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Taxas Municipais — Arouca
As taxas municipais verificadas de Arouca, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Arouca — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Certidão de teor - por cada lauda além da primeira | 1,40 €/lauda |
| Certidão de teor - por cada lauda além da primeira | 1,40 €/lauda |
| Certidão narrativa - por cada lauda além da primeira | 2,90 €/lauda |
| Certidão narrativa - por cada lauda além da primeira | 2,90 €/lauda |
| Fotocópias autenticadas em papel normal A4 - por cada lauda além da primeira | 1,40 €/lauda |
| Fotocópias autenticadas em papel normal A4 - por cada lauda além primeira | 1,40 €/lauda |
| Fotocópias autenticadas em papel normal A3 - por cada lauda além da primeira | 2,90 €/lauda |
| Fotocópias autenticadas em papel normal A3 - por cada lauda além primeira | 2,90 €/lauda |
| Fotocópias autenticadas em papel ozalid ou semelhante - por cada lauda além da primeira | 10,10 €/m2 |
| Fotocópias autenticadas em papel ozalid ou semelhante - por cada lauda além primeira | 10,10 €/lauda |
| Fotocópias autenticadas em papel transparente - por cada lauda além da primeira | 15,30 €/m2 |
| Fotocópias autenticadas em papel transparente - por cada lauda além primeira | 15,30 €/lauda |
| Fotocópias e impressões - por cada lauda em papel normal A4 | 0,14 €/lauda |
| Fotocópias e impressões - por cada lauda em papel normal A4 | 0,14 €/lauda |
| Fotocópias e impressões - por cada lauda em papel normal A3 | 0,29 €/lauda |
| Fotocópias e impressões - por cada lauda em papel normal A3 | 0,29 €/lauda |
| Fotocópias e impressões em papel ozalid ou semelhante - por lauda (m2 ou fração) | 7,60 €/m2 |
| Fotocópias e impressões em papel ozalid ou semelhante - por lauda (m2 ou fração) | 7,60 €/m2 |
| Fotocópias e impressões em papel transparente - por lauda (m2 ou fração) | 12,70 €/m2 |
| Fotocópias e impressões em papel transparente - por lauda (m2 ou fração) | 12,70 €/m2 |
| Cartografia Digital do Município - formato digital (acréscimo às taxas formato analógico) | 2,50 € |
| Cartografia Digital do Município - formato digital (acresce às taxas formato analógico) | 2,50 € |
| Cartografia Digital do Município - cartas temáticas (acresce às taxas correspondentes) | 3,50 € |
| Vistorias não especificadas - por cada elemento além do primeiro | 25,50 €/elemento |
| Vistorias não especificadas - por cada elemento além do primeiro | 25,50 € |
| Emissão de Alvarás não previstos noutros capítulos - cada | 6,50 €/alvará |
| Diversas - emissão de Alvarás não previstos noutros capítulos - cada | 6,50 € |
| Averbamentos não especificados noutros capítulos - cada | 6,50 €/averbamento |
| Diversas - averbamentos não especificados noutros capítulos - cada | 6,50 € |
| Registos não previstos noutros capítulos - cada | 6,50 €/registo |
| Diversas - registos não previstos noutros capítulos - cada | 6,50 € |
| Segundas vias de documentos extraviados ou deteriorados não previstas neste regulamento | 9,10 €/segunda via |
| Diversas - segundas vias de documentos extraviados ou deteriorados não previstas neste regulamento | 9,10 € |
| Informações, declarações ou pareceres não especificados noutros capítulos | 12,70 € |
| Diversas - informações, declarações ou pareceres não especificados noutros capítulos | 12,70 € |
| Processos administrativos de interesse particular não previstos noutros capítulos | 28,00 €/processo |
