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Taxas Municipais — Felgueiras
As taxas municipais verificadas de Felgueiras, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Felgueiras — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| PEDIDOS DE INFORMAÇÃO — 1.1 Pedido de informação simples (artigo 110 º do DL n.º 555/99, de 16 de Dezembro na sua atual redação) | 23,47 € |
| PEDIDOS DE INFORMAÇÃO — 1.2 Pedido de informação prévia (n.º 1 do artigo 14º do DL n.º 555/99, de 16 de Dezembro na sua atual redação) — 1.2.1 Operações de loteamento e/ou obras de urbanização | 88,00 € |
| PEDIDOS DE INFORMAÇÃO — 1.2 Pedido de informação prévia (n.º 1 do artigo 14º do DL n.º 555/99, de 16 de Dezembro na sua atual redação) — 1.2.2 Obras de edificação com área de construção igual ou superior a 500m2 | 88,00 € |
| PEDIDOS DE INFORMAÇÃO — 1.2 Pedido de informação prévia (n.º 1 do artigo 14º do DL n.º 555/99, de 16 de Dezembro na sua atual redação) — 1.2.3 Obras de edificação com área de construção até 500m2 | 58,67 € |
| PEDIDOS DE INFORMAÇÃO — 1.2 Pedido de informação prévia (n.º 1 do artigo 14º do DL n.º 555/99, de 16 de Dezembro na sua atual redação) — 1.2.4 Outras operações urbanísticas | 35,20 € |
| PEDIDOS DE INFORMAÇÃO — 1.3. Pedido de Informação prévia (n.º 2 do artigo 14º do DL n.º 555/99, de 16 de dezembro na sua atual redação) — 1.3.1 Operações de loteamento | 117,34 € |
| PEDIDOS DE INFORMAÇÃO — 1.3. Pedido de Informação prévia (n.º 2 do artigo 14º do DL n.º 555/99, de 16 de dezembro na sua atual redação) — 1.3.2 Obras de edificação com área de construção igual ou superior a 500m2 | 105,60 € |
| PEDIDOS DE INFORMAÇÃO — 1.3. Pedido de Informação prévia (n.º 2 do artigo 14º do DL n.º 555/99, de 16 de dezembro na sua atual redação) — 1.3.3 Obras de edificação com área de construção até 500m2 | 88,00 € |
| PEDIDOS DE LICENCIAMENTO — 2.1. Operação de loteamento — 2.1.1 até 10 lotes com ou sem obras de urbanização | 146,67 € |
| PEDIDOS DE LICENCIAMENTO — 2.1. Operação de loteamento — 2.1.2 11 a 19 lotes com ou sem obras de urbanização | 176,00 € |
| PEDIDOS DE LICENCIAMENTO — 2.1. Operação de loteamento — 2.1.3 20 ou mais lotes com ou sem obras de urbanização | 205,34 € |
| PEDIDOS DE LICENCIAMENTO — 2.2 Obras de urbanização | 46,93 € |
| PEDIDOS DE LICENCIAMENTO — 2.3. Alteração de operação de loteamento, por cada lote a alterar | 105,60 € |
| PEDIDOS DE LICENCIAMENTO — 2.4 Obras de edificação — 2.4.1 Habitação unifamiliar ou bifamiliar ou Habitação com 1 comércio /serviço | 146,67 € |
| PEDIDOS DE LICENCIAMENTO — 2.4 Obras de edificação — 2.4.2 Habitação Coletiva ou Edifício Misto com comércio, serviços ou indústria | 205,34 € |
| 2.4.3 Edifícios destinados a comércio e ou serviços ou edifícios destinados a equipamentos | 205,34 € |
| 2.4.4 Edifícios destinados a indústria e ou logística | 205,34 € |
| 2.4.5 Empreendimento Turístico | 205,34 € |
| 2.4.6 Construções anexas ou agrícolas/florestais ou agropecuárias - por unidade | 117,34 € |
| 2.4.7 Outros usos/edificações não previstos anteriormente | 88,00 € |
| 2.5 Outras operações urbanísticas | 93,87 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.1 Instalações de Armazenagem de GPL — 2.6.1.1 Licenciamento Simplificado - Classe A2 | 93,87 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.1 Instalações de Armazenagem de GPL — 2.6.1.2 Licenciamento Simplificado - Classe A1 | 93,87 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.2 Parque de Garrafas de GPL — 2.6.2.1 Licenciamento Simplificado - Classe A3 | 117,34 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.3 Posto de Abastecimento de Combustíveis (para consumo próprio e/ou cooperativo) — 2.6.3.1 Licenciamento Simplifica | 117,34 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.4 Posto de Abastecimento de Combustíveis (para consumo público) — 2.6.4.1 Regime Geral | 152,54 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.5 Instalações de Armazenagem de Outros Derivados de Petróleo — 2.6.5.1 Regime Geral | 117,34 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.5 Instalações de Armazenagem de Outros Derivados de Petróleo — 2.6.5.2 Licenciamento Simplificado - Classe A2 | 117,34 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.5 Instalações de Armazenagem de Outros Derivados de Petróleo — 2.6.5.3 Licenciamento Simplificado - Classe A1 | 117,34 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.6 Instalações de Armazenagem de Combustíveis Líquidos — 2.6.6.1 Licenciamento Simplificado - Classe A2 | 117,34 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.6 Instalações de Armazenagem de Combustíveis Líquidos — 2.6.6.2 Licenciamento Simplificado - Classe A1 | 117,34 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.7 Outras Instalações de Armazenagem de: - Combustíveis sólidos; - Produtos de origem biológica ou de síntese que se | 117,34 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.7 Outras Instalações de Armazenagem de: - Combustíveis sólidos; - Produtos de origem biológica ou de síntese que se | 117,34 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.7 Outras Instalações de Armazenagem de: - Combustíveis sólidos; - Produtos de origem biológica ou de síntese que se | 117,34 € |
| 2.6 Apreciação dos Pedidos de Aprovação dos Processos / Projetos de Construção, Exploração, Alteração de Capacidade, Renovação de Licença e Outras Alterações (emissão de parecer) — 2.6.8 Verificação da conformidade instrutória do processo no âmbito do n.º 2 do artigo 21.º da Portaria n.º 1188/2003, | 93,87 € |
| PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 3.1 Habitação unifamiliar ou bifamiliar ou Habitação com 1 comércio /serviço - por fração/unidade | 46,93 € |
| PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 3.2 Habitação Coletiva ou Edifício Misto com comércio, serviços ou indústria - por fração/unidade | 58,67 € |
| PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 3.3. Edifícios destinados a comércio e ou serviços ou edifícios destinados a equipamentos - por fração/unidade | 58,67 € |
| PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 3.4 Edifícios destinados à indústria e ou logística - por fração/unidade | 58,67 € |
| PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 3.6 Construções anexas ou agrícolas/florestais ou agropecuárias - por unidade | 41,07 € |
| PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 3.7 Outros usos/edificações não previstos anteriormente - por fração/unidade | 58,67 € |
| OUTRAS TAXAS DE APRECIAÇÃO — 4.1 Licença parcial para construção da estrutura | 23,47 € |
| OUTRAS TAXAS DE APRECIAÇÃO — 4.2 Licença ou Comunicação prévia para conclusão de obras inacabadas | 23,47 € |
| OUTRAS TAXAS DE APRECIAÇÃO — 4.3 Pedido de obras de escavação e contenção periférica | 23,47 € |
| OUTRAS TAXAS DE APRECIAÇÃO — 4.4 Constituição de edifício em regime de propriedade horizontal – por fração | 23,88 € |
| OUTRAS TAXAS DE APRECIAÇÃO — 4.5 Pedido de destaque de parcela | 32,85 € |
| OBRAS — 1.1 Pela emissão do alvará | 37,55 € |
