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Prazos e Taxas

Taxas Municipais — Sabugal

As taxas municipais verificadas de Sabugal, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.

Preços/Tarifas de utilização das pontes básculas em Aldeia Velha e Sabugal

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Fiscalização e Vistorias
Pontes básculas de Aldeia Velha e Sabugal1,50 €
Pontes básculas de Aldeia Velha e Sabugal2,00 €
Pontes básculas de Aldeia Velha e Sabugal2,50 €
Pontes básculas de Aldeia Velha e Sabugal3,50 €
Pontes básculas de Aldeia Velha e Sabugal4,50 €
Pontes básculas de Aldeia Velha e Sabugal5,50 €

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Sabugal

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Urbanismo e Edificação
Operações de loteamento com obras de urbanização150,00 €
Operações de loteamento sem obras de urbanização100,00 €
Alterações à licença de operação de loteamento100,00 €
Obras de urbanização e trabalhos de remodelação de terrenos90,00 €
Obras de edificação com impacto relevante ou impacte semelhante a uma operação de loteamento100,00 €
Obras de edificação100,00 €
Obras de demolição90,00 €
Outras obras de edificação [alínea i) do n.º 2 do artigo 4.º do RJUE]90,00 €
Autorizações de utilização e alteração de autorização de utilização100,00 €
Alterações durante a execução da obra80,00 €
Aditamento ao alvará de licença37,53 €
Por lote resultante do aumento autorizado15,64 €
Por fogo resultante do aumento autorizado11,99 €
Aditamento ao alvará de licença37,53 €
Por lote, por fogo e por unidade de ocupação resultante do aumento autorizado15,64 €
Outros aditamentos12,20 €
1.º43,03 €
a)6,26 €
2.º34,67 €
a)6,26 €
1.º38,85 €
2.º6,26 €
a)3,13 €
b)6,26 €
a)2,09 €
b)2,09 €
a)2,61 €/m2
b)2,61 €/m2
a)0,53 €/m2
b)1,05 €/m2
4.º0,53 €/m2
5.º1,05 €/m2
6.º1,05 €/m2
7.º0,00 €/m2
8.º2,09 €/m2
9.º0,53 €/m2
10.º3,65 €/m2
a)0,42 €/m2
b)14,60 €/m2
a)0,37 €/m
b)0,32 €/m
2.º0,21 €/m2
3.º14,60 €
4.º8,34 €/100 m2
5.º6,26 €
6.º10,43 €/m3
1.º7,30 €
a)1,57 €
b)11,99 €
1.º15,00 €
2.º0,00 €
3.º50,00 €
b)11,47 €
4.º50,00 €
b)15,00 €
1.º1042,40 €
2.º37,53 €
2.º6,26 €
a)15,00 €
c)55,00 €
d)75,00 €
e)60,00 €
Obras de urbanização5,22 €
Trabalhos de remodelação de terrenos5,22 €
Obras de edificação5,22 €
Obras de demolição5,22 €
Obras de urbanização (2.ª prorrogação)5,22 €
Obras de edificação (2.ª prorrogação)5,22 €
a)0,43 €/unidade/dia
a)36,03 €
a)357,91 €
b)143,20 €
5.º3,61 €
6.º100,00 €
Apreciação dos pedidos de aprovação dos projetos de construção e de alteração (Instalações abastecedoras de combustíveis)259,91 €
a)10,00 €
Ocupação de Espaço Público
5.º50,00 €
1.º62,55 €
a)13,56 €
a)50,00 €
Valas, por metro linear ou fração1,57 €/m
1.º35,00 €
Acresce a 1.º — a)37,55 €
Acresce a 1.º — b)0,43 €/cartaz/mês
Publicidade
Placas de proibição de afixação de anúncios — por ano e por cada7,23 €/ano
Exibição de publicidade própria — por ano36,03 €/ano
Atividades Económicas
1.º10,74 €
Comunicação no balcão único eletrónico dos serviços de registo de máquina de diversão10,00 €
Comunicação no balcão único eletrónico dos serviços de alterações de propriedade da máquina10,00 €
1.º67,76 €
1.º52,12 €
b)35,00 €
a)25,00 €
b)30,00 €
c)45,00 €
d)70,00 €
