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Taxas Municipais — Beja
As taxas municipais verificadas de Beja, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Alteração do Tarifário do Parque Feiras e Exposições de Beja - a partir de 1 de Março de 2023
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Pavilhão Multi Usos | 634,68 € |
| EDIFICIO ADMINISTRATIVO — Salas de Formação | 38,13 € |
| ESPAÇOS DESCOBERTOS — Recinto e Parque de Estacionamento | 126,69 € |
| ESPAÇOS DESCOBERTOS — Por 500 m2 de espaço utilizado ou fracção | 126,69 € |
| Pavilhão Multi Usos | 464,40 € |
| Outros | 279,00 € |
| EDIFICIO ADMINISTRATIVO — Auditório | 92,70 € |
| EDIFICIO ADMINISTRATIVO — Salas de Formação | 27,90 € |
| ESPAÇOS DESCOBERTOS — Recinto e Parque de Estacionamento | 92,70 € |
| ESPAÇOS DESCOBERTOS — Por 500 m2 de espaço utilizado ou fracção | 92,70 € |
Regulamento Geral de Taxas Municipais - 2ª Alteração
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Taxa devida pelo deferimento — 2.3. Informações escritas em matéria de urbanização e edificação | 57,67 € |
| Ocupação de Espaço Público | |
| Licença de exploração do domínio público | 150,00 € |
| Licença de utilização privativa do domínio público | 25,00 € |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.1. Ocupações e utilizações em geral — 4.1.1. Ocupação do espaço aéreo nos casos em que a utilização pretendida obste à normal utilização do solo | 0,05 m2/dia |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.1. Ocupações e utilizações em geral — 4.1.2. Ocupação do solo | 0,05 m2/dia |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.1. Ocupações e utilizações em geral — 4.1.3. Ocupação do solo – linear | 0,05 M linear/dia |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.1. Ocupações e utilizações em geral — 4.1.4. Ocupação do subsolo | 0,03 m2/dia |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.1. Ocupações e utilizações em geral — 4.1.5. Ocupação do subsolo – linear | 0,03 M linear/dia |
| Publicidade | |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.2. Afixação ou inscrição de publicidade em domínio municipal — 4.2.1. Publicidade | 0,04 m2/dia |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.2. Afixação ou inscrição de publicidade em domínio municipal — 4.2.1. Publicidade – linear | 0,06 M linear/dia |
| Mercados e Feiras | |
| Licença de venda ambulante de lotarias | 20,00 € |
| 1.20. Autorização para realização de venda ambulante | 25,00 € |
| 1.21. Autorização para a realização de feiras em espaços públicos ou privados | 100,00 € |
| Atividades Económicas | |
| Licença de instalação e de funcionamento de recintos itinerantes | 60,00 € |
| Licença de instalação e funcionamento de recintos improvisados | 60,00 € |
| Licença do exercício da atividade de guarda-noturno | 20,00 € |
| Licença para exploração de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão | 100,00 € |
| 1.28. Apreciação de pedidos efetuados mediante mera comunicação prévia apresentada através do «Balcão do Empreendedor» | 40,00 € |
| 1.29. Apreciação de pedidos efetuados mediante comunicação prévia com prazo apresentada através do «Balcão do Empreendedor» | 60,00 € |
| Horários de Funcionamento | |
| Apreciação de pedidos de alargamento dos horários dos estabelecimentos fora dos limites regulamentares | 60,00 € |
| 1.27. Apreciação de pedidos de alargamento dos horários dos estabelecimentos fora dos limites regulamentares | 60,00 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.11. Horário de funcionamento de estabelecimentos e serviços | 10,00 €/ato |
| Trânsito e Estacionamento | |
| Licença de arrumador de automóveis | 28,00 € |
| Licença de veículos de táxi | 62,00 € |
| Renovação da licença de veículos de táxi | 31,00 € |
| 1.23. Autorização especial para utilização de vias públicas municipais afeta ao trânsito de veículos | 15,00 € |
| Ruído | |
| Licença especial de ruído | 45,00 € |
| Licença para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos | 25,00 € |
| Cemitérios | |
| 1.22. Autorização para inumação, exumação, transladação e cremação e outras utilizações dos cemitérios municipais | 15,00 € |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.3. Utilização dos cemitérios municipais — 4.3.1. Inumações em covais | 60,00 € |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.3. Utilização dos cemitérios municipais — 4.3.2. Inumações em jazigos | 100,00 € |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.3. Utilização dos cemitérios municipais — 4.3.3. Inumações em local de consumpção aeróbia | 60,00 € |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.3. Utilização dos cemitérios municipais — 4.3.4. Exumações | 100,00 € |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.3. Utilização dos cemitérios municipais — 4.3.5. Trasladações | 100,00 € |
| Ocupação do domínio público municipal — 4.3. Utilização dos cemitérios municipais — 4.3.10. Depósito transitório de caixões | 9,00 €/Dia |
| 4.3.11. Outras utilizações dos cemitérios municipais | 181,82 €/m2/ano |
| Campismo | |
| Licença para realização de acampamentos ocasionais | 25,00 € |
| Cultura e Museus | |
| Licença para realização de espetáculos ou divertimentos público nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre | 35,00 € |
| Florestas e Queimadas | |
| Licença para realização de fogueiras tradicionais de Natal e dos Santos Populares | 35,00 € |
| Licença para o uso do fogo para renovação de pastagem e eliminação de restolho também designada por queimada | 35,00 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Apreciação de pedidos efetuados mediante mera comunicação prévia apresentada através do «Balcão do Empreendedor» | 40,00 € |
| Apreciação de pedidos efetuados mediante comunicação prévia com prazo apresentada através do «Balcão do Empreendedor» | 60,00 € |
| Prestação de serviços administrativos — 3.1. Informações escritas | 40,00 € |
| Prestação de serviços administrativos — 3.2. Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público | 6,00 € |
| Prestação de serviços administrativos — 3.3. Buscas e exames | 9,00 € |
| Prestação de serviços administrativos — 3.5. Efetivação de outros registos não referidos no número anterior e de notificações por via postal | 6,00 € |
| Prestação de serviços administrativos — 3.6. Outras diligências administrativas não previstas nos números anteriores | 50,00 € |
| Prestação de serviços administrativos — 3.7. Parte variável a acrescer às taxas previstas em 3.1. a 3.6. sempre que os serviços a prestar impliquem pesquisa em arquivo — 3.7.1. Pesquisas a documentos emitidos no ano em curso com referência a processos devidamente identificados pelo interessado | 5,00 € |
| Prestação de serviços administrativos — 3.7. Parte variável a acrescer às taxas previstas em 3.1. a 3.6. sempre que os serviços a prestar impliquem pesquisa em arquivo — 3.7.2. Pesquisas a documentos emitidos nos últimos 5 anos com referência a processos devidamente identificados pelo interessado | 10,00 € |
| Prestação de serviços administrativos — 3.7. Parte variável a acrescer às taxas previstas em 3.1. a 3.6. sempre que os serviços a prestar impliquem pesquisa em arquivo — 3.7.3. Pesquisas a documentos emitidos à mais de 5 anos com referência a processos devidamente identificados pelo interessado | 15,00 € |
| Prestação de serviços administrativos — 3.7. Parte variável a acrescer às taxas previstas em 3.1. a 3.6. sempre que os serviços a prestar impliquem pesquisa em arquivo — 3.7.4. Pesquisas a documentos ou a processos não identificados pelo interessado | 30,00 € |
| 1.29.1. Por área bruta de utilização afecta a habitação objecto de apreciação sempre que seja obrigatório a realização de vistoria | 0,21 €/m2 |
| 1.29.2. Por área bruta de utilização afecta a outro uso que não habitação objecto de apreciação sempre que seja obrigatório a realização de vistoria | 0,39 €/m2 |
| Metrologia | |
| Prestação de serviços administrativos — 3.4. Efetivação de registos de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão | 93,00 € |
| Documentos e Certidões | |
| Apreciação de outros pedidos, solicitações ou requerimentos não expressamente previstos nos números anteriores | 10,00 € |
