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Municipal Fees — Felgueiras
The verified municipal fees for Felgueiras, taken from the official fee regulations. Each fee links back to the source document.
Felgueiras — Taxas
Verified| Fee | Amount |
|---|---|
| Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público(original wording, Portuguese) | 6.91 € |
| Alvarás não previstos em regulamento específico – cada(original wording, Portuguese) | 10.40 € |
| Atestados ou confirmações de outros – cada(original wording, Portuguese) | 15.56 € |
| Por cada auto ou termo de qualquer espécie, com excepção dos de adjudicação ou arrematação, de fornecimento ou semelhantes(original wording, Portuguese) | 13.82 € |
| - E por cada rubrica (mesmo de chancela) em livros, processos ou documentos(original wording, Portuguese) | 1.75 € |
| - Por cada pedido(original wording, Portuguese) | 15.56 € |
| - Não excedendo uma lauda ou face cada(original wording, Portuguese) | 6.92 € |
| - Por lauda ou face, além da primeira, ainda que incompleta(original wording, Portuguese) | 6.92 € |
| - Pela autenticação(original wording, Portuguese) | 6.92 € |
| - Por cada folha(original wording, Portuguese) | 0.70 € |
| Cartão jovem municipal e outros semelhantes(original wording, Portuguese) | 14.66 € |
| Escalão A(original wording, Portuguese) | 1.17 € |
| Escalão B(original wording, Portuguese) | 2.35 € |
| - Cada fotocópia - A4 – face(original wording, Portuguese) | 0.70 € |
| - Cada fotocópia - A4 - face e verso(original wording, Portuguese) | 1.16 € |
| - Cada fotocópia - A3 – face(original wording, Portuguese) | 0.72 € |
| - Cada fotocópia - A3 - Face e verso(original wording, Portuguese) | 1.16 € |
| - Papel opaco de dimensões superiores a A3 - por m2(original wording, Portuguese) | 19.76 €/m2 |
| - Por cada imagem até A3(original wording, Portuguese) | 1.17 € |
| - Formato digital para edição científica ou pedagógica(original wording, Portuguese) | 5.87 € |
| - Formato digital para uso publicitário, editorial ou exposições(original wording, Portuguese) | 17.60 € |
| - Impressão A4 a p/b (impressão de texto)(original wording, Portuguese) | 0.70 € |
| - Impressão A4 a cores (impressão de texto)(original wording, Portuguese) | 0.94 € |
| - Impressão A4 (impressão de fotografia para uso de particular e académico)(original wording, Portuguese) | 4.46 € |
| - Impressão A3 a p/b (impressão de texto)(original wording, Portuguese) | 0.70 € |
| - Impressão A3 a cores (impressão de texto)(original wording, Portuguese) | 1.11 € |
| 12.1. Certidão onde se identifique o número da licença, tipo de veículo, data de emissão e validade emitida em conformidade com o n.º 2 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de outubro(original wording, Portuguese) | 17.60 € |
| 13.1. Pela apreciação de pedidos de alargamento excecional dos horários de funcionamento de estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços.(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| Outros serviços ou atos de natureza burocrática não especialmente previstos nesta Tabela - cada(original wording, Portuguese) | 20.73 € |
| 16.1. Receção de comunicação relativamente a assuntos não especialmente prevista noutros capítulos(original wording, Portuguese) | 11.73 € |
| 16.2. Pela apreciação de pedidos de autorização relativas a pretensões não especialmente previstas noutros capítulos(original wording, Portuguese) | 88.00 € |
| 16.3. Pela apreciação de comunicações prévias com prazo não especialmente previstas noutros capítulos(original wording, Portuguese) | 88.00 € |
| 16.4. Por cada acesso mediado, desde que consequente(original wording, Portuguese) | 8.80 € |
| 1.1. Pela licença e pelo cartão de identificação(original wording, Portuguese) | 34.65 € |
| 1.2. Renovação anual(original wording, Portuguese) | 22.55 € |
| 2.1. Por cada dia(original wording, Portuguese) | 38.46 € |
| 3.1. Comunicação no balcão único eletrónico dos serviços de registo de máquina de diversão(original wording, Portuguese) | 11.73 € |
| 3.2. Comunicação no balcão único eletrónico dos serviços de alterações de propriedade da máquina(original wording, Portuguese) | 11.73 € |
| Averbamentos, segundas vias e outros(original wording, Portuguese) | 52.80 € |
| Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre (excluindo atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem a festa(original wording, Portuguese) | 44.82 € |
| Realização de fogueiras, queimas, queimadas e utilização de artefactos pirotécnicos(original wording, Portuguese) | 22.42 € |
| Pela apreciação dos pedidos de licenciamento de mensagens publicitárias de natureza comercial(original wording, Portuguese) | 17.60 € |
| Pela emissão de licença(original wording, Portuguese) | 41.07 € |
| 3.1.1. Por semana ou fração até um mês(original wording, Portuguese) | 2.62 € |
| 3.1.2. Por mês ou fração até um ano(original wording, Portuguese) | 5.78 € |
| 3.1.3. Por prazo superior a um ano até dois anos(original wording, Portuguese) | 121.24 € |
| 3.2.1. Por semana ou fração até um mês(original wording, Portuguese) | 2.48 € |
| 3.2.2. Por mês ou fração até um ano(original wording, Portuguese) | 4.90 € |
| 3.2.3. Por prazo superior a um ano até dois anos(original wording, Portuguese) | 103.91 € |
| 3.3.1. Por semana ou fração até um mês(original wording, Portuguese) | 11.57 € |
| 3.3.2. Por mês ou fração até um ano(original wording, Portuguese) | 23.95 € |
| 3.3.3. Por prazo superior a um ano até dois anos(original wording, Portuguese) | 519.60 € |
| 4.1.1. Por semana ou fração até um mês(original wording, Portuguese) | 2.87 € |
| 4.1.2. Por mês ou fração até um ano(original wording, Portuguese) | 8.65 € |
| 4.1.3. Por prazo superior a um ano até dois anos(original wording, Portuguese) | 173.20 € |
| 4.2.1. Difundida por estabelecimento comercial para a via pública - Por cada dia ou fração(original wording, Portuguese) | 21.66 € |
| 4.2.2. Difundida em veículos - Por cada dia ou fração(original wording, Portuguese) | 21.66 € |
| 4.3. Impressos publicitários distribuidos na via pública, acresce:(original wording, Portuguese) | 0.00 € |
| 4.3.1. Distribuídos na via pública - Por cada dia ou fração(original wording, Portuguese) | 21.66 € |
| 1.1. Pela submissão mediada de Mera Comunicação Prévia no "Balcão do Empreendedor"(original wording, Portuguese) | 17.60 € |
| 1.2. Pela submissão mediada de Autorização no "Balcão do Empreendedor"(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| 2.1. Pela apreciação de pedido de licenciamento - Taxa fixa devida no ato da apresentação do pedido(original wording, Portuguese) | 17.60 € |
| 2.1.1. Pela emissão do alvará de licença(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| 3.1.2. Ocupação ou projeção sobre o espaço público, incluindo subsolo - Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração(original wording, Portuguese) | 1.17 € |
| 3.1.3. Ocupação mensurável linearmente(original wording, Portuguese) | 0.00 € |
| 3.1.4. Ocupação ou projeção sobre o espaço público, incluindo subsolo - Por metro linear ou fração e por mês ou fração(original wording, Portuguese) | 0.59 € |
| 3.2.1. Ocupação com veículos automóveis, roulottes e atrelados estacionados na via ou espaço público para fins comerciais - Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração(original wording, Portuguese) | 7.81 € |
