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Taxas Municipais — Nisa
As taxas municipais verificadas de Nisa, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Processo administrativo para, a pedido de particulares, verificar ou licenciar direitos, ou para desafetar terrenos do domínio e uso público (para valem do custo do terreno) — taxa fixa | 248,00 € |
| Processo administrativo para, a pedido de particulares, verificar ou licenciar direitos, ou para desafetar terrenos do domínio e uso público (para valem do custo do terreno) — taxa fixa | 130,22 € |
| Construções ou instalações provisórias — Depósitos subterrâneos, por m³ ou fração e por ano | 35,00 €/m3/ano |
| Construções ou instalações provisórias — Depósitos subterrâneos, por m³ ou fração e por ano | 35,00 €/m3/ano |
| Venda de lotes na ZAE por cada m² | 2,70 €/m2 |
| Venda de lotes na ZAE por cada m² | 2,70 €/m2 |
| **TÍTULO II** **Operações Urbanísticas** Artigo 39.º 1 — Atos técnicos e administrativos: 1.1 — Emissão de alvará de loteamento ou alteração a alvará de loteamento: a) Taxa base. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . | 166,30 € |
| **TÍTULO II** **Operações Urbanísticas** Artigo 39.º 1 — Atos técnicos e administrativos: 1.1 — Emissão de alvará de loteamento ou alteração a alvará de loteamento: a) Taxa base. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . | 39,20 €/fogo |
| Apreciação, apreciação de alterações, reapreciação de retificações decorrentes da instrução dos projetos, de projetos de loteamento com área inferior a 5000 m², de pedidos de informação prévia, pedidos de destaque e petições várias com incidência territorial: a) Apreciação de projetos de loteamento | 58,70 €/1000 m2 |
| Apreciação, apreciação de alterações, reapreciação de retificações decorrentes da instrução dos projetos, de projetos de loteamento com área inferior a 5000 m², de pedidos de informação prévia, pedidos de destaque e petições várias com incidência territorial: a) Apreciação de projetos de loteamento | 105,70 € |
| Obras com prazo máximo de 20 dias, não prorrogáveis | 82,00 € |
| Obras com prazo máximo de 20 dias, não prorrogáveis | 156,50 € |
| Taxa Municipal de Urbanização, devera ser calculada segundo o artigo 19.º do Regulamento: a) Valor resultante da aplicação TMU V/m² . . . b) Valor resultante da aplicação TMU pm/m² | 9,00 €/m2 |
| Taxa Municipal de Urbanização, devera ser calculada segundo o artigo 19.º do Regulamento: a) Valor resultante da aplicação TMU V/m² . . . b) Valor resultante da aplicação TMU pm/m² | 9,00 €/m2 |
| Instalação de Parques Fotovoltaicos: 4.1 — Pedidos de Informação Prévia: a) Taxa de apreciação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Taxa incidente sobre a área total do terreno/Ha (Revogar.) | 300,00 € |
| Instalação de Parques Fotovoltaicos: 4.1 — Pedidos de Informação Prévia: a) Taxa de apreciação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Taxa incidente sobre a área total do terreno/Ha (Revogar.) | 300,00 € |
| Emissão de parecer de localização: a) Pressupõe informação prévia e liquidação das taxas referidas nas alíneas anteriores (Revogar.) b) Taxa de Apreciação | 300,00 € |
| Emissão de parecer de localização: a) Pressupõe informação prévia e liquidação das taxas referidas nas alíneas anteriores (Revogar.) b) Taxa de Apreciação | 300,00 € |
| Licenciamento e comunicação prévia: a) Taxa de apreciação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Taxa incidente sobre a área de implantação da infraestrutura/Ha (Revogar.) c) Taxa sobre o prazo da licença de construção: (Revogar.) | 301,00 € |
| Licenciamento e comunicação prévia: a) Taxa de apreciação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Taxa incidente sobre a área de implantação da infraestrutura/Ha (Revogar.) c) Taxa sobre o prazo da licença de construção: (Revogar.) | 301,00 € |
