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Taxas Municipais — Sardoal
As taxas municipais verificadas de Sardoal, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Tabela de Preços - 2026
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Fotocópias simples: por cada página A4 - preto e branco | 0,14 €/página (A4) |
| Impressões: por cada página A4 - preto e branco | 0,13 €/página (A4) |
| Impressões: por cada página A4 - cor | 0,21 €/página (A4) |
| Digitalizações: por cada página A4 | 0,15 €/página (A4) |
| Fornecimento do livro de obra, por cada exemplar | 16,27 €/exemplar |
| Fornecimento de aviso de obra, por cada exemplar | 6,79 €/exemplar |
| Centro Cultural - Cinema: Entrada individual - maiores que 12 anos de idade | 4,30 € |
| Loja do Município - Sardoal - do Passado ao Presente - Alguns subsídios para a sua monografia - Luís Manuel Gonçalves | 11,15 € |
| Loja do Município - Alcaravela - Memórias de Um Povo - Augusto Serras | 11,15 € |
| Loja do Município - Festividades Religiosas do Concelho de Sardoal - Luís Manuel Gonçalves | 11,15 € |
| Loja do Município - Só Visto - João Tavares Gomes | 13,03 € |
| Loja do Município - Santa Casa da Mesericórdia de Sardoal - Fernando Constantino Moleirinho | 11,15 € |
| Loja do Município - Brochura dos Quadro do Mestre de Sardoal - Luís Manuel Gonçalves (Opúsculo) | 2,97 € |
| Loja do Município - Sardoal - Centro Histórico - Alguns aspectos sociológicos - Maria Assunção Mendes Martins e José António Correia Pais | 3,72 € |
| Loja do Município - As Bandeiras e Painéis da Misericórdia de Sardoal - Francisco Valente | 13,43 € |
| Loja do Município - Roteiro Para Uma Visita ao Concelho do Sardoal - Luís Manuel Gonçalves | 4,47 € |
| Livro Santiago de Montalegre - A História/ As Lendas/ As Gentes | 13,20 € |
| Convento de Nossa Senhora da Caridade | 89,31 € |
| Postais ilustrados - Coleção de 8 unidades | 2,41 € |
| Postais ilustrados - Cada unidade | 0,29 €/unidade |
| Passaporte N.º 2 | 1,15 € |
| Guia Bolso N.º2 | 2,47 € |
| Caderno Nova Imagem | 2,72 € |
| Cassetes de video - " Sardoal Vila Jardim" | 22,39 € |
| Cassetes de video - "Sardoal, Memória Viva" - Professor Hermano Saraiva | 22,39 € |
| Medalha com estojo | 29,83 € |
| Medalha sem estojo | 14,92 € |
| Galhardete | 5,96 € |
| Guião | 11,94 € |
| Copos Reutilizáveis | 0,36 € |
| Garrafa c/logotipo | 3,80 € |
| Magnetos | 1,43 € |
| Sacos de Pano | 2,54 € |
| Crachás | 0,39 € |
| Chapéu Chuva | 6,16 € |
| Caneca | 4,43 € |
| Sacos de papel pequeno | 0,80 € |
| Sacos de papel grande | 1,02 € |
Tabela de Taxas - 2026
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Número de polícia/toponímia | 19,34 € |
| Isenção de autorização de utilização | 26,51 € |
| Compropriedade | 31,43 € |
| Destaque | 121,83 € |
| Propriedade horizontal | 83,55 € |
| Áreas integradas no domínio público | 25,91 € |
| Atravessamento de prédios rústicos por vias públicas | 15,28 € |
| Outras certidões não especificamente previstas na tabela | 14,20 € |
| Pela emissão da certidão | 0,00 € |
| Acrece ao montante da alínea 1.1, por cada página A4 ou fração | 8,86 €/página |
| Fotocópias, por cada página A4 | 0,00 €/página |
| Avertamentos/ Aditamentos no âmbito da aplicação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação | 44,30 € |
| Buscas - por cada ano, excetuando o corrente ou aquele que o interessado expressamente indique | 3,21 €/ano |
| Fornecimento de segundas vias de documentos em substituição dos originais extraviados ou em mau estado | 9,70 € |
| Emissão da segunda via do Cartão do Idoso | 7,26 € |
