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Taxas Municipais — Chamusca
As taxas municipais verificadas de Chamusca, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município - Apreciação Publica
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Descritores de 3.000 mil. euros e 6.000 mil. euros de capital | 14,00 € |
| Competente de Instrução em divulgação 3m | 3,00 € |
| Competente de Instrução em sugestão informativo, por 6m | 3,00 € |
| Competente de proteção dos interessados de documentos necessários àinfty | 3,00 € |
| Enviado da atual de licença | 72,00 € |
| Enviado da atual de licença | 72,00 € |
| 1.º No fato | 69,00 € |
| 1.º No fato | 69,00 € |
| 1.º No fogo | 69,00 € |
| 1.º No fogo | 69,00 € |
| 1.º O tema alhegadas por tanto guardado ou flexão | 69,00 € |
| 1.º O tema alhegadas por tanto guardado ou flexão | 69,00 € |
| 1.º No fogo - por cada vez ou flexão | 72,00 € |
| 1.º No fogo - por cada vez ou flexão | 72,00 € |
| 1.º. Indemnidade ao atual de licença ou a comunicação crítica | 67,99 € |
| 1.º. Indemnidade ao atual de licença ou a comunicação crítica | 67,99 € |
| 2.º No fato | 67,99 € |
| 2.º No fato | 67,99 € |
| Por número 0 | 5,63 € |
| As Pro-fax | 1,25 € |
| Inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes | 140,65 € |
| Reinspecções | 140,65 € |
| Ensaios acústicos e pareceres (ensaios acústicos realizados no âmbito de laudos de fiscalização de infracções ao Regulamento Geral do Ruído, quando efectuados por entidade certificada ou por entidade | 1023,96 € |
| Ensaios de pressão no âmbito de processos de licenciamento ou de comunicação prévia de estabelecimentos/actividades reguladas pelo RGR/Dec.Lei n.º 9/97, de 24 de Janeiro/Regulamento do Ruído e aparato | 1023,96 € |
| Utilização de Banco de Imagens do Toje-Artilhagem - Uma pessoa | 0,27 € |
| Outras ocupações da via pública | 58,10 € por m2 por mês |
| Ensaios acústicos e pareceres (ensaios acústicos realizados no âmbito de ações de fiscalização do cumprimento do Regulamento Geral do Ruído) | 452,33 € |
Aviso Final Aprovação da Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município Nº 5406-2015
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Fornecimento de Serviços em Ocupação 44 | 5,00 € |
| Fornecimento de Serviços em aqueles citados, por falta | 5,00 € |
| Planeamento e análise de documentos necessários à ampliação | 3,00 € |
| Pós-finitas, apacadas e arrebatas por tal na fixação e por mão | 32,00 € |
| Leite - por meio, supletado e por mão | 13,00 € |
| 1.1. Adquirir base de, mais ou sobre materiais e instalações das principais | 2,71 € |
| 1.1. Cifra de semana (Ano 7 ao 12 anos) | 14,71 €/semana |
| Cartões de 30 minutos (Ano 7 ao 12 anos) | 5,68 € |
| 1.3. Rebatas, domingo e minutos (Ano 14 ao 17 anos) | 44,12 €/semana |
| Cartões de 30 minutos (Atletivo) | 50,00 € |
| Entidade de atual de franco | 200,00 € |
| 1.1. Um ano | 200,00 €/ano |
| 1.10. Extras edificações por meio qualidade ou função (por cada 200m2) | 200,00 €/200m2 |
| Demais não de licença de destaque | 0,00 € |
| Рекunmidade de umidade de aprovação | 0,00 € |
| De todo, em acumulação com o montante estético ou mesmo exterior | 0,00 € |
| Franciças simples de peças escritas, por Mita | 0,00 € |
| Franciças simples de peças escritas, por Mita | 0,00 € |
| Franciças simples de peças escritas, em qualquer escala, por Mita, monitor firmador, por 10% | 0,00 € |
| As 1-Parças geográficas de homologação, em qualquer escala, por Mita, monitor firmador, por 10% Terciário | 0,00 € |
| As 1-Parças geográficas de homologação, em qualquer escala, por Mita, monitor firmador, por 10% Terciário | 0,00 € |
| As 1-Parças geográficas de homologação, em qualquer escala, por Mita, monitor firmador, por 10% Terciário | 0,00 € |
| As 1-Parças geográficas de homologação, em qualquer escala, por Mita, monitor firmador, por 10% Terciário | 0,00 € |
| As 1-Parças geográficas de homologação, em qualquer escala, por Mita, monitor firmador, por 10% Terciário | 0,00 € |
| As 1-Parças geográficas de homologação, em qualquer escala, por Mita, monitor firmador, por 10% Terciário | 0,00 € |
| As 1-Parças geográficas de homologação, em qualquer escala, por Mita, monitor firmador, por 10% Terciário | 0,00 € |
| As 1-Parças geográficas de homologação, em qualquer escala, por Mita, monitor firmador, por 10% Terciário | 0,00 € |
| As 1-Parças geográficas de homologação, em qualquer escala, por Mita, monitor firmador, por 10% Terciário | 0,00 € |
| 2.3.4. Caixa completa | 2,00 € |
| As Por metro qualidade ou frasção a por ano | 25,00 €/m/ano |
| 6.1. Provas desportivas | 12,80 € |
| 6.2. Atrações, romarias, feiras e outros divertimentos públicos | 12,80 € |
| 6.3. Fogos Populares (Santos Populares) | 12,13 € |
| Realização de Fogos e pirotecnia | 4,12 € |
| Ocupação da via pública - tapumes ou outros resguardos | 3,91 EUR per month per m2 |
| Ocupação da via pública - andaimes | 12,49 EUR per month per m2 |
Tarifário de Gestão de Resíduos Urbanos - 2026
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Domésticos | 0,10 €/m3 |
| Não Domésticos — Comércio, Indústria e Serviços | 0,20 €/m3 |
| Serviços Públicos | 0,30 €/m3 |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Chamusca, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Chamusca. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Chamusca, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.