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Municipal Fees — Valença
The verified municipal fees for Valença, taken from the official fee regulations. Each fee links back to the source document.
Valença — Taxas
Verified| Fee | Amount |
|---|---|
| Averbamentos não referidos expressamente na presente tabela(original wording, Portuguese) | 14.56 € |
| Não excedendo uma lauda ou face(original wording, Portuguese) | 5.77 € |
| Por cada além da primeira(original wording, Portuguese) | 2.43 € |
| Não excedendo uma lauda ou face(original wording, Portuguese) | 3.77 € |
| Por cada além da primeira(original wording, Portuguese) | 2.16 € |
| Fotocópias simples, página ou parte(original wording, Portuguese) | 1.24 € |
| Por página(original wording, Portuguese) | 2.21 € |
| Com fornecimento de CD(original wording, Portuguese) | 0.65 € |
| Com fornecimento de DVD(original wording, Portuguese) | 0.92 € |
| Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse publico - Por cada(original wording, Portuguese) | 16.61 € |
| Fornecimento, a pedido dos interessados, de documentos necessários à substituição dos que tenham sido extraviados ou mau estado – cada(original wording, Portuguese) | 14.45 € |
| Fotocópia de regulamentos - por folha A4 e a preto e branco(original wording, Portuguese) | 6.04 € |
| Em tamanho A4 - cada(original wording, Portuguese) | 1.41 € |
| Em tamanho A3 - cada(original wording, Portuguese) | 1.42 € |
| Em tamanho A4 - cada(original wording, Portuguese) | 2.83 € |
| Em tamanho A3 - cada(original wording, Portuguese) | 2.86 € |
| 10.3 Digitalizações de originais - cada(original wording, Portuguese) | 1.37 € |
| CD-R ou equivalente(original wording, Portuguese) | 0.65 € |
| DVD-R ou equivalente(original wording, Portuguese) | 0.92 € |
| Em tamanho A4, por cada folha de uma face(original wording, Portuguese) | 1.99 € |
| Em tamanho A4, por cada folha de duas faces(original wording, Portuguese) | 2.09 € |
| Em tamanho A3, por cada folha de uma face(original wording, Portuguese) | 2.01 € |
| Em tamanho A3, por cada folha de duas face(original wording, Portuguese) | 2.11 € |
| Em tamanho A4, por cada folha de uma face(original wording, Portuguese) | 1.99 € |
| Em tamanho A4, por cada folha de duas faces(original wording, Portuguese) | 2.09 € |
| Em tamanho A3, por cada folha de uma face(original wording, Portuguese) | 2.01 € |
| Em tamanho A3, por cada folha de duas face(original wording, Portuguese) | 2.11 € |
| Não excedendo uma lauda ou face(original wording, Portuguese) | 5.77 € |
| Por cada além da primeira(original wording, Portuguese) | 2.43 € |
| Não excedendo uma lauda ou face(original wording, Portuguese) | 3.77 € |
| Por cada além da primeira(original wording, Portuguese) | 2.16 € |
| a1) Em tamanho A4 – cada(original wording, Portuguese) | 1.99 € |
| a2) Em tamanho A3 – cada(original wording, Portuguese) | 2.01 € |
| a3)Em tamanho A4, por cada folha de duas faces(original wording, Portuguese) | 2.09 € |
| b1) Em tamanho A4 - cada(original wording, Portuguese) | 1.99 € |
| b2)Em tamanho A3 – cada(original wording, Portuguese) | 2.01 € |
| Digitalização de originais(original wording, Portuguese) | 1.91 € |
| Documentos até ao século XVIII(original wording, Portuguese) | 98.02 € |
| Documentos a partir do século XVIII(original wording, Portuguese) | 49.06 € |
| Fotocopia em tamanho A4(original wording, Portuguese) | 0.09 € |
| Fotocopia em tamanho A3(original wording, Portuguese) | 0.10 € |
| Impressões a preto e branco(original wording, Portuguese) | 0.09 € |
| Impressões a cores(original wording, Portuguese) | 0.09 € |
| Fotocopia em tamanho A4(original wording, Portuguese) | 0.22 € |
| Fotocopia em tamanho A3(original wording, Portuguese) | 0.23 € |
| Impressão a preto e branco(original wording, Portuguese) | 0.36 € |
| Impressão a cores(original wording, Portuguese) | 0.36 € |
| Digitalizações(original wording, Portuguese) | 0.30 € |
| 2ª via do cartão(original wording, Portuguese) | 6.25 € |
| Outros serviços ou atos de natureza administrativa não expressamente previstos nesta(original wording, Portuguese) | 21.57 € |
