← Prazos e Taxas
Taxas Municipais — Santa Cruz da Graciosa
As taxas municipais verificadas de Santa Cruz da Graciosa, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Santa Cruz da Graciosa — Taxas
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| QUADRO I Taxa devida pela emissão de alvará de licença de loteamento com obras de urbanização | 137,50 € |
| QUADRO I Taxa devida pela emissão de alvará de licença de loteamento com obras de urbanização | 10,00 € |
| QUADRO I Taxa devida pela emissão de alvará de licença de loteamento com obras de urbanização | 10,00 € |
| QUADRO I Taxa devida pela emissão de alvará de licença de loteamento com obras de urbanização | 10,00 € |
| QUADRO I Taxa devida pela emissão de alvará de licença de loteamento com obras de urbanização | 20,00 €/mês |
| QUADRO I Taxa devida pela emissão de alvará de licença de loteamento com obras de urbanização | 5,00 €/mês |
| QUADRO I Taxa devida pela emissão de alvará de licença de loteamento com obras de urbanização | 75,00 € |
| QUADRO II Taxa devida pela emissão de alvará de licença de loteamento sem obras de urbanização | 137,50 € |
| QUADRO II Taxa devida pela emissão de alvará de licença de loteamento sem obras de urbanização | 10,00 € |
| QUADRO II Taxa devida pela emissão de alvará de licença de loteamento sem obras de urbanização | 10,00 € |
| QUADRO II Taxa devida pela emissão de alvará de licença de loteamento sem obras de urbanização | 10,00 € |
| QUADRO II Taxa devida pela emissão de alvará de licença de loteamento sem obras de urbanização | 26,60 € |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 159,30 € |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 106,30 €/mês |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,30 €/m |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,80 €/m |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,30 €/m |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 15,00 €/unidade |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,30 €/m |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,10 €/m2 |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,10 €/m2 |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,30 €/m |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 159,30 € |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 106,30 €/mês |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,30 € |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,80 € |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,30 € |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 15,00 € |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,30 € |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,10 €/m2 |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,10 €/m2 |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 0,30 € |
| QUADRO III Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de urbanização | 50,00 € |
| QUADRO IV Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de trabalhos de remodelação dos terrenos | 25,00 € |
| QUADRO IV Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de trabalhos de remodelação dos terrenos | 5,00 € |
| QUADRO IV Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de trabalhos de remodelação dos terrenos | 0,10 €/m2 |
| QUADRO IV Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de trabalhos de remodelação dos terrenos | 25,00 € |
| QUADRO IV Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de trabalhos de remodelação dos terrenos | 5,00 € |
| QUADRO IV Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de trabalhos de remodelação dos terrenos | 0,10 €/m2 |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 53,10 € |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 6,00 €/mês |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 1,10 €/m2 |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 1,10 €/m2 |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 0,60 €/m2 |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 0,60 €/m2 |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 0,50 €/m2 |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 0,60 €/m2 |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 0,60 €/m2 |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 0,60 €/m2 |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 0,60 € |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 53,10 € |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 6,00 €/mês |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 1,10 €/m2 |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 1,10 €/m2 |
| QUADRO V Taxa devida pela emissão de alvará de licença ou admissão de comunicação prévia de obras de construção, remodelação, reconstrução, ampliação ou alteração | 0,60 €/m2 |
| Apreciação dos projetos de arquitetura | 70,00 € |
| Apreciação dos projetos de arquitetura | 25,00 € |
| Apreciação dos projetos de arquitetura | 72,00 € |
| Apreciação dos projetos de arquitetura | 1,10 €/m2 |
| Apreciação dos projetos de arquitetura | 1,10 €/m2 |
| Apreciação dos projetos de arquitetura | 0,60 €/m2 |
| Apreciação dos projetos de arquitetura | 0,60 €/m2 |
