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Taxas Municipais — Sabrosa
As taxas municipais verificadas de Sabrosa, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Atualização para 2024 de Tabela de Taxas Anexa ao Regulamento n.º 562-2016 - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Implantações de edifícios, por m2 | 2,50 €/m2 |
| Acresce por cada lote | 3,00 € |
| Acresce por cada 500 m2 ou fracção | 3,00 € |
| Habitação unifamiliar, bifamiliar, multifamiliar e misto, - acresce por fogo ou unidade de ocupação | 6,10 € |
| Indústria ou armazém - acresce por m2 | 1,20 € |
| Empreendimento turístico - acresce por cada quarto | 3,00 € |
| Outros usos ou finalidades não previstos nas alíneas anteriores - acresce por unidade de ocupação | 3,00 € |
| Acresce por cada lote | 6,10 € |
| No caso de a alteração gerar aumento de lotes, acresce por cada lote | 6,10 € |
| No caso de a alteração gerar aumento de fogos ou unidade de ocupação, acresce por cada fogo ou unidade de ocupação | 6,10 € |
| Acresce por fogo, lote ou unidade de ocupação | 6,10 € |
| Ocupação de Espaço Público | |
| Por metro cúbico ou fracção de ocupação do subsolo, e por ano | 4,90 € |
| Por metro cúbico ou fracção de ocupação do subsolo, e por mês ou fracção | 1,20 € |
| Por metro linear ou fracção de ocupação/projecção sobre o espaço público, incluindo solo, subsolo e espaço aéreo, e por ano | 1,20 € |
| Tipo A | 6,10 € |
| Tipo B | 9,80 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| A partir de cartografia, por cada ponto | 2,50 € |
| A partir do local por GPS, por cada localização | 122,70 € |
| Documentos e Certidões | |
| Acresce por cada página | 1,20 € |
| Fotocópias autenticadas de documentos arquivados, em papel A3 - pela 1.ª página | 9,80 € |
| Acresce por cada página | 1,40 € |
| Gravação em DVD/R | 6,10 € |
| Gravação em CD/R | 6,10 € |
| Reprodução e envio em formato electrónico | 6,10 € |
| Outros formatos | 6,10 € |
| Fornecimento de avisos, designadamente os previstos nas Portarias n.º 216-C/2008 e 216-F/2008, de 3 de Março | 7,30 € |
| Pelo cada acesso mediado | 9,30 € |
Primeira Alteração ao Tarifário de Serviço de Água Saneamento e Resíduos Urbanos -2018
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Escalão único | 1,05 € |
| Execução e conservação de caixas de ligação e sua reparação por motivos imputáveis ao utilizador | 25,00 € |
| Análise de projetos de sistemas prediais e domiciliários de saneamento | 15,00 € |
| Pavimento em terra — Pavimento em terra: 200mm | 300,00 € |
| Pavimento em terra — Pavimento em terra: Acresce por metro | 20,00 €/m |
| Pavimento em betuminoso ou calçada — Pavimento em betuminoso ou calçada: Acresce por metro | 20,00 €/m |
| Pavimento em betuminoso ou calçada — Realização de vistorias ou ensaios de sistemas prediais e domiciliários de saneamento a pedido dos utilizadores | 50,00 € |
| Pavimento em betuminoso ou calçada — Suspensão e reinício da ligação por incumprimento do utilizador | 45,00 € |
| Pavimento em betuminoso ou calçada — Desobstrução de sistemas prediais e domiciliários de saneamento | 45,00 € |
| Recolha, transporte e destino final de lamas provenientes de fossas sépticas, recolhidas através de meios móveis — Informação sobre o sistema público de saneamento em plantas de localização | 15,00 € |
Tabela de Taxas Para 2026
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Implantações de edifícios, por m2 | 2,60 €/m2 |
| Ocupação de Espaço Público | |
| Por metro quadrado ou fracção de ocupação/projecção sobre o espaço público, incluindo subsolo, e por mês | 1,30 € |
| Por metro cúbico ou fracção de ocupação do subsolo, e por ano | 5,10 € |
| Por metro cúbico ou fracção de ocupação do subsolo, e por mês ou fracção | 1,30 € |
| Por metro linear ou fracção de ocupação/projecção sobre o espaço público, incluindo solo, subsolo e espaço aéreo, e por ano | 1,30 € |
| Por metro linear ou fracção de ocupação/projecção sobre o espaço público, incluindo solo, subsolo e espaço aéreo, e por mês ou fracção | 0,70 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| A partir do local por GPS, por cada localização | 128,10 € |
| Documentos e Certidões | |
| Acresce por cada página | 1,30 € |
| Acresce por cada página | 1,40 € |
| A partir de cartografia, por cada ponto | 2,60 € |
| Gravação em DVD/R | 6,40 € |
| Gravação em CD/R | 6,40 € |
| Reprodução e envio em formato electrónico | 6,40 € |
| Fornecimento de avisos (Portarias n.º 216-C/2008 e 216-F/2008) | 7,70 € |
| Pelo cada acesso mediado | 9,70 € |
| Outros | |
| - | 6,40 € |
| - | 384,40 € |
| - | 128,10 € |
| - | 6,40 € |
Tarifário - Gestão de Resíduos Urbanos - 2026
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Indexada ao consumo de água (Euros/m³) | 0,32 €/m³ |
| Indexada ao consumo de água (Euros/m³) | 0,32 €/m³ |
| Nível único | 0,50 €/dia |
| Indexada ao consumo de água (Euros/m³) | 0,71 €/m³ |
| Produtores domésticos com abastecimento próprio de água através de minas, furos ou poços | 7,49 € |
| Produtores comerciais e industriais com abastecimento próprio de água através de minas, furos ou poços — Resíduos de construção e demolição (RCD) em obras particulares isentas de licença(€/t) | 7,67 €/t |
| Produtores comerciais e industriais com abastecimento próprio de água através de minas, furos ou poços — Recolha de Residuos urbanos de grandes produtores cuja produção diária exceda os 1100 litros | 96,46 € |
Tarifários 2024 - Resíduos Urbanos
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Taxa de Gestão de Resíduos (ANR) - De acordo com a Lei n.º 64-A/2008 (custo por m3 de água) | 0,21 €/m3 |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Sabrosa, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Sabrosa. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Sabrosa, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.