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Taxas Municipais — Matosinhos
As taxas municipais verificadas de Matosinhos, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Matosinhos — Taxas
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| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Urbanismo | 178,31 € |
| Urbanismo | 247,53 € |
| Urbanismo | 374,10 € |
| Urbanismo | 63,59 € |
| Urbanismo | 132,18 € |
| Urbanismo | 150,88 € |
| Urbanismo | 32,42 € |
| Urbanismo | 34,92 € |
| Urbanismo | 36,16 € |
| Urbanismo | 217,60 € |
| Urbanismo | 78,56 € |
| Urbanismo | 77,94 € |
| Urbanismo | 211,99 € |
| Urbanismo | 43,65 € |
| Urbanismo | 29,31 € |
| Urbanismo | 64,23 € |
| Urbanismo | 62,97 € |
| Urbanismo | 153,38 € |
| Urbanismo | 148,40 € |
| Urbanismo | 158,99 € |
| Urbanismo | 157,13 € |
| Urbanismo | 40,53 € |
| Urbanismo | 162,73 € |
| Urbanismo | 4214,81 € |
| Urbanismo | 175,73 € |
| Urbanismo | 393,16 € |
| Urbanismo | 197,18 € |
| Urbanismo | 350,27 € |
| Gestão Urbanística — Taxa pela legalização voluntária de operações urbanísticas | 147,50 € |
| Gestão Urbanística — Taxa pela legalização oficiosa de operações urbanísticas exceto obras de conservação | 330,00 € |
| Ocupação de Espaço Público | |
| TX392 | 0,25 € |
| TX395 | 0,03 €/m2/mês |
| TX396 | 0,03 €/m2/mês |
| TX400 | 11,50 € |
| TX401 | 29,40 € |
| TX402 | 25,00 € |
| TX403 | 19,90 € |
| TX404 | 14,70 € |
| Publicidade | |
| Publicidade | 36,16 € |
| Publicidade | 39,90 €/m2/ano |
| Publicidade | 39,90 €/m2/mês |
| Publicidade | 18,70 € |
| Publicidade | 5,65 €/dia |
| Publicidade | 28,00 €/semana |
| Publicidade | 111,96 €/mês |
| Publicidade | 36,16 € |
| Publicidade | 299,28 €/mês |
| Publicidade | 82,31 € |
| Publicidade | 26,19 €/m2/ano |
| Publicidade | 51,74 €/m2/ano |
| Publicidade | 84,04 €/m2/ano |
| Publicidade | 44,89 €/m2/ano |
| Publicidade | 18,70 € |
| Publicidade | 82,31 € |
| Publicidade | 241,79 €/m2/ano |
| Publicidade | 363,14 €/m2/ano |
| Publicidade | 67,33 €/m2/ano |
| Publicidade | 77,32 €/m2/mês |
| Publicidade | 5,76 €/unidade/dia |
| Publicidade | 28,68 €/15 m2/mês |
| Publicidade | 18,70 € |
| Publicidade | 36,16 € |
| Publicidade | 81,05 €/dia |
| Taxas devidas pelo acesso a infraestruturas ou pela ocupação de domínio público aéreo — Taxa pela apreciação do processo com vista a obtenção de licença | 61,10 € |
| Taxas devidas pelo acesso a infraestruturas ou pela ocupação de domínio público aéreo — Taxa de apreciação do pedido de acesso à infraestrutura para reparação / substituição | 15,56 € |
| Taxas devidas pelo acesso a infraestruturas ou pela ocupação de domínio público aéreo — Toldos e similares não integrados nos edifícios, por m2 / ano | 17,46 €/m2/ano |
| Taxas devidas pelo acesso a infraestruturas ou pela ocupação de domínio público aéreo — Passarela e outras ocupações análogas (por m2/ano) | 34,92 €/m2/ano |
| Taxas devidas pelo acesso a infraestruturas ou pela ocupação de domínio público aéreo — Outras ocupações do espaço aéreo - por m3 e por ano | 70,25 €/m3/ano |
| Taxas devidas pelo acesso a infraestruturas ou pela ocupação de domínio público aéreo — Pedido de Averbamento de Licença de Toldos | 18,70 € |
| Taxas devidas pelo acesso a infraestruturas, condicionamento de via, construções ou instalações especiais no solo ou subsolo — Taxa pela apreciação do pedido de condicionamento de via ou do processo com vista a obtenção de licença | 51,75 € |
| Taxas devidas pelo acesso a infraestruturas, condicionamento de via, construções ou instalações especiais no solo ou subsolo — Taxa de apreciação do pedido de acesso à infraestrutura para reparação / substituição (1) | 15,56 € |
| Depósitos – por metro cúbico e por mês — à superfície | 32,42 €/m3/mês |
| Depósitos – por metro cúbico e por mês — subterrâneos | 12,47 €/m3/mês |