| Outros atos de natureza administrativa que não estejam previstos na presente tabela | 23,06 € |
| Prestação do serviço de acesso mediado a plataformas | 6,86 € |
| Pela submissão da Mera Comunicação Prévia | 5,24 € |
| Instalação de toldo e respetiva sanefa - por m2 ou fração e por mês ou fração | 6,02 €/m2/mês |
| Instalação de esplanada aberta - por m2 ou fração e por mês ou fração | 1,48 €/m2/mês |
| Instalação de estrado e guarda-ventos - por m2 ou fração e por mês ou fração | 1,48 €/m2/mês |
| Instalação de vitrina e expositor - por m2 ou fração e por mês ou fração | 4,07 €/m2/mês |
| Instalação de arcas e máquinas de gelados - por m2 ou fração e por mês ou fração | 4,07 €/m2/mês |
| Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares - por m2 ou fração e por dia ou fração | 4,07 €/m2/dia |
| Instalação de suporte publicitário - por m2 ou fração e por mês ou fração | 11,45 €/m2/mês |
| Pela submissão do pedido de Autorização | 15,72 € |
| Instalação de toldo e respetiva sanefa - por m2 ou fração e por mês ou fração (Autorização) | 6,02 €/m2/mês |
| Instalação de esplanada aberta - por m2 ou fração e por mês ou fração (Autorização) | 1,48 €/m2/mês |
| Instalação de estrado e guarda-ventos - por m2 ou fração e por mês ou fração (Autorização) | 1,48 €/m2/mês |
| Instalação de vitrina e expositor - por m2 ou fração e por mês ou fração (Autorização) | 4,07 €/m2/mês |
| Instalação de arcas e máquinas de gelados - por m2 ou fração e por mês ou fração (Autorização) | 4,07 €/m2/mês |
| Instalação de brinquedos mecânicos e equipamentos similares - por m2 ou fração e por dia ou fração (Autorização) | 4,07 €/m2/dia |
| Instalação de suporte publicitário - por m2 ou fração e por mês ou fração (Autorização) | 11,45 €/m2/mês |
| Pela submissão do pedido de Licenciamento | 31,43 € |
| Tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes - por metro linear ou fração e por ano | 5,24 €/m/ano |
| Postos de transformação, cabinas elétricas e semelhantes - por cada e por ano | 47,14 €/unidade/ano |
| Passarelas ou outras construções e ocupações - por m2 sobre a via pública e por ano | 47,14 €/m2/ano |
| Alpendres fixos ou articulados e esplanada fechada - por m2 ou fração e por ano | 47,14 €/m2/ano |
| Ocupação com veículos automóveis ou similares, roulottes e atrelados estacionados na via ou espaço público para fins comerciais | 15,72 €/m2/dia |
| Ocupação com veículos automóveis ou similares, roulottes e atrelados estacionados na via ou espaço público para fins comerciais | 15,72 €/m2/dia |
| Depósitos subterrâneos, com exceção dos destinados a bombas abastecedoras | 15,72 €/m3/ano |
| Depósitos subterrâneos, com exceção dos destinados a bombas abastecedoras | 15,72 €/m3/ano |
| Exposição de veículos | 0,21 €/m2/dia |
| Exposição de veículos | 0,21 €/m2/dia |
| Stands para promoção e ou venda de imóveis | 1,57 €/m2/mês |
| Stands para promoção e ou venda de imóveis | 1,57 €/m2/mês |
| Pavilhões, quiosques e similares | 1,57 €/m2/mês |
| Pavilhões, quiosques e similares | 1,57 €/m2/mês |
| Ocupação do espaço público destinado a venda ambulante | 2,10 €/m2/mês |
| Ocupação do espaço público destinado a venda ambulante | 2,10 €/m2/mês |
| Construções ou instalações provisórias por motivo de festas ou exercício do comércio ou indústria | 0,32 €/m2/dia |
| Construções ou instalações provisórias por motivo de festas ou exercício do comércio ou indústria | 0,32 €/m2/dia |
| Circos e outras instalações temporárias para diversões | 0,05 €/m2/dia |
| Circos e outras instalações temporárias para diversões | 0,05 €/m2/dia |
| Lugar de estacionamento reservado | 76,55 €/ano |
| Lugar de estacionamento reservado | 76,55 €/ano |