| Ocupação de Espaço Público | |
| Guindastes e semelhantes, por cada um e por mês | 17,33 €/mês |
| Guindastes e semelhantes, por cada um e por mês | 17,33 €/mês |
| Antena de telecomunicações, por cada e por ano | 207,93 €/cada/ano |
| Antena de telecomunicações, por cada e por ano | 208,00 €/unidade/ano |
| Construções ou instalações provisórias — Circos e instalações de natureza cultural, festejos ou outras celebrações, por m² ou fração e por dia | 0,70 €/m2/dia |
| Construções ou instalações provisórias — Circos e instalações de natureza cultural, festejos ou outras celebrações, por m² ou fração e por dia | 0,70 €/m2/dia |
| Construções ou instalações provisórias — Pistas de automóveis e similares, carrosséis e similares, por m² ou fração e por dia | 0,95 €/m2/dia |
| Construções ou instalações provisórias — Pistas de automóveis e similares, carrosséis e similares, por m² ou fração e por dia | 0,95 €/m2/dia |
| Construções ou instalações provisórias — Pavilhões, quiosques, stands para comercio ou indústria, por m² ou fração e por mês | 5,00 €/m2/mês |
| Construções ou instalações provisórias — Pavilhões, quiosques, stands para comercio ou indústria, por m² ou fração e por mês | 5,00 €/m2/mês |
| **Ocupações Diversas** — 1,80 | 1,20 €/m2/mês |
| **Ocupações Diversas** — 1,80 | 1,20 €/m2/mês |
| Quaisquer materiais de construção sem licença de obras ou de apoio a quaisquer atividades, por m² e para cada período de 30 dias ou fração | 6,00 €/m2/mês |
| Quaisquer materiais de construção sem licença de obras ou de apoio a quaisquer atividades, por m² e para cada período de 30 dias ou fração | 6,00 €/m2/30dias |
| Tempo — 1,80 | 1,10 €/m/ano |
| Tempo — 1,80 | 1,10 €/m/ano |
| Bombas ou aparelhos abastecedores de carburantes instalados na via publica, por cada uma e por ano ou fração | 166,00 €/ano |
| Bombas ou aparelhos abastecedores de carburantes instalados na via publica, por cada uma e por ano ou fração | 166,00 €/ano |
| Bombas, aparelhos ou tomadas de ar ou de água, instalados ou abastecendo na via publica, por cada e por ano ou fração | 20,00 €/ano |
| Bombas, aparelhos ou tomadas de ar ou de água, instalados ou abastecendo na via publica, por cada e por ano ou fração | 20,00 €/ano |
| 2007, de 4 de setembro — 11,80 | 6,00 €/m2/mês |
| 2007, de 4 de setembro — 11,80 | 11,80 €/m2/mês |
| Publicidade | |
| **Ocupações Diversas** — 1,80 | 5,00 €/cada/mês |
| **Ocupações Diversas** — 1,80 | 5,00 €/unidade/mês |
| **Ocupações Diversas** — 1,80 | 1,70 €/m2/mês |
| **Ocupações Diversas** — 1,80 | 1,70 €/m2/mês |
| Publicidade nas vitrinas do Cine-Teatro, por agentes económicos (por cada mês e por m²) | 33,40 €/m2/mês |
| Publicidade nas vitrinas do Cine-Teatro, por agentes económicos (por cada mês e por m²) | 33,40 €/m2/mês |
| Anúncios luminosos, por metro quadrado ou fração e por ano | 9,00 €/m2/ano |
| Anúncios luminosos, por metro quadrado ou fração e por ano | 9,00 €/m2/ano |
| Artigo 41.º 1 — Publicidade no exterior dos estabelecimentos, por m² ou fração e por ano | 9,00 €/m2/ano |
| Artigo 41.º 1 — Publicidade no exterior dos estabelecimentos, por m² ou fração e por ano | 9,00 €/m2/ano |
| Artigo 42.º 1 — Aparelhos de rádio ou televisão, altifalantes ou outros aparelhos sonoros emitindo, com fim de propaganda na ou para a via publica (por cada dia) | 7,00 €/dia |
| Artigo 42.º 1 — Aparelhos de rádio ou televisão, altifalantes ou outros aparelhos sonoros emitindo, com fim de propaganda na ou para a via publica (por cada dia) | 7,00 €/dia |
| Artigo 43.º 1 — Placas de proibição de afixação de anúncios, estacionamentos proibidos e espelhos, por cada um e por mês | 2,10 €/mês |
| Artigo 43.º 1 — Placas de proibição de afixação de anúncios, estacionamentos proibidos e espelhos, por cada um e por mês | 2,10 €/unidade/mês |
