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Taxas Municipais — Santo Tirso
As taxas municipais verificadas de Santo Tirso, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
ANEXO IV do RLCPTORM - preços em vigor para o ano de 2026
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Ocupação de Espaço Público | |
| Loja A | 216,41 € |
| Loja B | 494,65 € |
| Loja C | 391,90 € |
| Restaurante | 522,42 € |
| Nave Cultural Industrial | 522,42 € |
| 1) | 514,55 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| 1) | 0,60 € |
| 2) | 0,50 € |
| 3) | 0,60 € |
| 2) | 308,73 € |
| 3) | 617,47 € |
| 4) | 128,64 €/dia |
| Cemitérios | |
| Por cada utilização da carreta dos Cemitérios Municipais de Santo Tirso e S. Bartolomeu de Fontiscos | 7,89 € |
| Canídeos e Animais | |
| Penso a animais (por dia ou fração) - por cada animal | 5,02 € |
| - | 0,64 €/km |
| - | 0,64 €/km |
| Captura de animal na via pública (reclamado pelo detentor) - por animal | 36,33 € |
| Penso a animais (por dia ou fração) - por cada animal | 5,02 € |
| - | 0,64 €/km |
| - | 0,64 €/km |
| Captura de animal na via pública (reclamado pelo detentor) - por animal | 36,33 € |
| a) | 0,19 €/página |
| c) | 0,30 €/página |
| Desporto e Piscinas | |
| Inscrição/renovação (incluiu cartão de acesso/ acompanhante e seguro para o ano letivo) | 10,00 €/ano |
| Férias Desportivas/por semana | 25,00 €/semana |
| Atividades desportivas | 60,00 €/hora |
| Atividades não desportivas | 80,00 €/hora |
| Utilização da Sala de Apoio/Ginástica | 20,00 €/hora |
| Utilização regular da Sala de Apoio/Ginásio (período superior a 4 semanas) | 15,00 €/hora |
| Utilização da Sala de Musculação (grupos até 15 elementos) | 40,00 €/hora |
| Utilização do banho turco (grupos até 12 elementos) | 30,00 €/hora |
| Utilização da Sala de Conferências/Formação | 10,00 €/hora |
| Inscrição/renovação (inclui cartão de acesso/ acompanhante e seguro para o ano letivo) | 10,00 €/ano |
| Utilização livre da Sala de Musculação e Cardiofitness | 25,00 €/mês |
| Utilização avulsa, por débito no cartão de utente | 3,00 €/1,5h |
| Utilização avulsa, sem inscrição | 4,00 €/1,5h |
| Utilização, por débito no cartão de utente (Banho Turco) | 3,00 €/1,5h |
| Utilização avulsa, sem inscrição (Banho Turco) | 4,00 €/1,5h |
| Utilização livre da Sala de Musculação e Cardiofitness + Banho turco | 30,00 €/mês |
| Utilização livre da Sala de Musculação e Cardiofitness + Banho turco + Piscina (utilização livre) | 40,00 €/mês |
| Utilização avulsa da Sala de Musculação e Cardiofitness + Banho turco | 6,00 €/1,5h |
| Inscrição/renovação (inclui cartão de acesso/acompanhante e seguro letivo) | 10,00 €/ano |
| Grupos escolares, jardins-de-infância ou ATL (até 15 elementos) | 25,00 €/hora |
| Grupos e instituições (até 18 elementos) | 40,00 €/hora |
| Inscrição/renovação (inclui cartão de acesso/acompanhante e seguro para o ano letivo) | 10,00 €/ano |
| Para além do período inicial, acresce (crianças menores de 12 anos) | 0,03 €/min. |
| Utilização, por débito no cartão de utente (restantes utentes) | 3,00 €/hora |
| Para além do período inicial, acresce (restantes utentes) | 0,04 €/min. |
| Utilização avulsa, sem inscrição (restantes utentes) | 4,00 €/hora |
| Uma aula semanal de Adaptação ao Meio Aquático - Bebés | 16,50 €/mês |
| Uma aula semanal de Natação/Hidroginástica (restantes utentes) | 16,50 €/mês |
| Duas aulas semanais de Natação/Hidroginástica (restantes utentes) | 27,00 €/mês |
| Três aulas semanais de Natação/Hidroginástica (restantes utentes) | 37,00 €/mês |
| Aloquete para cacifo | 3,70 € |
| Touca de natação | 4,00 € |
| Com utilização de balneário | 5,00 €/hora |
| Dias úteis até às 18:00 horas | 10,00 €/hora |
| A partir das 18:00 horas, fins-de-semana e feriados | 15,00 €/hora |
| Cultura e Museus | |
| Cadernos de Cultura do Ave, n.º 1 O Arquivo Municipal de Santo Tirso, de Fernandi de Sousa et Alli Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1989 | 2,69 € |
| Cadernos de Cultura do Ave, n.º 2 Um tratado de higiene mental, de António J. Miranda Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1989 | 2,69 € |
| Cadernos de Cultura do Ave, n.º 3 O Abade Pedrosa e a Arqueologia de Santo Tirso, de Francisco Sande Lemos Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1989 | 2,69 € |
| Cadernos de Cultura do Ave, n.º 4 Areias, até ao século XI, de Francisco Carvalho Correia Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1989 | 2,69 € |
| Cadernos de Cultura do Ave, n.º 6 História Postal de Santo Tirso, de Paulo Sá Machado Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1992 | 5,37 € |
| Cadernos de Cultura do Ave, n.º 8 Santo Tirso, de Ontem...de Hoje, de Paulo Sá Machado e de José Monteiro da Costa Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1993 | 8,05 € |
| Cadernos de Cultura do Ave, n.º 9 José Luís de Andrade, de Luís Gonzaga Martins Pinheiro Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1999 | 2,69 € |
| A Igreja Matriz de Santo Tirso - Novas perspectivas Francisco Carvalho Correia Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1991 | 5,37 € |
| O Mosteiro de Roriz — Francisco Carvalho Correia. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1997 | 8,05 € |
| Actas das Jornadas Culturais de Vila das Aves. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1987_88 | 2,43 € |
| Labirintos da Metamorfose (Poesia) — Américo Teixeira Moreira. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1992 | 2,69 € |
| Actas das Jornadas sobre o Município na Península Ibérica — Século XII a XIX, Volume I. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1988 | 8,05 € |
| Actas das Jornadas sobre o Município na Península Ibérica — Século XII a XIX, Volume II. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1988 | 8,05 € |