| Efetivação de outros registos não referidos no número anterior e de notificações por via postal | 6,00 € |
| 1.24. Parecer para reconhecimento de utilidade pública administrativa de pessoas coletivas constituídas e com sede no município | 10,00 € |
| 1.25. Parecer para efeitos de reconhecimento de fundações constituídas e com sede no município | 10,00 € |
| 1.26. Averbamentos em matéria não conexa com a urbanização e a edificação | 10,00 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.1. Autos | 10,00 €/ato |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.2. Alvarás | 10,00 €/ato |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.3. Certidões de documentos | 10,00 €/ato |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.4. Autenticação de reproduções de documentos | 10,00 €/ato |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.5. Termos de abertura e encerramento | 10,00 €/ato |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.6. Termos de entrega de documentos | 10,00 €/ato |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.7. Documentos em substituição de outros destruídos ou extraviados | 10,00 €/ato |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.8. Cartão de vendedor ambulante e outros cartões ou documentos de identificação | 10,00 €/ato |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.9. Atestados ou documentos análogos e confirmações | 10,00 €/ato |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.10. Rubricas em livros, processos e documentos | 10,00 €/ato |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.12. Elaboração e emissão de outros documentos não referidos nos números anteriores | 10,00 €/ato |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.13. Reproduções simples e parte variável a acrescer às taxas previstas em 2.1. a 2.12 sempre que se trata de documentos compostos por mais de uma página — 2.13.1. Documentos: em formato A 4 | 0,06 €/página |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.13. Reproduções simples e parte variável a acrescer às taxas previstas em 2.1. a 2.12 sempre que se trata de documentos compostos por mais de uma página — 2.13.2. Documentos: em formato A 3 ou superior | 0,20 €/página |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.13. Reproduções simples e parte variável a acrescer às taxas previstas em 2.1. a 2.12 sempre que se trata de documentos compostos por mais de uma página — 2.13.3. Documentos: extratos e plantas | 0,66 €/página |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.14. Parte a acrescer às taxas previstas em 2.1. a 2.13 sempre que sejam solicitados documentos em suporte digital | 10,00 €/ato |
| Taxa devida pelo deferimento — 2.1. Admissão de comunicações prévias, emissão de autos, alvarás, certidões e outros documentos análogos em matéria conexa com urbanização e edificação | 123,20 € |
| Taxa devida pelo deferimento — 2.2. Efectuação de registos, averbamentos, aditamentos e outras diligências semelhantes em matéria conexa com urbanização e edificação | 61,10 € |
| Outros | |
| 1.30. Apreciação de outros pedidos, solicitações ou requerimentos não expressamente previstos nos números anteriores | 10,00 € |
| 8,94 | 8,94 € |
Regulamento Geral de Taxas Municipais - 3ª Alteração
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| 4.1.1. Ocupação do espaço aéreo nos casos em que a utilização pretendida obste à normal utilização e ocupação do solo | 0,04 €/dia/m² |
| 4.1.2.2. Ocupação do subsolo – m/ m² | 2,70 € |
| Ocupação de Espaço Público | |
| 1.9. Licença para realização de espetáculos ou divertimentos público nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre | 34,96 € |
| 1.10. Licença para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos | 23,31 € |
| 1.11. Licença para realização de fogueiras tradicionais de Natal e dos Santos Populares | 34,96 € |
| 1.17. Licença de exploração do domínio público | 151,51 € |
| 1.18. Licença de utilização privativa do domínio público | 25,25 € |
| 4.1.2.1. Ocupação do solo – m/m² | 2,70 € |
| 4.1.3. Outras ocupações do solo – dia/m/ m² | 0,03 € |
| Publicidade | |
| 1.19. Licença para afixação e inscrição de mensagens publicitárias | 38,85 € |
| 4.1.4. Ocupação do espaço público com suportes de mensagens publicitárias isentas – dia/m/ m² | 0,03 € |
| Mercados e Feiras | |
| Pedidos de licenças, autorizações, pareceres e outros atos — 1.1. Licença de venda ambulante de lotarias | 19,42 € |
| Pedidos de licenças, autorizações, pareceres e outros atos — 1.3. Licença de instalação e de funcionamento de recintos itinerantes | 58,27 € |
| Pedidos de licenças, autorizações, pareceres e outros atos — 1.4. Licença de instalação e funcionamento de recintos improvisados | 58,27 € |
| 1.20. Atribuição do direito de ocupação de espaço público para venda ambulante | 25,25 € |
| 1.21. Autorização para a realização de feiras em espaços públicos ou privados | 99,07 € |
| 1.22. Atribuição de espaço de venda em feiras realizadas em recintos públicos | 99,07 € |
| Atividades Económicas | |
| 1.5. Licença do exercício da atividade de guarda-noturno | 19,42 € |
| 3.4. Efetivação de registos de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão | 93,24 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| Pedidos de licenças, autorizações, pareceres e outros atos — 1.2. Licença de arrumador de automóveis | 27,19 € |
| 1.15. Licença de veículos de táxi | 58,27 € |
| 1.16. Renovação da licença de veículos de táxi | 20,40 € |
| Ruído | |
| 1.6. Licença especial de ruído | 44,68 € |
| Cemitérios | |
| 1.23. Autorização para inumação, exumação, transladação e cremação e outras utilizações dos cemitérios municipais | 14,57 € |
| 4.3.1. Inumações em covais | 57,16 € |
| 4.3.2. Inumações em jazigos | 97,17 € |
| 4.3.3. Inumações em local de consumpção aeróbia | 57,16 € |
| 4.3.4. Exumações | 97,17 € |
| 4.3.5. Trasladações | 97,17 € |
| Campismo | |
| 1.8. Licença para realização de acampamentos ocasionais | 25,25 € |
| Florestas e Queimadas | |
| 1.12. Licença para o uso do fogo para renovação de pastagem e eliminação de restolho também designada por queimada | 34,96 € |
| Documentos e Certidões | |
| 1.25. Parecer para reconhecimento de utilidade pública administrativa de pessoas coletivas constituídas e com sede no município | 9,71 € |
| 1.26. Parecer para efeitos de reconhecimento de fundações constituídas e com sede no município | 9,71 € |
| 1.27. Averbamentos em matéria não conexa com a urbanização e a edificação | 9,71 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.1. Autos | 9,71 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.2. Alvarás | 9,71 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.3. Certidões de documentos | 9,71 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.4. Autenticação de reproduções de documentos | 9,71 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.5. Termos de abertura e encerramento | 9,71 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.6. Termos de entrega de documentos | 9,71 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.7. Documentos em substituição de outros destruídos ou extraviados | 9,71 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.9. Atestados ou documentos análogos e confirmações | 9,71 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.10. Rubricas em livros, processos e documentos | 9,71 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.12. Elaboração e emissão de outros documentos não referidos nos números anteriores | 9,71 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.14. Parte a acrescer às taxas previstas em 2.1. a 2.13 sempre que sejam solicitados documentos em suporte digital | 9,71 € |
| 3.1. Informações escritas | 40,79 € |
| 3.2. Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público | 5,83 € |
| 3.3. Buscas e exames | 8,74 € |
| 3.5. Efetivação de outros registos não referidos nos números anteriores e de notificações por via postal | 5,83 € |
| 3.6. Outras diligências administrativas não previstas nos números anteriores | 52,45 € |
| 3.7.1. Pesquisas a documentos emitidos no ano em curso com referência a processos devidamente identificados pelo interessado | 4,86 € |