| Depósitos – por metro cúbico e por mês — Tubos, condutas, cabos e semelhantes sem fins industriais por metro linear até 20 cm diâmetro por ano (*) | 3,12 €/m/ano |
| Depósitos – por metro cúbico e por mês — Tubos, condutas, cabos e semelhantes com fins industriais ou comerciais por metro linear até 20 cm diâmetro, por ano (**) | 12,87 €/m/ano |
| Depósitos – por metro cúbico e por mês — Tubos, condutas, cabos e semelhantes com fins industriais ou comerciais para abastecimento com produtos derivados do petróleo ou químicos, por metro linear e por ano | 38,61 €/m/ano |
| Depósitos – por metro cúbico e por mês — Condutas subterrâneas de produtos petrolíferos e afins destinados à refinação ou a armazenagem, por metro linear, até 20 cm de diâmetro, e por ano (*) | 386,57 €/m/ano |
| Depósitos – por metro cúbico e por mês — Tubos, condutas, cabos e semelhantes de abastecimento domiciliário de gás, por metro linear até 20 cm de diâmetro e por ano (*) | 1,93 €/m/ano |
| Depósitos – por metro cúbico e por mês — Tubos, condutas, cabos e semelhantes de abastecimento não domiciliário de gás, por metro linear até 20 cm de diâmetro e por ano (*) | 2,50 €/m/ano |
| Depósitos – por metro cúbico e por mês — Pavilhões, quiosques e similares por m2 e por ano | 70,46 €/m2/ano |
| Depósitos – por metro cúbico e por mês — Recintos itinerantes ou improvisados nomeadamente circos e instalações análogas, pistas de automóveis, carrosseis e similares por m2 por mês | 3,74 €/m2/mês |
| Outras ocupações relacionadas com operações urbanísticas — colocação de resguardos ou tapumes, por m2, por mês (***) | 9,35 €/m2/mês |
| Outras ocupações relacionadas com operações urbanísticas — colocação de andaimes, gruas ou plataformas elevatórias, por m2, por semana (***) | 9,35 €/m2/semana |
| Outras ocupações relacionadas com operações urbanísticas — colocação de contentores, caldeiras ou tubos de descarga, amassadores, depósitos de entulho, materiais, betoneiras e semelhantes, veículo pesado para bombagem de betão pronto, por m2, por dia | 2,07 €/m2/dia |
| Outras ocupações relacionadas com operações urbanísticas — Outras ocupações que impliquem danificação no pavimento sem prejuízo da obrigatoriedade de reposição - valas e outras, por 10 metros lineares, por 15 dias | 37,40 € |
| Outras ocupações relacionadas com operações urbanísticas — Outras construções ou instalações especiais no solo ou subsolo - por m2 e por ano | 12,47 €/m2/ano |
| Outras ocupações relacionadas com operações urbanísticas — Pedido de Averbamento de Licença de outros tipos Ocupação de Via Pública | 18,70 € |
| Mercados e Feiras | |
| Bancas (3,14€/m2) (1) — TX412 | 37,71 € |
| Bancas (3,14€/m2) (1) — TX413 | 21,37 € |
| Aquários (3,14€/m2) (1) — TX414 | 9,43 € |
| TX415 | 118,46 € |
| TX416 | 138,54 € |
| TX417 | 37,71 € |
| TX418 | 58,76 € |
| TX419 | 149,26 € |
| TX420 | 116,26 € |
| TX421 | 47,54 € |
| TX422 | 45,88 € |
| TX423 | 43,99 € |
| TX424 | 31,52 € |
| TX425 | 24,58 € |
| TX426 | 11,83 € |
| TX427 | 23,66 € |
| TX428 | 14,19 € |
| TX429 | 19,64 € |
| TX430 | 21,53 € |
| TX431 | 38,09 € |
| TX337 | 167,00 € |
| TX338 | 275,50 € |
| Atividades Económicas | |
| Taxas devidas pelo licenciamento da actividade de transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (Táxis) — Emissão de 2ª Via de Licença de Táxi | 46,00 € |
| Taxas devidas pelo licenciamento da actividade de transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (Táxis) — Averbamento de Licença de Táxi (titular ou veículo) | 53,00 € |
| Taxa de Apreciação de: pedido de licença de instalação e alteração de armazenamento e de abastecimentos de produtos derivados do petróleo e de Redes e ramais de distribuição ligadas a reservatórios de gases de petróleo liquefeito | 314,00 € |