| OBRAS — 1.2 Prazo - por cada mês | 17,60 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.1 Remodelação de terrenos | 0,29 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.2 Demolições | 0,53 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.3 Muros e análogos | 2,11 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.4 Construções anexas | 0,65 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.5 Construções agrícolas/florestais ou agropecuárias | 1,53 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.6 Habitação unifamiliar ou bifamiliar ou habitação com 1 comércio/serviço | 0,76 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.7 Habitação coletiva ou Edifício misto com comércio, serviços ou indústria | 1,41 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.8 Edifícios destinados a comércio e ou serviços ou edifícios destinados a equipamentos | 2,35 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.9 Edifícios destinados a indústria e ou logística | 2,35 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.10 Modificação de fachadas | 1,82 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.11 Corpos balançados sobre o domínio público | 76,27 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.12 Outros usos/edificações não previstos anteriormente | 2,35 € |
| OBRAS — 1.3 Em função da superfície, da área bruta, do comprimento ou por unidade — 1.3.13 Instalação de infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações | 704,01 € |
| UTILIZAÇÃO / ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 2.1 Pela emissão do alvará | 37,55 € |
| UTILIZAÇÃO / ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 2.2 Em função da área bruta ou por unidade — 2.2.1 Construções anexas | 0,35 € |
| UTILIZAÇÃO / ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 2.2 Em função da área bruta ou por unidade — 2.2.2 Construções agrícolas/florestais ou agropecuárias | 0,70 € |
| UTILIZAÇÃO / ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 2.2 Em função da área bruta ou por unidade — 2.2.3 Habitação unifamiliar ou bifamiliar ou habitação com 1 comércio/serviço | 0,47 € |
| UTILIZAÇÃO / ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 2.2 Em função da área bruta ou por unidade — 2.2.4 Habitação coletiva ou Edifício misto com comércio, serviços ou indústria | 0,70 € |
| UTILIZAÇÃO / ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 2.2 Em função da área bruta ou por unidade — 2.2.5 Edifícios destinados a comércio e ou serviços ou edifícios destinados a equipamentos | 1,41 € |
| 2.2.6 Edifícios destinados a indústria e ou logística | 1,41 € |
| 2.2.12 Outros usos/edificações não previstos anteriormente | 2,05 € |
| 1.1 Por cada mês | 31,68 € |
| 2.1 Por cada lote / por processo de obras de urbanização | 66,88 € |
| 3.1 Habitação unifamiliar ou bifamiliar ou Habitação com 1 comércio /serviço | 0,53 € |
| 3.2 Habitação coletiva ou Edifício Misto com comércio, serviços ou indústria | 0,82 € |
| 3.3 Edifícios destinados a comércio e ou serviços ou edifícios destinados a equipamentos | 1,47 € |
| 3.4 Edifícios destinados a indústria ou logística | 1,47 € |
| 3.5 Outros usos/edificações não previstos anteriormente | 1,47 € |
| 4.1 Por cada 500 m2 ou fração de área de intervenção | 23,47 € |
| 1.1 Construções anexas – por unidade | 140,80 € |
| 1.2 Construções agrícolas/florestais ou agropecuárias – por unidade | 140,80 € |
| 1.3 Habitação unifamiliar ou bifamiliar ou habitação com 1 comércio/serviço | 140,80 € |
| 1.4 Habitação coletiva ou Edifício misto com comércio, serviços ou indústria | 140,80 € |
| 1.6 Edifícios destinados a indústria e ou logística | 140,80 € |
| Obras de urbanização — 15.1 Para receção provisória ou definitiva das obras de urbanização ou de redução de caução | 253,68 € |
| Pela emissão do alvará | 57,08 € |
| Fornecimento de planta em suporte digital com estudo de alinhamentos | 25,37 € |
| Receção de comunicação prévia - Apreciação dos elementos instrutórios (saneamento e rejeição liminar) | 19,03 € |
| Reapreciação dos elementos instrutórios relativos a Meras Comunicações Prévias [ou comunicação prévia nos termos do RJUE] quando reenviados na sequência de notificação eletrónica para suprir lacunas ou não conformidades | 12,68 € |
| Pronuncia sobre o pedido de conversão em ZER | 44,39 € |
| Ocupação de Espaço Público | |
| Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre (excluindo atividades ruidosas de carácter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes.) | 44,82 € |
| 3.1. Mensuráveis em superfície - por m2 ou fração — 3.1.1. Por semana ou fração até um mês | 2,62 € |
| 3.1. Mensuráveis em superfície - por m2 ou fração — 3.1.2. Por mês ou fração até um ano | 5,78 € |
| 3.1. Mensuráveis em superfície - por m2 ou fração — 3.1.3. Por prazo superior a um ano até dois anos | 121,24 € |
| 3.2. Mensuráveis linearmente - por metro linear ou fração — 3.2.1. Por semana ou fração até um mês | 2,48 € |
| 3.2. Mensuráveis linearmente - por metro linear ou fração — 3.2.2. Por mês ou fração até um ano | 4,90 € |
| 3.2. Mensuráveis linearmente - por metro linear ou fração — 3.2.3. Por prazo superior a um ano até dois anos | 103,91 € |
| 3.3. Não mensuráveis de harmonia com as alíneas anteriores – por unidade — 3.3.1. Por semana ou fração até um mês | 11,57 € |
| 3.3. Não mensuráveis de harmonia com as alíneas anteriores – por unidade — 3.3.2. Por mês ou fração até um ano | 23,95 € |
| 3.3. Não mensuráveis de harmonia com as alíneas anteriores – por unidade — 3.3.3. Por prazo superior a um ano até dois anos | 519,60 € |
| Pela Mera Comunicação Prévia, Autorização ou Licenciamento, acrescem as seguintes taxas — 3.1. Regime geral — 3.1.3. Ocupação mensurável linearmente | 0,00 € |
| Pela Mera Comunicação Prévia, Autorização ou Licenciamento, acrescem as seguintes taxas — 3.1. Regime geral — 3.1.4. Ocupação ou projeção sobre o espaço público, incluindo subsolo - Por metro linear ou fração e por mês ou fração | 0,59 € |
| 3.2.1. Ocupação com veículos automóveis, roulottes e atrelados estacionados na via ou espaço público para fins comerciais - Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 7,81 € |
| 3.2.2. Ocupação com recintos itinerantes (pavilhões de diversão, carrosséis, pistas de carros e outros divertimentos mecanizados) e recintos improvisados (tendas, barrações, palanques, estrados e palcos, bancadas e semelhantes) - Por metro quadrado ou fração e por dia | 0,19 € |
| Circos - Por metro quadrado ou fração e por dia | 0,04 € |
| 3.2.3. Ocupação de caráter turístico, designadamente serviço de passeios, aluguer de bicicletas ou veículos elétricos e serviços similares - Por metro quadrado ou fração e por dia | 0,02 € |
| 3.2.4. Ocupação de caráter cultural e artístico, designadamente, pintura, caricatura, artesanato, representação e afins - Por metro quadrado ou fração e por dia | 0,02 € |
| Abertas - Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração — - De abril a setembro | 1,58 € |
| Abertas - Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração — - De outubro a março | 0,76 € |
| Abertas - Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração — Fechadas - Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 1,58 € |
| Renovação da licença de ocupação do espaço público — 4.1. Pela apreciação do pedido de renovação, desde que a licença se encontra ainda válida - Taxa fixa devida no ato de apresentação do pedido | 8,80 € |
| Por mês ou fração | 25,37 € |
| Via pública ocupada, incluindo passeios, por m2 | 1,27 €/m2 |
| Tapume, incluindo cabeceiras, por ml | 0,89 €/ml |
| Outras ocupações do domínio público, por m2 | 0,89 €/m2 |
| Publicidade | |
| Pela apreciação dos pedidos de licenciamento de mensagens publicitárias de natureza comercial | 17,60 € |
| Pela emissão de licença | 41,07 € |
| Afixação ou inscrição de mensagens publicitárias - Regime Específico — 4.1. Veículos automóveis, transportes públicos e outros meios de locomoção - Por cada veículo — 4.1.1. Por semana ou fração até um mês | 2,87 € |