| 3.2.2. Ocupação com recintos itinerantes (pavilhões de diversão, carrosséis, pistas de carros e outros divertimentos mecanizados) e recintos improvisados (tendas, barrações, palanques, estrados e palc(original wording, Portuguese) | 0.19 € |
| Circos - Por metro quadrado ou fração e por dia(original wording, Portuguese) | 0.04 € |
| 3.2.3. Ocupação de caráter turístico, designadamente serviço de passeios, aluguer de bicicletas ou veículos elétricos e serviços similares - Por metro quadrado ou fração e por dia(original wording, Portuguese) | 0.02 € |
| 3.2.4. Ocupação de caráter cultural e artístico, designadamente, pintura, caricatura, artesanato, representação e afins - Por metro quadrado ou fração e por dia(original wording, Portuguese) | 0.02 € |
| 3.2.5. Quiosques, pavilhões e similares - Por metro quadrado ou fração e por dia(original wording, Portuguese) | 5.29 € |
| - De abril a setembro(original wording, Portuguese) | 1.58 € |
| - De outubro a março(original wording, Portuguese) | 0.76 € |
| Fechadas - Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração(original wording, Portuguese) | 1.58 € |
| 3.2.7. Ocupação do espaço público com estacionamento privativo, fora de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada - ZEDL - Por lugar e por ano(original wording, Portuguese) | 176.00 € |
| 4.1. Pela apreciação do pedido de renovação, desde que a licença se encontra ainda válida - Taxa fixa devida no ato de apresentação do pedido(original wording, Portuguese) | 8.80 € |
| 1.1.1. Lojas – por mês(original wording, Portuguese) | 190.76 € |
| 1.1.2. Talhos – por mês(original wording, Portuguese) | 218.41 € |
| 1.1.3. Peixarias – por mês(original wording, Portuguese) | 218.41 € |
| 1.1.4. Bancas (peixe) – por mês e por lugar(original wording, Portuguese) | 14.34 € |
| 1.1.5. Lugares demarcados – por mês e por m2 ou fração(original wording, Portuguese) | 5.06 € |
| 1.1.6. Eventos especiais – por dia e por m2 ou fração(original wording, Portuguese) | 0.36 € |
| 1.2.1. Lojas – por mês(original wording, Portuguese) | 131.44 € |
| 1.1. Lugares demarcados – por mês e por m2 ou fração(original wording, Portuguese) | 2.24 € |
| 1.2. Lugares demarcados – por trimestre e por m2 ou fração(original wording, Portuguese) | 6.23 € |
| 1.3. Lugares demarcados – por semestre e por m2 ou fração(original wording, Portuguese) | 12.34 € |
| 1.4. Lugares demarcados – por ano e por m2 ou fração(original wording, Portuguese) | 24.78 € |
| 2.1. Por dia e por m2 ou fração(original wording, Portuguese) | 0.23 € |
| 2.2. Por m2 ou fração que exceda os 250 m2(original wording, Portuguese) | 0.12 € |
| 2.2.1. Acresce por cada dia de feira – fim de semana e feriados(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| 2.2.2. Acresce por cada dia de feira – dias úteis(original wording, Portuguese) | 11.73 € |
| 3.1. Por feira e por m2 ou fração(original wording, Portuguese) | 0.73 € |
| Captura e recolha de animais/cadáveres, com identificação, na via pública(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| 2.1 Animais capturados na via pública - por dia de alojamento e alimentação(original wording, Portuguese) | 8.80 € |
| 2.2 Animais em regime de sequestro sanitário - 15 dias de alojamento e alimentação(original wording, Portuguese) | 88.00 € |
| 3.1 Animal adulto(original wording, Portuguese) | 132.00 € |
| 4.1 Recolha de animais(original wording, Portuguese) | 11.73 € |
| 4.2 Recolha de cadáveres(original wording, Portuguese) | 5.87 € |
| 5.1 Gatos(original wording, Portuguese) | 5.87 € |
| 5.2 Cães 0 a 10 Kg(original wording, Portuguese) | 5.87 € |
| 5.3 Cães 10 a 20 Kg(original wording, Portuguese) | 17.60 € |
| 5.4 Cães 20 a 30 Kg(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| 5.5 Cães > 30 Kg(original wording, Portuguese) | 41.07 € |
| Tratamento de matérias da categoria 1 - Cadáveres de animais de companhia (Valor/Kg)(original wording, Portuguese) | 2.11 € |
| 7.1 Boletim sanitário de Cães e Gatos(original wording, Portuguese) | 1.17 € |
| 7.2 Vacinação antirrábica(original wording, Portuguese) | 11.73 € |
| 7.3 Identificação eletrónica(original wording, Portuguese) | 11.73 € |
| 7.4 Registo SIAC(original wording, Portuguese) | 3.06 € |
| 7.5 Desparasitação(original wording, Portuguese) | 11.73 € |
| Assistência de primeiros socorros(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| 9.1.1 Macho (Orquiectomia)(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| 9.1.2 Fêmea (Ovariohisterectomia)(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| < 10 Kg(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| 10 Kg a 20 Kg(original wording, Portuguese) | 88.00 € |
| 20 Kg a 30 Kg(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 30 Kg a 40 Kg(original wording, Portuguese) | 146.67 € |
| > 40 Kg(original wording, Portuguese) | 176.00 € |
| < 10 Kg(original wording, Portuguese) | 88.00 € |
| 10 Kg a 20 Kg(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 20 Kg a 30 Kg(original wording, Portuguese) | 146.67 € |
| 30 Kg a 40 Kg(original wording, Portuguese) | 176.00 € |
| > 40 Kg(original wording, Portuguese) | 205.34 € |
| Vistorias e emissão de parecer no âmbito do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio.(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| Vistorias e inspeções de controlo higio-sanitário a realizar pelo Médico Veterinário Municipal, inseridas, ou não em processos de licenciamento, autorização ou de comunicação prévia.(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| 1.1.1. Sepultura temporária(original wording, Portuguese) | 58.91 € |
| 1.1.2.1. Sem cobertura(original wording, Portuguese) | 118.03 € |
| 1.1.2.2. Com cobertura(original wording, Portuguese) | 137.35 € |
| 1.2.1. Subterrâneos, Capelas, Mistos ou Gavetões(original wording, Portuguese) | 118.03 € |
| 2.1. Em sepultura (temporária ou perpétua)(original wording, Portuguese) | 146.67 € |
| 2.2. Em jazigo(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| 3.1.1. Por cada(original wording, Portuguese) | 122.10 € |
| 3.2.1. Por cada(original wording, Portuguese) | 83.47 € |
| 4.1.1. Para sepultura perpétua(original wording, Portuguese) | 3,819.30 € |
| 4.1.2.2. Cada metro quadrado ou fração a mais(original wording, Portuguese) | 2,447.97 € |
| 4.2.2.1. Por cada - a título perpétuo(original wording, Portuguese) | 1,213.54 € |
| 4.2.2.2. Por cada - a título temporário (cada 5 anos)(original wording, Portuguese) | 809.01 € |
| 5.1.1. Por cada(original wording, Portuguese) | 31.27 € |
| 5.2.1. Por cada pedido(original wording, Portuguese) | 17.38 € |
| 5.3.1. Por hora(original wording, Portuguese) | 23.70 € |
| Emissão de licença de táxi(original wording, Portuguese) | 993.99 € |
| ª Via de licença(original wording, Portuguese) | 13.88 € |
| Averbamento(original wording, Portuguese) | 13.88 € |
| Substituição de licença imposta por lei(original wording, Portuguese) | 13.88 € |
| Por cada situação de não cumprimento dos horários estipulados, períodos de 15 minutos, no âmbito do prolongamento de horário(original wording, Portuguese) | 5.28 € |
| 1.1. Manhã (9h00 às 12h30)(original wording, Portuguese) | 56.00 € |
| 1.2. Tarde (14h00 às 18h30)(original wording, Portuguese) | 69.98 € |
| 1.3. Todo o dia (9h00 às 12h30 e 14h00 às 18h30)(original wording, Portuguese) | 111.98 € |
| 1.4. Após as 18h30 e noite - por cada hora(original wording, Portuguese) | 34.57 € |
