Planeamento Territorial
Médio
Fonte oficial
Aprovação de alteração à licença de operação de loteamento (alvará 2/98) – processo 6/96
Urbanismo — Pedido de alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará nº 2/98 – Aprovada por unanimidade. «Proposta nº 645/2026 – Processo nº 6/96 – Pedido de alteração à licença da opera- ção de loteamento titulada pelo alvará nº 2/98 – Aprovada por unanimidade.»
O que mudou
- Prazo
- Não identificado no documento
Porque foi sinalizado
Afeta regras de ocupação e uso do solo no concelho.
Detetado em 19/10/2026