← Prazos e Taxas
Taxas Municipais — Sabugal
As taxas municipais verificadas de Sabugal, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Preços/Tarifas de utilização das pontes básculas em Aldeia Velha e Sabugal
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Fiscalização e Vistorias | |
| Pontes básculas de Aldeia Velha e Sabugal | 1,50 € |
| Pontes básculas de Aldeia Velha e Sabugal | 2,00 € |
| Pontes básculas de Aldeia Velha e Sabugal | 2,50 € |
| Pontes básculas de Aldeia Velha e Sabugal | 3,50 € |
| Pontes básculas de Aldeia Velha e Sabugal | 4,50 € |
| Pontes básculas de Aldeia Velha e Sabugal | 5,50 € |
Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Sabugal
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Operações de loteamento com obras de urbanização | 150,00 € |
| Operações de loteamento sem obras de urbanização | 100,00 € |
| Alterações à licença de operação de loteamento | 100,00 € |
| Obras de urbanização e trabalhos de remodelação de terrenos | 90,00 € |
| Obras de edificação com impacto relevante ou impacte semelhante a uma operação de loteamento | 100,00 € |
| Obras de edificação | 100,00 € |
| Obras de demolição | 90,00 € |
| Outras obras de edificação [alínea i) do n.º 2 do artigo 4.º do RJUE] | 90,00 € |
| Autorizações de utilização e alteração de autorização de utilização | 100,00 € |
| Alterações durante a execução da obra | 80,00 € |
| Aditamento ao alvará de licença | 37,53 € |
| Por lote resultante do aumento autorizado | 15,64 € |
| Por fogo resultante do aumento autorizado | 11,99 € |
| Aditamento ao alvará de licença | 37,53 € |
| Por lote, por fogo e por unidade de ocupação resultante do aumento autorizado | 15,64 € |
| Outros aditamentos | 12,20 € |
| Taxa devida pela emissão de alvará de licença de obras de urbanização — Emissão do alvará de licença | 43,03 € |
| Acresce ao montante referido no número anterior — Prazo — por mês | 6,26 € |
| Acresce ao montante referido no número anterior — Aditamento ao alvará de licença | 34,67 € |
| Acresce ao montante referido no número anterior — Prazo — por cada mês | 6,26 € |
| Taxa devida pela emissão de alvará de trabalhos de remodelação dos terrenos — Emissão de alvará de licença, por hectare ou fracção | 38,85 € |
| Taxa devida pela emissão de alvará de trabalhos de remodelação dos terrenos — Terraplenagens e outras obras que não estejam integradas na área da edificação com projeto aprovado e alterem a topografia local, por cada 100 m2 ou fracção | 6,26 € |
| Valor a aplicar a todas as licenças de obras — Por período até 15 dias ou fração | 3,13 € |
| Valor a aplicar a todas as licenças de obras — Por período superior a 15 dias e por cada mês ou fração | 6,26 € |
| Edifícios destinados a habitação, por área bruta de construção — Situados em zona abrangida por alvará de loteamento ou plano de pormenor | 2,09 € |
| Edifícios destinados a habitação, por área bruta de construção — Situados em zona não abrangida por alvará de loteamento ou plano de pormenor | 2,09 € |
| Edifícios e ou áreas destinadas a atividades comerciais, profissões liberais, turismo, espectáculos e divertimentos públicos e similares — Situados em zona abrangida por alvará de loteamento ou plano de pormenor, por metro quadrado | 2,61 €/m2 |
| Edifícios e ou áreas destinadas a atividades comerciais, profissões liberais, turismo, espectáculos e divertimentos públicos e similares — Situados em zona não abrangida por alvará de loteamento ou plano de pormenor, por metro quadrado | 2,61 €/m2 |
| Edifícios destinados a atividades produtivas industriais — Situado na zona industrial e ZLE, por metro quadrado | 0,53 €/m2 |
| Edifícios destinados a atividades produtivas industriais — Noutras áreas, por metro quadrado | 1,05 €/m2 |
| Edifícios destinados a atividades produtivas industriais — Edifícios de apoio à atividade agrícola, por metro quadrado | 0,53 €/m2 |
| Edifícios destinados a atividades produtivas industriais — Construções destinadas a anexos de habitação, por metro quadrado | 1,05 €/m2 |
| Edifícios destinados a atividades produtivas industriais — Edifícios destinados a outros fins, por metro quadrado | 1,05 €/m2 |
| Obras de reconstrução, por metro quadrado de área bruta de intervenção | 0,00 €/m2 |
| Obras de ampliação, por metro quadrado de área bruta de intervenção | 2,09 €/m2 |
| Obras de alteração, por metro quadrado de área bruta de intervenção | 0,53 €/m2 |
| Obras de demolição, pavimento a demolir (por cada m2) | 3,65 €/m2 |
| Corpos salientes de construção na parte projetada sobre vias públicas e lugares públicos ou privados (por piso e por cada metro quadrado ou fracção) (acumula com os anteriores como — Varandas, alpendres, janelas de sacada e similares | 0,42 €/m2 |
| Corpos salientes de construção na parte projetada sobre vias públicas e lugares públicos ou privados (por piso e por cada metro quadrado ou fracção) (acumula com os anteriores como — Outros destinados a aumentar a superfície útil da edificação | 14,60 €/m2 |
| Construção, reconstrução, alteração, ampliação ou edificações de muros de suporte ou vedação ou de outras vedações — Confinantes com a via pública, por metro linear ou fracção | 0,37 €/m |
| Construção, reconstrução, alteração, ampliação ou edificações de muros de suporte ou vedação ou de outras vedações — Não confinantes com a via pública, por metro linear ou fracção | 0,32 €/m |
| Construção, reconstrução, alteração, ampliação ou edificações de muros de suporte ou vedação ou de outras vedações — Construção, reconstrução, alteração ou ampliação de telheiros, hangares, barracões, alpendres, capoeiras e congéneres, quando do tipo ligeiro e não consideradas de escassa relevância urbanística, por metro quadrado ou fracção | 0,21 €/m2 |
| Construção, reconstrução, alteração, ampliação ou edificações de muros de suporte ou vedação ou de outras vedações — Abertura de poços, incluindo a construção de resguardo | 14,60 € |
| Construção, reconstrução, alteração, ampliação ou edificações de muros de suporte ou vedação ou de outras vedações — Terraplenagens, outras obras em zonas envolventes das edificações com projeto aprovado que alterem a topografia local, por cada 100 m2 ou fracção | 8,34 €/100 m2 |