| Tempo — 3,00 | 6,00 €/dia |
| Tempo — 3,00 | 6,00 €/dia |
| Artigo 45.º 1 — Cartazes (de papel ou tela) a afixar nas vedações, tapumes provisórios, confinando com a via publica onde não haja indicativo de ser proibido aquela afixação por m² e por mês | 1,50 €/m2/mês |
| Artigo 45.º 1 — Cartazes (de papel ou tela) a afixar nas vedações, tapumes provisórios, confinando com a via publica onde não haja indicativo de ser proibido aquela afixação por m² e por mês | 1,50 €/m2/mês |
| Artigo 46.º 1 — Vitrinas, mostradores, tabuletas e semelhantes em lugares que enteste com a via publica, por metro quadrado ou fração e por ano | 7,00 €/m2/ano |
| Artigo 46.º 1 — Vitrinas, mostradores, tabuletas e semelhantes em lugares que enteste com a via publica, por metro quadrado ou fração e por ano | 7,00 €/m2/ano |
| Mercados e Feiras | |
| Mercado Municipal — Lojas, por m² ou fração e por mês | 5,00 €/m2/mês |
| Mercado Municipal — Lojas, por m² ou fração e por mês | 5,00 €/m2/mês |
| Mercado Municipal — Bancadas, por cada e por mês | 12,00 €/unidade/mês |
| Mercado Municipal — Bancadas, por cada e por mês | 12,00 €/cada/mês |
| Mercado Municipal — Bancadas ou tabuleiros, cada | 1,50 €/unidade |
| Mercado Municipal — Bancadas ou tabuleiros, cada | 1,50 €/cada |
| Mercado Municipal — Outros materiais, cada | 4,50 €/unidade |
| Mercado Municipal — Outros materiais, cada | 4,50 €/cada |
| Feiras e Mercados Mensais — Terrado ml | 1,50 €/m/mês |
| Feiras e Mercados Mensais — Terrado anual 8 ml (12 feiras e mercados) | 86,00 €/ano |
| Feiras e Mercados Mensais — Terrado anual 8 ml (12 feiras e mercados) | 86,00 € |
| Feiras e Mercados Mensais — Terrado anual 12 ml (12 feiras e mercados) | 129,00 €/ano |
| Feiras e Mercados Mensais — Terrado anual 12 ml (12 feiras e mercados) | 129,00 € |
| Feiras e Mercados Mensais — Terrado anual 8 ml (4 feiras) | 43,00 €/ano |
| Feiras e Mercados Mensais — Terrado anual 8 ml (4 feiras) | 43,00 € |
| Feiras e Mercados Mensais — Terrado anual 12 ml (4 feiras) | 64,00 €/ano |
| Feiras e Mercados Mensais — Terrado anual 12 ml (4 feiras) | 64,00 € |
| Concessão | 55,00 € |
| Renovação dentro do prazo | 30,00 € |
| Renovação fora do prazo | 45,00 € |
| Venda ambulante de lotaria | 35,00 € |
| Venda ambulante de lotaria | 35,00 € |
| tt) Almofada de coração | 6,50 € |
| tt) Almofada de coração | 6,50 € |
| uu) Pano de tabuleiro 2 cores | 19,00 € |
| uu) Pano de tabuleiro 2 cores | 19,00 € |
| Pano de tabuleiro 3 cores | 31,00 € |
| Pano de tabuleiro 3 cores | 31,00 € |
| ww) Capote garrafa 2 cores | 15,50 € |
| ww) Capote garrafa 2 cores | 15,50 € |
| Presépio grande | 65,00 € |
| Presépio grande | 65,00 € |
| yy) Presépios gordos | 32,50 € |
| yy) Presépios gordos | 32,50 € |
| zz) Presépio alentejano | 28,50 € |
| zz) Presépio alentejano | 28,50 € |
| aaa) Presépio tótos | 23,00 € |
| aaa) Presépio tótos | 23,00 € |
| bbb) Presépio menino ao colo | 30,00 € |
| bbb) Presépio menino ao colo | 30,00 € |
| Presépio mini | 12,50 € |
| Presépio mini | 12,50 € |
| Stº Antonio Barroco | 39,00 € |
| Stº Antonio Barroco | 39,00 € |
| eee) Porta moedas bordado 1 | 9,00 € |
| eee) Porta moedas bordado 1 | 9,00 € |
| fff) Porta moedas bordado 2 | 10,00 € |
| fff) Porta moedas bordado 2 | 10,00 € |
| ggg) Porta moedas bordado 3 | 12,50 € |
| ggg) Porta moedas bordado 3 | 12,50 € |
| hhh) Porta moedas bordado 4 | 16,50 € |
| hhh) Porta moedas bordado 4 | 16,50 € |
| Pochete bordada | 25,00 € |
| Pochete bordada | 25,00 € |
| jjj) Garrafa de vinho | 4,00 € |
| jjj) Garrafa de vinho | 4,00 € |
| kkk) Queijo ovelha n.º 2 | 7,50 € |
| kkk) Queijo ovelha n.º 2 | 7,50 € |
| Queijo mistura n.º 4 | 6,50 € |
| Queijo mistura n.º 4 | 6,50 € |
| Queijo cabra n.º 2 | 6,50 € |
| Queijo cabra n.º 2 | 6,50 € |
| nnn) Queijo pequeno | 3,00 € |
| nnn) Queijo pequeno | 3,00 € |
