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Taxas Municipais — Sobral de Monte Agraço
As taxas municipais verificadas de Sobral de Monte Agraço, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Sobral de Monte Agraço — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Afixação de editais relativos a prestações que não sejam de interesse público | 15,00 € |
| Afixação de editais relativos a prestações que não sejam de interesse público | 15,00 € |
| Alvarás não contemplados na tabela | 60,93 € |
| Alvarás não contemplados na tabela | 60,93 € |
| Atestados ou documentos análogos e suas confirmações | 15,00 € |
| Autos ou termos de qualquer espécie | 11,42 € |
| Averbamentos que não estejam especialmente previstos na Tabela | 19,02 € |
| Pedido de buscas de processos, ainda que não se encontre o objeto de busca | 12,00 € |
| Certidões narrativas | 7,63 € |
| Certidão de teor — Não excedendo uma lauda ou face | 10,00 € |
| Certidão de teor — Por cada lauda ou face, para além da 1.ª, ainda que incompleta | 0,55 €/lauda ou face |
| Certidão de teor com peças desenhadas — Por cada lauda ou face, para além da 1.ª, ainda que incompleta | 2,02 €/lauda ou face |
| Certidões de aprovação de localização de unidades industriais | 66,70 € |
| Fornecimentos de coleções de cópias de processos de empreitadas e fornecimentos em formato digital, inclui o pedido | 1,88 € |
| 2.ª via de cartão de leitor | 1,51 € |
| Fotocópias A4 — A preto e branco | 0,25 €/folha (A4) |
| Fotocópias A3 — A preto e branco | 0,50 €/folha (A3) |
| Conferência e autenticação de documentos apresentados por particulares — por folha | 1,93 €/folha |
| Outras vias além da primeira, duplicados ou substituição de documentos extraviados ou em mau estado de conservação | 10,15 € |
| Termos de restituição de documentos junto a processos, quando autorizada, por cada documento | 1,65 € |
| Declarações a pedido de empreiteiros ou outras pessoas, singulares ou coletivas, sobre a capacidade e idoneidade para realizar empreitadas, uso de explosivos e situações semelhantes — por cada | 56,10 € |
| Outras declarações não especialmente previstas nesta ou noutra Tabela | 42,97 € |
| Acresce por cada folha a mais, de peça escrita | 0,26 €/folha |
| Fornecimento de dados em suporte informático não especialmente previsto nesta ou noutra Tabela | 82,53 € |
| Pedido de desistência de pretensões formuladas, à exceção de emissão de pareceres pelo Município sobre pedidos formulados no âmbito das Vistorias | 3,46 € |
| Registo de requerimentos verbais | 2,26 € |
| Pareceres para fins não especialmente previstos nesta Tabela | 36,14 € |
| 2.ª via de documento, não especialmente prevista nesta tabela | 11,73 € |
| Termo de abertura e encerramento em livros sujeitos a esta formalidade — cada livro | 22,39 € |
| Outros serviços ou atos não especialmente previstos nesta Tabela ou em legislação especial | 10,34 € |
| Pareceres solicitados a entidades públicas externas, tendo a Câmara Municipal como intermediária | 4,84 € |
| Outras certidões ou autenticação de documentos não previstos na tabela — por cada página | 5,00 €/página |
| Acresce por cada página com necessidade de consulta ao arquivo | 10,00 €/página |
| Acesso mediado de comunicação prévia e comunicação prévia com prazo, nas instalações do município | 10,56 € |
| Apreciação dos elementos instrutórios submetidos via Balcão do Empreendedor e/ou outras plataformas relativos a meras comunicações prévias | 12,24 € |
| Reapreciação dos elementos instrutórios submetidos via Balcão do Empreendedor relativas a meras comunicações prévias, quando reenviadas na sequência de notificações eletrónicas, para suprimir lacunas | 9,72 € |
| Acesso mediado de comunicação prévia com prazo relativas a operações urbanísticas, nos termos de RJUE, nas instalações do município | 19,34 € |
| Acesso mediado pela comunicação no Balcão do Empreendedor e/ou outras plataformas, em situações não previstas nos números anteriores | 15,59 € |
| Apreciação e Reapreciação de outros documentos não previstos nos números anteriores | 7,92 € |
| Pedido de informação simples ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 110.º do RJUE | 50,00 € |
| Informação Prévia ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14.º do RJUE | 150,00 € |
| Informação Prévia ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 14.º do RJUE | 90,00 € |