| Construção, reconstrução, alteração, ampliação ou edificações de muros de suporte ou vedação ou de outras vedações — Pavilhões ou congéneres, instalados na via pública, por unidade | 6,26 € |
| Construção, reconstrução, alteração, ampliação ou edificações de muros de suporte ou vedação ou de outras vedações — Construção de piscinas, por cada metro cúbico ou fracção | 10,43 €/m3 |
| Autorização de utilização e de alteração do uso — Emissão de alvará de autorização de utilização e de alteração de utilização, taxa fixa | 7,30 € |
| Além da taxa fixa prevista no número anterior, a emissão de alvará de utilização e de alteração de utilização está ainda sujeita a uma taxa variável por cada número de fogos, ou unidades de ocupação e seus anexos, cuja, utilização ou alteração seja, requerida — Por cada fracção de habitação, além da primeira fracção | 1,57 € |
| Além da taxa fixa prevista no número anterior, a emissão de alvará de utilização e de alteração de utilização está ainda sujeita a uma taxa variável por cada número de fogos, ou unidades de ocupação e seus anexos, cuja, utilização ou alteração seja, requerida — Por cada fracção de comércio, serviços, indústria, armazém ou outros fins, além da primeira fracção | 11,99 € |
| Outras taxas — Receção de comunicação prévia com prazo — Apreciação dos elementos instrutórios (saneamento e rejeição liminar) | 15,00 € |
| Outras taxas — Parecer prévio nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do RJUE (Operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública) | 0,00 € |
| Outras taxas — Informação emitida nos termos do n.º 6 do artigo 102.º-A do RJUE (legalização de operação urbanística) | 50,00 € |
| Acresce ao montante previsto no número anterior, por cada unidade de alojamento, consoante a unidade de turismo seja — Empreendimento de turismo de habitação ou de turismo em espaço rural | 11,47 € |
| Acresce ao montante previsto no número anterior, por cada unidade de alojamento, consoante a unidade de turismo seja — Auditorias de classificação ou de revisão de empreendimentos turísticos | 50,00 € |
| Estabelecimentos de alojamento local em conformidade com o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto — Receção de mera comunicação prévia — Registo de estabelecimentos de alojamento local, conforme n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, com as ulteriores alterações (saneamento dos elementos instrutórios) | 15,00 € |
| Estabelecimentos de alojamento local em conformidade com o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto — Emissão de alvará de autorização de instalação, por cada antena | 1042,40 € |
| Estabelecimentos de alojamento local em conformidade com o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto — Por averbamento de alvará de autorização de instalação | 37,53 € |
| Estabelecimentos de alojamento local em conformidade com o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto — Acresce ao montante referido no número anterior, uma taxa variável em função do prazo de execução da obra, por cada período de 30 dias de execução da obra | 6,26 € |
| Taxas e despesas de controlo (conforme artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio) — Receção da mera comunicação prévia de estabelecimentos de tipo 3 (saneamento dos elementos instrutórios) | 15,00 € |
| Taxas e despesas de controlo (conforme artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio) — Apreciação dos pedidos de renovação ou aditamento da licença ambiental para estabelecimentos industriais existentes, que não envolvam pedido de alteração dos mesmos e apreciação dos pedidos de exclusão do regime de prevenção e controlo integrados da poluição | 55,00 € |
| Taxas e despesas de controlo (conforme artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio) — Vistorias em que a entidade coordenadora seja a Câmara Municipal | 75,00 € |
| Taxas e despesas de controlo (conforme artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio) — Selagem e deselagem de máquinas, aparelhos e demais equipamentos | 60,00 € |
| Obras de urbanização | 5,22 € |
| Trabalhos de remodelação de terrenos | 5,22 € |
| Obras de edificação | 5,22 € |
| Obras de demolição | 5,22 € |
| Obras de urbanização (2.ª prorrogação) | 5,22 € |
| Obras de edificação (2.ª prorrogação) | 5,22 € |
| Postes ou marcos — Para decorações (mastros) — por cada e por dia | 0,43 €/unidade/dia |
| Exumação — Por cada ossada, incluindo limpeza e transladação dentro do cemitério | 36,03 € |
| Concessão de terrenos — Para sepultura perpétua | 357,91 € |
| Para jazigos — Por cada m² ou fração a mais | 143,20 € |
| Para jazigos — Averbamentos (classes sucessíveis) — cada | 3,61 € |
| Para jazigos — Averbamentos (outros) — cada | 100,00 € |
| Apreciação dos pedidos de aprovação dos projetos de construção e de alteração (Instalações abastecedoras de combustíveis) | 259,91 € |
| Coelho, Lebre, Perdiz, Raposa, Saca-rabos, Codorniz e Galinhola — Caçadores a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto‑Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto‑Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 10,00 € |
| Ocupação de Espaço Público | |
| Legalização de operações urbanísticas — Majoração de 25 % sobre as taxas de licenciamento (excluindo o prazo), sobre o valor total das taxas de apreciação e de licenciamento — Pedido de informação simples (artigo 110.º do RJUE) | 50,00 € |
| Legalização de operações urbanísticas — Majoração de 25 % sobre as taxas de licenciamento (excluindo o prazo), sobre o valor total das taxas de apreciação e de licenciamento — Autorização para fins turísticos de hotel, hotel-apartamento, pousada, aldeamento turístico, apartamento turístico, conjunto turístico (resort), empreendimento de turismo de habitação ou de turismo em espaço rural ou de turismo de natureza, de parque de campismo ou de caravanismo | 62,55 € |
| Acresce ao montante previsto no número anterior, por cada unidade de alojamento, consoante a unidade de turismo seja — Estabelecimento hoteleiro, hotel-apartamento, pousada, aldeamento turístico, apartamento turístico ou conjunto turístico | 13,56 € |