| Instaladas no domínio público – por cada e por ano(original wording, Portuguese) | 323.27 €/ano |
| Instaladas em propriedade particular com projeção para o domínio publico – por cada e por ano(original wording, Portuguese) | 484.91 €/ano |
| Guindastes ou semelhantes – por períodos de sete dias ou frações(original wording, Portuguese) | 12.51 €/período (7 dias) |
| Alpendres ou toldos – por metro quadrado ou fração e por ano(original wording, Portuguese) | 8.20 €/m2/ano |
| Passarelas ou outras construções ou ocupações do espaço aéreo – por m2 ou fração de projeções sobre via pública e por ano(original wording, Portuguese) | 54.62 €/m2/ano |
| Por metro quadrado ou fração e por prazo até 30 dias(original wording, Portuguese) | 4.64 €/m2/30 dias |
| Por metro quadrado ou fração e por ano(original wording, Portuguese) | 54.62 €/m2/ano |
| Cabine ou posto telefónico – por ano(original wording, Portuguese) | 54.62 €/ano |
| Até 3 m2(original wording, Portuguese) | 71.06 € |
| Guarda – ventos anexos aos locais ocupados na via pública – por metro, fração e por ano(original wording, Portuguese) | 24.69 €/metro/ano |
| Abertas e sem estrutura até 30 m2(original wording, Portuguese) | 2.86 €/m2/mês |
| Esplanadas abertas e sem estrutura - esporádicas/ampliações pontuais (por m2/dia) *(original wording, Portuguese) | 3.40 €/m2/dia |
| Arcas de gelados, brinquedos mecânicos e equipamentos semelhantes – por unidade, fração e por mês(original wording, Portuguese) | 5.71 € |
| Ocupação da via pública para realização de eventos sem fins lucrativos com caráter cultural, social, desportivo ou Recreativo, desde que integradas no âmbito das finalidades estatutárias das entidades(original wording, Portuguese) | 1.62 € |
| Outras ocupações ou intervenções no domínio público – m2, por ano ou fração(original wording, Portuguese) | 24.53 € |
| Averbamento de substituição do titular de licenciamento das ocupações de domínio publico previstas - cada(original wording, Portuguese) | 50.36 € |
| Tubos, condutas, cabo condutores e afins – por metro linear ou fração e por ano(original wording, Portuguese) | 1.13 € |
| Construções ou instalações provisórias por motivo de festejos, para exercício de comercio, por metro quadrado ou fração e por dia(original wording, Portuguese) | 2.21 € |
| Veículos automóveis estacionados para o exercício de comércio por motivos de festejos – por cada e por dia(original wording, Portuguese) | 2.48 € |
| Pavilhões, quiosques ou outras construções – por m2 ou fração e por mês(original wording, Portuguese) | 5.50 € |
| Outros não especialmente previstos, por m2, e por dia(original wording, Portuguese) | 0.12 € |
| Ocupando a via pública(original wording, Portuguese) | 11.05 € |
| Não ocupando a via pública(original wording, Portuguese) | 8.84 € |
| Ocupando a via pública(original wording, Portuguese) | 10.62 € |
| Não ocupando a via pública(original wording, Portuguese) | 8.41 € |
| Por ano(original wording, Portuguese) | 110.63 € |
| Por mês(original wording, Portuguese) | 11.05 € |
| Por ano(original wording, Portuguese) | 105.08 € |
| Por mês(original wording, Portuguese) | 10.51 € |
| Publicidade em edifícios e outras construções, com ou sem iluminação, por m2, fração e por ano(original wording, Portuguese) | 11.05 €/m2/ano |
| Lonas publicitárias instaladas em empanas ou fachadas – por m2 por ano(original wording, Portuguese) | 10.62 €/m2/ano |
| Por metro quadrado ou fração, por ano, cada cartaz(original wording, Portuguese) | 92.14 €/m2/ano |
| Por metro quadrado ou fração, por mês, cada cartaz(original wording, Portuguese) | 11.48 €/m2/mês |
| Por metro quadrado ou fração, por semana, cada cartaz(original wording, Portuguese) | 3.34 €/m2/semana |
| Vitrines, mostradores ou semelhantes destinados à exposição dos artigos, m2 ou fração e por ano(original wording, Portuguese) | 15.04 €/m2/ano |
| Por mês ou fração(original wording, Portuguese) | 12.67 € |
| Por ano(original wording, Portuguese) | 125.41 € |
| Por dia(original wording, Portuguese) | 25.07 € |
| Por semana(original wording, Portuguese) | 125.41 € |