| Caricaturas — Ivo Martins. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, s.d | 2,69 € |
| Atas do I Ciclo de Conferências sobre S. Rosendo e o Século X. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1992 | 10,00 € |
| Santo Tirso Arqueológico I — Álvaro Brito Moreira. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1991 | 2,69 € |
| Santo Tirso Arqueológico n.º 1, 2.ª Série. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1997 | 10,00 € |
| Santo Tirso Arqueológico n.º 2 e 3, 2.ª Série. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1999 | 10,00 € |
| Separatas - Santo Tirso Arqueológico n.º 2 e 3, 2.ª Série Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2000 | 2,96 € |
| Santo Tirso Arqueológico n.º 4, 2.ª Série Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2004 | 10,00 € |
| Santo Tirso Arqueológico n.º 5, 2.ª Série Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2013 | 10,00 € |
| Carta Arqueológica do concelho de Santo Tirso – das origens do povoamento à alta idade média Álvaro de Brito Moreira Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2014 | 15,00 € |
| Limites da freguesia de Santo Tirso Francisco Carvalho Correia Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1999 | 5,00 € |
| A Igreja Matriz e o antigo mosteiro beneditino de Santo Tirso Francisco Carvalho Correia Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1994 | 5,37 € |
| Comemorações dos 150 anos da Fábrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1995 | 6,44 € |
| Fábrica de Fiação e Tecidos de Santo Tirso - 100 anos de história Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1996 | 2,69 € |
| Os Beneditinos na Europa, 1.º Congresso Internacional Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1995 | 10,00 € |
| Atas do Congresso "A Indústria Têxtil no Vale do Ave" Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1996 | 10,00 € |
| A freguesia de Areias do concelho de Santo Tirso, II/1 Volume Francisco Carvalho Correia Junta de Freguesia de Areias, Comissão Fabriqueira de Areias, 2005 | 16,12 € |
| A freguesia de Areias do concelho de Santo Tirso, II/2 Volume Francisco Carvalho Correia Junta de Freguesia de Areias: Comissão Fabriqueira da Paróquia de Areias, 2006 | 16,12 € |
| Catálogo da Exposição do Pintor Tomás Pelayo Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 1997 | 2,69 € |
| Catálogo da Exposição de Avelino Leite Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2005 | 10,74 € |
| Catálogo: Desenho. Pintura. Escultura (Ângelo Sousa) Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2010 | 10,00 € |
| Catálogo: Da ideia do desenho (Carlos Barreira) Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso e Fundação Serralves, 2011 | 10,00 € |
| Catálogo: Esculturas e Desenhos 1980-2012(Zulmiro de Carvalho) Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2012 | 10,00 € |
| Catálogo: Outros Olhares Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2013 | 10,00 € |
| Catálogo: Obras de Coleção de Arte Contemporânea da PT Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2013 | 10,00 € |
| Catálogo: The Corner (João Batista) Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2014 | 10,00 € |
| Catálogo: Casa comprida com árvore dentro, casa comprida com luz e outras construções (Carlos Nogueira) Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2016 | 10,00 € |
| Catálogo: Cumplicidades Sobre um Corpo. Exposição sobre Eugénio de Andrade Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2016 | 9,00 € |
| Catálogo da exposição Miquel Navarro. Escultura Íntima”. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2016 | 15,00 € |
| Catálogo da exposição desenho e escultura de Alberto Carneiro Edição: Fundação Júlio Resende 2017 | 10,00 € |
| Catálogo "Esculturas e Desenhos - 2015" Alberto Carneiro 2ª Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2018 | 15,00 € |
| Catálogo “Entre Tempo” Robert Schad Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2017 | 15,00 € |
| Catálogo “Dinâmicas de Encontro” Ernesto Knorr Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2018 | 15,00 € |
| Catálogo “Jesu de 54 cartes” Jorge Molder Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2018 | 15,00 € |
| Catálogo “Contratos (A tempo Indeterminado)” Ângela Ferreira e Fernando José Pereira Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2002 | 15,00 € |
| Catálogo "Processo" Fernanda Fragateiro (Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2019) | 15,00 € |
| Catálogo "O tempo e as formas" Júlio Resende Anos 50 (Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso e Lugar do Desenho – Fundação Júlio Resende, 2017) | 10,00 € |
| Paisagens Interiores — Alberto Carneiro, Escultor (Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2007) | 10,00 € |
| Santo Tirso da Cidade e do seu Termo, Volume I — Francisco Carvalho Correia (Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2000) | 12,34 € |
| Santo Tirso da Cidade e do seu Termo, Volume II — Francisco Carvalho Correia (Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2000) | 11,80 € |
| Santo Tirso da Cidade e do seu Termo, Volume III — Francisco Carvalho Correia (Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2001) | 11,80 € |
| Santo Tirso da Cidade e do seu Termo, Volume IV — Francisco Carvalho Correia (Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2002) | 10,76 € |
| Santo Tirso da Cidade e do seu Termo, Volume V — Francisco Carvalho Correia (Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2002) | 11,29 € |
| Santo Tirso da Cidade e do seu Termo, Volume VI — Francisco Carvalho Correia (Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2008) | 11,29 € |