| Afixação ou inscrição de mensagens publicitárias - Regime Específico — 4.1. Veículos automóveis, transportes públicos e outros meios de locomoção - Por cada veículo — 4.1.2. Por mês ou fração até um ano | 8,65 € |
| Afixação ou inscrição de mensagens publicitárias - Regime Específico — 4.1. Veículos automóveis, transportes públicos e outros meios de locomoção - Por cada veículo — 4.1.3. Por prazo superior a um ano até dois anos | 173,20 € |
| Afixação ou inscrição de mensagens publicitárias - Regime Específico — 4.2. Publicidade sonora — 4.2.1. Difundida por estabelecimento comercial para a via pública - Por cada dia ou fração | 21,66 € |
| Afixação ou inscrição de mensagens publicitárias - Regime Específico — 4.2. Publicidade sonora — 4.2.2. Difundida em veículos - Por cada dia ou fração | 21,66 € |
| Afixação ou inscrição de mensagens publicitárias - Regime Específico — 4.3. Impressos publicitários distribuidos na via pública, acresce | 0,00 € |
| Afixação ou inscrição de mensagens publicitárias - Regime Específico — 4.3.1. Distribuídos na via pública - Por cada dia ou fração | 21,66 € |
| Mercados e Feiras | |
| Mercados municipais — 1.1. Felgueiras — 1.1.1. Lojas – por mês | 190,76 € |
| Mercados municipais — 1.1. Felgueiras — 1.1.2. Talhos – por mês | 218,41 € |
| Mercados municipais — 1.1. Felgueiras — 1.1.3. Peixarias – por mês | 218,41 € |
| Mercados municipais — 1.1. Felgueiras — 1.1.4. Bancas (peixe) – por mês e por lugar | 14,34 € |
| Mercados municipais — 1.1. Felgueiras — 1.1.5. Lugares demarcados – por mês e por m2 ou fração | 5,06 € |
| Mercados municipais — 1.1. Felgueiras — 1.1.6. Eventos especiais – por dia e por m2 ou fração | 0,36 € |
| Mercados municipais — 1.2. Lixa — 1.2.1. Lojas – por mês | 131,44 € |
| Feiras de Felgueiras e Lixa ou outras — 1.1. Lugares demarcados – por mês e por m2 ou fração | 2,24 € |
| Feiras de Felgueiras e Lixa ou outras — 1.2. Lugares demarcados – por trimestre e por m2 ou fração | 6,23 € |
| Feiras de Felgueiras e Lixa ou outras — 1.3. Lugares demarcados – por semestre e por m2 ou fração | 12,34 € |
| Feiras de Felgueiras e Lixa ou outras — 1.4. Lugares demarcados – por ano e por m2 ou fração | 24,78 € |
| Feiras anuais ou outras do mesmo tipo - Esta taxa é aplicável a todas as ocupações em feiras anuais, designadamente, na Feira de Maio, nas Festas de S. Pedro e outras do mesmo tipo — 2.1. Por dia e por m2 ou fração | 0,23 € |
| Feiras anuais ou outras do mesmo tipo - Esta taxa é aplicável a todas as ocupações em feiras anuais, designadamente, na Feira de Maio, nas Festas de S. Pedro e outras do mesmo tipo — 2.2. Por m2 ou fração que exceda os 250 m2 | 0,12 € |
| Feiras anuais ou outras do mesmo tipo - Esta taxa é aplicável a todas as ocupações em feiras anuais, designadamente, na Feira de Maio, nas Festas de S. Pedro e outras do mesmo tipo — 2.2.1. Acresce por cada dia de feira – fim de semana e feriados | 23,47 € |
| Feiras anuais ou outras do mesmo tipo - Esta taxa é aplicável a todas as ocupações em feiras anuais, designadamente, na Feira de Maio, nas Festas de S. Pedro e outras do mesmo tipo — 2.2.2. Acresce por cada dia de feira – dias úteis | 11,73 € |
| Lugares demarcados de ocupação ocasional e de prestação de serviços, nomeadamente de restauração ou bebidas em unidades móveis ou amovíveis — 3.1. Por feira e por m2 ou fração | 0,73 € |
| Atividades Económicas | |
| Guarda-noturno — 1.1. Pela licença e pelo cartão de identificação | 34,65 € |
| Guarda-noturno — 1.2. Renovação anual | 22,55 € |
| Exploração de máquinas de diversão — 3.1. Comunicação no balcão único eletrónico dos serviços de registo de máquina de diversão | 11,73 € |
| Exploração de máquinas de diversão — 3.2. Comunicação no balcão único eletrónico dos serviços de alterações de propriedade da máquina | 11,73 € |
| Licenciamento — 2.1. Pela apreciação de pedido de licenciamento - Taxa fixa devida no ato da apresentação do pedido | 17,60 € |
| Licenciamento — 2.1.1. Pela emissão do alvará de licença | 58,67 € |
| Pela apreciação do pedido | 17,60 € |
| Por cada Autorização anual de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo | 58,67 € |
| Por cada Autorização mensal de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo | 41,07 € |
| Acresce aos n.ºs 1 e 2 por cada sorteio | 29,33 € |
| Alterações e averbamentos à Autorização de exploração | 58,67 € |
| 2.2.7 Estabelecimentos com sala de dança | 2,05 € |
| 2.2.9 Recintos de diversão e recintos destinados a espetáculos de natureza não artística | 2,05 € |
| 2.2.11 Espaços de jogo e recreio | 1,41 € |
| 2.2.14 Exploração de instalações de armazenamento de produtos derivados do petróleo | 1,88 € |
| 2.2.15 Exploração de postos de abastecimento de combustíveis | 2,03 € |
| 1.5 Edifícios destinados a comércio e ou serviços ou edifícios destinados a equipamentos | 140,80 € |
| 1.7 Estabelecimentos com sala de dança | 272,22 € |
| 1.9 Recintos de espetáculos e divertimentos públicos e suas renovações – por unidade — 1.9.1 Recintos de diversão e recintos destinados a espetáculos de natureza não artística | 275,74 € |
| Apreciação dos pedidos de renovação ou aditamento da licença ambiental para estabelecimentos industriais existentes, que não envolvam pedido de alteração dos mesmos e apreciação dos pedidos de exclusão do regime de prevenção e controlo integrados da poluição | 69,76 € |
| 1.1. Apresentação de mera comunicação prévia para acesso às atividades previstas no art.º 4 do Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro | 19,03 € |
| 1.2. Pedido de autorização para acesso às atividades previstas no art.º 5 do Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro | 95,13 € |
| 1.3. Pedido de autorização conjunta para a instalação ou a alteração significativa de grandes superfícies comerciais não inseridas em conjuntos comerciais e de conjuntos comerciais com área bruta locável igual ou superior a 8.000 m2 previstas no art.º 6 do Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de | 95,13 € |
| Horários de Funcionamento | |
| Horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços — 13.1. Pela apreciação de pedidos de alargamento excecional dos horários de funcionamento de estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços | 29,33 € |
| Artigo 11.º - Atividades de Animação e de Apoio à Família e Componente de Apoio à Família — Por cada situação de não cumprimento dos horários estipulados, períodos de 15 minutos, no âmbito do prolongamento de horário | 5,28 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| Trânsito — 12.1. Certidão onde se identifique o número da licença, tipo de veículo, data de emissão e validade emitida em conformidade com o n.º 2 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de outubro | 17,60 € |
| Emissão de licença de táxi | 993,99 € |
| 2.ª Via de licença | 13,88 € |
| Averbamento | 13,88 € |
| Substituição de licença imposta por lei | 13,88 € |
| Artigo 17.º - Zonas de Estacionamento de Duração Limitada — Por cada período de quinze minutos ou fração em área de estacionamento corrente | 0,15 € |
| 1ª fração de 15 minutos | 0,30 € |
| 2ª fração de 15 minutos | 0,20 € |
| 3ª fracção de 15 minutos | 0,20 € |
| 4ª fracção de 15 minutos | 0,20 € |
| Cada fracção de 15 minutos | 0,20 € |
| Estacionamento de longa duração — Utilização permanente – 24 horas por dia (720 horas por cada 30 dias) | 102,75 € |
| Estacionamento de longa duração — Utilização semipermanente – 12 horas por dia em média (360 horas por cada 30 dias) | 51,38 € |