| ooo) Queijo grande | 6,00 € |
| ooo) Queijo grande | 6,00 € |
| ppp) Mel frasco 250 gr | 3,00 € |
| ppp) Mel frasco 250 gr | 3,00 € |
| qqq) Mel frasco 500 gr | 4,00 € |
| qqq) Mel frasco 500 gr | 4,00 € |
| rrr) Mel frasco 1 kg | 6,50 € |
| rrr) Mel frasco 1 kg | 6,50 € |
| sss) Azeite extra virgem 0,75 cl | 5,50 € |
| sss) Azeite extra virgem 0,75 cl | 5,50 € |
| ttt) Canecas exclusivo coleção Natal | 3,00 € |
| ttt) Canecas exclusivo coleção Natal | 3,00 € |
| uuu) Azeite extra virgem 1L | 7,50 € |
| uuu) Azeite extra virgem 1L | 7,50 € |
| Garrafa de licor 200 ml | 7,00 € |
| Garrafa de licor 200 ml | 7,00 € |
| www) Garrafa licor 375 ml | 8,50 € |
| www) Garrafa licor 375 ml | 8,50 € |
| Garrafa licor 500 ml | 10,00 € |
| Garrafa licor 500 ml | 10,00 € |
| yyy) Avental de garrafa c/renda bilros | 16,00 € |
| yyy) Avental de garrafa c/renda bilros | 16,00 € |
| zzz) Emblema c/ brasão Vila de Nisa | 2,00 € |
| zzz) Emblema c/ brasão Vila de Nisa | 2,00 € |
| aaaa) Toalha de praia | 12,00 € |
| aaaa) Toalha de praia | 12,00 € |
| bbbb) Bolsa mini-porta tudo marca éNisa | 4,00 € |
| bbbb) Bolsa mini-porta tudo marca éNisa | 4,00 € |
| Avental marca éNisa | 7,00 € |
| Avental marca éNisa | 7,00 € |
| Toalha de Mesa Marca éNisa | 8,00 € |
| Toalha de Mesa Marca éNisa | 8,00 € |
| eeee) Estojo Marca éNisa | 5,00 € |
| eeee) Estojo Marca éNisa | 5,00 € |
| ffff) Guarda chuva Marca éNisa | 17,00 € |
| ffff) Guarda chuva Marca éNisa | 17,00 € |
| gggg) Agenda Marca éNisa | 10,00 € |
| gggg) Agenda Marca éNisa | 10,00 € |
| hhhh) Pai Natal garrafa | 15,50 € |
| hhhh) Pai Natal garrafa | 15,50 € |
| Base de copos 1 | 3,50 € |
| Base de copos 1 | 3,50 € |
| jjj) Bolsa c/ mola | 15,50 € |
| jjj) Bolsa c/ mola | 15,50 € |
| kkkk) Pega de frutos | 6,50 € |
| kkkk) Pega de frutos | 6,50 € |
| Pendente Pai Natal | 6,50 € |
| Pendente Pai Natal | 6,50 € |
| Pendente arvore Natal | 5,00 € |
| Pendente arvore Natal | 5,00 € |
| nnnn) Óleo essência de lavanda | 8,00 € |
| nnnn) Óleo essência de lavanda | 8,00 € |
| oooo) Água Floral de lavanda | 6,50 € |
| oooo) Água Floral de lavanda | 6,50 € |
| pppp) Bolsa grande c/ flor de lavanda seca | 12,50 € |
| pppp) Bolsa grande c/ flor de lavanda seca | 12,50 € |
| qqqq) Bolsa pequena c/ flor de lavanda seca | 9,50 € |
| qqqq) Bolsa pequena c/ flor de lavanda seca | 9,50 € |
| rrrr) Presépio Ref.ª PR-010 | 40,00 € |
| rrrr) Presépio Ref.ª PR-010 | 40,00 € |
| ssss) Presépio Ref.ª PR 011 | 50,00 € |
| ssss) Presépio Ref.ª PR 011 | 50,00 € |
| tttt) Presépio Ref.ª PR 012 | 56,00 € |
| tttt) Presépio Ref.ª PR 012 | 56,00 € |
| uuuu) Presépio Ref.ª PR013 | 45,00 € |
| uuuu) Presépio Ref.ª PR013 | 45,00 € |
| Miniatura OP | 9,00 € |
| Miniatura OP | 9,00 € |
| wwww) Peça pequenina de 2.ª OP | 8,00 € |
| wwww) Peça pequenina de 2.ª OP | 8,00 € |
| Peça Pequena de 2.ª OP | 17,00 € |
| Peça Pequena de 2.ª OP | 17,00 € |
| yyyy) Peça média de 2.ª OP | 33,00 € |
| yyyy) Peça média de 2.ª OP | 33,00 € |
| zzzz) Peça média de pedrado grosso OP | 17,00 € |
| zzzz) Peça média de pedrado grosso OP | 17,00 € |
| aaaaa) Pochete de cravos | 33,00 € |
| aaaaa) Pochete de cravos | 33,00 € |
| bbbbb) Queijeira pequena | 40,00 € |
| bbbbb) Queijeira pequena | 40,00 € |
| Mochila Decath Cor Violeta | 5,00 € |
| Mochila Decath Cor Violeta | 5,00 € |
| T-Shirt Cor lilás com estampagem a 4 cores | 5,00 € |
| T-Shirt Cor lilás com estampagem a 4 cores | 5,00 € |
| eeeee) T-shirt cor lilás em serigrafia a 1 cor | 5,00 € |
| eeeee) T-shirt cor lilás em serigrafia a 1 cor | 5,00 € |
| ffff) Canecas edição julho 2021 | 4,00 € |
| ffff) Canecas edição julho 2021 | 4,00 € |
| ggggg) Leques | 3,50 € |
| ggggg) Leques | 3,50 € |
| hhhhh) St.º António FG-008 | 30,00 € |
| hhhhh) St.º António FG-008 | 30,00 € |
| Cantaro pedrado grosso | 99,00 € |
| Cantaro pedrado grosso | 99,00 € |