| Outras ocupações do espaço público | 5,24 €/m2/dia |
| Outras ocupações do espaço público | 5,24 €/m2/dia |
| Pela emissão de licença (postos de carregamento de bateria de veículos) | 165,86 € |
| Pela emissão de licença (inclui a licença para a colocação do ponto de carregamento, bem como a área necessária ao estacionamento dois veículos elétricos) | 165,86 € |
| Transferência da titularidade da licença de ocupação para a instalação de postos de carregamento de baterias de veículos elétricos | 47,14 € |
| Transferência da titularidade da licença de ocupação para a instalação de postos de carregamento de baterias de veículos elétricos | 47,14 € |
| Suporte publicitário, nos casos em que não é dispensado o licenciamento da afixação ou da inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial | 5,24 €/m2/mês |
| Suporte publicitário, nos casos em que não é dispensado o licenciamento da afixação ou da inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial | 5,24 €/m2/mês |
| Veículos automóveis, transportes públicos e outros meios de locomoção | 10,48 €/m2/dia |
| Veículos automóveis, transportes públicos e outros meios de locomoção | 10,48 €/m2/dia |
| Transportes públicos, quando não relacionados com a atividade principal do respetivo proprietário | 2,92 €/m2/dia |
| Transportes públicos, quando não relacionados com a atividade principal do respetivo proprietário | 2,92 €/m2/dia |
| Veículos utilizados exclusivamente para o exercício da atividade publicitária | 4,82 €/m2/dia |
| Veículos utilizados exclusivamente para o exercício da atividade publicitária | 4,82 €/m2/dia |
| Apareilhos de rádio ou televisão, altifalantes ou outros aparelhos fazendo emissões diretas, com fins publicitários, na/ou para a via pública | 18,39 €/unidade/dia |
| Aparelhos de rádio ou televisão, altifalantes ou outros aparelhos fazendo emissões diretas, com fins publicitários, na/ou para a via pública | 18,39 €/unidade/dia |
| Distribuição de panfletos, produtos e outras ações promocionais de natureza publicitária | 18,39 €/m2/dia |
| Distribuição de panfletos, produtos e outras ações promocionais de natureza publicitária | 18,39 €/m2/dia |
| Cartazes e telas, a afixar em tapumes, andaimes, muros, paredes, e locais semelhantes | 19,07 €/m2/mês |
| Cartazes e telas, a afixar em tapumes, andaimes, muros, paredes, e locais semelhantes | 19,07 €/m2/mês |
| Mupis, mastros-bandeira e colunas publicitárias | 18,39 €/m2/dia |
| Mupis, mastros-bandeira e colunas publicitárias | 18,39 €/m2/dia |
| Balões (blimps, zepelins), insufláveis e semelhantes | 18,39 €/m2/dia |
| Balões (blimps, zepelins), insufláveis e semelhantes | 18,39 €/m2/dia |
| Outra publicidade não incluída nos números anteriores | 18,39 €/m2/dia |
| Outra publicidade não incluída nos números anteriores | 18,39 €/m2/dia |
| Emissão de licença (Táxía) | 188,56 € |
| Emissão de licença (Táxía) | 188,56 € |
| Renovação anual (Táxía) | 48,75 € |
| Renovação anual (Táxía) | 48,75 € |
| Transmissão de licença (Táxía) | 86,09 € |
| Transmissão de licença (Táxía) | 86,09 € |
| Pedido de substituição de veículo (Táxía) | 86,10 € |
| Pedido de substituição de veículo (Táxía) | 86,10 € |
| Pela emissão da licença para espetáculos, eventos, feiras, mercados, festas e outras atividades (Licença Especial de Ruído) | 7,86 €/dia |
| Pela emissão da licença para espetáculos, eventos, feiras, mercados, festas e outras atividades | 7,86 €/dia |
| Pela emissão da licença para obras de construção civil | 14,79 € |
| Em dias úteis, por dia ou fração | 7,00 €/dia |
| Ao fim-de-semana e feriados, por dia ou fração | 10,51 €/dia |