| 3.7.2. Pesquisas a documentos emitidos nos últimos 5 anos com referência a processos devidamente identificados pelo interessado | 9,71 € |
| 3.7.3. Pesquisas a documentos emitidos há mais de 5 anos com referência a processos devidamente identificados pelo interessado | 14,57 € |
| 3.7.4. Pesquisas a documentos ou a processos não identificados pelo interessado | 29,14 € |
| Outros | |
| 1.29. Mera comunicação prévia apresentada através do «Balcão do Empreendedor» | 36,91 € |
| 1.30. Autorização apresentada através do «Balcão do Empreendedor» | 58,27 € |
| 1.31. Apreciação de outros pedidos, solicitações ou requerimentos não expressamente previstos nos números anteriores | 9,71 € |
Regulamento Geral de Taxas Municipais - 3ª Alteração - Fundamentação Económico-Financeira
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Ocupação de Espaço Público | |
| 1.9. Licença para realização de espetáculos ou divertimentos público nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre | 180,00 € |
| 1.10. Licença para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos | 120,00 € |
| 1.11. Licença para realização de fogueiras tradicionais de Natal e dos Santos Populares | 180,00 € |
| 1.17. Licença de exploração do domínio público | 780,00 € |
| 1.18. Licença de utilização privativa do domínio público | 130,00 € |
| Andaimes, por mês e por m2 da superfície de espaço público ocupado | 7,37 €/m2/mês |
| Gruas, guindastes ou similares colocados no espaço público ou que se projetem sobre o mesmo, por mês e por unidade | 34,86 €/unidade/mês |
| Estaleiros, por m2 e por mês ou fração | 34,86 €/m2/mês |
| Outras ocupações, por mês e por m2 da superfície de espaço público ocupado | 14,08 €/m2/mês |
| Publicidade | |
| 1.19. Licença para afixação e inscrição de mensagens publicitárias | 200,00 € |
| Mercados e Feiras | |
| Pedidos de licenças, autorizações, pareceres e outros atos — 1.1. Licença de venda ambulante de lotarias | 20,00 € |
| 1.20. Atribuição do direito de ocupação de espaço público para venda ambulante | 130,00 € |
| 1.21. Autorização para a realização de feiras em espaços públicos ou privados | 510,00 € |
| 1.22. Atribuição de espaço de venda em feiras realizadas em recintos públicos | 510,00 € |
| Atividades Económicas | |
| Pedidos de licenças, autorizações, pareceres e outros atos — 1.2. Licença de arrumador de automóveis | 28,00 € |
| Pedidos de licenças, autorizações, pareceres e outros atos — 1.3. Licença de instalação e de funcionamento de recintos itinerantes | 60,00 € |
| Pedidos de licenças, autorizações, pareceres e outros atos — 1.4. Licença de instalação e funcionamento de recintos improvisados | 60,00 € |
| Pedidos de licenças, autorizações, pareceres e outros atos — 1.5. Licença do exercício da atividade de guarda-noturno | 20,00 € |
| 1.29. Mera comunicação prévia apresentada através do «Balcão do Empreendedor» | 190,00 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| 1.15. Licença de veículos de táxi | 300,00 € |
| 1.16. Renovação da licença de veículos de táxi | 105,00 € |
| 1.24. Autorização especial para utilização de vias públicas municipais afeta ao trânsito de veículos | 75,00 € |
| Ruído | |
| Pedidos de licenças, autorizações, pareceres e outros atos — 1.6. Licença especial de ruído | 45,00 € |
| Cemitérios | |
| 1.23. Autorização para inumação, exumação, transladação e cremação e outras utilizações dos cemitérios municipais | 75,00 € |
| Campismo | |
| 1.8. Licença para realização de acampamentos ocasionais | 130,00 € |
| Florestas e Queimadas | |
| 1.12. Licença para o uso do fogo para renovação de pastagem e eliminação de restolho também designada por queimada | 180,00 € |
| Documentos e Certidões | |
| 1.25. Parecer para reconhecimento de utilidade pública administrativa de pessoas coletivas constituídas e com sede no município | 50,00 € |
| 1.26. Parecer para efeitos de reconhecimento de fundações constituídas e com sede no município | 50,00 € |
| 1.27. Aver bamentos em matéria não conexa com a urbanização e a edificação | 50,00 € |
| Outros | |
| 1.30. Autorização apresentada através do «Balcão do Empreendedor» | 300,00 € |
| 1.31. Apreciação de outros pedidos, solicitações ou requerimentos não expressamente previstos nos números anteriores | 50,00 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.3. Certidões de documentos | 50,00 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.4. Autenticação de reproduções de documentos | 50,00 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.5. Termos de abertura e encerramento | 50,00 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.6. Termos de entrega de documentos | 50,00 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.7. Documentos em substituição de outros destruídos ou extraviados | 50,00 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.9. Atestados ou documentos análogos e confirmações | 50,00 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.10. Rubricas em livros, processos e documentos | 50,00 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.12 Elaboração e emissão de outros documentos não referidos nos números anteriores | 50,00 € |
| Elaboração e emissão de documentos administrativos — 2.14. Parte a acrescer às taxas previstas em 2.1. a 2.13 sempre que sejam solicitados documentos em suporte digital | 50,00 € |
| 3.1. Informações escritas | 210,00 € |
| 3.2. Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público | 30,00 € |
| 3.3. Buscas e exames | 45,00 € |
| 3.4. Efetivação de registos de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão | 480,00 € |
| 3.5. Efetivação de outros registos não referidos nos números anteriores e de notificações por via postal | 30,00 € |
| 3.6. Outras diligências administrativas não previstas nos números anteriores | 270,00 € |
| 3.7.1. Pesquisas a documentos emitidos no ano em curso com referência a processos devidamente identificados pelo interessado | 25,00 € |
| 3.7.2. Pesquisas a documentos emitidos nos últimos 5 anos com referência a processos devidamente identificados pelo interessado | 50,00 € |
| 3.7.3. Pesquisas a documentos emitidos há mais de 5 anos com referência a processos devidamente identificados pelo interessado | 75,00 € |
| 3.7.4. Pesquisas a documentos ou a processos não identificados pelo interessado | 150,00 € |
| 4.1.1. Ocupação do espaço aéreo nos casos em que a utilização pretendida obste à normal utilização e ocupação do solo (referência ao dispor m ou m2) | 0,04 € |
| 4.2. Afixação ou inscrição de publicidade, independentemente do domínio (referência ao dia por m ou m2) | 0,39 €/dia por m ou m2 |
| 4.3.1. Inumações em covais | 300,00 € |
| 4.3.2. Inumações em jazigos | 510,00 € |
| 4.3.3. Inumações em local de consumpção aeróbia | 300,00 € |
| 4.3.4. Exumações | 510,00 € |
| 4.3.5. Trasladações | 510,00 € |
| 4.3.6. Ocupação de ossários municipais — 4.3.6.1. Por cada ano ou fração | 390,00 € |
| 4.3.6. Ocupação de ossários municipais — 4.3.6.2. Por período a 100 anos | 6300,00 € |
| 4.3.7.1. Por cada ano ou fração | 1080,00 € |
| 4.3.8. Concessão de terrenos para sepultura — 4.3.8.1. Por cada ano ou fração (adultos) | 1500,00 € |
| 4.3.8. Concessão de terrenos para sepultura — 4.3.8.2. Por período de 100 anos (adultos) | 6000,00 € |
| 4.3.8. Concessão de terrenos para sepultura — 4.3.8.3. Por cada ano ou fração (crianças) | 510,00 € |
| 4.3.8. Concessão de terrenos para sepultura — 4.3.8.4. Por período de 100 anos (crianças) | 3720,00 € |
| 4.3.9. Concessão de terrenos para jazigos — 4.3.9.1. Por cada ano ou fração | 960,00 € |
| 4.3.9. Concessão de terrenos para jazigos — 4.3.9.2. Por período de 100 anos | 3900,00 € |
| 4.3.10. Depósito transitório de caixões | 45,00 € |
| 4.3.11. Outras utilizações dos cemitérios municipais | 960,00 € |
| 1.1. Operações de loteamento com discussão pública | 900,00 € |
| 1.2. Operações de loteamento sem discussão pública | 510,00 € |
| 1.3. Obras de edificação | 330,00 € |
| 1.4. Obras de demolição | 150,00 € |
| 1.5. Obras de urbanização | 720,00 € |
| 1.6. Operações de destaque | 210,00 € |
| 1.7. Trabalhos de remodelação dos terrenos | 210,00 € |
| 1.8. Constituição e alteração de propriedade horizontal | 75,00 € |
| 1.9. Utilização de edifícios ou das suas frações | 150,00 € |