| Apreciação dos projetos de arquitetura | 0,50 €/m2 |
| Apreciação dos projetos de arquitetura | 0,60 €/m2 |
| Apreciação dos projetos de arquitetura | 0,60 €/m2 |
| Emissão de autorização de utilização ou alterações de uso - Anexos e garagens | 22,80 € |
| Emissão de autorização de utilização ou alterações de uso - Anexos e garagens | 22,80 € |
| Emissão de autorização de utilização ou alterações de uso - Anexos e garagens | 22,80 € |
| Emissão de autorização de utilização ou alterações de uso - Anexos e garagens | 22,80 € |
| Emissão de autorização de utilização ou alterações de uso - Anexos e garagens | 22,80 € |
| Emissão de autorização de utilização ou alterações de uso - Anexos e garagens | 22,80 € |
| Emissão de autorização de utilização ou alterações de uso - Anexos e garagens | 22,80 € |
| Emissão de autorização de utilização ou alterações de uso - Anexos e garagens | 22,80 € |
| QUADRO VII Autorizações de utilização ou de alteração ao uso | 0,30 € |
| QUADRO VII Autorizações de utilização ou de alteração ao uso | 79,70 € |
| QUADRO VII Autorizações de utilização ou de alteração ao uso | 132,80 € |
| QUADRO VII Autorizações de utilização ou de alteração ao uso | 79,70 € |
| QUADRO X Prorrogações por motivos de acabamentos | 22,80 € |
| QUADRO X Prorrogações por motivos de acabamentos | 10,70 € |
| QUADRO XI Licença especial ou comunicação prévia relativa a obras inacabadas | 22,80 € |
| QUADRO XII Análise e apreciação de pedidos relativos a projetos de loteamento, obras de urbanização e obras de edificação | 70,00 € |
| QUADRO XII Análise e apreciação de pedidos relativos a projetos de loteamento, obras de urbanização e obras de edificação | 25,00 € |
| QUADRO XIII Pedido de informação prévia | 50,00 € |
| QUADRO XVII Receção de obras de urbanização | 53,10 € |
| QUADRO XVII Receção de obras de urbanização | 25,00 € |
| QUADRO XVII Receção de obras de urbanização | 53,10 € |
| QUADRO XVII Receção de obras de urbanização | 25,00 € |
| Tabela de taxas do regulamento municipal de urbanismo e edificação | 50,00 € |
| Tabela de taxas do regulamento municipal de urbanismo e edificação | 0,25 % |
| Ocupação de Espaço Público | |
| Ocupação da via pública | 6,60 €/m2 |
| Ocupação da via pública | 5,40 €/m2/ano |
| Ocupação da via pública | 5,40 €/m |
| Ocupação da via pública | 5,40 €/mês/m |
| Ocupação da via pública | 5,40 €/unidade/mês |
| Ocupação da via pública | 5,40 €/mês/m |
| Ocupação da via pública | 2,50 €/m2/mês |
| Ocupação da via pública | 5,40 €/m2/mês |
| Ocupação da via pública | 112,00 €/unidade/ano |
| Ocupação da via pública | 30,60 €/mês |
| Ocupação da via pública | 30,60 €/mês |
| QUADRO XIV Ocupação da via pública por motivos de obras | 6,60 € |
| QUADRO XIV Ocupação da via pública por motivos de obras | 6,60 €/m2 |
| QUADRO XIV Ocupação da via pública por motivos de obras | 6,60 € |
| QUADRO XIV Ocupação da via pública por motivos de obras | 6,60 €/m2 |
| QUADRO XIV Ocupação da via pública por motivos de obras | 6,60 € |
| QUADRO XIV Ocupação da via pública por motivos de obras | 6,60 €/m2 |
| QUADRO XIV Ocupação da via pública por motivos de obras | 20,00 €/dia |
| Publicidade | |
| Publicidade | 58,60 €/ano |
| Publicidade | 58,60 €/ano |
| Publicidade | 58,60 €/ano |
| Publicidade | 58,60 €/ano |
| Publicidade | 58,60 €/ano |
| Publicidade | 58,60 €/ano |
| Publicidade | 4,90 € |
| Mercados e Feiras | |
| Venda ambulante | 10,00 € |
| Venda ambulante | 10,00 € |
| Venda ambulante | 5,00 € |
| Atividades Económicas | |
| Prestações de serviços ao público | 10,00 € |
| Prestações de serviços ao público | 3,10 € |
| Prestações de serviços ao público | 3,50 € |
| Prestações de serviços ao público | 2,10 € |
| Prestações de serviços ao público | 0,60 € |
| Prestações de serviços ao público | 2,10 € |
| Prestações de serviços ao público | 0,60 € |
| Prestações de serviços ao público | 4,10 € |
| Prestações de serviços ao público | 1,10 € |
| Prestações de serviços ao público | 4,40 € |
| Prestações de serviços ao público | 0,30 € |
| Atividades económicas | 25,00 € |
| Atividades económicas | 4,00 € |
| Manifestações taurinas | 121,00 € |
| Manifestações taurinas | 81,00 € |
| Atividades diversas | 100,00 € |
| Atividades diversas | 50,00 € |
| Atividades diversas | 100,00 € |
| Atividades diversas | 50,00 € |
| Atividades diversas | 25,00 € |
| Atividades diversas | 100,00 € |
| Atividades diversas | 50,00 € |
| Atividades diversas | 24,00 € |
| Atividades diversas | 5,20 € |
| Atividades diversas | 100,00 € |
| Atividades diversas | 50,00 € |
| Atividades diversas | 25,00 € |
| Atividades diversas | 10,00 €/dia |
| Atividades diversas | 30,00 € |
| Atividades diversas | 15,00 € |
| Atividades diversas | 25,00 € |
| Atividades diversas | 4,00 € |
| Atividades diversas | 50,00 € |
| Atividades diversas | 100,00 € |
