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Taxas Municipais — Lousã
As taxas municipais verificadas de Lousã, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Lousã — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Ocupação de Espaço Público | |
| Cabine ou Posto telefónico, por ano | 137,57 €/ano |
| Pavilhões, quiosques ou outras construções não incluídas nos números anteriores, por metro quadrado ou fração e por mês | 5,10 €/m2/mês |
| Esplanadas fechadas, fixas ou amovíveis, não integradas nos edifícios, por metro quadrado ou fração e por mês | 1,53 €/m2/mês |
| Mesas e cadeiras, por metro quadrado ou fração e por mês | 1,53 €/m2/mês |
| Arcas congeladoras ou de conservação de gelados, de máquinas de tiragem de gelados, bebidas, tabaco e semelhantes, máquinas de diversão e outras, por mês ou fração e por metro quadrado ou fração | 1,99 €/m2/mês |
| Postos de carregamento de veículos elétricos, por metro quadrado ou fração e por ano ou fração | 20,38 €/m2/ano |
| Quando instaladas inteiramente na via pública | 458,55 € |
| Quando instaladas na via pública, mas com depósito em propriedade particular | 326,08 € |
| Quando instaladas em propriedade particular, mas com depósito na via pública | 193,61 € |
| Quando instaladas inteiramente em propriedade particular, mas abastecendo na via pública | 183,42 € |
| Quando instaladas inteiramente na via pública | 66,24 € |
| Quando instaladas na via pública, mas com depósito ou compressor em propriedade particular | 36,68 € |
| Quando instaladas em propriedade particular, mas com depósito ou compressor na via pública | 66,24 € |
| Quando instaladas inteiramente em propriedade particular, mas abastecendo na via pública | 30,57 € |
| Por cada bomba volante, abastecendo na via pública, por ano | 76,43 € |
| Por metro quadrado ou fração de superfície e por mês ou fração | 2,04 €/m2/mês |
| 2 Emissão de licença, por dia | 17,32 € |
| Publicidade | |
| Entrada e apreciação (nos casos em que não seja previsto no Balcão do Empreendedor) | 10,19 € |
| Anúncios luminosos ou diretamente iluminados, por metro quadrado ou fração e por ano | 7,64 €/m2/ano |
| Frisos luminosos, que sejam complementares dos anúncios, que não entrem na sua medição, por metro linear ou fração e por ano | 2,04 €/m |
| Publicidade eletrónica, por metro quadrado ou fração e por ano | 3,57 €/m2/ano |
| Por cada uma e por ano ou fração | 20,38 €/ano |
| Por cada uma e por mês ou fração | 3,06 €/mês |
| Bandeirolas, por cada uma e por mês ou fração | 3,06 €/mês |
| Por cada um e por dia | 6,11 €/dia |
| Por cada um e por mês | 50,95 €/mês |
| Publicidade móvel em carro, aeronave ou qualquer outro tipo de locomoção, por metro quadrado e por mês | 5,10 €/m2/mês |
| Por dia | 5,10 €/dia |
| Por semana | 15,29 €/semana |
| Sendo mensurável em superfície, por metro quadrado ou fração da área incluída na moldura ou no polígono retangular envolvente da superfície publicitária, e por mês ou fração | 7,13 €/m2/mês |
| Sendo apenas mensurável linearmente, por metro linear ou fração e por mês ou fração | 7,13 €/m/mês |
| Quando não for mensurável de harmonia com os números anteriores, por anúncio ou reclame e por mês ou fração | 8,15 €/mês |
| Quando se utilizem, como meio de publicidade de festas, cartazes de papel ou tela a afixar nas vedações, tapumes, muros ou outros locais adequados, confinando com a via pública, onde tal não seja proi | 1,53 € |
| Distribuição em mão de impressos publicitários, por dia | 56,05 €/dia |
| Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 1,02 €/m2/mês |
| Por metro quadrado ou fração e por ano ou fração | 7,13 €/m2/ano |
| 13.1 Por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 7,13 €/m2 por mês |
| 13.2 Por metro quadrado ou fração e por ano ou fração | 20,38 €/m2 por ano |
| 16 Publicidade em mupis — 16.1 Quando se ocupe a via pública, por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 7,13 €/m2 por mês |
| 16 Publicidade em mupis — 16.2 Quando não se ocupe a via pública, por metro quadrado ou fração e por mês ou fração | 5,10 €/m2 por mês |
