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Taxas Municipais — Oliveira do Hospital
As taxas municipais verificadas de Oliveira do Hospital, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
RGTM Regulamento Geral de Taxas Municipais 2439824420
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Ocupação de Espaço Público | |
| Licença de exploração do domínio público | 42,44 € |
| Licença de utilização privativa do domínio público | 10,30 € |
| Ocupação do espaço aéreo | 0,04 m2/dia ou ml/dia |
| Ocupação do subsolo | 0,04 m2/dia ou ml/dia |
| Publicidade | |
| Licença para fixação e inscrição de mensagens publicitárias | 10,30 € |
| Publicidade em anúncios, reclamos, frisos ou quaisquer dispositivos luminosos | 0,04 m2/dia ou ml/dia |
| Publicidade em anúncios, reclamos, vitrinas, montras ou quaisquer dispositivos não luminosos | 0,02 m2/dia ou ml/dia |
| Distribuição de panfletos, flyers, ou quaisquer impressos, por qualquer via | 20,00 Cada 100 exemp. |
| Publicidade com fins comerciais em viaturas, reboques e semirreboques | 61,80 Viatura/ano |
| Publicidade em viaturas, reboques e semirreboques, com conteúdo promocional alusivo à actividade do respetivo proprietário | 25,00 Viatura/ano |
| Mercados e Feiras | |
| Licença de venda ambulante de lotarias | 10,30 € |
| Licença de instalação e de funcionamento de recintos itinerantes (acrescem as taxas previstas em 4., quando aplicável) | 20,60 € |
| Licença de instalação e funcionamento de recintos improvisados | 41,20 € |
| Autorização para realização de feiras em espaços públicos ou privados | 42,44 € |
| Atividades Económicas | |
| Licença do exercício da atividade de guarda-noturno | 20,60 € |
| Licença para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos | 41,20 € |
| Alvarás não especialmente contemplados noutros pontos desta Tabela | 23,15 € |
| Registo de exploração de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão | 123,60 Ato |
| Horários de Funcionamento | |
| Licença para alargamento de horário de funcionamento | 38,58 € |
| Horário de funcionamento e alterações (Mera Comunicação Prévia) | 17,37 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| Licença de arrumador de automóveis | 10,30 € |
| Licença de veículos de táxi | 411,95 € |
| Autorização especial para utilização de vias públicas municipais afetas ao trânsito de veículos | 42,44 € |
| Cemitérios | |
| Autorização para inumação, exumação e transladação e outras utilizações dos cemitérios municipais | 20,60 € |
| Inumações em covais | 35,00 Ato |
| Inumações em jazigos | 32,60 Ato |
| Exumações | 35,00 Ato |
| Trasladações | 48,92 Ato |
| Utilização da capela | 12,23 Dia |
| Depósito de caixões | 16,30 Dia |
| Outras utilizações do cemitério municipal | 18,34 m2/ano |
| Desporto e Piscinas | |
| Licença para realização de espectáculos de natureza desportiva e de divertimentos públicos (acrescem as taxas previstas em 4., quando aplicável) | 103,00 € |
| Campismo | |
| Licença para realização de acampamentos ocasionais | 123,60 € |
| Florestas e Queimadas | |
| Licença para queimadas | 10,30 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Vistorias e outras diligências não previstas nos números anteriores | 42,44 Ato |
| Documentos e Certidões | |
| Averamentos em matéria não conexa com a urbanização e a edificação | 42,44 € |
| Certidões de documentos | 13,73 € |
| Autenticação de reproduções de documentos | 13,73 € |
| Termos de abertura e encerramento | 6,87 € |
| Termos de entrega de documentos | 6,87 € |
| Averamentos em matéria não conexa com urbanização e edificação (Emissão de documentos administrativos) | 13,73 € |
| Documentos em substituição de outros destruídos ou extraviados | 13,73 € |
| Cartões de identificação | 21,22 € |
| Atestados ou documentos análogos e confirmações | 13,73 € |
| Rubricas em livros, processos e documentos | 6,87 € |
| Elaboração e emissão de outros documentos não referidos nos números anteriores | 21,22 € |
| Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público | 6,95 € |
| Com indicação prévia do ano de pesquisa pelo requerente (Buscas e exames) | 13,51 € |
| Sem indicação prévia do ano de pesquisa pelo requerente (Buscas e exames) | 42,44 € |
| Efetivação de outros registos não referidos no número anterior | 21,22 Ato |
| Outros | |
| Apreciação de outros pedidos, solicitações ou requerimentos não expressamente previstos, incluindo a mera comunicação prévia | 6,87 € |
| 4.1.2 a) | 0,60 m2/dia ou ml/dia |
| 4.1.2 b) | 0,11 m2/dia ou ml/dia |
| 4.1.2 c) | 0,08 m2/dia ou ml/dia |
| 4.1.2 d) | 0,47 m2/mês ou fração/mês |
| 4.2.3 a) | 21,73 Ato |
| 4.2.3 b) | 3,00 Ano |
| 4.2.6 a) | 4,00 m2/ano |
| 4.2.6 b) | 4,00 m2/ano |
| 4.2.6 c) | 4,00 m2/ano |
Tarifário de utilização de equipamentos municipais
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Publicidade | |
| Publicidade visual nas sessões de cinema (por cada 20 segundos) | 100,00 € |
| Desporto e Piscinas | |
| Atividades de treino, formação ou ensino desportivo (por hora ou fração) | 15,00 €/hora |
| Utilização para provas desportivas (por hora ou fração) | 25,00 €/hora |
| Aluguer de chapéu de sol (por unidade/hora ou fração) | 1,00 €/hora |
| Aluguer de cadeira (por unidade/hora ou fração) | 0,50 €/hora |
| Utilização para atividades de treino, formação ou ensino desportivo (por hora ou fração) | 20,00 €/hora |
| Utilização para atividades de treino, formação ou ensino desportivo (por hora ou fração) | 16,00 €/hora |
| Utilização para provas desportivas (por hora ou fração) | 30,00 €/hora |
| Utilização para provas desportivas (por hora ou fração) | 24,00 €/hora |
| Sem iluminação artificial (por hora ou fração) | 3,00 € |
| Com iluminação artificial (por hora ou fração) | 5,00 € |
| Com iluminação artificial (por hora ou fração) | 1,50 € |
| Com iluminação artificial (por hora ou fração) | 1,20 € |
| Cultura e Museus | |
| Entrada individual cinema | 3,00 € |
| Aluguer do auditório para conferências, colóquios e palestras (por hora ou fração) | 55,00 € |
| Entrada individual em dia útil | 1,00 € |
| Entrada individual em dia útil - com cartão jovem | 0,50 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Oliveira do Hospital, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Oliveira do Hospital. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.