| Diversas - processos administrativos de interesse particular não previstos noutros capítulos | 28,00 € |
| Depósito de fichas e outros documentos - cada | 19,30 €/depósito |
| Diversas - depósito de fichas e outros documentos - cada | 19,30 € |
| Outros serviços ou atos não especialmente previstos neste regulamento - cada | 6,50 € |
| Diversas - outros serviços ou atos não especialmente previstos neste regulamento - cada | 6,50 € |
| com materiais de construção, andaimes, tapumes, maquinaria e outros bens | 1,80 € |
| com materiais de construção, andaimes, tapumes, maquinaria e outros bens | 1,80 € |
| Concessão de licença - emissão de alvará | 32,10 € |
| Concessão de licença - emissão de alvará | 32,10 € |
| Ocupação do espaço aéreo - com toldos e outras coberturas fixos ou articulados | 7,60 €/m2/ano |
| Ocupação do espaço aéreo - com toldos e outras coberturas fixos ou articulados | 7,60 €/m2/ano |
| Ocupação do espaço aéreo - com passarelas ou outras construções ou ocupações no espaço aéreo da via ou outros lugares públicos | 16,60 €/m2/ano |
| Ocupação do espaço aéreo - com passarelas ou outras construções ou ocupações no espaço aéreo da via ou outros lugares públicos | 16,60 €/m2/ano |
| Ocupação do espaço aéreo - com antenas e outros cabos condutores atravessando a via ou outros lugares públicos | 3,50 €/m/ano |
| Ocupação do espaço aéreo - com antenas e outros cabos condutores atravessando a via ou outros lugares públicos | 3,50 €/m/ano |
| Ocupação do solo - com construções ou instalações provisórias de recintos de espetáculos ou de divertimentos - exceto em dias de feira | 0,76 €/m2/dia |
| Ocupação do solo - com construções ou instalações provisórias de recintos de espetáculos ou de divertimentos - exceto em dias de feira | 0,76 €/m2/dia |
| Ocupação do solo - com construções ou instalações provisórias de recintos de espetáculos ou de divertimentos - exceto em dias de feira | 3,50 €/m2/semana |
| Ocupação do solo - com construções ou instalações provisórias de recintos de espetáculos ou de divertimentos - exceto em dias de feira | 3,50 €/m2/semana |
| Ocupação do solo - com construções ou instalações provisórias de recintos de espetáculos ou de divertimentos - exceto em dias de feira | 11,40 €/m2/mês |
| Ocupação do solo - com construções ou instalações provisórias de recintos de espetáculos ou de divertimentos - exceto em dias de feira | 11,40 €/m2/mês |
| Ocupação do solo - com pavilhões, quiosques e similares destinados a comércio ou indústria | 7,60 €/m2/mês |
| Ocupação do solo - com pavilhões, quiosques e similares destinados a comércio ou indústria | 7,60 €/m2/mês |
| Ocupação do solo - com mesas, cadeiras e ou guarda sois de estabelecimentos (esplanadas) | 7,60 €/m2/mês |
| Ocupação do solo - com mesas, cadeiras e ou guarda sois de estabelecimentos (esplanadas) | 7,60 €/m2/mês |
| Ocupação do solo - com dispositivos destinados a anúncios ou reclamos | 25,50 €/m2/ano |
| Ocupação do solo - com dispositivos destinados a anúncios ou reclamos | 25,50 €/m2/ano |
| Ocupação do solo - com bens destinados a venda junto dos estabelecimentos | 38,20 €/m2/ano |
| Ocupação do solo - com bens destinados a venda junto dos estabelecimentos | 38,20 €/m2/ano |
| Ocupação do solo - com veículos automóveis e atrelados estacionados para o exercício do comércio ou indústria | 12,70 €/cada/dia |
