Taxas Municipais — Oliveira do Bairro
As taxas municipais verificadas de Oliveira do Bairro, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Taxa do RMTEU 2020
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| monta-cargas e escadas | 91,30 € |
Taxas e Outras Receitas 2020
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Taxa e Outras Receitas 2020 - item 6.2 | 26,38 € por ano |
| Taxa por mês (ou fração) | 52,78 EUR por mês |
| Publicidade sonora — por unidade e por dia (14.1) | 15,84 EUR por unidade por dia |
| taxa por km e por mês | 52,78 EUR per km per month |
| taxa por unidade e por mês | 10,55 EUR per unit per month |
| licenciamento de ocupação do espaço público | 31,67 € |
| ou fracção | 1,84 € |
| Licença de ruído - manifestações/atividades (dias úteis) | 21,12 € |
| Licença de ruído - outros espetáculos ao ar livre (dias úteis) | 52,78 € |
| Taxa e Outras Receitas 2020 - item 6.1 | 2,65 € por mês |
| Publicidade em veículos automóveis — transportes públicos e veículos utilizados exclusivamente para a atividade publicitária - item 13.2.a | 52,78 € por m2 por mês |
| Publicidade sonora - item 14.1 | 15,84 € por unidade por dia |
| Publicidade sonora — por unidade e por dia (14.1) | 15,84 EUR por unidade por dia |
| licenciamento de ocupação do espaço público | 31,67 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Oliveira do Bairro, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Oliveira do Bairro. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.