| jjjj) Asado pedrado grosso | 125,00 € |
| jjjj) Asado pedrado grosso | 125,00 € |
| kkkkk) Depósito de torneira | 136,00 € |
| kkkkk) Depósito de torneira | 136,00 € |
| Peça de 1.ª A | 88,00 € |
| Peça de 1.ª A | 88,00 € |
| Peça de 1.ª B | 75,00 € |
| Peça de 1.ª B | 75,00 € |
| nnnnn) Fita de Pescoço | 2,50 € |
| nnnnn) Fita de Pescoço | 2,50 € |
| ooooo) Pochete grande | 8,00 € |
| ooooo) Pochete grande | 8,00 € |
| ppppp) Bolsa porta tudo | 4,00 € |
| ppppp) Bolsa porta tudo | 4,00 € |
| qqqqq) Chavena de café +pires | 6,00 € |
| qqqqq) Chavena de café +pires | 6,00 € |
| rrrr) Caneta | 2,50 € |
| rrrr) Caneta | 2,50 € |
| sssss) Lápis | 1,50 € |
| sssss) Lápis | 1,50 € |
| ttttf) Borracha | 1,50 € |
| ttttf) Borracha | 1,50 € |
| uuuuu) Écharpe | 14,50 € |
| uuuuu) Écharpe | 14,50 € |
| Guarda-Chuva | 27,00 € |
| Guarda-Chuva | 27,00 € |
| wwwww) Peça pequenina pedrado grosso | 19,00 € |
| wwwww) Peça pequenina pedrado grosso | 19,00 € |
| Melbio 500 gr | 4,50 € |
| Melbio 500 gr | 4,50 € |
| yyyyy) Melbio 1000 gr | 8,00 € |
| yyyyy) Melbio 1000 gr | 8,00 € |
| Atividades Económicas | |
| Alvarás não especialmente contemplados na presente tabela | 7,21 € |
| Alvarás não especialmente contemplados na presente tabela | 7,21 € |
| Informação prévia para licenciamento de extração de inertes ou exploração de salbreira ou pedreira | 63,00 € |
| Informação prévia para licenciamento de extração de inertes ou exploração de salbreira ou pedreira | 33,08 € |
| Renovação de licença | 32,00 € |
| Renovação de licença | 32,00 € |
| Realização de leilões | 5,00 € |
| Realização de leilões | 5,00 € |
| Registo de máquinas de diversão | 147,00 € |
| Registo de máquinas de diversão | 147,00 € |
| Exploração de máquinas de diversão | 92,00 € |
| Exploração de máquinas de diversão | 92,00 € |
| Venda de bilhetes para espetáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de venda | 5,00 € |
| Venda de bilhetes para espetáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de venda | 5,00 € |
| Licença de funcionamento para licenciamentos industriais | 26,00 € |
| Licença de funcionamento para licenciamentos industriais | 26,00 € |
| Guarda-noturno | 36,00 € |
| Guarda-noturno | 35,71 € |
| Whisky Velho 7 Cl (Revogar.) — Pipocas Pequena | 1,50 € |
| Whisky Velho 7 Cl (Revogar.) — Pipocas Pequena | 1,50 € |
| Whisky Velho 7 Cl (Revogar.) — aa) Pipocas grande | 3,00 € |
| Whisky Velho 7 Cl (Revogar.) — aa) Pipocas grande | 3,00 € |
| Whisky Velho 7 Cl (Revogar.) — bb) Água | 0,75 € |
| Whisky Velho 7 Cl (Revogar.) — bb) Água | 0,75 € |
| Whisky Velho 7 Cl (Revogar.) — Café | 0,60 € |
| Whisky Velho 7 Cl (Revogar.) — Café | 0,60 € |
| Agua 0.50 cl | 0,25 € |
| Agua 1.5 cl | 0,35 € |
| Compal | 0,70 € |
| Ice tea | 0,50 € |
| Copo de leite | 0,10 € |
| Sandes simples | 0,30 € |
| Sandes mista | 0,45 € |
| Tosta simples | 0,40 € |
| Tosta Mista | 0,55 € |
| Torrada | 0,30 € |
| Pão c/manteiga | 0,20 € |
| Barquinhos | 0,90 € |
| Queijadas | 0,90 € |
| Bolo de azeite | 0,70 € |
| Bolo de canela | 0,70 € |
| Boleíma | 0,90 € |
| Artigo 56.º — Toucas | 2,93 € |
| Ruído | |
| Licença especial de ruído | 63,01 € |
| Licença especial de ruído | 63,00 € |
| Cemitérios | |
| Inumação em covais, sepulturas temporárias ou perpetuas ou em jazigos particulares | 120,00 € |
| Inumação em covais, sepulturas temporárias ou perpetuas ou em jazigos particulares | 63,01 € |
| Exumação por cada ossada incluindo limpeza e transladação dentro do cemitério | 63,01 € |
| Exumação por cada ossada incluindo limpeza e transladação dentro do cemitério | 63,01 € |
| Ocupação de ossários municipais com caráter de perpetuidade | 91,01 € |
| Ocupação de ossários municipais com caráter de perpetuidade | 91,01 € |
| Para sepultura perpétua | 294,53 € |
| Para sepultura perpétua | 294,53 € |