| Estacionamento de longa duração — Substituição de cartão de utilização permanente ou semipermanente | 2,72 € |
| 2.2.13 Funcionamento de Áreas de Serviço na Rede Viária Municipal | 2,16 € |
| Ruído | |
| 3.1 Licença especial de ruído (taxa única) | 37,55 € |
| Cemitérios | |
| Inumações — 1.1. Em covas — 1.1.1. Sepultura temporária | 58,91 € |
| Inumações — 1.1. Em covas — 1.1.2. Sepultura perpétua — 1.1.2.1. Sem cobertura | 118,03 € |
| Inumações — 1.1. Em covas — 1.1.2. Sepultura perpétua — 1.1.2.2. Com cobertura | 137,35 € |
| Inumações — 1.2. Em jazigos — 1.2.1. Subterrâneos, Capelas, Mistos ou Gavetões | 118,03 € |
| Serviço de exumação e limpeza de ossadas — 2.1. Em sepultura (temporária ou perpétua) | 146,67 € |
| Serviço de exumação e limpeza de ossadas — 2.2. Em jazigo | 29,33 € |
| Trasladações — 3.1. Dentro do cemitério (incluindo exumação e inumação respetivas) — 3.1.1. Por cada | 122,10 € |
| Trasladações — 3.2. Para outro cemitério — 3.2.1. Por cada | 83,47 € |
| Concessões (às taxas a seguir indicadas acresce, caso a infraestruturação fique a cargo do Município, o custo respetivo) — 4.1. De terrenos — 4.1.1. Para sepultura perpétua | 3819,30 € |
| Concessões (às taxas a seguir indicadas acresce, caso a infraestruturação fique a cargo do Município, o custo respetivo) — 4.1. De terrenos — 4.1.2. Para construção de jazigos — 4.1.2.2. Cada metro quadrado ou fração a mais | 2447,97 € |
| Concessões (às taxas a seguir indicadas acresce, caso a infraestruturação fique a cargo do Município, o custo respetivo) — 4.2. De jazigos — 4.2.2. Gavetões — 4.2.2.1. Por cada - a título perpétuo | 1213,54 € |
| Concessões (às taxas a seguir indicadas acresce, caso a infraestruturação fique a cargo do Município, o custo respetivo) — 4.2. De jazigos — 4.2.2. Gavetões — 4.2.2.2. Por cada - a título temporário (cada 5 anos) | 809,01 € |
| Serviços Diversos — 5.1. Alvarás — 5.1.1. Por cada | 31,27 € |
| Serviços Diversos — 5.2. Averbações — 5.2.1. Por cada pedido | 17,38 € |
| 5.3.1. Por hora | 23,70 € |
| Canídeos e Animais | |
| Captura e recolha de animais/cadáveres, com identificação, na via pública | 35,20 € |
| Alojamento e alimentação - por animal — 2.1 Animais capturados na via pública - por dia de alojamento e alimentação | 8,80 € |
| Alojamento e alimentação - por animal — 2.2 Animais em regime de sequestro sanitário - 15 dias de alojamento e alimentação | 88,00 € |
| Entrega de animais por particulares — 3.1 Animal adulto | 132,00 € |
| Recolhas ao domicílio - por animal — 4.1 Recolha de animais | 11,73 € |
| Recolhas ao domicílio - por animal — 4.2 Recolha de cadáveres | 5,87 € |
| Eutanásia de animais - por animal — 5.1 Gatos | 5,87 € |
| Eutanásia de animais - por animal — 5.2 Cães 0 a 10 Kg | 5,87 € |
| Eutanásia de animais - por animal — 5.3 Cães 10 a 20 Kg | 17,60 € |
| Eutanásia de animais - por animal — 5.4 Cães 20 a 30 Kg | 23,47 € |
| Eutanásia de animais - por animal — 5.5 Cães > 30 Kg | 41,07 € |
| Tratamento de matérias da categoria 1 - Cadáveres de animais de companhia (Valor/Kg) | 2,11 € |
| Profilaxia sanitária — 7.1 Boletim sanitário de Cães e Gatos | 1,17 € |
| Profilaxia sanitária — 7.2 Vacinação antirrábica | 11,73 € |
| Profilaxia sanitária — 7.3 Identificação eletrónica | 11,73 € |
| Profilaxia sanitária — 7.4 Registo SIAC | 3,06 € |
| Profilaxia sanitária — 7.5 Desparasitação | 11,73 € |
| Assistência de primeiros socorros | 29,33 € |
| Esterilização de animais — 9.1 Gato — 9.1.1 Macho (Orquiectomia) | 29,33 € |
| Esterilização de animais — 9.1 Gato — 9.1.2 Fêmea (Ovariohisterectomia) | 58,67 € |
| Artigo 7.º - Centro de Recolha Oficial (Municipal) de Felgueiras — < 10 Kg | 58,67 € |
| 10 Kg a 20 Kg | 88,00 € |
| 20 Kg a 30 Kg | 117,34 € |
| 30 Kg a 40 Kg | 146,67 € |
| Artigo 7.º - Centro de Recolha Oficial (Municipal) de Felgueiras — > 40 Kg | 176,00 € |
| Artigo 7.º - Centro de Recolha Oficial (Municipal) de Felgueiras — < 10 Kg | 88,00 € |
| 10 Kg a 20 Kg | 117,34 € |
| 20 Kg a 30 Kg | 146,67 € |
| 30 Kg a 40 Kg | 176,00 € |
| > 40 Kg | 205,34 € |
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Artigo 5.º - Destroçador — Por cada hora de utilização | 35,71 € |
| Artigo 5.º - Destroçador — Fornecimento de estilha - Por m3 | 11,73 € |
| Artigo 5.º - Destroçador — BigBags de 1 m3 (1094 litros) | 14,67 € |
| Desporto e Piscinas | |
| Aluguer da espreguiçadeira c/almofada - piscina | 4,00 € |
| Aluguer de guarda-sol - piscina | 2,41 € |
| Banhos livres crianças (5-14 anos) | 2,17 € |
| Banhos livres adultos (15 e maiores de 15 anos) | 2,87 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.1 Utilização Livre - 90 minutos — 1.1.1. Adultos (a partir dos 15 anos, inclusive) | 2,93 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.1 Utilização Livre - 90 minutos — 1.1.2. Crianças (até aos 14 anos) | 2,01 € |
| Artigo 15.º - Desporto — 1 entrada para grupo de 10 crianças e 1 acompanhante adulto | 15,14 € |
| Artigo 15.º - Desporto — 1 entrada por criança para além das 10 do grupo | 1,33 € |
| Artigo 15.º - Desporto — 1 entrada por adulto acompanhante extra | 1,72 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.2. Cartão utente de Utilização Livre - 90 minutos — 1.2.1. Adultos 10 entradas | 26,64 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.2. Cartão utente de Utilização Livre - 90 minutos — 1.2.2. Adultos 15 entradas | 37,93 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.2. Cartão utente de Utilização Livre - 90 minutos — 1.2.3. Adultos 20 entradas | 47,92 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.2. Cartão utente de Utilização Livre - 90 minutos — 1.2.4. Crianças 10 entradas | 18,64 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.2. Cartão utente de Utilização Livre - 90 minutos — 1.2.5. Crianças 15 entradas | 25,95 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.2. Cartão utente de Utilização Livre - 90 minutos — 1.2.6. Crianças 20 entradas | 31,95 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.3. Utilização Livre - 90 minutos, no período de outubro a abril, entre as 12 horas e as 16 horas — 1.3.1. Adultos (a partir dos 15 anos, inclusive) | 1,92 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.3. Utilização Livre - 90 minutos, no período de outubro a abril, entre as 12 horas e as 16 horas — 1.3.2. Crianças (até aos 14 anos) | 1,29 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.4. Cartão utente de Utilização Livre - 90 minutos, no período de outubro a abril, entre as 12 horas e as 16 horas — 1.4.1. Adultos 10 entradas | 17,33 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.4. Cartão utente de Utilização Livre - 90 minutos, no período de outubro a abril, entre as 12 horas e as 16 horas — 1.4.2. Adultos 15 entradas | 24,66 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.4. Cartão utente de Utilização Livre - 90 minutos, no período de outubro a abril, entre as 12 horas e as 16 horas — 1.4.3. Adultos 20 entradas | 31,16 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.4. Cartão utente de Utilização Livre - 90 minutos, no período de outubro a abril, entre as 12 horas e as 16 horas — 1.4.4. Crianças 10 entradas | 12,12 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.4. Cartão utente de Utilização Livre - 90 minutos, no período de outubro a abril, entre as 12 horas e as 16 horas — 1.4.5. Crianças 15 entradas | 16,87 € |
| PISCINAS MUNICIPAIS — 1.4. Cartão utente de Utilização Livre - 90 minutos, no período de outubro a abril, entre as 12 horas e as 16 horas — 1.4.6. Crianças 20 entradas | 20,77 € |