| Por ano ou fração(original wording, Portuguese) | 50.19 € |
| Por day ou fração(original wording, Portuguese) | 2.48 € |
| Por semana(original wording, Portuguese) | 12.62 € |
| Por mês(original wording, Portuguese) | 50.41 € |
| Por ano(original wording, Portuguese) | 200.73 € |
| Distribuição de panfletos – por dia(original wording, Portuguese) | 25.07 €/dia |
| Distribuição de produtos – por dia(original wording, Portuguese) | 21.94 €/dia |
| Provas de degustação, por cada local e dia(original wording, Portuguese) | 18.82 €/dia |
| Placas de proibição de afixação de publicidade, por cada e por ano(original wording, Portuguese) | 25.07 €/ano |
| Por mês(original wording, Portuguese) | 2.26 €/mês |
| Por ano(original wording, Portuguese) | 25.07 €/ano |
| Ombreiras e padieiras até 3m2 (por m2)(original wording, Portuguese) | 14.13 €/m2 e por ano |
| Ombreiras e padieiras com mais de 3m2 (por m2)(original wording, Portuguese) | 18.55 €/m2 e por ano |
| Outras exposições(original wording, Portuguese) | 37.74 € |
| Veículos – por m2 e por ano ou fracção(original wording, Portuguese) | 49.49 €/m2 e por ano |
| Por dia(original wording, Portuguese) | 1.24 €/dia |
| Por mês(original wording, Portuguese) | 5.01 €/mês |
| Por ano(original wording, Portuguese) | 25.12 €/ano |
| Alteração da mensagem publicitária – por ano(original wording, Portuguese) | 25.12 €/ano |
| Averbamento de substituição do titular do licenciamento(original wording, Portuguese) | 25.12 € |
| Outros averbamentos não especialmente previstos(original wording, Portuguese) | 25.12 € |
| Alfaias agrícolas(original wording, Portuguese) | 1.01 € |
| Vidros, louças e plásticos(original wording, Portuguese) | 1.01 € |
| Fazendas, chapelaria(original wording, Portuguese) | 1.01 € |
| Guarda – chuvas, malas, sapataria(original wording, Portuguese) | 1.01 € |
| Quinquilharia e miudezas(original wording, Portuguese) | 1.01 € |
| Ourivesaria(original wording, Portuguese) | 4.22 € |
| Aves de capoeira e coelhos(original wording, Portuguese) | 1.01 € |
| Carnes frescas e salgadas(original wording, Portuguese) | 1.01 € |
| Legumes, cereais, ovos, fruta(original wording, Portuguese) | 0.42 € |
| Plantas e flores em vaso, arbustos de adorno(original wording, Portuguese) | 1.01 € |
| Cestos, cordas(original wording, Portuguese) | 1.01 € |
| Doces, pão, bolos(original wording, Portuguese) | 0.42 € |
| Géneros de mercearia(original wording, Portuguese) | 0.42 € |
| Gado cavalar, bovino, suíno e caprino(original wording, Portuguese) | 1.01 € |
| Artigos ou mercadorias não especificados(original wording, Portuguese) | 1.01 € |
| Espaços ocupados por veículos de produtos alimentares e bebidas(original wording, Portuguese) | 1.14 € |
| Ocupação do terrado por veículos , por m2 ou fração e por feira(original wording, Portuguese) | 1.01 € |
| Emissão de licença de ocupação de terrado(original wording, Portuguese) | 42.84 € |
| Transmissão do direito ao terrado(original wording, Portuguese) | 22.06 € |
| Taxa de ocupação de feiras e venda ambulante - lugares de venda a título ocasional em feira, por m2 e por feira(original wording, Portuguese) | 2.70 € |
| Lojas para o exterior, por m2 e mensal(original wording, Portuguese) | 6.17 € |
| Lojas para o interior, por m2 e mensal(original wording, Portuguese) | 2.20 € |
| Lojas ocupadas por titulares de espaços por transferência do antigo mercado, m2 e mensal(original wording, Portuguese) | 3.08 € |
| Venda de gelo por kilo(original wording, Portuguese) | 0.26 € |
| Ocupação de câmaras de frio-por prateleira e por dia(original wording, Portuguese) | 0.84 € |
| Ocupação de armazém – por prateleira e por dia(original wording, Portuguese) | 0.74 € |
| Outros não especialmente previstos por m2 e mês(original wording, Portuguese) | 0.74 € |
| Peixe(original wording, Portuguese) | 100.61 € |
| Pastelaria, pão e produtos afins(original wording, Portuguese) | 100.61 € |
| Frutas, legumes e produtos hortícolas(original wording, Portuguese) | 100.61 € |
| Artesanato , bijuterias, brinquedos e afins(original wording, Portuguese) | 50.30 € |