| Para jazigos cada m² ou fração | 258,53 €/m2 |
| Transladação | 63,01 € |
| Transladação | 63,01 € |
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Registo de minas e nascentes de água mineromedicinais | 38,33 € |
| Registo de minas e nascentes de água mineromedicinais | 38,33 € |
| Aluguer de maquinaria (por hora ou fração) de — Limpa fossas por cada tanque + –3 m³ (1.ª deslocação) | 49,78 €/tanque |
| Aluguer de maquinaria (por hora ou fração) de — Limpa fossas por cada tanque + –3 m³ (1.ª deslocação) | 49,78 €/deslocação |
| Aluguer de maquinaria (por hora ou fração) de — Limpa fossas por cada m³ | 17,24 €/m3 |
| Aluguer de maquinaria (por hora ou fração) de — Limpa fossas por cada m³ | 17,24 €/m3 |
| Tarifa de recolha e tratamento de resíduos: 1.1 — Tarifa Mensal Fixa | 0,80 €/mês |
| Tarifa de recolha e tratamento de resíduos: 1.1 — Tarifa Mensal Fixa | 0,80 € |
| Tarifa Variável por cada m² de água consumida | 0,10 €/m2 |
| Tarifa Variável por cada m² de água consumida | 0,10 €/m2 |
| Reparações internas ou externas de responsabilidade de particulares por cada solicitação: a) Por cada Deslocação | 16,00 € |
| Reparações internas ou externas de responsabilidade de particulares por cada solicitação: a) Por cada Deslocação | 16,00 € |
| Artigo 52.º **Trabalhos a particulares** — Por cada hora além da primeira | 11,00 €/hora |
| Desporto e Piscinas | |
| Utilização do pavilhão por cada hora — Ginástica manutenção (por mês) | 14,00 €/mês |
| Utilização do pavilhão por cada hora — Ginástica manutenção (por mês) | 14,00 €/mês |
| Utilização do pavilhão por cada hora — Ginástica manutenção (por mês) — sócios do CSC | 11,00 €/mês |
| Utilização do pavilhão por cada hora — Ginástica manutenção (por mês) — sócios do CSC | 11,00 €/mês |
| Utilização da piscina descoberta — Cartão júnior dos 11 aos 18 anos e com desconto CSC | 12,90 € |
| Utilização da piscina descoberta — Bilhete diário c/ desconto CSC | 1,80 €/dia |
| **Piscinas Municipais** — Taxa de inscrições anual (isenção para agregados superiores a 2 pessoas) | 18,00 €/ano |
| Passe mensal (1 hora por dia) | 29,00 € |
| Passe mensal (1 hora por dia) | 29,00 €/mês |
| Passe mensal (1 hora por dia desc CSC) | 22,00 € |
| Passe mensal (1 hora por dia desc CSC) | 22,00 €/mês |
| Bilhete com desconto (Estudantes Prof maiores de 65 e grupos organizados) | 1,00 € |
| Bilhete com desconto (Estudantes Prof maiores de 65 e grupos organizados) | 1,00 € |
| Campismo | |
| Realização de acampamentos ocasionais | 63,00 € |
| Realização de acampamentos ocasionais | 63,00 € |
| Cultura e Museus | |
| Utilização do auditório da biblioteca (por cada hora) | 19,00 €/hora |
| Utilização do auditório da biblioteca (por cada hora) | 19,00 €/hora |
| Utilização de salas do Cine-Teatro (por cada hora) — Sala de espetáculos com equipamento cénico, sonoro e projeção | 132,00 €/hora |
| Utilização de salas do Cine-Teatro (por cada hora) — Sala de espetáculos com equipamento cénico, sonoro e projeção | 132,00 €/hora |
| Utilização de salas do Cine-Teatro (por cada hora) — Sala de espetáculo sem equipamento | 100,00 €/hora |
| Utilização de salas do Cine-Teatro (por cada hora) — Sala de espetáculo sem equipamento | 100,00 €/hora |
| Exibição de filmes e espetáculos — Bilhete com desconto (cartão jovem, cartão 65, reformados) | 2,60 € |
| Exibição de filmes e espetáculos — Bilhete com desconto (cartão jovem, cartão 65, reformados) | 2,60 € |
| «Monumentos Megalíticos da Bacia Hidrográfica do Rio Sever», «Do Tamanho do Mundo», «Vasco da Gama» cada | 30,00 € |
| «Monumentos Megalíticos da Bacia Hidrográfica do Rio Sever», «Do Tamanho do Mundo», «Vasco da Gama» cada | 30,00 € |
| Estudos dispersos, Terra Pousia | 6,00 € |
| Estudos dispersos, Terra Pousia | 6,00 € |
| Vários Opúsculos | 4,50 € |
| Vários Opúsculos | 4,50 € |
| O meu Livro | 4,00 € |