| Taxa de Apreciação de: pedido de licença simplificada: de instalação, alteração e renovação de armazenamento e abastecimento de combustíveis | 165,50 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| Ambiente | 28,81 € |
| Ambiente | 57,62 € |
| Taxas relacionadas com Ciclomotores, Motociclos e Veículos Agrícolas — Averbamento da Licença de Condução | 2,50 € |
| Taxas relacionadas com Ciclomotores, Motociclos e Veículos Agrícolas — Troca da Licença de Condução de Ciclomotor do Modelo Comunitário | 2,50 € |
| Taxas relacionadas com Ciclomotores, Motociclos e Veículos Agrícolas — Emissão de 2ª Via de Licença de Condução | 2,50 € |
| Cartão de Residente — Taxa pela apreciação do processo com vista a obtenção do cartão de residente | 10,00 € |
| Cartão de Residente — Emissão/Renovação do Cartão de Residente condicionado | 21,50 € |
| Cartão de Residente — Emissão/Renovação do Cartão de Residente ilimitado | 258,00 € |
| Cartão de Residente — Averbamento do Cartão de Residente | 21,50 € |
| Estacionamento — Lugares privativos (*) (**) | 2294,00 € |
| Estacionamento — Parcómetros (por hora) | 0,60 €/hora |
| Cemitérios | |
| cadáver (residentes ou naturais de Matosinhos)* | 178,09 € |
| cadáver (não residentes ou não naturais de Matosinhos) * | 267,13 € |
| ossadas, fetos mortos e peças anatómicas * | 67,50 € |
| TX366 | 34,99 € |
| TX368 | 4,90 € |
| TX369 | 24,30 € |
| TX370 | 97,15 € |
| Canídeos e Animais | |
| Ambiente | 27,66 € |
| Ambiente | 649,98 € |
| Ambiente | 27,66 € |
| Ambiente | 63,38 € |
| Ambiente | 34,57 € |
| Ambiente | 23,63 €/m2·mês |
| Ambiente | 30,54 € |
| Ambiente | 16,13 € |
| Ambiente | 0,58 €/m2 |
| Ambiente | 0,29 €/m2 |
| Ambiente | 27,66 € |
| Ambiente | 12,10 € |
| Ambiente | 0,29 €/m2 |
| Ambiente | 0,14 €/m2 |
| TX358 | 13,00 € |
| TX359 | 4,02 € |
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Ambiente | 27,66 € |
| Ambiente | 33,42 € |
| Ambiente | 76,06 € |
| Ambiente | 146,36 € |
| Ambiente | 27,66 € |
| Desporto e Piscinas | |
| TX393 | 0,25 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Pedido de vistoria no âmbito do Decreto Lei n.º 267/2002 de 26 de novembro, na sua atual redação (combustíveis) | 294,00 € |
| TX405 | 52,30 € |
| TX406 | 59,30 € |
| TX407 | 66,30 € |
| TX408 | 101,40 € |
| TX409 | 136,50 € |
| Documentos e Certidões | |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 99,76 € |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 22,44 € |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 11,85 € / hora / agente |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 12,47 € / hora / agente |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 13,09 € / hora / agente |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 24,94 € / hora / agente |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 25,57 € / hora / agente |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 26,19 € / hora / agente |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 0,50 € / km |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 95,65 € |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 83,55 € |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 123,31 € |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 123,31 € |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 138,41 € |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 0,23 € / m2 / dia |
| Prestação de Serviços e Concessão de documentos | 2,30 € / unidade / dia |
| TX394 | 15,38 € |
| Outros | |
| Ambiente | 2400,00 € |
| Ambiente | 2112,00 € |
| Ambiente | 375,00 € |
| Ambiente | 332,00 € |
| Ambiente | 69,10 € |
| Ambiente | 37,40 € |
| Ambiente | 18,70 € |
| Ambiente | 6,23 € |
| Ambiente | 8,73 € |
| Ambiente | 31,09 € |
| Ambiente | 10,79 € |
| Ambiente | 14,02 € |
| Ambiente | 4,61 € |
| Ambiente | 5,76 € |
| Ambiente | 17,29 € |
| Ambiente | 23,05 € |
| Ambiente | 34,57 € |
| Ambiente | 40,34 € |
