LIVE

Bem-vindo ao Foral!

Beta

O Foral mapeia e centraliza a informação dos 308 municípios portugueses, reunindo dados, notícias, documentos públicos e alertas num único lugar.

Prazos e Taxas

Taxas Municipais — Alcoutim

As taxas municipais verificadas de Alcoutim, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.

Alcoutim — Taxas e Licenças

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Urbanismo e Edificação
Até 1000 m²50,00 €
De 1000 m² a 3000 m²90,00 €
Superior a 3000 m²180,00 €
Emissão de alvará para execução de trabalhos de remodelação de terrenos25,00 €
Até 1000 m²50,00 €
De 1000 m² a 3000 m²90,00 €
Superior a 3000 m²180,00 €
Pedido de informação prévia relativo à possibilidade de realização de obras de edificação – ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do RJUE25,00 €
Pedido de informação prévia relativo à possibilidade de realização de obras de edificação – ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 14.º do RJUE50,00 €
Construção de edificações para outros fins4,00 €
a)49,79 €
b)82,98 €
c)99,58 €
d)182,56 €
e)215,75 €
a)99,58 €
b)165,97 €
c)215,75 €
d)265,54 €
e)325,29 €
Mercados e Feiras
Venda ambulante de lotarias – por ano0,61 €
Sem fins lucrativos3,56 €
Com fins lucrativos26,92 €
Atividades Económicas
Pedido de informação prévia para instalação de estabelecimentos de restauração e bebidas25,00 €
De restauração3,00 €
De restauração e de bebidas3,00 €
De restauração e de bebidas com dança5,00 €
De restauração e de bebidas com fabrico próprio4,00 €
Alimentar e não alimentar e serviços3,00 €
a)135,79 €
b)152,76 €
c)220,66 €
d)270,62 €
e)331,50 €
Anual86,87 €
Semestral45,72 €
Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversão – por cada máquina — Registo de máquinas86,87 €
Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversão – por cada máquina — Averbamento por transferências de propriedade43,89 €
Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversão – por cada máquina — Segunda via do título de registo29,57 €
Águas, Saneamento e Resíduos
1.º nível: até 25 mm – € 1,50001,50 €
2.º nível: superior a 25 e até 30 mm – € 1,65001,65 €
3.º nível: superior a 30 e até 50 mm – € 1,75001,75 €
4.º nível: superior a 50 e até 100 mm – € 2,00002,00 €
5.º nível: superior a 100 mm – € 2,50002,50 €
1.º escalão: até 5 m3 – € 0,24580,25 €
2.º escalão: superior a 5 e até 15 m3 – € 0,40960,41 €
3.º escalão: superior a 15 e até 25 m3 – € 0,55300,55 €
4.º escalão: superior a 25 m3 – € 1,09571,10 €
1.º nível: até 20 mm - € 1,6000 €1,60 €
2.º nível: superior a 20 e até 30 mm – € 1,65001,65 €
3.º nível: superior a 30 e até 50 mm – € 1,75001,75 €
4.º nível: superior a 50 e até 100 mm – € 2,00002,00 €
5.º nível: superior a 100 mm2,50 €/mês
Escalão único0,55 €/m3
1.º nível: até 20 mm1,60 €/mês
2.º nível: superior a 20 e até 30 mm1,65 €/mês
3.º nível: superior a 30 e até 50 mm1,75 €/mês
4.º nível: superior a 50 e até 100 mm2,00 €/mês
5.º nível: superior a 100 mm2,50 €/mês
Escalão único0,55 €/m3
Nível único1,50 €/mês
1.º escalão: até 5 m30,25 €/m3
2.º escalão: superior a 5 e até 15 m30,41 €/m3
3.º escalão: superior a 15 e até 25 m³0,55 €
4.º escalão: superior a 25 m³1,10 €
Nível único (Tarifa Fixa €/mês)1,60 €/mês