| 1.10. Alterações à utilização de edifícios ou das suas frações | 150,00 € |
| 1.11. Autorização de localização | 150,00 € |
| 1.12. Prorrogações de prazo | 150,00 € |
| 1.13. Prestação de caução | 150,00 € |
| 1.14. Receção provisória e definitiva de obras de urbanização | 1440,00 € |
| 1.15. Auditoria de Classificação de empreendimentos turísticos | 150,00 € |
| 1.16. Instalação, alteração e verificação de estabelecimentos industriais tipo 3 — 1.16.1. Receção de mera comunicação prévia, submetida on-line via Balcão do Empreendedor | 420,00 € |
| 1.16. Instalação, alteração e verificação de estabelecimentos industriais tipo 3 — 1.16.2. Receção de mera comunicação prévia entregue no canal presencial e verificação da sua conformidade | 480,00 € |
| 1.16. Instalação, alteração e verificação de estabelecimentos industriais tipo 3 — 1.16.3. Vistorias prévias relativas ao procedimento de mera comunicação prévia de estabelecimento industrial para exercício de atividade agroalimentar que utilize matéria-prima de origem animal não transformada | 480,00 € |
| 1.16. Instalação, alteração e verificação de estabelecimentos industriais tipo 3 — 1.16.4. Vistorias de conformidade para verificação do cumprimento dos condicionantes legais ou de cumprimento das condições anteriormente fixadas para o exercício da atividade ou do cumprimento das medidas impostas na | 240,00 € |
| 1.16. Instalação, alteração e verificação de estabelecimentos industriais tipo 3 — 1.16.5. Vistorias de conformidade para verificação definidas no ponto 1.16.4, relativas a estabelecimento industrial para exercício de atividade agroalimentar que utilize matéria-prima de origem animal não transformad | 480,00 € |
| 1.16. Instalação, alteração e verificação de estabelecimentos industriais tipo 3 — 1.16.6. Selagem e desselagem de máquinas, aparelhos e demais equipamentos | 240,00 € |
| 1.16. Instalação, alteração e verificação de estabelecimentos industriais tipo 3 — 1.16.7. Vistorias para verificação do cumprimento das medidas impostas aquando da desativação definitiva do estabelecimento industrial | 360,00 € |
| 1.16. Instalação, alteração e verificação de estabelecimentos industriais tipo 3 — 1.16.8. Outras vistorias previstas na legislação aplicável | 360,00 € |
| 1.18. Averbamentos em matéria de urbanização e edificação | 45,00 € |
| 1.19. Vistoria para marcação de alinhamentos de muros e outras edificações confinantes com via pública | 240,00 € |
| 1.20. Outras vistorias em matéria de urbanização e edificação não contempladas no número anterior | 150,00 € |
| 1.21. Vistoria referente a alojamento local | 76,02 € |
| 1.23. Depósito da ficha técnica de habitação e de declarações prévias | 30,00 € |
| 1.24. Conclusão de obras inacabadas | 150,00 € |
| 1.25. Demolição, escavação e contenção periférica | 150,00 € |
| 1.26. Construção da estrutura | 150,00 € |
| 1.27. Informações escritas em matéria de urbanização e edificação | 75,00 € |
| 1.28. Operações e outros pedidos não previstos nos números anteriores em matéria conexa com urbanização e edificação | 300,00 € |
| 1.29. Pedido de informação prévia | 200,00 € |
| 1.30. Parte variável a acrescer às taxas previstas em 1.1. e 1.2 — 1.30.1. Por área bruta de construção afeta a habitação prevista na operação de loteamento ou objeto de ampliação em sede de alteração | 0,20 €/m2 |
| 1.30. Parte variável a acrescer às taxas previstas em 1.1. e 1.2 — 1.30.2. Por área bruta de construção afeta a outro uso que não habitação prevista na operação de loteamento ou objeto de ampliação em sede de alteração | 0,40 €/m2 |
| 1.31. Parte variável a acrescer às taxas previstas em 1.3 — 1.31.1. Por área bruta de construção, reconstrução, ampliação de edificações afetas à habitação | 0,20 €/m2 |
| 1.31. Parte variável a acrescer às taxas previstas em 1.3 — 1.31.2. Por área bruta de construção, reconstrução, ampliação de edificações afetas a outro uso que não habitação | 0,40 €/m2 |
| 1.32. Parte variável a acrescer às taxas previstas de 1.8. a 1.10 — 1.32.1. Por área bruta de utilização afeta a habitação objeto de apreciação sempre que seja obrigatório a realização de vistoria | 0,40 €/m2 |
| 1.32. Parte variável a acrescer às taxas previstas de 1.8. a 1.10 — 1.32.2. Por área bruta de utilização afeta a outro uso que não habitação objeto de apreciação sempre que seja obrigatório a realização de vistoria | 0,50 €/m2 |
| Taxa devida pelo deferimento — 2.1. Emissão de autos, alvarás, certidões e outros documentos análogos em matéria conexa com urbanização e edificação | 240,00 € |
| Taxa devida pelo deferimento — 2.2. Efetivação de registos, averbamentos, aditamentos e outras diligências semelhantes em matéria conexa com urbanização e edificação | 120,00 € |
| Taxa devida pelo deferimento — 2.3. Informações escritas em matéria de urbanização e edificação | 120,00 € |
| Áreas de acesso vedado ao público, por m2 e por mês ou fração | 2,15 € |
| Blimp, balão, zeppelim, insuflável, aviãoeta, helicóptero, parapente, paraquedas, por m2 e por mês ou fração | 5,84 €/m2/mês |
| Cavalete, por m2 e por mês ou fração | 2,63 €/m2/mês |
| Coluna, por m2 e por mês ou fração | 2,75 €/m2/mês |
| Moldeiro, por m2 e por mês ou fração | 2,63 €/m2/mês |
| Placa, por m2 e por mês ou fração | 2,75 €/m2/mês |
| Vínil, por m2 e por mês ou fração | 2,75 €/m2/mês |
| Cartaz ou chapa, por m2 e por mês ou fração | 1,86 €/m2/mês |
| Corrimão ou bala publicitária, por m2 e por mês ou fração | 2,58 €/m2/mês |
| Faixa, fita anunciadora e passarela, por m2 e por mês ou fração | 2,06 €/m2/mês |
| Letras soltas ou símbolos, por m2 e por mês ou fração | 3,06 €/m2/mês |
| Mastro, por m2 e por mês ou fração | 5,58 €/m2/mês |
| Monoposte, por m2 e por mês ou fração | 5,58 €/m2/mês |
| Mupi, por m2 e por mês ou fração | 6,46 €/m2/mês |
| Painel outdoor, por m2 e por mês ou fração | 5,11 €/m2/mês |
| Placa, por m2 e por mês ou fração | 2,10 €/m2/mês |
| Tabuleta, por m2 e por mês ou fração | 1,86 €/m2/mês |
| Toldo ou sanefa, por m2 e por mês ou fração | 1,86 €/m2/mês |
| Publicidade em passeios, por m2 e por ano ou fração | 12,75 €/m2/ano |
| Unidade móvel publicitária, por unidade e por mês ou fração | 25,89 €/unidade/mês |
| Campanha publicitária em veículo, por m2 e por mês ou fração | 3,93 €/m2/mês |
| Campanha publicitária em transportes táxis, por m2 e por mês ou fração | 3,00 €/m2/mês |
| Campanha publicitária em transportes coletivos, por m2 e por mês ou fração | 3,00 €/m2/mês |
| Publicidade em viaduto rodoviário, ferroviário e passadiço exterior para pessoas, por m2 e por mês ou fração | 3,00 €/m2/mês |
| Publicidade sonora, por hora e por fonte de emissão | 3,64 €/hora |
| Campanha publicitária de rua, por dia | 12,88 €/dia |
| Publicidade instalada em empena ou fachada lateral, cega, por m2 e por mês ou fração | 10,50 €/m2/mês |
| Contentor de resíduos, por m2 e por mês ou fração | 2,75 €/m2/mês |
| Outros contentores, por m2 e por mês ou fração | 2,75 €/m2/mês |
| Simulacro direcionado publicitário por painel e por mês | 4,25 €/painel/mês |
| Abrigos, por m2 e por mês ou fração | 6,46 €/m2/mês |
| Publicidade instalada em andaimes ou tapume, por m2 e por mês ou fração | 2,75 €/m2/mês |
| aa) Guarda-sóis ou guarda-ventos, por unidade e por mês ou fração | 2,75 €/unidade/mês |
| bb) Quiosques, por m2 e por mês ou fração | 6,46 €/m2/mês |
| Telhados, coberturas ou terraços, por m2 e por mês ou fração | 5,11 €/m2/mês |
| Roulettes/Stand de vendas, por unidade e por mês ou fração | 25,89 €/unidade/mês |
| ee) Outras publicidades não especificadas, por m2 e por mês ou fração | 2,88 €/m2/mês |
| Determinação do coeficiente de conservação dos prédios, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro — 1 Unidade de Conta (calculada nos termos do n.º 2, do artigo 5.º do Regulamento das Custas Processuais) | 1,00 Unidade de Conta |
| Determinação do coeficiente de conservação dos prédios, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro — 1 Unidade de Conta (calculada nos termos do n.º 2, do artigo 5.º do Regulamento das Custas Processuais) — Definição das obras necessárias para obtenção do nível de cons | 0,50 Unidade de Conta |
| Pedido de alteração ao licenciamento/comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos | 37,52 € |