| Sábados, domingos e feriados - por dia(original wording, Portuguese) | 140.00 € |
| Cartão para 25 fotocópias(original wording, Portuguese) | 4.13 € |
| Cartão para 50 fotocópias(original wording, Portuguese) | 8.05 € |
| Crianças (+ 4 anos)(original wording, Portuguese) | 2.07 € |
| Adultos (+ 10 anos)(original wording, Portuguese) | 2.69 € |
| Até 3 m2(original wording, Portuguese) | 2.07 € |
| De 3 a 12 m2(original wording, Portuguese) | 2.36 € |
| Mais de 12 m2(original wording, Portuguese) | 3.29 € |
| Até 6 m2(original wording, Portuguese) | 2.69 € |
| Mais de 6 m2(original wording, Portuguese) | 3.00 € |
| T1 (2 pessoas)(original wording, Portuguese) | 32.84 € |
| T2 (4 pessoas)(original wording, Portuguese) | 45.47 € |
| Extra pax (apenas para 1 pessoa por bungalow - máximo 14 anos)(original wording, Portuguese) | 10.72 € |
| Automóvel(original wording, Portuguese) | 2.07 € |
| Moto(original wording, Portuguese) | 1.41 € |
| Atrelado de carga(original wording, Portuguese) | 1.41 € |
| Eletricidade(original wording, Portuguese) | 1.26 € |
| Visitas(original wording, Portuguese) | 3.95 € |
| Religação da eletricidade (art.º 8.º)(original wording, Portuguese) | 0.79 € |
| Taxa agravada (art.º 22.º)(original wording, Portuguese) | 3.80 € |
| Dia(original wording, Portuguese) | 4.88 € |
| Hora(original wording, Portuguese) | 1.57 € |
| Crianças (+ 4 anos)(original wording, Portuguese) | 2.55 € |
| Adultos (+ 10 anos)(original wording, Portuguese) | 3.33 € |
| Até 3 m2(original wording, Portuguese) | 2.55 € |
| De 3 a 12 m2(original wording, Portuguese) | 2.86 € |
| Mais de 12 m2(original wording, Portuguese) | 4.26 € |
| Até 6 m2(original wording, Portuguese) | 3.33 € |
| Mais de 6 m2(original wording, Portuguese) | 3.84 € |
| T1 (2 pessoas)(original wording, Portuguese) | 41.29 € |
| T2 (4 pessoas)(original wording, Portuguese) | 57.19 € |
| Extra pax (apenas para 1 pessoa por bungalow - máximo 14 anos)(original wording, Portuguese) | 13.53 € |
| Aluguer da espreguiçadeira c/almofada - piscina(original wording, Portuguese) | 4.00 € |
| Aluguer de guarda-sol - piscina(original wording, Portuguese) | 2.41 € |
| Banhos livres crianças (5-14 anos)(original wording, Portuguese) | 2.17 € |
| Banhos livres adultos (15 e maiores de 15 anos)(original wording, Portuguese) | 2.87 € |
| Automóvel(original wording, Portuguese) | 2.55 € |
| Moto(original wording, Portuguese) | 1.75 € |
| Atrelado de carga(original wording, Portuguese) | 1.75 € |
| Eletricidade(original wording, Portuguese) | 1.58 € |
| Visitas(original wording, Portuguese) | 4.00 € |
| Religação da eletricidade (art.º 8.º)(original wording, Portuguese) | 0.95 € |
| Taxa agravada (art.º 22.º)(original wording, Portuguese) | 4.61 € |
| Dia(original wording, Portuguese) | 6.39 € |
| Hora(original wording, Portuguese) | 1.94 € |
| 1.1.1. Adultos (a partir dos 15 anos, inclusive)(original wording, Portuguese) | 2.93 € |
| 1.1.2. Crianças (até aos 14 anos)(original wording, Portuguese) | 2.01 € |
| 1 entrada para grupo de 10 crianças e 1 acompanhante adulto(original wording, Portuguese) | 15.14 € |
| 1 entrada por criança para além das 10 do grupo(original wording, Portuguese) | 1.33 € |
| 1 entrada por adulto acompanhante extra(original wording, Portuguese) | 1.72 € |
| 1.2.1. Adultos 10 entradas(original wording, Portuguese) | 26.64 € |
| 1.2.2. Adultos 15 entradas(original wording, Portuguese) | 37.93 € |
| 1.2.3. Adultos 20 entradas(original wording, Portuguese) | 47.92 € |
| 1.2.4. Crianças 10 entradas(original wording, Portuguese) | 18.64 € |
| 1.2.5. Crianças 15 entradas(original wording, Portuguese) | 25.95 € |
| 1.2.6. Crianças 20 entradas(original wording, Portuguese) | 31.95 € |
| 1.3.1. Adultos (a partir dos 15 anos, inclusive)(original wording, Portuguese) | 1.92 € |
| 1.3.2. Crianças (até aos 14 anos)(original wording, Portuguese) | 1.29 € |
| 1.4.1. Adultos 10 entradas(original wording, Portuguese) | 17.33 € |
| 1.4.2. Adultos 15 entradas(original wording, Portuguese) | 24.66 € |
| 1.4.3. Adultos 20 entradas(original wording, Portuguese) | 31.16 € |
| 1.4.4. Crianças 10 entradas(original wording, Portuguese) | 12.12 € |
| 1.4.5. Crianças 15 entradas(original wording, Portuguese) | 16.87 € |
| 1.4.6. Crianças 20 entradas(original wording, Portuguese) | 20.77 € |
| 1 aula por semana(original wording, Portuguese) | 20.53 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 25.81 € |
| 3 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| 4 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 44.00 € |
| 1 aula por semana(original wording, Portuguese) | 17.60 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 21.31 € |
| 3 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 29.28 € |
| 4 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 37.25 € |
| 1 aula por semana(original wording, Portuguese) | 19.95 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| Adultos (a partir dos 15 anos, inclusive)(original wording, Portuguese) | 55.91 € |
| Crianças (até aos 14 anos)(original wording, Portuguese) | 39.94 € |
| 1 aula por semana(original wording, Portuguese) | 21.12 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 32.27 € |
| 3 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 41.07 € |
| 1 aula por semana(original wording, Portuguese) | 21.31 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 37.25 € |
| 3 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 51.94 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 25.81 € |
| 10 aulas/entradas(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| 15 aulas/entradas(original wording, Portuguese) | 41.07 € |
| 20 aulas/entradas(original wording, Portuguese) | 46.93 € |
| 2.3.2. Cartão Fitness (Livre acesso com entradas ilimitadas mensais na sala de exercício e aulas de grupo)(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| 2.3.3 Cartão Fitness&Spa (Livre acesso, com entradas ilimitadas mensais, na sala de exercício, aulas de grupo, sauna e banho turco)(original wording, Portuguese) | 46.93 € |
| 2.3.4 Cartão Aqua&Fitness (Acesso ilimitado a aulas de grupo, sala de exercício no período das aulas de grupo e hidroginástica nas turmas assinaladas para o efeito)(original wording, Portuguese) | 46.93 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 25.30 € |
| 3 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 33.28 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 33.28 € |
| 3 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 47.92 € |
| 2 aulas por semana, acompanhado com técnico certificado(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| 3 aulas por semana, acompanhado com técnico certificado(original wording, Portuguese) | 52.80 € |
| Horário livre sem técnico 2 X por semana(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| Horário livre sem técnico 3 X por semana(original wording, Portuguese) | 44.00 € |
| 2.4.2.1. Aluguer da sala de musculação para coletividades (período de 60 minutos)(original wording, Portuguese) | 41.07 € |
| 1 aula por semana(original wording, Portuguese) | 21.31 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 29.28 € |
| 3 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 37.25 € |
| 1 aula por semana(original wording, Portuguese) | 111.82 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 191.68 € |