| Artigo 15.º - Desporto — 1 aula por semana | 20,53 € |
| Artigo 15.º - Desporto — 2 aulas por semana | 25,81 € |
| Artigo 15.º - Desporto — 3 aulas por semana | 35,20 € |
| Artigo 15.º - Desporto — 4 aulas por semana | 44,00 € |
| 1 aula por semana | 17,60 € |
| 2 aulas por semana | 21,31 € |
| 3 aulas por semana | 29,28 € |
| 4 aulas por semana | 37,25 € |
| 1 aula por semana | 19,95 € |
| 2 aulas por semana | 29,33 € |
| Adultos (a partir dos 15 anos, inclusive) | 55,91 € |
| Crianças (até aos 14 anos) | 39,94 € |
| 1 aula por semana | 21,12 € |
| 2 aulas por semana | 32,27 € |
| 3 aulas por semana | 41,07 € |
| 1 aula por semana | 21,31 € |
| 2 aulas por semana | 37,25 € |
| 3 aulas por semana | 51,94 € |
| 2 aulas por semana | 25,81 € |
| 10 aulas/entradas | 35,20 € |
| 15 aulas/entradas | 41,07 € |
| 20 aulas/entradas | 46,93 € |
| 2.3 FITNESS | Sala de exercício e Aulas de Grupo (dança, condicionamento, cardiofitness, bicicletas, corpo e mente), acompanhadas por técnicos certificados — 2.3.2. Cartão Fitness (Livre acesso com entradas ilimitadas mensais na sala de exercício e aulas de grupo) | 35,20 € |
| 2.3 FITNESS | Sala de exercício e Aulas de Grupo (dança, condicionamento, cardiofitness, bicicletas, corpo e mente), acompanhadas por técnicos certificados — 2.3.3 Cartão Fitness&Spa (Livre acesso, com entradas ilimitadas mensais, na sala de exercício, aulas de grupo, sauna e banho turco) | 46,93 € |
| 2.3 FITNESS | Sala de exercício e Aulas de Grupo (dança, condicionamento, cardiofitness, bicicletas, corpo e mente), acompanhadas por técnicos certificados — 2.3.4 Cartão Aqua&Fitness (Acesso ilimitado a aulas de grupo, sala de exercício no período das aulas de grupo e hidroginástica nas turmas assi | 46,93 € |
| 2 aulas por semana | 25,30 € |
| 3 aulas por semana | 33,28 € |
| 2 aulas por semana | 33,28 € |
| 3 aulas por semana | 47,92 € |
| 2 aulas por semana, acompanhado com técnico certificado | 35,20 € |
| 3 aulas por semana, acompanhado com técnico certificado | 52,80 € |
| Horário livre sem técnico 2 X por semana | 29,33 € |
| Horário livre sem técnico 3 X por semana | 44,00 € |
| 2.4.2.1. Aluguer da sala de musculação para coletividades (período de 60 minutos) | 41,07 € |
| 1 aula por semana | 21,31 € |
| 2 aulas por semana | 29,28 € |
| 3 aulas por semana | 37,25 € |
| 1 aula por semana | 111,82 € |
| 2 aulas por semana | 191,68 € |
| por aluno além do limite de 20 - 1x semana | 5,61 € |
| por aluno além do limite de 20 - 2x semana | 9,60 € |
| 1 aula por semana | 234,67 € |
| 2 aulas por semana | 410,67 € |
| 1 aula por semana | 21,31 € |
| 2 aulas por semana | 29,28 € |
| 3 aulas por semana | 37,25 € |
| 1 aula por semana | 29,33 € |
| 2 aulas por semana | 35,20 € |
| 3 aulas por semana | 44,00 € |
| Para 1 utilização (máximo de 2 jogadores) | 8,21 € |
| Por cada jogador a mais para além dos 2 | 2,64 € |
| Aluguer do campo de ténis a coletividades para a prática de atividades ligadas ao ténis, com limite de 8 pessoas em campo | 35,20 € |
| 1 aula por semana | 23,47 € |
| 2 aulas por semana | 29,33 € |
| 3 aulas por semana | 35,20 € |
| 1 aula por semana | 35,20 € |
| 2 aulas por semana | 46,93 € |
| 3 aulas por semana | 58,67 € |
| Período de 30 minutos - 10 entradas (máximo de 2 jogadores) | 29,33 € |
| Período de 30 minutos - 15 entradas (máximo de 2 jogadores) | 41,07 € |
| Período de 60 minutos - 10 entradas (máximo de 2 jogadores) | 52,80 € |
| Período de 60 minutos - 15 entradas (máximo de 2 jogadores) | 82,13 € |
| Por período de 30 minutos (máximo de 2 jogadores) | 3,52 € |
| Por período de 60 minutos (máximo de 2 jogadores) | 7,04 € |
| Por cada jogador a mais, para além dos dois | 2,05 € |
| Por período de 30 minutos (máximo de 2 jogadores) | 10,56 € |
| Por período de 60 minutos (máximo de 2 jogadores) | 17,60 € |
| Por cada jogador a mais, para além dos dois | 5,87 € |
| Por entrada de 30 minutos | 7,04 € |
| Por entrada de 30 minutos, alunos inscritos nas aulas municipais | 5,87 € |
| Por entrada de 30 minutos, com direito a utilização livre | 8,80 € |
| Cartão com 10 entradas | 51,63 € |
| Cartão com 15 entradas | 73,92 € |
| Por entrada de 30 minutos | 7,04 € |
| Por entrada de 30 minutos, alunos inscritos nas aulas municipais | 5,87 € |
| Por entrada de 30 minutos, com direito a utilização livre | 8,80 € |
| Cartão com 10 entradas | 51,63 € |
| Cartão com 15 entradas | 73,92 € |
| Pedido de 2ª via do cartão | 3,31 € |
| 1ª vez | 3,31 € |
| 2ª vez e seguintes | 4,65 € |
| 2.12. Taxas de inscrição, renovação, reinscrição e atrasos no pagamento — 2.12.1. Taxa de Inscrição | 14,67 € |
| 2.12. Taxas de inscrição, renovação, reinscrição e atrasos no pagamento — 2.12.2. Taxa de Renovação Para os utentes que frequentaram as aulas municipais na época transata (inclui seguro de acidentes pessoais e procedimentos administrativos) | 8,80 € |
| 2.12. Taxas de inscrição, renovação, reinscrição e atrasos no pagamento — 2.12.3. Taxa de Reinscrição Durante a mesma época, para utentes desistentes e/ou para usufruir do mês julho que já se encontra pago e apenas se houver vaga no horário | 5,87 € |
| Pagamento da mensalidade após o dia 8 até 10 inclusive de cada mês | 3,31 € |
| Pagamento da mensalidade após o dia 10 cada mês, apenas se houver vaga no horário | 5,87 € |
| 2.13. Extravio da chave dos armários | 3,31 € |
| 2.15. Declaração de Aptidão | 86,52 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — 1 utilização | 44,60 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — 2 utilizações | 87,86 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — 3 utilizações | 105,84 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — 1 utilização | 63,22 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — 2 utilizações | 126,46 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — 3 utilizações | 176,39 € |
| 2.17. Aluguer do tanque de 25 mts a coletividades, períodos de 60 minutos, para a realização de eventos desportivos e outras iniciativas desportivas regulares (com autorização prévia) | 49,93 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — 1 utilização | 29,96 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — 2 utilizações | 58,59 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — 3 utilizações | 70,57 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — 1 utilização | 41,92 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — 2 utilizações | 82,52 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — 3 utilizações | 99,84 € |
| 2.19. Aluguer do tanque de 16 mts, a coletividades, períodos de 60 minutos, para a realização de eventos desportivos e outras iniciativas desportivas regulares (com autorização prévia) | 39,28 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — Campo principal (por jogo oficial/ sessão treino de 120 minutos) | 633,61 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — Reembolso de encargos com luz | 52,80 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — Campo principal relvado (por jogo oficial/ sessão treino de 120 minutos) | 950,42 € |
| Comprovativo do nível técnico no domínio da natação, para obtenção da carta de marinheiro, após teste efetuado pelos técnicos certificados — Reembolso de encargos com luz | 52,80 € |
| Diurno - por 120 minutos e por item | 23,47 € |
| Noturno - por 120 minutos e por item | 35,20 € |
| Campo principal (por jogo oficial/ sessão treino de 120 minutos) | 281,60 € |
| Reembolso de encargos com luz | 29,33 € |