| Acresce — Por cada 1.000 m2 de área de intervenção | 37,52 € |
| Aditamento ao alvará/comunicação prévia de loteamento sem obras de urbanização | 18,51 € |
Tabela de Tarifas e Preços - 2021
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Ortofotomapas (tiff), por ficheiro | 114,58 €/ficheiro |
| Gravação de informação em CD-ROM | 5,83 € |
| Custo de preparação de trabalhos por hora | 23,07 €/hora |
| Fornecimento de livro de obra | 8,11 € |
| Fornecimento de aviso | 5,51 € |
| Fornecimento de n.º de polícia | 3,84 € |
| Inscrição de técnicos, para assinar projectos de arquitectura, especialidades, loteamentos urbanos, obras de urbanização e direcção de obras | 100,00 € |
| Outros serviços não especificamente contemplados ou de legislação específica | 5,07 € |
| Fornecimento e assentamento de lancil de calcário recto de 0.13x0.25m, assente em fundação de betão 1:3:5, por ml | 17,24 €/ml |
| Assentamento de lancil calcário de 0.13x0.25m, assente em fundação de betão de 1:3:5, por ml | 11,15 €/ml |
| Fornecimento e assentamento de lancil de calcário curvo de 0.13x0.25m, assente em fundação de betão 1:3:5, por ml | 26,36 €/ml |
| Assentamento de lancil de calcário curvo de 0.13x0.25m, assente em fundação de betão 1:3:5, por ml | 11,66 €/ml |
| Fornecimento e assentamento de lancil de calcário rampado com 0.30m, assente em fundação de betão de 1:3:5, por ml | 29,41 €/ml |
| Assentamento de lancil de calcário rampado com 0.30m, assente em fundação de betão de 1:3:5, por ml | 12,68 €/ml |
| Fornecimento e assentamento de calcário de vidraço sobre camada de pó de pedra com 5 cm de espessura, por m2 | 24,34 €/m2 |
| Assentamento de calçada de vidraço sobre camada de pó de pedra com 5cm de espessura, por m2 | 17,75 €/m2 |
| Fornecimento e assentamento de cubos de granito sobre camada de pó de pedra com 5cm de espessura, por m2 | 26,36 €/m2 |
| Assentamento de cubo de granito sobre camada de pó de pedra com 5cm de espessura, por m2 | 14,45 €/m2 |
| Fornecimento e assentamento de calçada à portuguesa sobre camada de pó de pedra com 5cm de espessura, por m2 | 26,31 €/m2 |
| Assentamento de calçada à portuguesa sobre camada de pó de pedra com 5cm de espessura, por m2 | 19,77 €/m2 |
| Fornecimento e assentamento de sarjetas ou sumidouros completos, por unidade | 380,25 €/unidade |
| Reposição do pavimento betuminoso | 21,24 € |
| Fornecimento e assentamento de lancil de calcário recto de 0.13x0.25m, assente em fundação de betão 1:3:5, por ml | 23,27 €/ml |
| Assentamento de lancil calcário de 0.13x0.25m, assente em fundação de betão de 1:3:5, por ml | 15,06 €/ml |
| Fornecimento e assentamento de lancil de calcário curvo de 0.13x0.25m, assente em fundação de betão 1:3:5, por ml | 35,59 €/ml |
| Assentamento de lancil de calcário curvo de 0.13x0.25m, assente em fundação de betão 1:3:5, por ml | 15,82 €/ml |
| Fornecimento e assentamento de lancil de calcário rampado com 0.30m, assente em fundação de betão de 1:3:5, por ml | 29,41 €/ml |
| Assentamento de lancil de calcário rampado com 0.30m, assente em fundação de betão de 1:3:5, por ml | 18,15 €/ml |
| Fornecimento e assentamento de calcário de vidraço sobre camada de pó de pedra com 5 cm de espessura, por m2 | 32,85 €/m2 |
| Assentamento de calçada de vidraço sobre camada de pó de pedra com 5cm de espessura, por m2 | 23,98 €/m2 |
| Fornecimento e assentamento de cubos de granito sobre camada de pó de pedra com 5cm de espessura, por m2 | 35,59 €/m2 |
| Assentamento de cubo de granito sobre camada de pó de pedra com 5cm de espessura, por m2 | 19,52 €/m2 |
| Fornecimento e assentamento de calçada à portuguesa sobre camada de pó de pedra com 5cm de espessura, por m2 | 35,49 €/m2 |
| Assentamento de calçada à portuguesa sobre camada de pó de pedra com 5cm de espessura, por m2 | 26,87 €/m2 |
| Reposição do pavimento betuminoso | 29,41 € |
| Lancil de calcário recto de 0.13x0.25m, por ml | 7,35 €/ml |
| Lancil de calcário recto de 0.08x0.25m, por ml | 6,90 €/ml |
| Lancil de calcário rampado com 0.30m, por ml | 23,27 €/ml |
| Lancil de calcário rampado com 0.30m, por unidade | 12,17 €/unidade |
| Lancil de calcário curvo de 0.13x0.25m, por ml | 22,76 €/ml |
| Caleira de calcário com 1.00m, por unidade | 35,49 €/unidade |
| Frade de calcário com 25cm, por unidade | 30,42 €/unidade |
| Frade de calcário com 20cm, por unidade | 25,35 €/unidade |
| Pedra de vidraço branca 5x7cm (miúda), por m3 | 111,54 €/m3 |
| Pedra de vidraço preta 5x7cm (miúda), por m3 | 182,52 €/m3 |
| Cubo de diorito 11x11cm, 1ª qualidade, por unidade | 0,19 €/unidade |
| Cubo de diorito 11x11cm, 2ª escolha, por unidade | 0,13 €/unidade |
| Cubo de calcário 11x11co, 1ª qualidade, por unidade | 0,34 €/unidade |
| Saibro, por m3 | 10,14 €/m3 |
| Pó-de-pedra de diorito, por m2 | 16,73 €/m2 |
| Areia lavada (areia grossa), por m3 | 15,21 €/m3 |
| Areia fina (areia amarela), por m3 | 11,66 €/m3 |
| Telha lusa nova, por unidade | 0,61 €/unidade |
| Telha lusa usada, por unidade | 0,37 €/unidade |
| Telha canudo nova, por unidade | 0,34 €/unidade |
| Telha canudo usada, por unidade | 0,20 €/unidade |
| Pedra de calçada à portuguesa (grada/miúda), por m3 | 30,42 €/m3 |
| Lancil recto em cimento, 20x15x12x100cm, por ml | 4,31 €/ml |
| Lancil guia em cimento, por ml | 2,84 €/ml |
| Colarinho em cimento para árvores, por unidade | 9,13 €/unidade |
| Calçada 2000, por m2 | 11,38 €/m2 |
| Marcos redondos em cimento, por unidade | 6,34 €/unidade |
| Anel de cimento com 1.00x0.50m, por unidade | 8,37 €/unidade |
| Pela apreciação de pedidos de aprovação de projectos de construção ou de alteração | 288,03 € |
| Mercados e Feiras | |
| Pavilhão de peixe - tarifa diária por banca, sem reserva | 2,28 €/dia |
| Pavilhão de peixe - tarifa mensal por banca | 49,23 €/mês |
| Pavilhão de hortaliças, frutas e outros - Tarifa diária por banca (sem reserva) | 0,96 € |
| Pavilhão de hortaliças, frutas e outros - Tarifa mensal por banca | 20,63 € |
| Não utilizando materiais do Município - Tarifa diária por cada m2 ou fracção | 0,56 €/m2 |
| Carros-bar, por cada m2 ou fracção e por dia ou fracção | 1,88 €/m2 |
| Pistas de automóveis e semelhantes para adultos, por m2 ou fracção e por dia ou fracção | 1,88 €/m2 |
| Pistas de automóveis e semelhantes infantis, por m2 ou fracção e por dia ou fracção | 1,06 €/m2 |
| Barracas de cerveja, esplanadas e restaurantes, por m2 ou fracção e por dia ou fracção | 1,06 €/m2 |
| Barracas e carros de vestuário diverso, calçado e têxteis em geral, por metro linear de frente ou fracção e por dia ou fracção | 1,06 €/metro linear |
| Carrocéis, aviões, cadeiras e rodas por m2 ou fracção e por dia ou fracção | 1,06 €/m2 |
| Futebol de mesa (matraquilhos) por metro de frente | 0,61 €/metro |
| Barracas ou carros de farturas, filhós, artigos de doçaria, confeitaria e semelhantes por metros de frente | 1,06 €/metro |
| Barracas de quinquilharias, ourivesarias, cobres, vergas, vidros, cutelarias, fotógrafos, plásticos, artigos de praia, candeeiros, móveis, faianças regionais porcelanas, alumínio, flores, louça de bar | 1,06 €/metro |
| Circo, esferas, poço da morte e outro espectáculos de feira por cada m2 | 0,25 €/m2 |
| Stands de exposição por m2 | 0,61 €/m2 |
| Por lugar nos mercados quinzenais da EXPOBEJA - tarifa mensal | 52,02 € |
| Atividades Económicas | |
| Rectro escavadora | 29,66 €/hora |
| Empilhador | 21,09 €/hora |
| Giratória de rastos | 71,03 €/hora |
| Dumper | 15,36 €/hora |
| Compressor | 17,34 €/hora |
| Cilindro grande | 24,23 €/hora |
| Betoneira | 10,70 €/hora |
| Trânsito e Estacionamento | |
| Hora (máximo 4h) | 0,60 € |
| 2ª Meia hora e até à 4ª hora - períodos de 15 minutos (Miguel Fernandes, 09h-19h) | 0,35 € |
| A partir da 5ª hora - períodos de 15 minutos (Miguel Fernandes, 09h-19h) | 0,40 € |
| 1ª hora (períodos de 15 minutos) (Miguel Fernandes, 19h-09h) | 0,30 € |
| 2ª hora e seguintes (períodos de 15 minutos) (Miguel Fernandes, 19h-09h) | 0,35 € |
| A partir da 2ª hora até às 9:00 horas - períodos de 15 minutos (Miguel Fernandes, 19h-09h) | 0,40 € |
| Tarifa por mês para residentes (zonas 1,2,6 e 7) | 26,95 € |
| Acrescido por 50 módulos de estacionamento (válidos por 1 hora) | 9,35 € |