| Estabelecimentos de alojamento local em conformidade com o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto — Vistoria para a verificação do cumprimento dos requisitos necessários | 50,00 € |
| Valas, por metro linear ou fração | 1,57 €/m |
| Publicidade comercial — Pela apreciação de pedidos de licenciamento de mensagens publicitárias de natureza comercial | 35,00 € |
| Por cartaz e por mês — Até 1 000 cartazes — cada conjunto | 37,55 € |
| Por cartaz e por mês — Por cada cartaz a mais | 0,43 €/cartaz/mês |
| Publicidade | |
| Placas de proibição de afixação de anúncios — por ano e por cada | 7,23 €/ano |
| Sendo a publicidade própria (publicitando o proprietário ou atividades do proprietário), fora dos locais excluídos de controlo prévio — por ano | 36,03 €/ano |
| Atividades Económicas | |
| Alvarás não especialmente contemplados na presente tabela — cada | 10,74 € |
| Comunicação no balcão único eletrónico dos serviços de registo de máquina de diversão | 10,00 € |
| Comunicação no balcão único eletrónico dos serviços de alterações de propriedade da máquina | 10,00 € |
| Emissão do alvará de licença | 67,76 € |
| Emissão do alvará de licença | 52,12 € |
| Taxas e despesas de controlo (conforme artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de 11 de maio) — Pronúncia sobre o pedido de conversão em ZER | 35,00 € |
| Javali (Montaria) — Caçadores a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 25,00 € |
| Javali (Montaria) — Caçadores a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 30,00 € |
| Javali (Montaria) — Caçadores a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 45,00 € |
| Javali (Montaria) — Caçadores a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 70,00 € |
| Receção da mera comunicação prévia — Apreciação dos elementos instrutórios submetidos via Balcão único eletrónico ou similar relativos a Meras Comunicações Prévias quando não especialmente prevista no | 15,00 € |
| Reapreciação dos elementos instrutórios relativos a Meras Comunicações Prévias quando reenviados na sequência de notificação electrónica para suprir lacunas ou não conformidades | 10,00 € |
| Pela apreciação de pedidos de autorização relativas a pretensões não especialmente previstas noutros capítulos | 75,00 € |
| Pela apreciação de comunicações prévias com prazo não especialmente previstas noutros capítulos | 75,00 € |
| Apresentação de mera comunicação prévia para acesso às atividades previstas no artigo 4.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro | 15,00 € |
| Pedido de autorização para acesso às atividades previstas no artigo 5 do Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro | 50,00 € |
| Pedido de autorização conjunta para a instalação ou a alteração significativa de grandes superfícies comerciais não inseridas em conjuntos comerciais e de conjuntos comerciais com área bruta locável i | 50,00 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| Toque diário | 1,37 € |
| Cabina ou posto telefónico e câmaras de visita — por ano | 36,03 €/ano |
| Postos de transformação, cabinas elétricas, caixas de junção, distribuição e registo — por ano | 36,03 €/ano |
| Outros | 36,03 €/ano |
| Para jazigos — Pelos primeiros 3 m² ou fração | 715,79 € |
| Javali (Espera) — Caçadores a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 25,00 € |
| Javali (Espera) — Caçadores a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 30,00 € |
| Javali (Espera) — Caçadores a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 45,00 € |
| Javali (Espera) — Caçadores a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 70,00 € |
| Cemitérios | |
| Taxas devidas pelos licenciamentos previstos no Decreto‑Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro — Realização de acampamentos ocasionais | 10,33 € |
| Caçadores a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 15,00 € |
| Caçadores a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 20,00 € |
| Caçadores a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 30,00 € |
| Tordos, Pombos, Rolas e outras espécies cinegéticas — Caçadores a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 10,00 € |
| Tordos, Pombos, Rolas e outras espécies cinegéticas — Caçadores a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 15,00 € |
| Tordos, Pombos, Rolas e outras espécies cinegéticas — Caçadores a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 20,00 € |
| Tordos, Pombos, Rolas e outras espécies cinegéticas — Caçadores a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 30,00 € |
| Canídeos e Animais | |
| Recolha de cadáver | 10,43 € |
| Captura | 15,64 € |
| Reincidência | 31,28 € |
| Permanência no canil, diária | 6,26 €/dia |
| Abate | 15,64 € |
| Recolha e transporte de animais por solicitação do dono | 15,64 € |
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Acresce ao montante previsto no número anterior, por cada unidade de alojamento, consoante a unidade de turismo seja — Acresce ao montante previsto no n.º 1, por cada lugar do parque de campismo ou de caravanismo | 13,56 € |
| Estabelecimentos de alojamento local em conformidade com o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto — Por cada aerogerador inserido em parque eólico | 1042,40 € |
| Desporto e Piscinas | |
| Receção de mera comunicação prévia — Abertura ao público e início de funcionamento das instalações desportivas, conforme artigo 18.º do Decreto‑Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto‑ | 15,00 € |
| Turismo e Alojamento | |
| São devidas as seguintes taxas em relação a revelação e aproveitamento de massas minerais — Transmissão de licença de exploração | 36,49 € |
| São devidas as seguintes taxas em relação a revelação e aproveitamento de massas minerais — Nova vistoria à exploração após finalização do prazo de execução das medidas impostas pela primeira vistoria, em caso de desconformidade com a licença de exploração, caso esta tenha sido emitida pela Câmara Municipal ou pela Direção Regional de Economia | 31,28 € |
| São devidas as seguintes taxas em relação a revelação e aproveitamento de massas minerais — Autorização para o uso de pólvora e explosivos | 70,89 € |