| Campo principal (por jogo oficial/ sessão treino de 120 minutos) | 422,41 € |
| Reembolso de encargos com luz | 29,33 € |
| Diurno - por 120 minutos e por item | 23,47 € |
| Noturno - por 120 minutos e por item | 35,20 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 46,43 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 51,06 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 55,49 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 60,10 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 106,01 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 112,92 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 114,99 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 121,89 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 46,43 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 51,06 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 55,49 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 60,69 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 176,00 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 193,60 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 211,20 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 234,67 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por 120 minutos | 111,47 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por de 120 minutos | 129,07 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por de 120 minutos | 129,07 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por de 120 minutos | 146,67 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 211,20 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 234,67 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 258,14 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 293,34 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 322,67 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 340,27 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 557,34 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 586,68 € |
| Diurno - por hora e por item | 23,47 € |
| Noturno - por hora e por item | 35,20 € |
| Campo principal (por sessão de 120 minutos) | 76,27 € |
| Reembolso de encargos com luz | 23,47 € |
| Campo principal (por sessão de 120 minutos) | 99,73 € |
| Reembolso de encargos com luz | 23,47 € |
| Diurno - por 120 minutos e por item | 23,47 € |
| Noturno - por 120 minutos e por item | 35,20 € |
| Diurno - por hora | 13,95 € |
| Noturno - por hora | 22,42 € |
| Noturno - por hora | 28,02 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 15,71 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 23,80 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 24,17 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 29,57 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 26,51 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 30,82 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 34,98 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 39,32 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 17,60 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 23,47 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 23,47 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 29,33 € |
| Diurno - por hora | 24,77 € |
| Noturno - por hora | 37,72 € |
| Diurno - por jogo | 69,23 € |
| Noturno - por jogo | 76,27 € |
| Diurno - por hora | 87,23 € |
| Noturno - por hora | 95,72 € |
| 6.4. Taxa de utilização adicional prevista no Regulamento das Instalações Desportivas | 13,95 € |
| Diurno - por hora | 10,96 € |
| Noturno - por hora | 14,48 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 13,13 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 14,89 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 16,65 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 18,42 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 17,80 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 19,54 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 20,94 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 23,04 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 17,60 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 18,77 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 19,95 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 22,29 € |
| Diurno - por jogo | 21,73 € |
| Noturno - por jogo | 25,22 € |
| Diurno - por hora | 27,35 € |
| Noturno - por hora | 30,87 € |
| 7.4. Taxa de utilização adicional prevista no Regulamento das Instalações Desportivas | 10,96 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 21,34 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 24,00 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 30,38 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 33,04 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 37,32 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 40,02 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 46,39 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 49,05 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 40,02 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 42,70 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 49,05 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 51,72 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 32,01 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 34,67 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 41,06 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 43,71 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 50,69 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 53,33 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 59,71 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 62,38 € |
| Pista de Atletismo — 8.1. Atividades desportivas — 8.1.3. Promovidas por praticantes individuais - por hora | 0,00 € |
| Pista de Atletismo — 8.1. Atividades desportivas — 8.1.3.1. Praticantes federados | 1,65 € |
| Do concelho | 1,71 € |
| De fora do concelho | 1,91 € |
| Do concelho | 25,81 € |
| De fora do concelho | 38,72 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 200,06 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 208,05 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 209,11 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 217,09 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 346,76 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 355,00 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 355,80 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 363,81 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 106,69 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 114,71 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 169,09 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 185,08 € |
| Diurno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 200,06 € |
| Diurno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 208,05 € |
| Noturno (2.ª a 6.ª feira) - por hora | 355,80 € |
| Noturno (sábados, domingos e feriados) - por hora | 371,81 € |
| Diurno - por hora e por item | 13,34 € |
| Noturno - por hora e por item | 18,68 € |
| Campos de Férias - Taxa de participação por dia (inclui seguro e atividades) | 2,93 € |
| Lavagem e passagem a ferro de peças para o exterior de acordo c/ as dimensões — Toalha de Mesa | 26,90 € |
| Lavagem e passagem a ferro de peças para o exterior de acordo c/ as dimensões — Toalha de Mãos | 6,72 € |
| Lavagem e passagem a ferro de peças para o exterior de acordo c/ as dimensões — Cortinados | 26,90 € |