| Proteção ao relevo natural e revestimento florestal | 0,00 € |
| Pela submissão do pedido | 15,72 € |
| Para ações de destruição de revestimento vegetal que não tenham fins agrícolas | 15,72 € |
| Até 0,1 hectare | 45,48 € |
| Superior a 0,1 hectare - Acresce por cada 1000 m2 ou fração | 78,57 €/1000 m2 |
| Para ações de aterro ou escavações que conduzam à alteração do relevo natural e das camadas de solo arável | 15,72 € |
| Até 0,1 hectare | 45,49 € |
| Superior a 0,1 hectare - Acresce por cada 1000 m2 ou fração | 78,57 €/1000 m2 |
| Autorização de ação de arborização e rearborização | 77,32 € |
| Comunicação Prévia de ação de arborização e rearborização | 52,15 € |
| Pela submissão do pedido | 15,72 € |
| Pela emissão da autorização | 36,67 € |
| Pela submissão do pedido | 15,72 € |
| Pela emissão da autorização | 36,67 € |
| Pela submissão do pedido | 15,72 € |
| Pela emissão da licença | 141,96 € |
| Pela submissão do Pedido | 15,72 € |
| Emissão de licença e sua renovação para o exercício da atividade de Guarda noturno | 79,61 € |
| Emissão de licença para a realização de Acampamento ocasional | 15,72 € |
| Acresce por cada dia | 3,15 €/dia |
| Registo de máquinas, por cada máquina | 42,37 €/máquina |
| Averbamento de transferência de propriedade | 22,25 € |
| Segunda via do título de registo, por cada máquina | 42,37 €/máquina |
| Emissão de licença para a realização de fogueiras tradicionais de santos populares e de natal | 188,95 € |
| Autorização para a realização de provas desportivas de âmbito municipal | 20,12 € |
| Autorização para a realização de provas desportivas de âmbito intermunicipal | 20,12 € |
| Pela emissão da licença recintos de diversão provisória, recintos de diversão e recintos destinados a espetáculos de natureza não artística | 17,54 € |
| Pela emissão da licença recintos itinerantes ou improvisados | 15,61 € |
| Promovidos por promotores de espetáculos registados | 26,05 € |
| Promovidos por promotores ocasionais | 26,05 € |
| Pela submissão do pedido | 15,72 € |
| Pela emissão da autorização | 94,52 € |
| Primeira via | 2,62 € |
| Segunda via e seguintes | 5,24 € |
| Inscrição (com seguro incluído) | 18,90 € |
| Renovação (com seguro incluído) | 17,52 € |
| Entrada única - por hora: Dos 6 aos 12 anos, desde que acompanhados de um adulto com entrada paga | 2,22 €/hora |
| Utilização do Complexo Desportivo - Até às 18h00m, em dias úteis - utilização por hora ou fração | 7,86 €/hora |
| Utilização do Complexo Desportivo - Depois das 18h00m, em dias úteis, e aos fins de semana e feriados - utilização por hora ou fração | 10,48 €/hora |
| Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal - Até às 18h00m, em dias úteis - utilização por hora ou fração | 7,86 €/hora |
| Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal - Depois das 18h00m, em dias úteis, e aos fins de semana e feriados - utilização por hora ou fração | 10,48 €/hora |
| Utilização da Sala Polivalente - Até às 17h30m, em dias úteis - utilização por hora ou fração | 16,97 €/hora |
| Utilização da Sala Polivalente - Depois das 17h30m, em dias úteis, e aos fins de semana e feriados - utilização por hora ou fração | 20,37 €/hora |
| Utilização da Sala de Formação - Até às 17h30m, em dias úteis - utilização por hora ou fração | 7,86 €/hora |
| Utilização da Sala de Formação - Depois das 17h30m, em dias úteis, e aos fins de semana e feriados - utilização por hora ou fração | 9,95 €/hora |
| Utilização do Auditório - Até às 17h30m, em dias úteis - utilização por hora ou fração | 33,96 €/hora |
| Utilização do Auditório - Depois das 17h30m, em dias úteis, e aos fins de semana e feriados - utilização por hora ou fração | 40,73 €/hora |
