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Taxas Municipais — Póvoa de Lanhoso
As taxas municipais verificadas de Póvoa de Lanhoso, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Póvoa de Lanhoso — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Emissão de Alvará... — Espaço Urbanizável Nível 1: loteamentos com mais de trinta fogos, por cada fogo ou unidade de ocupação | 62,60 €/unidade |
| Emissão de Alvará... — Espaço Urbanizável Nível 2: loteamentos com mais de trinta fogos, por cada fogo ou unidade de ocupação | 48,65 €/unidade |
| Emissão de Alvará... — Espaço Urbano Nível 1: loteamentos com mais de trinta fogos, por cada fogo ou unidade de ocupação | 80,79 €/unidade |
| Emissão de Alvará... — Espaço Urbano Nível 2: loteamentos com mais de trinta fogos, por cada fogo ou unidade de ocupação | 73,02 €/unidade |
| Emissão de Alvará... — Espaço Urbano Nível 3: loteamentos com mais de trinta fogos, por cada fogo ou unidade de ocupação | 67,40 €/unidade |
| Emissão de Alvará... — Espaço Urbano Nível 4: loteamentos com mais de trinta fogos, por cada fogo ou unidade de ocupação | 62,60 €/unidade |
| Emissão de Alvará de Licença ou Admissão de Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de Terrenos — por cada alvará de licença ou admissão de comunicação prévia | 85,03 € |
| Emissão de Alvará... Obras de Edificação — Por período de 30 dias e por cada unidade igual a este período ou fração | 8,99 €/30 dias |
| Emissão de Alvará... Obras de Edificação — Construção/reconstrução/... de muros ou vedações definitivas confinantes com a via pública, por metro linear ou fração | 1,61 €/m |
| ... — vedações provisórias confinantes com a via pública, por metro linear ou fração | 1,12 €/m |
| ... — telheiros, hangares, alpendres, capoeiras e congéneres, por metro quadrado ou fração | 0,61 €/m2 |
| ... — terraços quando no prolongamento dos pavimentos... por metro quadrado ou fração | 0,54 €/m2 |
| ... — Instalação de ascensores e monta-cargas — cada unidade | 62,24 €/unidade |
| ... — Alteração das fachadas... por metro quadrado ou fração da superfície modificada | 1,69 €/m2 |
| Obras de beneficiação exterior — Pavilhões ou congéneres instalados junto à via pública (cada um) | 3,32 €/unidade |
| Obras de beneficiação exterior — Pavilhões ou congéneres instalados junto à via pública (cada um) | 3,32 €/unidade |
| Demolições — Edifícios (por cada piso demolido) | 7,72 €/piso |
| Demolições — Edifícios (por cada piso demolido) | 7,72 €/piso |
| Demolições — Pavilhões ou congéneres instalados junto à via pública (cada um) | 5,77 €/unidade |
| Demolições — Pavilhões ou congéneres instalados junto à via pública (cada um) | 5,77 €/unidade |
| Corpos salientes de construções — Varandas, alpendres integrados na construção, janelas de sacada e semelhantes (por metro quadrado) | 21,56 €/m2 |
| Corpos salientes — Varandas, alpendres integrados, janelas de sacada (por metro quadrado) | 21,56 €/m2 |
| Corpos salientes de construções — Outros corpos salientes destinados a aumentar a superfície útil da edificação | 50,79 € |
| Corpos salientes — Outros corpos salientes destinados a aumentar a superfície útil da edificação (por piso e por metro quadrado) | 50,79 €/m2/piso |
| Emissão de Alvará — Comércio (área < 300 m²) (por cada 100 m² ou fração) | 26,47 €/100m2 |
| Emissão de Alvará — Comércio (área ≥ 300 m²) (por cada 100 m² ou fração) | 93,41 €/100m2 |
