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Taxas Municipais — São Pedro do Sul
As taxas municipais verificadas de São Pedro do Sul, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Tarifas do Município 2026 - Em vigor a partir de 01.02.2026
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Pavimentos de betão esquartelado (por m²) | 21,82 €/m2 |
| Pavimentos de betão esquartelado (por m²) | 21,82 €/m2 |
| Calçada a vidraço branco, sem inclusão de desenhos (por m²) | 31,17 €/m2 |
| Calçada a vidraço branco, sem inclusão de desenhos (por m²) | 31,17 €/m2 |
| Calçada a vidraço branco, com desenhos muito simples a vidraço preto (por m²) | 35,02 €/m2 |
| Calçada a vidraço branco, com desenhos muito simples a vidraço preto (por m²) | 35,02 €/m2 |
| Calçada a vidraço branco, sem inclusão de desenhos, aproveitando pedra existente (por m²) | 23,37 €/m2 |
| Calçada a vidraço branco, sem inclusão de desenhos, aproveitando pedra existente (por m²) | 23,37 €/m2 |
| Calçada a vidraço branco, com inclusão de desenhos, aproveitando pedra existente (por m²) | 27,15 €/m2 |
| Calçada a vidraço branco, com inclusão de desenhos, aproveitando pedra existente (por m²) | 27,15 €/m2 |
| Calçada de pedra de granito, em cubos, aproveitando pedra existente (por m²) | 19,47 €/m2 |
| Calçada de pedra de granito, em cubos, aproveitando pedra existente (por m²) | 19,47 €/m2 |
| Com pedra de 1.ª (por m²) | 31,17 €/m2 |
| Com pedra de 1.ª (por m²) | 31,17 €/m2 |
| Com pedra de 2.ª (por m²) | 23,37 €/m2 |
| Com pedra de 2.ª (por m²) | 23,37 €/m2 |
| Calçada de pedra da região, aproveitando pedra existente (por m²) | 11,66 €/m2 |
| Calçada de pedra da região, aproveitando pedra existente (por m²) | 11,66 €/m2 |
| Calçada de pedra da região (por m²) | 19,47 €/m2 |
| Calçada de pedra da região (por m²) | 19,47 €/m2 |
| Lancil de betão moldado (incluindo fornecimento) (por ml) | 32,72 €/m |
| Lancil de betão moldado (incluindo fornecimento) (por ml) | 32,72 €/m |
| Assentamento de guias em pedra de granito (por ml) | 17,15 €/m |
| Assentamento de guias em pedra de granito (por ml) | 17,15 €/m |
| Fornecimento e colocação de tubos de polietileno 2” (por ml) | 15,55 €/m |
| Fornecimento e colocação de tubos de polietileno 2” (por ml) | 15,55 €/m |
| Execução de caixa de visita em betão revestida a argamassa de cimento e areia com as dimensões de 0,40x0,40x0,30 (unidade) | 120,77 € |
| Execução de caixa de visita em betão revestida a argamassa de cimento e areia com as dimensões de 0,40x0,40x0,30 (unidade) | 120,77 €/unidade |
| Fornecimento e assentamento de tubagem em manilha de betão simples de 0,15 mm (por ml) | 24,92 €/m |
| Fornecimento e assentamento de tubagem em manilha de betão simples de 0,15 mm (por ml) | 24,92 €/m |
| Limpeza e desmatação de terreno (por m²) | 1,55 €/m2 |
| Limpeza e desmatação de terreno (por m²) | 1,55 €/m2 |
| Decapagem de terras vegetais e sua arrumação para posterior aplicação (por m²) | 3,13 €/m2 |
| Decapagem de terras vegetais e sua arrumação para posterior aplicação (por m²) | 3,13 €/m2 |
| Escavação em terrenos de qualquer natureza, incluindo a remoção dos produtos escavados (por m³) | 11,66 €/m3 |
| Escavação em terrenos de qualquer natureza, incluindo a remoção dos produtos escavados (por m³) | 11,66 €/m3 |