| Lavagem e passagem a ferro de peças para o exterior de acordo c/ as dimensões — Lençol c/ Almofadas | 26,90 € |
| Lavagem e passagem a ferro de peças para o exterior de acordo c/ as dimensões — Naperon | 6,72 € |
| Artigo 3.º - Piscinas Municipais — Toucas | 5,87 € |
| Artigo 3.º - Piscinas Municipais — Toucas da Escola de Natação para utentes inscritos | 2,93 € |
| Artigo 3.º - Piscinas Municipais — Aloquetes | 4,11 € |
| 2.2.10 Recintos desportivos | 1,64 € |
| 1.9 Recintos de espetáculos e divertimentos públicos e suas renovações – por unidade — 1.9.2 Recintos desportivos | 253,68 € |
| 1.9 Recintos de espetáculos e divertimentos públicos e suas renovações – por unidade — 1.9.3 Espaços de jogo e recreio | 253,68 € |
| Receção de mera comunicação prévia - Abertura ao público e início de funcionamento das instalações desportivas, conforme art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2012, de 21 de maio | 19,03 € |
| Campismo | |
| Realização de acampamentos ocasionais — 2.1. Por cada dia | 38,46 € |
| Crianças (+ 4 anos) | 2,07 € |
| Adultos (+ 10 anos) | 2,69 € |
| Até 3 m2 | 2,07 € |
| De 3 a 12 m2 | 2,36 € |
| Mais de 12 m2 | 3,29 € |
| Até 6 m2 | 2,69 € |
| Mais de 6 m2 | 3,00 € |
| T1 (2 pessoas) | 32,84 € |
| T2 (4 pessoas) | 45,47 € |
| Bungalows — Extra pax (apenas para 1 pessoa por bungalow - máximo 14 anos) | 10,72 € |
| Automóvel | 2,07 € |
| Moto | 1,41 € |
| Atrelado de carga | 1,41 € |
| Eletricidade | 1,26 € |
| Visitas | 3,95 € |
| Dia | 4,88 € |
| Hora | 1,57 € |
| Crianças (+ 4 anos) | 2,55 € |
| Adultos (+ 10 anos) | 3,33 € |
| Até 3 m2 | 2,55 € |
| De 3 a 12 m2 | 2,86 € |
| Mais de 12 m2 | 4,26 € |
| Até 6 m2 | 3,33 € |
| Mais de 6 m2 | 3,84 € |
| T1 (2 pessoas) | 41,29 € |
| T2 (4 pessoas) | 57,19 € |
| Bungalows (aos fins de semana e aos feriados, aplica-se um aumento de 20% nas taxas praticadas) — Extra pax (apenas para 1 pessoa por bungalow - máximo 14 anos) | 13,53 € |
| Automóvel | 2,55 € |
| Moto | 1,75 € |
| Atrelado de carga | 1,75 € |
| Eletricidade | 1,58 € |
| Visitas | 4,00 € |
| Dia | 6,39 € |
| Hora | 1,94 € |
| Cultura e Museus | |
| De segunda a sexta-feira, dentro do horário normal de funcionamento da Biblioteca — 1.1. Manhã (9h00 às 12h30) | 56,00 € |
| De segunda a sexta-feira, dentro do horário normal de funcionamento da Biblioteca — 1.2. Tarde (14h00 às 18h30) | 69,98 € |
| De segunda a sexta-feira, dentro do horário normal de funcionamento da Biblioteca — 1.3. Todo o dia (9h00 às 12h30 e 14h00 às 18h30) | 111,98 € |
| De segunda a sexta-feira, dentro do horário normal de funcionamento da Biblioteca — 1.4. Após as 18h30 e noite - por cada hora | 34,57 € |
| Sábados, domingos e feriados - por dia | 140,00 € |
| Adultos | 1,17 € |
| Adultos: entrada combinada Museu Casa do Assento / Centro Interpretativo Villa Romana de Sendim | 1,76 € |
| Crianças dos 6 aos 18 anos | 0,59 € |
| Grupos organizados, superiores a 10 pessoas - Por pessoa | 0,59 € |
| 1 Por via eletrónica — 1.1 Mera comunicação prévia de promotor de espetáculos | 234,67 € |
| 1 Por via eletrónica — 1.3 Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística | 18,77 € |
| 1 Por via eletrónica — 1.5 Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística promovidos por promotores ocasionais | 23,47 € |
| 2 Por via postal e presencial — 2.1 Mera comunicação prévia de promotor de espetáculos | 252,27 € |
| 2 Por via postal e presencial — 2.2 Mera comunicação prévia de alterações aos elementos do registo de promotor | 11,73 € |
| 2 Por via postal e presencial — 2.3 Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística | 23,47 € |
| 2 Por via postal e presencial — 2.5 Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística promovidos por promotores ocasionais | 35,20 € |
| Taxa de Autorização | 316,81 € |
| Taxa de Comunicação Prévia | 82,13 € |
| Artigo 1.º - Oficina de Restauro — Serviços prestados pela Oficina-Escola - por hora | 17,91 €/hora |
| Artigo 1.º - Oficina de Restauro — Elaboração do orçamento | 17,91 € |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Preço/hora Bordado | 4,48 €/hora |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Preço/metro Bainha - (BS1 - Meio Ponto) | 3,03 €/metro |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Preço/metro Bainha - (BS2 - Ponto Inteiro), e outros de acordo com a referência/tipo de bainha | 4,48 €/metro |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Preço/metro Recorte – (Remate) | 6,92 €/metro |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Preço/metro Rolinho – (Aplicação de Renda) | 8,65 €/metro |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Preço/hora Tratamento de desenhos e Riscagem – (Para o exterior) | 18,13 €/hora |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Preço/hora Costura – (Remate, confecção) | 4,48 €/hora |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Preço/hora Recortar (Orlas e Richelieu) | 4,48 €/hora |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Individual | 2,18 € |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Toalha de Mãos, Naperon | 4,48 € |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Conjunto Lençol com almofadas | 18,13 € |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Toalha de Mesa | 18,13 € |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Restauro de Tecido | 13,45 € |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Restauro de Tecido com tratamento de desenho | 23,47 € |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Restauro de Bordado | 13,45 € |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Restauro de Bordado com tratamento de desenho | 23,47 € |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Tratamento de desenho | 10,02 € |
| Artigo 2.º - Casa do Risco — Orçamentos | 14,62 € |
| Turismo e Alojamento | |
| PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO — 3.5 Empreendimento Turístico | 52,80 € |
| 2.2.8 Empreendimentos turísticos | 2,05 € |
| 1.8 Empreendimentos turísticos | 279,26 € |
| Vistoria para a verificação do cumprimento dos requisitos necessários | 95,13 € |
| Comunicação prévia com prazo - Registo de estabelecimentos de alojamento local, conforme n.º 1 do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto | 82,44 € |
| Florestas e Queimadas | |
| Realização de fogueiras, queimas, queimadas e utilização de artefactos pirotécnicos | 22,42 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Vistorias e emissão de parecer no âmbito do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio | 58,67 € |
| Vistorias e inspeções de controlo higio-sanitário a realizar pelo Médico Veterinário Municipal, inseridas, ou não em processos de licenciamento, autorização ou de comunicação prévia | 58,67 € |
| Taxa de vistoria / ida ao local - por cada | 152,54 € |
| Averbamentos - Taxa única | 58,67 € |
| Emissão de pareceres sobre as condições de SCIE | 129,07 € |
| A realização de vistorias sobre as condições de SCIE | 258,14 € |
| A realização de inspeções regulares sobre as condições de SCIE | 193,60 € |
| A emissão de pareceres sobre medidas de autoproteção | 129,07 € |
| Funcionamento de recintos itinerantes (taxa única, a liquidar com a entrada do pedido) | 40,36 € |
| Funcionamento de recintos improvisados (taxa única, a liquidar com a entrada do pedido) | 40,36 € |
| 2.6.9 Verificação da conformidade instrutória do processo no âmbito da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Lei n.º 217/2012, de 9 de Fevereiro. Análise do Processo/Projeto da Rede e Ramais de distribuição de GPL. (artigo 5.º do Decreto Lei n.º 125/97, de 23 de Maio alterado pelo Decreto Lei | 117,34 € |
