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Taxas Municipais — Coimbra
As taxas municipais verificadas de Coimbra, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Coimbra — Taxas
Verificadoedição 2021Regulamento oficial ↗
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Outras construções ou instalações no subsolo não incluídas no número anterior, por m2 ou fração e por mês ou fração | 3,50 €/m2/mês |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Bulldozer | 57,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Compressor | 21,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Cilindro vibratório de 2 rolos, condução apeada | 21,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Cilindro | 57,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Escavadora rotativa | 71,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Motoniveladora | 86,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Pá carregadora | 52,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Retroescavadora | 32,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Fresador de pinturas | 23,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Máquina de pinturas | 23,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Empilhador | 23,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Viatura recolha resíduos | 32,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Viatura lavagem contentores e ruas | 32,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Aspirador | 27,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Varredora | 32,00 € |
| Utilização de máquinas, por hora ou fração — Viatura carga para contentores polibenne | 27,00 € |
| Utilização de viaturas por hora ou fração — Viaturas ligeiras | 21,00 € |
| Utilização de viaturas por hora ou fração — Viaturas de carga (com menos de 3.500 Kg) | 23,00 € |
| Utilização de viaturas por hora ou fração — Viaturas de carga (com mais de 3.500 Kg) | 32,00 € |
| Utilização de viaturas por hora ou fração — Porta máquinas | 71,00 € |
| Utilização de outros equipamentos por dia ou fração — Contentores polibenne | 6,40 € |
| Utilização de outros equipamentos por dia ou fração — Contentores de polietileno (800 l ou 110l) | 0,50 € |
| Acresce aos n.os 1 e 2 deste artigo — Por Km percorrido | 1,20 € |
| Acresce aos n.os 1 e 2 deste artigo — Por trabalhador municipal solicitado, por cada hora ou fração | 9,20 € |
| Preço sem transporte, por cada e por dia ou fração — Vasos pequenos | 0,30 € |
| Preço sem transporte, por cada e por dia ou fração — Vasos médios | 0,60 € |
| Preço sem transporte, por cada e por dia ou fração — Vasos grandes | 1,40 € |
| Sobrebotas — Pacote (50 pares) | 3,80 € |
| Insufláveis — Entidades/empresas por cada 90 minutos | 71,00 € |
| Insufláveis — Particular por cada 90 minutos | 35,00 € |
| Ocupação de Espaço Público | |
| Com bancas ou estrados, por m2 ou fracção e por mês ou fracção | 2,10 € |
| Com guarda-ventos instalados junto de esplanadas ou junto de outros estabelecimentos, por metro linear ou fracção e por mês ou fracção | 2,70 € |
| Com carros de mão, velocípedes, ciclomotores, motociclos, triciclos, quadriciclos e segway, e outros não especificados, elétricos ou não, para o exercício de atividades económicas - por unidade e por | 11,00 € |
| Com automóveis, reboques e semirreboques, autocaravanas, roulottes, atrelados, tuk tuk e outros não especificados, elétricos ou não, para o exercício de atividades económicas - por unidade e por mês o | 37,00 € |
| Ocupação de espaço aéreo, por m2 ou fração, por mês | 5,80 €/m2/mês |
| Por semana | 0,50 € |
| Dísticos colantes e outros semelhantes, por m2 ou fração — Por mês | 2,10 € |
| Dísticos colantes e outros semelhantes, por m2 ou fração — Por semana | 0,50 € |
| Toldos por m2 ou fração da mensagem publicitária e por ano | 16,00 € |
| Anúncios luminosos, iluminados e semelhantes, por m2 ou fração da superfície de um polígono retangular envolvente da superfície do suporte publicitário considerado na sua globalidade — Por ano | 32,00 € |
| Anúncios luminosos, iluminados e semelhantes, por m2 ou fração da superfície de um polígono retangular envolvente da superfície do suporte publicitário considerado na sua globalidade — Por mês | 5,30 € |
| Anúncios eletrónicos e semelhantes, por m2 ou fração da superfície de um polígono retangular envolvente da superfície do suporte publicitário considerado na sua globalidade — Por ano | 319,00 € |
| Anúncios eletrónicos e semelhantes, por m2 ou fração da superfície de um polígono retangular envolvente da superfície do suporte publicitário considerado na sua globalidade — Por mês | 53,00 € |
| Competições, por hora — Clubes, associações, entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino | 159,00 € |