| O meu Livro | 4,00 € |
| «Jornalinho» | 3,50 € |
| «Jornalinho» | 3,50 € |
| Perfil Ameno | 2,50 € |
| Perfil Ameno | 2,50 € |
| Nisa ao Tempo dos Romanos | 1,90 € |
| Nisa ao Tempo dos Romanos | 1,90 € |
| Vídeo «História de Portugal Tesouros do Tejo» | 11,90 € |
| Vídeo «História de Portugal Tesouros do Tejo» | 11,90 € |
| A Escola Primaria Dist Portalegre | 7,00 € |
| A Escola Primaria Dist Portalegre | 7,00 € |
| Montalvão Ecos de Uma História | 8,00 € |
| Montalvão Ecos de Uma História | 8,00 € |
| O Presépio de Alpalhão | 8,00 € |
| O Presépio de Alpalhão | 8,00 € |
| Revista Cultural | 5,78 € |
| Revista Cultural | 5,78 € |
| Livro o Anel de lázaro | 10,00 € |
| Livro o Anel de lázaro | 10,00 € |
| Livro de linhagens da vila de Nisa | 15,00 € |
| Livro de linhagens da vila de Nisa | 15,00 € |
| Monografia da notável vila de Nisa | 10,00 € |
| Monografia da notável vila de Nisa | 10,00 € |
| Livro poesia popular do conc. Nisa | 5,00 € |
| Livro poesia popular do conc. Nisa | 5,00 € |
| A Festa da Arvore autoria de José figueiredo | 2,50 € |
| A Festa da Arvore autoria de José figueiredo | 2,50 € |
| Arez da idade média à idade moderna | 15,00 € |
| Arez da idade média à idade moderna | 15,00 € |
| Direções escolares Subsídios para a sua história | 7,35 € |
| Direções escolares Subsídios para a sua história | 7,35 € |
| Turismo e Alojamento | |
| Artigo 54.º — Postais para revenda | 0,40 € |
| Artigo 54.º — Postais para revenda | 0,40 € |
| Artigo 54.º — Postais | 0,50 € |
| Artigo 54.º — Postais | 0,50 € |
| Artigo 54.º — Coleção de postais com carteira de cartão | 2,30 € |
| Artigo 54.º — Coleção de postais com carteira de cartão | 2,30 € |
| Artigo 54.º — Coleção de postais “Terras de Gama “ | 5,00 € |
| Artigo 54.º — Coleção de postais “Terras de Gama “ | 5,00 € |
| Artigo 54.º — Guiões | 5,00 € |
| Artigo 54.º — Guiões | 5,00 € |
| Artigo 54.º — Galhardetes | 2,30 € |
| Artigo 54.º — Galhardetes | 2,30 € |
| Artigo 54.º — Medalha de encontro de Olaria | 6,00 € |
| Artigo 54.º — Medalha de encontro de Olaria | 6,00 € |
| Medalha do Brasão de Nisa | 5,28 € |
| Medalha do Brasão de Nisa | 4,50 € |
| Medalha dos 700 anos | 7,05 € |
| Medalha dos 700 anos | 6,00 € |
| Canecas é Nisa | 2,50 € |
| Canecas é Nisa | 2,50 € |
| Copo reutilizável | 0,50 € |
| Copo reutilizável | 0,50 € |
| Caixa Gift éNisa grande | 25,00 € |
| Caixa Gift éNisa grande | 25,00 € |
| Caixa Gift éNisa pequena | 10,00 € |
| Caixa Gift éNisa pequena | 10,00 € |
| Bonés Marca éNisa | 3,00 € |
| Bonés Marca éNisa | 3,00 € |
| Garrafa de licor 100 ml | 4,50 € |
| Garrafa de licor 100 ml | 4,50 € |
| Garrafa de licor 375 ml | 7,00 € |
| Garrafa de licor 375 ml | 7,00 € |
| Carteira pequena aplicação | 12,50 € |
| Carteira pequena aplicação | 12,50 € |
| Carteira média aplicação | 15,00 € |
| Carteira média aplicação | 15,00 € |
| Carteira pequena bordada | 20,00 € |
| Carteira pequena bordada | 20,00 € |
| Carteira média bordada | 27,00 € |
| Carteira média bordada | 27,00 € |
| Olaria pedrada iman | 5,00 € |
| Olaria pedrada iman | 5,00 € |
| Olaria miniatura | 9,00 € |
| Olaria miniatura | 9,00 € |
| Olaria Prato 3.ª | 25,00 € |
| Olaria Prato 3.ª | 25,00 € |
| Olaria Prato 2.ª | 35,00 € |
| Olaria Prato 2.ª | 35,00 € |
| Min Ped. Grosso | 19,00 € |
| Min Ped. Grosso | 19,00 € |
| Asado e barril Ped. Grosso | 15,00 € |
| Asado e barril Ped. Grosso | 15,00 € |
| Florestas e Queimadas | |
| Realização de queimadas | 5,00 € |
| Realização de queimadas | 63,01 € |
| Emissão de pareceres, por cada hectare ou fração — Para plantação de árvores de crescimento rápido | 62,60 €/ha |
| Processos de arranque de eucaliptos, acácias e outras árvores — cada processo | 20,87 €/processo |
| Processos de arranque de eucaliptos, acácias e outras árvores — cada processo | 21,00 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Vistorias não especificadas | 63,01 € |