Receção da mera comunicação prévia — Apreciação dos elementos instrutórios submetidos via Balcão único eletrónico ou similar relativos a Meras Comunicações Prévias quando não especialmente prevista no15,00 €
Reapreciação dos elementos instrutórios relativos a Meras Comunicações Prévias quando reenviados na sequência de notificação electrónica para suprir lacunas ou não conformidades10,00 €
Pela apreciação de pedidos de autorização relativas a pretensões não especialmente previstas noutros capítulos75,00 €
Pela apreciação de comunicações prévias com prazo não especialmente previstas noutros capítulos75,00 €
Apresentação de mera comunicação prévia para acesso às atividades previstas no artigo 4.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro15,00 €
Pedido de autorização para acesso às atividades previstas no artigo 5 do Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro50,00 €
Pedido de autorização conjunta para a instalação ou a alteração significativa de grandes superfícies comerciais não inseridas em conjuntos comerciais e de conjuntos comerciais com área bruta locável i50,00 €
Trânsito e Estacionamento
Toque diário1,37 €
Cabina ou posto telefónico e câmaras de visita — por ano36,03 €/ano
Postos de transformação, cabinas elétricas, caixas de junção, distribuição e registo — por ano36,03 €/ano
Outros — por ano36,03 €/ano
a)715,79 €
a)25,00 €
b)30,00 €
c)45,00 €
d)70,00 €
Cemitérios
1.º10,33 €
b)15,00 €
c)20,00 €
d)30,00 €
a)10,00 €
b)15,00 €
c)20,00 €
d)30,00 €
Canídeos e Animais
Recolha de cadáver10,43 €
Captura15,64 €
Reincidência31,28 €
Permanência no canil, diária6,26 €/dia
Abate15,64 €
Recolha e transporte de animais por solicitação do dono15,64 €
Águas, Saneamento e Resíduos
3.º13,56 €
1.º1042,40 €
Desporto e Piscinas
Receção de mera comunicação prévia — Abertura ao público e início de funcionamento das instalações desportivas, conforme artigo 18.º do Decreto‑Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto‑15,00 €
Turismo e Alojamento
a)36,49 €
b)31,28 €
c)70,89 €
d)36,49 €
1.º26,00 %
1.º10,43 €
1.º58,38 €
2.º7,61 €
3.º26,48 €
4.º8,86 €
Florestas e Queimadas
Para plantação de espécies arbóreas de crescimento rápido145,94 €
Para outros fins36,49 €
Fiscalização e Vistorias
b)60,00 €
c)11,94 €
a)107,37 €
d)34,00 €
a)10,43 €
b)10,43 €
c)17,92 €/m2
d)21,51 €/m2
e)17,92 €/m2
f)25,05 €/m2
g)36,03 €/m2
h)143,20 €/m2
i)39,38 €/m
j)17,92 €/m
1.º35,00 €
2.º35,00 €
3.º15,00 €
a)5,00 €
b)5,00 €
c)5,00 €
Realização de serviço externo nos termos do n.º 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro20,00 €
Documentos e Certidões
c)203,98 €
d)270,93 €
Receção de comunicação relativamente a assuntos não especialmente prevista noutros capítulos10,00 €
Por cada acesso mediado7,50 €
Outros
2.º8,34 €
3.º3,61 €
a)3,61 €
b)3,61 €
c)7,23 €
d)2,80 €
a)3,51 €
b)0,18 €
c)10,43 €
d)5,00 €
e)0,10 €
6.º14,30 €
7.º3,61 €
8.º5,22 €
9.º7,23 €
10.º14,30 €
a)5,00 €
b)3,13 €
c)31,28 €
b)14,60 €
c)14,60 €
d)29,71 €
a)11,99 €
b)11,99 €
c)11,99 €
14.º17,42 €
15.º28,66 €
16.º57,25 €
a)10,74 €
a)68,00 €
b)136,01 €
19.º95,19 €
20.º20,85 €
a)15,64 €
b)12,20 €
c)0,73 €/m2
1.º0,63 €/mês/m2
2.º0,63 €/mês/m2
3.º31,28 €/mês/unidade
4.º6,26 €/mês/m2
1.º104,24 €
3.º104,24 €
a)11,99 €/unidade
4.º86,00 €
5.º49,52 €
6.º52,12 €
1.º41,60 €
2.º25,96 €
b)4,96 €