| Aterro e compactação de terras com cilindro e rega (por m³) | 2,33 €/m3 |
| Aterro e compactação de terras com cilindro e rega (por m³) | 2,33 €/m3 |
| Regularização de taludes (por m²) | 1,55 €/m2 |
| Regularização de taludes (por m²) | 1,55 €/m2 |
| Abertura e regularização de valetas (por ml) | 3,89 €/m |
| Abertura e regularização de valetas (por ml) | 3,89 €/m |
| Camada de fundação de 15 cm de tout venant e 8 cm de brita média (por m²) | 23,37 €/m2 |
| Camada de fundação de 15 cm de tout venant e 8 cm de brita média (por m²) | 23,37 €/m2 |
| Rega betuminosa c/ 4 kg/m² de betume e 18 litros m² de gravilha (por m²) | 19,47 €/m2 |
| Rega betuminosa c/ 4 kg/m² de betume e 18 litros m² de gravilha (por m²) | 19,47 €/m2 |
| Escavação em terreno de qualquer natureza na abertura de valas (por m³) | 9,36 €/m3 |
| Escavação em terreno de qualquer natureza na abertura de valas (por m³) | 9,36 €/m3 |
| Remoção dos produtos escavados (por m³) | 3,89 €/m3 |
| Remoção dos produtos escavados (por m³) | 3,89 €/m3 |
| Terras cirandadas para almofada de proteção a tubagem (por m³) | 3,13 €/m3 |
| Terras cirandadas para almofada de proteção a tubagem (por m³) | 3,13 €/m3 |
| Aterro de valas com terras resultantes de escavação isenta de terras e raízes (por m3) | 3,13 €/m3 |
| Aterro de valas com terras resultantes de escavação isenta de terras e raízes (por m3) | 3,13 €/m3 |
| Ø 200 – cada (por ml) | 25,70 €/m |
| Ø 300 – cada (por ml) | 33,49 €/m |
| Ø 400 – cada (por ml) | 49,09 €/m |
| Ø 500 – cada (por ml) | 66,21 €/m |
| Ø 600 – cada (por ml) | 87,27 €/m |
| Caixas de visita de 1,00m incluindo escavação e remoção dos produtos escavados (unidade) | 544,54 €/unidade |
| Caixas de visita de 1,00m incluindo escavação e remoção dos produtos escavados (unidade) | 544,54 € |
| Sarjetas de betão (unidade) | 272,69 €/unidade |
| Sarjetas de betão (unidade) | 272,69 € |
| Muros de vedação em alvenaria de blocos incluindo fundação em betão ciclópico de 40x30 (por m2) | 40,50 €/m2 |
| Muros de vedação em alvenaria de blocos incluindo fundação em betão ciclópico de 40x30 (por m2) | 40,50 €/m2 |
| Fundação (por m3) | 136,33 €/m3 |
| Elevação (por m3) | 155,82 €/m3 |
| Pavimento em tapete betuminoso com fundação em brita (por m2) | 38,96 €/m2 |
| Pavimento em tapete betuminoso com fundação em brita (por m2) | 38,96 €/m2 |
| Passeios em mosaico antiderrapante (por m2) | 41,14 €/m2 |
| Passeios em mosaico antiderrapante (por m2) | 41,14 €/m2 |
| Passeios em lajedo de pedra (por m2) | 132,46 €/m2 |
| Passeios em lajedo de pedra (por m2) | 132,46 €/m2 |
| Guias de rampa em betão (por ml) | 31,17 €/m |
| Guias de rampa em betão (por ml) | 31,17 €/m |
| Guias de rampa em pedra (por ml) | 194,82 €/m |
| Guias de rampa em pedra (por ml) | 194,82 €/m |
| Deposição, por empresa qualificada, de águas residuais domésticas em ETAR pública: Por cada m3 deposto ou fração | 2,33 €/m3 |
| Deposição, por empresa qualificada, de águas residuais domésticas em ETAR pública: Por cada m3 deposto ou fração | 2,33 €/m3 |
| Fornecimento não domiciliário de água: Deslocação de viaturas | 7,80 € |
| Fornecimento não domiciliário de água: Deslocação de viaturas | 7,80 € |
| Acresce à tarifa do n.º 1: a) Por cada m3 ou fracção | 4,67 €/m3 |
| Cada km percorrido: Até 10 km | 0,78 €/km |