| Vestuário /calçado(original wording, Portuguese) | 100.61 € |
| Produtos lácteos e seus derivados/gelados(original wording, Portuguese) | 100.61 € |
| Outros(original wording, Portuguese) | 100.61 € |
| Concessão de cartão(original wording, Portuguese) | 15.26 € |
| Renovação da concessão(original wording, Portuguese) | 12.45 € |
| Venda ambulante em locais fixos (taxa anual/m2)(original wording, Portuguese) | 70.04 €/m2 |
| Sepulturas perpetuas (não inclui remoção de pedras tumulares, grilhagem ou outros)(original wording, Portuguese) | 45.50 € |
| Sepulturas temporárias(original wording, Portuguese) | 32.46 € |
| Remoção e colocação, quando solicitado, de pedras tumulares, grilhagem ou outros até 75kg(original wording, Portuguese) | 52.19 € |
| Inumações em jazigos(original wording, Portuguese) | 57.58 € |
| Por ano ou fração – cada ossada(original wording, Portuguese) | 37.09 € |
| Ocupação de mais do que uma ossada no mesmo ossário – cada ossada além da 1ª(original wording, Portuguese) | 34.72 € |
| Com carácter perpétuo(original wording, Portuguese) | 445.18 € |
| Urnas dos jazigos - por cada(original wording, Portuguese) | 57.42 € |
| Ossadas - por cada(original wording, Portuguese) | 81.25 € |
| De urnas metálicas(original wording, Portuguese) | 57.42 € |
| De ossadas(original wording, Portuguese) | 81.25 € |
| Para sepultura perpétua(original wording, Portuguese) | 1,979.76 € |
| b1) Pelos primeiros 5m2 ou fração(original wording, Portuguese) | 3,219.80 € |
| b2) Cada m2 ou fração a mais(original wording, Portuguese) | 644.82 € |
| Depósito de urnas na capela ou casa de depósito - por períodos de 24 horas ou fração, excetuando a primeira hora(original wording, Portuguese) | 12.24 € |
| Para jazigo(original wording, Portuguese) | 70.09 € |
| Para sepultura perpétua(original wording, Portuguese) | 70.09 € |
| Para jazigo(original wording, Portuguese) | 875.58 € |
| Para sepultura perpétua(original wording, Portuguese) | 716.42 € |
| Construção de bordadura(original wording, Portuguese) | 25.77 € |
| Colocação de grades ou semelhantes(original wording, Portuguese) | 51.49 € |
| Revestimento em cantaria ou mármore, incluindo lápides, floreiras, etc.(original wording, Portuguese) | 25.77 € |
| Alteração de materiais(original wording, Portuguese) | 25.77 € |
| Revestimento de sepulturas temporárias(original wording, Portuguese) | 25.77 € |
| Remoção e colocação de cobertura de covais – até 75Kg(original wording, Portuguese) | 51.49 € |
| Sepultura de um metro - até ao prazo máximo de cinco anos(original wording, Portuguese) | 223.42 € |
| Sepultura de dois metros - até ao prazo máximo de cinco anos(original wording, Portuguese) | 489.76 € |
| Segunda via de alvará de cemitério(original wording, Portuguese) | 25.07 € |
| Abertura do cemitério fora das horas regulamentares(original wording, Portuguese) | 33.64 € |
| Serviço em dia não útil acrescer às taxas previstas nos números anteriores(original wording, Portuguese) | 14.40 € |
| Manutenção do espaço por m2, fração e ano(original wording, Portuguese) | 36.02 €/m2/ano |
| Por mais uma hora(original wording, Portuguese) | 49.44 € |
| Por mais duas horas(original wording, Portuguese) | 98.88 € |
| Por mais três horas(original wording, Portuguese) | 123.57 € |
| Outros pedidos de alteração de horários(original wording, Portuguese) | 24.69 € |
| Por unidade até 50m2(original wording, Portuguese) | 61.03 € |
| Por cada 50m2 ou fração a mais(original wording, Portuguese) | 26.85 € |
| Emissão do certificado de vistoria(original wording, Portuguese) | 18.92 € |
| Recintos itinerantes - por cada período de 8 dias ou fração(original wording, Portuguese) | 91.60 € |
| Recintos improvisados - por dia(original wording, Portuguese) | 18.33 € |
| Vistoria(original wording, Portuguese) | 32.89 € |
| Emissão do certificado de vistoria(original wording, Portuguese) | 18.92 € |
| Na sede do Município, em regime de praça livre condicionada(original wording, Portuguese) | 37.74 € |
| Nas restantes freguesias, em regime de estacionamento fixo na freguesia(original wording, Portuguese) | 25.18 € |
