Alertas recentes
Em diretoTudo o que os alertas do Foral detetaram nas fontes oficiais - editais, contratos, decisões municipais e notícias locais - nos últimos dias, em todo o país.
Atribuição de apoio à festa em honra de Nossa Senhora do Rosário de Seidões
Cultura — A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de apoio à festa em honra de Nossa Senhora do Rosário de Seidões, nos termos do Regulamento de Apoio a Entidades/Organismos Legalmente Existentes e Atividades de Interesse municipal no Município de Fafe e da deliberação…. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe.
Aprovação de parecer sobre constituição de compropriedade em prédio rústico (processo 154/26)
Urbanismo — Pedido de emissão de parecer à constituição de compropriedade em prédio rústico – Aprovada por unanimidade. «Proposta nº 644/2026 – Processo nº 154/26 – Pedido de emissão de parecer à consti- tuição de compropriedade em prédio rústico – Aprovada por unanimidade.»
Isenção excecional dos encargos com a utilização de viaturas municipais pelo Clube de Futebol de Estremoz em deslocações com equipas da formação
Desporto — A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar o Clube de Futebol de Estremoz do pagamento do montante de 20.040,56 €, relativo aos encargos com a utilização de viaturas municipais no transporte das equipas da formação na época desportiva transata, ficando o valor remanescente sujeito à elaboração e …. Aprovado por unanimidade. Montante: 20 040,56 EUR. Responsável: Câmara Municipal de Estremoz. «"Isentar, a título excecional, o Clube de Futebol de Estremoz do pagamento do montante de 20.040,56 €, relativo aos encargos com a utilização de viaturas municipais no transporte das equipas da formação na época desportiva transata, ficando o valor remanescente sujeito à elaboração e cumprimento de um plano de pagamentos a fixar nos termos do Regulamento em vigor.”»
Protocolo de Cooperação e Parceria Territorial com a Associação de Desenvolvimento Montes Claros (ADMC), no âmbito do projeto “CLAIM Zona dos Mármores
Ação social — A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada. Aprovado por unanimidade. Montante: 416,67 EUR. Responsável: Câmara Municipal de Estremoz. «"Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada."»
Ratificação da decisão de aprovação da resposta a pedidos de esclarecimentos no âmbito do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação (aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos e limpeza urbana)
Contratação pública — A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar a decisão de aprovação da resposta aos pedidos de esclarecimentos e retificações no âmbito do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional para a «Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Res…. Ratificado por unanimidade. Responsável: Presidência da Câmara.
Aprovação de alteração à licença de operação de loteamento (alvará 2/98) – processo 6/96
Urbanismo — Pedido de alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará nº 2/98 – Aprovada por unanimidade. «Proposta nº 645/2026 – Processo nº 6/96 – Pedido de alteração à licença da opera- ção de loteamento titulada pelo alvará nº 2/98 – Aprovada por unanimidade.»
Homologação da proposta do júri de atribuição do Prémio de História Local Câmara Municipal de Fafe — 2026
Cultura — A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, homologar a proposta do júri. Aprovado por unanimidade. Responsável: Presidência da Câmara. «A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIDADE, HOMOLOGAR A PROPOSTA DO JÚRI.»
Atribuição de apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Veiros
Ação social — A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada para atribuição de apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Veiros no montante de 6.000,00 €, para aquisição de um secador de roupa industrial. Aprovado por unanimidade. Montante: 6 000,00 EUR. Responsável: Vereadora Sónia Caldeira. «"No seguimento do pedido de apoio financeiro, apresentado pela Santa Casa da Misericórdia de Veiros, para aquisição de um secador de roupa industrial, registado na plataforma de gestão documental, com o n.º E. 12262, verifica-se que o referido investimento..."»
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura de obras de construção de uma habitação duplex, Rua do Pinheiro Manso, Arões S. Romão
Urbanismo — PROCESSO LE-EDI 67/2015 - PARA DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA HABITAÇÃO DUPLA, SITA NA RUA DO PINHEIRO MANSO, ARÕES S. ROMÃO - nos termos do n.º 6, do artigo 20.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura de obras de alteração de edificação, Rua de Cancelo, Cepães e Fareja
Urbanismo — PROCESSO LE-EDI 167/2020 - PARA DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, SITA NO RUA DE CANCELO, CEPÃES E FAREJA - nos termos do n.º 6, do artigo 20.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura de obras de construção de habitação multifamiliar, Rua das Freiras, Fafe
Urbanismo — PROCESSO LE-EDI 56/2010 - PARA DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR, SITA NA RUA DAS FREIRAS, FAFE - nos termos do n.º 6, do artigo 20.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe.
Apoio financeiro ao Centro Cultural, Social e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Fafe
Cultura — A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio financeiro ao Centro Cultural, Social e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Fafe, nos termos do Regulamento de apoio. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe.
Aprovação do pedido de licenciamento (processo 117/26)
Urbanismo — Pedido de licenciamento – Aprovada por unanimidade. «Proposta nº 643/2026 – Processo nº 117/26 – Pedido de licenciamento – Aprovada por unanimidade.»