| São devidas as seguintes taxas em relação a revelação e aproveitamento de massas minerais — Pedido de suspensão de exploração de pedreira | 36,49 € |
| Emissão de licença parcial em caso de construção da estrutura | 26,00 % |
| Emissão de licença especial para conclusão de obras inacabadas, por ano, mês ou fração | 10,43 € |
| Pedido de informação prévia relativa à possibilidade de realização de operação de loteamento e/ou obras de urbanização | 58,38 € |
| Pedido de informação prévia sobre a possibilidade de realização de obras de edificação | 7,61 € |
| Para cada pedido de declaração sobre a manutenção dos pressupostos de facto e direito que fundamentaram uma anterior decisão favorável | 26,48 € |
| Outras informações prévias | 8,86 € |
| Florestas e Queimadas | |
| Para plantação de espécies arbóreas de crescimento rápido | 145,94 € |
| Para outros fins | 36,49 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Reinspeção periódica | 60,00 € |
| Inquéritos a acidentes decorrentes da utilização ou de operações de manutenção das instalações | 11,94 € |
| Alvarás de licenciamento sanitário — Para unidades móveis de transporte e/ou venda de pão, carne, peixe, mercearias ou produtos lácteos | 107,37 € |
| Taxa de inspeção higienossanitária — De veículos de transporte de queijo e/ou outros produtos lácteos | 34,00 € |
| Pela emissão de alvarás de licença de funcionamento de recintos itinerantes ou improvisados e de licença acidental de recintos para espetáculos de natureza artística, são devidas as seguintes taxas — Alvará de licença de funcionamento de recintos itinerantes ou improvisados | 10,43 € |
| Pela emissão de alvarás de licença de funcionamento de recintos itinerantes ou improvisados e de licença acidental de recintos para espetáculos de natureza artística, são devidas as seguintes taxas — Alvará de licença acidental de recinto para espectáculos de natureza artística | 10,43 € |
| Reposição de materiais da via pública danificados por obras de terceiros, não promovidas pela Câmara — Calçada a Cubos/Paralelos de granito por m² | 17,92 €/m2 |
| Reposição de materiais da via pública danificados por obras de terceiros, não promovidas pela Câmara — Pavimento em tapete betuminoso com fundação em brita — por m² | 21,51 €/m2 |
| Reposição de materiais da via pública danificados por obras de terceiros, não promovidas pela Câmara — Passeios em betonilha em cimento — por m² | 17,92 €/m2 |
| Reposição de materiais da via pública danificados por obras de terceiros, não promovidas pela Câmara — Passeios em mosaico antiderrapante ou bloco prefabricado de betão — por m² | 25,05 €/m2 |
| Reposição de materiais da via pública danificados por obras de terceiros, não promovidas pela Câmara — Passeios em cubinhos de granito — por m² | 36,03 €/m2 |
| Reposição de materiais da via pública danificados por obras de terceiros, não promovidas pela Câmara — Pavimentos em lajeado de pedra — por m² | 143,20 €/m2 |
| Reposição de materiais da via pública danificados por obras de terceiros, não promovidas pela Câmara — Lançil em pedra — metro linear | 39,38 €/m |
| Reposição de materiais da via pública danificados por obras de terceiros, não promovidas pela Câmara — Lançil em cimento — metro linear | 17,92 €/m |
| Ocupação do espaço do domínio público — Pela apreciação de pedidos ocupação do espaço público — Regime Geral (licença); ou | 35,00 € |
| Pela apreciação de pedidos de Autorização para ocupação do espaço público; ou | 35,00 € |
| Receção de mera comunicação prévia — Ocupação de espaço público de acordo com os critérios legais e regulamentares fixados, conforme artigo 10.º do Decreto‑Lei n.º 48/2011, de 1 de abril | 15,00 € |
| Raposas e Saca-rabos (Batida) — Caçadores a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 5,00 € |
| Raposas e Saca-rabos (Batida) — Caçadores a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 5,00 € |
| Raposas e Saca-rabos (Batida) — Caçadores a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2011, de 6 de janeiro | 5,00 € |
| Realização de serviço externo nos termos do n.º 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro | 20,00 € |
| Documentos e Certidões | |
| Quando o n.º de toques se situar entre 20 e 29 | 203,98 € |
| Superior a 30 | 270,93 € |
| Receção de comunicação relativamente a assuntos não especialmente prevista noutros capítulos | 10,00 € |
| Por cada acesso mediado | 7,50 € |
| Outros | |
| Emissão da 2.ª Via do Alvará | 8,34 € |
| Averbamentos de qualquer natureza, não especialmente previstos — cada | 3,61 € |
| Certidões — De teor — não excedendo uma lauda | 3,61 € |
| Certidões — Na certidão de teor, por cada lauda além da primeira, ainda que incompleta | 3,61 € |
| Certidões — De narrativa — não excedendo uma lauda | 7,23 € |
| Certidões — Na certidão narrativa, por cada lauda além da primeira, ainda que incompleta | 2,80 € |
| Fotocópias de documentos arquivados, por cada A4, consoante sejam — Fotocópia autenticada | 3,51 € |
| Fotocópias de documentos arquivados, por cada A4, consoante sejam — Fotocópia não autenticada | 0,18 € |
| Fotocópias de documentos arquivados, por cada A4, consoante sejam — Fotocópia não autenticada de desenhos com formato superior a A4 | 10,43 € |
| Fotocópias de documentos arquivados, por cada A4, consoante sejam — Fornecimento de documentos em formato digital | 5,00 € |
| Fotocópias de documentos arquivados, por cada A4, consoante sejam — Digitalização de documento | 0,10 € |
| Fotocópias de documentos arquivados, por cada A4, consoante sejam — Duplicado ou substituição de documentos extraviados ou em mau estado — cada | 14,30 € |
| Fotocópias de documentos arquivados, por cada A4, consoante sejam — Termos de responsabilidade, idoneidade, justificações administrativas ou semelhantes — cada | 3,61 € |
| Fotocópias de documentos arquivados, por cada A4, consoante sejam — Pedido de desistência de pretensão apresentada, após exame preliminar pelos serviços competentes — cada | 5,22 € |
| Fotocópias de documentos arquivados, por cada A4, consoante sejam — Reclamações contra despachos, deliberações e pretensões, sempre que não obtenha provimento | 7,23 € |
| Fotocópias de documentos arquivados, por cada A4, consoante sejam — Confiança de processos para fins judiciais ou outros, por cada período de cinco dias | 14,30 € |