| por aluno além do limite de 20 - 1x semana(original wording, Portuguese) | 5.61 € |
| por aluno além do limite de 20 - 2x semana(original wording, Portuguese) | 9.60 € |
| 1 aula por semana(original wording, Portuguese) | 234.67 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 410.67 € |
| 1 aula por semana(original wording, Portuguese) | 21.31 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 29.28 € |
| 3 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 37.25 € |
| 1 aula por semana(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| 3 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 44.00 € |
| Para 1 utilização (máximo de 2 jogadores)(original wording, Portuguese) | 8.21 € |
| Por cada jogador a mais para além dos 2(original wording, Portuguese) | 2.64 € |
| Aluguer do campo de ténis a coletividades para a prática de atividades ligadas ao ténis, com limite de 8 pessoas em campo(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| 1 aula por semana(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| 3 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| 1 aula por semana(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| 2 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 46.93 € |
| 3 aulas por semana(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| Período de 30 minutos - 10 entradas (máximo de 2 jogadores)(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| Período de 30 minutos - 15 entradas (máximo de 2 jogadores)(original wording, Portuguese) | 41.07 € |
| Período de 60 minutos - 10 entradas (máximo de 2 jogadores)(original wording, Portuguese) | 52.80 € |
| Período de 60 minutos - 15 entradas (máximo de 2 jogadores)(original wording, Portuguese) | 82.13 € |
| Por período de 30 minutos (máximo de 2 jogadores)(original wording, Portuguese) | 3.52 € |
| Por período de 60 minutos (máximo de 2 jogadores)(original wording, Portuguese) | 7.04 € |
| Por cada jogador a mais, para além dos dois(original wording, Portuguese) | 2.05 € |
| Por período de 30 minutos (máximo de 2 jogadores)(original wording, Portuguese) | 10.56 € |
| Por período de 60 minutos (máximo de 2 jogadores)(original wording, Portuguese) | 17.60 € |
| Por cada jogador a mais, para além dos dois(original wording, Portuguese) | 5.87 € |
| Por entrada de 30 minutos(original wording, Portuguese) | 7.04 € |
| Por entrada de 30 minutos, alunos inscritos nas aulas municipais(original wording, Portuguese) | 5.87 € |
| Por entrada de 30 minutos, com direito a utilização livre(original wording, Portuguese) | 8.80 € |
| Cartão com 10 entradas(original wording, Portuguese) | 51.63 € |
| Cartão com 15 entradas(original wording, Portuguese) | 73.92 € |
| Por entrada de 30 minutos(original wording, Portuguese) | 7.04 € |
| Por entrada de 30 minutos, alunos inscritos nas aulas municipais(original wording, Portuguese) | 5.87 € |
| Por entrada de 30 minutos, com direito a utilização livre(original wording, Portuguese) | 8.80 € |
| Cartão com 10 entradas(original wording, Portuguese) | 51.63 € |
| Cartão com 15 entradas(original wording, Portuguese) | 73.92 € |
| Pedido de 2ª via do cartão(original wording, Portuguese) | 3.31 € |
| 1ª vez(original wording, Portuguese) | 3.31 € |
| 2ª vez e seguintes(original wording, Portuguese) | 4.65 € |
| 2.12.1. Taxa de Inscrição(original wording, Portuguese) | 14.67 € |
| 2.12.2. Taxa de Renovação Para os utentes que frequentaram as aulas municipais na época transata (inclui seguro de acidentes pessoais e procedimentos administrativos)(original wording, Portuguese) | 8.80 € |
| 2.12.3. Taxa de Reinscrição Durante a mesma época, para utentes desistentes e/ou para usufruir do mês julho que já se encontra pago e apenas se houver vaga no horário.(original wording, Portuguese) | 5.87 € |
| Pagamento da mensalidade após o dia 8 até 10 inclusive de cada mês(original wording, Portuguese) | 3.31 € |
| Pagamento da mensalidade após o dia 10 cada mês, apenas se houver vaga no horário.(original wording, Portuguese) | 5.87 € |
| 2.13. Extravio da chave dos armários(original wording, Portuguese) | 3.31 € |
| 2.14. Comprovante por falta do cartão de utente(original wording, Portuguese) | 1.33 € |
| 2.15. Declaração de Aptidão(original wording, Portuguese) | 86.52 € |
| 1 utilização(original wording, Portuguese) | 44.60 € |
| 2 utilizações(original wording, Portuguese) | 87.86 € |
| 3 utilizações(original wording, Portuguese) | 105.84 € |
| 1 utilização(original wording, Portuguese) | 63.22 € |
| 2 utilizações(original wording, Portuguese) | 126.46 € |
| 3 utilizações(original wording, Portuguese) | 176.39 € |
| 2.17. Aluguer do tanque de 25 mts a coletividades, períodos de 60 minutos, para a realização de eventos desportivos e outras iniciativas desportivas regulares (com autorização prévia)(original wording, Portuguese) | 49.93 € |
| 1 utilização(original wording, Portuguese) | 29.96 € |
| 2 utilizações(original wording, Portuguese) | 58.59 € |
| 3 utilizações(original wording, Portuguese) | 70.57 € |
| 1 utilização(original wording, Portuguese) | 41.92 € |
| 2 utilizações(original wording, Portuguese) | 82.52 € |
| 3 utilizações(original wording, Portuguese) | 99.84 € |
| 2.19. Aluguer do tanque de 16 mts, a coletividades, períodos de 60 minutos, para a realização de eventos desportivos e outras iniciativas desportivas regulares (com autorização prévia)(original wording, Portuguese) | 39.28 € |
| Campo principal (por jogo oficial/ sessão treino de 120 minutos)(original wording, Portuguese) | 633.61 € |
| Reembolso de encargos com luz(original wording, Portuguese) | 52.80 € |
| Campo principal relvado (por jogo oficial/ sessão treino de 120 minutos)(original wording, Portuguese) | 950.42 € |
| Reembolso de encargos com luz(original wording, Portuguese) | 52.80 € |
| Diurno - por 120 minutos e por item(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| Noturno - por 120 minutos e por item(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| Campo principal (por jogo oficial/ sessão treino de 120 minutos)(original wording, Portuguese) | 281.60 € |
| Reembolso de encargos com luz(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| Campo principal (por jogo oficial/ sessão treino de 120 minutos)(original wording, Portuguese) | 422.41 € |
| Reembolso de encargos com luz(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| Diurno - por 120 minutos e por item(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| Noturno - por 120 minutos e por item(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 46.43 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 51.06 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 55.49 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 60.10 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 106.01 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 112.92 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 114.99 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 121.89 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 46.43 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 51.06 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 55.49 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 60.69 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 176.00 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 193.60 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 211.20 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 234.67 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por 120 minutos(original wording, Portuguese) | 111.47 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por de 120 minutos(original wording, Portuguese) | 129.07 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por de 120 minutos(original wording, Portuguese) | 129.07 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por de 120 minutos(original wording, Portuguese) | 146.67 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 211.20 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 234.67 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 258.14 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 293.34 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 322.67 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 340.27 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 557.34 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 586.68 € |