| Competições, por hora — Entidades privadas e grupos informais | 451,00 € |
| Pontual — Crianças entre os 6 e os 12 anos e famílias numerosas | 1,60 € |
| Pontual — Sénior com idade superior a 60 anos; reformado; aposentado; cartão jovem; cartão de estudante | 2,10 € |
| Cadeiras e mesas, por unidade e por dia ou fração | 0,30 € |
| Palcos, tribunas, estrados e similares, por metro quadrado ou fração e por dia ou fração | 0,60 € |
| Vedações, por metro quadrado ou fração e por dia ou fração | 0,60 € |
| Publicidade | |
| Chapas, placas e tabuletas, por m2 ou fração e por ano | 27,00 €/m2/ano |
| Letras soltas ou símbolos, por m2 ou fração de um polígono retangular envolvente da superfície do suporte publicitário considerado na sua globalidade, por ano | 27,00 €/m2/ano |
| Faixas e outros semelhantes, por m2 e por mês | 5,30 €/m2/mês |
| Pendões e outros semelhantes, cada, por mês | 16,00 €/mês |
| Unidades móveis publicitárias, por unidade, por anúncio — Por dia ou fração | 41,00 € |
| Unidades móveis publicitárias, por unidade, por anúncio — Por mês | 372,00 € |
| Unidades móveis publicitárias, por unidade, por anúncio — Por ano | 2124,00 € |
| Transportes públicos, por unidade — Por ano | 531,00 € |
| Transportes públicos, por unidade — Por mês | 74,00 € |
| Táxis, por viatura — Por ano | 53,00 € |
| Táxis, por viatura — Por mês | 8,00 € |
| Veículos privados ligeiros de passageiros, de mercadorias ou mistos, por viatura — Por ano | 80,00 € |
| Veículos privados ligeiros de passageiros, de mercadorias ou mistos, por viatura — Por mês | 11,00 € |
| Veículos privados pesados de passageiros, de mercadorias ou mistos, por viatura — Por ano | 106,00 € |
| Veículos privados pesados de passageiros, de mercadorias ou mistos, por viatura — Por mês | 32,00 € |
| Outros meios de locomoção terrestre, por unidade — Por ano | 80,00 € |
| Outros meios de locomoção terrestre, por unidade — Por mês | 11,00 € |
| Publicidade em transportes aéreos e fluviais, por manga/operação | 42,00 € |
| Dispositivos publicitários aéreos cativos e fluviais, por dispositivo, por dia ou fração | 159,00 € |
| Máquinas de venda automática, por unidade — Por ano | 133,00 € |
| Máquinas de venda automática, por unidade — Por mês | 21,00 € |
| Meios ou suportes de afixação, inscrição ou difusão de mensagens publicitárias que sejam apenas mensuráveis em medidas lineares, por metro linear ou — Por ano | 53,00 € |
| Meios ou suportes de afixação, inscrição ou difusão de mensagens publicitárias que sejam apenas mensuráveis em medidas lineares, por metro linear ou — Por mês | 8,00 € |
| Nos casos de meios ou suportes de afixação, inscrição ou difusão de mensagens publicitárias não mensuráveis por qualquer das formas referidas nos artigos anteriores e no número anterior — Por ano | 32,00 € |
| Nos casos de meios ou suportes de afixação, inscrição ou difusão de mensagens publicitárias não mensuráveis por qualquer das formas referidas nos artigos anteriores e no número anterior — Por mês | 5,30 € |
| Distribuição de panfletos, por dia, por local, por agente e por milhar ou fração | 106,00 € |
| Distribuição de produtos, por dia, por local e por agente | 53,00 € |
| Provas de degustação, por dia e por local | 80,00 € |
| 43 Taxa de manga publicitária (por serviço) | 24,00 € |
| Mercados e Feiras | |
| Interiores — Vestuário, flores, fruta, laticínios, padaria e peixe congelado | 2,90 € |
| Bancas permanentes, por mês ou fração | 11,00 € |
| Bancadas - por módulo | 7964,00 € |
| Artigo 2.º Abertura de portas, vedações e outros — Artigo 3.º Fornecimento de gelo para exposição e conservação de peixe fresco, por 10kg ou fracção | 0,70 € |
| Atividades Económicas | |
| No «Balcão do Empreendedor» ou noutras plataformas | 16,00 € |
| Por cada submissão e título digital de mera comunicação prévia | 11,00 € |
| Por cada submissão de mera comunicação prévia para averbamento, alteração, modificação das condições de exercício das atividades económicas | 11,00 € |
| Por cada submissão de mera comunicação prévia para acesso à atividade de restauração e ou bebidas de caráter não sedentário | 11,00 € |
| Autorização - averbamento, alteração, modificação das condições de exercício das atividades económicas | 32,00 € |
| Prorrogação do prazo da autorização condicionada | 32,00 € |
| Dia útil | 27,00 € |
| Fins de semana e feriados | 16,00 € |
| Em recintos fechados ou no interior de edificações - por cada evento e por dia útil ou fracção — Lotação até 3000 pessoas | 27,00 € |
| Em recintos fechados ou no interior de edificações - por cada evento e por dia útil ou fracção — Lotação superior a 3000 pessoas | 42,00 € |