| Atividades diversas | 200,00 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 22,80 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 42,50 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 64,80 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 85,00 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 64,80 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 106,30 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 10,70 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 106,30 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 10,70 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 64,80 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 106,30 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 106,30 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | 265,50 € |
| QUADRO VIII Autorizações de utilização ou de alterações ao uso de estabelecimentos previstas em legislação específica | -0,30 € |
| QUADRO XXI Licenciamento de instalações de combustíveis | 296,70 € |
| QUADRO XXI Licenciamento de instalações de combustíveis | 106,90 € |
| QUADRO XXI Licenciamento de instalações de combustíveis | 214,20 € |
| QUADRO XXI Licenciamento de instalações de combustíveis | 51,60 € |
| QUADRO XXI Licenciamento de instalações de combustíveis | 296,70 € |
| QUADRO XXI Licenciamento de instalações de combustíveis | 51,60 € |
| QUADRO XXI Licenciamento de instalações de combustíveis | 152,70 €/m2/ano |
| QUADRO XXI Licenciamento de instalações de combustíveis | 50,90 €/m2/ano |
| Ruído | |
| QUADRO XXII Licença especial de ruído | 30,00 € |
| QUADRO XXII Licença especial de ruído | 300,00 € |
| Cemitérios | |
| Armas de fogo, ratoeiras, furões e exercício da caça — Inumação em covais | 7,00 € |
| Inumação em covais — Inumações em jazigos | 35,00 € |
| Inumação em covais — Exumação | 30,00 € |
| Exumação — Trasladação | 30,00 € |
| Trasladação — Concessão de terrenos | 200,00 € |
| Averbamento em alvarás de concessão de terrenos em nome de novo concessionário | 50,90 € |
| Cemitérios | 25,50 € |
| Cemitérios | 10,20 € |
| Cemitérios | 25,50 € |
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Higiene e salubridade | 3,00 € |
| Higiene e salubridade | 1,25 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,20 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,80 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 1,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 2,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 5,00 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,10 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,20 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,80 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 1,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 2,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 5,00 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,20 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,80 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 1,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 2,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 5,00 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,20 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,80 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 1,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 2,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 5,00 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,20 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,80 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 1,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 2,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 5,00 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,20 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,80 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 1,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 2,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 5,00 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,20 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,80 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 1,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 2,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 5,00 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,70 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 2,10 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 0,20 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 45,30 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 63,36 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 89,94 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 51,35 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 71,30 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 100,40 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 67,61 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 89,99 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 122,33 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 12,00 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 25,00 €/m² |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 18,20 €/m² |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio — Taxas por ensaios de canalizações | 15,30 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio — Taxas por ensaios de canalizações | 25,50 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio — Taxas por ensaios de canalizações | 50,90 € |