| Diurno - por hora e por item(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| Noturno - por hora e por item(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| Campo principal (por sessão de 120 minutos)(original wording, Portuguese) | 76.27 € |
| Reembolso de encargos com luz(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| Campo principal (por sessão de 120 minutos)(original wording, Portuguese) | 99.73 € |
| Reembolso de encargos com luz(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| Diurno - por 120 minutos e por item(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| Noturno - por 120 minutos e por item(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| Diurno - por hora(original wording, Portuguese) | 13.95 € |
| Noturno - por hora(original wording, Portuguese) | 22.42 € |
| Noturno - por hora(original wording, Portuguese) | 28.02 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 15.71 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 23.80 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 24.17 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 29.57 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 26.51 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 30.82 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 34.98 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 39.32 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 17.60 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| Diurno - por hora(original wording, Portuguese) | 24.77 € |
| Noturno - por hora(original wording, Portuguese) | 37.72 € |
| Diurno - por jogo(original wording, Portuguese) | 69.23 € |
| Noturno - por jogo(original wording, Portuguese) | 76.27 € |
| Diurno - por hora(original wording, Portuguese) | 87.23 € |
| Noturno - por hora(original wording, Portuguese) | 95.72 € |
| Taxa de utilização adicional prevista no Regulamento das Instalações Desportivas(original wording, Portuguese) | 13.95 € |
| Diurno - por hora(original wording, Portuguese) | 10.96 € |
| Noturno - por hora(original wording, Portuguese) | 14.48 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 13.13 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 14.89 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 16.65 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 18.42 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 17.80 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 19.54 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 20.94 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 23.04 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 17.60 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 18.77 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 19.95 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 22.29 € |
| Diurno - por jogo(original wording, Portuguese) | 21.73 € |
| Noturno - por jogo(original wording, Portuguese) | 25.22 € |
| Diurno - por hora(original wording, Portuguese) | 27.35 € |
| Noturno - por hora(original wording, Portuguese) | 30.87 € |
| 7.4. Taxa de utilização adicional prevista no Regulamento das Instalações Desportivas(original wording, Portuguese) | 10.96 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 21.34 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 24.00 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 30.38 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 33.04 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 37.32 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 40.02 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 46.39 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 49.05 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 40.02 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 42.70 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 49.05 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 51.72 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 32.01 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 34.67 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 41.06 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 43.71 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 50.69 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 53.33 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 59.71 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 62.38 € |
| 8.1.3. Promovidas por praticantes individuais - por hora(original wording, Portuguese) | 0.00 € |
| 8.1.3.1. Praticantes federados(original wording, Portuguese) | 1.65 € |
| Do concelho(original wording, Portuguese) | 1.71 € |
| De fora do concelho(original wording, Portuguese) | 1.91 € |
| Do concelho(original wording, Portuguese) | 25.81 € |
| De fora do concelho(original wording, Portuguese) | 38.72 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 200.06 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 208.05 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 209.11 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 217.09 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 346.76 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 355.00 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 355.80 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 363.81 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 106.69 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 114.71 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 169.09 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 185.08 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 200.06 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 208.05 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora(original wording, Portuguese) | 355.80 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora(original wording, Portuguese) | 371.81 € |
| Diurno - por hora e por item(original wording, Portuguese) | 13.34 € |
| Noturno - por hora e por item(original wording, Portuguese) | 18.68 € |
| Campos de Férias - Taxa de participação por dia (inclui seguro e atividades)(original wording, Portuguese) | 2.93 € |
| Por cada período de quinze minutos ou fração em área de estacionamento corrente(original wording, Portuguese) | 0.15 € |
| 1ª fração de 15 minutos (3ª hora)(original wording, Portuguese) | 0.30 € |
| 2ª fração de 15 minutos (3ª hora)(original wording, Portuguese) | 0.20 € |