| Ateliers - Por m2 ou fração e por mês ou fração | 3,31 €/m2/mês |
| Ocupação do espaço (Oficina Partilhada) - Por hora | 0,54 €/hora |
| Bancas, por m2 ou fração e por mês ou fração (Mercado Municipal) | 11,74 €/m2/mês |
| Sepultura temporária (Inumação) | 134,27 € |
| Sepultura perpétua (Inumação) | 134,27 € |
| Jazigo particular (Inumação) | 110,27 € |
| Exumação - por cada ossada, incluindo limpeza | 104,42 €/ossada |
| Trasladações - Para outro cemitério | 134,27 € |
| Colocação de cinzas em sepultura perpétua - por cada | 38,06 €/cada |
| Para sepultura perpétua | 1491,72 € |
| Com dimensões de 6 m2 | 7160,21 € |
| Com dimensões de 7 m2 | 8353,57 € |
| Utilização da capela, por cada período de 24 horas ou fração | 25,02 €/dia |
| Pela apresentação do pedido de informação prévia (n.º 1 do art. 14.º do RJUE) | 121,83 € |
| Pela apresentação do pedido de informação prévia (n.º 2 do art. 14.º do RJUE) | 243,71 € |
| Emissão de declaração da manutenção dos pressupostos da anterior informação prévia favorável | 36,95 € |
| Pela submissão do pedido de licença - Anexos, garagens, estacionamentos privativos, arrumos ou arrecadações, corpos salientes, terraços e outros | 40,59 € |
| Pela submissão do pedido de licença - Demolição (não integrada noutro procedimento) - por m2 ou fração da área total da construção a demolir | 40,59 €/m2 |
| Pela submissão do pedido de licença - Tanques e outras edificações similares destinadas a líquidos ou sólidos | 64,99 € |
| Pela submissão do pedido de licença - Outros usos/funções - por m2 de área bruta de construção | 56,86 €/m2 |
| Pela submissão do pedido de emissão do alvará de licença de obras de edificação | 81,24 € |
| Acresce - por m2 ou fração (Indústria, armazéns e pecuária) | 0,40 €/m2 |
| Acresce - por m2 ou fração (Estufas e infraestruturas de produção de energias renováveis) | 0,32 €/m2 |
| Acresce - por unidade (Infraestruturas de produção de energia eólica) | 749,00 €/unidade |
| Acresce - por m2 ou fração (Demolição) | 0,25 €/m2 |
| Acresce - por m2 ou fração (Tanques e outras edificações similares) | 0,48 €/m2 |
| Acresce - por m2 ou fração (Equipamento de utilização coletiva) | 0,82 €/m2 |
| Acresce - por m2 de área bruta de construção (Outros usos/funções) | 0,82 €/m2 |
| Modificação das fachadas dos edifícios - por m2 ou fração | 2,45 €/m2 |
| Muros e vedações, não considerados de escassa relevância - por metro linear ou fração | 3,23 €/m |
| Acresce à alínea 1.2, em função do prazo, por cada mês ou fração | 5,36 €/mês |
| Pela submissão da comunicação prévia | 56,87 € |
| Anexos, garagens, estacionamentos privativos, arrumos ou arrecadações, corpos salientes, terraços e outros (acréscimo por m2 ou fração da área total) | 0,31 €/m2 |
| Estufas e infraestruturas de produção de energias renováveis (acréscimo por m2 ou fração) | 0,32 €/m2 |
| Infraestruturas de produção de energia eólica - por unidade | 749,00 €/unidade |
| Demolição (não integrada noutro procedimento) - por m2 ou fracção da área total da construção a demolir | 0,25 €/m2 |
| Tanques e outras edificações similares destinadas a líquidos ou sólidos (acréscimo por m2 ou fração) | 0,48 €/m2 |
| Equipamento de utilização coletiva (acréscimo por m2 ou fração) | 0,82 €/m2 |
| Outros usos/funções - por m2 de área bruta de construção | 0,82 €/m2 |
| Modificação das fachadas dos edifícios, incluindo a abertura, ampliação ou fecho de vãos de portas e janelas - por m2 ou fração | 2,45 €/m2 |
| Muros e vedações, não considerados de escassa relevância - por metro linear ou fracção | 3,23 €/m |