| I Simpósio Internacional de Escultura Contemporânea de Santo Tirso (1991) — volumes separados, em português e inglês | 10,00 € |
| II Simpósio Internacional de Escultura Contemporânea de Santo Tirso (1996) — volumes separados, em português e inglês | 10,00 € |
| III e IV Simpósio Internacional de Escultura Contemporânea de Santo Tirso (1999) — volumes separados, em português e inglês | 10,00 € |
| V e VI Simpósio Internacional de Escultura Contemporânea de Santo Tirso (2003) — volumes separados, em português e inglês | 15,00 € |
| VII Simpósio Internacional de Escultura Contemporânea de Santo Tirso (2004) — volumes separados, em português e inglês | 15,00 € |
| VIII Simpósio Internacional de Escultura Contemporânea de Santo Tirso (2016) — volumes separados, em português e inglês | 15,00 € |
| Catálogo “À Descoberta da Guitarra Portuguesa” Pedro Caldeira Cabral. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2002 | 8,07 € |
| O Pó da Gente do Caminho. José de Andrade. Edições Cão Menor, 2007 | 21,50 € |
| Santo Tirso no murmurar das águas ... Terras de S. Rosendo. Maria José Meireles. Campo das Letras, 2007 | 10,00 € |
| Burgães elementos para uma monografia. Francisco Carvalho Correia. Burgães: Paróquia de Burgães: Comissão Fabriqueira da Paróquia de Areias, 1999, Vol. I | 8,07 € |
| Burgães elementos para uma monografia. Francisco Carvalho Correia. Burgães: Paróquia de Burgães: Comissão Fabriqueira da Paróquia de Areias, 2001, Vol. II | 13,45 € |
| Conta-me uma história. Alunos do 8.º B, Ano Letivo 2004/05 da Escola E.B. 2.º/3.º Ciclos de Agrela; coordenação e revisão Conceição Amorim - [Santo Tirso]: Agrupamento Vertical de Escolas d' Agrela e | 11,83 € |
| Diário flagrante: [poesia]. Fernando Alves dos Santos. Assírio & Alvim, 2005 | 10,76 € |
| O teu nome. António Joaquim Oliveira; ilustrações Emerenciano. Porto: Folio Edições, 2006 | 11,83 € |
| Obra poética. Artur do Cruzeiro Seixas; Organização de Isabel Meyrelles. 1.ª Edição [Vila Nova de Famalicão] Edições Quasi, 2002 (3 volumes) - Volume I | 20,33 € |
| Obra poética. Artur do Cruzeiro Seixas; Organização de Isabel Meyrelles. 1.ª Edição [Vila Nova de | 33,86 € |
| Obra poética — Artur do Cruzeiro Seixas; Organização de Isabel Meyrelles. 1.ª Edição [Vila Nova de Famalicão] Edições Quasi, 2002 (3 volumes) - Volume III | 33,86 € |
| Páginas de riso: humor — Armindo Fernandes - [S.l]:[S.n.], 2004 | 6,46 € |
| O poeta na rua: antologia portátil de António Ramos Rosa — António Ramos Rosa; seleção e prefacio de Ana Paula Coutinho Mendes - 1.ª edição - Vila Nova de Famalicão Edições Quasi, 2004 - 92p., [4] f | 12,42 € |
| O segredo da flor — António Pinto de Sousa Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, [2004] | 7,53 € |
| Um lugar onde supor o silêncio — Daniel Gonçalves Fafe: Labirinto, 2003C | 10,76 € |
| Dádiva — Vários Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2008 | 7,01 € |
| Memoria da escola secundaria de D. Dinis, Santo Tirso ou do ensino liceal, em Santo Tirso — Nascimento Afonso Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2007 | 10,76 € |
| Vinte e um poetas — Retratos de Avelino Leite e seleção de textos António Sousa Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2008 | 6,46 € |
| Antologia de poetas tirsenses — Nascimento Afonso - Santo Tirso Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2004 | 10,76 € |
| Nas brumas da utopia — Henrique da Silva Araújo Coimbra: Almedina, 2008 | 19,35 € |
| Inquietações Pedagógica — Bernardino Neto Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2008 | 6,46 € |
| Anoitecer: poemas Fernandes Valente Sobrinho Guimarães: [s.n.], 1987 | 2,69 € |
| O mosteiro de Santo Tirso, de 978 a 1588: a silhueta de uma entidade projectada no chão de uma história milenária Francisco Carvalho Correia Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2009, Vol. I | 25,00 € |
| O mosteiro de Santo Tirso, de 978 a 1588: a silhueta de uma entidade projectada no chão de uma história milenária Francisco Carvalho Correia Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2009, Vol. II | 25,00 € |
| O mosteiro de Santo Tirso. O perfil jurisdicional dos seus Abades (Estudo) Francisco Carvalho Correia Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2013, Vol. III – 1ª parte | 15,00 € |
| O mosteiro de Santo Tirso. O perfil jurisdicional dos seus Abades (Documentação) Francisco Carvalho Correia Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2013, Vol. III – 2ª parte | 15,00 € |
| O mosteiro de Santo Tirso. De 1588 a 1834. O rol dos Abades e dos seus monges (Estudo e Documentação) Francisco Carvalho Correia Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2013, Vol. IV | 20,00 € |
| O mosteiro de Santo Tirso. Elementos da História da Arte Francisco Carvalho Correia Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2013, Vol. V | 20,00 € |
| Avaliação com sentido(s) : contributos e questionamentos Maria Palmira Alves, Eusébio Andre Machado Santo Tirso : De Facto Editores, 2008 | 17,21 € |
| Rumores para a transparência do silencio Pepe Brix, Daniel Gonçalves Fafe: Labirinto, [D.L. 2009] | 32,24 € |
| Dez anos de solidão Daniel Gonçalves [Fafe] : Labirinto, 2007 | 16,12 € |
| Caleidoscópio : (historias reais do quotidiano) Adelaide Calheiros Vila Nova de Gaia : Editorial 100, 2008 | 13,55 € |
| Folhinhas de almanaque Adelaide Calheiros Vila Nova de Gaia : Editorial 100, 2008 | 13,55 € |
| Manuel de Sousa: fotografias Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso | 5,37 € |
| Indicio de ofícios — Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2009 | 8,07 € |
| O afecto das palavras — Daniel Gonçalves Labirinto | 10,76 € |
| Berçário — Rui Lage (Edições Quasi, 2002) | 9,68 € |
| Antigo e primeiro — Rui Lage (Edições Quasi, 2002) | 3,46 € |
