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Prazos e Taxas

Taxas Municipais — Matosinhos

As taxas municipais verificadas de Matosinhos, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.

Matosinhos — Taxas

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Urbanismo e Edificação
Urbanismo178,31 €
Urbanismo247,53 €
Urbanismo374,10 €
Urbanismo63,59 €
Urbanismo132,18 €
Urbanismo150,88 €
Urbanismo32,42 €
Urbanismo34,92 €
Urbanismo36,16 €
Urbanismo217,60 €
Urbanismo78,56 €
Urbanismo77,94 €
Urbanismo211,99 €
Urbanismo43,65 €
Urbanismo29,31 €
Urbanismo64,23 €
Urbanismo62,97 €
Urbanismo153,38 €
Urbanismo148,40 €
Urbanismo158,99 €
Urbanismo157,13 €
Urbanismo40,53 €
Urbanismo162,73 €
Urbanismo4214,81 €
Urbanismo175,73 €
Urbanismo393,16 €
Urbanismo197,18 €
Urbanismo350,27 €
Gestão Urbanística — Taxa pela legalização voluntária de operações urbanísticas147,50 €
Gestão Urbanística — Taxa pela legalização oficiosa de operações urbanísticas exceto obras de conservação330,00 €
Ocupação de Espaço Público
TX3920,25 €
TX3950,03 €/m2/mês
TX3960,03 €/m2/mês
TX40011,50 €
TX40129,40 €
TX40225,00 €
TX40319,90 €
TX40414,70 €
Publicidade
Publicidade36,16 €
Publicidade39,90 €/m2/ano
Publicidade39,90 €/m2/mês
Publicidade18,70 €
Publicidade5,65 €/dia
Publicidade28,00 €/semana
Publicidade111,96 €/mês
Publicidade36,16 €
Publicidade299,28 €/mês
Publicidade82,31 €
Publicidade26,19 €/m2/ano
Publicidade51,74 €/m2/ano
Publicidade84,04 €/m2/ano
Publicidade44,89 €/m2/ano
Publicidade18,70 €
Publicidade82,31 €
Publicidade241,79 €/m2/ano
Publicidade363,14 €/m2/ano
Publicidade67,33 €/m2/ano
Publicidade77,32 €/m2/mês
Publicidade5,76 €/unidade/dia
Publicidade28,68 €/15 m2/mês
Publicidade18,70 €
Publicidade36,16 €
Publicidade81,05 €/dia
-61,10 €
-15,56 €
-17,46 €/m2/ano
-34,92 €/m2/ano
-70,25 €/m3/ano
-18,70 €
-51,75 €
-15,56 €
-32,42 €/m3/mês
-12,47 €/m3/mês
-3,12 €/m/ano
-12,87 €/m/ano
-38,61 €/m/ano
-386,57 €/m/ano
-1,93 €/m/ano
-2,50 €/m/ano
-70,46 €/m2/ano
-3,74 €/m2/mês
-9,35 €/m2/mês
-9,35 €/m2/semana
-2,07 €/m2/dia
-37,40 €
-12,47 €/m2/ano
-18,70 €
Mercados e Feiras
Bancas (3,14€/m2) (1) — TX41237,71 €
Bancas (3,14€/m2) (1) — TX41321,37 €
Aquários (3,14€/m2) (1) — TX4149,43 €
TX415118,46 €
TX416138,54 €
TX41737,71 €
TX41858,76 €
TX419149,26 €
TX420116,26 €
TX42147,54 €
TX42245,88 €
TX42343,99 €
TX42431,52 €
TX42524,58 €
TX42611,83 €
TX42723,66 €
TX42814,19 €
TX42919,64 €
TX43021,53 €
TX43138,09 €
TX337167,00 €
TX338275,50 €
Atividades Económicas
Taxas devidas pelo licenciamento da actividade de transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (Táxis) — Emissão de 2ª Via de Licença de Táxi46,00 €
Taxas devidas pelo licenciamento da actividade de transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (Táxis) — Averbamento de Licença de Táxi (titular ou veículo)53,00 €