| Conservação e limpeza urbana: Consumos domésticos a) De 0 a 2 m3 de água consumida por fogo e por mês | 1,17 €/fogo/mês |
| Conservação e limpeza urbana: Consumos domésticos a) De 0 a 2 m3 de água consumida por fogo e por mês | 1,17 €/fogo/mês |
| Consumos não domésticos 2.1 - Indústria Hoteleira e Similares a) Hotéis e Centros de Férias | 11,66 € |
| Consumos não domésticos – Indústria Hoteleira e Similares: Hotéis e Centros de Férias | 11,66 € |
| Consumos não domésticos 2.1 - Indústria Hoteleira e Similares c) Restaurantes, Discotecas, Snack-Bares, Cervejarias, Casas Típicas, Cafés, Casas de Chá, Bares, Tabernas e Casas de Pasto | 7,00 € |
| Consumos não domésticos – Indústria Hoteleira e Similares: Restaurantes, Discotecas, Snack-Bares, Cervejarias, Casas Típicas, Cafés, Casas de Chá, Bares, Tabernas e Casas de Pasto | 7,00 € |
| Consumos não domésticos 2.1 - Indústria Hoteleira e Similares d) Cervejarias, Cafés, Tabernas, Snack-Bares, e Casas de Pasto fora das freguesias de São Pedro do Sul e Várzea | 2,33 € |
| Consumos não domésticos – Indústria Hoteleira e Similares: Cervejarias, Cafés, Tabernas, Snack-Bares, e Casas de Pasto fora das freguesias de São Pedro do Sul e Várzea | 2,33 € |
| Consumos não domésticos 2.2 - Indústrias Extractivas e Transformadoras | 7,00 € |
| Consumos não domésticos – Indústrias Extractivas e Transformadoras | 7,00 € |
| Consumos não domésticos 2.3 - Comércio e serviços a) Grandes e médias superfícies | 9,36 € |
| Consumos não domésticos – Comércio e serviços: Grandes e médias superfícies | 9,36 € |
| Consumos não domésticos 2.3 - Comércio e serviços b) Supermercados, minimercados, mercearias, sapatarias, materiais de construção civil e electrodomésticos | 7,00 € |
| Consumos não domésticos – Comércio e serviços: Supermercados, minimercados, mercearias, sapatarias, materiais de construção civil e electrodomésticos | 7,00 € |
| Consumos não domésticos 2.3 - Comércio e serviços c) Outro comércio e serviços | 2,33 € |
| Consumos não domésticos – Comércio e serviços: Outro comércio e serviços | 2,33 € |
| Remoção de lixo e outros detritos: De lixos e detritos urbanos – Por contentor ou m3 | 3,89 €/contentor |
| Remoção de lixo e outros detritos: Por contentor ou m3 | 3,89 €/contentor ou €/m3 |
| Por cada m³ | 11,66 €/m3 |
| Por cada m³ | 11,66 €/m3 |
| Por cada km percorrido | 1,94 €/km |
| Por cada km percorrido | 1,94 €/km |
| Utilização do vazadouro municipal para depósito de detritos - por m³ ou fração. | 1,94 €/m3 |
| Utilização do vazadouro municipal para depósito de detritos - por m³ ou fração. | 1,94 €/m3 |
| Pneus, por kg | 0,02 €/kg |
| Pneus, por kg | 0,02 €/kg |
| 1.º ensaio | 3,89 € |
| 1.º ensaio | 3,89 € |
| 2.º ensaio | 7,80 € |
| 2.º ensaio | 7,80 € |
| 3.º ensaio | 15,55 € |
| 3.º ensaio | 15,55 € |
| Tarifa única | 15,55 € |
| Tarifa única | 15,55 € |
| 1.ª………………………………………………………………………………….. | 15,55 € |
| 1.ª………………………………………………………………………………….. | 15,55 € |
| 2.ª………………………………………………………………………………….. | 23,37 € |
| 2.ª………………………………………………………………………………….. | 23,37 € |
| 3.ª………………………………………………………………………………….. | 46,75 € |
| 3.ª………………………………………………………………………………….. | 46,75 € |
Tarifário 2026 - Abastecimento de água e saneamento de águas residuais
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| até 25 mm | 0,12 € |