| Metáforas Obsessivas em Eugénio de Andrade — António Oliveira (Letras & Coisas, 2008) | 12,90 € |
| Poesia Reunida — Ana Luisa Amaral (Edições Quasi, 2005) | 21,50 € |
| O castro do Monte Padrão. Do Bronze Final ao fim da Idade Média — Álvaro de Brito Moreira (Edição: Câmara Municipal de Santo Tirso, 2005) | 10,00 € |
| Estação Arqueológica do Monte Padrão. Roteiro — Álvaro de Brito Moreira (Edição: Câmara Municipal de Santo Tirso, 2005) | 3,77 € |
| Vasos Gregos em Portugal. Colecção Dr. António Miranda — José Ribeiro Ferreira; Maria Helena da Rocha Pereira; Rui Morais; Francisco Carvalho Correia (Edição: Câmara Municipal de Santo Tirso, 2007) | 15,00 € |
| Um povo sem medo. As invasões Francesas — Maria José Meireles (Edição: Húmus Lda, 2009) | 10,00 € |
| Museu Municipal Abade Pedrosa. Coleção Arqueológica — Álvaro de Brito Moreira (Edição: Câmara Municipal de Santo Tirso, 2007) | 15,00 € |
| Museu Municipal Abade Pedrosa. Coleção Arqueológica (português/inglês – volumes separados) — Álvaro de Brito Moreira (Edição: Câmara Municipal de Santo Tirso, 2016) | 20,00 € |
| CD-ROM – O Castro do Monte Padrão. Estudo, Valorização e Musealização — Álvaro de Brito Moreira (Edição: Câmara Municipal de Santo Tirso, 2006) | 16,12 € |
| “Landscapes of Santo Tirso” Partitura e CD Ken Murray Edição: Câmara Municipal de Santo Tirso, 2006 | 21,50 € |
| Pasta de documentos A4 Edição: Câmara Municipal de Santo Tirso, 1998 | 0,29 € |
| My Old Place. Catálogo da exposição de fotografia de João Leal, CMST, 2008 | 8,03 € |
| Retratos de Escritores da Comunidade de Leitores. Catálogo da exposição de Emerenciano, CMST, 2010 | 4,02 € |
| Cadernos de História e Memória Local, Vol. 1, CMST em co-edição com CEHR, Univ. Minho e CITCEM, 2012 | 7,53 € |
| 20 Jornadas Culturais de Vila das Aves, CMST, 2008 | 9,03 € |
| Memória de Santo Tirso Mário Vasconcelos Trêpa Edição Câmara Municipal de Santo Tirso, 2013 | 10,00 € |
| Santo Tirso. Das origens do povoamento à atualidade. Vários Edição Câmara Municipal de Santo Tirso, 2013 | 30,00 € |
| Curriculum vitae Francisco Carvalho Correia Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2013 | 15,00 € |
| Rudesindus, pastor egrégio, monge piedoso, defensor do solo pátrio. F.C.C./A.B.M./M.H.R.P. Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2009 | 20,00 € |
| Génese e Evolução do Concelho de Santo Tirso Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2012 | 10,00 € |
| Santo Thyrso de Riba d’ Ave F.C. Correia/A.B. Moreira Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2011 | 20,00 € |
| Projeto e Obra. MMAP/MIEC Vários Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2016 | 20,00 € |
| Lanzarote – A janela de Saramago João Francisco Vilhena e José Saramago Porto Editora 2014 | 15,00 € |
| Quinze Escultores Edição da Câmara Municipal de Santo Tirso, 2017 | 10,00 € |
| "A Maria Velha e a fonte que nasceu de um amor" Pedro Seromenho e Sebastião Peixoto Edição Paleta de Letras e Câmara Municipal de Santo Tirso, 2018 | 10,00 € |
| “Arte Pública – Lugar, Contexto, Participação” Atas da conferência | 20,00 € |
| a) | 6,90 € |
| b) | 6,37 € |
| c) | 0,54 € |
| d) | 0,54 € |
| e) | 4,24 € |
| f) | 4,24 € |
| g) | 1,05 € |
| Serigrafia Carlos Nogueira | 317,58 € |
| Serigrafia Miquel Navarro | 317,58 € |
| Serigrafia Robert Schad | 317,58 € |
| a) | 0,11 €/página |
| b) | 0,17 €/página |
| a) | 0,87 €/página |
| b) | 1,36 €/página |
| a) | 0,13 €/página |
| c) | 0,19 €/página |
| 2.ª Via de Cartão leitor | 1,35 € |
| Empréstimo Domiciliário - cada dia de atraso/por documento | 0,67 €/dia/por documento |
| 4 dias | 770,00 € |
| 5 dias | 962,75 € |
| 1 hora | 19,70 € |
| 2 horas | 27,98 € |
| 3 horas | 41,45 € |
| 4 horas | 43,53 € |
| 5 horas | 53,89 € |
| 6 horas | 65,30 € |
| 7 horas | 80,84 € |
| 8 horas (1 dia) | 87,05 € |
| 2 dias | 108,82 € |
| 3 dias | 165,81 € |
| 4 dias | 220,75 € |
| 5 dias | 275,66 € |
| Catálogo da Exposição das comemorações dos 1.100 anos do nascimento de S. Rosendo | 9,74 € |
| Medalha do Padre Francisco Carvalho Correia | 12,94 € |
| Medalha das comemorações dos 1.100 anos do nascimento do Conde S. Rosendo | 19,49 € |
| Medalha das comemorações dos 200 anos do nascimento do Conde S. Bento | 19,49 € |
| CD-Rom "Perto da Vista perto do Coração", património de Santo Tirso | 16,21 € |
| CD-Rom "O rio Leça" | 16,21 € |
| Coleção de Postais do Mosteiro de São Bento, Santo Tirso | 3,26 € |
| Coleção de Postais do Museu Municipal Abade Pedrosa | 3,26 € |
| Sacos do Museu Municipal, em papel reciclado | 0,67 € |
| Blocos de Apontamentos A4 do Museu Municipal, em papel reciclado | 0,67 € |
| Blocos de Apontamentos A5 do Museu Municipal, em papel reciclado | 0,36 € |
| Rosto do Foral Manuelino - Santo Tirso | 1,64 € |
| Caderno A5 (capa rija) MMAP/MIEC | 5,97 € |
| Bloco A6 MMAP/MIEC | 3,58 € |
| Agenda 2016/2017 MMAP/MIEC | 11,92 € |
| Crachá MMAP/MIEP | 1,17 € |
| Caneca MMAP/MIEP | 5,89 € |
| Saco de pano | 2,39 € |
| Livro de colorir MIEC | 2,39 € |
| Roteiro da exposição MMAP | 2,39 € |
| Roteiro de arquitetura contemporânea – Porto e Norte de Portugal | 14,31 € |
| Cartazes das Exposições | 1,19 € |
| Caneta Miec | 1,17 € |
| Lápis Carvão Miec | 2,36 € |
| Caixa lápis de colorir MIEC | 1,76 € |
| Borracha Miec | 1,76 € |
| Iman Miec | 1,17 € |
| Caderno Miec | 3,53 € |
| Boné Miec | 5,89 € |
| Tshirt Miec | 8,81 € |
| Sweatshirt c/capuz | 17,63 € |
| Saco Preto Miec | 4,70 € |
| Saco papel pequeno Miec | 1,17 € |
| Saco papel grande Miec | 1,76 € |
| Praça Multimédia | 130,61 € |
| 1) | 522,42 € |
| 1) | 28,82 € |
| 2) | 40,14 € |
| 3) | 60,72 € |
| 4) | 63,80 € |
| 5) | 79,25 € |
| 6) | 95,71 € |
| 7) | 111,14 € |
| 8) | 127,63 € |
| 9) | 161,58 € |
| 10) | 242,87 € |
| 11) | 324,17 € |
| 12) | 404,44 € |
| 1) | 21,62 € |
| 2) | 29,85 € |
| 3) | 45,28 € |
| 4) | 47,34 € |
