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Taxas Municipais — Grândola
As taxas municipais verificadas de Grândola, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Grândola — Taxas
Verificadoedição 2012Regulamento oficial ↗
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Análise de qualquer pedido de emissão de alvará de licença ou documento comprovativo de admissão da comunicação prévia de loteamento e/ou obras de urbanização | 100,43 € |
| 1.1 Acresce ao número anterior, as seguintes taxas, quando aplicáveis | 14,80 € |
| Apreciação de requerimentos complementares no âmbito dos processos em curso | 18,25 € |
| Prorrogações - Pela primeira prorrogação de prazo do título | 54,33 € |
| 3.1 a) Acresce ao número anterior, por cada mês | 14,80 € |
| Análise do pedido | 77,56 € |
| Taxa devida em função do tempo, por cada ano | 77,56 € |
| Pela renovação do pedido | 76,71 € |
| Análise de pedido de prorrogação do prazo para emissão de Alvará | 45,78 € |
| Análise de requerimentos complementares no âmbito dos processos em curso | 21,45 € |
| Análise do pedido de autorização de utilização | 106,49 € |
| Análise de pedidos não previstos nos números anteriores | 77,56 € |
| Análise de requerimentos complementares no âmbito dos processos em curso | 44,77 € |
| Ocupação de Espaço Público | |
| Realização de acampamentos ocasionais (por dia) | 52,64 € |
| Atividades Económicas | |
| Análise do pedido de licenciamento de instalações de armazenamento de produtos de petróleo | 93,76 € |
| Análise do pedido de licenciamento de postos de abastecimento de combustíveis não localizados nas redes viárias regional ou nacional | 93,76 € |
| Análise do pedido de autorização para a execução e entrada em funcionamento das redes de distribuição, objecto do Decreto-Lei n.º 125/97, de 23 de maio, na sua redação actual, quando associadas a rese | 93,76 € |
| Análise do pedido e emissão de licença de exploração | 106,49 € |
| Análise do pedido de licenciamento da exploração | 386,99 € |
| Análise de requerimentos complementares no âmbito dos processos em curso | 18,25 € |
| Licença de pesquisa | 500,00 € |
| Prorrogação da licença | 250,00 € |
| Transmissão da licença | 150,00 € |
| Desporto e Piscinas | |
| Metade do Pavilhão ou espaço lateral (CDMJA) para treinos e aulas | 6,79 € |
| Estabelecimentos de ensino e Juntas de Freguesias do concelho, desde que com caráter de gratuitidade | 0,00 € |
| Atividade desportiva concelhia federada, com competição regular e com mensalidades até 10€ por atleta | 0,34 € |
| Atividade desportiva concelhia federada , com competição regular e com mensalidades superiores a 10 € por atleta | 1,02 € |
| Atividade desportiva concelhia não federada , ou federada sem competição regular, com mensalidades superiores a 10 € por atleta | 3,40 € |
| Ginásio (CDMJA) | 9,14 € |
| Estabelecimentos de ensino e Juntas de Freguesias do concelho desde que com caráter de gratuitidade | 0,00 € |
| Atividade desportiva concelhia federada com competição regular e com mensalidades até 10€ por atleta | 0,46 € |
| Campo completo para jogos, torneios e afins, sem entradas pagas obrigatórias, promovidos por entidades com sede no concelho de Grândola | 0,15 € |
| Campo completo para jogos, torneios e afins, com entradas pagas obrigatórias, promovidos por entidades com sede no concelho de Grândola | 0,15 € |
| Campo completo para jogos, torneios e afins, promovidos por entidades sem sede no concelho de Grândola | 0,15 € |
| Metade do Campo para treinos e aulas regulares | 0,15 € |
| Estabelecimentos de ensino e Juntas de Freguesias do concelho, desde que com carácter de gratuidade | 0,15 € |
| Atividade desportiva concelhia não federada, ou federada sem competição regular com mensalidades até 10 € por atleta | 0,15 € |
| Utilização de iluminação artificial exceto nas situações previstas no artigo 39º, n.º1 , n.º 2 e n.º 5 alíneas a), b), c), d) e) | 0,17 € |
| Inumação em covais | 64,28 € |
| Sepulturas temporárias | 64,28 € |
| Sepulturas perpétuas | 129,20 € |
| Inumação em jazigos particulares | 19,27 € |
| Documentos e Certidões | |
| Guarda-noturno - Emissão | 24,88 € |
| Guarda-noturno - Renovação | 24,88 € |
| Venda ambulante de lotarias - Emissão | 24,88 € |
| Arrumador de automóveis - Emissão | 24,88 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Grândola, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Grândola. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Grândola, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.