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Prazos e Taxas

Taxas Municipais — Coimbra

As taxas municipais verificadas de Coimbra, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.

Coimbra — Taxas

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Urbanismo e Edificação
Outras construções ou instalações no subsolo não incluídas no número anterior, por m2 ou fração e por mês ou fração3,50 €/m2/mês
a)57,00 €
b)21,00 €
c)21,00 €
d)57,00 €
e)71,00 €
f)86,00 €
g)52,00 €
h)32,00 €
i)23,00 €
j)23,00 €
k)23,00 €
l)32,00 €
m)32,00 €
n)27,00 €
o)32,00 €
p)27,00 €
a)21,00 €
b)23,00 €
c)32,00 €
d)71,00 €
a)6,40 €
b)0,50 €
a)1,20 €
b)9,20 €
a)0,30 €
b)0,60 €
c)1,40 €
c)3,80 €
a)71,00 €
b)35,00 €
Ocupação de Espaço Público
Com bancas ou estrados, por m2 ou fracção e por mês ou fracção2,10 €
Com guarda-ventos instalados junto de esplanadas ou junto de outros estabelecimentos, por metro linear ou fracção e por mês ou fracção2,70 €
Com carros de mão, velocípedes, ciclomotores, motociclos, triciclos, quadriciclos e segway, e outros não especificados, elétricos ou não, para o exercício de atividades económicas - por unidade e por11,00 €
Com automóveis, reboques e semirreboques, autocaravanas, roulottes, atrelados, tuk tuk e outros não especificados, elétricos ou não, para o exercício de atividades económicas - por unidade e por mês o37,00 €
Ocupação de espaço aéreo, por m2 ou fração, por mês5,80 €/m2/mês
b)0,50 €
a)2,10 €
b)0,50 €
-16,00 €
a)32,00 €
b)5,30 €
a)319,00 €
b)53,00 €
a)159,00 €
b)451,00 €
b)1,60 €
d)2,10 €
Cadeiras e mesas, por unidade e por dia ou fração0,30 €
Palcos, tribunas, estrados e similares, por metro quadrado ou fração e por dia ou fração0,60 €
Vedações, por metro quadrado ou fração e por dia ou fração0,60 €
Publicidade
Chapas, placas e tabuletas, por m2 ou fração e por ano27,00 €/m2/ano
Letras soltas ou símbolos, por m2 ou fração de um polígono retangular envolvente da superfície do suporte publicitário considerado na sua globalidade, por ano27,00 €/m2/ano
Faixas e outros semelhantes, por m2 e por mês5,30 €/m2/mês
Pendões e outros semelhantes, cada, por mês16,00 €/mês
a)41,00 €
b)372,00 €
c)2124,00 €
a)531,00 €
b)74,00 €
a)53,00 €
b)8,00 €
a)80,00 €
b)11,00 €
a)106,00 €
b)32,00 €
a)80,00 €
b)11,00 €
Publicidade em transportes aéreos e fluviais, por manga/operação42,00 €
Dispositivos publicitários aéreos cativos e fluviais, por dispositivo, por dia ou fração159,00 €
Por ano133,00 €
Por mês21,00 €
a)53,00 €
b)8,00 €
a)32,00 €
b)5,30 €
Distribuição de panfletos, por dia, por local, por agente e por milhar ou fração106,00 €
Distribuição de produtos, por dia, por local e por agente53,00 €
Provas de degustação, por dia e por local80,00 €
43 Taxa de manga publicitária (por serviço)24,00 €
Mercados e Feiras
c)2,90 €
Bancas permanentes, por mês ou fração11,00 €
Bancadas - por módulo7964,00 €
Artigo 2.º Abertura de portas, vedações e outros — Artigo 3.º Fornecimento de gelo para exposição e conservação de peixe fresco, por 10kg ou fracção0,70 €
Atividades Económicas
No «Balcão do Empreendedor» ou noutras plataformas16,00 €
Por cada submissão e título digital de mera comunicação prévia11,00 €
Por cada submissão de mera comunicação prévia para averbamento, alteração, modificação das condições de exercício das atividades económicas11,00 €