| Acresce à alínea 2.1, em função do prazo, por cada mês ou fração | 5,37 €/mês |
| Emissão da 1ª prorrogação, em função do prazo, por cada mês ou fração | 5,37 €/mês |
| Emissão da 2ª prorrogação, em função do prazo, por cada mês ou fração | 8,14 €/mês |
| Pela submissão do pedido de emissão de novo Alvará | 81,24 € |
| Acresce à alínea 4.2, em função do prazo, por cada mês ou fração | 5,37 €/mês |
| Pela emissão do alvará de licença de operações de loteamento | 81,24 € |
| Outras utilizações - por cada 100m2 ou fracção | 0,79 €/100m2 |
| Pela submissão da comunicação prévia (Operações de Loteamento) | 162,47 € |
| Pela submissão do pedido de emissão do alvará de licença de obras de urbanização | 81,24 € |
| Por área do solo a urbanizar (acréscimo) | 0,05 € |
| Pela submissão da comunicação prévia (Obras de Urbanização) | 121,83 € |
| Emissão da 1ª prorrogação, em função do prazo, por cada mês ou fracção (Obras de Urbanização) | 5,37 €/mês |
| Emissão da 2ª prorrogação, em função do prazo, por cada mês ou fracção (Obras de Urbanização) | 8,14 €/mês |
| Pela submissão do pedido de emissão de novo Alvará (Renovação) | 81,24 € |
| Acresce à alínea 4.2, em função do prazo, por cada mês ou fracção (Renovação) | 5,37 €/mês |
| Pela submissão do pedido de licença (Remodelação de Terrenos) | 64,99 € |
| Pela submissão do pedido de emissão do alvará de licença de remodelação de terrenos | 81,24 € |
| Por m2 ou fração da área de solo a remodelar | 0,10 €/m2 |
| Em função do prazo, por cada mês ou fração | 5,37 €/mês |
| Pela submissão da comunicação prévia | 64,99 € |
| Por m2 ou fração da área de solo a remodelar | 0,10 €/m2 |
| Em função do prazo, por cada mês ou fração | 5,37 €/mês |
| Emissão da 1ª prorrogação, em função do prazo, por cada mês ou fração | 5,36 €/mês |
| Emissão da 2ª prorrogação, em função do prazo, por cada mês ou fração | 8,14 €/mês |
| Pela submissão do pedido de emissão de novo Alvará | 81,24 € |
| Por m2 ou fração da área de solo a remodelar | 0,10 €/m2 |
| Em função do prazo, por cada mês ou fração | 5,37 €/mês |
| Pela emissão da licença especial | 81,24 € |
| Acresce ao montante referido na alínea anterior, em função do prazo, por cada mês ou fração | 8,14 €/mês |
| Pela submissão e apreciação do pedido de redução de caução | 121,83 € |
| Receção provisória ou definitiva de obras de urbanização | 121,83 € |
| Depósito de ficha técnica de habitação, por cada | 22,15 €/unidade |
| Emissão de segunda via, por cada | 11,16 €/unidade |
| Equipamentos de apoio agrícola ou florestal e outros afins (emissão de autorização de utilização) | 81,24 € |
| Equipamentos de utilização coletiva (emissão de autorização de utilização) | 81,24 € |
| Pela apresentação do pedido de licença ou de alteração à licença (Licenciamento de Instalações de Armazenagem e de Postos de Abastecimento de Combustíveis) | 162,47 € |
| Averbamentos | 59,37 € |
| Instalações de armazenamento de produtos do petróleo | 89,93 € |
| Instalações de armazenamento de produtos do petróleo | 89,93 € |
| Instalações de abastecimento de combustíveis líquidos | 89,93 € |
| Instalações de abastecimento de combustíveis líquidos | 89,93 € |
| Vistoria para verificação dos requisitos estabelecidos no Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local | 86,44 € |
| Vistoria para verificação dos requisitos estabelecidos no Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local | 86,44 € |
| Vistorias para verificação das condições de segurança, salubridade e arranjo estético e verificação das condições de utilização | 121,83 € |