| Em recintos fechados ou no interior de edificações - por cada evento e por dia em fim de semana e feriados — Lotação até 3000 pessoas | 16,00 € |
| Em recintos fechados ou no interior de edificações - por cada evento e por dia em fim de semana e feriados — Lotação superior a 3000 pessoas | 32,00 € |
| Interiores — Atividade de restauração e ou de bebidas ou outras atividades não coincidentes com setores existentes | 4,60 € |
| Horários de Funcionamento | |
| Levantamento ou revisão da restrição ao período de funcionamento de estabelecimento | 117,00 € |
| Utilização de outros serviços — Cedência de sala para clubes, associações, entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino, por hora | 11,00 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| Com condicionamento de trânsito, acresce ao fim de semana e feriados | 53,00 € |
| Pedido de carreira regular | 265,00 € |
| Pedido de carreira provisória | 80,00 € |
| Autorização de transferência de carreiras | 80,00 € |
| Autorização de exploração conjunta de carreiras | 58,00 € |
| Emissão de licenças para carreiras eventuais (por carreira e por dia) | 11,00 € |
| Pedidos de alteração de percursos | 58,00 € |
| Pedidos de alteração de horários ou tarifas | 21,00 € |
| Pedidos de alteração de classificação | 58,00 € |
| Pedidos de autorização de automatização de cobrança | 16,00 € |
| Pedidos de autorização de veículo tipo urbano em carreiras interurbanas | 16,00 € |
| Pedidos de cancelamento de concessões | 37,00 € |
| Pedidos de suspensão temporária de exploração | 37,00 € |
| Estacionamento de veículos pesados de passageiros para fins de serviço expresso ou regular interurbano | 850,00 € |
| Autocarro | 1,20 € |
| Troleicarro | 3,20 € |
| Miniautocarro | 0,80 € |
| Viatura adaptada ao transporte de passageiros com mobilidade reduzida | 1,00 € |
| Viatura ligeira | 0,50 € |
| Viatura com plataforma elevatória | 1,10 € |
| Viatura para reboque de viaturas pesadas | 1,10 € |
| Residentes | 11,00 € |
| A lugar de estacionamento em espaço privado | 11,00 € |
| Não residentes, por veículo/ano ou fração | 202,00 € |
| Autorização de paragem de início de circuito na via pública — Por veículo ligeiro, por lugar / ano ou fração | 340,00 € |
| Autorização de paragem de início de circuito na via pública — Por veículo pesado, por lugar / ano ou fração | 850,00 € |
| Autorização de paragem de início de circuito na via pública — Outros veículos, por m2 / ano ou fração | 32,00 € |
| Paragem, pelo tempo mínimo, para entrada e saída de passageiros, em espaço reservado para o efeito — Até quatro paragens mensais, por cada | 2,10 € |
| Paragem, pelo tempo mínimo, para entrada e saída de passageiros, em espaço reservado para o efeito — A partir de cinco paragens mensais, por cada | 1,60 € |
| Taxa inicial | 11,00 € |
| Bancas temporárias, por dia ou fração — Lugares marcados, por dia ou fração | 1,00 € |
| Bancas temporárias, por dia ou fração — Lugares acidentais, por dia ou fração | 0,50 € |
| Treinos, por hora — Clubes, associações, entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino | 133,00 € |
| Treinos, por hora — Entidades privadas e grupos informais | 372,00 € |
| Utilização de outros serviços — Balneários, por hora | 53,00 € |
| Utilização de outros serviços — Cedência de sala para entidades privadas e grupos informais, por hora | 37,00 € |
| Sinais e setas, por unidade e por dia ou fração | 6,40 € |
| Grades, por unidade e por dia ou fração | 12,00 € |
| Ruído | |
| Pirotecnia - fogo de artificio, lançamento de foguetes e outros, por dia ou fracção | 32,00 € |
| Atividade ruidosa permanente | 796,00 € |
| Atividade ruidosa temporária | 382,00 € |
| Por unidade emissora instalada em local fixo, por cada local de emissão, por dia ou fração | 16,00 € |
| Aparelhos de emissão sonora instalados em viaturas ou reboques, por cada e por dia ou fração | 53,00 € |
| Cemitérios | |
| Artigo 58.º — Outras vistorias no âmbito higiosanitário, por hora ou fração, exceto as determinadas pelas autoridades oficiais | 69,00 € |
| Sepultura temporária | 54,00 € |
| Sepultura reservada por 10 anos (urnas de zinco) | 97,00 € |
| Sepulturas perpétuas — Cadáveres | 101,00 € |
| Sepulturas perpétuas — Ossadas | 91,00 € |
| Sepulturas perpétuas — Cinzas | 33,00 € |
| Jazigos particulares — Cadáveres | 81,00 € |
| Jazigos particulares — Ossadas | 58,00 € |
| Jazigos particulares — Cinzas | 25,00 € |
| Taxas anuais, por ocupação — Em prateleiras de 1.º e 2. º pisos e gavetões | 46,00 € |
| Taxas anuais, por ocupação — Em prateleiras de outros pisos | 36,00 € |
| Por períodos de 25 anos — Em prateleiras de 1. º e 2. º pisos | 1361,00 € |
| Por períodos de 25 anos — Em prateleiras de outros pisos e gavetões situados a cota superior a 2,30 m | 1000,00 € |