Taxa de Apreciação de: pedido de licença de instalação e alteração de armazenamento e de abastecimentos de produtos derivados do petróleo e de Redes e ramais de distribuição ligadas a reservatórios de gases de petróleo liquefeito314,00 €
Taxa de Apreciação de: pedido de licença simplificada: de instalação, alteração e renovação de armazenamento e abastecimento de combustíveis165,50 €
Trânsito e Estacionamento
Ambiente28,81 €
Ambiente57,62 €
Taxas relacionadas com Ciclomotores, Motociclos e Veículos Agrícolas — Averbamento da Licença de Condução2,50 €
Taxas relacionadas com Ciclomotores, Motociclos e Veículos Agrícolas — Troca da Licença de Condução de Ciclomotor do Modelo Comunitário2,50 €
Taxas relacionadas com Ciclomotores, Motociclos e Veículos Agrícolas — Emissão de 2ª Via de Licença de Condução2,50 €
Cartão de Residente — Taxa pela apreciação do processo com vista a obtenção do cartão de residente10,00 €
Cartão de Residente — Emissão/Renovação do Cartão de Residente condicionado21,50 €
Cartão de Residente — Emissão/Renovação do Cartão de Residente ilimitado258,00 €
Cartão de Residente — Averbamento do Cartão de Residente21,50 €
Estacionamento — Lugares privativos (*) (**)2294,00 €
Estacionamento — Parcómetros (por hora)0,60 €/hora
Cemitérios
cadáver (residentes ou naturais de Matosinhos)*178,09 €
cadáver (não residentes ou não naturais de Matosinhos) *267,13 €
ossadas, fetos mortos e peças anatómicas *67,50 €
TX36634,99 €
TX3684,90 €
TX36924,30 €
TX37097,15 €
Canídeos e Animais
Ambiente27,66 €
Ambiente649,98 €
Ambiente27,66 €
Ambiente63,38 €
Ambiente34,57 €
Ambiente23,63 €/m2·mês
Ambiente30,54 €
Ambiente16,13 €
Ambiente0,58 €/m2
Ambiente0,29 €/m2
Ambiente27,66 €
Ambiente12,10 €
Ambiente0,29 €/m2
Ambiente0,14 €/m2
TX35813,00 €
TX3594,02 €
Águas, Saneamento e Resíduos
Ambiente27,66 €
Ambiente33,42 €
Ambiente76,06 €
Ambiente146,36 €
Ambiente27,66 €
Desporto e Piscinas
TX3930,25 €
Fiscalização e Vistorias
Pedido de vistoria no âmbito do Decreto Lei n.º 267/2002 de 26 de novembro, na sua atual redação (combustíveis)294,00 €
TX40552,30 €
TX40659,30 €
TX40766,30 €
TX408101,40 €
TX409136,50 €
Documentos e Certidões
Prestação de Serviços e Concessão de documentos99,76 €
Prestação de Serviços e Concessão de documentos22,44 €
Prestação de Serviços e Concessão de documentos11,85 € / hora / agente
Prestação de Serviços e Concessão de documentos12,47 € / hora / agente
Prestação de Serviços e Concessão de documentos13,09 € / hora / agente
Prestação de Serviços e Concessão de documentos24,94 € / hora / agente
Prestação de Serviços e Concessão de documentos25,57 € / hora / agente
Prestação de Serviços e Concessão de documentos26,19 € / hora / agente
Prestação de Serviços e Concessão de documentos0,50 € / km
Prestação de Serviços e Concessão de documentos95,65 €
Prestação de Serviços e Concessão de documentos83,55 €
Prestação de Serviços e Concessão de documentos123,31 €
Prestação de Serviços e Concessão de documentos123,31 €
Prestação de Serviços e Concessão de documentos138,41 €