| Emissão de Alvará — Indústria, armazém ou oficina (por cada 100 m² ou fração) | 15,59 €/100m2 |
| Emissão de Alvará — Estabelecimentos de restauração e/ou de bebidas (por cada 100 m² ou fração) | 55,65 €/100m2 |
| Emissão de Alvará — Empreendimentos turísticos (por cada 100 m² ou fração) | 55,65 €/100m2 |
| Emissão de Alvará — Recintos de espetáculos e divertimentos (por cada 100 m² ou fração) | 27,80 €/100m2 |
| Emissão de Alvará — Outras finalidades (por cada 100 m² ou fração) | 27,80 €/100m2 |
| Prorrogações — Por período até 30 dias ou fração | 4,70 € |
| Prorrogações — Por período até 30 dias ou fração | 4,70 €/período (até 30 dias) |
| Prorrogações — Por período de 30 dias e por cada unidade igual a este período ou fração | 9,76 € |
| Prorrogações — Por período de 30 dias e por cada unidade igual a este período ou fração | 9,76 €/30dias |
| Sem água e sem esgotos | 260,30 € |
| Com água e esgotos | 578,40 € |
| Com água | 422,29 € |
| Sem água e sem esgotos | 188,10 € |
| Com água e esgotos | 510,39 € |
| Com água | 372,62 € |
| Sem água e sem esgotos | 165,97 € |
| Com água e esgotos | 340,22 € |
| Com água | 248,40 € |
| Sem água e sem esgotos | 110,63 € |
| Com água e esgotos | 602,57 € |
| Com água | 421,78 € |
| Sem água e sem esgotos | 253,10 € |
| Com água e esgotos | 224,18 € |
| Com água | 163,67 € |
| Sem água e sem esgotos | 72,87 € |
| Com água e esgotos | 640,44 € |
| Com água | 467,62 € |
| Sem água e sem esgotos | 208,23 € |
| Com água e esgotos | 462,71 € |
| Com água | 337,82 € |
| Sem água e sem esgotos | 150,44 € |
| Com água e esgotos | 408,29 € |
| Com água | 298,12 € |
| Sem água e sem esgotos | 132,76 € |
| Com água e esgotos | 272,21 € |
| Com água | 198,73 € |
| Sem água e sem esgotos | 88,51 € |
| Com água e esgotos | 482,08 € |
| Com água | 337,46 € |
| Sem água e sem esgotos | 202,46 € |
| Com água e esgotos | 179,31 € |
| Com água | 130,92 € |
| Sem água e sem esgotos | 58,31 € |
| Com água e esgotos | 1601,12 € |
| Com água | 1169,01 € |
| Sem água e sem esgotos | 520,61 € |
| Com água e esgotos | 1156,80 € |
| Com água | 844,58 € |
| Sem água e sem esgotos | 376,15 € |
| Com água e esgotos | 1020,72 € |
| Com água | 745,24 € |
| Sem água e sem esgotos | 331,89 € |
| Com água e esgotos | 680,50 € |
| Com água | 496,85 € |
| Sem água e sem esgotos | 221,26 € |
| Com água e esgotos | 1205,14 € |
| Com água | 843,61 € |
| Sem água e sem esgotos | 506,15 € |
| Com água e esgotos | 448,30 € |
| Com água | 327,30 € |
| Sem água e sem esgotos | 145,79 € |
| Com água e esgotos | 1521,09 € |
| Com água | 1110,56 € |
| Sem água e sem esgotos | 494,60 € |
| Com água e esgotos | 1098,96 € |
| Com água | 802,37 € |
| Sem água e sem esgotos | 357,34 € |
| Com água e esgotos | 969,67 € |
| Com água | 707,99 € |
| Sem água e sem esgotos | 315,29 € |
| Com água e esgotos | 646,47 € |
| Com água | 471,96 € |
| Sem água e sem esgotos | 210,23 € |
| Com água e esgotos | 1144,90 € |
| Com água | 801,45 € |
| Sem água e sem esgotos | 480,85 € |
| Com água e esgotos | 425,92 € |
| Com água | 310,94 € |
| Sem água e sem esgotos | 138,48 € |
| Com água e esgotos | 1445,01 € |
| Com água | 1055,01 € |
| Sem água e sem esgotos | 469,86 € |
| Com água e esgotos | 1044,02 € |
| Com água | 762,26 € |
| Sem água e sem esgotos | 339,46 € |
| Com água e esgotos | 921,18 € |
| Com água | 672,58 € |
| Sem água e sem esgotos | 299,55 € |
| Com água e esgotos | 614,12 € |
