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Taxas Municipais — Almodôvar
As taxas municipais verificadas de Almodôvar, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Almodôvar — Taxas
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Ocupação de Espaço Público | |
| Artigo 1.º — Taxa pela emissão da licença | 27,60 € |
| Artigo 1.º — Acresce, por m², ou fração | 2,60 €/m² |
| Artigo 1.º — Taxa pela emissão da licença | 68,70 € |
| Artigo 1.º — Acresce, por m², ou fração | 1,90 €/m² |
| Artigo 1.º — Taxa pela emissão da licença | 24,90 € |
| Artigo 1.º — Acresce, por metro linear, ou fração | 6,70 €/m |
| Artigo 1.º — Taxa pela emissão da licença | 51,00 € |
| Artigo 1.º — Taxa pela emissão da licença | 72,50 € |
| Artigo 1.º — Acresce, por metro linear ou m², ou fração | 3,90 €/m² |
| Artigo 2.º — Taxa pela emissão da licença | 31,80 € |
| Artigo 2.º — Acresce, por m² ou m³, ou fração | 3,90 €/m² |
| Artigo 2.º — Taxa pela emissão da licença | 77,90 € |
| Artigo 2.º — Acresce, por m², ou fração | 0,40 €/m² |
| Artigo 2.º — Acresce, por dia | 0,40 €/dia |
| Artigo 2.º — Taxa pela emissão da licença | 34,00 € |
| Artigo 2.º — Acresce, por m², ou fração | 1,30 €/m² |
| Taxa pela emissão da licença | 31,80 € |
| Taxa pela emissão da licença | 20,80 € |
| Acresce, por metro linear, ou fração | 2,60 € |
| Taxa pela emissão da licença | 77,90 € |
| Acresce, por metro linear, m² ou m³, ou fração | 1,30 € |
| Acresce, por mês, ou fração | 1,30 € |
| Taxa pela emissão da licença | 77,90 € |
| Acresce, por metro linear, m² ou m³, ou fração | 2,60 € |
| Artigo 3.º — Taxa pela emissão da licença | 24,90 € |
| Artigo 3.º — Acresce, por m², ou fração | 0,50 € |
| Artigo 3.º — Acresce, por dia, ou fração | 0,50 € |
| Artigo 3.º — Taxa pela emissão da licença | 24,90 € |
| Artigo 3.º — Acresce, por m², ou fração | 1,30 € |
| Artigo 3.º — Acresce, por semana, ou fração | 1,30 € |
| Artigo 3.º — Taxa pela emissão da licença | 24,90 € |
| Artigo 3.º — Acresce, por m², ou fração | 1,30 € |
| Artigo 3.º — Acresce, por mês, ou fração | 1,30 € |
| Artigo 3.º — Taxa pela emissão da licença | 33,90 € |
| Acresce, por m², ou fração | 0,50 € |
| Acresce, por semana, ou fração | 0,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Taxa pela renovação anual | 15,20 € |
| Acresce, por m², ou fração | 2,60 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m², ou fração | 0,50 € |
| Acresce, por mês, ou fração | 0,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m², ou fração | 0,70 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por metro linear, ou fração | 1,30 € |
| Acresce, por mês, ou fração | 1,30 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m², ou fração | 1,30 € |
| Acresce, por mês, ou fração | 1,30 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m², ou fração | 2,60 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m², ou fração | 1,80 €/m² |
| Acresce, por mês, ou fração | 1,80 €/mês |
| Cavaletes | 0,00 €/ano |
| Floreiras | 0,00 €/mês |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m², ou fração | 1,80 €/m² |
| Acresce, por mês, ou fração | 1,80 €/mês |
| Contentor para resíduos | 0,00 €/ano |
| Taxa pela emissão da licença | 47,70 € |
| Acresce, por mês, ou fração | 1,30 €/mês |
| Taxa pela emissão da licença | 73,90 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Taxa pela renovação anual | 15,20 €/ano |
| Acresce, por m², ou fração | 2,60 €/m² |
| Taxa pela emissão da licença | 47,70 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m², ou fração | 2,60 € |
| Acresce, por mês, ou fração | 2,60 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Taxa pela renovação anual | 15,20 € |
| Acresce, por m², ou fração | 2,60 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m², ou fração | 2,60 € |