TABELA DE TARIFAS E PREÇOS (TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS) - 2026

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Outros
Autoridade de Transporte21,75 €
Autoridade de Transporte26,55 €
Autoridade de Transporte36,20 €
Autoridade de Transporte43,50 €
Autoridade de Transporte56,40 €
Autoridade de Transporte61,25 €
Autoridade de Transporte70,80 €
Autoridade de Transporte73,35 €
Autoridade de Transporte84,40 €
Autoridade de Transporte92,35 €
Autoridade de Transporte100,95 €
Autoridade de Transporte100,95 €
Autoridade de Transporte112,80 €
Autoridade de Transporte127,10 €
Autoridade de Transporte140,15 €
Autoridade de Transporte150,85 €
Autoridade de Transporte160,30 €
Autoridade de Transporte167,50 €
Autoridade de Transporte175,75 €

Tarifas Refeições Escolares

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Educação e Transportes
Alunos0,00 €
Professores e Funcionários4,10 €
Professores e Funcionários4,40 €

Tarifas e Preços (Actualização - Merchandise Muralhas com História')

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Cultura e Museus
Museu Posto de Turismo5,00 €
Museu Posto de Turismo5,00 €
Museu Posto de Turismo3,00 €

Tarifas e Preços (atualização - 'Férias em Ação/diária)

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Desporto e Piscinas
Pavilhão e Piscinas Municipais5,00 €
Pavilhão e Piscinas Municipais3,00 €

Tarifas e Preços (atualização - Merchandise para o evento 'Muralhas com História')

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Turismo e Alojamento
Museu/Posto de Turismo10,00 €
Museu/Posto de Turismo10,00 €
Museu/Posto de Turismo5,00 €
Museu/Posto de Turismo3,00 €
Museu/Posto de Turismo2,00 €
Museu/Posto de Turismo2,00 €
Museu/Posto de Turismo1,00 €

Tarifas e Preços (atualização - Pulseira/Entrada para o evento 'Muralhas com História' - maiores de 12 anos)

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Cultura e Museus
Museu / Postos de Turismo2,00 €

Tarifas e Preços (atualização - aulas de circuito, step e salsation)

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Desporto e Piscinas
Ginásio10,00 €
Ginásio17,50 €
Ginásio27,50 €
Ginásio35,00 €

Tarifas e Preços (atualização: Auditório - Bilheteira | Pavilhão e Piscinas - Granfondo - Evento Desportivo)

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Desporto e Piscinas
Piscinas20,00 €
Cultura e Museus
Auditório0,00 €
Auditório2,00 €
Auditório5,00 €

Tarifas e Preços (introduções/alterações/isenções - Pavilhão e Piscinas Municipais | Auditório, Museu e Postos de Turismo)

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Desporto e Piscinas
Pavilhão e Piscinas0,00 €
Pavilhão e Piscinas Auditório Museu Postos de Turismo0,00 €
Pavilhão e Piscinas0,00 €
Pavilhão e Piscinas14,00 €

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Perguntas frequentes

Estas taxas estão atualizadas?

Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Sabugal, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.

De onde vêm estas taxas?

Do Regulamento de Taxas oficial de Sabugal. Cada tabela remete para o documento de origem.

Estas são todas as taxas?

São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.

Como pago uma taxa municipal?

O pagamento é feito à Câmara Municipal de Sabugal, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.

Esta é uma fonte oficial?

Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.

Taxas Municipais de Sabugal: Tabela Verificada | Foral