| Taxas por ensaios de canalizações — Taxas de ligação, interrupção e restabelecimento de ramal e aferição e transferência de contador | 10,40 € |
| Taxas por ensaios de canalizações — Taxas de ligação, interrupção e restabelecimento de ramal e aferição e transferência de contador | 7,80 € |
| Taxas por ensaios de canalizações — Taxas de ligação, interrupção e restabelecimento de ramal e aferição e transferência de contador | 7,80 € |
| Taxas por ensaios de canalizações — Taxas de ligação, interrupção e restabelecimento de ramal e aferição e transferência de contador | 7,80 € |
| Taxas por ensaios de canalizações — Taxas de ligação, interrupção e restabelecimento de ramal e aferição e transferência de contador | 7,80 € |
| Taxas por ensaios de canalizações — Taxas de ligação, interrupção e restabelecimento de ramal e aferição e transferência de contador | 15,60 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 1,15 € |
| Tarifas de fornecimento de água ao domicílio | 1,30 € |
| Desporto e Piscinas | |
| Instalações públicas desportivas e de recreio | 2,50 € |
| Cultura e Museus | |
| Instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos | 5,00 € |
| Instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos | 25,00 € |
| Instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos | 249,40 € |
| Instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos | 37,50 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Higiene e salubridade | 50,00 € |
| QUADRO XV Vistorias | 33,00 € |
| QUADRO XV Vistorias | 33,00 € |
| Documentos e Certidões | |
| Prestações de serviços ao público | 2,60 € |
| Prestações de serviços ao público | 5,10 € |
| Prestações de serviços ao público | 2,60 € |
| Prestações de serviços ao público | 3,90 € |
| Prestações de serviços ao público | 25,50 € |
| Prestações de serviços ao público | 4,40 € |
| Prestações de serviços ao público | 3,00 € |
| QUADRO XVIII Assuntos administrativos | 53,10 € |
| QUADRO XVIII Assuntos administrativos | 51,80 € |
| QUADRO XVIII Assuntos administrativos | 10,70 € |
| QUADRO XVIII Assuntos administrativos | 4,10 € |
| QUADRO XVIII Assuntos administrativos | 0,60 € |
| QUADRO XVIII Assuntos administrativos | 0,80 € |
| QUADRO XVIII Assuntos administrativos | 0,80 € |
| QUADRO XVIII Assuntos administrativos | 0,30 € |
| QUADRO XVIII Assuntos administrativos | 0,60 €/m2 |
| QUADRO XVIII Assuntos administrativos | 0,80 € |
| QUADRO XVIII Assuntos administrativos | 4,80 €/m2 |
| QUADRO XVIII Assuntos administrativos | 10,00 € |
| QUADRO XIX Depósito da ficha técnica da habitação | 16,20 € |
| Outros | |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 10,20 €/m3/ano |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 7,70 €/m2/mês |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 5,40 €/m2/ano |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 5,40 €/m2/mês |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 1,00 €/dia |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 5,00 €/semana |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 15,00 €/mês |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 5,40 €/m/ano |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 5,40 €/5cm/ano |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 7,70 €/m/ano |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 5,40 €/5cm/ano |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 76,40 €/m/ano |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 5,40 €/m/ano |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 5,40 €/5cm/ano |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 101,80 €/m2/ano |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 21,80 €/m2/ano |
| Ocupação da via pública Construções ou instalações especiais no solo ou subsolo | 500,00 €/ano |
| Taxas diversas | 5,20 € |
| Taxas diversas | 10,20 € |
| Higiene e salubridade | 10,70 € |
| Artigo 27.º — Artigo 28.º | 1,10 € |
| Artigo 27.º — Artigo 28.º | 1,30 € |
| Artigo 27.º — Artigo 28.º | 2,10 € |
| Artigo 27.º — Artigo 28.º | 3,90 € |
| Artigo 27.º — Artigo 28.º | 10,80 € |
| Artigo 28.º — Artigo 29.º | 25,50 € |
| Artigo 29.º — Artigo 30.º | 10,90 € |
| Artigo 29.º — Artigo 30.º | 25,50 € |
| Artigo 29.º — Artigo 30.º | 50,50 € |
| b.8.2) Por metro linear ou unidade | 0,60 €/metro linear ou unidade |
| QUADRO VI Casos especiais | 0,60 €/metro linear |
| QUADRO VI Casos especiais | 0,30 €/metro linear |
| QUADRO VI Casos especiais | 10,70 €/unidade |
| QUADRO VI Casos especiais | 3,00 €/m3 |
| QUADRO VI Casos especiais | 8,00 €/m3 |
| QUADRO VI Casos especiais | 0,10 €/m2 |
| QUADRO VI Casos especiais | 16,50 € |
| QUADRO VI Casos especiais | 16,00 € |
| QUADRO VI Casos especiais | 40,00 € |
| QUADRO VI Casos especiais | 0,50 €/m2 |
| QUADRO VI Casos especiais | 0,60 €/m2 |
| QUADRO VI Casos especiais | 10,00 €/m2 |
| QUADRO VI Casos especiais | 10,00 €/m2 |
| QUADRO VI Casos especiais | 1,00 €/m2 |
| QUADRO XVI Operações de destaque | 25,00 € |
| QUADRO XVI Operações de destaque | 27,00 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Santa Cruz da Graciosa, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Santa Cruz da Graciosa. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.