| Acresce, por mês, ou fração | 2,60 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m², ou fração | 5,00 € |
| Publicidade | |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m², ou fração | 2,60 €/m² |
| Acresce, por mês, ou fração | 2,60 €/mês |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por dia, ou fração | 2,60 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por mês ou fração | 13,70 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por mês ou fração | 2,60 € |
| Acresce, por cada suporte publicitário | 2,20 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por cada suporte publicitário | 5,00 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por mês ou fração | 2,60 € |
| Acresce, por cada suporte publicitário | 2,20 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por cada suporte publicitário | 4,80 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m2 ou fração | 2,60 € |
| Acresce, por mês ou fração | 2,60 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m2 ou fração | 2,60 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m² ou fração | 2,60 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por mês ou fração | 2,60 € |
| Acresce, por cada suporte publicitário | 2,20 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por cada letra, símbolo ou emblema | 2,20 € |
| Taxa pela emissão da licença | 47,50 € |
| Taxa pela admissão da mera comunicação prévia | 15,20 € |
| Taxa pela admissão do pedido de autorização | 47,10 € |
| Acresce, por m² ou fração | 2,60 € |
| Acresce, por mês ou fração | 2,60 € |
| Ossários | 403,80 € |
| Taxa pela emissão da licença | 12,00 € |
| Acresce, por cada mensagem publicitária difundida | 1,10 € |
| Acresce, por dia ou fracção | 1,10 € |
| Taxa pela emissão da licença | 12,00 € |
| Acresce, por cada mensagem publicitária difundida | 1,10 € |
| Acresce, por semana ou fracção | 5,00 € |
| Taxa pela emissão da licença | 49,80 € |
| Acresce, por cada cartaz | 1,10 € |
| Acresce, por mês ou fracção | 1,30 € |
| Taxa pela emissão da licença | 49,60 € |
| Acresce, por cada mensagem publicitária difundida | 1,10 € |
| Acresce, por mês ou fracção | 1,30 € |
| Taxa pela emissão da licença | 49,60 € |
| Acresce, por cada mensagem publicitária difundida | 5,00 € |
| Taxa pela emissão da licença | 49,60 € |
| Acresce, por cada mensagem publicitária difundida | 1,10 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| Taxa pela emissão da licença | 27,20 € |
| Taxa pela renovação anual | 9,60 € |
| Cemitérios | |
| Artigo 8.º — Trasladações | 48,20 € |
| Para jazigos | 8,70 € |
| Para sepulturas perpétuas | 8,70 € |
| Para gavetões e ossários | 8,70 € |
| Por cada funeral (por cada cadáver) | 79,30 € |
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Acresce, por metro linear, m² ou m³, ou fração | 1,30 € |
| Outros | |
| Sepulturas Temporárias | 40,00 € |
| Sepulturas Perpétuas | 40,30 € |
| Jazigos Particulares | 68,50 € |
| Gavetões | 67,00 € |
| Por cada ossada, incluindo limpeza e trasladação dentro do mesmo cemitério | 47,80 € |
| Depósito Precário de Caixões - Pelo período de 15 dias ou fração, para efeitos de obras | 94,80 € |
| Para sepulturas perpétuas (Concessão de Terrenos) | 676,50 € |
| Sepulturas perpétuas de 2 lugares | 1101,10 € |
| Emissão de licença inicial | 101,90 € |
| Renovação de licença | 6,40 € |
| Substituição da licença, incluindo os casos de mudança de viatura | 7,90 € |
| Averbamentos | 6,50 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Almodôvar, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Almodôvar. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Almodôvar, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.