| Por períodos de 25 anos — Em gavetões situados a cota superior a 0,70m e inferior a 1,40m | 2162,00 € |
| Por períodos de 25 anos — Em gavetões não incluídos nas alíneas anteriores | 2138,00 € |
| Exumação por ossada, incluindo limpeza e trasladação dentro do cemitério | 127,00 € |
| Abertura de coval para exumação que não se concretize | 54,00 € |
| Pelo período de um ano ou fração em qualquer compartimento | 40,00 € |
| Em prateleiras — 1.ª ossada | 545,00 € |
| Em prateleiras — 2.ª ossada ou cinzas | 182,00 € |
| Compartimentos situados a cota superior a 0,75m e inferior a 1,50m — 1.ª ossada | 586,00 € |
| Compartimentos situados a cota superior a 0,75m e inferior a 1,50m — 2.ª ossada ou cinzas | 363,00 € |
| Compartimentos não incluídos no número anterior — 1.ª ossada | 586,00 € |
| Compartimentos não incluídos no número anterior — 2.ª ossada e cinzas | 273,00 € |
| Com caráter de perpetuidade, taxa anual | 593,00 € |
| Pelo período de 24 horas ou fração | 12,00 € |
| Pelo período de 15 dias ou fração (taxa aplicável para efeitos de obras) | 51,00 € |
| Utilização da capela: por cada e pelo período de 24 horas ou fração | 50,00 € |
| Concessão de terrenos para sepulturas perpétuas | 2421,00 € |
| Autorização para colocação de revestimento com epítafio | 75,00 € |
| Espaço exterior, por hora ou fração — Casa Escola, por hora ou fração | 16,00 € |
| Canídeos e Animais | |
| Felídeos | 13,00 € |
| Canídeos | 29,00 € |
| Entrega de cão ou gato | 30,00 € |
| Entrega de ninhada com menos de 4 meses, quando acompanhada de declaração de esterilização da progenitora | 35,00 € |
| Recolha ao domicílio, acresce | 27,00 € |
| Entrega de cadáver de animal de companhia | 19,00 € |
| Recolha em domicílio ou na via ou espaços públicos, acresce | 27,00 € |
| Recolha e primeiro dia, ou fração, de alojamento de animal | 21,00 € |
| Alojamento e manutenção de animal - por dia ou fração, acresce ao número anterior | 5,30 € |
| Vacinação antirrábica de animal restituído | 5,30 € |
| Identificação eletrónica de animal restituído | 14,00 € |
| Registo no SIAC e emissão de Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC) | 5,10 € |
| Emissão de boletim sanitário | 1,60 € |
| Animal até 20 Kg de peso | 86,00 € |
| Animal entre 21 e 40 Kg de peso | 173,00 € |
| Animal com peso superior a 41 Kg | 259,00 € |
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes a solicitação dos particulares com exceção de empresas de rede, por metro linear ou | 2,30 €/m |
| 1 Valor fixo | 8,00 € |
| 2 Acresce pelo tratamento de resíduos urbanos, por tonelada ou fracção | 37,00 € |
| 1 Valor fixo | 8,00 € |
| 2 Utilização de aterro sanitário, aterro de inertes ou de unidade de tratamento mecânico-biológico para deposição de resíduos urbanos, por tonelada ou fracção | 37,00 € |
| 1 Valor fixo (inclui o acondicionamento da carga e transporte para operador licenciado) | 149,00 € |
| 2 Acresce pelo tratamento de RCDA, por tonelada ou fracção | 138,00 € |
| Desporto e Piscinas | |
| Comunicação de instalação desportiva de uso público por cada instalação | 11,00 € |
| Inscrição anual | 5,30 € |
| Renovação | 1,10 € |
| Regime Livre, por cada acesso — Pontual | 2,70 € |
| Regime Livre, por cada acesso — Mensal | 37,00 € |
| Regime Livre, por cada acesso — Semestral | 191,00 € |
| Regime Livre, por cada acesso — Anual | 340,00 € |
| Clubes, associações e entidades públicas, por hora | 21,00 € |
| Cedência de espaço, por hora — Clubes, associações, entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino | 16,00 € |
| Cedência de espaço, por hora — Entidades privadas e grupos informais | 42,00 € |
| Atividade não desportiva - formações, palestras, reuniões e outras utilizações — Clubes, associações, entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino | 37,00 € |
| Atividade não desportiva - formações, palestras, reuniões e outras utilizações — Entidades privadas e grupos informais | 58,00 € |
| Para atividades desportivas, por período de 30mn — Clubes, associações, entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino | 19,00 € |
| Para atividades desportivas, por período de 30mn — Entidades privadas e grupos informais | 37,00 € |
| Atividades não desportivas, por dia — Eventos promovidos por clubes, associações, entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino, com entradas gratuitas | 3823,00 € |
| Atividades não desportivas, por dia — Eventos promovidos por clubes, associações, entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino, com entradas pagas | 6095,00 € |
| Atividades não desportivas, por dia — Eventos promovidos por entidades privadas e grupos informais | 8368,00 € |
| Pacote 12 entradas — Crianças entre os 6 e os 12 anos e famílias numerosas | 15,00 € |