| Ambiente | 66,71 € |
| Ambiente | 37,40 € |
| Ambiente | 44,27 € |
| Ambiente | 59,23 € |
| Ambiente | 66,71 € |
| Ambiente | 88,54 € |
| Ambiente | 59,23 € |
| Ambiente | 12,47 € |
| Ambiente | 21,20 € |
| Licenças e taxas de ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) para instalação e exploração de apoios balneares, apoios recreativos, apoios de praia e respetantes ao exercício de outras atividades com ou sem caráter remunerado não expressamente previstas nos artigos anteriores (*) — Emissão da licença | 36,88 € |
| Licenças e taxas de ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) para instalação e exploração de apoios balneares, apoios recreativos, apoios de praia e respetantes ao exercício de outras atividades com ou sem caráter remunerado não expressamente previstas nos artigos anteriores (*) — Ocupação do domínio público marítimo para instalação de apoio balnear (por m2 por mês durante a época balnear) | 0,12 €/m2 por mês |
| Licenças e taxas de ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) para instalação e exploração de apoios balneares, apoios recreativos, apoios de praia e respetantes ao exercício de outras atividades com ou sem caráter remunerado não expressamente previstas nos artigos anteriores (*) — Ocupação do domínio público marítimo para instalação de apoio balnear (por m2 por mês fora da época balnear) | 0,08 €/m2 por mês |
| Licenças e taxas de ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) para instalação e exploração de apoios balneares, apoios recreativos, apoios de praia e respetantes ao exercício de outras atividades com ou sem caráter remunerado não expressamente previstas nos artigos anteriores (*) — Ocupação do domínio público marítimo para instalação de estruturas e equipamentos correspondentes a apoio recreativo (por m2 por mês) | 1,15 €/m2 por mês |
| Licenças e taxas de ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) para instalação e exploração de apoios balneares, apoios recreativos, apoios de praia e respetantes ao exercício de outras atividades com ou sem caráter remunerado não expressamente previstas nos artigos anteriores (*) — Ocupação do domínio público marítimo para montagem de estruturas para depósito e guarda de materiais, ainda que correspondentes a apoio balnear (por m2 por mês) | 2,42 €/m2 por mês |
| Licenças e taxas de ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) para instalação e exploração de apoios balneares, apoios recreativos, apoios de praia e respetantes ao exercício de outras atividades com ou sem caráter remunerado não expressamente previstas nos artigos anteriores (*) — Ocupação do domínio público marítimo para montagem de estruturas para comercialização de bens e serviços /exemplo: tendas, pérgulas ou outros), Apoios de Praia Mínimos (por m2 por mês) | 3,23 €/m2 por mês |
| Licenças e taxas de ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) para instalação e exploração de apoios balneares, apoios recreativos, apoios de praia e respetantes ao exercício de outras atividades com ou sem caráter remunerado não expressamente previstas nos artigos anteriores (*) — Ocupação do domínio público marítimo para montagem de Apoios de Praia para a Prática Desportiva, para guarda de embarcações e/ou utensílios de pesca e outros (por m2 por ano) | 13,25 €/m2 por ano |
| Licenças e taxas de ocupação do Domínio Público Marítimo (DPM) para instalação e exploração de apoios balneares, apoios recreativos, apoios de praia e respetantes ao exercício de outras atividades com ou sem caráter remunerado não expressamente previstas nos artigos anteriores (*) — Ocupação do domínio público marítimo com Apoios de Praia Completos/ Simples/ Equipamentos (por m2, por ano) | 0,00 €/m2 por ano |
| Utentes Domésticos — Tarifa Variável (por m3 de água consumida) | 0,61 €/m3 |