| Prestação de serviços ao público — Fornecimento de avisos de obra em Polyartt | 5,00 € |
| Prestação de serviços ao público — Numeração de prédios — por cada número de polícia fornecido | 3,13 € |
| Prestação de serviços ao público — Reapreciação de processo de obras ou de loteamentos a pedido dos interessados | 31,28 € |
| Emissão de certidão da aprovação de edifício em regime de propriedade horizontal — Por local de exercício de atividade comercial, industrial ou profissão liberal | 14,60 € |
| Emissão de certidão da aprovação de edifício em regime de propriedade horizontal — Por local de estacionamento não incluído em fração habitacional — cada 15 m² o fração | 14,60 € |
| Emissão de certidão da aprovação de edifício em regime de propriedade horizontal — Aditamento a declarações na constituição de regime de propriedade horizontal, cada | 29,71 € |
| A que acresce por cada aditamento — Por retificação de frações, por cada fração | 11,99 € |
| A que acresce por cada aditamento — Por retificação de partes comuns, por cada fração | 11,99 € |
| A que acresce por cada aditamento — Por aumento ou redução de frações, por cada fração | 11,99 € |
| A que acresce por cada aditamento — Ficha técnica de habitação — depósito | 17,42 € |
| A que acresce por cada aditamento — Vistorias não especialmente previstas noutros capítulos desta tabela | 28,66 € |
| A que acresce por cada aditamento — Arranque de árvores, pela apreciação de cada processo, excluindo selos e custas | 57,25 € |
| Outros serviços ou atos não especialmente previstos nesta tabela ou em legislação especial — Horários de funcionamento (Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 126/96, de 10 de agosto, 111/2010, de 15 de outubro, e 48/2011, de 1 de abril e 10/2015 de 16 de janeiro) — Pela apreciação de alterações excepcionais ao horário de funcionamento (prolongamento de horário para além dos limites, quando o mesmo seja admitido em regulamento municipal) | 10,74 € |
| Toques (entrada e saída autocarros), média mensal — Quando o n.º de toques se situar entre 0 e 9 | 68,00 € |
| Toques (entrada e saída autocarros), média mensal — Quando o n.º de toques se situar entre 10 e 19 | 136,01 € |
| Escritório | 95,19 € |
| Consumo energia | 20,85 € |
| Acresce ao montante referido no número anterior — Por lote | 15,64 € |
| Acresce ao montante referido no número anterior — Por fogo | 12,20 € |
| Acresce ao montante referido no número anterior — Outras utilizações — por cada metro quadrado ou fração | 0,73 €/m2 |
| QUADRO XIX Ocupação da via pública por motivo de obras — Tapumes ou outros resguardos, por mês e por metro quadrado da superfície de espaço público ocupado | 0,63 €/mês/m2 |
| QUADRO XIX Ocupação da via pública por motivo de obras — Andaimes, por mês e por metro quadrado da superfície do domínio público ocupado | 0,63 €/mês/m2 |
| QUADRO XIX Ocupação da via pública por motivo de obras — Gruas, guindastes, veículos pesados ou similares colocados no espaço público, ou que se projetem sobre o espaço público, por mês e por unidade | 31,28 €/mês/unidade |
| QUADRO XIX Ocupação da via pública por motivo de obras — Outras ocupações, por metro quadrado da superfície de domínio público ocupado e por mês inclui caldeiras, betoneiras ou tubos de descarga de entulhos, amassadouros, depósitos de entulho ou materiais e outras ocupações autorizadas em obra | 6,26 €/mês/m2 |
| QUADRO XX Vistorias e Inspeções — Vistoria ou inspeção prevista no RJUE ou em legislação específica, para efeitos de emissão de autorização de utilização à ocupação de espaços a que acresce o valor das taxas cobradas pelas entidades exteriores, caso seja exigida a sua participação | 104,24 € |
| A realização de vistoria está também sujeita a taxa fixa prevista no número anterior — Vistoria prevista no NRAU para efeitos de emissão de autorização de utilização à ocupação de espaços destinados a habitação, comércio ou serviços | 104,24 € |
| Vistoria prevista no NRAU para efeitos de emissão de autorização de utilização à ocupação de espaços destinados a habitação, comércio ou serviços — Acresce uma taxa variável por cada fogo ou unidade de utilização e seus anexos | 11,99 €/unidade |
| A realização de vistoria está também sujeita a taxa fixa prevista no número anterior — Vistoria para efeito de receção provisória ou definitiva de obras de urbanização, previstas no RJUE | 86,00 € |
| A realização de vistoria está também sujeita a taxa fixa prevista no número anterior — Vistoria a unidade móvel realizada por médico-veterinário para verificação das condições higiossanitárias requerida pelo interessado | 49,52 € |
| A realização de vistoria está também sujeita a taxa fixa prevista no número anterior — Outras vistorias não previstas nos números anteriores | 52,12 € |
| QUADRO XXI Operações de destaque — Por pedido ou reapreciação (equiparado à declaração para efeitos de propriedade horizontal) | 41,60 € |
| QUADRO XXI Operações de destaque — Pela emissão da certidão de aprovação (equiparado a uma informação prévia para a realização de operação de loteamento) | 25,96 € |
| Licenciamento do exercício da atividade de realização de espetáculos de natureza desportiva e divertimento públicos (excluindo atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes) — Outras atividades | 4,96 € |
TABELA DE TARIFAS E PREÇOS (TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS) - 2026
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Outros | |
| Autoridade de Transporte | 21,75 € |
| Autoridade de Transporte | 26,55 € |
| Autoridade de Transporte | 36,20 € |
| Autoridade de Transporte | 43,50 € |
| Autoridade de Transporte | 56,40 € |
| Autoridade de Transporte | 61,25 € |
| Autoridade de Transporte | 70,80 € |
| Autoridade de Transporte | 73,35 € |
| Autoridade de Transporte | 84,40 € |
| Autoridade de Transporte | 92,35 € |
| Autoridade de Transporte | 100,95 € |
| Autoridade de Transporte | 100,95 € |
| Autoridade de Transporte | 112,80 € |
| Autoridade de Transporte | 127,10 € |
| Autoridade de Transporte | 140,15 € |
| Autoridade de Transporte | 150,85 € |
| Autoridade de Transporte | 160,30 € |
| Autoridade de Transporte | 167,50 € |