| Pacote 12 entradas — Sénior com idade superior a 60 anos; reformado; aposentado; cartão jovem; cartão de estudante | 20,00 € |
| Pacote 26 entradas — Crianças entre os 6 e os 12 anos e famílias numerosas | 30,00 € |
| Pacote 26 entradas — Sénior com idade superior a 60 anos; reformado; aposentado; cartão jovem; cartão de estudante | 40,00 € |
| Natação — Entrada pontual | 3,70 € |
| Natação 1x semana | 14,00 € |
| Natação 2x semana | 23,00 € |
| Natação 3x semana | 30,00 € |
| Natação 4x semana | 34,00 € |
| Natação 5x semana | 38,00 € |
| Hidrogínastica — Entrada pontual | 3,70 € |
| Hidrogínastica 1x semana | 16,00 € |
| Hidrogínastica 2x semana | 30,00 € |
| Hidrogínastica 3x semana | 36,00 € |
| "Coimbra a Nadar" - Atividade física — "Coimbra a Nadar" 1x semana | 5,30 € |
| "Coimbra a Nadar" - Atividade física — "Coimbra a Nadar" 2x semana | 11,00 € |
| Cedência de pista na piscina de 50mts, por período de utilização de 45 minutos — Clubes em treino de natação pura; escolas e outros estabelecimentos de ensino | 6,90 € |
| Cedência da piscina de 50m, por período de utilização de 45 minutos — Clubes; associações; entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino | 149,00 € |
| Cedência de piscina para jogo de polo aquático e desportos aquáticos emergentes, por período de 90 minutos | 69,00 € |
| Cedência de pista na piscina de 25m, por período de utilização de 45 minutos — Clubes em treino de natação pura; escolas e outros estabelecimentos de ensino | 4,20 € |
| Cedência da piscina de 25m por período de utilização de 45 minutos — Clubes, associações, entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino | 64,00 € |
| Cedência de pista ou de piscina para treino ou jogo de polo aquático e desportos aquáticos emergentes (PMRA e PMLLC) — Piscina menos 1 pista, por período de 90 minutos | 27,00 € |
| Cedência de pista ou de piscina para treino ou jogo de polo aquático e desportos aquáticos emergentes (PMRA e PMLLC) — Piscina menos 2 pistas, por período de 90 minutos | 24,00 € |
| Cedência de pista ou de piscina para treino ou jogo de polo aquático e desportos aquáticos emergentes (PMRA e PMLLC) — Piscina menos 3 pistas, por período de 90 minutos | 21,00 € |
| Cedência de pista ou de piscina para treino ou jogo de polo aquático e desportos aquáticos emergentes (PMRA e PMLLC) — Piscina menos 4 pistas, por período de 90 minutos | 18,00 € |
| Cedência de pista no tanque, por período de utilização de 45 minutos — Clubes, associações, entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino | 4,20 € |
| Cedência do tanque, por período de utilização de 45 minutos — Clubes, associações, entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino | 42,00 € |
| Salas, por hora | 37,00 € |
| Salas, por mês | 212,00 € |
| Por hora — Clubes, associações, entidades públicas, escolas e outros estabelecimentos de ensino (uso não exclusivo) | 19,00 € |
| Por hora — Entidades privadas e grupos informais (uso não exclusivo) | 64,00 € |
| Por hora — Competições | 32,00 € |
| Utilização livre — Emissão de cartão de utente | 5,30 € |
| Utilização livre — Renovação | 1,10 € |
| Pontual — Crianças entre os 6 e os 12 anos e famílias numerosas | 1,10 € |
| Pontual — Sénior com idade superior a 60 anos; reformado; aposentado; cartão jovem; cartão de estudante | 1,60 € |
| Pacote 12 entradas — Crianças entre os 6 e os 12 anos e famílias numerosas | 11,00 € |
| Pacote 12 entradas — Sénior com idade superior a 60 anos; reformado; aposentado; cartão jovem; cartão de estudante | 16,00 € |
| Pacote 26 entradas — Crianças entre os 6 e os 12 anos e famílias numerosas | 23,00 € |
| Pacote 26 entradas — Sénior com idade superior a 60 anos; reformado; aposentado; cartão jovem; cartão de estudante | 35,00 € |
| Coimbra Elite - Alto Rendimento, por atleta e por dia | 4,20 € |
| Postos de trabalho — Utilização pontual, renovável até ao máximo de 20 dias | 3,20 € |
| Postos de trabalho — Utilização mensal, renovável até ao máximo de seis meses | 32,00 € |
| Postos de trabalho — Utilização semestral, renovável até ao máximo de um ano | 191,00 € |
| Postos de trabalho — Utilização anual, renovável até ao máximo de dois anos | 350,00 € |
| Empresas - por cada posto de trabalho e por mês — Uma empresa - um posto de trabalho | 32,00 € |
| Empresas - por cada posto de trabalho e por mês — Uma empresa - dois postos de trabalho | 27,00 € |
| Empresas - por cada posto de trabalho e por mês — Uma empresa - três postos de trabalho | 21,00 € |
| Empresas - por cada posto de trabalho e por mês — Uma empresa - quatro postos de trabalho | 21,00 € |
| Sala de reuniões, por hora — Sem equipamento | 5,30 € |