| Vistoria ao veículo(original wording, Portuguese) | 44.43 € |
| Emissão de 2ª via de licença de táxi(original wording, Portuguese) | 17.68 € |
| Averbamentos(original wording, Portuguese) | 17.68 € |
| Transferência de titularidade da licença(original wording, Portuguese) | 17.68 € |
| Vistoria a viaturas e atrelados de confeção, transporte e venda de produtos alimentares - por cada(original wording, Portuguese) | 34.67 € |
| Vistoria a unidades móveis de venda, quiosques e roulotes de confeção e venda de produtos alimentares(original wording, Portuguese) | 34.67 € |
| Guarda-nocturno - por ano(original wording, Portuguese) | 24.80 € |
| Arrumador de automóveis - por ano(original wording, Portuguese) | 74.40 € |
| Venda ambulante de lotarias - por ano(original wording, Portuguese) | 12.40 € |
| Realização de acampamentos ocasionais(original wording, Portuguese) | 74.40 € |
| Arraiais, romarias, bailes e outros divertimentos públicos(original wording, Portuguese) | 4.96 € |
| Provas desportivas(original wording, Portuguese) | 4.96 € |
| Segunda via do título de registo ou licença, por cada máquina(original wording, Portuguese) | 74.40 € |
| Averbamento por local de exploração, por cada máquina(original wording, Portuguese) | 24.80 € |
| Para máquinas em pavilhões ambulantes integrados em festejos populares - por evento e por máquina(original wording, Portuguese) | 123.52 € |
| Máquinas de venda automática instaladas em instalações municipais, destinadas à venda ao público , por cada e por ano(original wording, Portuguese) | 74.13 € |
| Entre as 18h00 e as 24h00(original wording, Portuguese) | 248.01 € |
| Entre as 24h00 e as 07h00(original wording, Portuguese) | 644.82 € |
| Entre as 18h00 e as 24h00(original wording, Portuguese) | 123.63 € |
| Entre as 24h00 e as 07h00(original wording, Portuguese) | 321.39 € |
| Das 18h00 às 22h00(original wording, Portuguese) | 12.35 € |
| Das 22h00 às 24h00(original wording, Portuguese) | 14.83 € |
| Das 24h00 às 08h00(original wording, Portuguese) | 24.69 € |
| Sábados, domingos e feriados - por hora(original wording, Portuguese) | 19.84 € |
| Das 18h00 às 22h00(original wording, Portuguese) | 24.69 € |
| Das 22h00 às 24h00(original wording, Portuguese) | 32.24 € |
| Das 24h00 às 08h00(original wording, Portuguese) | 49.39 € |
| Sábados, domingos e feriados - por hora(original wording, Portuguese) | 43.08 € |
| As atividades ruidosas que se enquadrem em festividades licenciadas – por dia(original wording, Portuguese) | 11.97 € |
| Taxa de licenciamento, dia(original wording, Portuguese) | 22.64 € |
| Núcleo Museológico - por dia(original wording, Portuguese) | 98.66 € |
| Loja de Turismo - por dia(original wording, Portuguese) | 78.72 € |
| Centro de Interpretação da Fortaleza - por dia(original wording, Portuguese) | 60.38 € |
| Auditório dos Paços do Concelho - por hora(original wording, Portuguese) | 23.51 € |
| Auditório da Biblioteca Municipal - por hora(original wording, Portuguese) | 11.43 € |
| Outras situações não previstas nos números anteriores(original wording, Portuguese) | 16.44 € |
| Taxa de ocupação do espaço destinado às empresas transportadoras, pela ocupação do espaço c/bilheteira(original wording, Portuguese) | 188.70 € |
| Taxa ocupação do espaço, por simples uso do cais(original wording, Portuguese) | 97.05 € |
| Taxa de ocupação de espaço, por simples uso de cais – por sistema de “Toques” – por cada “toque”(original wording, Portuguese) | 1.08 € |
| Dias úteis das 10h00 às 20h00(original wording, Portuguese) | 1.89 € |
| Dias úteis das 20h00 às 00h00(original wording, Portuguese) | 3.77 € |
| Fins-de-semana e feriados das 10h00 às 20h00(original wording, Portuguese) | 4.53 € |
| Fins-de-semana e feriados das 20h00 às 00h00(original wording, Portuguese) | 5.61 € |
| Workshops - por pessoa(original wording, Portuguese) | 10.03 € |
| Serviços educativos (intra e extra-núcleo museológico) - por pessoa(original wording, Portuguese) | 5.01 € |
| Ateliers temáticos - por pessoa(original wording, Portuguese) | 10.03 € |
| Valor hora por motorista(original wording, Portuguese) | 12.94 €/hora |