| Autoridade de Transporte | 175,75 € |
Tarifas Refeições Escolares
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Educação e Transportes | |
| Alunos | 0,00 € |
| Professores e Funcionários | 4,10 € |
| Professores e Funcionários | 4,40 € |
Tarifas e Preços
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Visitas - Escolas do Concelho | 0,00 € |
| Visitas - Escolas fora do Concelho - até 25 elementos | 16,26 € |
| Visitas - Escolas fora do Concelho - até 45 elementos | 24,39 € |
| Visita de Grupos - até 25 elementos | 20,33 € |
| Visita de grupos - 45 elementos ou mais | 28,46 € |
| Visita a 2 ou + locais | 12,20 € |
| Visitas em línguas estrangeiras | 8,13 € |
| Castanheiro enxerto ≥ 0.8 m | 8,49 € |
| Castanheiro enxerto < 0.8 m | 7,55 € |
| Castanheiro enxerto ≤ 0.5 m | 6,60 € |
| Castanheiro Bravo > 1.2 m | 2,36 € |
| Castanheiro Bravo ≤ 1.2m | 1,89 € |
| Castanheiro Bravo < 0.8 m | 1,41 € |
| Gomo enxertia | 0,05 € |
| A - Avelãs (kg) | 4,72 €/kg |
| B - Avelãs (kg) | 4,25 €/kg |
| C - Avelãs (kg) | 3,78 €/kg |
| D - Avelãs (kg) | 3,30 €/kg |
| E - Avelãs (kg) | 2,84 €/kg |
| Colónia Martim Rei | F - Avelãs (kg) | 2,50 €/kg |
| Colónia Martim Rei | G - Avelãs (kg) | 2,00 €/kg |
| Colónia Martim Rei | H - Avelãs (kg) | 1,50 €/kg |
| Colónia Martim Rei | A - Castanhas (kg) - calibre maior | 3,00 €/kg |
| Colónia Martim Rei | A - Castanhas (kg) - calibre médio | 2,50 €/kg |
| Colónia Martim Rei | A - Castanhas (kg) - refugo | 1,50 €/kg |
| Colónia Martim Rei | B - Castanhas (kg) - calibre maior | 2,75 €/kg |
| Colónia Martim Rei | B - Castanhas (kg) - calibre médio | 2,25 €/kg |
| Colónia Martim Rei | B - Castanhas (kg) - refugo | 1,40 €/kg |
| Colónia Martim Rei | C - Castanhas (kg) - calibre maior | 2,50 €/kg |
| Colónia Martim Rei | C - Castanhas (kg) - calibre médio | 2,00 €/kg |
| Colónia Martim Rei | C - Castanhas (kg) - refugo | 1,30 €/kg |
| Colónia Martim Rei | D - Castanhas (kg) - calibre maior | 2,25 €/kg |
| Colónia Martim Rei | D - Castanhas (kg) - calibre médio | 1,75 €/kg |
| Colónia Martim Rei | D - Castanhas (kg) - refugo | 1,20 €/kg |
| Colónia Martim Rei | E - Castanhas (kg) - calibre maior | 2,00 €/kg |
| Colónia Martim Rei | E - Castanhas (kg) - calibre médio | 1,50 €/kg |
| Colónia Martim Rei | E - Castanhas (kg) - refugo | 1,10 €/kg |
| Colónia Martim Rei | F - Castanhas (kg) - calibre maior | 1,75 €/kg |
| Colónia Martim Rei | F - Castanhas (kg) - calibre médio | 1,25 €/kg |
| Colónia Martim Rei | F - Castanhas (kg) - refugo | 0,80 €/kg |
| Colónia Martim Rei | G - Castanhas (kg) - calibre maior | 1,50 €/kg |
| Colónia Martim Rei | G - Castanhas (kg) - calibre médio | 1,00 €/kg |
| Colónia Martim Rei | G - Castanhas (kg) - refugo | 0,60 €/kg |
| Colónia Martim Rei | H - Castanhas (kg) - calibre maior | 1,25 €/kg |
| Colónia Martim Rei | H - Castanhas (kg) - calibre médio | 0,75 €/kg |
| Colónia Martim Rei | H - Castanhas (kg) - refugo | 0,40 €/kg |
| Colónia Martim Rei | Aluguer de sala de formação e equipamento (dia) | 15,00 €/dia |
| Colónia Martim Rei | Aluguer de Exploração Agrícola (dia) | 12,50 €/dia |
| Ciclismo | BTT / Cicloturismo | 10,00 € |
| Ciclismo | BTT / Cicloturismo | 12,00 € |
| Ciclismo | BTT Sabugal Pav. Pis | Mensalidades | 10,00 €/mês |
| Ciclismo | BTT Sabugal 1 Pav. Pis | Mensalidades | 5,00 €/mês |
| Estádio | Atletismo | Mensalidades | 0,00 €/mês |
| Piscinas/Ginásio/Pavilhão | Jóia | Inscrição | 15,00 € |
| Piscinas/Ginásio/Pavilhão | Cartão Novo | Inscrição | 3,50 € |
| Aero-Fit Avulso | 3,50 € |
| Gym Avulso | 3,00 € |
| Manutenção Avulso | 3,50 € |
| Pacote Gym - 10 entradas | 28,00 € |
| Ballet Turma 3 - 17h00 (Mensalidade) | 22,50 €/mês |
| Ballet - Turma 2 - 16h00 (Mensalidade) | 22,50 €/mês |
| Aero-Fit 2 x Sem (Mensalidade) | 17,50 €/mês |
| Gym 2 x Sem (Mensalidade) | 17,50 €/mês |
| Ballet - Turma 1 - 14H00 (Mensalidade) | 22,50 €/mês |
| Gym 1 x Sem (Mensalidade) | 12,50 €/mês |
| Aero-Fit 1 x Sem (Mensalidade) | 12,50 €/mês |
| Protocolo Mensalidade Sala Manutenção (Mensalidade) | 50,00 €/mês |
| Danças Modernas - 16h30 (Mensalidade) | 22,50 €/mês |
| Manutenção 2 x Sem (Mensalidade) | 17,50 €/mês |
| Manutenção 1 x Sem (Mensalidade) | 12,50 €/mês |
| Grupo Act. Regular 1H30 | 26,50 €/1h30 |
| Grupo Act. Regular 1H | 17,50 €/hora |
| Atividade de grupo 1 | 35,00 € |
| Grupo Act. Pontual 1H | 17,50 €/hora |
| Ténis de Mesa 4/4 - 1H | 4,75 €/hora |
| Ténis de Mesa - 30m | 1,50 €/30m |
| Ténis de Mesa 2/2 - 30m | 2,00 €/30m |
| Grupo Act. Pontual 1h30 | 26,50 €/1h30 |
| Ténis de Mesa 4/4 - 30m | 2,50 €/30m |
| Ténis de Mesa 2/2 - 1H | 3,50 €/hora |
| Ténis de Mesa - 1H | 2,50 €/hora |
| Bola Futsal (aluguer) | 2,50 € |
| Bola Ténis de Mesa (Produto) | 1,00 € |
| Basquetebol (Mensalidade) | 0,00 €/mês |
| Futsal Sabugal (Mensalidade) | 0,00 €/mês |
| Escolinhas / Andebol (Mensalidade) | 0,00 €/mês |
| Hidroginástica 4 x Sem (Mensalidade) | 35,00 €/mês |
| Hidroginástica 2 x Sem (Mensalidade) | 17,50 €/mês |
| Hidroginástica 1 x Sem (Mensalidade) | 9,50 €/mês |
| Hidro+ (Mensalidade) | 9,50 €/mês |
| Cartão Mensal Criança (Mensalidade) | 17,50 €/mês |
| Cartão Mensal Adulto | 33,50 €/mês |
| Protocolo Utilizações Piscinas | 8,00 €/mês |
| Protocolo Mensalidade Piscinas | 50,00 €/mês |
| Natação 2 x Sem | 22,50 €/mês |
| Natação 1 x Sem | 12,50 €/mês |
| Natação / Curso Intensivo Natação | 30,00 €/mês |
| Cartão 20 entradas Criança | 21,00 € |
| Cartão 20 Entradas Adulto | 40,00 € |
| Hidro+ Avulso | 3,00 € |
| Hidro Avulso | 3,00 € |
| 1H Criança Desc. | 1,00 € |
| 1H Criança | 1,50 € |
| Piscina Grátis | 0,00 € |
| 1H Adulto Desc. | 1,50 € |
| Parte do dia criança | 3,00 € |
| Parte do dia adulto | 5,00 € |
| 2H Criança | 2,50 € |
| 1H Adulto | 2,50 € |
| Aula Individual | 7,50 € |
| Óculos Silicone A601 | 4,50 € |
| Óculos A684 | 6,50 € |
| Tampões Ouvidos | 2,50 € |
| Óculos A640 | 6,50 € |
| Fato banho Senhora A680 | 31,50 € |
| Calção Rapaz A-670-22 | 14,50 € |
| Fato banho rapariga A-680-22 | 28,50 € |
| Fato Banho Infantil W-2310 | 25,00 € |
| Calção Homem A670 | 15,25 € |
| Calção c/ fralda | 8,50 € |
| Saco duplo fundo A632 | 30,00 € |
| Touca Lycra | 3,00 € |
| Toalha 68cm | 12,50 € |