| 5) | 58,66 € |
| 6) | 69,98 € |
| 7) | 82,35 € |
| 8) | 93,65 € |
| 9) | 119,38 € |
| 10) | 179,06 € |
| 11) | 238,75 € |
| 12) | 299,48 € |
| 13) | 683,33 € |
| 1) | 19,56 € |
| 2) | 27,79 € |
| 3) | 41,16 € |
| 4) | 47,34 € |
| 5) | 58,66 € |
| 6) | 69,98 € |
| 7) | 82,33 € |
| 8) | 93,65 € |
| 9) | 118,97 € |
| 10) | 179,06 € |
| 11) | 238,75 € |
| Turismo e Alojamento | |
| Placa de Alojamento Local | 31,35 € |
| Documentos e Certidões | |
| Cópia do Diário da República de anos não disponíveis na página DRE-INCM, por cada página | 2,60 € |
| Impressão de Diários da República disponíveis na página DRE-INCM, por cada página | 1,00 € |
| Emissão da 2.ª via dos cartões emitidos pelo município de Santo Tirso, por perda, furto ou extravio | 6,26 € |
| Outros | |
| Alugueres de vasos - Pequenos (cada grupo de 10 vasos, por cada 2 dias ou fração) | 11,76 € |
| Alugueres de vasos - Médios (cada grupo de 10 vasos, por cada 2 dias ou fração) | 21,03 € |
| Alugueres de vasos - Grandes (cada grupo de 10 vasos, por cada 2 dias ou fração) | 41,91 € |
| Cauções - Por cada grupo de 10 vasos pequenos | 5,26 € |
| Cauções - Por cada grupo de 10 vasos médios | 52,29 € |
| Cauções - Por cada grupo de 10 vasos grandes | 78,53 € |
Anexo I do RLCPTORM - taxas em vigor para o ano de 2026
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Apreciação dos elementos instrutórios submetidos via BdE relativos a meras comunicações prévias não especialmente contemplados na tabela | 15,83 € |
| Reapreciação dos elementos instrutórios submetidos via BdE relativos a meras comunicações prévias quando reenviados na sequência de notificação electrónica para suprir lacunas ou não conformidades não | 15,83 € |
| Apreciação de processos — Informação prévia ao abrigo do n.º 1 do artigo 14º do RJUE | 52,70 € |
| a) | 26,36 € |
| b) | 26,36 € |
| c) | 72,45 € |
| d) | 111,95 € |
| e) | 221,26 € |
| Apreciação de processos — Pedido de declaração no âmbito de informação prévia ao abrigo do n.º 4 do artigo 17º do RJUE | 39,51 € |
| Demolições | 19,77 € |
| Muros, vedações, portões, pavimentos exteriores, tanques e obras análogas novas construções, ampliações e reconstruções até 60 m2 de área bruta e obras de alteração e conservação | 26,36 € |
| Construções até 60 m2 de área bruta | 26,36 € |
| Construções de habitação até 200 m2 de área bruta | 72,45 € |
| Construções até 10 unidades de utilização independente ou até 1000 m2 de área bruta | 111,95 € |
| Construções com mais de 10 unidades de utilização independente ou mais de 1000 m2 de área bruta | 221,26 € |
| Alteração de utilização, sem obras, por cada unidade | 26,36 € |
| 1º Escalão – até 2500 EUR | 26,36 € |
| 2º Escalão - mais de 2500 a 10000 EUR | 65,85 € |
| 3º Escalão - mais de 10000 a 25000 EUR | 167,26 € |
| 4º Escalão - mais de 25000 a 50000 EUR | 335,77 € |
| 5º Escalão - mais de 50000 a 125000 EUR | 873,09 € |
| 6º Escalão - mais de 125000 a 250000 EUR | 1677,59 € |
| 7º Escalão - mais de 250000 a 500000 EUR | 3356,49 € |
| 8º Escalão - mais de 500000 a 1000000 EUR | 8053,45 € |
| Por cada 500000 euros ou fração a mais | 873,09 € |
| Demolições de construções ou de muros de vedação por cada 100 m2 ou 10 m lineares, ou fração | 26,44 € |
| b) | 26,36 € |
| b) | 150,11 € |
| b) | 100,12 € |
| b) | 100,12 € |
| Por cada 50 m2 de área de pavimentos ou fração e por unidade de ocupação, a mais (Industriais/armazenagem) | 17,15 € |
| Informação prévia sobre operação de loteamento até 6 unidades de ocupação ao abrigo do n.º 1 do artigo 14º | 46,12 € |
| Informação prévia sobre operação de loteamento até 6 unidades de ocupação ao abrigo do n.º 2 do artigo 14º | 105,35 € |
| Outras informações prévias sobre operações de loteamento, obras de urbanização e remodelação de terrenos ao abrigo do n.º 1 do artigo 14º | 158,02 € |
| Outras informações prévias sobre operações de loteamento, obras de urbanização e remodelação de terrenos ao abrigo do n.º 2 do artigo 14º | 197,52 € |
| Pedido de declaração no âmbito de informação prévia ao abrigo do n.º 3 do artigo 17º do RJUE | 39,51 € |
| Remodelação de terrenos | 52,70 € |
| Remodelação de terrenos, por cada 100 m2 e por ml de desnível, ou frações | 10,54 € |
| Pedido de redução de caução de obras de urbanização | 72,45 € |
| Pedido de receção provisória de obras de urbanização | 85,61 € |
| Pedido de receção definitiva de obras de urbanização | 85,61 € |
| Até duas frações | 26,36 € |
| a) | 17,15 € |
| Destaque de parcela e desanexações de terrenos | 19,77 € |
| Localização empreendimentos e de infraestruturas | 39,51 € |
| Apreciação dos elementos instrutórios submetidos via BdE relativos a meras comunicações prévias (DL n.º 48/2011 n.ºs 1 a 3) | 61,48 € |
| Reapreciação dos elementos instrutórios submetidos via BdE quando reenviados para suprir lacunas ou não conformidades | 61,48 € |
| Apreciação de processos submetidos via BdE quando depender de dispensa prévia de requisitos legais ou regulamentares | 61,48 € |
| Apresentação de declaração prévia | 13,18 € |
| Implantação de edificação | 97,46 € |
| Acresce por lote | 2,62 € |
| Acresce por cada 50 metros de eixo de via nova ou retificada | 2,62 € |
| Ocupação de Espaço Público | |
| Apreciação dos elementos instrutórios submetidos via BdE relativos a meras comunicações prévias não especialmente contemplados na tabela | 15,83 € |
| Reapreciação dos elementos instrutórios submetidos via BdE relativos a meras comunicações prévias quando reenviados na sequência de notificação eletrónica para suprir lacunas ou não conformidades não | 15,83 € |
| Apreciação de processos submetidos via BdE relativos a comunicações prévias com prazo, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48/2011 de 1 de abril | 15,83 € |