| Ocupação do solo - com veículos automóveis e atrelados estacionados para o exercício do comércio ou indústria | 12,70 €/cada/dia |
| Ocupação do solo - com velocípedes ou ciclomotores e atrelados estacionados para o exercício do comércio ou indústria | 1,10 €/cada/dia |
| Ocupação do solo - com velocípedes ou ciclomotores e atrelados estacionados para o exercício do comércio ou indústria | 1,10 €/cada/dia |
| Ocupação do solo - com tabuleiros, bancas ou estrados na venda ambulante | 0,76 €/m2/dia |
| Ocupação do solo - com tabuleiros, bancas ou estrados na venda ambulante | 0,76 €/m2/dia |
| Ocupação do solo - com bombas ou aparelhos abastecedores de combustíveis, instalados na via pública - por cada um e/ou espécie de combustível | 383,10 €/cada/ano |
| Ocupação do solo - com bombas ou aparelhos abastecedores de combustíveis, instalados na via pública - por cada um e/ou espécie de combustível | 383,10 €/cada/ano |
| Ocupação do solo - com bombas, aparelhos ou tomadas abastecedoras de ar ou de água, instaladas na via pública | 76,50 €/cada/ano |
| Ocupação do solo - com bombas, aparelhos ou tomadas abastecedoras de ar ou de água, instaladas na via pública - por cada uma | 76,50 €/cada/ano |
| Ocupação do solo - outras ocupações do solo na via pública | 0,76 €/m2/dia |
| Ocupação do solo - outras ocupações do solo na via pública | 0,76 €/m2/dia |
| Ocupação do subsolo - com depósitos subterrâneos, com exceção dos destinados a bombas abastecedoras | 38,20 €/m3/ano |
| Ocupação do subsolo - com depósitos subterrâneos, com exceção dos destinados a bombas abastecedoras | 38,20 €/m3/ano |
| Ocupação do subsolo - com tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes | 0,76 €/m |
| Ocupação do subsolo - com tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes | 0,76 €/m/uma_só_vez |
| Ocupação do subsolo - outras ocupações do subsolo | 3,00 €/m2/mês |
| Ocupação do subsolo - outras ocupações do subsolo | 3,00 €/m2/mês |
| Aparelhos transmissores de som emitindo, com fins publicitários, na ou para a via pública - por unidade | 5,20 €/unidade/dia |
| Aparelhos transmissores de som emitindo, com fins publicitários, na ou para a via pública - por unidade | 5,20 €/unidade/dia |
| Diversa - anúncios luminosos | 14,20 €/m2/ano |
| Diversa - anúncios luminosos | 14,20 €/m2/ano |
| frisos e outros dispositivos luminosos | 14,20 €/m/ano |
| - frisos e outros dispositivos luminosos - por metro linear/ano | 14,20 €/m/ano |
| - por mês - até 50 cartazes | 7,60 €/mês |
| - por mês - por cada cartaz além do número referido na alínea anterior | 0,35 €/cartaz/mês |
| fitas anunciadoras - ocupando o domínio público (por m2/mês) | 12,70 €/m2/mês |
| - ocupando o domínio público | 12,70 €/m2/mês |
| fitas anunciadoras - instaladas noutros locais (por m2/mês) | 6,50 €/m2/mês |
| - instaladas noutros locais | 6,50 €/m2/mês |
| tabuletas, placas, quadros, inscrições e quaisquer outros dispositivos publicitários | 14,20 €/m2/ano |
| - tabuletas, placas, quadros, inscrições e quaisquer outros dispositivos publicitários - por m2/ano | 14,20 €/m2/ano |
| - por cada meio utilizado/por mês | 6,50 €/meio/mês |
| - por cada meio utilizado/por ano | 32,10 €/meio/ano |
| ocupação de terrado com outros artigos e géneros - por metro linear de frente (por dia) | 1,80 €/m/dia |
| - por metro linear de frente ou fração | 1,80 €/m |