| Sala de reuniões, por hora — Com equipamento | 11,00 € |
| Bilhete familiar para até 4 elementos: 1 ou 2 adultos e 2 ou 3 jovens dos 12 anos aos 18 anos — Para visitar o Centro de Arte Contemporânea | 5,30 € |
| Bilhete familiar para até 4 elementos: 1 ou 2 adultos e 2 ou 3 jovens dos 12 anos aos 18 anos — Para visitar o Centro de Arte Contemporânea e os 3 Núcleos, com validade para 2 semanas | 8,00 € |
| Competições | 21,00 € |
| Atividade não desportiva: Formações, palestras, reuniões e outras utilizações - Cedência de espaço por hora ou fração — Clubes, associações, entidades públicas | 37,00 € |
| Atividade não desportiva: Formações, palestras, reuniões e outras utilizações - Cedência de espaço por hora ou fração — Entidades privadas e grupos informais | 58,00 € |
| Cedência de espaço por hora ou fração — Clubes, associações, entidades públicas | 11,00 € |
| Cedência de espaço por hora ou fração — Entidades privadas e grupos informais | 37,00 € |
| Cedência de espaço por hora ou fração — Competições | 16,00 € |
| Toucas | 2,20 € |
| Toalhas | 13,00 € |
| Roupões | 22,00 € |
| Cultura e Museus | |
| Para visitar 1 Núcleo — Bilhete simples | 1,90 € |
| Para visitar 1 Núcleo — Estudantes e cartão jovem | 1,30 € |
| Bilhete geral individual para os 3 Núcleos, com validade para 2 semanas | 3,20 € |
| Bilhete familiar para até 4 elementos: 1 ou 2 adultos e 2 ou 3 jovens dos 12 anos aos 18 anos — Para visitar os 3 Núcleos, com validade para 2 semanas | 5,30 € |
| Bilhete de grupo com mais de 10 elementos, por elemento — Para visitar os 3 Núcleos, com validade para 2 semanas | 2,10 € |
| Roteiro Miguel Torga (Roteiro + Casa Museu) - entidades com fins lucrativos [mínimo 10 pessoas], por pessoa | 3,70 € |
| Atividades culturais, independentemente da natureza da entidade requerente (Salas da Casa da Cultura e da Casa da Escrita, por hora ou fração) | 5,30 € |
| Atividades não culturais, quando requeridas por partidos políticos, coligações e movimentos de cidadãos registados de acordo com a lei, sem fins de campanha eleitoral; associações sindicais, pessoas c | 16,00 € |
| Atividades não culturais, quando requeridas por entidades não identificadas na alínea anterior (Salas da Casa da Cultura e da Casa da Escrita, por hora ou fração) | 37,00 € |
| Bilhete de grupo com mais de 10 elementos, por elemento — Para visitar o Centro de Arte Contemporânea e os 3 Núcleos, com validade para 2 semanas | 4,20 € |
| 1 | Auditório 1 – Capacidade aproximada: até 50 lugares | 45,00 € |
| 2 | Auditório 2 – Capacidade aproximada: 51/100 lugares | 50,00 € |
| 3 | Auditório 3 – Capacidade aproximada: mais de 100 lugares | 55,00 € |
| Projetor de vídeo | 52,00 € |
| Data Show | 52,00 € |
| Retroprojector | 23,00 € |
| Projetor de slides | 23,00 € |
| Micro sem fio | 11,00 € |
| Hall - Entrada Principal | 1062,00 €/dia |
| Grande Auditório | 5310,00 €/dia |
| Espaço Foyer | 796,00 €/dia |
| Foyer | 531,00 €/dia |
| Sala Peninsular | 2124,00 €/dia |
| Pequeno Foyer interior | 159,00 €/dia |
| Sala Aeminium | 1327,00 €/dia |
| Sala Conventual | 637,00 €/dia |
| Sala Centro | 531,00 €/dia |
| Sala Terceira | 478,00 €/dia |
| Sala Inês de Castro | 478,00 €/dia |
| Sala D. Pedro | 372,00 €/dia |
| Claustros | 1593,00 €/dia |
| Sala Mondego | 1593,00 €/dia |
| Sala Almedina | 850,00 €/dia |
| Sala Sofia | 743,00 €/dia |
| Sala D. Dinis | 319,00 €/dia |
| Auditório da Igreja | 3186,00 €/dia |
| Foyer / Bilheteira | 531,00 €/dia |
| 4.1 Diretor de Produção | 212,00 € |
| 4.2 Diretor Técnico | 212,00 € |
| 4.3 Produtor | 186,00 € |
| 4.4 Frente de Casa | 212,00 € |
| 4.5 Técnico Audiovisual | 186,00 € |
| 4.6 Sonoplasta | 186,00 € |
| 4.7 Luminotécnico | 186,00 € |
| 4.8 Apoio Informático | 212,00 € |
| 4.9 Manutenção | 106,00 € |
| 4.10 Bilheteira | 159,00 € |
| 5.1 Diretor de Cena | 212,00 €/dia |
| 5.2 Técnico de Palco | 159,00 €/dia |
| 5.3 Vídeoplasta | 186,00 €/dia |
| 5.4 Mecânico de Cena | 159,00 €/dia |
| 5.5 Eletricista | 159,00 €/dia |
| Educação e Transportes | |
| 2 Utilização do simulador de condução, por hora | 50,00 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Obras de construção, por dia ou fracção — Dia útil | 21,00 € |
| Obras de construção, por dia ou fracção — Fins de semana e feriados | 32,00 € |
| Obras de construção, por dia ou fracção — Mensal | 159,00 € |
| Ligação à central de alarmes da Companhia de Bombeiros Sapadores | 88,00 € |
| Utilização mensal ou ligação | 5,30 € |
| Observação e avaliação técnica de 1 técnico de proteção civil ou bombeiro, por hora | 64,00 € |
| Documentos e Certidões | |
| Realização de serviço externo no âmbito da emissão ou da distribuição de certificado de registo, acresce aos valores do n.º 1 | 17,00 € |