Por cada submissão de mera comunicação prévia para acesso à atividade de restauração e ou bebidas de caráter não sedentário11,00 €
Autorização - averbamento, alteração, modificação das condições de exercício das atividades económicas32,00 €
Prorrogação do prazo da autorização condicionada32,00 €
Dia útil27,00 €
Fins de semana e feriados16,00 €
a)27,00 €
b)42,00 €
a)16,00 €
b)32,00 €
a)4,60 €
Horários de Funcionamento
Levantamento ou revisão da restrição ao período de funcionamento de estabelecimento117,00 €
b)11,00 €
Trânsito e Estacionamento
Com condicionamento de trânsito, acresce ao fim de semana e feriados53,00 €
Pedido de carreira regular265,00 €
Pedido de carreira provisória80,00 €
Autorização de transferência de carreiras80,00 €
Autorização de exploração conjunta de carreiras58,00 €
Emissão de licenças para carreiras eventuais (por carreira e por dia)11,00 €
Pedidos de alteração de percursos58,00 €
Pedidos de alteração de horários ou tarifas21,00 €
Pedidos de alteração de classificação58,00 €
Pedidos de autorização de automatização de cobrança16,00 €
Pedidos de autorização de veículo tipo urbano em carreiras interurbanas16,00 €
Pedidos de cancelamento de concessões37,00 €
Pedidos de suspensão temporária de exploração37,00 €
Estacionamento de veículos pesados de passageiros para fins de serviço expresso ou regular interurbano850,00 €
Autocarro1,20 €
Troleicarro3,20 €
Miniautocarro0,80 €
Viatura adaptada ao transporte de passageiros com mobilidade reduzida1,00 €
Viatura ligeira0,50 €
Viatura com plataforma elevatória1,10 €
Viatura para reboque de viaturas pesadas1,10 €
Residentes11,00 €
A lugar de estacionamento em espaço privado11,00 €
Não residentes, por veículo/ano ou fração202,00 €
a)340,00 €
b)850,00 €
c)32,00 €
a)2,10 €
b)1,60 €
Taxa inicial11,00 €
a)1,00 €
b)0,50 €
a)133,00 €
b)372,00 €
a)53,00 €
c)37,00 €
Sinais e setas, por unidade e por dia ou fração6,40 €
Grades, por unidade e por dia ou fração12,00 €
Ruído
Pirotecnia - fogo de artificio, lançamento de foguetes e outros, por dia ou fracção32,00 €
Atividade ruidosa permanente796,00 €
Atividade ruidosa temporária382,00 €
Por unidade emissora instalada em local fixo, por cada local de emissão, por dia ou fração16,00 €
Aparelhos de emissão sonora instalados em viaturas ou reboques, por cada e por dia ou fração53,00 €
Cemitérios
Artigo 58.º69,00 €
Sepultura temporária54,00 €
Sepultura reservada por 10 anos (urnas de zinco)97,00 €
a)101,00 €
b)91,00 €
c)33,00 €
a)81,00 €
b)58,00 €
c)25,00 €
a)46,00 €
b)36,00 €
a)1361,00 €
b)1000,00 €
c)2162,00 €
d)2138,00 €
Exumação por ossada, incluindo limpeza e trasladação dentro do cemitério127,00 €
Abertura de coval para exumação que não se concretize54,00 €
Pelo período de um ano ou fração em qualquer compartimento40,00 €
a)545,00 €
b)182,00 €
a)586,00 €
b)363,00 €
a)586,00 €
b)273,00 €
Com caráter de perpetuidade, taxa anual593,00 €
Pelo período de 24 horas ou fração12,00 €
Pelo período de 15 dias ou fração (taxa aplicável para efeitos de obras)51,00 €
-50,00 €
Concessão de terrenos para sepulturas perpétuas2421,00 €
Autorização para colocação de revestimento com epítafio75,00 €
a)16,00 €
Canídeos e Animais
Felídeos13,00 €
Canídeos29,00 €
Entrega de cão ou gato30,00 €