| Com água | 448,40 € |
| Sem água e sem esgotos | 199,70 € |
| Com água e esgotos | 1087,66 € |
| Com água | 761,34 € |
| Sem água e sem esgotos | 456,83 € |
| Com água e esgotos | 404,61 € |
| Com água | 295,41 € |
| Sem água e sem esgotos | 131,58 € |
| Com água e esgotos | 1372,75 € |
| Com água | 1002,28 € |
| Sem água e sem esgotos | 446,36 € |
| Com água e esgotos | 991,85 € |
| Com água | 724,14 € |
| Sem água e sem esgotos | 322,49 € |
| Com água e esgotos | 875,14 € |
| Com água | 638,95 € |
| Sem água e sem esgotos | 284,58 € |
| Com água e esgotos | 583,41 € |
| Com água | 425,97 € |
| Sem água e sem esgotos | 189,68 € |
| Com água e esgotos | 1033,29 € |
| Com água | 723,27 € |
| Sem água e sem esgotos | 433,99 € |
| Com água e esgotos | 384,37 € |
| Com água | 280,64 € |
| Sem água e sem esgotos | 124,99 € |
| Loteamento | 171,85 € |
| Construção de edifício para habitação | 63,93 € |
| Construção de edifício destinado a comércio, indústria ou serviços | 87,07 € |
| Construção de edifício misto | 96,37 € |
| Alteração da finalidade do licenciamento | 38,43 € |
| Outras finalidades | 29,79 € |
| Tapumes ou outros resguardos — por cada período de 30 dias ou fração e por metro quadrado ou fração da superfície da via pública | 5,42 €/m2/30dias |
| Andaimes — por andar ou pavimento a que correspondem — por metro linear ou fração e por cada 30 dias ou fração | 1,08 €/m/30dias |
| Monta-cargas, pórticos ou tubos de descarga de entulho, guindastes, gruas e semelhantes — por unidade e por cada 30 dias ou fração | 5,42 €/unidade/30dias |
| Ocupação do espaço público com abertura de valas — por metro e por dia | 0,54 €/m/dia |
| Realização de vistoria por motivo de realização de obras | 92,85 € |
| Redução de caução (vistorias por motivo de redução de caução) | 92,08 € |
| Receção provisória de obras de urbanização (vistorias) | 156,77 € |
| Receção definitiva de obras de urbanização (vistorias) | 93,21 € |
| Realização de Vistoria a estabelecimento de alojamento local | 92,85 € |
| Realização de auditoria de classificação de empreendimentos turísticos | 92,85 € |
| Realização de outras vistorias, por cada funcionário municipal nomeado para o efeito | 30,30 €/funcionário |
| Entrada do requerimento e apreciação do pedido (Operações de Destaque) | 27,65 € |
| Entrada do requerimento e apreciação do pedido (Propriedade Horizontal) | 25,55 € |
| Acresce por cada fração ou unidade de ocupação | 5,11 €/fração |
| Estruturas de suporte de antenas de telecomunicações — cada unidade | 477,68 €/unidade |
| Inspeções extraordinárias | 84,62 € |
| Inquéritos a acidentes | 130,76 € |
| Averbamento | 102,20 € |
| Pela entrada de processos (Assuntos Administrativos) | 27,65 € |
| Pela junção de elementos nos processos | 10,63 € |
| Averbamento de novo titular da licença ou autorização | 16,00 € |
| Plantas necessárias à instrução de processos — por cada metro quadrado ou fração | 5,52 €/m2 |
| Placa identificativa de Alojamento Local (aquisição) | 40,00 € |
| Fotocópias: Não excedendo uma lauda com 25 linhas ou face — cada | 2,82 €/lauda |
| Fotocópias — não excedendo uma lauda com 25 linhas ou face — cada | 2,82 €/lauda |
| Fotocópias: Por cada lauda ou face além da primeira ainda que incompleta | 1,11 €/lauda |
| Fotocópias — por cada lauda ou face além da primeira | 1,11 €/lauda |
| Plantas fornecidas pela Câmara Municipal (pagamento por metro quadrado ou fração) | 5,42 €/m2 |