| Pavilhões, quiosques e similares, com carácter estável, por m2 ou fracção e por mês ou fracção | 10,66 €/m2/mês |
| Esplanada aberta por m2 ou fracção e por mês ou fracção | 2,28 €/m2/mês |
| Resguardos, tapumes ou andaimes, por piso resguardado ou servido e por cada m2 ou fracção e por 15 dias ou fracção | 0,81 €/m2/15dias |
| Depósitos de materiais, contentores e outras ocupações autorizadas, fora dos resguardos ou tapumes, por m2 ou fracção e por 15 dias ou fracção | 4,15 €/m2/15dias |
| Gruas móveis, veículos para cargas e descargas, por veículo, por dia | 13,18 €/veículo/dia |
| Postos de abastecimento de combustíveis instalados na via pública, por ano | 921,75 €/ano |
| Outras ocupações de áreas do domínio público, por mês e por m2 ou fracção | 5,29 €/m2/mês |
| Rampas - De acesso para veículos | 26,36 € |
| Rampas - Para deficientes, por m2 ou fracção e por ano | 12,28 €/m2/ano |
| Remoção de ocupações indevidas do espaço público | 131,70 € |
| Loja G (26,00m2) | 193,67 €/mês |
| Loja H (25,00m2) | 187,22 €/mês |
| Loja I (13,00m2) | 96,85 €/mês |
| Loja 1 Snack - Bar (38,00m2) | 466,84 € |
| Loja 2 Restaurante (132,00m2) | 934,69 € |
| Loja 3 (11,70m2) | 209,01 € |
| Loja 4 (7,9m2) | 163,20 € |
| Loja 5 (7,9m2) | 163,20 € |
| Loja 6 (15,20m2) | 222,08 € |
| Loja 7 Quiosque (12,14m2) | 233,42 € |
| Loja 8 (46,55m2) | 431,73 € |
| Loja 9 (22,77m2) | 279,91 € |
| Loja 10 (22,77m2) | 233,42 € |
| Loja 11 (22,77m2) | 233,42 € |
| Loja 12 (22,77m2) | 233,42 € |
| Loja 13 (46,55m2) | 420,57 € |
| Loja 14 (23,31m2) | 257,20 € |
| Loja 15 (12,20m2) | 198,32 € |
| Loja 16 (11,40m2) | 186,94 € |
| Loja 17 (11,70m2) | 186,94 € |
| Loja 18 (11,50m2) | 198,33 € |
| Loja 19 (6,2m2) | 92,97 € |
| Loja 20 (11,10m2) | 116,73 € |
| Loja 21 (14,50m2) | 186,94 € |
| Loja 22 A (18,20m2) | 122,74 € |
| Loja 22 B (23,30 m2) | 156,68 € |
| Utilização do solo, com caráter definitivo ou durabilidade superior a cinco anos | 836,19 € |
| Publicidade | |
| Apreciação de processos: - Campanhas de rua e veículos, exceto unidades móveis publicitárias | 10,54 € |
| Campanhas de rua por dia | 21,09 €/dia |
| Suportes publicitários da Câmara Municipal colocados nas zonas industriais, por placa e por ano | 32,92 €/placa/ano |
| Averbamento do titular do processo ou da alteração da mensagem publicitária | 14,75 € |
| Remoção de publicidade não licenciada | 131,70 € |
| Mercados e Feiras | |
| Linha 0: Loja (44 m2) - Indefinida | 552,55 €/mês |
| Linha 1: Loja (44 m2) - Indefinida | 552,55 €/mês |
| Linha 2: Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 €/mês |
| Linha 3: Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 €/mês |
| Linha 4: Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 €/mês |
| Linha 5: Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 €/mês |
| Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 € |
| Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 € |
| Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 € |
| Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 € |
| Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 € |
| Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 € |
| Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 € |
| Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 € |
| Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 € |
| Banca Desmontável (7,8 m2) - Frutas e Legumes | 22,74 € |
| Loja (12,1 m2) - Frutas e Legumes | 114,66 € |
| Loja (12,1 m2) - Frutas e Legumes | 114,66 € |
| Loja (12,1 m2) - Frutas e Legumes | 114,66 € |
| Loja (12,1 m2) - Frutas e Legumes | 114,66 € |
| Loja (12,1 m2) - Frutas e Legumes | 114,66 € |
| Loja (12,1 m2) - Frutas e Legumes | 114,66 € |
| Loja (12,1 m2) - Frutas e Legumes | 114,66 € |
| Loja (25,8 m2) - Talho | 322,25 € |
| Loja (25,8 m2) - Talho | 322,25 € |
| Loja (44 m2) - Talho | 414,16 € |
| Loja (15,7 m2) - Peixe | 138,42 € |
| Loja (31,8 m2) - Talho | 322,25 € |
| Loja (15,7 m2) - Talho | 206,58 € |
| Loja (15,7 m2) - Talho | 206,58 € |
| Loja (44 m2) - Talho | 414,16 € |
| Loja (25,8 m2) - Talho | 322,25 € |
| Loja (25,8 m2) - Talho | 322,25 € |
| Loja (15,8 m2) - Talho | 183,84 € |
| Loja (24,8 m2) - Talho | 275,76 € |
| Loja (24,8 m2) - Talho | 275,76 € |
| Loja (15,8 m2) - Talho | 183,84 € |
| Loja (15,7 m2) - Peixe | 138,42 € |
| Loja (15,7 m2) - Peixe | 138,42 € |
| Banca fixa (6,6 m2) - Peixe | 46,49 € |
| Banca fixa (6,6 m2) - Peixe | 46,49 € |
| Banca fixa (6,6 m2) - Peixe | 46,49 € |
| Banca fixa (6,6 m2) - Peixe | 46,49 € |
| Banca fixa (6,6 m2) - Peixe | 46,49 € |
| Banca fixa (6,6 m2) - Peixe | 46,49 € |
| Banca fixa (6,6 m2) - Peixe | 46,49 € |
| Loja (11,7 m2) - Peixe | 91,92 € |
| Loja (11,7 m2) - Peixe | 91,92 € |
| Loja (12,1 m2) - Venda de Pão | 91,92 € |
| Loja (12,1 m2) - Venda de Pão | 91,92 € |
| Loja (12,1 m2) - Flores | 91,92 € |
| Loja (35 m2) - Cereais e Rações | 183,84 € |
| Loja (35,8 m2) - Gelo | 322,25 € |
| Loja (91,5 m2) - Snack-Bar e Café | 552,55 € |
| Loja (91,5 m2) - Snack-Bar e Café | 552,52 € |
| Loja (75,5 m2) - Snack-Bar e Café | 459,26 € |
| Loja (171,8 m2) - Restaurante / Snack-Bar | 734,19 € |
| Banca fixa (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca fixa (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca fixa (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca fixa (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca fixa (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca fixa (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca Desmontável (2,2 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca Desmontável (2,2 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,2 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,2 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,2 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,2 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,2 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,2 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,4 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,4 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,4 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,4 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,2 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,2 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,2 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (2,2 m2) - Prod. Hortícolas | 9,31 € |