| Passagem de declarações diversas, incluindo sobre fichas de relatórios de ocorrência | 5,30 € |
| Licença | 53,00 € |
| Emissão | 5,30 € |
| Renovação | 1,10 € |
| Artigo 1.º Fornecimento de serviços de fotocópias e cartões recarregáveis — A3 ou inferior | 0,11 € |
| No espaço Cowork — A3 ou inferior, a preto e branco | 0,03 € |
| No espaço Cowork — A3ou inferior, a cores | 0,15 € |
| 2 Fornecimento de cartões recarregáveis para fotocopiadora self-service - cada cartão com 25 fotocópias | 3,00 € |
| Outros | |
| Artigo 6.º — Emissão de pareceres diversos, por cada | 53,00 € |
| Averbamentos, exceto os especificamente previstos nesta Tabela | 14,00 € |
| Artigo 9.º — Taxa inicial acumula com os valores das taxas previstas no presente Capítulo, com exceção dos artigos 2.º, 4.º, n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º e artigo 8.º | 5,30 € |
| Comunicação prévia com prazo para acesso à atividade de alojamento local — Vistoria para verificação do cumprimento dos requisitos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto | 42,00 € |
| Pela obtenção de permissão administrativa por cada pedido — Autorização, aquando da submissão do pedido, e por cada título digital | 53,00 € |
| Pela obtenção de permissão administrativa por cada pedido — Autorização, após deferimento e antes do início da atividade | 32,00 € |
| Instalação industrial e pedidos de alteração — Mera comunicação prévia - para instalação industrial de tipo 3 | 16,00 € |
| Instalação industrial e pedidos de alteração — Mera comunicação prévia - alteração, aditamentos ou atualizações indústria de tipo 3 | 16,00 € |
| Pela submissão do pedido de licença | 32,00 € |
| Pela emissão do título da licença | 32,00 € |
| Artigo 23.º — Artigo 23.º | Taxa inicial acumula com os valores das taxas previstas no presente Capítulo | 11,00 € |
| Artigo 26.º — Artigo 26.º | Taxa inicial acumula com os valores das taxas previstas no presente Capítulo | 11,00 € |
| Com esplanadas, por m2 ou fracção e por mês ou fracção — Abertas (sem qualquer tipo de proteção) | 2,10 € |
| Com esplanadas, por m2 ou fracção e por mês ou fracção — Fechadas (espaço coberto e limitado com superfícies que lhe garantam uma relação de transparência interior/exterior) | 4,20 € |
| Toldos — Por unidade, pelo limite exterior da projeção ao solo, por mês e por m2 ou fracção | 5,80 € |
| Toldos — Por unidade, pelo limite exterior da projeção ao solo, por ano e por m2 ou fracção | 12,00 € |
| Outras ocupações não previstas nos números anteriores — Por dia e por m2 ou fração | 5,30 €/m2/dia |
| Outras ocupações não previstas nos números anteriores — Por semana e por m2 ou fração | 32,00 €/m2/semana |
| Outras ocupações não previstas nos números anteriores — Por mês e por m2 ou fração | 127,00 €/m2/mês |
| Utilização de sentinas públicas automáticas | 0,20 € |
| Artigo 35.º — Taxa inicial acumula com os valores das taxas previstas no presente Capítulo, com excepção do artigo 34.º | 11,00 € |
| Telas e painéis estáticos, por m2 ou fração — Por ano - multiplicado por um dos coeficientes indicados no n.º 4 do presente artigo | 64,00 €/m2/ano |
| Telas e painéis estáticos, por m2 ou fração — Por mês - multiplicado por um dos coeficientes indicados no n.º 4 do presente artigo | 8,00 €/m2/mês |
| Artigo 49.º — Taxa inicial acumula com os valores das taxas previstas no presente Capítulo | 11,00 € |
| Acompanhamento clínico ou cirúrgico de animal de companhia recolhido após traumatismo, lesão ou doença — Por cheque | 27,00 € |
| Artigo 57.º — Vistorias no âmbito do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, para verificação das condições de alojamento em número de animais superior ao previsto | 42,00 € |
| Emissão de alvará de concessão de terreno | 49,00 € |
| Viatura ligeira de combate a incêndio | 16,00 € |
| Viatura urbana de combate a incêndio | 35,00 € |
| Viatura florestal de combate a incêndio | 35,00 € |
| Viatura de comando tático | 16,00 € |
| Viatura escada giratória | 64,00 € |
| Viatura plataforma giratória | 25,00 € |
| Viatura de equipamento tático de apoio | 35,00 € |
| Viatura de socorro e assistência tática | 35,00 € |
| Viatura de socorro e assistência especial | 35,00 € |
| Viatura tanque tático rural | 35,00 € |
| Viatura de operações específicas | 16,00 € |
| Viatura de proteção multirriscos especial | 69,00 € |
| Viatura de transporte | 16,00 € |
| Ambulância de socorro | 16,00 € |
| Viatura de comando operacional e comunicações | 16,00 € |
| Veículo de apoio a mergulhadores | 64,00 € |
| Gerador elétrico | 19,00 € |
| Motobomba, caudal até 1.000l/min | 16,00 € |
| Motobomba, caudal superior a 1.000l/min | 21,00 € |
| Bote de reconhecimento e transporte, pneumático | 24,00 € |
