Taxas Municipais — Ponta Delgada
As taxas municipais verificadas de Ponta Delgada, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
RMUET - Tabela do Regulamento Municipal de Urbanização Edificação e Taxas para 2026
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| taxa especial de ruído (item XVI, ruídos temporárias n.º 2 do art. 9º 9/2007 de 17 de janeiro) | 65,00 € |
| pagamento no momento da entrega para taxa de ruído (cláusula 'inclusos no presente quadro') | 50,00 percent |
Tarifário de Residuos Sólidos Urbanos 2016 - Aplicável em 2026
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Produtores de resíduos hospitalares (Consumo não doméstico) | 0,45 €/m3/mês |
| Escolas e Instituições sem fins lucrativos (Consumo não doméstico) | 0,71 €/m3/mês |
| Taxa de gestão de resíduos (em conformidade com a Portaria 6/2012, aplicável à quantidade de resíduos produzida) | 0,00 €/m3 |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Ponta Delgada, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Ponta Delgada. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Ponta Delgada, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.