| Vistorias para verificação das condições de segurança, salubridade e arranjo estético e verificação das condições de utilização | 121,83 € |
| Auditoria de classificação (Vistorias) | 86,44 € |
| Auditoria de classificação | 86,44 € |
| Outras vistorias | 81,24 € |
| Outras vistorias | 81,24 € |
| Emissão de pareceres sobre as condições de SCIE | 104,76 € |
| Emissão de pareceres sobre as condições de SCIE | 104,76 € |
| Realização de vistorias sobre as condições de SCIE | 209,51 € |
| Realização de vistorias sobre as condições de SCIE | 209,51 € |
| Realização de inspeções regulares e extraordinárias sobre as condições de SCIE | 157,13 € |
| Realização de inspeções regulares e extraordinárias sobre as condições de SCIE | 157,13 € |
| Emissão de pareceres sobre medidas de autoproteção (SCIE) | 104,76 € |
| Emissão de pareceres sobre medidas de autoproteção | 104,76 € |
| Acresce por m2 ou fração de espaço público ocupado (ocupações por obras e equipamentos) | 8,14 €/m2 |
| Acresce ao montante anterior por m2 ou fração de espaço público ocupado | 8,14 €/m2 |
| Acresce ao montante referido nas alíneas anteriores, por dia | 2,31 €/dia |
| Acresce ao montante referido nas alíneas anteriores, por dia | 2,31 €/dia |
| Interrupção do trânsito em vias públicas, por dia ou fração | 5,24 €/dia |
| Interrupção do trânsito em vias públicas, por dia ou fração | 5,24 €/dia |
| Pedido de apreciação de instalações de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações e comunicações móveis | 324,91 € |
| Pedido de apreciação de instalações de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações e comunicações móveis | 324,91 € |
| Autorização de instalações de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações e comunicações móveis | 324,91 € |
| Autorização de instalações de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações e comunicações móveis | 324,91 € |
| Acresce por m2 ou fração da área de implantação do equipamento | 0,32 €/m2 |
| Acresce em função do prazo, por cada mês ou fração | 5,36 €/mês |
| Inspeções periódicas, por cada | 17,95 € |
| Inspeções extraordinárias, por cada | 17,95 € |
| Reinspecções, cada | 17,95 € |
| Mera comunicação prévia para o exercício da atividade | 38,15 € |
| Mera comunicação prévia para a exploração ou alteração de estabelecimento (RJACSR) | 38,15 € |
| Mera comunicação prévia para a exploração ou alteração de estabelecimento | 38,15 € |
| Estabelecimento - exploração e alteração com dispensa de requisitos (autorização) | 51,67 € |
| Estabelecimento - exploração e alteração com dispensa de requisitos (autorização) | 51,67 € |
| Estabelecimento - exploração e alteração sujeita a vistoria da DGAV (autorização) | 51,67 € |
| Estabelecimento - exploração e alteração sujeita a vistoria da DGAV (autorização) | 51,67 € |
| Estabelecimento - alteração da titularidade (autorização) | 51,67 € |
| Estabelecimento - alteração da titularidade (autorização) | 51,67 € |
| Submissão da Mera Comunicação Prévia para a instalação ou alteração de Estabelecimento Industrial do Tipo 3 | 52,59 € |
| Submissão da Mera Comunicação Prévia para a instalação ou alteração de Estabelecimento Industrial do Tipo 3 | 52,59 € |
| Realização de vistorias | 106,46 € |
| Realização de vistorias | 106,46 € |
| Selagem e desselagem de máquinas, aparelhos e demais equipamentos | 85,22 € |
| Selagem e desselagem de máquinas, aparelhos e demais equipamentos | 85,22 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Sardoal, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Sardoal. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Sardoal, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.