Entrega de ninhada com menos de 4 meses, quando acompanhada de declaração de esterilização da progenitora35,00 €
Recolha ao domicílio, acresce27,00 €
Entrega de cadáver de animal de companhia19,00 €
Recolha em domicílio ou na via ou espaços públicos, acresce27,00 €
Recolha e primeiro dia, ou fração, de alojamento de animal21,00 €
Alojamento e manutenção de animal - por dia ou fração, acresce ao número anterior5,30 €
Vacinação antirrábica de animal restituído5,30 €
Identificação eletrónica de animal restituído14,00 €
Registo no SIAC e emissão de Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC)5,10 €
Emissão de boletim sanitário1,60 €
Animal até 20 Kg de peso86,00 €
Animal entre 21 e 40 Kg de peso173,00 €
Animal com peso superior a 41 Kg259,00 €
Águas, Saneamento e Resíduos
Tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes a solicitação dos particulares com exceção de empresas de rede, por metro linear ou2,30 €/m
1 Valor fixo8,00 €
2 Acresce pelo tratamento de resíduos urbanos, por tonelada ou fracção37,00 €
1 Valor fixo8,00 €
2 Utilização de aterro sanitário, aterro de inertes ou de unidade de tratamento mecânico-biológico para deposição de resíduos urbanos, por tonelada ou fracção37,00 €
1 Valor fixo (inclui o acondicionamento da carga e transporte para operador licenciado)149,00 €
2 Acresce pelo tratamento de RCDA, por tonelada ou fracção138,00 €
Desporto e Piscinas
Comunicação de instalação desportiva de uso público por cada instalação11,00 €
Inscrição anual5,30 €
Renovação1,10 €
a)2,70 €
b)37,00 €
c)191,00 €
d)340,00 €
Clubes, associações e entidades públicas, por hora21,00 €
i)16,00 €
ii)42,00 €
a)37,00 €
b)58,00 €
a)19,00 €
b)37,00 €
a)3823,00 €
b)6095,00 €
c)8368,00 €
a)15,00 €
c)20,00 €
a)30,00 €
c)40,00 €
a)3,70 €
b)14,00 €
c)23,00 €
d)30,00 €
e)34,00 €
f)38,00 €
a)3,70 €
b)16,00 €
c)30,00 €
d)36,00 €
a)5,30 €
b)11,00 €
b)6,90 €
a)149,00 €
Cedência de piscina para jogo de polo aquático e desportos aquáticos emergentes, por período de 90 minutos69,00 €
b)4,20 €
a)64,00 €
c)27,00 €
d)24,00 €
e)21,00 €
f)18,00 €
a)4,20 €
a)42,00 €
Salas, por hora37,00 €
Salas, por mês212,00 €
a)19,00 €
b)64,00 €
c)32,00 €
a)5,30 €
b)1,10 €
a)1,10 €
c)1,60 €
a)11,00 €
c)16,00 €
a)23,00 €
c)35,00 €
Coimbra Elite - Alto Rendimento, por atleta e por dia4,20 €
a)3,20 €
b)32,00 €
c)191,00 €
d)350,00 €
a)32,00 €
b)27,00 €
c)21,00 €
d)21,00 €
a)5,30 €
b)11,00 €
a)5,30 €
b)8,00 €
c)21,00 €
a)37,00 €
b)58,00 €
a)11,00 €
b)37,00 €
c)16,00 €
Toucas2,20 €
Toalhas13,00 €
Roupões22,00 €
Cultura e Museus
a)1,90 €
b)1,30 €
Bilhete geral individual para os 3 Núcleos, com validade para 2 semanas3,20 €
b)5,30 €
b)2,10 €
Roteiro Miguel Torga (Roteiro + Casa Museu) - entidades com fins lucrativos [mínimo 10 pessoas], por pessoa3,70 €
Atividades culturais, independentemente da natureza da entidade requerente (Salas da Casa da Cultura e da Casa da Escrita, por hora ou fração)5,30 €
Atividades não culturais, quando requeridas por partidos políticos, coligações e movimentos de cidadãos registados de acordo com a lei, sem fins de campanha eleitoral; associações sindicais, pessoas c16,00 €
Atividades não culturais, quando requeridas por entidades não identificadas na alínea anterior (Salas da Casa da Cultura e da Casa da Escrita, por hora ou fração)37,00 €