| > 25 mm ≤ 50mm | 0,13 € |
| > 50 mm ≤ 100mm | 0,23 € |
| >100 mm | 0,27 € |
| TRH | 0,02 €/m3 |
| TRH | 0,02 € |
| Utilizadores Domésticos | 0,18 € |
| Utilizadores Domésticos | 0,18 € |
| Utilizadores Não-Domésticos | 0,23 € |
| Utilizadores Não-Domésticos | 0,23 € |
| 1º Escalão (0–5 m3) | 0,23 €/m3 |
| 2º Escalão (>5–15 m3) | 0,41 €/m3 |
| 3º Escalão (>15–25 m3) | 1,31 €/m3 |
| 4º Escalão (>25 m3) | 1,75 €/m3 |
| Escalão Único | 1,31 € |
| TRH | 0,02 € |
| Suspensão e reinício por incumprimento | 50,00 € |
| Suspensão e reinício a pedido do utilizador | 33,00 € |
| Ramais com extensão superior a 20 metros - sem revestimento do pavimento | 18,00 €/m |
| Ramais com extensão superior a 20 metros - com revestimento do pavimento | 32,00 €/m |
| Deslocação ao local de consumo por motivo imputável ao utilizador | 20,00 € |
| Alteração da localização do contador a pedido do utilizador (exceto mudança para o exterior) | 32,00 € |
| Ramais com extensão superior a 20 metros - sem revestimento do pavimento | 20,40 €/m |
| Ramais com extensão superior a 20 metros - com revestimento do pavimento | 35,70 €/m |
| Desobstrução de sistemas prediais e domiciliários de saneamento | 20,00 €/hora |
| Pedido de alteração promovido pelo requerente | 6,50 € |
| Custos por envio de carta registada por motivo imputável ao utilizador | 2,50 € |
Taxas do Município 2026 - Em vigor a partir de 01.02.2026
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Atendimento mediado — Por cada inserção de pedido de formalidade | 12,75 €/inserção |
| Cada dia, além do primeiro | 3,83 €/dia |
| Licença | 3,69 € |
| Cada dia, além do primeiro | 3,83 €/dia |
| Emissão de Licença por dia | 32,67 €/dia |
| Por cada dia além do primeiro | 3,83 €/dia |
| Fogueiras de Natal e dos Santos Populares | 16,42 € |
| Queimadas | 23,02 € |
| Inspeção periódica às instalações, por equipamento | 57,71 €/equipamento |
| Reinspeção periódica às instalações, por equipamento | 50,13 €/equipamento |
| Inspeção extraordinária às instalações, a pedido dos interessados, por equipamento. | 57,71 €/equipamento |
| Fogueiras de Natal e dos Santos Populares | 16,42 € |
| Queimadas | 23,02 € |
| Inspeção periódica às instalações, por equipamento | 57,71 €/equipamento |
| Reinspecção periódica às instalações, por equipamento | 50,13 €/equipamento |
| Inspeção extraordinária às instalações, a pedido dos interessados, por equipamento | 57,71 €/equipamento |
| Sepulturas temporárias | 131,35 € |
| Sepulturas perpétuas | 330,45 € |
| Serviços aos sábados, domingos e feriados (acréscimo) | 47,67 € |
| Serviço prestado por funcionário fora das horas regulamentares - por hora | 17,84 €/hora |
| Reserva de sepultura temporária | 73,15 € |
| Inumações em jazigos - Compartimentos do 1.º e 2.º pisos – cada inumação | 698,87 €/cada inumação |
| Inumações em jazigos - Restantes pisos – cada inumação | 599,00 €/cada inumação |
| Particulares – cada inumação | 520,69 €/cada inumação |
| Taxa de anuidade para jazigos municipais | 61,31 €/ano |
| Compartimentos do 1.º e 2.º pisos – cada inumação | 698,87 € |
| Restantes pisos – cada inumação | 599,00 € |
| Particulares – cada inumação | 520,69 € |
| Taxa de anuidade para jazigos municipais | 61,31 €/ano |
| Por cada ossada | 137,05 €/unidade |