| 3ª fracção de 15 minutos(original wording, Portuguese) | 0.20 € |
| 4ª fracção de 15 minutos(original wording, Portuguese) | 0.20 € |
| Cada fracção de 15 minutos(original wording, Portuguese) | 0.20 € |
| Utilização permanente – 24 horas por dia (720 horas por cada 30 dias)(original wording, Portuguese) | 102.75 € |
| Utilização semipermanente – 12 horas por dia em média (360 horas por cada 30 dias)(original wording, Portuguese) | 51.38 € |
| Substituição de cartão de utilização permanente ou semipermanente(original wording, Portuguese) | 2.72 € |
| Adultos(original wording, Portuguese) | 1.17 € |
| Adultos: entrada combinada Museu Casa do Assento / Centro Interpretativo Villa Romana de Sendim(original wording, Portuguese) | 1.76 € |
| Crianças dos 6 aos 18 anos(original wording, Portuguese) | 0.59 € |
| Grupos organizados, superiores a 10 pessoas - Por pessoa(original wording, Portuguese) | 0.59 € |
| Pela apreciação do pedido(original wording, Portuguese) | 17.60 € |
| Por cada Autorização anual de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| Por cada Autorização mensal de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo(original wording, Portuguese) | 41.07 € |
| Acresce aos n.ºs 1 e 2 por cada sorteio(original wording, Portuguese) | 29.33 € |
| Alterações e averbamentos à Autorização de exploração(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| 1.1 Mera comunicação prévia de promotor de espetáculos(original wording, Portuguese) | 234.67 € |
| 1.3 Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística(original wording, Portuguese) | 18.77 € |
| 1.5 Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística promovidos por promotores ocasionais(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| 2.1 Mera comunicação prévia de promotor de espetáculos(original wording, Portuguese) | 252.27 € |
| 2.2 Mera comunicação prévia de alterações aos elementos do registo de promotor(original wording, Portuguese) | 11.73 € |
| 2.3 Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| 2.5 Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística promovidos por promotores ocasionais(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| Taxa de Autorização(original wording, Portuguese) | 316.81 € |
| Taxa de Comunicação Prévia(original wording, Portuguese) | 82.13 € |
| Taxa de vistoria / ida ao local - por cada(original wording, Portuguese) | 152.54 € |
| Averbamentos - Taxa única(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| Emissão de pareceres sobre as condições de SCIE(original wording, Portuguese) | 129.07 € |
| A realização de vistorias sobre as condições de SCIE(original wording, Portuguese) | 258.14 € |
| A realização de inspeções regulares sobre as condições de SCIE(original wording, Portuguese) | 193.60 € |
| A emissão de pareceres sobre medidas de autoproteção(original wording, Portuguese) | 129.07 € |
| Funcionamento de recintos itinerantes (taxa única, a liquidar com a entrada do pedido)(original wording, Portuguese) | 40.36 € |
| Funcionamento de recintos improvisados (taxa única, a liquidar com a entrada do pedido)(original wording, Portuguese) | 40.36 € |
| Serviços prestados pela Oficina-Escola - por hora(original wording, Portuguese) | 17.91 €/hora |
| Elaboração do orçamento(original wording, Portuguese) | 17.91 € |
| Preço/hora Bordado(original wording, Portuguese) | 4.48 €/hora |
| Preço/metro Bainha - (BS1 - Meio Ponto)(original wording, Portuguese) | 3.03 €/metro |
| Preço/metro Bainha - (BS2 - Ponto Inteiro), e outros de acordo com a referência/tipo de bainha(original wording, Portuguese) | 4.48 €/metro |
| Preço/metro Recorte – (Remate)(original wording, Portuguese) | 6.92 €/metro |
| Preço/metro Rolinho – (Aplicação de Renda)(original wording, Portuguese) | 8.65 €/metro |
| Preço/hora Tratamento de desenhos e Riscagem – (Para o exterior)(original wording, Portuguese) | 18.13 €/hora |
| Preço/hora Costura – (Remate, confecção)(original wording, Portuguese) | 4.48 €/hora |
| Preço/hora Recortar (Orlas e Richelieu)(original wording, Portuguese) | 4.48 €/hora |
| Individual(original wording, Portuguese) | 2.18 € |
| Toalha de Mãos, Naperon(original wording, Portuguese) | 4.48 € |
| Conjunto Lençol com almofadas(original wording, Portuguese) | 18.13 € |
| Toalha de Mesa(original wording, Portuguese) | 18.13 € |
| Restauro de Tecido(original wording, Portuguese) | 13.45 € |
| Restauro de Tecido com tratamento de desenho(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| Restauro de Bordado(original wording, Portuguese) | 13.45 € |
| Restauro de Bordado com tratamento de desenho(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| Tratamento de desenho(original wording, Portuguese) | 10.02 € |
| Orçamentos(original wording, Portuguese) | 14.62 € |
| Toalha de Mesa(original wording, Portuguese) | 26.90 € |
| Toalha de Mãos(original wording, Portuguese) | 6.72 € |
| Cortinados(original wording, Portuguese) | 26.90 € |
| Lençol c/ Almofadas(original wording, Portuguese) | 26.90 € |
| Naperon(original wording, Portuguese) | 6.72 € |
| Toucas(original wording, Portuguese) | 5.87 € |
| Toucas da Escola de Natação para utentes inscritos(original wording, Portuguese) | 2.93 € |
| Aloquetes(original wording, Portuguese) | 4.11 € |
| Por cada hora(original wording, Portuguese) | 5.27 € |
| Por cada hora extraordinária(original wording, Portuguese) | 8.30 € |
| Miniautocarro - Por cada Km percorrido(original wording, Portuguese) | 0.83 € |
| Autocarro - Por cada Km percorrido(original wording, Portuguese) | 1.07 € |
| Por cada hora de utilização(original wording, Portuguese) | 35.71 € |
| Fornecimento de estilha - Por m3(original wording, Portuguese) | 11.73 € |
| BigBags de 1 m3 (1094 litros)(original wording, Portuguese) | 14.67 € |
| 1.1 Pedido de informação simples (artigo 110 º do DL n.º 555/99, de 16 de Dezembro na sua atual redação)(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| 1.2.1 Operações de loteamento e/ou obras de urbanização(original wording, Portuguese) | 88.00 € |
| 1.2.2 Obras de edificação com área de construção igual ou superior a 500m2(original wording, Portuguese) | 88.00 € |
| 1.2.3 Obras de edificação com área de construção até 500m2(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| 1.2.4 Outras operações urbanísticas(original wording, Portuguese) | 35.20 € |
| 1.3.1 Operações de loteamento(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 1.3.2 Obras de edificação com área de construção igual ou superior a 500m2(original wording, Portuguese) | 105.60 € |
| 1.3.3 Obras de edificação com área de construção até 500m2(original wording, Portuguese) | 88.00 € |
| 2.1.1 até 10 lotes com ou sem obras de urbanização(original wording, Portuguese) | 146.67 € |
| 2.1.2 11 a 19 lotes com ou sem obras de urbanização(original wording, Portuguese) | 176.00 € |
| 2.1.3 20 ou mais lotes com ou sem obras de urbanização(original wording, Portuguese) | 205.34 € |
| 2.2 Obras de urbanização(original wording, Portuguese) | 46.93 € |
| 2.3. Alteração de operação de loteamento, por cada lote a alterar(original wording, Portuguese) | 105.60 € |
| 2.4.1 Habitação unifamiliar ou bifamiliar ou Habitação com 1 comércio /serviço(original wording, Portuguese) | 146.67 € |
| 2.4.2 Habitação Coletiva ou Edifício Misto com comércio, serviços ou indústria(original wording, Portuguese) | 205.34 € |