Prestação de Serviços e Concessão de documentos0,23 € / m2 / dia
Prestação de Serviços e Concessão de documentos2,30 € / unidade / dia
TX39415,38 €
Outros
Ambiente2400,00 €
Ambiente2112,00 €
Ambiente375,00 €
Ambiente332,00 €
Ambiente69,10 €
Ambiente37,40 €
Ambiente18,70 €
Ambiente6,23 €
Ambiente8,73 €
Ambiente31,09 €
Ambiente10,79 €
Ambiente14,02 €
Ambiente4,61 €
Ambiente5,76 €
Ambiente17,29 €
Ambiente23,05 €
Ambiente34,57 €
Ambiente40,34 €
Ambiente66,71 €
Ambiente37,40 €
Ambiente44,27 €
Ambiente59,23 €
Ambiente66,71 €
Ambiente88,54 €
Ambiente59,23 €
Ambiente12,47 €
Ambiente21,20 €
-36,88 €
-0,12 €/m2 por mês
-0,08 €/m2 por mês
-1,15 €/m2 por mês
-2,42 €/m2 por mês
-3,23 €/m2 por mês
-13,25 €/m2 por ano
-0,00 €/m2 por ano
-0,61 €/m3
-0,07 €/m3
-0,02 €/litro
-0,00 €/litro
-4,61 €/m
-0,17 €/m2
-14,52 €/tonelada
-71,45 €/tonelada
-14,52 €/m
-81,05 €
-89,78 €
-212,07 €
-318,10 €
-80,42 €
-84,79 €
-128,44 €
-43,65 €
-49,88 €
-13,82 €
-56,12 €
-14,54 €
-18,70 €
-66,09 €
-18,62 €
-43,65 €
-18,70 €
-20,74 €
-40,34 €
-82,31 €
-26,19 €
-59,86 €
-74,15 €
-61,80 €
-23,03 €
-13,83 €
-103,49 €
-1028,77 €
-154,63 €
-61,10 €
-52,38 €
-2,30 €/m2/mês
-7,15 €/m2/mês
-52,38 €/m2/ano
-52,38 €
-66,09 €/dia
-263,12 €/dia
-210,74 €/dia
-69,83 €
-52,38 €/m2/ano
-0,00 €
-66,71 €
-17,56 €/m2/mês
-18,70 €
-1200,85 €
-1762,08 €
-968,05 €
-4,99 €
-8,73 €
-0,44 €
-0,50 €
-0,20 €
-0,24 €
-0,51 €
-0,86 €
-0,51 €
-0,38 €
-1,00 €
-4,02 €
-1,00 €
-2,00 €
-4,02 €
-321,32 €/m3
-45,51 €
-47,39 €
-51,13 €
-56,74 €
-68,59 €
-16,12 €
-81,05 €
-85,41 €
-96,02 €
-113,48 €
-149,64 €
-23,69 €
-8,73 €
-6,23 €
-8,73 €
-13,09 €
-27,43 €
-21,20 €
-18,70 €
-6,23 €
Permissões Administrativas9,21 €
Permissões Administrativas17,27 €
Permissões Administrativas86,37 €
Permissões Administrativas6,91 €
Permissões Administrativas12,67 €
TX35710,00 €
TX37324,05 €
TX37429,15 €
TX37565,94 €
TX376127,26 €
TX37724,05 €
TX37825,38 €
TX37949,90 €
TX38024,05 €
TX381564,19 €
TX38224,05 €
TX38349,05 €
TX38413,34 €
TX3859,88 €/m2/mês
TX38612,13 €
TX3873,82 €
TX3880,25 €/m2
TX3890,25 €/m2
TX39012,13 €
TX3913,82 €
TX3972,49 €/m2/mês
TX3981,30 €/m2/mês
TX3991,30 €/m2/mês
TX14428,50 €
TX14736,50 €
TX36518,00 €

Comparar estas taxas entre municípios →

Perguntas frequentes

Estas taxas estão atualizadas?

Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Matosinhos, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.

De onde vêm estas taxas?

Do Regulamento de Taxas oficial de Matosinhos. Cada tabela remete para o documento de origem.

Estas são todas as taxas?

São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.

Como pago uma taxa municipal?

O pagamento é feito à Câmara Municipal de Matosinhos, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.

Esta é uma fonte oficial?

Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.

Taxas Municipais de Matosinhos: Tabela Verificada | Foral