| Fornecimento de plantas (junção da responsabilidade dos interessados) | 5,42 €/m2 |
| Buscas: Por cada ano exceto o corrente ou aquele que expressamente se indique, aparecendo ou não o objeto da busca | 1,06 €/ano |
| Buscas — por cada ano exceto o corrente ou aquele que expressamente se indique | 1,06 €/ano |
| Certidões: Destaque (uma lauda) | 23,50 €/lauda |
| Certidões — Destaque (uma lauda) | 23,50 €/lauda |
| Certidões: Por cada lauda a mais além da primeira | 11,01 €/lauda |
| Certidões — por cada lauda a mais além da primeira (destaque) | 11,01 €/lauda |
| Certidões: Outras certidões | 5,52 € |
| Outras certidões | 5,52 € |
| Certidões: Por cada lauda a mais além da primeira (outras certidões) | 3,03 €/lauda |
| Certidões — por cada lauda a mais além da primeira (outras) | 3,03 €/lauda |
| Pedido de segunda via de certidão | 10,00 € |
| Pedido de segunda via de certidão | 10,00 € |
| Ficha Técnica da Habitação | 11,01 € |
| Ficha Técnica da Habitação | 11,01 € |
| Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público (cada) | 10,00 € |
| Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público (cada) | 10,00 €/cada |
| Fornecimento a pedidos dos interessados de documentos necessários à substituição dos que tenham sido extraviados ou estejam em mau estado | 15,00 € |
| Fornecimento a pedidos dos interessados de documentos para substituição dos extraviados ou em mau estado | 15,00 € |
| Junção/anexação de documentos avulsos a requerimentos já registados | 5,00 € |
| Junção/anexação de documentos avulsos a requerimentos já registados | 5,00 € |
| Envio de documentos por via postal (carta registada c/ A.R.) | 5,00 € |
| Envio de documentos por via postal (carta registada c/ A.R.) | 5,00 € |
| Fornecimento de informação em formato digital | 10,00 € |
| Fornecimento de informação em formato digital | 10,00 € |
| Pareceres emitidos pelo Município | 15,00 € |
| Pareceres emitidos pelo Município | 15,00 € |
| Notificação no âmbito do licenciamento zero (via postal/via eletrónica) | 5,00 € |
| Notificação no âmbito do licenciamento zero (via postal/via eletrónica) | 5,00 € |
| Reapreciação de requerimento, em caso de indeferimento | 15,00 € |
| Reapreciação de requerimento, em caso de indeferimento | 15,00 € |
| Requerimento para prolongamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial para além dos limites fixados | 25,00 € |
| Requerimento para prolongamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial | 25,00 € |
| Recolha de canídeos ao domicílio | 20,00 € |
| Recolha de canídeos ao domicílio | 20,00 € |
| Captura de animais vadios ou errantes que venham a ser reclamados | 30,00 € |
| Captura de animais vadios ou errantes que venham a ser reclamados | 30,00 € |
| Serviço de captura de animal em propriedade privada a pedido do proprietário | 30,00 € |
| Serviço de captura de animal em propriedade privada a pedido do proprietário | 30,00 € |
| Eutanásia de canídeos e felídeos: Animal com peso inferior a 10 kg (Pequena dimensão) | 5,00 € |
| Eutanásia de canídeos e felídeos — animal com peso inferior a 10 kg (pequena dimensão) | 5,00 € |
| Eutanásia de canídeos e felídeos: Animal com peso compreendido entre 10 e 20 kg (Média dimensão) | 10,00 € |
| Eutanásia de canídeos e felídeos — animal com peso entre 10 e 20 kg (média dimensão) | 10,00 € |
| Eutanásia de canídeos e felídeos: Animal com peso superior a 20 kg (Grande dimensão) | 15,00 € |