| com veículos utilizados como meio ou complemento do posto de venda - por m2/dia | 1,10 €/m2/dia |
| - com veículos utilizados como meio ou complemento do posto de venda - por m2/dia | 1,10 €/m2/dia |
| outras ocupações de terrado em feiras, não previstas nos números anteriores - por m2/dia | 1,10 €/m2/dia |
| - outras ocupações de terrado em feiras, não previstas nos números anteriores - por m2/dia | 1,10 €/m2/dia |
| ocupação de terrado com outros artigos e géneros (feiras anuais) - por metro linear de frente/dia | 2,50 €/m/dia |
| - com outros artigos e géneros (vestuário, calçado, louças, utensílios, plantas, etc.) - por metro linear de frente/dia | 2,50 €/m/dia |
| recintos de divertimentos itinerantes e similares - por dia/m2 ou fração | 1,10 €/m2/dia |
| - com recintos de divertimentos itinerantes e similares (pistas, carroceis, pavilhões, tendas e outras instalações provisórias) - por dia/m2 ou fração | 1,10 €/m2/dia |
| exposição de maquinaria e equipamento agrícola - por m2/dia | 1,10 €/m2/dia |
| - com exposição de maquinaria e equipamento agrícola - por m2/dia | 1,10 €/m2/dia |
| exposição de outros bens - por m2/dia | 1,10 €/m2/dia |
| - com exposição de outros bens - por m2/dia | 1,10 €/m2/dia |
| tendas e outras instalações de restauração e bebidas - por m2/dia | 1,10 €/m2/dia |
| - with tendas e outras instalações de restauração e bebidas - por m2/ dia | 1,10 €/m2/dia |
| outras ocupações de terrado não previstas nos números anteriores - por m2/dia | 1,10 €/m2/dia |
| - outras ocupações de terrado não previstas nos números anteriores - por m2/dia | 1,10 €/m2/dia |
| - concessão de cartão | 76,50 € |
| - revalidação anual | 19,30 €/ano |
| - segundas vias de cartões | 7,60 € |
| avermamento de licença sanitária | 44,70 € |
| averbamento de licença sanitária | 44,70 € |
| avermamento de licença de abertura | 44,70 € |
| averbamento de licença de abertura | 44,70 € |
| concessão de licença para venda de carnes e seus derivados | 166,00 € |
| concessão de licença para venda de carnes e seus derivados | 166,00 € |
| concessão de licença para venda de pão e afins | 38,20 € |
| concessão de licença para venda de pão e afins | 38,20 € |
| concessão de licença para venda de outros produtos alimentares | 38,20 € |
| concessão de licença para venda de outros produtos alimentares | 38,20 € |
| licença de utilização | 115,00 € |
| vistoria | 51,20 € |
| concessão de licença - dia | 7,60 €/dia |
| vistoria | 51,20 € |
| concessão de licença acidental de recinto - dia | 3,50 €/dia |
| vistoria | 51,20 € |
| autenticação de bilhetes para espetáculos de natureza artística - por cada dezena | 0,76 €/cada |
| autenticação de bilhetes para espetáculos de natureza artística - por cada dezena | 0,76 €/dezena |
| em sepultura temporária - cada | 48,40 €/cada |
| inumações em sepultura temporária - cada | 48,40 €/unidade |
| em sepultura perpétua - cada | 63,80 €/cada |
| inumações em sepultura perpétua - cada | 63,80 €/unidade |
| em jazigos particulares - cada | 63,80 €/cada |
| inumações em jazigos particulares - cada | 63,80 €/unidade |
| concessão de terreno para sepultura perpétua | 740,50 € |
| concessão de terreno para sepultura perpétua | 740,50 € |
| averbamentos por transmissão em alvarás de concessão para classes sucessíveis - sepulturas perpétuas - cada | 21,60 €/cada |
| averbamentos por transmissão em alvarás de concessão - sepulturas perpétuas - cada | 21,60 €/unidade |