| Utentes cujo local de trabalho se situe nas zonas 1,2,6 e 7 (condições artº29) | 31,30 € |
| Instituições cujo local de trabalho se situe nas zonas 1,2,6 e 7 (condições artº31) | 38,40 € |
| Segunda via do cartão por extravio ou por danificação | 16,95 € |
| Residentes, comerciantes e trabalhadores do Bairro da Mouraria e ruas limítrofes | 20,00 € |
| Primeira via de chave e do comando | 5,60 € |
| Remoção de viatura abandonada | 52,02 € |
| Armazenamento da viatura em parque da Câmara por dia | 9,63 €/dia |
| De 9 lugares / Km | 0,51 €/Km |
| De 27 lugares / Km | 0,56 €/Km |
| De 51 lugares / Km | 0,71 €/Km |
| Ligeiros e pesados até 3 500 Kg / Km | 0,56 €/Km |
| Pesados de 3 500 Kg a 5 000Kg, por hora s/ operador | 26,87 €/hora |
| Mais de 10 000 Kg, por hora s/ operador | 46,80 €/hora |
| Ruído | |
| Medição técnica do ruído diurno | 172,79 € |
| Medição técnica do ruído nocturno | 345,62 € |
| Cemitérios | |
| Utilização da Capela — Por cada período de 24 h ou fracção | 15,67 € |
| Construção de bordadura em argamassa de cimento ou assentamento em cantaria | 88,93 € |
| Canídeos e Animais | |
| Justo receio de danos nas instalações — caução | 500,00 € |
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Repercussão da TGR por m3 | 0,14 €/m3 |
| Lavagem extra de “moloks” (mais de 1 lavagem em 2 meses) | 100,00 €/contentor |
| Lavagem extra de contentores de 800 L (mais de 1 lavagem em 3 meses) | 20,00 €/contentor |
| Aquisição de big-bag de 1 m3 (por unidade) | 8,00 €/unidade |
| Recolha de big-bag de 1 m3 (por unidade) | 47,00 €/unidade |
| Fornecimento e assentamento de sarjetas ou sumidouros completos, por unidade | 380,25 €/unidade |
| Viatura de recolha de resíduos, por hora c/ mão de obra | 73,17 €/hora |
| Desporto e Piscinas | |
| Estabelecimentos de ensino particular, cooperativo | 6,95 € |
| Associações com escolas de natação | 6,95 € |
| Outras entidades | 13,85 € |
| Campismo | |
| Avanço/toldo (superior a 12 m2) - Época Alta | 3,02 € |
| Avanço/toldo (superior a 12 m2) - Época Baixa | 1,51 € |
| Cultura e Museus | |
| Emissão cartão de leitor - Biblioteca, a partir da 2.ª via | 1,00 € |
| Crianças até 12 anos acompanhadas de adultos, estudantes e professores devidamente identificados (Museu Militar do Baixo Alentejo) | 0,00 € |
| Manhã, tarde e noite | 750,00 € |
| Manhã, tarde e noite (Domingos e feriados) | 1200,00 € |
| Manhã, tarde e noite (Domingos e feriados) | 600,00 € |
| Cafetaria | 100,00 € |
| Formato 24x30 cm | 4,77 € |
| Formato 18x24 cm | 4,77 € |
| Formato 13x18 cm | 3,19 € |
| Formato 10x15 cm | 3,19 € |
| Antiga tradição de Beja, (Uma) "A cavalgada na manhã de S. João Baptista" / Joaquim Figueira Mestre, Maria José Toucinho | 2,00 € |
| Arte portuguesa nos anos 50 / Câmara Municipal de Beja | 12,50 € |
| Aventuras de Pedro e o Anão Rebolão, (As) / Maria Amélia Santos | 3,75 € |
| Beja : XX séculos de história de uma cidade : Tomo I / Manuel Lourenço Casteleiro de Goes | 22,50 € |
| Beja : XX séculos de história de uma cidade : Tomo II / Manuel Lourenço Casteleiro de Goes | 22,50 € |
| Bibliografia passiva de Fialho de Almeida / Joaquim Palminha Silva | 5,00 € |
| Breviário de lonjuras : instantas de uma leitura lírica no Alentejo / fot. Expedito Ribeiro; Marinho Marques | 12,50 € |
| Comunicações sobre Beja no Encontro Internacional de Municípios com Centro Históricos / coord. Lopes Guerreiro | 2,50 € |
| Proposta de classificação do Hospital da Misericórdia como monumento nacional / Joaquim Figueira Mestre | 2,50 € |
| Concurso de ideias para a Rua do Sembrano : Cirus / Gabinete do Centro Histórico da Câmara Municipal de Beja | 2,50 € |
| IV Encontro com o Património Espiga de Ouro / Divisão de Administração Urbanística da Câmara Municipal de Beja | 2,50 € |
| Capitéis Romanos de Beja / Maria Antonieta Brandão Silva Ribeiro | 22,50 € |
| Contos do meio - dia / Joaquim Filipe Mosca | 10,00 € |
| Desenhos de Jorge Vieira / coord. Casa das Artes – Museu Jorge Vieira | 17,50 € |
| Entre margaças e urtigas / Rosa Helena Moita | 5,00 € |
| Estepe das abetardas, (A) / Francisco Correia das Neves | 10,00 € |
| Fungos da razão / Hernâni Manuel Correia Dias | 5,00 € |
| Humanista árabe século XI, (Um) : Abú al –Wálid al Báji / Adalberto Alves | 1,75 € |
| Immoderato instabile / Anónimo português (séc. XX) | 7,50 € |
| Infante D. Fernando e a nobreza fundiária de Serpa e Moura, (O) : (1453-1470) / Sebastiana Alves Pereira Lopes | 7,50 € |
| Meridionais / João Pedro Mésseder | 7,50 € |
| Minha mãe amassa o pão / António Simões | 10,00 € |
| Minhas senhoras e meus senhores / Paulo Lima | 10,00 € |
| Museu Jorge Vieira : casa das artes / fot. José Sanches Ramos | 15,00 € |
| Palavras que rimam / Francisco Gonçalves Vaz | 7,50 € |
| Poesia / Maria Isabel Covas Lima de Carvalho | 5,00 € |
| Poesia / Rosa Helena Moita | 5,00 € |
| Quatro décadas de Beja : uma busca das bruscas transformações : 1950-1989 / David Argel, Helena Guerreiro Marques | 5,00 € |
| Razão do ser / Mariana Margarida | 5,00 € |
| Turismo e Alojamento | |
| Fornecimento de placas identificativas de estabelecimentos de alojamento local | 60,84 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Pela inspecção de ascensores, escadas mecânicas, tapetes, rolantes e montacargas | 146,32 € |
| Pela reinspecção dos equipamentos referidos no número anterior | 123,81 € |
| Por cada vistoria relativa ao processo de licenciamento | 288,03 € |
| Por cada vistoria periódica | 288,03 € |
| Por cada vistoria de verificação de condições impostas | 460,81 € |
| Por cada averbamento no respectivo processo | 57,65 € |
| Documentos e Certidões | |
| Fotocópias não autenticadas, Outros formatos - por cada m2 ou fracção | 8,92 €/m2 |
| Por cada contrato que exijam o visto prévio do Tribunal de Contas | 75,00 € |
| Fornecimento de colecções de cópias ou outras reproduções de processos - por folha ou fracção | 1,01 € |
| Fornecimento a pedido dos interessados de documentos necessários à substituição dos que tenham sido extraviados ou estejam em mau estado - cada documento | 2,28 € |
| Registo de documentos avulso | 2,28 € |
| Rubricas em livros, processos e documentos, quando legalmente exigidos - cada rubrica | 0,46 € |
| Termos de abertura e encerramento em livros sujeitos a esta formalidade - cada livro | 2,28 € |
| Termos de entrega de documentos juntos a processos, cuja restituição | 2,28 € |
| Termos de responsabilidade da competência dos órgãos municipais | 3,35 € |
| Regulamentos e outros em suporte de papel | 5,07 € |
| Outros | |
| Registo de minas e de nascentes de águas minero medicinais | 26,57 € |
| Cilindro pequeno | 13,33 € |
| Tractor | 21,90 € |
| Varredoura aspiradora | 51,76 € |
| Mini pá-carregadora | 21,34 € |
| Pá carregadora | 52,37 € |
| Corta-relvas | 15,46 € |
| Viatura c/ grua e barquinha | 27,83 € |
| Moto-niveladora | 63,27 € |
| Bandeja guerra n.º 6 | 9,80 € |
| Bandeja rectangular n.º 6 | 9,50 € |
| Boné | 4,35 € |
| Bloco pequeno -Beja | 2,15 € |
| Bloco-notas A4 | 2,90 € |
| Blusa com alças branca | 7,40 € |
| Blusa com alças cores | 8,40 € |
| Caderno A4 | 3,65 € |
| Caderno A5 | 2,45 € |
| Caneca | 3,65 € |
| Caneca | 8,35 € |
| Conjunto chávenas de café Alma | 13,30 € |
| Conjunto Damas | 107,65 € |
| Conjunto Dominó | 100,10 € |
| Conjunto pintura madeira-Beja | 12,75 € |
| Crachás tipo americano (alfinete) | 1,25 € |
| Dossier | 4,45 € |
| Estojo | 2,80 € |
| Esferográfica pele -Beja | 17,75 € |
| Esferográfica + porta-chaves -Beja | 2,70 € |
| Guarda-chuva | 6,30 € |
| Jarra Regatta n.º2 | 33,55 € |
| Kit de escritório | 31,95 € |
| Lápis para pintar-Beja | 2,60 € |
| Marcador livros-Beja | 3,75 € |
| Mochila | 7,10 € |
| Mochila/pasta tiracolo | 14,65 € |
| Panamá | 3,60 € |
| Pins impressos em base de latão e vitrificados | 1,25 € |
| Pólo branco | 13,45 € |
| Pólo cores | 15,40 € |
| Post-it | 2,00 € |
| Prato raso n.º0 Alma | 19,25 € |
| Prato sobremesa n.º3 Alma | 15,05 € |
| Relógio | 12,20 € |
| Saco | 3,25 € |
| Segura mala | 3,80 € |
| Travessa n.º10 Alma | 13,35 € |
| T-shirt branca senhora | 6,15 € |
| T-shirt cores senhora | 7,60 € |
| T-shirt branca homem | 5,75 € |
| T-shirt cores homem | 7,85 € |
| T-shirt branca criança | 4,50 € |
| T-shirt cores criança | 5,70 € |
Tabela de Tarifas e Preços - Anexo II