| Viatura ligeira de passageiros (8 lugares)(original wording, Portuguese) | 0.43 €/km |
| Viatura pesada de passageiros (19 lugares)(original wording, Portuguese) | 0.59 €/km |
| Viatura pesada de passageiros (27 lugares)(original wording, Portuguese) | 0.73 €/km |
| Viatura pesada de passageiros (32 lugares)(original wording, Portuguese) | 0.88 €/km |
| Viatura pesada de passageiros (50 lugares)(original wording, Portuguese) | 0.99 €/km |
| Outros(original wording, Portuguese) | 0.71 €/km |
| Ocupações de área até 50m2 - por m2(original wording, Portuguese) | 21.78 € |
| Ocupação de área de 51m2 a 100m2 - por m2(original wording, Portuguese) | 34.83 € |
| Ocupação de área de 101m2 a 200m2 - por m2(original wording, Portuguese) | 43.62 € |
| Ocupação de área com mais de 200m2 - por m2(original wording, Portuguese) | 52.24 € |
| Limpeza de fossas particulares, por cisterna até 6m3(original wording, Portuguese) | 63.03 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 1.51 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 2.70 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 1.51 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 13.37 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 23.72 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 13.37 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 23.83 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 42.81 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 23.83 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 1.83 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 3.02 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 1.83 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 13.37 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 24.10 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 13.37 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 23.83 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 42.81 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 23.83 € |
| Inscrição pela 1º vez, ou não tendo frequentado a piscina na época anterior até ao final da mesma(original wording, Portuguese) | 10.19 € |
| Reinscrição para a época seguinte(original wording, Portuguese) | 7.17 € |
| 2ª Via do cartão de utente(original wording, Portuguese) | 4.85 € |
| Atraso no pagamento da mensalidade(original wording, Portuguese) | 3.13 € |
| Falta de apresentação do cartão de utente(original wording, Portuguese) | 0.43 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 8.95 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 12.51 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 8.95 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 15.53 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 22.16 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 15.53 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 20.87 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 30.41 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 20.87 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 27.33 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 39.90 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 27.33 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 33.54 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 49.93 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 33.54 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 11.92 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 15.47 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 11.92 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 21.46 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 28.14 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 21.46 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 29.92 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 40.27 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 29.92 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 39.47 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 53.81 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 39.47 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 49.39 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 65.08 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 49.39 € |