| Utentes Domésticos — Taxa de Gestão Resíduos (por m3 de água consumida) | 0,07 €/m3 |
| Consumidores não domésticos — Tarifa Variável (€/litro) | 0,02 €/litro |
| Consumidores não domésticos — Taxa Gestão Resíduos (€/litro) | 0,00 €/litro |
| Tarifa de Limpeza de Areias — por metro linear de costa, por limpeza (*) | 4,61 €/m |
| Limpeza e Vedação de terrenos — Limpeza de vegetação em terrenos, por m2, incluindo o transporte a vazadouro (*) | 0,17 €/m2 |
| Limpeza e Vedação de terrenos — Remoção de entulhos e montes/terras existentes no local, com transporte a vazadouro, por tonelada (*) | 14,52 €/tonelada |
| Limpeza e Vedação de terrenos — Remoção de lixos / resíduos indiferenciados existentes no local, com transporte a vazadouro ou central de valorização energética, por tonelada (*) | 71,45 €/tonelada |
| Limpeza e Vedação de terrenos — Vedação em malha-sol CQ30 com 2,20 de altura, prumos de madeira ou equiparado incluindo todos os trabalhos, por metro linear (*) | 14,52 €/m |
| Inumação — em sepultura temporária ou nicho de consumpção aeróbia | 81,05 € |
| Inumação — em jazigo | 89,78 € |
| Cremação — cadáver (residentes ou naturais de Matosinhos)* | 212,07 € |
| Cremação — cadáver (não residentes ou não naturais de Matosinhos) * | 318,10 € |
| Cremação — ossadas, fetos mortos e peças anatómicas * | 80,42 € |
| Exumação e/ou Transladação — de sepultura temporária ou nicho de consumpção aeróbia | 84,79 € |
| Exumação e/ou Transladação — de jazigo | 128,44 € |
| Deposição de cinzas e/ou levantamento de cinzas/ossadas — em ossário ou columbário | 43,65 € |
| Deposição de cinzas e/ou levantamento de cinzas/ossadas — em jazigo | 49,88 € |
| Deposição de cinzas e/ou levantamento de cinzas/ossadas — no Jardim da Memória | 13,82 € |
| Columbários — Concessão de Columbário | 56,12 € |
| Columbários — Ocupação de Columbário por ano (*) | 14,54 € |
| Averbamento Columbários Municipais | 18,70 € |
| Concessão de Ossários Municipais | 66,09 € |
| Ocupação de Ossários Municipais, por ano (*) | 18,62 € |
| Deposição de Ossadas em Ossários Municipais | 43,65 € |
| Averbamento Ossários Municipais | 18,70 € |
| Sepulturas temporárias e nichos de consumpção aeróbia — Ocupação de sepultura temporária, por ano, a partir do 4.º ano inclusive (*) | 20,74 € |
| Sepulturas temporárias e nichos de consumpção aeróbia — Ocupação de nicho de consumpção aeróbia, por ano, a partir do 3.º ano inclusive (**) | 40,34 € |
| Jazigos — Taxa pela apreciação do processo com vista a obtenção de licença | 82,31 € |
| Jazigos — Licença para construção/ reparação/ manutenção de Jazigo (incluindo alteração de revestimento/ materiais) | 26,19 € |
| Averbamento de Jazigos | 59,86 € |
| Outros - Cemitérios — Utilização de Capela do Tanatório de Matosinhos por período de 24h (*) | 74,15 € |
| Outros - Cemitérios — Utilização de câmara frigorífica por período de 24 h | 61,80 € |
| Outros - Cemitérios — Utilização da sala de tanatopraxia por período de 1 h | 23,03 € |
| Outros - Cemitérios — Utilização da Sala de Despedida por período de 30 min ou fração (**) | 13,83 € |
| Taxas devidas por instalações abastecedoras e carburantes, ar e água — Taxa pela apreciação do processo com vista a obtenção de licença | 103,49 € |
| Taxas devidas por instalações abastecedoras e carburantes, ar e água — Bombas ou aparelhos abastecedores de carburantes, instalados ou abastecendo no espaço público — por cada e por ano (*) | 1028,77 € |
| Taxas devidas por instalações abastecedoras e carburantes, ar e água — Bombas amovíveis ou fixas de mistura para motociclos instaladas ou abastecendo no espaço público — por cada e por ano | 154,63 € |
| Taxas devidas por ocupações diversas no solo — Taxa pela apreciação do processo com vista a obtenção de licença | 61,10 € |