| Por cada caixão | 137,05 €/unidade |
| Autorização para a realização de obras de embelezamento | 67,38 € |
| Outros serviços prestados no Cemitério | 64,04 € |
| Inumações em níveis subsequentes | 36,88 €/inumação |
| Concessão de sepultura aeróbia — Sepultura de 1 nível | 1970,31 € |
| Concessão de sepultura aeróbia — Sepultura de 2 níveis | 3448,02 € |
| Concessão de sepultura aeróbia — Sepultura de 3 níveis | 4925,78 € |
| Serviços aos Sábados, Domingos e Feriados | 47,67 €/serviço |
| Serviço prestado por funcionário fora das horas regulamentares — cada hora | 17,84 €/hora |
| Reserva de sepultura temporária | 88,77 € |
| Artigo 23.º Obras de beneficiação em sepulturas temporárias: Autorização para colocação de pedra de cabeceira ou lápide tumular. | 104,59 € |
| Artigo 24.º Ocupação do ossário Municipal – cada ossada: 1 - Por cada ano ou fração | 137,20 €/ano |
| Artigo 25.º Serviços diversos: Outros serviços prestados no Cemitério | 62,99 € |
| Pela apreciação dos processos referentes a cada tipo de ocupação | 19,46 € |
| Mera comunicação prévia | 11,60 € |
| Comunicação prévia com prazo | 16,18 € |
| Antenas de operadores de telecomunicações instaladas em propriedade particular com projeção para o domínio público – por cada e por ano | 413,66 €/unidade/ano |
| Antenas de operadores de telecomunicações instaladas em propriedade particular com projeção para o domínio público – por cada e por ano | 172,60 €/unidade/ano |
| Outras antenas, pendendo sobre a via pública – por metro e por ano | 3,97 €/m/ano |
| Fios telegráficos, telefónicos ou elétricos, ou espias – por metro ou fração e por ano | 0,99 €/m/ano |
| Guindastes ou semelhantes – por semana | 8,29 €/semana |
| Alpendres fixos ou articulados não integrados nos edifícios – por metro linear de frente ou fração e por ano | 8,62 €/m/ano |
| Toldos e respetivas sanefas – por m² ou fração e por ano | 7,16 €/m2/ano |
| Vitrinas, expositores e semelhantes – por m² ou fração e por ano | 9,75 €/m2/ano |
| Passarelas ou outras construções ou ocupações do espaço aéreo – por m² ou fração de projeções sobre a via pública e por ano | 14,38 €/m2/ano |
| Aparelhos de ar condicionado fixos no exterior dos edifícios – por ano e m³ ou fração | 43,14 €/m3/ano |
| Depósitos subterrâneos, com excepção dos destinados a bombas abastecedoras - por m³ ou fração e por ano | 25,16 €/m3/ano |
| Cabos subterrâneos condutores de energia eléctrica - por metro ou fração e por ano | 2,87 €/m/ano |
| Pela apreciação dos processos referentes a cada tipo de ocupação | 19,46 € |
| Mera comunicação prévia | 11,60 € |
| Comunicação prévia com prazo | 16,18 € |
| Postos e marcos - Para suporte de fios telegráficos, telefónicos ou eléctricos - por mês | 2,95 €/mês |
| Postos e marcos - Para decoração (mastros) - por dia | 1,00 €/dia |
| Postos e marcos - Para colocação de anúncios - por mês | 11,79 €/mês |
| Postos e marcos - Marco recetáculo de correio - por ano | 35,94 €/ano |
| Cabine ou posto telefónico - por ano | 25,16 €/ano |
| Posto de transformação, cabines eléctricas e semelhantes - por m² ou fração e por ano | 8,96 €/m2/ano |
| Pavilhões, quiosques ou outras construções não incluídas nos números anteriores - por m² ou fração e mês | 17,98 €/m2/mês |