| 1 aula/semana(original wording, Portuguese) | 4.80 € |
| 2 aulas /semana(original wording, Portuguese) | 9.65 € |
| 1 espaço por semana(original wording, Portuguese) | 44.16 € |
| 2 espaços por semana(original wording, Portuguese) | 80.76 € |
| 3 espaços por semana(original wording, Portuguese) | 111.60 € |
| 4 espaços por semana(original wording, Portuguese) | 140.50 € |
| 5 espaços por semana(original wording, Portuguese) | 169.62 € |
| 6 espaços por semana(original wording, Portuguese) | 199.49 € |
| Por cada espaço a mais acresce à alínea anterior:(original wording, Portuguese) | 29.28 € |
| 1 espaço(original wording, Portuguese) | 29.71 € |
| Por cada espaço a mais(original wording, Portuguese) | 22.86 € |
| Quando solicitado um técnico de natação para as atividades pontuais, acresce um valor de (45 minutos):(original wording, Portuguese) | 26.63 € |
| Até aos 64 anos(original wording, Portuguese) | 4.21 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 3.02 € |
| Até aos 64 anos(original wording, Portuguese) | 35.91 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 24.05 € |
| Até aos 64 anos(original wording, Portuguese) | 65.72 € |
| Igual ou superior a 65 anos(original wording, Portuguese) | 42.00 € |
| Até 15 anos(original wording, Portuguese) | 1.51 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 3.02 € |
| Igual ou superior a 65(original wording, Portuguese) | 1.51 € |
| Até 15 anos(original wording, Portuguese) | 2.26 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 3.67 € |
| Igual ou superior a 65(original wording, Portuguese) | 2.26 € |
| Até 15 anos(original wording, Portuguese) | 11.97 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 23.94 € |
| Igual ou superior a 65(original wording, Portuguese) | 11.97 € |
| Até 15 anos(original wording, Portuguese) | 20.49 € |
| De 16 a 64 anos(original wording, Portuguese) | 41.89 € |
| Igual ou superior a 65(original wording, Portuguese) | 20.49 € |
| Regime diurno(original wording, Portuguese) | 14.66 € |
| Regime nocturno(original wording, Portuguese) | 22.11 € |
| Custo mensal do metro quadrado de publicidade amovível(original wording, Portuguese) | 17.79 € |
| 1 x semana(original wording, Portuguese) | 44.32 € |
| 2 x semana(original wording, Portuguese) | 80.87 € |
| 3 x semana(original wording, Portuguese) | 110.63 € |
| 1 x semana(original wording, Portuguese) | 53.70 € |
| 2 x semana(original wording, Portuguese) | 90.69 € |
| 3 x semana(original wording, Portuguese) | 119.80 € |
| Sala pequena(original wording, Portuguese) | 29.22 € |
| Sala grande(original wording, Portuguese) | 38.82 € |
| Sala pequena(original wording, Portuguese) | 29.87 € |
| Sala grande(original wording, Portuguese) | 39.47 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 10.00 € |
| De 16 a 65 anos(original wording, Portuguese) | 14.00 € |
| Mais de 65 anos(original wording, Portuguese) | 10.00 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 17.00 € |
| De 16 a 65 anos(original wording, Portuguese) | 24.00 € |
| Mais de 65 anos(original wording, Portuguese) | 17.00 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 23.00 € |
| De 16 a 65 anos(original wording, Portuguese) | 34.00 € |
| Mais de 65 anos(original wording, Portuguese) | 23.00 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 29.00 € |
| De 16 a 65 anos(original wording, Portuguese) | 42.00 € |
| Mais de 65 anos(original wording, Portuguese) | 29.00 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 36.50 € |
| De 16 a 65 anos(original wording, Portuguese) | 53.00 € |
| Mais de 65 anos(original wording, Portuguese) | 36.50 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 13.00 € |
| De 16 a 65 anos(original wording, Portuguese) | 16.50 € |
| Mais de 65 anos(original wording, Portuguese) | 13.00 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 23.00 € |
| De 16 a 65 anos(original wording, Portuguese) | 29.00 € |