| 2.4.3 Edifícios destinados a comércio e ou serviços ou edifícios destinados a equipamentos(original wording, Portuguese) | 205.34 € |
| 2.4.4 Edifícios destinados a indústria e ou logística(original wording, Portuguese) | 205.34 € |
| 2.4.5 Empreendimento Turístico(original wording, Portuguese) | 205.34 € |
| 2.4.6 Construções anexas ou agrícolas/florestais ou agropecuárias - por unidade(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 2.4.7 Outros usos/edificações não previstos anteriormente(original wording, Portuguese) | 88.00 € |
| 2.5 Outras operações urbanísticas(original wording, Portuguese) | 93.87 € |
| 2.6.1.1 Licenciamento Simplificado - Classe A2(original wording, Portuguese) | 93.87 € |
| 2.6.1.2 Licenciamento Simplificado - Classe A1(original wording, Portuguese) | 93.87 € |
| 2.6.2.1 Licenciamento Simplificado - Classe A3(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 2.6.3.1 Licenciamento Simplificado - Classe A1(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 2.6.4.1 Regime Geral(original wording, Portuguese) | 152.54 € |
| 2.6.5.1 Regime Geral(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 2.6.5.2 Licenciamento Simplificado - Classe A2(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 2.6.5.3 Licenciamento Simplificado - Classe A1(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 2.6.6.1 Licenciamento Simplificado - Classe A2(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 2.6.6.2 Licenciamento Simplificado - Classe A1(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 2.6.7.1 Regime Geral(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 2.6.7.2 Licenciamento Simplificado - Classe A2(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 2.6.7.3 Licenciamento Simplificado - Classe A1(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 2.6.8 Verificação da conformidade instrutória do processo no âmbito do n.º 2 do artigo 21.º da Portaria n.º 1188/2003, de 10 de Outubro alterada pela Portaria n.º 1515/2007, de 30 de Novembro.(original wording, Portuguese) | 93.87 € |
| 2.6.9 Verificação da conformidade instrutória do processo no âmbito da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Lei n.º 217/2012, de 9 de Fevereiro. Análise do Processo/Projeto da Rede e Ramais de(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 2.6.10 Verificação da conformidade instrutória do processo no âmbito da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Lei n.º 217/2012, de 9 de Fevereiro. Análise do Processo de Pedido de Autorização de(original wording, Portuguese) | 70.40 € |
| 2.6.11 Emissão de Parecer de análise de processo no âmbito de uma solicitação de Esclarecimento / Reclamação / etc, sobre outras matérias abrangidas pelos Diplomas: Decreto Lei n.º 267/2002, de 26 de(original wording, Portuguese) | 117.34 € |
| 3.1 Habitação unifamiliar ou bifamiliar ou Habitação com 1 comércio /serviço - por fração/unidade(original wording, Portuguese) | 46.93 € |
| 3.2 Habitação Coletiva ou Edifício Misto com comércio, serviços ou indústria - por fração/unidade(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| 3.3. Edifícios destinados a comércio e ou serviços ou edifícios destinados a equipamentos - por fração/unidade(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| 3.4 Edifícios destinados à indústria e ou logística - por fração/unidade(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| 3.5 Empreendimento Turístico(original wording, Portuguese) | 52.80 € |
| 3.6 Construções anexas ou agrícolas/florestais ou agropecuárias - por unidade(original wording, Portuguese) | 41.07 € |
| 3.7 Outros usos/edificações não previstos anteriormente - por fração/unidade(original wording, Portuguese) | 58.67 € |
| 4.1 Licença parcial para construção da estrutura(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| 4.2 Licença ou Comunicação prévia para conclusão de obras inacabadas(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| 4.3 Pedido de obras de escavação e contenção periférica(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| 4.4 Constituição de edifício em regime de propriedade horizontal – por fração(original wording, Portuguese) | 23.88 € |
| 4.5 Pedido de destaque de parcela(original wording, Portuguese) | 32.85 € |
| 1.1 Pela emissão do alvará(original wording, Portuguese) | 37.55 € |
| 1.2 Prazo - por cada mês(original wording, Portuguese) | 17.60 € |
| 1.3.1 Remodelação de terrenos(original wording, Portuguese) | 0.29 € |
| 1.3.2 Demolições(original wording, Portuguese) | 0.53 € |
| 1.3.3 Muros e análogos(original wording, Portuguese) | 2.11 € |
| 1.3.4 Construções anexas(original wording, Portuguese) | 0.65 € |
| 1.3.5 Construções agrícolas/florestais ou agropecuárias(original wording, Portuguese) | 1.53 € |
| 1.3.6 Habitação unifamiliar ou bifamiliar ou habitação com 1 comércio/serviço(original wording, Portuguese) | 0.76 € |
| 1.3.7 Habitação coletiva ou Edifício misto com comércio, serviços ou indústria(original wording, Portuguese) | 1.41 € |
| 1.3.8 Edifícios destinados a comércio e ou serviços ou edifícios destinados a equipamentos(original wording, Portuguese) | 2.35 € |
| 1.3.9 Edifícios destinados a indústria e ou logística(original wording, Portuguese) | 2.35 € |
| 1.3.10 Modificação de fachadas(original wording, Portuguese) | 1.82 € |
| 1.3.11 Corpos balançados sobre o domínio público(original wording, Portuguese) | 76.27 € |
| 1.3.12 Outros usos/edificações não previstos anteriormente(original wording, Portuguese) | 2.35 € |
| 1.3.13 Instalação de infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações(original wording, Portuguese) | 704.01 € |
| 2.1 Pela emissão do alvará(original wording, Portuguese) | 37.55 € |
| 2.2.1 Construções anexas(original wording, Portuguese) | 0.35 € |
| 2.2.2 Construções agrícolas/florestais ou agropecuárias(original wording, Portuguese) | 0.70 € |
| 2.2.3 Habitação unifamiliar ou bifamiliar ou habitação com 1 comércio/serviço(original wording, Portuguese) | 0.47 € |
| 2.2.4 Habitação coletiva ou Edifício misto com comércio, serviços ou indústria(original wording, Portuguese) | 0.70 € |
| 2.2.5 Edifícios destinados a comércio e ou serviços ou edifícios destinados a equipamentos(original wording, Portuguese) | 1.41 € |
| 2.2.6 Edifícios destinados a indústria e ou logística(original wording, Portuguese) | 1.41 € |
| 2.2.7 Estabelecimentos com sala de dança(original wording, Portuguese) | 2.05 € |
| 2.2.8 Empreendimentos turísticos(original wording, Portuguese) | 2.05 € |
| 2.2.9 Recintos de diversão e recintos destinados a espetáculos de natureza não artística(original wording, Portuguese) | 2.05 € |
| 2.2.10 Recintos desportivos(original wording, Portuguese) | 1.64 € |
| 2.2.11 Espaços de jogo e recreio(original wording, Portuguese) | 1.41 € |
| 2.2.12 Outros usos/edificações não previstos anteriormente(original wording, Portuguese) | 2.05 € |
| 2.2.13 Funcionamento de Áreas de Serviço na Rede Viária Municipal(original wording, Portuguese) | 2.16 € |
| 2.2.14 Exploração de instalações de armazenamento de produtos derivados do petróleo(original wording, Portuguese) | 1.88 € |
| 2.2.15 Exploração de postos de abastecimento de combustíveis(original wording, Portuguese) | 2.03 € |
| 3.1 Licença especial de ruído (taxa única)(original wording, Portuguese) | 37.55 € |
| 4.1 Outras licenças(original wording, Portuguese) | 37.55 € |
