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Taxas Municipais — Marco de Canaveses
As taxas municipais verificadas de Marco de Canaveses, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Marco de Canaveses — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Valeta em terra batida (reposição por m2 ou fracção) | 4,46 €/m2 |
| Valeta em calçada à portuguesa (reposição por m2 ou fracção) | 31,85 €/m2 |
| Valeta em cubos ou paralelepípedos (reposição por m2 ou fracção) | 38,23 €/m2 |
| Passeio em terra batida (reposição por m2 ou fracção) | 6,38 €/m2 |
| Passeio em pedra de chão (tipo mecam) (reposição por m2 ou fracção) | 50,97 €/m2 |
| Passeio em cubos (granito ou calcário) (reposição por m2 ou fracção) | 44,60 €/m2 |
| Passeio em semi-penetração (reposição por m2 ou fracção) | 25,48 €/m2 |
| Lancil em granito (pico fino) - por metro linear ou fracção | 50,97 €/m |
| Lancil em granito (pico grosso) - por metro linear ou fracção | 38,23 €/m |
| Lancil em cimento - por metro linear ou fracção | 31,85 €/m |
| Corpos salientes de construções, na parte projectada sobre vias públicas ou locais públicos, por m2 | 215,34 €/m2 |
| Varandas, alpendres integrados na construção, janelas de sacada e semelhantes, por m2 | 215,34 €/m2 |
| Outros corpos salientes destinados a aumentar a superfície útil da edificação, por m2 | 359,34 €/m2 |
| Ocupação de Espaço Público | |
| Até 3 dias | 1,91 € |
| Por cada dia a mais | 2,55 € |
| Por cada 30 dias ou fracção a mais (construções/instalações provisórias por m2 ou fracção) | 0,51 €/m2 |
| Veículos automóveis, estacionados para exercício de comércio ou industria (por ano) | 143,99 €/ano |
| Atrelados, estacionados para exercício de comércio ou industria, por cada um e por cada dia | 143,99 € |
| Por cada m3 a mais ou fracção (postos de transformação) | 12,74 € |
| Depósitos subterrâneos (exceto bombas) por m3 ou fracção e por ano | 25,48 €/ano |
| Para suporte de fios telegráficos, telefónicos, eléctricos (postes e marcos) - por cada um | 2,93 € |
| Para decoração (mastros) - por ano ou fracção | 3,56 €/ano |
| Tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes - por ano e por metro linear ou fracção | 2,16 €/m |
| Cabos subterrâneos condutores de energia eléctrica - por ano e por metro linear ou fracção | 3,56 €/m |
| Tubos, condutas, outros cabos condutores ou semelhantes - por ano e por metro linear ou fracção | 2,16 €/m |
| Habitações unifamiliares, outras ocupações por ano e por m2 | 14,40 €/m2/ano |
| Edifícios plurifamiliares, estações de serviços e parques de estacionamento - taxa por metro ou fracção e por (ano) | 14,40 €/m |
| Bombas de carburantes instaladas na via pública, mas com depósito em propriedade particular - por cada uma e por ano | 287,99 €/ano |
| Bombas de carburantes instaladas em propriedade particular mas com depósito na via pública - por cada uma e por ano | 7204,62 €/ano |
| Publicidade | |
| Outdoors, por m2 e por ano | 76,46 €/m2/ano |
| Vedações, painéis e outros dispositivos para afixação de anúncios - por m2 e por ano | 3,56 €/m2/ano |
| Por metro linear ou fracção, por face e por ano | 1,79 € |
| Por metro linear ou fracção, por face e por mês | 0,18 € |
| Por m2 ou fracção, por face e por ano, ou fracção | 71,99 € |
| Por m2 linear ou fracção, por face e por mês, ou fracção | 7,20 € |
| Anúncio ou reclamo não luminoso, por m2 ou fracção e por face | 53,76 € |
| Por mês, ou fracção | 5,73 € |
| Por ano, ou fracção | 53,76 € |
| Por mês, ou fracção | 36,06 € |
| Por ano, ou fracção | 288,17 € |
| Por freguesia | 6,38 € |
| Vitrina, mostrador ou semelhante destinado a exposição de artigos, por m2 ou fracção e por ano | 2,16 € |
| Por m2 ou fracção | 2,16 € |
| Por mês, ou fracção | 2,16 € |
| Por ano, ou fracção | 18,03 € |
| Por m2 e por face | 7,20 € |
| Por mês, ou fracção | 0,63 € |
| Por ano, ou fracção | 7,01 € |
| Por m2 | 18,47 € |
| Por mês, ou fracção | 1,91 € |
| Por ano, ou fracção | 19,11 € |
| Por m2 | 143,99 € |
| Por mês, ou fracção | 1,91 € |
| Por ano, ou fracção | 19,11 € |
| Por m2 | 2,16 € |
| Acresce ao valor referido em 1., por cada mês, ou fracção | 1,28 € |
| Bandeiras de leilão, por cada uma e por mês, ou fracção | 7,20 € |
| Bandeiras comerciais ou outras, por m2 ou fracção e por ano, ou fracção | 1,79 € |
| Por milhar ou fracção | 37,46 € |
| Por freguesia | 1,28 € |
| Por dia | 1,28 € |