Comparticipação financeira ao Centro Cultural e Recreativo de Bornes de Aguiar – Halloween 2026
Cultura — Centro Cultural e Recreativo de Bornes de Aguiar – Halloween 2026 – Comparticipação financeira. Aprovada por unanimidade. «Proposta nº 647/2026 – Centro Cultural e Recreativo de Bornes de Aguiar – Hallo-ween 2026 – Comparticipação financeira – Aprovada por unanimidade.»
Aprovação da celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências e cooperação com a freguesia de Monte e Queimada
Contratação pública — A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências e cooperação com a freguesia de Monte e Queimada, nos termos da deliberação da Assembleia Municipal de 26/06/2026. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe.
Declaração de caducidade da licença de construção de uma habitação unifamiliar, Rua da Europa, Fafe
Urbanismo — PROCESSO LE-EDI 73/2020 - PARA DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DE UMA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, SITA NA RUA DA EUROPA, FAFE - nos termos do n.º 6, do artigo 20.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe.
Aprovação da transferência de verbas para auxílios económicos diretos aos agrupamentos de escolas do concelho
Orçamento — A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a transferência de verbas nos termos propostos. Aprovado por unanimidade. Responsável: Presidência da Câmara.
Parecer sobre transferência de instalações da Farmácia Godinho da Praça Luís de Camões para a Avenida 9 de Abril, em Estremoz
Urbanismo — A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a pretensão expressa, nos termos e para os efeitos constantes do documento acima transcrito. Aprovado por unanimidade. Responsável: Câmara Municipal de Estremoz. «"A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a pretensão expressa, nos termos e para os efeitos constantes do documento acima transcrito."»
Aprovação do regulamento dos prémios municipais na área da cultura, e na área da saúde (Prémio Miguel Monteiro, Prémio de História Local e Prémio Dr. Maximino de Matos)
Regulamentação — A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os regulamentos dos prémios municipais nos termos propostos. Aprovado por unanimidade. Responsável: Presidência da Câmara.
Loteamento Industrial de Veiros – lote de terreno nº 1 – prorrogação do prazo para conclusão das obras
Infraestruturas — A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação do prazo para conclusão das obras do lote 1 do Loteamento Industrial de Veiros, até 30 de dezembro de 2026. Aprovado por unanimidade. Prazo: 2026-12-30. Responsável: Câmara Municipal de Estremoz. «"Relativamente ao lote de terreno n.º 1 do Loteamento Industrial de Veiros... para conclusão das obras até 30 de dezembro de 2026."»
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura de obras de alteração de edificação, Praça 25 de Abril, Fafe
Urbanismo — PROCESSO LE-EDI 32/2015 - PARA DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, SITA NA PRAÇA 25 DE ABRIL, FAFE - nos termos do n.º 6, do artigo 20.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe.
32ª Cozinha dos Ganhões – Condições Gerais de Participação
Cultura — A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada. Aprovado por unanimidade. Responsável: Câmara Municipal de Estremoz. «"Deliberação: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada."»
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura de obras de reconstrução de edificação, Lugar de Varzea Cova, Varzea Cova
Urbanismo — PROCESSO LE-EDI 58/2012 - PARA DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO, SITA NO LUGAR DE VARZEA COVA, VARZEA COVA - nos termos do n.º 6, do artigo 20.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura de obras de alteração de edificação, Lugar da Pica, Quinchaes
Urbanismo — PROCESSO LE-EDI 154/2012 - PARA DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, SITA NO LUGAR DA PICA, QUINCHAES - nos termos do n.º 6, do artigo 20.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura de obras de construção de habitação unifamiliar, Rua Dr. Maximino de Matos, Serafão
Urbanismo — PROCESSO LE-EDI 139/2012 - PARA DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, SITA NA RUA DR. MAXIMINO DE MATOS, SERAFÃO - nos termos do n.º 6, do artigo 20.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe. «A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR.»
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura de obras de ampliação de edificação, Rua das Lapas, Arões S. Romão
Urbanismo — PROCESSO LE-EDI 57/2013 - PARA DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, SITA NA RUA DAS LAPAS, ARÕES S. ROMÃO - nos termos do n.º 6, do artigo 20.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe. «A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR.»
Aprovação do apoio a entidades e organismos legalmente existentes e atividades de interesse municipal — PAD 2026
Cultura — A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR o apoio a entidades/organismos legalmente existentes e atividades de interesse municipal — PAD 2026. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe.
a abertura do período de consulta pública do projeto de regulamento das distinções honoríficas do município de Fafe
Regulamentação — A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ordenar a abertura do período de consulta pública nos termos propostos. Aprovado por unanimidade. Responsável: Presidência da Câmara. «A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIDADE, ORDENAR A ABERTURA DO PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICO NOS TERMOS PROPOSTOS.»
Reunião de Câmara — decisões publicadas — 2026-09-21 — Lousada
Foi publicada a ata da reunião de câmara de 2026-09-21.
Reunião de Câmara — decisões publicadas — 2026-09-28 — Arronches
Foi publicada a ata da reunião de câmara de 2026-09-28.