| 17 Faixas, Pendões e Outros semelhantes, por cada e por dia | 7,13 €/dia |
| 2 Emissão de licença, por dia | 15,29 € |
| Mercados e Feiras | |
| Feira do Mel e da Castanha | 18,34 € |
| Feira do Artesanato | 18,34 € |
| Festa N. Sr.ª da Piedade | 18,34 € |
| Bancas nº 1 a nº 3 | 22,42 €/mês |
| Bancas nº 4 a nº 9 | 37,70 €/mês |
| Bancas nº 1 e nº 2 | 42,80 €/mês |
| Bancas nº 3 a nº 5 | 41,78 €/mês |
| Setor Padaria, por mês | 23,44 €/mês |
| Setor Peixe, por mês | 17,32 €/mês |
| Compartimentos A, B, D e E | 18,34 €/mês |
| Compartimento C e F | 26,49 €/mês |
| Setor A e B | 3,06 €/mês |
| Setor C | 6,11 €/mês |
| Terraço exterior 1 e 2 | 24,46 €/mês |
| Lugares de viveiristas, por metro quadrado, por dia | 0,10 €/m2/dia |
| Utilização pontual, por dia | 2,04 €/dia |
| Lugares de terrado, por metro quadrado e por feira | 0,04 €/m2/feira |
| Atividades Económicas | |
| 1 Pedido de emissão ou renovação da licença de exploração — 1.2 Emissão de licença, por máquina e por semestre | 55,03 € |
| 2 Pedido de registo — 2.2 Emissão de licença, por máquina | 112,09 € |
| 3 Averbamento — 3.1 Entrada e apreciação | 10,19 € |
| 3 Averbamento — 3.2 Averbamento, por máquina | 50,95 € |
| Autorização para a realização de jogos de fortuna e azar | 71,33 € |
| Horários de Funcionamento | |
| 6 Emissão de mapa de horário de funcionamento - Alargamento de horário de funcionamento | 11,21 € |
| Penalização por não cumprimento do horário de funcionamento, por cada 15 minutos | 2,04 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| 1 Taxas de tráfego - Aterragem e descolagem - do pôr do sol ao nascer do sol, por tonelagem | 13,25 €/tonelada |
| 2 Taxa de estacionamento (por tonelada/dia) | 15,29 €/tonelada/dia |
| 1 Remoção — 1.1 Veículos ligeiros | 259,85 € |
| 1 Remoção — 1.2 Veículos pesados | 550,26 € |
| 1 Remoção — 1.3 Ciclomotores e outros veículos a motor não previstos nos números anteriores | 91,71 € |
| 2 Por cada 15 minutos, além dos 15 minutos iniciais | 0,12 € |
| Cemitérios | |
| Inumação de cadáver em sepultura | 101,90 € |
| Inumação de ossadas em sepultura | 40,76 € |
| Inumação em jazigos | 101,90 € |
| Serviços efetuados fora do horário normal de funcionamento do cemitério, por hora | 20,38 €/hora |
| Exumação | 101,90 € |
| Serviços efetuados fora do horário normal de funcionamento do cemitério, por hora | 20,38 €/hora |
| Com caráter perpétuo | 560,45 € |
| 1 Colocação de pote de cinzas | 20,38 € |
| Canídeos e Animais | |
| 1 Captura / restituição de canídeo - por animal com detentor identificável | 40,76 € |
| 4 Guarda/alojamento de canídeo, por dia | 5,10 € |
| 6 Aplicação de microchip de identificação eletrónica de animais | 18,34 € |
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| 1 Deposição de resíduos de construção e demolição (RCD) em bigbag (Código LER 17 09 04), por metro cúbico, quando superior a 1 m3 por mês | 50,95 € |
| Desporto e Piscinas | |
| Atividades competitivas desportivas sem entrada paga organizadas por entidades com sede fora no concelho, por hora ou fração | 26,49 € |
| Atividades competitivas desportivas com entrada paga organizadas por entidades com sede fora no concelho, por hora ou fração | 35,67 € |
| Escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, secundário e profissional do Concelho da Lousã, por hora ou fração | 13,76 € |
| Grupos organizados não oficiais ou entidades em atividades desportivas pontuais, por hora ou fração | 22,93 € |
| Atividades desportivas regulares de aprendizagem de treino, formação, competição, recreação e manutenção, organizadas por outras entidades com sede no Concelho | 13,25 € |
| Atividades desportivas regulares de aprendizagem de treino, formação, competição, recreação e manutenção, organizadas por entidades com sede fora do Concelho | 15,29 € |
| Atividades competitivas sem entrada paga, organizadas por entidades com sede no concelho | 17,32 € |
| Utilização livre (até 4 pessoas) | 3,06 € |
| Utilização livre (até 4 pessoas) - (caderneta de 4 utilizações) | 9,17 € |