| Bote de reconhecimento e transporte, semirrígido | 24,00 € |
| Bote rígido | 24,00 € |
| Motosserra | 11,00 € |
| Bomba de profundidade (sem incluir gerador) | 11,00 € |
| Mangueiras (cada lanço), escadas (cada lanço) | 2,30 € |
| Tina para prática de extintores | 11,00 € |
| Equipamento de protecção individual | 8,00 € |
| Extintor (utilização) — Pó químico | 22,00 € |
| Extintor (utilização) — 2kg | 19,00 € |
| Extintor (utilização) — 5kg | 41,00 € |
| Extintor (utilização) — Água | 16,00 € |
| Extintor (utilização) — Espuma | 21,00 € |
| Aparelhos respiratórios (carregamento) | 16,00 € |
| Utilização de viaturas — Ligeiras, por km percorrido ou fração | 3,40 € |
| Utilização de viaturas — Pesadas, por km percorrido ou fração | 3,90 € |
| Chefe principal, por hora ou fração | 13,00 € |
| Chefe de 1.a classe, por hora ou fração | 13,00 € |
| Chefe de 2.a classe, por hora ou fração | 12,00 € |
| Subchefe principal, por hora ou fração | 12,00 € |
| Subchefe de 1.a classe, por hora ou fração | 9,70 € |
| Subchefe de 2.a classe, por hora ou fração | 8,10 € |
| Sapador, por hora ou fração | 6,90 € |
| Parque de treinos, por hora ou fração | 16,00 € |
| Parada, por hora ou fração | 16,00 € |
| Sala, por hora ou fração — Até 50 lugares | 37,00 € |
| Sala, por hora ou fração — Mais de 50 lugares | 42,00 € |
| Viatura ligeira com 5 bombeiros, por hora | 106,00 € |
| Viatura pesada com 6 bombeiros, por hora | 127,00 € |
| Viatura de comando operacional tático com 2 bombeiros, por hora | 32,00 € |
| Desmatações e execução de faixas de gestão de combustível — Equipa de 5 trabalhadores, por dia | 186,00 € |
| Desmatações e execução de faixas de gestão de combustível — Trabalhador, por dia | 37,00 € |
| Desmatações e execução de faixas de gestão de combustível — Trabalhador, por hora | 5,30 € |
| Desmatações e execução de faixas de gestão de combustível — Trator corta-silvas, por hora | 19,00 € |
| Desmatações e execução de faixas de gestão de combustível — Moto-roçadora, por hora | 11,00 € |
| Artigo 82.º — Utilização de máquinas e equipamentos - Acrescem a estes valores as taxas constantes na tabela em vigor para os diversos equipamentos e máquinas utilizados — Taxa inicial acumula com os valores das taxas previstas nos artigos 75.º e 76.º da presente Secção | 11,00 € |
| Serviços prestados pelo Serviço de Polícia Municipal — Por hora e por agente municipal | 21,00 € |
| Paragem, pelo tempo mínimo, para entrada e saída de passageiros, em espaço reservado para o efeito — Até quatro paragens mensais, por cada | 2,10 € |
| Paragem, pelo tempo mínimo, para entrada e saída de passageiros, em espaço reservado para o efeito — A partir de cinco paragens mensais, por cada | 1,60 € |
| 2 Acresce ao n.º 1 deste artigo, por trabalhador, por hora ou fração | 15,00 € |
| Por hora ou fração | 11,00 € |
| Por dia, até 7 horas | 53,00 € |
| Acresce por hora | 11,00 € |
| 11 Aterragem e descolagem - do pôr do sol ao nascer do sol, por tonelagem métrica de peso máximo à descolagem (o peso máximo à descolagem é arredondado por excesso para a tonelada, correspondendo uma libra (1£) a 0,4536 Kgs), integrando ambos os movimentos | 11,00 € |
| No caso de escolas e aeronaves registadas em nome pessoal, há lugar ao pagamento de uma taxa única por operação | 106,00 € |
| 31 Ocupação de gabinete (incluindo água e luz), por m2/mês | 6,40 €/m2/mês |
| Área total de hangar, por m2/mês | 0,50 €/m2/mês |
| 33 Ocupação de terreno para construção de hangar, por m2/mês | 0,20 €/m2/mês |
| 34 Ocupação - espaços exteriores, por m2/mês | 2,50 €/m2/mês |
| 41 Taxa de utilização dos serviços de socorro | 159,00 € |
| 42 Taxa de filmagem / fotografia, por hora | 53,00 €/hora |
| 44 Taxa de ocupação do aeródromo - áreas não operacionais, por dia | 212,00 €/dia |
| 45 Taxa de ocupação do aeródromo - áreas operacionais, por hora | 80,00 €/hora |
| Artigo 98.º — Bancas temporárias, por dia ou fração — Emissão de alvará de concessão em regime de ocupação permanente | 18,00 € |
| Artigo 99.º — Bancas temporárias, por dia ou fração — Permuta de locais de venda e outros direitos concessionáveis de ocupação permanente, acrescida do correspondente a dez vezes a taxa mensal de ocupação | 120,00 € |
| Depósito ou armazém de utilização ou acesso privativos, por mês | 3,60 € |
| Salas — Por hora | 37,00 € |
| Salas — Por mês | 212,00 € |
| 1 Abertura de porta (sem socorro) | 48,00 € |
| 2 Com recurso à utilização de mais do que uma viatura | 64,00 € |
| 3 Outras prestações de serviços | 53,00 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Coimbra, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Coimbra. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Coimbra, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.