| Vedações e outros dispositivos para afixação de anúncios ou reclamos - por m² de superfície do dispositivo utilizado na publicidade e por mês ou fração | 2,95 €/m2/mês |
| Guarda ventos anexos aos locais ocupados na via pública - por metro ou fração e por mês ou fração | 2,95 €/m/mês |
| Esplanada aberta com ou sem estrada, incluindo mesas, cadeiras e guarda-sóis - por m2 ou fração e por mês | 1,86 €/m2/mês |
| Arcas de gelados, brinquedos mecânicos, máquina de tiragem de gelados, e equipamentos semelhantes - por m² ou fração e por mês | 17,72 €/m2/mês |
| Grelhadores - por m² ou fração e por mês | 17,72 €/m2/mês |
| Dispositivos para anúncios ou reclamos - por m² ou fração e por ano | 21,55 €/m2/ano |
| Venda de jornais em banca, estrado ou semelhante amovível – por m² ou fração e por mês | 2,95 €/m2/mês |
| Floreiras, contentores para resíduos e similares - por m2 e por mês | 2,98 €/m2/mês |
| Outras ocupações do domínio público - por m² ou fracção e por mês | 6,67 €/m2/mês |
| Transferência da titularidade da licença de ocupação para a instalação de postos de carregamento de veículos eléctricos | 54,48 € |
| Averbamento de substituição do titular de licenciamento das ocupações de domínio público previstas neste Capítulo | 6,26 € |
| Bandeiras e pendões comerciais ou outros - por cada e por ano (Publicidade diversa - Artigo 31.º, n.º 2) | 9,01 €/unidade/ano |
| Publicidade em guarda-sóis e em guarda ventos - por unidade e por mês (Publicidade diversa - Artigo 31.º, n.º 4) | 1,29 €/unidade/mês |
| Painéis luminosos ou diretamente iluminados - por m² ou fracção e por ano (Artigo 32.º, n.º 2) | 9,75 €/m2/ano |
| Anúncios luminosos ou diretamente iluminados - por m² ou fracção e por ano (Artigo 33.º, n.º 2) | 9,75 €/m2/ano |
| Lonas publicitárias ou fitas anunciadoras instaladas em empenas ou fachadas – por m² ou fração e por mês | 3,01 €/m2/mês |
| Anúncios eletrónicos, sistema de vídeo e similares | 16,15 €/m2/mês |
| Frisos luminosos - Pela apreciação do processo | 18,80 € |
| Cartazes - Pela apreciação do processo | 18,80 € |
| Cartazes até 1 m² - Até 100 cartazes e por mês | 38,91 €/mês |
| Cartazes até 1 m² - Por cada cartaz a mais | 0,39 €/cartaz |
| Cartazes superior a 1 m² - Até 100 cartazes e por mês | 50,59 €/mês |
| Cartazes superior a 1 m² - Por cada cartaz a mais | 0,50 €/cartaz |
| Publicidade móvel - Pela apreciação do processo referente a cada tipo de publicidade | 19,46 € |
| Publicidade em táxis - por veículo e por ano | 38,91 €/veículo/ano |
| Publicidade em veículos – veículos ligeiros de passageiros e mistos (por veículo e por ano) | 38,91 €/veículo/ano |
| Publicidade em veículos – veículos ligeiros de mercadorias (por veículo e por ano) | 38,91 €/veículo/ano |
| Publicidade em veículos – veículos pesados (por veículo e por ano) | 50,59 €/veículo/ano |
| Veículos utilizados exclusivamente para o exercício da atividade publicitária por cada m2 ou fração: a) Por dia | 9,01 €/m2/dia |
| Veículos utilizados exclusivamente para o exercício da atividade publicitária por cada m2 ou fração: b) Por semana | 38,91 €/m2/semana |
| Veículos utilizados exclusivamente para o exercício da atividade publicitária por cada m2 ou fração: c) Por mês | 77,80 €/m2/mês |
| Publicidade em outros meios: a) Por dia | 9,01 €/m2/dia |
| Publicidade em outros meios: b) Por semana | 38,91 €/m2/semana |