| Banca Desmontável (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca Desmontável (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca Desmontável (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca Desmontável (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca Desmontável (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca Desmontável (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Banca Desmontável (4,3 m2) - Prod. Hortícolas | 13,43 € |
| Por cada abertura extraordinária | 4,89 € |
| Por cada peça ou por cada m2 ou fração, à escolha do interessado, e por dia | 0,49 €/dia |
| Em unidades móveis ou amovíveis localizadas em feiras ou em espaços públicos autorizados para exercício de venda ambulante | 61,48 € |
| Em unidades móveis ou amovíveis localizadas em espaços públicos ou privados de acesso público | 61,48 € |
| Atividades Económicas | |
| Emissão de licença de exercício de atividade | 28,99 € |
| Renovação de licença de exercício de atividade | 15,18 € |
| Emissão de segunda via de cartão identificativo | 13,18 € |
| Emissão de licença de exercício de atividade | 28,99 € |
| Emissão de licença de exercício de atividade | 7,91 € |
| Registo de máquinas, por cada máquina | 131,70 € |
| Comunicação de alteração do proprietário, por cada máquina | 65,85 € |
| Emissão de 2.ª Via do registo, por cada máquina | 44,79 € |
| Emissão de licença para a realização de provas desportivas por dia | 25,04 € |
| Emissão de licença para a realização de arraiais, romarias, bailes e outros divertimentos | 22,40 € |
| Para espetáculos de natureza desportiva, divertimentos públicos e lançamento de fogo | 22,40 € |
| 3) | 12,28 € |
| Licença de funcionamento | 329,21 € |
| Renovação da licença de funcionamento | 164,62 € |
| Entrega de elementos relativos às instalações da classe B2 | 179,11 € |
| Receção de mera comunicação prévia relativa a pedido de autorização de instalação/alteração de estabelecimentos industriais do tipo 3 [alínea c) do n.º 1 do art.º 79º do SIR] | 65,85 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| Aparcamento — No período das 8.00 horas às 20.00 horas, por minuto e por veículo | 0,06 €/minuto/veículo |
| Aparcamento — No período das 20.00 horas às 8.00 horas, por minuto e por veículo | 0,12 €/minuto/veículo |
| Emissão de licenças atribuídas por concurso público | 774,30 € |
| Averbamentos | 115,89 € |
| Emissão da licença por substituição de veículos | 115,89 € |
| Cemitérios | |
| Sepultura temporária - cada | 48,78 € |
| Sepultura perpétua - cada | 124,35 € |
| Inumações em jazigos - particulares - cada | 150,54 € |
| Ocupação de Sepultura Temporária, para além do prazo legal de inumação e por cada ano | 48,55 €/ano |
| Ocupação de ossários municipais, cada ossário, por ano ou fração | 13,10 €/ano |
| Exumação - por cada ossada, incluindo limpeza e transladação dentro do cemitério | 79,89 € |
| Para sepulturas perpétuas (2 m2) | 1963,40 € |
| Para ossários (0,5 m2) | 327,27 € |
| Transladação | 26,20 € |
| a) | 39,28 € |
| b) | 159,71 € |
| Colocação de cruz ou floreira | 19,65 € |
| Colocação de guia e tampo | 19,65 € |
| Reabertura do cemitério fora das horas regulamentares | 223,85 € |
| Campismo | |
| Auditoria para efeitos de fixação da capacidade máxima e atribuição de classificação de parques de campismo ou caravanismo | 184,36 € |
| Turismo e Alojamento | |
| Auditoria para efeitos de fixação da capacidade máxima e atribuição de classificação dos empreendimentos de turismo de habitação | 184,36 € |
| Auditoria para efeitos de fixação da capacidade máxima e atribuição de classificação dos empreendimentos de turismo rural, com exceção de hotéis rurais | 184,36 € |
| Vistoria para verificação do cumprimento de requisitos no alojamento local | 184,36 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Vistorias não incluídas noutros capítulos desta tabela | 105,35 € |
| Apreciação de processos de regime geral de licenciamento | 15,83 € |
| Inspecção para verificação do cumprimento das condições impostas | 32,92 € |
| Taxa de apreciação para autorização de instalação | 15,83 € |
| Licença de funcionamento, por equipamento de diversão e por semana ou fração | 46,12 € |
| Renovação da licença de funcionamento, por equipamento de diversão e por semana ou fração | 26,36 € |
| Taxa de apreciação para aprovação de instalação | 15,83 € |
| Licença de funcionamento, por semana ou fração | 46,12 € |
| Renovação da licença de funcionamento, por semana ou fração | 26,36 € |
| Vistorias | 59,26 € |
| Outras vistorias | 72,45 € |
| Inspeção ao local | 32,92 € |
| Apreciação do pedido, por cada instalação | 150,11 € |
| Autorização, por cada instalação | 3750,23 € |
| Inspeção para verificação do cumprimento das condições impostas na lei | 243,27 € |
| Autorização para a execução e entrada em funcionamento de redes e ramais de distribuição | 118,51 € |
| Reapreciação dos elementos instrutórios submetidos via BdE relativos a meras comunicações prévias | 65,85 € |
| Vistorias prévias relativas aos procedimentos de autorização padronizada, de mera comunicação prévia de estabelecimento industrial para exercício de atividade agroalimentar que utilize matéria-prima d | 223,86 € |