| Vistorias não especificadas | 63,01 € |
| Outros: a) Inspeção de Ascensores e equiparados | 149,00 € |
| Documentos e Certidões | |
| Autos de adjudicação ou arrematação | 7,21 € |
| Autos de adjudicação ou arrematação | 7,21 € |
| Averbamentos | 16,23 € |
| Averbamentos | 16,23 € |
| Buscas (por cada solicitação) | 20,48 € |
| Buscas (por cada solicitação) | 20,48 € |
| Certidões | 11,55 € |
| Certidões | 11,55 € |
| Fotocópias — Fotocópia autenticada | 6,30 €/unidade |
| Fotocópias — Fotocópia autenticada | 6,30 € |
| Registo documentos avulsos | 7,35 € |
| Registo documentos avulsos | 7,35 € |
| Termos de abertura e encerramento em livro sujeitos a esta formalidade | 7,35 € |
| Termos de abertura e encerramento em livro sujeitos a esta formalidade | 7,35 € |
| Rubrica de livros, processos e ou documento, quando legalmente exigidos | 7,35 € |
| Rubrica de livros, processos e ou documento, quando legalmente exigidos | 7,35 € |
| Termos de contratos avulsos por cada página | 16,11 €/página |
| Termos de contratos avulsos por cada página | 16,11 € |
| Fornecimento, a pedido dos interessados, de documentos necessários à substituição dos que tenham sido extraviados ou estejam em mau estado (2.ª via) | 14,00 € |
| Fornecimento, a pedido dos interessados, de documentos necessários à substituição dos que tenham sido extraviados ou estejam em mau estado (2.ª via) | 7,35 € |
| Fotocópias sobre material existente na biblioteca | 0,10 € |
| Fotocópias sobre material existente na biblioteca | 0,10 €/página |
| Fotocopia a p/b A4 | 0,15 €/página |
| Fotocopia a p/b A3 | 0,30 €/página |
| Fotocopia a cores A4 | 0,20 €/página |
| Fotocopia a cores A3 | 0,40 €/página |
| Outros | |
| Outros serviços, pareceres ou atos não especificados noutras rubricas | 29,00 € |
| Outros serviços, pareceres ou atos não especificados noutras rubricas | 15,23 € |
| Autocarro Toyota 91-82-TB | 41,73 € |
| Autocarro Volvo 49-FD -59 | 43,82 € |
| Caririnha de 9 lugares | 15,65 € |
| Caririnha 4 × 4 | 13,56 € |
| Caririnha 9 lugares/Misto 26-06-OJ | 17,74 € |
| Caririnha 9 lugares/Misto 26-06-OJ | 18,00 €/hora |
| 1..10 — Viatura Volvo c/ Grua 28-QR-64 | 37,66 € |
| 1..10 — Viatura Volvo c/ Grua 28-QR-64 | 37,66 €/hora |
| aa) Peça peq ped. Grosso | 31,00 € |
| aa) Peça peq ped. Grosso | 31,00 € |
| bb) Peça peq. Olaria 2.ª | 35,00 € |
| bb) Peça peq. Olaria 2.ª | 35,00 € |
| Asado e barril 2.ª | 62,00 € |
| Asado e barril 2.ª | 62,00 € |
| Iman Meninos | 4,00 € |
| Iman Meninos | 4,00 € |
| ee) Iman Stº António | 4,50 € |
| ee) Iman Stº António | 4,50 € |
| ff) Figura pequena a vulso | 10,00 € |
| ff) Figura pequena a vulso | 10,00 € |
| gg) Presépio n.º 1 | 13,50 € |
| gg) Presépio n.º 1 | 13,50 € |
| hh) Presépio n.º 2 | 14,50 € |
| hh) Presépio n.º 2 | 14,50 € |
| Presépio n.º 5 | 25,00 € |
| Presépio n.º 5 | 25,00 € |
| jj) Presépio n.º 7 | 40,00 € |
| jj) Presépio n.º 7 | 40,00 € |
| kk) Base copos | 2,50 € |
| kk) Base copos | 2,50 € |
| Centro Peq. Redondo | 10,50 € |
| Centro Peq. Redondo | 10,50 € |
| Bolsa c/ cordão | 10,00 € |
| Bolsa c/ cordão | 10,00 € |
| nn) Marcador 2 | 4,00 € |
| nn) Marcador 2 | 4,00 € |
| oo) Bolsa c/ fecho 2 cores | 12,50 € |
| oo) Bolsa c/ fecho 2 cores | 12,50 € |
| pp) Bolsa c/ fecho 3 cores | 14,00 € |
| pp) Bolsa c/ fecho 3 cores | 14,00 € |
| qq) Marcador 1 | 5,00 € |
| qq) Marcador 1 | 5,00 € |
| rr) Bolsa Telemóvel 2 cores | 11,00 € |
| rr) Bolsa Telemóvel 2 cores | 11,00 € |
| ss) Bolsa telemóvel 3 cores | 12,50 € |
| ss) Bolsa telemóvel 3 cores | 12,50 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Nisa, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Nisa. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Nisa, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.