| Publicidade em outros meios: c) Por mês | 77,80 €/m2/mês |
| Campanhas publicitárias de rua — Pela apreciação do processo | 12,81 € |
| Campanhas publicitárias de rua — Outras ações promocionais de natureza publicitária | 38,91 €/m2/dia |
| Alteração da mensagem publicitária | 38,91 € |
| Averbamento de substituição do titular de licenciamento de publicidade | 7,50 € |
| Emissão de cartão: a) Ambulante | 76,83 € |
| Renovação de cartão: a) Ambulante | 38,43 € |
| Por m2, por ano e por feira | 4,63 €/m2/ano |
| Por m2 por feira | 1,15 €/m2/feira |
| Por m2, por ano e por feira | 7,70 €/m2/ano |
| Por m2 por feira | 1,15 €/m2/feira |
| Outras viaturas - por quilómetro | 0,47 €/km |
| Joia de inscrição (Piscina) | 5,32 € |
| 11 anos – por hora (Piscina) | 1,01 €/hora |
| 14 anos – por hora (Piscina) | 1,27 €/hora |
| 15 e + anos – por hora (Piscina) | 1,92 €/hora |
| Cartão Jovem 0 - 14 anos – por hora (Piscina) | 1,01 €/hora |
| Cartão Jovem 15 e + anos – por hora (Piscina) | 1,59 €/hora |
| Módulo de 10 bilhetes 0 -14 anos (Piscina) | 9,40 € |
| Módulo de 10 bilhetes 15 e + anos (Piscina) | 14,09 € |
| Concessão Piscina Hora – até às 17:00 | 16,39 €/hora |
| Concessão Piscina Hora – das 17:00 às 21:00 | 21,83 €/hora |
| Treino, Formação, Recreio ou Ensino Diurno – por hora | 8,77 €/hora |
| Treino, Formação, Recreio ou Ensino Noturno – por hora | 14,20 €/hora |
| Jogo Oficial s/ entradas pagas Diurno – por hora | 10,94 €/hora |
| Jogo Oficial s/ entradas pagas Noturno – por hora | 16,39 €/hora |
| Jogo Oficial c/ entradas pagas Diurno – por hora | 38,23 €/hora |
| Jogo Oficial c/ entradas pagas Noturno – por hora | 49,14 €/hora |
| Sauna — Sauna | 2,79 €/hora |
| Salas de Apoio — Sala 3 s/ utilização de Balneários | 109,14 €/mês |
| Salas de Apoio — Sala 4 s/ utilização de Balneários | 109,14 €/mês |
| Salas de Apoio — Loja 1 s/ utilização de Balneários | 109,14 €/mês |
| Salas de Apoio — Loja 1 c/ utilização de Balneários | 163,70 €/mês |
| Salas de Apoio — Loja 2 s/ utilização de Balneários | 109,14 €/mês |
| Salas de Apoio — Loja 2 c/ utilização de Balneários | 163,70 €/mês |
| Salas de Apoio — Loja 3 s/ utilização de Balneários | 136,43 €/mês |
| Salas de Apoio — Loja 3 c/ utilização de Balneários | 191,01 €/mês |
| Salas de Apoio — Loja 4 s/ utilização de Balneários | 136,43 €/mês |
| Salas de Apoio — Loja 4 c/ utilização de Balneários | 191,01 €/mês |
| Salas de Apoio — Loja 6 s/ utilização de Balneários | 163,70 €/mês |
| Salas de Apoio — Loja 6 c/ utilização de Balneários | 218,28 €/mês |
| Estádio Municipal da Pedreira — Treino, Formação, Recreio ou Ensino Diurno | 32,04 €/hora |
| Estádio Municipal da Pedreira — Treino, Formação, Recreio ou Ensino Noturno | 42,71 €/hora |
| Estádio Municipal da Pedreira — Jogo Oficial s/ entradas pagas Diurno | 42,71 €/hora |
| Estádio Municipal da Pedreira — Jogo Oficial s/ entradas pagas Noturno | 53,40 €/hora |
| Estádio Municipal da Pedreira — Jogo Oficial c/ entradas pagas Diurno | 64,08 €/hora |
| Estádio Municipal da Pedreira — Jogo Oficial c/ entradas pagas Noturno | 85,43 €/hora |
| Pavilhão Gimnodesportivo da Lameira — Treino, Formação, Recreio ou Ensino Diurno | 8,77 €/hora |
| Pavilhão Gimnodesportivo da Lameira — Treino, Formação, Recreio ou Ensino Noturno | 14,20 €/hora |
