Planeamento Territorial
Médio
Fonte oficial
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura de obras de ampliação de edificação, Rua das Lapas, Arões S. Romão
Urbanismo — PROCESSO LE-EDI 57/2013 - PARA DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, SITA NA RUA DAS LAPAS, ARÕES S. ROMÃO - nos termos do n.º 6, do artigo 20.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe. «A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR.»
O que mudou
- Prazo
- Não identificado no documento
Porque foi sinalizado
Afeta regras de ocupação e uso do solo no concelho.
Detetado em 19/10/2026