b)4,20 €
1 | Auditório 1 – Capacidade aproximada: até 50 lugares45,00 €
2 | Auditório 2 – Capacidade aproximada: 51/100 lugares50,00 €
3 | Auditório 3 – Capacidade aproximada: mais de 100 lugares55,00 €
Projetor de vídeo52,00 €
Data Show52,00 €
Retroprojector23,00 €
Projetor de slides23,00 €
Micro sem fio11,00 €
Hall - Entrada Principal1062,00 €/dia
Grande Auditório5310,00 €/dia
Espaço Foyer796,00 €/dia
Foyer531,00 €/dia
Sala Peninsular2124,00 €/dia
Pequeno Foyer interior159,00 €/dia
Sala Aeminium1327,00 €/dia
Sala Conventual637,00 €/dia
Sala Centro531,00 €/dia
Sala Terceira478,00 €/dia
Sala Inês de Castro478,00 €/dia
Sala D. Pedro372,00 €/dia
Claustros1593,00 €/dia
Sala Mondego1593,00 €/dia
Sala Almedina850,00 €/dia
Sala Sofia743,00 €/dia
Sala D. Dinis319,00 €/dia
Auditório da Igreja3186,00 €/dia
Foyer / Bilheteira531,00 €/dia
4.1 Diretor de Produção212,00 €
4.2 Diretor Técnico212,00 €
4.3 Produtor186,00 €
4.4 Frente de Casa212,00 €
4.5 Técnico Audiovisual186,00 €
4.6 Sonoplasta186,00 €
4.7 Luminotécnico186,00 €
4.8 Apoio Informático212,00 €
4.9 Manutenção106,00 €
4.10 Bilheteira159,00 €
5.1 Diretor de Cena212,00 €/dia
5.2 Técnico de Palco159,00 €/dia
5.3 Vídeoplasta186,00 €/dia
5.4 Mecânico de Cena159,00 €/dia
5.5 Eletricista159,00 €/dia
Educação e Transportes
2 Utilização do simulador de condução, por hora50,00 €
Fiscalização e Vistorias
a)21,00 €
b)32,00 €
c)159,00 €
Ligação à central de alarmes da Companhia de Bombeiros Sapadores88,00 €
Utilização mensal ou ligação5,30 €
Observação e avaliação técnica de 1 técnico de proteção civil ou bombeiro, por hora64,00 €
Documentos e Certidões
Realização de serviço externo no âmbito da emissão ou da distribuição de certificado de registo, acresce aos valores do n.º 117,00 €
Passagem de declarações diversas, incluindo sobre fichas de relatórios de ocorrência5,30 €
Licença53,00 €
Emissão5,30 €
Renovação1,10 €
Artigo 1.º Fornecimento de serviços de fotocópias e cartões recarregáveis — A3 ou inferior0,11 €
No espaço Cowork — A3 ou inferior, a preto e branco0,03 €
No espaço Cowork — A3ou inferior, a cores0,15 €
2 Fornecimento de cartões recarregáveis para fotocopiadora self-service - cada cartão com 25 fotocópias3,00 €
Outros
Artigo 6.º53,00 €
-14,00 €
Artigo 9.º5,30 €
b)42,00 €
a)53,00 €
b)32,00 €
a)16,00 €
b)16,00 €
a)32,00 €
b)32,00 €
Artigo 23.º11,00 €
Artigo 26.º11,00 €
a)2,10 €
b)4,20 €
a)5,80 €
b)12,00 €
a)5,30 €/m2/dia
b)32,00 €/m2/semana
c)127,00 €/m2/mês
Utilização de sentinas públicas automáticas0,20 €
Artigo 35.º11,00 €
a)64,00 €/m2/ano
b)8,00 €/m2/mês
Artigo 49.º11,00 €
-27,00 €
Artigo 57.º42,00 €
Emissão de alvará de concessão de terreno49,00 €
Viatura ligeira de combate a incêndio16,00 €
Viatura urbana de combate a incêndio35,00 €
Viatura florestal de combate a incêndio35,00 €
Viatura de comando tático16,00 €
Viatura escada giratória64,00 €
Viatura plataforma giratória25,00 €
Viatura de equipamento tático de apoio35,00 €
Viatura de socorro e assistência tática35,00 €
Viatura de socorro e assistência especial35,00 €
Viatura tanque tático rural35,00 €
Viatura de operações específicas16,00 €
Viatura de proteção multirriscos especial69,00 €
Viatura de transporte16,00 €
Ambulância de socorro16,00 €
Viatura de comando operacional e comunicações16,00 €