| Taxas devidas por ocupações diversas no solo — Dispositivos destinados a anúncios ou reclamos por m2 ou linear, por ano | 52,38 € |
| Taxas devidas por ocupações diversas no solo — Área de Esplanada aberta (mesas, cadeiras, guarda-sóis e similares) por m2, por mês (1) | 2,30 €/m2/mês |
| Taxas devidas por ocupações diversas no solo — Área de Esplanada fechada por m2, por mês (2) | 7,15 €/m2/mês |
| Taxas devidas por ocupações diversas no solo — Pela colocação de equipamento não integrado em esplanada (grelhadores, arcas congeladoras, conservação de gelados, máquinas de gelados, bebidas, tabacos, ou outras) por m2, por ano | 52,38 €/m2/ano |
| Taxas devidas por ocupações diversas no solo — Aparelhos de ar condicionado fixos no exterior de edifícios, com dimensão máxima de 0,2 m3, por ano (*) | 52,38 € |
| Veículos automóveis estacionados para exercício de comércio e indústria, por dia — ligeiros | 66,09 €/dia |
| Veículos automóveis estacionados para exercício de comércio e indústria, por dia — pesados | 263,12 €/dia |
| Veículos automóveis estacionados para exercício de comércio e indústria, por dia — Reboques e semi-reboques estacionados para exercício de comércio e indústria, por dia | 210,74 €/dia |
| Veículos automóveis estacionados para exercício de comércio e indústria, por dia — Postos e marcos para suporte de fios, para colocação de anúncios publicitários ou outros, por cada, por ano | 69,83 € |
| Veículos automóveis estacionados para exercício de comércio e indústria, por dia — Expositores ou vitrinas ou cavaletes por m2 e por ano | 52,38 €/m2/ano |
| Rampas de acesso a edifícios, por cada 3 metros lineares, por ano — destinados a habitação ou outros prédios/instalações não previstos na alínea b) | 0,00 € |
| Rampas de acesso a edifícios, por cada 3 metros lineares, por ano — afetos ao exercício de comércio, indústria ou serviços | 66,71 € |
| Rampas de acesso a edifícios, por cada 3 metros lineares, por ano — Outras ocupações de domínio público ou privado do município, não expressamente em alíneas anteriores, por m2 e por mês | 17,56 €/m2/mês |
| Rampas de acesso a edifícios, por cada 3 metros lineares, por ano — Pedido de Averamento de Licença de ocupações diversas no solo | 18,70 € |
| Taxa pela licença de ocupação para a instalação de postos de carregamento de baterias de veículos elétricos — Taxa pela apreciação do processo com vista à emissão do título de licença, por posto (duplo) | 1200,85 € |
| Taxa pela licença de ocupação para a instalação de postos de carregamento de baterias de veículos elétricos — Acresce à taxa prevista no número anterior, a título de ocupação - por posto (duplo) e por ano | 1762,08 € |
| Taxa pela licença de ocupação para a instalação de postos de carregamento de baterias de veículos elétricos — Transferência da titularidade da licença de ocupação | 968,05 € |
| Fotocópias/ impressões de documentos arquivados — não sendo autenticada (*) | 4,99 € |
| Fotocópias/ impressões de documentos arquivados — sendo autenticada (*) | 8,73 € |
| Fotocópias de outros documentos ou impressões (cada) — Formato A4 (**) | 0,44 € |
| Fotocópias de outros documentos ou impressões (cada) — Formato A3 (**) | 0,50 € |
| Fotocópias em regime de auto-serviço, impressões e digitalizações - Bibliotecas Municipais (cada) — Formato A4 a preto e branco (**) | 0,20 € |
| Fotocópias em regime de auto-serviço, impressões e digitalizações - Bibliotecas Municipais (cada) — Formato A3 a preto e branco(**) | 0,24 € |
| Fotocópias em regime de auto-serviço, impressões e digitalizações - Bibliotecas Municipais (cada) — Formato A4 a cores (**) | 0,51 € |
| Fotocópias em regime de auto-serviço, impressões e digitalizações - Bibliotecas Municipais (cada) — Formato A3 a cores (**) | 0,86 € |
| Fotocópias em regime de auto-serviço, impressões e digitalizações - Bibliotecas Municipais (cada) — Impressão em Braille | 0,51 € |