| Inscrição por época desportiva | 14,27 € |
| Renovação da inscrição por época desportiva | 6,11 € |
| Mensalidade para uma aula por semana (6 a 36 meses) | 22,42 € |
| Mensalidade para duas aulas por semana (6 a 36 meses) | 26,49 € |
| Mensalidade para uma aula por semana (3 a 4 anos) | 20,38 € |
| Mensalidade para duas aulas por semana (3 a 4 anos) | 25,48 € |
| Mensalidade para três aulas por semana (3 a 4 anos) | 30,57 € |
| Mensalidade para uma aula por semana (5 a 13 anos e ≥55 anos) | 18,34 € |
| Mensalidade para duas aulas por semana (5 a 13 anos e ≥55 anos) | 22,93 € |
| Mensalidade para três aulas por semana (5 a 13 anos e ≥55 anos) | 27,51 € |
| Mensalidade para uma aula por semana (14 a 54 anos) | 23,44 € |
| Mensalidade para duas aulas por semana (14 a 54 anos) | 29,30 € |
| Mensalidade para três aulas por semana (14 a 54 anos) | 35,16 € |
| Livre trânsito (14 a 54 anos) | 42,80 € |
| Mensalidade para uma aula por semana (Natação adaptada) | 10,19 € |
| Mensalidade para duas aulas por semana (Natação adaptada) | 12,23 € |
| Mensalidade para uma aula por semana (pessoas com idade ≥14 anos) | 22,93 € |
| Mensalidade para duas aulas por semana (pessoas com idade ≥14 anos) | 26,49 € |
| Mensalidade para três aulas por semana (pessoas com idade ≥14 anos) | 30,57 € |
| Utilização única (45 minutos) (pessoas 10–59 anos) | 2,24 € |
| Livre trânsito mensal (pessoas 10–59 anos) | 25,48 € |
| Utilização única (45 minutos) (pessoas ≥60 anos) | 1,83 € |
| Livre trânsito mensal (pessoas ≥60 anos) | 24,46 € |
| "Projeto Lousã a mexer +", livre trânsito mensal | 4,08 € |
| Aluguer do tanque grande por pista (Clubes federados e entidades sem fins lucrativos com sede no Concelho da Lousã) | 7,13 € |
| Aluguer do tanque grande por pista (Clubes federados e entidades sem fins lucrativos com sede fora do Concelho da Lousã) | 12,23 € |
| Aluguer do tanque pequeno (Clubes federados e entidades sem fins lucrativos com sede no Concelho da Lousã) | 11,21 € |
| Aluguer do tanque pequeno (Clubes federados e entidades sem fins lucrativos com sede fora do Concelho da Lousã) | 18,34 € |
| 2ª via do cartão de utente | 5,10 € |
| Atraso no cumprimento do pagamento da mensalidade | 4,08 € |
| Período da manhã | 1,27 € |
| Período da tarde | 2,04 € |
| Bilhete diário | 3,06 € |
| Caderneta de 10 senhas para períodos da manhã | 10,19 € |
| Caderneta de 10 senhas para períodos da tarde | 16,30 € |
| Caderneta de 10 senhas para o dia inteiro | 22,42 € |
| Cartão livre trânsito mensal | 28,53 € |
| Após as 17h30 | 0,92 € |
| Período da manhã | 1,58 € |
| Período da tarde | 2,55 € |
| Bilhete diário | 3,77 € |
| Caderneta de 10 senhas para períodos da manhã | 15,29 € |
| Caderneta de 10 senhas para períodos da tarde | 23,44 € |
| Caderneta de 10 senhas para o dia inteiro | 31,59 € |
| Cartão livre trânsito mensal | 35,67 € |
| Após as 17h30 | 1,22 € |
| Clubes federados e entidades sem fins lucrativos com sede fora do Concelho da Lousã | 30,57 € |
| Outras entidades | 45,86 € |
| Campismo | |
| Por dia (caso o período de oferta seja inferior a uma semana) | 5,10 € |
| Cultura e Museus | |
| Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística | 15,29 € |
| Por cada semana de atraso na devolução de livros | 2,55 € |
| Após um mês de atraso na devolução dos livros, por cada mês ou fração | 4,08 € |
| 1 Auditório da Biblioteca Municipal — 1.2 Acresce ao montante anterior, a utilização das instalações fora do horário de funcionamento das instalações, por hora ou fração | 5,10 €/hora |
| 8 Cedência de outros espaços municipais não identificados anteriormente, por m2 ou fração e por hora ou fração | 0,51 €/m2·hora |
| 5 Castelo da Lousã — 5.2 Visita guiada, por grupo | 10,19 € |
| 6 Bilhete "Património" | 3,57 € |
| Educação e Transportes | |
| Submissão de candidatura à ação social escolar fora do prazo definido anualmente | 28,53 € |
| 1 Bilhete simples, por viagem | 1,20 € |
| 2 Cartão Valor, por viagem | 0,72 € |
| 3 Passe mensal sénior, por mês | 9,61 € |
| Florestas e Queimadas | |