Escalão único (Tarifa Variável €/m³)0,55 €/m³
Nível único (Tarifa Fixa €/mês)0,50 €/mês
1.º escalão: até 5 m³0,05 €
2.º escalão: superior a 5 e até 15 m³0,08 €
3.º escalão: superior a 15 e até 25 m³0,11 €
4.º escalão: superior a 25 m³0,22 €
Nível único (Utilizadores não domésticos - Tarifa Fixa €/mês)2,50 €/mês
Desporto e Piscinas
Hidroginástica – adultos – mensal10,00 €
Crianças dos 10 aos 13 – banho livre – 10 ingressos7,00 €
Adultos> 13 anos – banho livre – 10 ingressos10,00 €
Pavilhão Municipal José Rosa Pereira, utilização por hora: - a) Sem Luz10,00 €
Pavilhão Municipal José Rosa Pereira, utilização por hora: - b) Com Luz15,00 €
Campo de Relva Sintética: - a) Sem luz15,00 €
Campo de Relva Sintética: - b) Com luz20,00 €
Provas desportivas5,08 €
Campismo
Intervenção de parques de campismo1,00 €
Intervenção de parques de campismo e caravanismo1,00 €
Realização de acampamentos ocasionais – por dia0,61 €
Cultura e Museus
Arraiais5,08 €
Fogueiras3,86 €
Turismo e Alojamento
Aldeamentos turísticos15,00 €
Apartamentos turísticos10,00 €
Moradias turísticas20,00 €
Turismo de habitação6,00 €
Turismo rural6,00 €
Agro-turismo6,00 €
Turismo de aldeia6,00 €
Casas de campo6,00 €
Casas de natureza6,00 €
Hospedarias5,00 €
Casas de hóspedes4,00 €
Quartos particulares3,00 €
Hotéis-apartamentos (aparthotéis)8,50 €
Pensões7,00 €
Estalagens7,00 €
Motéis7,50 €
Pousadas7,00 €
Aldeamentos turísticos15,00 €
Apartamentos turísticos10,00 €
Moradias turísticas20,00 €
Turismo de habitação6,00 €
Turismo rural6,00 €
Agro-turismo6,00 €
Turismo de aldeia6,00 €
Florestas e Queimadas
Realização de fogueiras e queimadas0,81 €
Fiscalização e Vistorias
a)49,79 €
b)82,98 €
c)99,58 €
d)182,56 €
e)215,75 €
a)99,58 €
b)165,97 €
c)215,75 €
d)265,54 €
e)325,29 €
1 –25,00 €
2 –15,00 €
3 –10,00 €
Documentos e Certidões
As seguintes0,60 €
De documentos arquivados, por m² ou fracção com montagem3,50 €
Público em geral0,20 €
Estudantes devidamente identificados como tal0,10 €
Público em geral0,16 €
Estudantes devidamente identificados como tal (Formato A4)0,08 €
Buscas documentais2,30 €
Averbamentos43,66 €
Outros
Hotéis10,00 €
Utilização de Internet: - a) 1ª ½ hora1,00 €
Utilização de Internet: - b) 2ª ½ hora e seguintes1,50 €
Até 7 metros de cumprimento: - a) Por cada dia, até uma semana6,25 €
Até 7 metros de cumprimento: - b) Por cada dia, após uma semana12,50 €
De 7 a 11 metros de cumprimento: - a) Por cada dia, até uma semana7,50 €
De 7 a 11 metros de cumprimento: - b) Por cada dia, após uma semana15,00 €

Comparar estas taxas entre municípios →

Perguntas frequentes

Estas taxas estão atualizadas?

Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Alcoutim, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.

De onde vêm estas taxas?

Do Regulamento de Taxas oficial de Alcoutim. Cada tabela remete para o documento de origem.

Estas são todas as taxas?

São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.

Como pago uma taxa municipal?

O pagamento é feito à Câmara Municipal de Alcoutim, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.

Esta é uma fonte oficial?

Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.

Taxas Municipais de Alcoutim: Tabela Verificada | Foral