Planeamento Territorial
Médio
Fonte oficial
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura de obras de reconstrução de edificação, Lugar de Varzea Cova, Varzea Cova
Urbanismo — PROCESSO LE-EDI 58/2012 - PARA DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO, SITA NO LUGAR DE VARZEA COVA, VARZEA COVA - nos termos do n.º 6, do artigo 20.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Aprovado. Responsável: Câmara Municipal de Fafe.
O que mudou
- Prazo
- Não identificado no documento
Porque foi sinalizado
Afeta regras de ocupação e uso do solo no concelho.
Detetado em 19/10/2026