| averbamentos por transmissão em alvarás de concessão para classes sucessíveis - jazigos - cada | 28,00 €/cada |
| averbamentos por transmissão em alvarás de concessão - jazigos - cada | 28,00 €/unidade |
| averbamentos por transmissão em alvarás de concessão para não familiares - sepulturas perpétuas - cada | 447,00 € |
| averbamentos por transmissão em alvarás de concessão para não familiares - sepulturas perpétuas - cada | 447,00 €/unidade |
| averbamentos por transmissão em alvarás de concessão para não familiares - jazigos - cada | 1110,70 € |
| averbamentos por transmissão em alvarás de concessão para não familiares - jazigos - cada | 1110,70 €/unidade |
| emissão da licença (ciclomotores) | 12,70 € |
| emissão da licença (ciclomotores) | 12,70 € |
| segunda via de licença (ciclomotores) | 3,50 € |
| segunda via de licença (ciclomotores) | 3,50 € |
| revalidação de licença (ciclomotores) | 6,50 € |
| revalidação de licença (ciclomotores) | 6,50 € |
| averbamento por transferência de propriedade - por cada máquina | 76,50 €/máquina |
| averbamento por transferência de propriedade - por cada máquina | 76,50 €/máquina |
| licença de exploração - por cada máquina - licença anual | 166,00 €/máquina/ano |
| concessão de licença de exploração - por cada máquina - licença anual | 166,00 €/máquina/ano |
| licença de exploração - por cada máquina - licença semestral | 127,80 €/máquina/semestre |
| concessão de licença de exploração - por cada máquina - licença semestral | 127,80 €/máquina/semestre |
| concessão de licença para a realização de fogueiras tradicionais | 12,70 € |
| concessão de licença para a realização de fogueiras tradicionais | 12,70 € |
| autorização para realização de queimadas | 7,60 € |
| autorização para realização de queimadas | 7,60 € |
| inspeções periódicas e reinspecções - cada | 159,50 €/inspeção |
| inspeções periódicas e reinspecções - cada | 159,50 € |
| inspeções extraordinárias, a pedido dos interessados - cada | 159,50 €/inspeção |
| inspeções extraordinárias, a pedido dos interessados - cada | 159,50 € |
| taxa de inscrição | 12,70 € |
| taxa de renovação anual (freq. regular) | 6,50 €/ano |
| taxa de renovação anual | 6,50 €/ano |
| segunda via - cartão de utente | 3,50 € |
| segunda via - cartão de utente | 3,50 € |
| Aula avulsa - 45 minutos — nobre - 1 aula | 7,30 €/aula |
| Aula avulsa - nobre - 1 aula (45 minutos) | 7,30 €/aula |
| Aula avulsa - 45 minutos — azul - 1 aula | 6,00 €/aula |
| Aula avulsa - azul - 1 aula (45 minutos) | 6,00 €/aula |
| - azul | 2,50 € |
| - nobre | 3,30 € |
| - azul | 2,80 € |
| - nobre | 2,50 € |
| - azul | 1,80 € |
| Dia completo | 3,00 € |
| dia completo | 3,00 €/dia |
| Ginástica localizada, ballet, kung fu, spinning, dance & active kids, yoga, pilates, outras - 1 aula/semana | 22,10 €/mês |
| Regime Normal de Aulas - ginástica localizada, ballet, kung fu, spinning, dance & active kids, yoga, pilates, outras - 1 aula/semana | 22,10 €/mês |
| Regime Normal de Aulas - 2 aulas/semana | 32,10 €/mês |
| Regime Normal de Aulas - 3 aulas/semana | 38,20 €/mês |
| Combinados - 2 aulas/semana | 35,10 €/mês |
| Combinados - 2 aulas/semana | 35,10 €/mês |
| Combinados - 3 aulas/semana | 44,70 €/mês |
| Combinados - 3 aulas/semana | 44,70 €/mês |
| Ténis - 1 aula/semana (1 hora/aula) | 28,60 €/mês |