Veículo de apoio a mergulhadores64,00 €
Gerador elétrico19,00 €
Motobomba, caudal até 1.000l/min16,00 €
Motobomba, caudal superior a 1.000l/min21,00 €
Bote de reconhecimento e transporte, pneumático24,00 €
Bote de reconhecimento e transporte, semirrígido24,00 €
Bote rígido24,00 €
Motosserra11,00 €
Bomba de profundidade (sem incluir gerador)11,00 €
Mangueiras (cada lanço), escadas (cada lanço)2,30 €
Tina para prática de extintores11,00 €
Equipamento de protecção individual8,00 €
a)22,00 €
b.1)19,00 €
b.2)41,00 €
c)16,00 €
d)21,00 €
Aparelhos respiratórios (carregamento)16,00 €
a)3,40 €
b)3,90 €
Chefe principal, por hora ou fração13,00 €
Chefe de 1.a classe, por hora ou fração13,00 €
Chefe de 2.a classe, por hora ou fração12,00 €
Subchefe principal, por hora ou fração12,00 €
Subchefe de 1.a classe, por hora ou fração9,70 €
Subchefe de 2.a classe, por hora ou fração8,10 €
Sapador, por hora ou fração6,90 €
b)16,00 €
c)16,00 €
a)37,00 €
b)42,00 €
Viatura ligeira com 5 bombeiros, por hora106,00 €
Viatura pesada com 6 bombeiros, por hora127,00 €
Viatura de comando operacional tático com 2 bombeiros, por hora32,00 €
a)186,00 €
b)37,00 €
c)5,30 €
d)19,00 €
e)11,00 €
Artigo 82.º11,00 €
-21,00 €
a)2,10 €
b)1,60 €
2 Acresce ao n.º 1 deste artigo, por trabalhador, por hora ou fração15,00 €
Por hora ou fração11,00 €
Por dia, até 7 horas53,00 €
Acresce por hora11,00 €
11 Aterragem e descolagem - do pôr do sol ao nascer do sol, por tonelagem métrica de peso máximo à descolagem (o peso máximo à descolagem é arredondado por excesso para a tonelada, correspondendo uma libra (1£) a 0,4536 Kgs), integrando ambos os movimentos11,00 €
No caso de escolas e aeronaves registadas em nome pessoal, há lugar ao pagamento de uma taxa única por operação106,00 €
31 Ocupação de gabinete (incluindo água e luz), por m2/mês6,40 €/m2/mês
Área total de hangar, por m2/mês0,50 €/m2/mês
33 Ocupação de terreno para construção de hangar, por m2/mês0,20 €/m2/mês
34 Ocupação - espaços exteriores, por m2/mês2,50 €/m2/mês
41 Taxa de utilização dos serviços de socorro159,00 €
42 Taxa de filmagem / fotografia, por hora53,00 €/hora
44 Taxa de ocupação do aeródromo - áreas não operacionais, por dia212,00 €/dia
45 Taxa de ocupação do aeródromo - áreas operacionais, por hora80,00 €/hora
Artigo 98.º18,00 €
Artigo 99.º120,00 €
Depósito ou armazém de utilização ou acesso privativos, por mês3,60 €
Por hora37,00 €
Por mês212,00 €
1 Abertura de porta (sem socorro)48,00 €
2 Com recurso à utilização de mais do que uma viatura64,00 €
3 Outras prestações de serviços53,00 €

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Perguntas frequentes

Estas taxas estão atualizadas?

Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Coimbra, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.

De onde vêm estas taxas?

Do Regulamento de Taxas oficial de Coimbra. Cada tabela remete para o documento de origem.

Estas são todas as taxas?

São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.

Como pago uma taxa municipal?

O pagamento é feito à Câmara Municipal de Coimbra, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.

Esta é uma fonte oficial?

Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.

Taxas Municipais de Coimbra: Tabela Verificada | Foral