| Sendo mensurável em superfície - por m2 ou fracção da área incluida na moldura, ou no polígono rectangular envolvente da superfície publicitária (ex.: reclamos em edifícios, muros, paredes, etc.) | 2,16 € |
| Por mês, ou fracção | 2,16 € |
| Por ano, ou fracção | 14,40 € |
| Quando mensurável apenas linearmente - por metro linear ou fracção (ex.: reclamos em edifícios, muros, paredes etc.) | 2,16 € |
| Por mês, ou fracção | 2,16 € |
| Por ano, ou fracção | 14,40 € |
| Quando não mensurável de harmonia com as alíneas anteriores - por anúncio ou reclamo (ex.: dizeres ou letreiros) | 0,77 € |
| Por mês, ou fracção | 0,77 € |
| Por ano, ou fracção | 3,56 € |
| Atividades Económicas | |
| Elaboração de informação técnica sobre abertura de novos estabelecimentos de comercialização, de preparação e de transformação de produtos de origem animal | 19,11 € |
| Canídeos e Animais | |
| Emissão de parecer sobre instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal, e dos estabelecimentos comerciais ou industriais | 19,11 € |
| Desporto e Piscinas | |
| 3 anos a 21 anos | 10,13 € |
| maiores de 21 anos | 14,46 € |
| 3 anos a 21 anos | 14,46 € |
| maiores de 21 anos | 21,65 € |
| 3 anos a 21 anos | 21,65 € |
| maiores de 21 anos | 28,92 € |
| 3 anos a 21 anos | 36,38 € |
| maiores de 21 anos | 36,38 € |
| 3 anos a 21 anos | 36,38 € |
| maiores de 21 anos | 36,38 € |
| 3 anos a 21 anos | 36,38 € |
| maiores de 21 anos | 36,38 € |
| 3 anos a 21 anos | 3,63 € |
| maiores de 21 anos | 7,26 € |
| 3 anos a 21 anos | 3,63 € |
| maiores de 21 anos | 3,63 € |
| 3 anos a 21 anos | 2,93 € |
| maiores de 21 anos | 4,40 € |
| 3 anos a 21 anos | 21,65 € |
| maiores de 21 anos | 36,12 € |
| 3 anos a 21 anos | 5,80 € |
| maiores de 21 anos | 7,26 € |
| 1 PISTA (1 vez por semana) - Até 5 utilizadores por pista | 144,44 € |
| Metade da Piscina de Aprendizagem | 72,25 € |
| A utilização por clínicas para tratamento em meio aquático de doentes na especialidade de Medicina Física e de reabilitação, acompanhados por técnicos | 1384,28 € |
| A utilização das piscinas de aprendizagem por instituições e associações sem fins lucrativos, acompanhadas por técnicos da mesma instituição assumindo o controlo dos utilizadores que aí se encontrem s | 17,26 € |
| Por dia | 63,71 € |
| Por hora | 6,69 € |
| Florestas e Queimadas | |
| Fogueiras, emissão de licença para a realização fogueiras | 1,28 € |
| Queimadas, emissão de licença para a realização de queimadas nos termos do artigo 27.º do DL 124/2006, de 28.06 | 1,91 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Além de 1 hora (por homem/hora) | 5,73 €/homem/hora |
| Inspecção ou reinspecção por cada ascensor, monta-cargas, escada mecânica ou rolante, ou tapete rolante | 70,72 € |
| Vistorias inseridas em acções de inspecção e controlo higio-sanitário a realizar pelo Médico Veterinário Municipal - por cada vistoria | 18,60 €/vistoria |
| Inspecção e controlo higio-sanitário por cada vistoria | 26,75 €/vistoria |
| Vistorias à viatura de transporte e atrelados destinados ao transporte de géneros alimentícios | 36,00 €/vistoria |
| Outras vistorias e inspecções higio-sanitárias a realizar pelo Médico Veterinário Municipal, inseridas, ou não em processos de licenciamento, autorização ou de comunicação prévia | 36,00 € |
| Documentos e Certidões | |
| Taxa de Atraso de Pagamento | 2,93 € |
| Averbamento | 17,20 € |
| Emissão de 2.ª via | 17,20 € |
| Outros | |
| Autocarro com 51 lugares de lotação, por km | 0,57 €/km |
| Mini-autocarro com 31 lugares de lotação, por km | 0,36 €/km |
| Mini-autocarro com 27 lugares de lotação, por km | 0,34 €/km |
| Mini-autocarro com 14 lugares de lotação, por km | 0,26 €/km |
| Taxa de saída | 31,85 € |
| Quando solicitada a reserva, por dia | 137,62 €/dia |
| Autorização para a realização de peditórios, nos termos do DL 87/99, de 19.03 | 3,83 € |
| Gabinete 1 - Utilização por mês | 74,12 €/mês |
| Gabinete 2 - Utilização por mês | 47,66 €/mês |
| Gabinete 3 - Utilização por mês | 127,02 €/mês |
| Gabinete 4 - Utilização por mês | 74,12 €/mês |
| Gabinete 5 - Utilização por mês | 105,89 €/mês |
| Espaços Coworking - Utilização por mês | 21,16 €/mês |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Marco de Canaveses, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Marco de Canaveses. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Marco de Canaveses, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.