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Taxas Municipais — Madalena
As taxas municipais verificadas de Madalena, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Regulamento Geral de Taxas e Licenças de Obras Particulares
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| auto de recepção definitiva de obra de urbanização | 25,00 € |
| averbamento de novos titulares de licença ou autorização | 15,00 euros |
Tabela de Taxas de Águas e Resíduos Sólidos Urbanos
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| 1.º Escalão (00 - 08m3/mês) | 0,86 € |
| 2.º Escalão (09 - 15m3/mês) | 1,00 € |
| 3.º Escalão (16 - 30m3/mês) | 1,46 € |
| 4.º Escalão (>30m3/mês) | 1,52 € |
| 1.º Escalão (00 - 50m3/mês) | 1,10 € |
| 2.º Escalão (>50m3/mês) | 0,83 € |
| 1.º Escalão (00 - 50m3/mês) | 1,31 € |
| 2.º Escalão (>50m3/mês) | 1,11 € |
| 1.º Escalão (00 - 50m3/mês) | 1,31 € |
| 2.º Escalão (>50m3/mês) | 1,11 € |
| Outros — Único (1m3/mês) | 1,40 € |
| 1.º Escalão (00 - 08m3/mês) | 0,64 € |
| 2.º Escalão (09 - 15m3/mês) | 0,75 € |
| 3.º Escalão (16 - 30m3/mês) | 1,11 € |
| 4.º Escalão (>30m3/mês) | 1,14 € |
| 1.º Escalão (00 - 08m3/mês) | 0,69 € |
| 2.º Escalão (09 - 15m3/mês) | 0,85 € |
| 3.º Escalão (16 - 30m3/mês) | 1,18 € |
| 4.º Escalão (>30m3/mês) | 1,22 € |
| 1.º Escalão (00 - 08m3/mês) | 0,42 € |
| 2.º Escalão (09 - 15m3/mês) | 1,00 € |
| 3.º Escalão (16 - 30m3/mês) | 1,46 € |
| 4.º Escalão (>30m3/mês) | 1,52 € |
| 1.º Escalão (00 - 50m3/mês) | 1,31 € |
| 2.º Escalão (>50m3/mês) | 1,11 € |
| Preço de Ramais de água - comprimento de 6 metros — Calibre 3/4" | 209,57 € |
| Preço de Ramais de água - comprimento de 6 metros — Calibre >3/4" | 567,51 € |
| Serviços Prestados — Contrato / Alteração de Titular do Contrato | 7,53 € |
| Serviços Prestados — Ramais de água até 6m | 214,03 € |
| Serviços Prestados — Colocação de Contador / Alteração de Localização | 35,41 € |
| Serviços Prestados — Restabelecimento de Ligação | 26,10 € |
| Serviços Prestados — Reposição de Pavimentos - Calçada | 30,95 € |
| Serviços Prestados — Reposição de Pavimentos - Mistura Betuminosa | 26,63 € |
| Serviços Prestados — Cartão Jovem Municipal (Reposição de Calçada) | 24,75 € |
| Serviços Prestados — Cartão Jovem Municipal (Reposição de Mistura Betuminosa) | 21,30 € |
| Doméstico | 3,88 € |
| Tabernas | 9,78 € |
| Cafés e Similares | 21,18 € |
| Restaurantes e Snack-Bares | 28,29 € |
| Estabelecimentos Retalhistas | 28,29 € |
| Lojas de Vestuário, Sapataria, eletrodomésticos, ferragens, materiais de Construção Civil e Similares | 21,18 € |
| Outros Comércios | 14,13 € |
| Escritórios | 9,78 € |
| Laboratórios | 21,18 € |
| Bancos e Seguros | 34,28 € |
| Outros Serviços | 9,78 € |
| Discotecas, Pubs e Similares | 35,33 € |
| Supermercados | 104,82 € |
| Hiper-Mercados | 621,78 € |
| Alojamento Particular | 13,17 € |
| Casas de Hóspedes | 27,70 € |
| Hoteis, Residenciais e Aldeamentos (por cama) | 1,48 € |
| Indústria - Classe A | 42,40 € |
| Indústria - Classe B | 21,18 € |
| Indústria - Classe C | 14,13 € |
| Associações Culturais, Recreativas e Desportivas | 2,33 € |
| Órgãos Oficiais, Administração Local e | 35,33 € |
| Clínicas | 28,29 € |
| Centro de Saúde | 211,94 € |
| Juntas de Freguesia | 0,00 € |
| SATA - Aeroporto | 176,15 € |
| EDA / Central | 211,96 € |
| Cartão Idoso | 1,77 € |
| Cartão Jovem Municipal | 2,83 € |
| Cartão Famílias Numerosos | 2,92 € |
Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Para plantação outras árvores, por hectare ou fracção | 1,61 € |
| Aluguer de tendas até 3 lugares, por dia | 5,16 €/dia |
| Aluguer de tendas de 4 lugares, por dia | 6,46 €/dia |
| Aluguer de tenda de mais de 4 lugares, por dia | 9,69 €/dia |
| Visitantes | 1,61 € |
| Prorrogação excepcional (fase de acabamentos), por cada mês | 25,81 € |
| Por cada averbamento de novos titulares de licença ou autorização | 19,41 € |
| Outros averbamentos, cada | 19,41 € |
| Por cada vistoria | 40,44 € |
| Por lote acresce ao montante anterior | 6,46 € |
| Acresce ao número anterior as despesas de deslocação do téc | 12,93 € |
| Por auto de receção provisória de obra de urbanização | 40,44 € |
| Por auto de receção definitiva de obra de urbanização | 40,44 € |
| Acrescem aos números anteriores as despesas de deslocação | 12,64 € |
| Por cada pedido de redução do montante da caução | 24,27 € |
| Acresce, ao número anterior, as despesas de deslocação do téc | 12,90 € |
| Reapreciação de processos, por cada | 24,27 € |
| Pedido de informação prévia, por cada | 97,05 € |
| Projeto de obras de urbanização, por | 97,05 € |
| Por emissão de alvará de licença ou autorização | 64,68 € |
| Prazo de execução de obras de urbanização, por cada mês, a | 15,20 € |
| Emissão de alvará de licença ou autorização - Aditamentos | 19,36 € |
| 1ª Prorrogação da licença ou autorização, por cada mês ou fra | 12,93 € |
| Prorrogação excepcional (fase de acabamentos), por cada mês | 25,81 € |
| Por cada averbamento de novos titulares de licença ou autoria | 19,41 € |
| Outros averbamentos | 19,41 € |
| Por cada vistoria | 40,44 € |
| Acresce ao número anterior as despesas de deslocação do téc | 12,93 € |
| Entrada em espetáculos no auditório | 15,00 € |
| Venda bilhetes de cinema para estudantes | 3,00 € |
| Copos de coleção | 1,00 € |
| Sublocação do auditório da Madalena | 54,44 € |
| Blusão com capuz | 25,00 € |
| Passeio de KAYAK | 25,00 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Madalena, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Madalena. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Madalena, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.