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Ortofotomapas (tiff), por ficheiro | 114,58 € |
| Gravação de informação em CD-ROM | 5,83 € |
| Custo de preparação de trabalhos por hora | 23,07 € |
| Fornecimento de livro de obra | 8,11 € |
| Fornecimento de aviso | 5,51 € |
| Fornecimento de n.º de polícia | 3,84 € |
| Inscrição de técnicos, para assinar projectos de arquitectura, especialidades, loteamentos urbanos, obras de urbanização e direcção de obras | 100,00 € |
| Fornecimento e assentamento de sarjetas ou sumidouros completos, por unidade | 380,25 €/unidade |
| Reposição do pavimento betuminoso | 29,41 € |
| Lancil de calcário recto de 0.13x0.25m, por ml | 7,35 €/ml |
| Lancil de calcário recto de 0.08x0.25m, por ml | 6,90 €/ml |
| Lancil de calcário rampado com 0.30m, por ml | 23,27 €/ml |
| Lancil de calcário rampado com 0.30m, por unidade | 12,17 €/unidade |
| Lancil de calcário curvo de 0.13x0.25m, por ml | 22,76 €/ml |
| Caleira de calcário com 1.00m, por unidade | 35,49 €/unidade |
| Frade de calcário com 25cm, por unidade | 30,42 €/unidade |
| Frade de calcário com 20cm, por unidade | 25,35 €/unidade |
| Pedra de vidraço branca 5x7cm (miúda), por m3 | 111,54 €/m3 |
| Pedra de vidraço preta 5x7cm (miúda), por m3 | 182,52 €/m3 |
| Cubo de diorito 11x11cm, 1ª qualidade, por unidade | 0,19 €/unidade |
| Cubo de diorito 11x11cm, 2ª escolha, por unidade | 0,13 €/unidade |
| Cubo de calcário 11x11co, 1ª qualidade, por unidade | 0,34 €/unidade |
| Saibro, por m3 | 10,14 €/m3 |
| Pó-de-pedra de diorito, por m2 | 16,73 €/m2 |
| Areia lavada (areia grossa), por m3 | 15,21 €/m3 |
| Areia fina (areia amarela), por m3 | 11,66 €/m3 |
| Telha lusa nova, por unidade | 0,61 €/unidade |
| Telha lusa usada, por unidade | 0,37 €/unidade |
| Telha canudo nova, por unidade | 0,34 €/unidade |
| Telha canudo usada, por unidade | 0,20 €/unidade |
| Pedra de calçada à portuguesa (grada/miúda), por m3 | 30,42 €/m3 |
| Lancil recto em cimento, 20x15x12x100cm, por ml | 4,31 €/ml |
| Lancil guia em cimento, por ml | 2,84 €/ml |
| Colarinho em cimento para árvores, por unidade | 9,13 €/unidade |
| Calçada 2000, por m2 | 11,38 €/m2 |
| Marcos redondos em cimento, por unidade | 6,34 €/unidade |
| Anel de cimento com 1.00x0.50m, por unidade | 8,37 €/unidade |
| Recto escavadora | 29,66 €/hora |
| Empilhador | 21,09 €/hora |
| Giratória de rastos | 71,03 €/hora |
| Dumper | 15,36 €/hora |
| Compressor | 17,34 €/hora |
| Cilindro grande | 24,23 €/hora |
| Betoneira | 10,70 €/hora |
| Mercados e Feiras | |
| Pavilhão de hortaliças, frutas e outros - Tarifa diária por banca (sem reserva) | 0,96 €/dia |
| Pavilhão de hortaliças, frutas e outros - Tarifa mensal por banca | 20,63 €/mês |
| Não utilizando materiais do Município - Tarifa diária por cada m2 ou fracção | 0,56 €/m2/dia |
| Carros-bar, por cada m2 ou fracção e por dia ou fracção | 1,88 €/m2/dia |
| Pistas de automóveis e semelhantes para adultos, por m2 ou fracção e por dia ou fracção | 1,88 €/m2/dia |
| Pistas de automóveis e semelhantes infantis, por m2 ou fracção e por dia ou fracção | 1,06 €/m2/dia |
| Barracas de cerveja, esplanadas e restaurantes, por m2 ou fracção e por dia ou fracção | 1,06 €/m2/dia |
| Barracas e carros de vestuário diverso, calçado e têxteis em geral, por metro linear de frente ou fracção e por dia ou fracção | 1,06 €/metro/dia |
| Carrocéis, aviões, cadeiras e rodas por m2 ou fracção e por dia ou fracção | 1,06 €/m2/dia |
| Futebol de mesa (matraquilhos) por metro de frente | 0,61 €/metro |
| Barracas ou carros de farturas, filhós, artigos de doçaria, confeitaria e semelhantes por metros de frente | 1,06 €/metro |
| Barracas de quinquilharias, ourivesarias, cobres, vergas, vidros, cutelarias, fotógrafos, plásticos, artigos de praia, candeeiros, móveis, faianças regionais porcelanas, alumínio, flores, louça de bar | 1,06 €/metro |
| Circo, esferas, poço da morte e outro espectáculos de feira por cada m2 | 0,25 €/m2 |
| Stands de exposição por m2 | 0,61 €/m2 |
| Por lugar nos mercados quinzenais da EXPOBEJA - tarifa mensal | 52,02 €/mês |
| Trânsito e Estacionamento | |
| A partir da 2ª hora até às 9:00 horas - períodos de 15 minutos - Parque Subterrâneo Avenida Miguel Fernandes (19h-09h) | 0,40 € |
| Tarifa mensal para residentes (zonas 1,2,6 e 7) - estacionamento subterrâneo | 26,95 € |
| Acrescido (mínimo de 50 módulos de estacionamento, válidos por 1 hora) - comerciantes/unidades turísticas | 9,35 € |
| Utentes com local de trabalho nas zonas 1,2,6 e 7 - estacionamento subterrâneo | 31,30 € |
| Instituições com local de trabalho nas zonas 1,2,6 e 7 - estacionamento subterrâneo | 38,40 € |
| Segunda via do cartão por extravio ou por danificação | 16,95 € |
| De 9 lugares / Km | 0,51 €/Km |
| De 27 lugares / Km | 0,56 €/Km |
| De 51 lugares / Km | 0,71 €/Km |
| Ligeiros e pesados até 3 500 Kg / Km | 0,56 €/Km |
| Pesados de 3 500 Kg a 5 000Kg, por hora s/ operador | 26,87 €/hora |
| Mais de 10 000 Kg, por hora s/ operador | 46,80 €/hora |
| Cemitérios | |
| Utilização por 24h, por defunto | 101,40 € |
| Utilização que exceda as 24 h, por cada 12 h ou fracção | 50,70 € |
| Utilização exclusiva das instalações e afecta a um único acto fúnebre | 304,20 € |
| Canídeos e Animais | |
| Hospedagem de cães e gatos, por dia e por animal | 3,80 € |
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Registo de minas e de nascentes de águas minero medicinais | 26,57 € |
| Desporto e Piscinas | |
| Piscina descoberta - Menores de 10 anos (acompanhados de um adulto com entrada paga) (entrada individual com banho) | 0,00 € |
| Piscina Coberta - Utilização individual (hora) com cartão de utente (cinco horas de carregamento inicial) | 0,00 € |
| Piscina Coberta - Menores de 10 anos (acompanhados de um adulto com entrada paga) (utilização com cartão) | 0,00 € |
| Piscina Coberta - Aquisição de cartão de utente | 3,50 € |
| Piscina Coberta - Utilização colectiva (hora/pista/espaço) | 0,00 € |
| Piscina Coberta - Estabelecimentos de ensino público | 0,00 € |
| Estabelecimentos de ensino particular, cooperativo | 6,95 € |
| Associações com escolas de natação | 6,95 € |
| Outras entidades | 13,85 € |
| Campismo | |
| Electricidade | 1,63 € |
| Duche | 0,00 € |
| Cultura e Museus | |
| Emissão cartão de leitor - Biblioteca, a partir da 2.ª via | 1,00 € |
| Formato 24x30 cm | 4,77 € |
| Formato 18x24 cm | 4,77 € |
| Formato 13x18 cm | 3,19 € |
| Formato 10x15 cm | 3,19 € |
| Antiga tradição de Beja, (Uma) "A cavalgada na manhã de S. João Baptista" / Joaquim Figueira Mestre, Maria José Toucinho | 2,00 € |
| Arte portuguesa nos anos 50 / Câmara Municipal de Beja | 12,50 € |
| Aventuras de Pedro e o Anão Rebolão, (As) / Maria Amélia Santos | 3,75 € |
| Beja : XX séculos de história de uma cidade : Tomo I / Manuel Lourenço Casteleiro de Goes | 22,50 € |
| Beja : XX séculos de história de uma cidade : Tomo II / Manuel Lourenço Casteleiro de Goes | 22,50 € |
| Bibliografia passiva de Fialho de Almeida / Joaquim Palminha Silva | 5,00 € |
| Breviário de lonjuras : instantes de uma leitura lírica no Alentejo / fot. Expedito Ribeiro; Marinho Marques | 12,50 € |
| Comunicações sobre Beja no Encontro Internacional de Municípios com Centro Históricos / coord. Lopes Guerreiro | 2,50 € |
| Proposta de classificação do Hospital da Misericórdia como monumento nacional / Joaquim Figueira Mestre | 2,50 € |
| Concurso de ideias para a Rua do Sembrano : Cirus / Gabinete do Centro Histórico da Câmara Municipal de Beja | 2,50 € |
| IV Encontro com o Património Espiga de Ouro / Divisão de Administração Urbanística da Câmara Municipal de Beja | 2,50 € |
| Capitéis Romanos de Beja / Maria Antonieta Brandão Silva Ribeiro | 22,50 € |
| Contos do meio - dia / Joaquim Filipe Mosca | 10,00 € |
| Desenhos de Jorge Vieira / coord. Casa das Artes – Museu Jorge Vieira | 17,50 € |
| Entre margasças e urtigas / Rosa Helena Moita | 5,00 € |
| Estepe das abetardas, (A) / Francisco Correia das Neves | 10,00 € |
| Fungos da razão / Hernâni Manuel Correia Dias | 5,00 € |
| Humanista árabe século XI, (Um) : Abú al –Wálid al Bájí / Adalberto Alves | 1,75 € |
| Immoderato instabile / Anónimo português (séc. XX) | 7,50 € |