| Fogo de artifício — Licenciamento de fogo de artifício | 22,42 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Instauração do processo | 71,33 € |
| Por cada notificação de testemunha | 10,19 € |
| Por deslocação ao local, após notificação da decisão | 41,78 € |
| Envio de processo para Tribunal | 20,38 € |
| Entrada e apreciação | 10,19 € |
| Emissão da licença | 326,08 € |
| Entrada e apreciação | 10,19 € |
| Emissão da licença | 55,03 € |
| Emissão da licença | 15,29 € |
| Entrada e apreciação | 30,57 € |
| 7 Oficina de Segurança — 7.1 Visita nas instalações da Oficina de Segurança, por pessoa — 7.1.2 De âmbito escolar, para os estabelecimentos de ensino fora do Concelho | 2,04 € |
| 7 Oficina de Segurança — 7.1 Visita nas instalações da Oficina de Segurança, por pessoa — 7.1.3 Fora de âmbito escolar | 3,57 € |
| 7 Oficina de Segurança — 7.2 Deslocação para outros concelhos — 7.2.1 Por km | 0,51 €/km |
| 7 Oficina de Segurança — 7.2 Deslocação para outros concelhos — 7.2.2 Por técnico, por hora | 18,34 €/hora |
| 7 Oficina de Segurança — 7.2 Deslocação para outros concelhos — 7.2.3 Disponibilização de material | 254,75 € |
| 7 Oficina de Segurança — 7.3 Espetáculo musical - Deslocação — 7.3.1 Por km | 0,51 €/km |
| 7 Oficina de Segurança — 7.3 Espetáculo musical - Deslocação — 7.3.2 Por técnico, por hora | 18,34 €/hora |
| 7 Oficina de Segurança — 7.3 Espetáculo musical - Deslocação — 7.3.3 Disponibilização de material | 254,75 € |
| Documentos e Certidões | |
| 1 Certidões/Declarações — 1.1 Não excedendo uma lauda ou face | 10,19 € |
| 1 Certidões/Declarações — 1.2 Por cada lauda ou face além da primeira, ainda que incompleta | 2,04 € |
| 2 Fotocópia autenticada — 2.3 Formato superior, por metro linear | 36,68 € |
| 4 Digitalizações - por cada bloco de 7 páginas ou fração | 1,22 € |
| 5 Envio por email de ficheiros de processos em posse do Município, a pedido do requerente | 9,17 € |
| 7 Buscas, por cada ano, excetuando o corrente, ainda que não se encontre o objeto de busca | 20,38 € |
| 9 Apreciação e decisão de requerimentos enquadradas na alínea a) do n.º5 do artigo 12.º do RGPD | 91,71 € |
| 10 Segundas vias de documentos | 10,19 € |
| Entrada e apreciação | 10,19 € |
| 1 Entrada e apreciação | 10,19 € |
| 1 Entrada e apreciação | 10,19 € |
| 1 Entrada e apreciação | 10,19 € |
| 2 Emissão de licença, por dia | 20,38 € |
| Entrada e apreciação | 10,19 € |
| Emissão da 2.ª via e seguintes dos cartões de utilizador da Biblioteca Municipal | 4,08 € |
| Fotocópia simples de documentos do Arquivo Histórico Municipal | 0,76 € |
| Emissão de relatório de ocorrência | 37,70 € |
| Outros | |
| Sessão de preparação para o parto, para as situações não enquadradas no Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção de Famílias Residentes no Concelho da Lousã – Programa “Primeiros Passos” | 10,19 € |
| Taxa de saída (até 20 km) | 15,29 € |
| Por km (superior a 20 km) | 0,71 € |
| Por técnico, por hora ou fração | 15,29 € |
| Taxa de disponibilização do veículo (exceto período de viagem), por hora ou fração | 1,02 € |
| Taxa de saída (até 20 km) | 45,86 € |
| Por km (superior a 20 km) | 2,55 € |
| Por técnico, por hora ou fração | 15,29 € |
| Taxa de disponibilização do veículo (exceto período de viagem), por hora ou fração | 1,53 € |
| Taxa de saída (até 20 km) | 117,19 € |
| Por km (superior a 20 km) | 5,60 € |
| Por técnico, por hora ou fração | 15,29 € |
| Taxa de disponibilização do veículo (exceto período de viagem), por hora ou fração | 2,04 € |
| Taxa de saída (até 20 km) | 173,23 € |
| Por km (superior a 20 km) | 8,15 € |
| Por técnico, por hora ou fração | 15,29 € |
| Taxa de disponibilização do veículo (exceto período de viagem), por hora ou fração | 2,55 € |
| Desengordurante, por litro | 10,19 € |
| Espumífero sintético, por litro | 4,08 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Lousã, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Lousã. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Lousã, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.