| Mais de 65 anos(original wording, Portuguese) | 23.00 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 32.00 € |
| De 16 a 65 anos(original wording, Portuguese) | 40.50 € |
| Mais de 65 anos(original wording, Portuguese) | 32.00 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 42.00 € |
| De 16 a 65 anos(original wording, Portuguese) | 54.00 € |
| Mais de 65 anos(original wording, Portuguese) | 42.00 € |
| Até aos 15 anos(original wording, Portuguese) | 51.00 € |
| De 16 a 65 anos(original wording, Portuguese) | 66.30 € |
| Mais de 65 anos(original wording, Portuguese) | 51.00 € |
| | 6 meses aos 2 anos(original wording, Portuguese) | 15.00 € |
| | 6 meses aos 2 anos(original wording, Portuguese) | 24.99 € |
| | 6 meses aos 2 anos(original wording, Portuguese) | 35.89 € |
| | 6 meses aos 2 anos(original wording, Portuguese) | 42.98 € |
| | 6 meses aos 2 anos(original wording, Portuguese) | 50.39 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 7.71 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 6.42 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 10.30 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 7.71 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 12.83 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 7.71 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 19.36 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 11.54 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 9.00 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 7.76 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 12.89 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 9.06 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 19.30 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 9.11 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 25.72 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 12.89 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 12.89 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 11.59 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 19.30 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 18.06 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 25.72 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 18.06 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 33.43 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 32.13 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 38.50 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 25.72 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 51.43 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 38.55 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 64.21 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 51.43 € |
| Pavilhão 1(original wording, Portuguese) | 89.93 € |
| Pavilhão 2(original wording, Portuguese) | 77.10 € |
| Segunda a Sexta - Diurno(original wording, Portuguese) | 6.42 € |
| Segunda a Sexta - Noturno(original wording, Portuguese) | 7.71 € |
| Sábado e Domingo - Diurno(original wording, Portuguese) | 7.71 € |
| Sábado e Domingo - Noturno(original wording, Portuguese) | 11.54 € |
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Frequently asked questions
Are these fees up to date?
Each fee is verified from Valença's official fee regulation, with its source year shown. Fees can change yearly — always confirm the final amount with the Câmara Municipal.
Where do these fees come from?
From Valença's official Regulamento de Taxas (municipal fee regulation). Each table links back to the source document.
Are these all the fees?
These are the fees we have verified from the published regulation. Some services have case-specific fees — use the assistant or confirm with the Câmara.
How do I pay a municipal fee?
Payment is made to the Câmara Municipal de Valença, usually at the counter or on the municipal portal; the exact channel depends on the service.
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No — Foral Simplifica organises public municipal information to help you prepare. The competent authority is always the Câmara Municipal; confirm the final requirements and fees with them.