| Vistoria de conformidade para verificação do cumprimento dos condicionamentos legais ou do cumprimento das condições anteriormente fixadas para o exercício da atividade ou do cumprimento das medidas i | 223,86 € |
| Selagem e desselagem de máquinas, aparelhos e demais equipamentos | 46,12 € |
| Vistorias para verificação do cumprimento de medidas impostas aquando da desativação definitiva do estabelecimento industrial | 122,49 € |
| Outras vistorias previstas na legislação aplicável | 122,49 € |
| Inspeções, por cada instalação | 150,11 € |
| Reinspecções, por instalação | 150,11 € |
| Inspeção para efeito da fiscalização anual | 105,35 € |
| Documentos e Certidões | |
| Acesso mediado a plataformas electrónicas, designadamente ao Balcão do Empreendedor (BdE) não especialmente contemplados na tabela | 6,53 € |
| a) | 1,02 €/página |
| b) | 1,15 €/página |
| c) | 0,81 €/dm2 |
| d) | 3,97 € |
| e) | 3,97 € |
| Autenticação, exceto para efeitos de IMI, por cada página | 3,97 €/página |
| Taxa fixa a cobrar aquando do pedido (certidões) | 13,18 € |
| Por cada página (certidões) | 3,32 €/página |
| Acresce por cada certidão dependente de despacho | 13,18 € |
| Buscas, por cada ano, exceto o corrente ou um daqueles que expressamente se indique | 4,00 € |
| Restituição de documentos juntos a processos, quando autorizada | 10,27 € |
| Confiança autorizada de processo a advogado ou solicitador, por cada processo e dia útil ou fração | 10,54 € |
| Afixação de Editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público | 32,04 € |
| Emissão de declarações comprovativas da titularidade de licença de condução ou de registo de ciclomotores e suas características | 3,69 € |
| Averbamento de Alvarás Sanitários | 45,81 € |
| Emissão de segunda via de cartão identificativo | 13,18 € |
| Emissão de segunda via de cartão identificativo | 13,18 € |
| Pedido de informação simples | 32,92 € |
| Substituição de termo de responsabilidade do técnico ou de industrial de construção civil | 32,92 € |
| Averbamentos | 19,77 € |
| Pedido de hipoteca de terreno para efeitos de prestação de caução | 65,85 € |
| Depósito de ficha técnica da habitação e emissão de segunda via | 23,73 € |
| Averbamentos | 22,53 € |
| Comunicação de alteração do titular da exploração do estabelecimento industrial | 23,73 € |
| Outros | |
| Alvarás não especialmente contemplados na tabela | 24,38 € |
| Averbações não especialmente contemplados na tabela | 14,75 € |
| Até 10 toques — por cada toque | 0,47 € |
| De 11 a 20 toques — por cada toque | 0,44 € |
| De 21 a 30 toques — por cada toque | 0,36 € |
| De 31 a 40 toques — por cada toque | 0,31 € |
| De 41 a 50 toques — por cada toque | 0,23 € |
| De 51 a 75 toques — por cada toque | 0,15 € |
| Mais de 75 toques — por cada toque | 0,12 € |
| Escritório 1 (33,00m2) | 187,47 €/mês |
| Escritório 2 (33,00m2) | 187,47 €/mês |
| Escritório 3 (33,00m2) | 187,47 €/mês |
| Escritório 4 (33,00m2) | 187,47 €/mês |
| Escritório 5 (33,00m2) | 187,47 €/mês |
| Escritório 6 (33,00m2) | 187,47 €/mês |
| Escritório 7 (32,00m2) | 181,79 €/mês |
| Escritório 7D (40,00m2) | 227,23 €/mês |
| Escritório 8 (39,00m2) | 221,56 €/mês |
| - | 7,91 € |
| Géneros alimentícios, produtos agrícolas, aves e coelhos | 0,26 € |
| Mobiliários, ferragens, artigos de ourivesaria, tecidos, malhas, peças de vestuário e calçado | 0,49 € |
| Outros artigos ou produtos | 0,37 € |
| Cartografia municipal — Escala 1/5000, dimensão A4, em papel, incluindo envio automático de formato vetorial, por correio electrónico | 8,58 € |
| Informação geográfica - SIG Municipal — Taxa fixa a cobrar aquando do pedido | 19,77 € |
| Informação geográfica - SIG Municipal — Informação alfanumérica, por cada campo de dados | 5,29 €/campo |
| Informação geográfica - SIG Municipal — Informação raster não georeferenciada, por cada MB de dados ou fração | 0,67 €/MB |
| Informação geográfica - SIG Municipal — Informação raster georeferenciada, por cada MB de dados ou fração | 0,92 €/MB |
| Informação geográfica - SIG Municipal — Informação vetorial + alfanumérica (shapefile), por cada MB de dados ou fração | 26,36 €/MB |
| Informação geográfica - SIG Municipal — Informação vetorial, por cada MB de dados ou fração | 19,77 €/MB |
| a) | 32,92 € |
| b) | 17,15 € |
| a) | 26,36 € |
| i) | 6,58 € |
| b) | 39,51 € |
| i) | 4,61 € |
| i) | 7,91 € |
| b) | 26,36 € |
| i) | 4,61 € |
| Uma unidade | 13,18 € |
| a) | 6,58 € |
| a) | 750,61 € |
| i) | 15,03 € |
| b) | 750,61 € |
| c) | 600,48 € |
| d) | 375,31 € |
| a) | 450,36 € |
| b) | 300,27 € |
| c) | 225,21 € |
| d) | 150,11 € |
| a) | 450,36 € |
| b) | 300,27 € |
| a) | 1200,91 € |
| b) | 730,61 € |
| c) | 600,48 € |
| d) | 300,27 € |
| a) | 900,75 € |
| b) | 600,48 € |
| c) | 450,36 € |
| d) | 300,27 € |
Tarifário do Serviço Público Municipal de Abastecimento de água para 2026
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Ocupação de Espaço Público | |
| Acima de 20 metros de extensão, por metro adicional | 88,21 €/metro |
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Utilizadores não Domésticos* | 12,57 €/30 dias |
| Autarquias | 1,62 €/m³ |
| Instituições | 1,00 €/m³ |
| Suspensão e reinício da ligação por incumprimento do utilizador | 88,21 € |
| Verificação do contador a pedido do utilizador** | 88,21 € |
| Abertura e fecho de água a pedido do utilizador | 70,57 € |
| Vistoria a sistema predial de águas a pedido do utilizador | 176,43 € |
| Caução para utilizadores não domésticos | 206,38 € |
| Caução para ligações provisórias | 343,97 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Santo Tirso, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Santo Tirso. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Santo Tirso, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.