| Eutanásia de canídeos e felídeos — animal com peso superior a 20 kg (grande dimensão) | 15,00 € |
| Destruição de cadáver: Animal com peso inferior a 10 kg (Pequena dimensão) | 15,00 € |
| Destruição de cadáver — animal com peso inferior a 10 kg (pequena dimensão) | 15,00 € |
| Destruição de cadáver: Animal com peso compreendido entre 10 e 20 kg (Média dimensão) | 20,00 € |
| Destruição de cadáver — animal com peso entre 10 e 20 kg (média dimensão) | 20,00 € |
| Destruição de cadáver: Animal com peso superior a 20 kg (Grande dimensão) | 25,00 € |
| Destruição de cadáver — animal com peso superior a 20 kg (grande dimensão) | 25,00 € |
| Vistorias inseridas em ações de inspeção e controlo higio-sanitário, informações técnicas e pareceres diversos a realizar pelo Médico Veterinário Municipal | 35,00 € |
| Vistorias inseridas em ações de inspeção e controlo higio-sanitário, informações técnicas e pareceres diversos pelo Médico Veterinário Municipal | 35,00 € |
| Inumação em coval raso | 16,00 € |
| Inumação em coval raso | 16,00 € |
| Inumação em Jazigo | 22,27 € |
| Inumação em jazigo | 22,27 € |
| Exumação | 18,49 € |
| Exumação | 18,49 € |
| Concessão de Terrenos: Espaço de Campa Rasa | 535,84 € |
| Concessão de terreno — Espaço de Campa Rasa | 535,84 € |
| Pelo 5.º m² ou fração | 134,91 €/m2 |
| Pelo 6.º m² ou fração | 167,34 €/m2 |
| Pelo 7.º m² ou fração | 226,46 €/m2 |
| Por cada m² ou fração a mais | 388,59 €/m2 |
| Trasladação | 16,00 € |
| Averbamento em alvarás de concessão de terrenos | 12,50 € |
| Requerimento para abertura do Cemitério Municipal fora das horas regulamentares | 25,00 € |
| Requerimento para realização de cerimónias | 25,00 € |
| Terrados Tipo A, por m² | 0,28 €/m2 |
| Terrados Tipo B, por m² | 0,24 €/m2 |
| Terrados Tipo C, por m² | 0,21 €/m2 |
| Lugares no Edifício dos Ourives | 7,21 € |
| Bancas na Peixaria | 1,43 € |
| Tarifa de Produtor direto, por cada feira | 0,26 €/feira |
| Autorização para a realização e gestão de feiras por entidades privadas | 15,00 € |
| Autorização para a realização e gestão de feiras grossistas por entidades privadas | 15,00 € |
| Registo dos comerciantes que exercem a atividade de venda por grosso em feiras na área do respetivo Município | 7,50 € |
| Roupas e quinquilharias (m²) | 20,00 €/m2 |
| Cobertores, mantas e outros (m²) | 20,00 €/m2 |
| Louças, plásticos e quinquilharias (m²) | 20,00 €/m2 |
| Artesanato/quinquilharias (m²) | 20,00 €/m2 |
| Artigos em madeira e equipamento agrícolas (m²) | 20,00 €/m2 |
| Roupas e outros (m²) | 20,00 €/m2 |
| Restaurantes (m²) | 20,00 €/m2 |
| Doçaria (metro linear) | 20,00 €/m |
| Floristas (metro linear) | 20,00 €/m |
| Pipocas/Algodão doce (por unidade) | 20,00 €/unidade |
| Roulottes/Farturas e Bares (por unidade) | 200,00 €/unidade |
| Outras ocupações (m²/metro linear) | 20,00 €/m2/m |
| Requerimento | 20,00 € |
| Pista de Automóveis para adultos (por unidade) | 1000,00 €/unidade |
| Poço da Morte (por unidade) | 300,00 €/unidade |
| Montanha Russa (por unidade) | 1000,00 €/unidade |
| Carrossel para adultos ou similar (por unidade) | 300,00 €/unidade |
| Grande Roda (por unidade) | 500,00 €/unidade |
| Máquinas de jogo e bilhares | 400,00 € |
| Outros divertimentos (por unidade) | 300,00 €/unidade |
| Pista de Carrinhos de choque para crianças (por unidade) | 350,00 €/unidade |
| Roda de Aviões (por unidade) | 300,00 €/unidade |
| Barco (por unidade) | 150,00 €/unidade |