| 2.6.10 Verificação da conformidade instrutória do processo no âmbito da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Lei n.º 217/2012, de 9 de Fevereiro. Análise do Processo de Pedido de Autorização de Exploração e Entrada em Funcionamento. (artigo 7.º do Decreto Lei n.º 125/97, de 23 de Maio alterad | 70,40 € |
| 2.6.11 Emissão de Parecer de análise de processo no âmbito de uma solicitação de Esclarecimento / Reclamação / etc, sobre outras matérias abrangidas pelos Diplomas: Decreto Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro alterado pelo Decreto Lei n.º 217/2012, de 9 de Outubro e o Decreto Lei n.º 125/97, de 23 d | 117,34 € |
| Instalações de Armazenagem de GPL — 2.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais) | 190,26 € |
| Parque de Garrafas de GPL — 3.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais) | 215,62 € |
| Posto de Abastecimento de Combustíveis (para consumo público) — 4.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais) | 317,09 € |
| Posto de Abastecimento de Combustíveis (para consumo próprio e/ou cooperativo) — 5.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais) | 240,99 € |
| Instalações de Armazenagem de Combustíveis Líquidos — 6.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais) | 279,04 € |
| Instalações de Armazenagem de Outros Derivados de Petróleo — 7.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais) | 279,04 € |
| Outras Instalações de Armazenagem de: - Combustíveis sólidos; - Produtos de origem biológica ou de síntese que sejam substituintes dos produtos derivados de petróleo; - Outros gases derivados de petróleo — 8.1 Vistorias Relativas ao Processo de Licenciamento (Vistorias Iniciais / Finais) | 304,41 € |
| Vistorias Extraordinárias no âmbito de Peritagens / Inquéritos / Reclamações | 304,41 € |
| Vistorias Extraordinárias para verificação do cumprimento das medidas impostas nas decisões proferidas sobre reclamações | 304,41 € |
| Vistorias Extraordinárias no âmbito de ação de Fiscalização | 304,41 € |
| Inspeção Periódica (n.º 9 do artigo 19.º do Decreto Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro alterado pelo Decreto Lei n.º 217/2012, de 9 de outubro, sem prejuízo do n.º 5 do mesmo artigo) | 304,41 € |
| Ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes — 14.1 Cada inspeção/reinspeção | 107,81 € |
| Outros — 16.1 Outras vistorias | 253,68 € |
| Vistorias em que a entidade coordenadora seja a Câmara Municipal | 95,13 € |
| Metrologia | |
| Ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes — 14.2 Selagem | 107,81 € |
| Selagem e desselagem de máquinas, aparelhos e demais equipamentos | 76,10 € |
| Documentos e Certidões | |
| Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público | 6,91 € |
| Alvarás não previstos em regulamento específico – cada | 10,40 € |
| Atestados ou confirmações de outros – cada | 15,56 € |
| Por cada auto ou termo de qualquer espécie, com excepção dos de adjudicação ou arrematação, de fornecimento ou semelhantes | 13,82 € |
| Artigo 1.º - Prestação de serviços e concessão de documentos — - E por cada rubrica (mesmo de chancela) em livros, processos ou documentos | 1,75 € |
| Artigo 1.º - Prestação de serviços e concessão de documentos — - Por cada pedido | 15,56 € |
| De teor — - Não excedendo uma lauda ou face cada | 6,92 € |
| De teor — - Por lauda ou face, além da primeira, ainda que incompleta | 6,92 € |
| Por fotocópia — - Pela autenticação | 6,92 € |
| Por fotocópia — - Por cada folha | 0,70 € |
| Cartão jovem municipal e outros semelhantes | 14,66 € |
| Por fotocópia — Escalão A | 1,17 € |
| Por fotocópia — Escalão B | 2,35 € |
| Por fotocópia — - Cada fotocópia - A4 – face | 0,70 € |
| Por fotocópia — - Cada fotocópia - A4 - face e verso | 1,16 € |
| Por fotocópia — - Cada fotocópia - A3 – face | 0,72 € |
| Por fotocópia — - Cada fotocópia - A3 - Face e verso | 1,16 € |
| Por fotocópia — - Papel opaco de dimensões superiores a A3 - por m2 | 19,76 €/m2 |
| Por fotocópia — - Por cada imagem até A3 | 1,17 € |
| Por fotocópia — - Formato digital para edição científica ou pedagógica | 5,87 € |
| Por fotocópia — - Formato digital para uso publicitário, editorial ou exposições | 17,60 € |
| Por fotocópia — - Impressão A4 a p/b (impressão de texto) | 0,70 € |
| Por fotocópia — - Impressão A4 a cores (impressão de texto) | 0,94 € |
| Por fotocópia — - Impressão A4 (impressão de fotografia para uso de particular e académico) | 4,46 € |
| Por fotocópia — - Impressão A3 a p/b (impressão de texto) | 0,70 € |
| Por fotocópia — - Impressão A3 a cores (impressão de texto) | 1,11 € |
| Balcão Único Eletrónico e outras plataformas para submissão eletrónica de permissões administrativas — 16.1. Receção de comunicação relativamente a assuntos não especialmente prevista noutros capítulos | 11,73 € |
| Balcão Único Eletrónico e outras plataformas para submissão eletrónica de permissões administrativas — 16.2. Pela apreciação de pedidos de autorização relativas a pretensões não especialmente previstas noutros capítulos | 88,00 € |
| Balcão Único Eletrónico e outras plataformas para submissão eletrónica de permissões administrativas — 16.3. Pela apreciação de comunicações prévias com prazo não especialmente previstas noutros capítulos | 88,00 € |
| Balcão Único Eletrónico e outras plataformas para submissão eletrónica de permissões administrativas — 16.4. Por cada acesso mediado, desde que consequente | 8,80 € |
| Averbamentos, segundas vias e outros | 52,80 € |
| Mera Comunicação Prévia ou Autorização — 1.1. Pela submissão mediada de Mera Comunicação Prévia no "Balcão do Empreendedor" | 17,60 € |
| Mera Comunicação Prévia ou Autorização — 1.2. Pela submissão mediada de Autorização no "Balcão do Empreendedor" | 35,20 € |
| Cartões para fotocópias para os utentes da biblioteca — Cartão para 25 fotocópias | 4,13 € |
| Cartões para fotocópias para os utentes da biblioteca — Cartão para 50 fotocópias | 8,05 € |
| 2.14. Comprovante por falta do cartão de utente | 1,33 € |
| Pela emissão da certidão | 126,84 € |
| Averbamentos, por cada averbamento | 34,25 € |
| Certidões / Informação diversas — 2.1 Pela apreciação | 12,68 € |
| Certidões / Informação diversas — 2.2 Pela emissão da certidão | 31,71 € |
| Depósito da Ficha Técnica da Habitação | 22,83 € |
| Publicação de edital | 7,47 € |
| Outros | |
| Outros serviços ou atos de natureza burocrática não especialmente previstos nesta Tabela - cada | 20,73 € |
| Outros — Religação da eletricidade (art.º 8.º) | 0,79 € |
| Outros — Taxa agravada (art.º 22.º) | 3,80 € |
| Outros — Religação da eletricidade (art.º 8.º) | 0,95 € |
| Outros — Taxa agravada (art.º 22.º) | 4,61 € |
| Artigo 4.º Cedência de Viaturas Municipais — Por cada hora | 5,27 € |
| Artigo 4.º Cedência de Viaturas Municipais — Por cada hora extraordinária | 8,30 € |
| Artigo 4.º Cedência de Viaturas Municipais — Miniautocarro - Por cada Km percorrido | 0,83 € |
| Artigo 4.º Cedência de Viaturas Municipais — Autocarro - Por cada Km percorrido | 1,07 € |
| 4.1 Outras licenças | 37,55 € |
| Por fração | 32,34 € |
| Numeração Policial — Atribuição de numeração policial - Por cada vão | 12,68 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Felgueiras, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Felgueiras. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Felgueiras, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.