| Pavilhão Gimnodesportivo da Lameira — Jogo Oficial s/ entradas pagas Diurno | 10,94 €/hora |
| Pavilhão Gimnodesportivo da Lameira — Jogo Oficial s/ entradas pagas Noturno | 16,39 €/hora |
| Pavilhão Gimnodesportivo da Lameira — Jogo Oficial c/ entradas pagas Diurno | 38,23 €/hora |
| Pavilhão Gimnodesportivo da Lameira — Jogo Oficial c/ entradas pagas Noturno | 49,14 €/hora |
| Polidesportivo de Ar Livre — Treino, Formação, Recreio ou Ensino Diurno c/ utilização de Balneários | 5,32 €/hora |
| Polidesportivo de Ar Livre — Treino, Formação, Recreio ou Ensino Noturno c/ utilização de Balneários | 8,54 €/hora |
| Material de Apoio às Modalidades — Coletividades – material de apoio | 1,67 €/hora |
| Cedência de Sala Multiusos | 59,59 €/dia |
| Taco de Iniciação e Bola (Minigolfe) - por hora | 2,37 €/hora |
| Taco de Competição e Conjunto de 10 Bolas (Minigolfe) - por hora | 4,77 €/hora |
| Impressão - Cartaz A5 (148 mm x 210 mm) - cada | 1,04 €/cada |
| Impressão - Cartaz A4 (210 mm x 297 mm) - cada | 2,14 €/cada |
| Impressão - Cartaz A3 (297 mm x 420 mm) - cada | 4,26 €/cada |
| Impressão - Cartaz 900 mm x 1250 mm - cada | 28,46 €/cada |
| Impressão - Cartaz 1250 mm x 1750 mm - cada | 56,90 €/cada |
| Diária por animal: Cães e gatos de peso até 10 Kg | 3,26 €/animal/dia |
| Diária por animal: Cães de peso entre 10 Kg e 20 Kg | 4,39 €/animal/dia |
| Diária por animal: Cães com mais de 20 Kg de peso | 6,18 €/animal/dia |
| Abate de animais: Cães e gatos de peso até 10 Kg | 15,68 €/animal |
| Abate de animais: Cães de peso entre 10 Kg e 20 Kg | 20,05 €/animal |
| Abate de animais: Cães com mais de 20 Kg de peso | 24,38 €/animal |
| A utensílios e veículos usados no transporte ou exercício de profissão, comércio ou indústria na via pública, para verificação das condições de salubridade – por vistoria | 38,43 € |
| Pistas de automóveis elétricos, carrosséis – por metro Quadrado e semana ou fração | 0,77 €/m2/semana |
| Idem, idem para crianças – idem | 0,77 €/m2/semana |
| Circos e semelhantes – idem | 0,77 €/m2/semana |
| Pavilhões com jogos de banca (futebol ou hóquei) – idem | 0,77 €/m2/semana |
| Por m² e por semana ou fração | 0,77 €/m2/semana |
| Cadeiras – por unidade e dia ou fração | 0,40 €/unidade/dia |
| Palcos – por m² e dia ou fração | 0,77 €/m2/dia |
| Tribunas, estrados e similares – por m² e dia ou fração | 0,77 €/m2/dia |
| Grades móveis para vedação – por unidade e dia ou fração | 3,83 €/unidade/dia |
| Mastros – por unidade e dia ou fração | 1,52 €/unidade/dia |
| Bilheteiras e Quermesses – por unidade e dia ou fração | 15,37 €/unidade/dia |
| Painéis de exposição – por unidade e dia ou fração | 3,83 €/unidade/dia |
| Camião até 5 toneladas – por hora ou fração | 53,79 €/hora |
| Camião com mais de 5 toneladas – por hora ou fração | 92,22 €/hora |
| Realização de vistoria | 38,43 € |
| Emissão da licença | 38,43 € |
| Averbamento que não seja da responsabilidade deste município | 15,37 € |
| Emissão de 2.ª via | 38,43 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de São Pedro do Sul, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de São Pedro do Sul. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de São Pedro do Sul, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.