| Carrossel para crianças (por unidade) | 300,00 €/unidade |
| Outros divertimentos (por unidade) | 200,00 €/unidade |
| Entrada de requerimento | 21,82 € |
| Por cada metro de tubo e por ano ou fração | 1,58 €/m/ano |
| Por cada metro quadrado ou fração e por ano ou fração | 1,58 €/m2/ano |
| Por cada metro cúbico ou fração e por ano ou fração | 3,00 €/m3/ano |
| Alvará de Licença de Recinto improvisado, itinerante ou acidental | 16,00 € |
| Vistoria (Caso se revele necessária) | 144,11 € |
| Certificado de Vistoria para Recintos Fixos de Diversão | 34,50 € |
| Vistoria (Aplicável aos Recintos Fixos) — Por cada perito | 40,40 €/perito |
| Cartazes soltos — Por m² ou fração de cada cartaz e por ano | 25,94 €/m2/ano |
| Cartazes soltos — Por m² ou fração de cada cartaz e por mês | 2,39 €/m2/mês |
| Cartazes em mupis — Por m² ou fração de cada cartaz e por ano | 25,94 €/m2/ano |
| Cartazes em mupis — Por m² ou fração de cada cartaz e por mês | 2,39 €/m2/mês |
| Publicidade sonora — Por cada local de emissão e por dia | 7,23 €/local/dia |
| Publicidade sonora — Por cada local de emissão e por mês | 108,12 €/local/mês |
| Distribuição de Impressos Publicitários na Via Pública — Por milhar ou fração | 27,70 €/milhar |
| Táxis — Emissão/Averbamento/Substituição de Licenças | 532,51 € |
| Licenças de Condução (Ciclomotor e Veículos Agrícolas) — Revalidação/Emissão de 2.ª Via/Certidão | 4,60 € |
| Licenciamentos Diversos — vários subitens (Guarda-Noturno, Venda Ambulante de Lotarias, Arrumador, acampamentos, máquinas, espetáculos, fogueiras, queimadas) | 16,00 € |
| Receção da mera comunicação prévia — Apreciação / Reapreciação | 15,00 € |
| Instalação ou modificação de estabelecimentos comerciais — apreciação de pedidos de comunicação prévia | 30,00 € |
| Taxa fixa pela apreciação de comunicação prévia com prazo para ocupação do espaço público | 25,00 € |
| Taxa de Estacionamento de Duração Limitada — Por cada período de quinze minutos ou fração | 0,05 €/15 minutos |
| Pela colocação da placa e marcação do lugar no pavimento | 50,00 € |
| Por cada lugar privativo destinado a veículo ligeiro/mês | 35,00 €/lugar/mês |
| Por cada lugar privativo destinado a veículo pesado/mês | 50,00 €/lugar/mês |
| 5.5.2. Nos tratamentos até vinte fogos, por cada fogo ou unidade de ocupação | 51,00 €/unidade de ocupação |
| 5.5.3. Nos tratamentos até trinta fogos, por cada fogo ou unidade de ocupação | 51,00 €/unidade de ocupação |
| 5.6.1. Nos tratamentos até dos fogos, por cada fogo ou unidade de ocupação | 25,70 €/unidade de ocupação |
| 2.8.3. Nos tratamentos até trinta Pages, por cada Page ou unidade de trabalho | 49,77 €/unidade |
| ■8. Sertifikas ou renghezes, instaladas junto à via pública - cada um | 5,56 € |
| ■8. Edifícios, por cada piso demolido | 7,72 €/piso |
| Reativação sufletiva - por fogo e seus anexos | 10,00 €/fogo |
| 2.1.9.1. Com Água e negócios | 224,18 € |
| 2.1.9.1. Com Água e negócios | 224,18 € |
| 3.1.1.3. Com Água e sem negócios | 520,61 € |
| 3.1.1.3. Com Água e sem negócios | 520,61 € |
| Entrada do requerimento e apreciação do pedido | 25,00 € |
| Anexos por cada fração ou unidade de ocupação | 5,11 €/fração |
| Capacidade 100 m³ (1.1) | 511,00 € |
| Capacidade 50 m³ + 100 m³ (1.2) | 511,00 € |
| Capacidade 50 m³ + 50 m³ (1.3) | 511,00 € |
| Capacidade 10 m³ (1.4) | 261,27 € |
| Capacidade 100 m³ (2.1) | 350,00 € |
| Capacidade 50 m³ + 100 m³ (2.2) | 350,00 € |