| Fralda | 7,50 € |
| Touca Silicone A603 | 3,00 € |
| Toalha 43cm | 6,00 € |
| Boxer Homem A678 | 17,00 € |
| Chinelos A610 - A644 - A645 (Produtos, Piscinas) | 6,50 € |
| Óculos A639 (Produtos, Piscinas) | 7,50 € |
| Chinelo Infantil (Produtos, Piscinas) | 6,00 € |
| Óculos A637 (Produtos, Piscinas) | 9,00 € |
| Meia Latex (Produtos, Piscinas) | 3,00 € |
| Óculos A638 / A685 (Produtos, Piscinas) | 8,50 € |
| Pinça Nariz (Produtos, Piscinas) | 2,70 € |
| Pacote Natação / Gym - 10 entradas (Piscinas/Ginásio) | 28,00 €/pacote (10 entradas) |
| Pacote Man/ Pis/ Hidr/Nat/ Gym - 10 entradas (Piscinas/Ginásio) | 42,00 €/pacote (10 entradas) |
| Pacote Hydro Gym - 10 entradas (Piscinas/Ginásio) | 25,00 €/pacote (10 entradas) |
| Livre Trânsito Nat / Aer / Hidro / Man + Gym (Mensalidades) | 52,50 €/mês |
| Livre Trânsito Mensal Nat ou Man ou Aer ou Gym (Mensalidades) | 33,50 €/mês |
| Cartão Mensal-2xNat-Hidro-Man-Aero/1xGym (Mensalidades) | 28,00 €/mês |
| Cartão Mensal-1xNat-Hidro-Man-Aero/2xGym (Mensalidades) | 25,50 €/mês |
| Cartão Mensal Todos os dias (Mensalidades) | 28,00 €/mês |
| Cartão Mensal 3 x Sem (Mensalidades) | 22,50 €/mês |
| Cartão Mensal 1xNat-Hidro-Aer-Man/1xGym (Mensalidades) | 21,00 €/mês |
| Cartão Mensal - Todos os dias (Mensalidades) | 28,00 €/mês |
| Férias em Ação / semana sem almoço (Serviços) | 15,00 €/semana |
| Férias em Ação / semana com almoço (Serviços) | 25,00 €/semana |
| Férias em Ação / semana Acampamento (Serviços) | 35,00 €/semana |
| Bilhete de Acesso - Castelo / Museu (entrada num dos espaços com acesso gratuito ao outro) (Posto de Turismo/Museu) | 2,00 € |
| Aluguer de sala (manhã ou tarde) - estabelecimento de ensino (Auditório) | 12,00 € |
| Aluguer de sala (noite) - estabelecimento de ensino (Auditório) | 15,00 € |
| Aluguer de sala (manhã ou tarde) - entidades concelhias (Auditório) | 15,00 € |
| Aluguer de sala (noite) - entidades concelhias (Auditório) | 20,00 € |
| Aluguer de sala (manhã ou tarde) - entidades fora do concelho (Auditório) | 20,00 € |
| Aluguer de sala (noite) - entidades fora do concelho (Auditório) | 25,00 € |
| Microfones portáteis, computador portátil ou sistema de luzes / por cada período de utilização (manhã, tarde ou noite) (Auditório) | 5,00 €/período |
| Bilhete Cinema - público em geral (Auditório) | 3,00 € |
| Bilhete Cinema - estudantes (Auditório) | 2,50 € |
| livro: "Revista Sabucale" | 6,00 € |
| livro: "Forção – Capeia arraiana" | 20,00 € |
| livro: "Sortelha. Lagartixos" | 5,00 € |
| livro: "Sortelha. Segredos por desvendar" | 10,00 € |
| livro: "A Batalha do Gravato" | 12,00 € |
| livro: "Através das Beiras – Pré e Proto História" | 20,00 € |
| livro: "Catálogo do Museu" | 12,50 € |
| livro: "Estelas e estátuas-menires" | 20,00 € |
| livro: "Recordando" | 12,50 € |
| livro: "Trovas de Escárnio" | 13,00 € |
| CD: "Afluentes" | 10,00 € |
| livro: "Memórias sobre o Concelho do Sabugal" | 7,50 € |
| livro: "Forais do Sabugal" | 4,00 € |
| livro: "O Mercador" | 3,00 € |
| livro: "Actas do Congresso do Foral" | 9,00 € |
| livro: "A Rosa da Montanha" | 10,50 € |
| livro: "Terras do Forção" | 20,00 € |
| livro: "Maria Mim" | 6,00 € |
| livro: "BD do Sabugal" | 5,00 € |
| livro: "BD do Sabugal" - Francês | 5,00 € |
| livro: "Carregos" | 15,00 € |
| livro: "Celestina" | 15,00 € |
| livro: "Talentos Escondidos" | 4,50 € |
| livro: "Pedaços do Meu coração" | 8,40 € |
| livro: "Contrabando delito mas não pecado" | 13,50 € |
| livro: "Praça Velha" | 7,50 € |
| livro: "A Obra e o Pensamento" | 15,00 € |
| CD: "Festival de Acordeão" | 6,00 € |
| Cassete: "Festival de Acordeão" | 6,00 € |
| Postais de Sortelha | 3,00 € |
| Catálogo 25 sítios | 10,00 € |
| Serigrafia -República | 10,00 € |
| Litografias | 25,00 € |
| Livro: "Alfaites no Tempo de D. Manuel, o Foral de 1515" | 15,00 € |
| Livro: "Viagens na minha infância" | 10,00 € |
| Livro: "Raia Tempos d'Antigamente" | 15,00 € |
| Livro: "Actas das jornadas do Contrabando" | 8,00 € |
| Caixa com lápis de cor | 1,00 € |
| Canecas Merchandising | 1,00 € |
| Pacote de entradas em Piscina/Hidroginástica/Yoga/Manutenção/Ginásio: 2x/semana | 24,00 €/mês |
| Pacote de entradas em Piscina/Hidroginástica/Yoga/Manutenção/Ginásio: 3x/semana | 33,00 €/mês |
| Pacote de entradas em Piscina/Hidroginástica/Yoga/Manutenção/Ginásio: 4x/semana | 40,00 €/mês |
| yoga | 15,00 €/mês |
| Atividades Multidisciplinares - Petizes | 5,00 €/mês |
| Dança Hip-Hop | 10,00 €/mês |
| Merchandising – Coração antisstress | 1,50 € |
| Futebol – Petizes (treinos 1x semana) | 5,00 €/mês |
| Futebol – Traquinas (treinos 2x semana) | 10,00 € |
| T-shirts “Casa da Memória Judaica” | 3,00 € |
| Canecas “Casa da Memória Judaica” | 4,50 € |
| Imãs “Casa da Memória Judaica” | 0,50 € |
| Sacos de pano “Casa da Memória Judaica” | 2,50 € |
| Lápis “Casa da Memória Judaica” | 0,50 € |
| Livro: "Sabugal, surpreenda os sentidos com a avó Deolinda!" | 4,50 € |
| T-shirt técnica “Caminhar com Vida” | 8,00 € |
| Copo de barro 25 cl “Muralhas com História” | 0,85 € |
| Copo de barro pequeno “Muralhas com História” | 0,45 € |
| 2 árvores Carvalho Negral “Naturcôa” | 2,00 € |
| 4 árvores Carvalho Negral “Naturcôa” | 4,00 € |
| 6 árvores Carvalho Negral “Naturcôa” | 5,00 € |
| Workshop fotográfico “Naturcôa” | 40,00 € |
| Livro: “Pensar Português” | 8,00 € |
| Universidade Sénior – ginástica 2x/semana | 8,00 € |
| Universidade Sénior – hidroginástica 1x/semana | 5,00 € |
| Universidade Sénior – ginástica 2x/semana + hidroginástica 1x/semana | 12,00 € |
| Inscrição nas Jornadas CETS | 50,00 € |
| Aerobanho 15’ | 10,00 € |
| Banho 15’|Silhueta|Relaxante | 11,50 € |
| Duche Jato 5’ | 7,50 € |
| Duche Massagem Vichy 12’ | 14,00 € |
| Duche Massagem Vichy 4 Mãos 15’-Esfoliante | Cacau-Lima | 29,00 € |
| Thalaxion 10’ | 9,50 € |
| Sauna 30' | 6,00 € |
| Banho Turco 30' | 6,00 € |
| Cró Aquafit (Hidroginástica) | 40,00 € |
| Massagem d'el Toro 30' | 37,00 € |
| Massagem Sra. Dos Milagres 30' | 37,00 € |
| Momento Mágico 2 em 1 60' | 50,00 € |
| Cró Tentação de Cacau 55' | 57,00 € |
| Massagem Cró 60' | 60,00 € |
| Massagem com Canas de Bambu 60' | 60,00 € |
| Massagem com Pedras Quentes 70' | 70,00 € |
| Massagem Satori com Pindas Quentes 60' | 70,00 € |