| Ténis - 2 aulas/semana (1 hora/aula) | 35,10 €/mês |
| Ténis - 3 aulas/semana (1 hora/aula) | 44,70 €/mês |
| Ténis - marcação pontual - Noturno (1 hora) | 6,50 €/hora |
| Ténis - marcação pontual - Noturno (1 hora) | 6,50 €/sessão |
| Ténis - marcação pontual - Diurno (1 hora) | 3,50 €/hora |
| Ténis - marcação pontual - Diurno (1 hora) | 3,50 €/sessão |
| Cedência de sala - 1 sessão (1 hora) semanal - taxa hora | 19,30 €/hora |
| Cedência de sala - 2 sessões (1hora/sessão) semanal - taxa hora | 12,70 €/hora |
| 2 sessões (1 hora/sessão) semanal - taxa hora (Cedência de sala - marcação pontual) | 12,70 €/hora |
| Cedência de sala - 3 sessões (1 hora/sessão) semanal - taxa hora | 9,40 €/hora |
| 3 sessões (1 hora/sessão) semanal - taxa hora (Cedência de sala - marcação pontual) | 9,40 €/hora |
| Cedência de sala - 4 sessões semanal (1 hora/sessão) - taxa hora | 7,80 €/hora |
| 4 sessões semanal (1 hora/sessão) - taxa hora (Cedência de sala - marcação pontual) | 7,80 €/hora |
| Cartão Via Verde - regime livre na piscina interior e exterior/musculação/1 sessão semanal de sauna - por mês | 36,50 €/mês |
| Regime livre na piscina interior e exterior/musculação/1 sessão semanal de sauna - por mês (Cartão Via Verde - Modalidades) | 36,50 €/mês |
| Cartão Total Via Verde - regime livre: piscina interior e exterior/musculação/sauna/regime normal de aulas - por mês | 48,50 €/mês |
| Regime livre: piscina interior e exterior/musculação/sauna/regime normal de aulas - por mês (Cartão Total Via Verde - Modalidades) | 48,50 €/mês |
| Voucher - Pacote light (regime livre piscina interior/exterior/ginásio - 4 sessões) | 12,00 € |
| Pacote light - regime livre piscina interior/exterior/ginásio - 4 sessões (Voucher) | 12,00 € |
| Voucher - Pacote plus (regime livre piscina interior/exterior/ginásio - 2 sessões; modalidade de sala/hidroginástica - 2 sessões) | 24,50 € |
| Pacote plus - regime livre piscina interior/exterior/ginásio - 2 sessões - modalidade de sala/hidroginástica - 2 sessões (Voucher) | 24,50 € |
| Voucher - Pacote relax (modalidade de sala/hidroginástica - 4 sessões; regime livre piscina interior/exterior/ginásio - 2 sessões; sauna - 2 sessões) | 36,50 € |
| Pacote relax - modalidade de sala/hidroginástica - 4 sessões - regime livre piscina interior/exterior/ginásio - 2 sessões - sauna - 2 sessões (Voucher) | 36,50 € |
| Voucher - Pacote ultra (regime livre piscina interior/exterior/ginásio - 7 sessões; modalidade de sala/hidroginástica - 4 sessões) | 45,50 € |
| Pacote ultra - regime livre piscina interior/exterior/ginásio - 7 sessões - modalidade de sala/hidroginástica - 4 sessões (Voucher) | 45,50 € |
| Voucher - Pacote total (modalidade de sala/hidroginástica - livre; regime livre piscina interior/exterior/ginásio - livre) | 54,70 € |
| Pacote total - modalidade de sala/hidroginástica - livre - regime livre piscina interior/exterior/ginásio - livre (Voucher) | 54,70 € |
| Concessão de licença - emissão de licença | 383,10 € |
| substituição de licença | 25,50 € |
| substituição de licença | 25,50 € |
| Lugares de estacionamento - taxa por hora | 0,35 €/hora |
| Lugares de estacionamento - taxa por hora | 0,35 €/hora |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Arouca, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Arouca. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Arouca, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.