| Capacidade 10 m³ (2.4) | 261,27 € |
| Capacidade 100 m³ (3.1) | 350,00 € |
| Capacidade 50 m³ + 100 m³ (3.2) | 350,00 € |
| Rota entrada de processos | 27,00 € |
| Rota isenda de elementos nos processos | 10,63 € |
| Envelamento de novo titular de licenças na autorização | 10,00 € |
| Plantas necessárias à instrução de processos - por cada metro podendo ou fixado | 11,77 €/m |
| Planta identificativa de alojamento social (aplicação) | 40,00 € |
| Planta identificativa de alojamento social (aplicação) | 49,77 € |
| Capacidade — por 10 m³ | 500,00 €/10 m3 |
| 6.7. Continuamento de novo titular da licença no autorização | 10,00 € |
| Plana identificativa de alojamento social (aplicado) | 60,00 € |
| 3.3. Salvos certidões | 9,65 € |
| 3.3. Salvos certidões | 9,65 €/unidade |
| 3.5. Gestão de segunda via de certidão | 10,00 € |
| 3.5. Gestão de segunda via de certidão | 10,00 €/unidade |
| 5.1. Orientação de edições relativas a prestações que não estão de interesse público - cada | 10,00 € |
| 5.1. Orientação de edições relativas a prestações que não estão de interesse público - cada | 10,00 €/unidade |
| 5.2. Parcelamento e pedidos dos interessados de documentos necessários à administração dos que tenham sido interessados ou estejam em sua gestão. | 10,00 € |
| 5.2. Parcelamento e pedidos dos interessados de documentos necessários à administração | 10,00 €/unidade |
| 5.3. Coordenação de documentos online e719/2013 | 9,65 € |
| 5.3. Coordenação de documentos online | 9,65 €/unidade |
| 5.4. Dente de documentos por via postal (serta esperada o/ A.A.) | 9,65 € |
| 5.4. Dente de documentos por via postal | 9,65 €/unidade |
| 5.5. Parcelamento de informação em formato digital | 10,00 € |
| 5.5. Parcelamento de informação em formato digital | 10,00 €/unidade |
| 6.1. Assinência metódica pelo desérgio | 10,00 € |
| 6.1. Assinência metódica pelo desérgio | 10,00 €/unidade |
| 7.1. Gratificação no âmbito do licenciamento ante (via postalícia eletrônica) | 9,65 € |
| 7.1. Gratificação no âmbito do licenciamento ante (via postalícia eletrônica) | 9,65 €/unidade |
| 8.1. Respeciação de reparamento, em caso de indeferimento | 10,00 € |
| 8.1. Respeciação de reparamento, em caso de indeferimento | 10,00 €/unidade |
| 1.1. Requerimento para prolongamento de reeleito de funcionamento de estabelecimento comercial para ação dos limites fixados | 10,00 € |
| 1.1. Requerimento para prolongamento de reeleito de funcionamento de estabelecimento comercial | 10,00 €/unidade |
| Rescisão de resíduos no desarrollo | 20,00 € |
| Rescisão de resíduos no desarrollo | 20,00 €/unidade |
| Rescisão de entrada online ou existente que expenda a ser reclamada com caso de advertência, a secretaria de presente taxa é aprovado no âmbito do canal. | 10,00 € |
| Rescisão de entrada online ou existente | 10,00 €/unidade |
| Restrito de registro dewelijks em propriedade privada e packed de propriedade, em parte atualizada, referente ao despacho com reeleitos e produtos médico-venturários solicitados | 10,00 € |
| Restrito de registro de futuro em propriedade privada | 10,00 €/unidade |
| 4.2. Actual com peso compensado entre 14 a 22 kg (fábrica demanda) | 10,00 € |
| 4.2. Actual com peso compensado entre 14 a 22 kg (fábrica demanda) | 10,00 €/unidade |
| 4.3. Actual com peso superior a 24 kg (banda demanda) | 10,00 € |
| 4.3. Actual com peso superior a 24 kg (banda demanda) | 10,00 €/unidade |