| Fotocópias em regime de auto-serviço, impressões e digitalizações - Bibliotecas Municipais (cada) — Digitalização Formato A4/A3 | 0,38 € |
| Fotocópias e Digitalizações - Arquivo Municipal (cada) — Fotografia digital de documento original (baixa resolução) (**) | 1,00 € |
| Fotocópias e Digitalizações - Arquivo Municipal (cada) — Fotografia digital de documento original (alta resolução) (**) | 4,02 € |
| Fotocópias e Digitalizações - Arquivo Municipal (cada) — Digitalização (imagens já digitalizadas) (**) | 1,00 € |
| Fotocópias e Digitalizações - Arquivo Municipal (cada) — Digitalização (imagem a digitalizar - baixa resolução) (**) | 2,00 € |
| Fotocópias e Digitalizações - Arquivo Municipal (cada) — Digitalização (imagem a digitalizar - alta resolução) (**) | 4,02 € |
| Fotocópias e Digitalizações - Arquivo Municipal (cada) — Desinfestação por anóxia de documentos e objetos em suporte papel, tecido e madeira, por m3 (****) | 321,32 €/m3 |
| Fornecimento de Plantas, por cada — Formato A4 | 45,51 € |
| Fornecimento de Plantas, por cada — Formato A3 | 47,39 € |
| Fornecimento de Plantas, por cada — Formato A2 | 51,13 € |
| Fornecimento de Plantas, por cada — Formato A1 | 56,74 € |
| Fornecimento de Plantas, por cada — Formato A0 | 68,59 € |
| Formato A0 — em formato digital (DVD) (***) I(****) | 16,12 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Formato A4 | 81,05 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Formato A3 | 85,41 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Formato A2 | 96,02 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Formato A1 | 113,48 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Formato A0 | 149,64 € |
| Formato A0 — em formato digital (DVD) (***) I(****) | 23,69 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Termo de autenticação de documentos, por cada página | 8,73 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Termo de abertura e encerramento em livros sujeitos a esta formalidade | 6,23 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Fornecimento de 2ª Via de Documentos não especialmente contemplados nesta tabela | 8,73 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Certidões de narrativa, por cada página, ainda que incompleta | 13,09 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Alvarás não especialmente contemplados nesta tabela (cada) | 27,43 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Vistorias não especialmente contempladas nesta tabela, ou não taxáveis por legislação especial | 21,20 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Averbamentos diversos não especialmente previstos nesta tabela (cada) | 18,70 € |
| Fornecimento de Conjunto de Plantas para instrução de processos de Operações Urbanísticas, por cada — Junção de Elementos ao Processo | 6,23 € |
| Permissões Administrativas | 9,21 € |
| Permissões Administrativas | 17,27 € |
| Permissões Administrativas | 86,37 € |
| Permissões Administrativas | 6,91 € |
| Permissões Administrativas | 12,67 € |
| TX357 | 10,00 € |
| TX373 | 24,05 € |
| TX374 | 29,15 € |
| TX375 | 65,94 € |
| TX376 | 127,26 € |
| TX377 | 24,05 € |
| TX378 | 25,38 € |
| TX379 | 49,90 € |
| TX380 | 24,05 € |
| TX381 | 564,19 € |
| TX382 | 24,05 € |
| TX383 | 49,05 € |
| TX384 | 13,34 € |
| TX385 | 9,88 €/m2/mês |
| TX386 | 12,13 € |
| TX387 | 3,82 € |
| TX388 | 0,25 €/m2 |
| TX389 | 0,25 €/m2 |
| TX390 | 12,13 € |
| TX391 | 3,82 € |
| TX397 | 2,49 €/m2/mês |
| TX398 | 1,30 €/m2/mês |
| TX399 | 1,30 €/m2/mês |
| TX144 | 28,50 € |
| TX147 | 36,50 € |
| TX365 | 18,00 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Matosinhos, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Matosinhos. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Matosinhos, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.