| Infante D. Fernando e a nobreza fundiária de Serpa e Moura, (O) : (1453-1470) / Sebastiana Alves Pereira Lopes | 7,50 € |
| Meridionais / João Pedro Mésseder | 7,50 € |
| Minha mãe amassa o pão / António Simões | 10,00 € |
| Minhas senhoras e meus senhores / Paulo Lima | 10,00 € |
| Museu Jorge Vieira : casa das artes / fot. José Sanches Ramos | 15,00 € |
| Palavras que rimam / Francisco Gonçalves Vaz | 7,50 € |
| Poesia / Maria Isabel Covas Lima de Carvalho | 5,00 € |
| Poesia / Rosa Helena Moita | 5,00 € |
| Quatro décadas de Beja : uma busca das bruscas transformações : 1950-1989 / David Argel, Helena Guerreiro Marques | 5,00 € |
| Razão do ser / Mariana Margarida | 5,00 € |
| Sabor da cal, (O) / Luis Filipe Maçarico | 5,00 € |
| Vol. 2 - (1983 / 1985) | 5,00 € |
| Vol. 3 - (1986) | 5,00 € |
| Vol. 4 - (1987) | 5,00 € |
| Vol. 5 - (Dezembro 1995) | 5,00 € |
| Arquivo de Beja : 1944-1995 : índice das Iª e IIª séries. III Série | 2,50 € |
| Vol. 1 - (Abril / 1996) | 7,00 € |
| Vol. 2/3 - (Maio – Dezembro / 1996) | 7,00 € |
| Vol. 4 - (Abril / 1997) | 7,00 € |
| Vol. 5 - (Agosto / 1997) | 7,00 € |
| Vol. 6 - (Dezembro / 1997) | 7,00 € |
| Vol. 7/8 - (Agosto / 1998) | 13,00 € |
| Vol. 9 - (Dezembro / 1998) | 7,00 € |
| Vol. 10 - (Abril / 1999) | 7,00 € |
| Vol. 11 - (Agosto / 1999) | 7,00 € |
| Vol. 12 - (Dezembro / 1999) | 7,00 € |
| Vol. 13 - (Abril / 2000) | 7,00 € |
| Vol. 14 - (Agosto / 2000) | 7,00 € |
| Vol. 15 - (Dezembro 2000) | 7,00 € |
| Arquivo de Beja : Culturas, Identidades e Globalização : Actas das III Jornadas / Congresso – Tomo I | 10,00 € |
| Arquivo de Beja : Culturas, Identidades e Globalização: Actas das III Jornadas / Congresso – Tomo II | 10,00 € |
| Arquivo de Beja / dir. Francisco da Cruz dos Santos. – Beja : Câmara Municipal de Beja. IV Série | 10,00 € |
| Vol. 1 - ( 2007 ) : Abel Viana : Antologia de textos de Arqueologia : 1944-1 | 20,00 € |
| Vol. 2 - ( 2008 ) : Abel Viana : Antologia de textos de Arqueologia : 1945-1 | 20,00 € |
| 10 Anos do Museu Jorge Vieira 1995 a 2005 | 15,00 € |
| Intemporalidade Jorge Vieira | 10,00 € |
| Além Terra - Nuno Calvé | 30,00 € |
| Paizana 1970/2005 | 10,00 € |
| Oficinas de Verão | 0,00 € |
| Inscrição individual | 10,00 € |
| Turismo e Alojamento | |
| Fornecimento de placas identificativas de estabelecimentos de alojamento local | 60,84 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Pela inspecção de ascensores, escadas mecânicas, tapetes, rolantes e montacargas [ISQ: €90,00] | 146,32 € |
| Pela reinspecção dos equipamentos referidos no número anterior [ISQ: €80,00] | 123,81 € |
| Pela apreciação de pedidos de aprovação de projectos de construção ou de alteração | 288,03 € |
| Por cada vistoria relativa ao processo de licenciamento | 288,03 € |
| Por cada vistoria periódica | 288,03 € |
| Por cada vistoria de verificação de condições impostas | 460,81 € |
| Por cada averbamento no respectivo processo | 57,65 € |
| Documentos e Certidões | |
| Fotocópias não autenticadas, Outros formatos - por cada m2 ou fracção | 8,92 € |
| Fornecimento de colecções de cópias ou outras reproduções de processos - por folha ou fracção | 1,01 € |
| Fornecimento a pedido dos interessados de documentos necessários à substituição dos extraviados ou em mau estado - cada documento | 2,28 € |
| Registo de documentos avulso | 2,28 € |
| Rubricas em livros, processos e documentos, quando legalmente exigidos - cada rubrica | 0,46 € |
| Termos de abertura e encerramento em livros sujeitos a esta formalidade - cada livro | 2,28 € |
| Termos de entrega de documentos juntos a processos, cuja restituição | 2,28 € |
| Termos de responsabilidade da competência dos órgãos municipais | 3,35 € |
| Regulamentos e outros em suporte de papel | 5,07 € |
| Outros | |
| Por cada contrato que exijam o visto prévio do Tribunal de Contas | 75,00 € |
| Outros serviços não especificamente contemplados ou de legislação específica | 5,07 € |
| Cilindro pequeno | 13,33 € |
| Tractor | 21,90 € |
| Varredoura aspiradora | 51,76 € |
| Mini pá-carregadora | 21,34 € |
| Pá carregadora | 52,37 € |
| Corta-relvas | 15,46 € |
| Viatura c/ grua e barquinha | 27,83 € |
| Moto-niveladora | 63,27 € |
| Bandeja guerra n.º 6 | 9,80 € |
| Bandeja rectangular n.º 6 | 9,50 € |
| Boné | 4,35 € |
| Bloco pequeno -Beja | 2,15 € |
| Bloco-notas A4 | 2,90 € |
| Blusa com alças branca | 7,40 € |
| Blusa com alças cores | 8,40 € |
| Caderno A4 | 3,65 € |
| Caderno A5 | 2,45 € |
| Caneca | 3,65 € |
| Caneca | 8,35 € |
| Conjunto chávenas de café Alma | 13,30 € |
| Conjunto Damas | 107,65 € |
| Conjunto Dominó | 100,10 € |
| Conjunto pintura madeira-Beja | 12,75 € |
| Crachás tipo americano (alfinete) | 1,25 € |
| Dossier | 4,45 € |
| Estojo | 2,80 € |
| Esferográfica pele -Beja | 17,75 € |
| Esferográfica + porta-chaves -Beja | 2,70 € |
| Guarda-chuva | 6,30 € |
| Jarra Regatta n.º2 | 33,55 € |
| Kit de escritório | 31,95 € |
| Lápis para pintar-Beja | 2,60 € |
| Marcador livros-Beja | 3,75 € |
| Mochila | 7,10 € |
| Mochila/pasta tiracolo | 14,65 € |
| Panamá | 3,60 € |
| Pins impressos em base de latão e vitrificados | 1,25 € |
| Pólo branco | 13,45 € |
| Pólo cores | 15,40 € |
| Post-it | 2,00 € |
| Prato raso n.º0 Alma | 19,25 € |
| Prato sobremesa n.º3 Alma | 15,05 € |
| Relógio | 12,20 € |
| Saco | 3,25 € |
| Segura mala | 3,80 € |
| Travessa n.º10 Alma | 13,35 € |
| T-shirt branca senhora | 6,15 € |
| T-shirt cores senhora | 7,60 € |
| T-shirt branca homem | 5,75 € |
| T-shirt cores homem | 7,85 € |
| T-shirt branca criança | 4,50 € |
| T-shirt cores criança | 5,70 € |
Tabela de Taxas Gerais Administrativas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Ocupação de Espaço Público | |
| Licença de instalação e de funcionamento de recintos itinerantes | 60,00 € |
| Licença de instalação e funcionamento de recintos improvisados | 60,00 € |
| Licença para realização de espectáculos ou divertimentos público nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre | 35,00 € |
| Licença para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos | 25,00 € |
| Licença para realização de fogueiras tradicionais de Natal e de Santos Populares | 35,00 € |
| Licença de exploração do domínio público | 150,00 € |
| Mercados e Feiras | |
| Licença de venda ambulante de lotarias | 20,00 € |
| Atividades Económicas | |
| Licença de arrumador de automóveis | 28,00 € |
| Licença do exercício da actividade de guarda-nocturno | 20,00 € |
| Licença para exploração de máquinas automáticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversão | 100,00 € |
| Licença para venda de bilhetes para espectáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de venda | 15,00 € |
| Licença para actividade de realização de leilões | 15,00 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| Licença de veículos de táxi | 62,00 € |
| Ruído | |
| Licença especial de ruído | 45,00 € |
| Campismo | |
| Licença para realização de acampamentos ocasionais | 25,00 € |
| Florestas e Queimadas | |
| Licença para o uso do fogo para renovação de pastagem e eliminação de restolho também designada por queimada | 35,00 € |
Tarifa de Resíduos Sólidos - 2021
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| 36 Tarifa de resíduos sólidos urbanos — 36.1 Zonas de deposição coletiva — 36.1.3 Taxa de gestão de resíduos –TGR (€/m3) — 36.1.3.1 Repercussão da TGR por m3 | 0,14 €/m3 |
| 36 Tarifa de resíduos sólidos urbanos — 36.3 Lavagem de contentores (€/contentor) — 36.3.1 Lavagem extra de “moloks” (mais de 1 lavagem em 2 meses) | 100,00 €/contentor |
| 36 Tarifa de resíduos sólidos urbanos — 36.3 Lavagem de contentores (€/contentor) — 36.3.2 Lavagem extra de contentores de 800 L (mais de 1 lavagem em 3 meses) | 20,00 €/contentor |
| 36 Tarifa de resíduos sólidos urbanos — 36.4 Resíduos de construção e demolição — 36.4.1 Aquisição de big-bag de 1 m3 (€/unidade) | 8,00 €/unidade |
| 36 Tarifa de resíduos sólidos urbanos — 36.4 Resíduos de construção e demolição — 36.4.2 Recolha de big-bag de 1 m3 (€/unidade) | 47,00 €/unidade |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Beja, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Beja. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Beja, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.