| 4.1. Dorsal com peso inferior a 13 kg (Empresa Gramada) | 20,00 € |
| 4.2. Dorsal com peso compreendido entre 13 e 23 kg (Média Gramada) | 20,00 € |
| 4.3. Dorsal com peso superior a 23 kg (Saúde Gramada) | 20,00 € |
| 4.4. Astenção incluída em ações de inspeção e fiscalização, informações prestadas a gestores diversos e realizadas pela Direção Municipal | 20,00 € |
| 1.1. Formação em local ruas | 60,00 € |
| 1.2. Formação em justiça | 60,00 € |
| 1.3. Formação em justiça | 60,00 € |
| 1.4. Formação em justiça | 60,00 € |
| 1.5. Formação em justiça | 60,00 € |
| 1.6. Formação em justiça | 60,00 € |
| 1.7. Formação em justiça | 60,00 € |
| 1.8. Formação em justiça | 60,00 € |
| 1.9. Formação em justiça | 60,00 € |
| Formação de farmas | 100,00 € |
| 2.1. Seguro de tempo base | 100,00 € |
| 2.2.1 ad 1 a2 | 100,00 € |
| 2.2.2. Pelo 4º a2 no frayão | 100,00 € |
| Fiscalização | 50,00 € |
| 3.4. Realizamento na direção de coroação de terreno | 10,00 € |
| Terrenos Tipo A, por a2 | 0,00 € |
| Terrenos Tipo B, por a2 | 0,00 € |
| Terrenos Tipo C, por a2 | 0,00 € |
| Importe no Edifício das Outras | 0,00 € |
| Bancos na Portaria | 7,00 € |
| 2.4. Reposo dos comerciantes que exercem a atividade de venda por processos em feiras na área de negócios Municipal | 7,00 € |
| Retirada de المواطنين | 32,12 € |
| Ser cada marca de tudo e por ano ou fração | 1,22 € |
| Ser cada marca quando ou fração e por ano ou fração | 1,22 € |
| Ser cada marca quando ou fração e por ano ou fração | 1,22 € |
| Ser cada marca офora ou fração e por ano ou fração | 1,22 € |
| Portaria (Aplicável nas Decisões Ficae) - Do cada período | 60,00 € |
| Por só ou fração e por ano | 25,00 €/ano |
| Por só ou fração e por ano | 25,00 €/ano |
| Por só ou fração de cada carruo e por ano | 25,00 €/ano |
| Por só ou fração de cada carruo e por ano | 25,00 €/ano |
| Por só ou fração e por ano | 25,00 €/ano |
| Por só ou fração e por ano | 25,00 €/ano |
| Por cada local de emissão e por dia | 7,00 €/dia |
| Publicidade sonora — Por cada local de emissão e por dia | 7,00 €/local/dia |
| Por só ou fração e por ano | 22,00 €/ano |
| Por meio lixmas ou fração e por ano | 22,00 €/ano |
| Por só ou fração e por dia | 0,00 €/dia |
| Por só ou fração e por ano | 100,00 €/fração/ano |
| Revalidação | 4,00 € |
| Barão de 1.º Dia | 4,00 € |
| Partição onde se identifique o n.º de Liceus, tipo de veículo, taxa de acordo | 25,00 € |
| Usando-Rotmos | 10,00 € |
| Venda Debütoria de Letarias | 1,00 € |
| Encamador de Incumbência | 0,00 € |
| Realização de equipamentos comensais, por dia | 2,00 €/dia |
| 5.3. Despende dia de título de seguro, por cada página | 50,00 €/página |
| 6.1. Outros desportivos | 10,00 € |
| 6.2. Articulação, remédias, baliza e outros divertimentos públicos | 7,00 € |
| Realização de Papatões | 6,00 € |
| Duração de nova comunicação prévia | 20,00 € |
| Representação das situações construtivas relativas à Nova Comunicação Pública | 10,00 € |
| Esta apreciação de pedidos de comunicação prévia nos prazos... | 20,00 € |
| Esta apreciação de pedidos de Comunicação prévia nos Casos para a prestação de serviços... | 20,00 € |
| Esta apreciação de pedidos de Comunicação prévia com Taxas para ocupação do repasso público | 20,00 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Póvoa de Lanhoso, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Póvoa de Lanhoso. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.