Taxas Municipais — Grândola
As taxas municipais verificadas de Grândola, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Grândola — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| 3º | 100,43 € |
| 3º | 14,80 € |
| 3º | 18,25 € |
| 3º | 54,33 € |
| 3º | 14,80 € |
| Análise do pedido | 77,56 € |
| Taxa devida em função do tempo, por cada ano | 77,56 € |
| Pela renovação do pedido | 76,71 € |
| Análise de pedido de prorrogação do prazo para emissão de Alvará | 45,78 € |
| Análise de requerimentos complementares no âmbito dos processos em curso | 21,45 € |
| Análise do pedido de autorização de utilização | 106,49 € |
| Análise de pedidos não previstos nos números anteriores | 77,56 € |
| Análise de requerimentos complementares no âmbito dos processos em curso | 44,77 € |
| Ocupação de Espaço Público | |
| 4º | 52,64 € |
| Atividades Económicas | |
| Análise do pedido de licenciamento de instalações de armazenamento de produtos de petróleo | 93,76 € |
| Análise do pedido de licenciamento de postos de abastecimento de combustíveis não localizados nas redes viárias regional ou nacional | 93,76 € |
| Análise do pedido de autorização para a execução e entrada em funcionamento das redes de distribuição, objecto do Decreto-Lei n.º 125/97, de 23 de maio, na sua redação actual, quando associadas a rese | 93,76 € |
| Análise do pedido e emissão de licença de exploração | 106,49 € |
| Análise do pedido de licenciamento da exploração | 386,99 € |
| Análise de requerimentos complementares no âmbito dos processos em curso | 18,25 € |
| Licença de pesquisa | 500,00 € |
| Prorrogação da licença | 250,00 € |
| Transmissão da licença | 150,00 € |
| Desporto e Piscinas | |
| Metade do Pavilhão ou espaço lateral (CDMJA) para treinos e aulas | 6,79 € |
| 5 a) | 0,00 € |
| 5 b) | 0,34 € |
| 5 c) | 1,02 € |
| 5 d) | 3,40 € |
| Ginásio (CDMJA) | 9,14 € |
| 6 a) | 0,00 € |
| 6 b) | 0,46 € |
| Campo completo para jogos, torneios e afins, sem entradas pagas obrigatórias, promovidos por entidades com sede no concelho de Grândola | 0,15 € |
| Campo completo para jogos, torneios e afins, com entradas pagas obrigatórias, promovidos por entidades com sede no concelho de Grândola | 0,15 € |
| Campo completo para jogos, torneios e afins, promovidos por entidades sem sede no concelho de Grândola | 0,15 € |
| Metade do Campo para treinos e aulas regulares | 0,15 € |
| 5 a) | 0,15 € |
| 5 d) | 0,15 € |
| Utilização de iluminação artificial exceto nas situações previstas no artigo 39º, n.º1 , n.º 2 e n.º 5 alíneas a), b), c), d) e) | 0,17 € |
| 1º | 64,28 € |
| 1 a) | 64,28 € |
| 1 b) | 129,20 € |
| 2º | 19,27 € |
| Documentos e Certidões | |
| 1º a) | 24,88 € |
| 1º b) | 24,88 € |
| 2º | 24,88 € |
| 3º a) | 24,88 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Grândola, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Grândola. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Grândola, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.