| 1.1 Por cada mês(original wording, Portuguese) | 31.68 € |
| 2.1 Por cada lote / por processo de obras de urbanização(original wording, Portuguese) | 66.88 € |
| 3.1 Habitação unifamiliar ou bifamiliar ou Habitação com 1 comércio /serviço(original wording, Portuguese) | 0.53 € |
| 3.2 Habitação coletiva ou Edifício Misto com comércio, serviços ou indústria(original wording, Portuguese) | 0.82 € |
| 3.3 Edifícios destinados a comércio e ou serviços ou edifícios destinados a equipamentos(original wording, Portuguese) | 1.47 € |
| 3.4 Edifícios destinados a indústria ou logística(original wording, Portuguese) | 1.47 € |
| 3.5 Outros usos/edificações não previstos anteriormente(original wording, Portuguese) | 1.47 € |
| 4.1 Por cada 500 m2 ou fração de área de intervenção(original wording, Portuguese) | 23.47 € |
| 1.1 Construções anexas – por unidade(original wording, Portuguese) | 140.80 € |
| 1.2 Construções agrícolas/florestais ou agropecuárias – por unidade(original wording, Portuguese) | 140.80 € |
| 1.3 Habitação unifamiliar ou bifamiliar ou habitação com 1 comércio/serviço(original wording, Portuguese) | 140.80 € |
| 1.4 Habitação coletiva ou Edifício misto com comércio, serviços ou indústria(original wording, Portuguese) | 140.80 € |
| 1.5 Edifícios destinados a comércio e ou serviços ou edifícios destinados a equipamentos(original wording, Portuguese) | 140.80 € |
| 1.6 Edifícios destinados a indústria e ou logística(original wording, Portuguese) | 140.80 € |
| 1.7 Estabelecimentos com sala de dança(original wording, Portuguese) | 272.22 € |
| 1.8 Empreendimentos turísticos(original wording, Portuguese) | 279.26 € |
| 1.9.1 Recintos de diversão e recintos destinados a espetáculos de natureza não artística(original wording, Portuguese) | 275.74 € |
| 1.9.2 Recintos desportivos(original wording, Portuguese) | 253.68 € |
| 1.9.3 Espaços de jogo e recreio(original wording, Portuguese) | 253.68 € |
| 2.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais)(original wording, Portuguese) | 190.26 € |
| 3.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais)(original wording, Portuguese) | 215.62 € |
| 4.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais)(original wording, Portuguese) | 317.09 € |
| 5.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais)(original wording, Portuguese) | 240.99 € |
| 6.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais)(original wording, Portuguese) | 279.04 € |
| 7.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais)(original wording, Portuguese) | 279.04 € |
| 8.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais)(original wording, Portuguese) | 304.41 € |
| Vistorias Extraordinárias no âmbito de Peritagens / Inquéritos / Reclamações(original wording, Portuguese) | 304.41 € |
| Vistorias Extraordinárias para verificação do cumprimento das medidas impostas nas decisões proferidas sobre reclamações(original wording, Portuguese) | 304.41 € |
| Vistorias Extraordinárias no âmbito de ação de Fiscalização(original wording, Portuguese) | 304.41 € |
| Inspeção Periódica (n.º 9 do artigo 19.º do Decreto Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro alterado pelo Decreto Lei n.º 217/2012, de 9 de outubro, sem prejuízo do n.º 5 do mesmo artigo)(original wording, Portuguese) | 304.41 € |
| 14.1 Cada inspeção/reinspeção(original wording, Portuguese) | 107.81 € |
| 14.2 Selagem(original wording, Portuguese) | 107.81 € |
| 15.1 Para receção provisória ou definitiva das obras de urbanização ou de redução de caução(original wording, Portuguese) | 253.68 € |
| 16.1 Outras vistorias(original wording, Portuguese) | 253.68 € |
| Pela emissão do alvará(original wording, Portuguese) | 57.08 € |
| Por mês ou fração(original wording, Portuguese) | 25.37 € |
| Via pública ocupada, incluindo passeios, por m2(original wording, Portuguese) | 1.27 €/m2 |
| Tapume, incluindo cabeceiras, por ml(original wording, Portuguese) | 0.89 €/ml |
| Outras ocupações do domínio público, por m2(original wording, Portuguese) | 0.89 €/m2 |
| Pela emissão da certidão(original wording, Portuguese) | 126.84 € |
| Por fração(original wording, Portuguese) | 32.34 € |
| Averbamentos, por cada averbamento(original wording, Portuguese) | 34.25 € |
| 2.1 Pela apreciação(original wording, Portuguese) | 12.68 € |
| 2.2 Pela emissão da certidão(original wording, Portuguese) | 31.71 € |
| Fornecimento de planta em suporte digital com estudo de alinhamentos(original wording, Portuguese) | 25.37 € |
| Depósito da Ficha Técnica da Habitação(original wording, Portuguese) | 22.83 € |
| Publicação de edital(original wording, Portuguese) | 7.47 € |
| Receção de comunicação prévia - Apreciação dos elementos instrutórios (saneamento e rejeição liminar)(original wording, Portuguese) | 19.03 € |
| Reapreciação dos elementos instrutórios relativos a Meras Comunicações Prévias [ou comunicação prévia nos termos do RJUE] quando reenviados na sequência de notificação eletrónica para suprir lacuna(original wording, Portuguese) | 12.68 € |
| Pronuncia sobre o pedido de conversão em ZER(original wording, Portuguese) | 44.39 € |
| Apreciação dos pedidos de renovação ou aditamento da licença ambiental para estabelecimentos industriais existentes, que não envolvam pedido de alteração dos mesmos e apreciação dos pedidos de exc(original wording, Portuguese) | 69.76 € |
| Vistorias em que a entidade coordenadora seja a Câmara Municipal(original wording, Portuguese) | 95.13 € |
| Selagem e desselagem de máquinas, aparelhos e demais equipamentos(original wording, Portuguese) | 76.10 € |
| 1.1. Apresentação de mera comunicação prévia para acesso às atividades previstas no art.º 4 do Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro(original wording, Portuguese) | 19.03 € |
| 1.2. Pedido de autorização para acesso às atividades previstas no art.º 5 do Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro(original wording, Portuguese) | 95.13 € |
| 1.3. Pedido de autorização conjunta para a instalação ou a alteração significativa de grandes superfícies comerciais não inseridas em conjuntos comerciais e de conjuntos comerciais com área bruta locá(original wording, Portuguese) | 95.13 € |
| Vistoria para a verificação do cumprimento dos requisitos necessários(original wording, Portuguese) | 95.13 € |
| Comunicação prévia com prazo - Registo de estabelecimentos de alojamento local, conforme n.º 1 do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 62/2018, de 22 de ag(original wording, Portuguese) | 82.44 € |
| Receção de mera comunicação prévia - Abertura ao público e início de funcionamento das instalações desportivas, conforme art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decret(original wording, Portuguese) | 19.03 € |
| Atribuição de numeração policial - Por cada vão(original wording, Portuguese) | 12.68 € |
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Frequently asked questions
Are these fees up to date?
Each fee is verified from Felgueiras's official fee regulation, with its source year shown. Fees can change yearly — always confirm the final amount with the Câmara Municipal.
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From Felgueiras's official Regulamento de Taxas (municipal fee regulation). Each table links back to the source document.
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