| Massagem a Dois -Cró | Bambu | 100,00 € |
| Massagem a Dois – Velas | Pedras | 120,00 € |
| Esfoliação Cacau 30' | 20,00 € |
| Esfoliação Cró Nature 30' | 20,00 € |
| Cró Nutritivo – Esfoliação + Envolvimento 70' | 50,00 € |
| Piscina Lúdica 60' | 4,50 € |
| 1 Dia – Cró Basic (Piscina Lúdica 60'+ Sauna ou Banho Turco 30') | 10,00 € |
| 1 Dia – Cró Descoberta (Piscina Lúdica 60'+ Banho Relaxante 15' + Vichy Cró 12') | 27,00 € |
| 1 Dia – Cró Total Relax (Piscina Lúdica 60' + Banho Relaxante 15' + Massagem Geral 50') | 57,00 € |
| 1 Dia – Cró Slim/Pernas Cansadas (Thalaxion 12' + Massagem Localizada 20' + Envolvimento Pernas Cansadas 45') | 60,00 € |
| 1 Dia – Cró Cacau Relax (Piscina Lúdica 60' + Cró Tentação de Cacau 55' + Aerobanho 15') | 64,00 € |
| 2 Dias - Cró Reafirmante/Corpo D1 (Banho Circulação 15' + Thalaxion 10' + Momento Mágico 2 em 1 60') D2 (Banho Silhueta 15' + Duche Jato 5' + Massagem Sra. dos Milagres 30') | 110,00 € |
| 2 Dias – Cró Slim/Pernas Cansadas D1 (Piscina Lúdica 60' + Thalaxion 12' + Envolvimento Pernas Cansadas 45') D2 (Banho Circulação 15' + Massagem Localizada 20' + Envolvimento Pernas Cansadas 45') | 110,00 € |
| 3 Dias – Cró Vip D1 (Piscina Lúdica 60' + Hidromassagem 15' + Esfoliação de Cacau 30') | 150,00 € |
| Consulta Médica | 55,00 € |
| Técnicas de Imersão - Banho Geral de Imersão | 5,50 € |
| Técnicas de Imersão - Banho Geral de Imersão c/ Subaquático | 7,00 € |
| Técnicas de Imersão - Banho Geral de Imersão c/ Aerobanho | 8,00 € |
| Técnicas de Imersão - Hidromassagem | 8,00 € |
| Técnicas de Duche - Hidropressoterapia | 7,50 € |
| Técnicas de Duche – Duche Jato | 5,00 € |
| Técnicas de Duche – Duche Circular | 4,50 € |
| Técnicas de Duche – Duche Pedidaix | 5,00 € |
| Técnicas de Duche – Duche Massagem Vichy/Aix | 10,00 € |
| Técnicas de Piscina Termal - Hidrocinesioterapia | 6,00 € |
| Técnicas de Piscina Termal – Hidrocinesioterapia + Corredor de Marcha | 7,00 € |
| Técnicas de Piscina Termal – Corredor de Marcha | 6,50 € |
| Técnicas de Piscina Termal – Corredor de Marcha Vascular | 6,00 € |
| Técnicas de Vapor – Vapor Parcial aos Membros - Bertholet | 4,00 € |
| Técnicas de Vapor – Vapor Parcial à Coluna - Bertholet | 5,00 € |
| Técnicas de Vapor -Vapor à Coluna - Berthollaix | 6,00 € |
| Vias Respiratórias/Técnicas de ORL – Nebulização Individual | 3,50 € |
| Vias Respiratórias/Técnicas de ORL – Irrigação Nasal | 3,50 € |
| Vias Respiratórias/Técnicas de ORL – Pulverização Faríngea | 3,50 € |
| Vias Respiratórias/Técnicas de ORL – Aerossol Termal/Sónico | 3,50 € |
| Kit Vias Respiratórias | 30,00 € |
| Touca | 4,00 € |
| Chinelos Descartáveis | 2,00 € |
| Cró Fisio – Sessão de Fisioterapia | 18,00 € |
| Cró Fisio – Sessão de Fisioterapia (Neurologia) | 25,00 € |
| Fotocópia/impressão A4 (preto) | 0,10 €/página |
| Fotocópia/impressão A4 (cores) | 0,25 €/página |
| Fotocópia/impressão A4 frente/verso (preto) | 0,15 €/página |
| Fotocópia/impressão A4 frente/verso (cores) | 0,30 €/página |
| Digitalização e envio por e-mail: A4 (uma face) | 0,05 €/página |
| Duche Massagem Vichy Cró 12’ | 15,01 € |
| Massagem Localizada 20’ | 25,01 € |
| Massagem Geral 50’ | 45,01 € |
| Drenagem Linfática Manual 50’ | 55,01 € |
| Massagem com Velas 60’ | 65,01 € |
| Cuidado Suavidade Masculino | Feminino 50’ | 37,99 € |
| Thalasso Lifting 80’ | 57,99 € |
| Envolvimento Hidratante 45’ | 35,01 € |
| Envolvimento Suavizante 45’ | 35,01 € |
| Cró Anti-Celulite (Gessoterapia Liporedutora) 60’ | 45,01 € |
| 2 Dias – Cró Total Relax D1 (Piscina Lúdica 60’ + Vichy Cró12’ + Sauna ou Banho Turco 30’) D2 (Piscina Lúdica 60’ + Banho Relaxante 15’ +Massagem Geral 50’) | 77,99 € |
| 3 Dias – Cró Total Relax D1 (Piscina lúdica 60’ + Duche Jato 5’ + Vichy Cró 12’) D2 (Piscina Lúdica 60’ + Banho Relaxante 15’ + Massagem Geral 50’) D3 (Piscina Lúdica 60’ + Cuidado Suavidade 50’) | 115,01 € |
| Pacote de Práticas de bem-estar termal por pessoa | 100,00 € |
Tarifas e Preços (Actualização - Merchandise Muralhas com História')
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Cultura e Museus | |
| Museu Posto de Turismo | 5,00 € |
| Museu Posto de Turismo | 5,00 € |
| Museu Posto de Turismo | 3,00 € |
Tarifas e Preços (atualização - 'Férias em Ação/diária)
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Desporto e Piscinas | |
| Pavilhão e Piscinas Municipais | 5,00 € |
| Pavilhão e Piscinas Municipais | 3,00 € |
Tarifas e Preços (atualização - Merchandise para o evento 'Muralhas com História')
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Turismo e Alojamento | |
| Museu/Posto de Turismo | 10,00 € |
| Museu/Posto de Turismo | 10,00 € |
| Museu/Posto de Turismo | 5,00 € |
| Museu/Posto de Turismo | 3,00 € |
| Museu/Posto de Turismo | 2,00 € |
| Museu/Posto de Turismo | 2,00 € |
| Museu/Posto de Turismo | 1,00 € |
Tarifas e Preços (atualização - Pulseira/Entrada para o evento 'Muralhas com História' - maiores de 12 anos)
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Cultura e Museus | |
| Museu / Postos de Turismo | 2,00 € |
Tarifas e Preços (atualização - aulas de circuito, step e salsation)
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Desporto e Piscinas | |
| Ginásio | 10,00 € |
| Ginásio | 17,50 € |
| Ginásio | 27,50 € |
| Ginásio | 35,00 € |
Tarifas e Preços (atualização: Auditório - Bilheteira | Pavilhão e Piscinas - Granfondo - Evento Desportivo)
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Desporto e Piscinas | |
| Piscinas | 20,00 € |
| Cultura e Museus | |
| Auditório | 0,00 € |
| Auditório | 2,00 € |
| Auditório | 5,00 € |
Tarifas e Preços (introduções/alterações/isenções - Pavilhão e Piscinas Municipais | Auditório, Museu e Postos de Turismo)
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Desporto e Piscinas | |
| Pavilhão e Piscinas | 0,00 € |
| Pavilhão e Piscinas Auditório Museu Postos de Turismo | 0,00 € |
| Pavilhão e Piscinas | 0,00 € |
| Pavilhão e Piscinas | 14,00 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Sabugal, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Sabugal. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Sabugal, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.