| Declaração de que se mantêm os pressupostos de facto e de direito, de acordo com a atual redação do n.º 4 do Artigo 17.º do DL 555/99 (RJUE) | 29,55 € |
| Pedido de licenciamento ou comunicação prévia de loteamento, impacto urbanístico relevante ou edifício gerador de impacto semelhante a loteamento | 86,86 € |
| Acresce por lote | 25,11 €/lote |
| Pedido de licenciamento ou comunicação prévia de realização de obras de construção, com exceção de muros | 37,40 € |
| Acresce por piso | 12,46 €/piso |
| Pedido de licenciamento ou comunicação prévia de demolição por m² | 0,61 €/m2 |
| Pedido de licenciamento ou comunicação prévia para remodelação de terrenos | 50,00 € |
| Registo por cada declaração de responsabilidade, por obra | 11,62 €/obra |
| Pedido de averbamentos em autorizações de utilização ou documento correspondente | 18,53 € |
| Emissão de parecer sobre compropriedade de prédio | 61,99 € |
| Atribuição de números de polícia | 10,00 € |
| Receção da mera comunicação prévia de instalação do estabelecimento | 10,00 € |
| Receção da mera comunicação prévia de modificação do estabelecimento | 10,00 € |
| Receção da mera comunicação prévia de encerramento do estabelecimento | 10,00 € |
| Receção da comunicação ou mera comunicação prévia, não prevista nos números anteriores | 10,00 € |
| Reapreciação de processos de loteamento e de obras de urbanização | 35,96 € |
| Averbamentos de novos titulares de processos | 18,56 € |
| Outros averbamentos | 18,56 € |
| Por alteração de pedidos de operação de loteamento | 65,00 € |
| Por cada lote | 18,45 €/lote |
| Por cada fogo | 9,75 €/fogo |
| Publicitação de alvará por cada aviso a publicar em jornal de âmbito local ou nacional | 25,00 €/aviso |
| Emissão do recibo de pagamento das taxas legalmente devidas no âmbito do licenciamento | 88,88 € |
| Emissão da licença e/ou comunicação prévia | 31,76 € |
| Acresce — Por cada 100 m² a mais | 2,54 €/100m2 |
| Prazo de execução — por cada mês ou fração | 8,90 €/mês |
| Habitação, por m² de área bruta de pavimento | 4,55 €/m2 |
| Comércio, serviço e afins, por m² de área bruta de pavimento | 5,08 €/m2 |
| Indústrias, armazéns, garagens ou estacionamentos cobertos acima da cota da soleira e afins, por m² de área bruta de pavimento | 4,00 €/m2 |
| Garagens ou estacionamentos abaixo da cota da soleira, por m² de área bruta de pavimento | 3,18 €/m2 |
| Edifícios de apoio agrícola e agropecuárias, por m² de área bruta de pavimento | 3,50 €/m2 |
| Varandas, corpos balançados, terraços e alpendres (em espaços privados), por m² de área ocupada | 3,00 €/m2 |
| Obras em cemitérios, por m² de área ocupada | 20,00 €/m2 |
| Acresce ao montante referido nos números anteriores, por cada mês | 7,44 €/mês |
| Vistorias nos termos do n.º 5 do Artigo 94.º do RJUE | 190,00 € |
| Prazo de execução, por cada mês ou fração (Outras construções) | 6,27 €/mês |
| Construção de tanques — por m³ | 1,00 €/m3 |
| Construção de depósitos — por m³ | 1,00 €/m3 |
| Verificação dos requisitos necessários à constituição em regime de propriedade horizontal | 31,76 € |
| Acresce por cada fração autónoma ou unidade de ocupação (verificação de requisitos - acresce) | 2,50 €/fração |
| Emissão da certidão da aprovação de edifício em regime de propriedade horizontal | 1,76 € |
| Acresce por cada fração autónoma ou unidade de ocupação (certidão da aprovação - acresce) | 12,71 €/fração |
| Outras certidões ou declarações no âmbito do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas | 19,02 € |
| Acresce, em caso de necessidade de deslocação ao local | 27,50 € |
| Registo de exploração de estabelecimento industrial incluído no tipo 3 | 25,00 € |
| Depósito de documentos, incluindo a ficha técnica de habitação | 19,02 € |
| 2.ª via de Ficha Técnica de Habitação | 25,00 € |
| Alteração ou beneficiação de fachadas, abertura, fecho ou modificação de vãos — por m² de fachada alterada | 2,75 €/m2 |
| Emissão de certidão de destaque | 285,69 € |
| Emissão de 2.ª via ou substituição de certidão de destaque | 19,02 € |
| Pela apreciação do pedido (renovações) | 10,00 € |
| Pela emissão da nova licença ou nova comunicação prévia (renovações) | 44,00 € |
| Prorrogação do prazo para execução de obras em fase de acabamentos — por mês ou fração | 31,76 €/mês |
| Prorrogação nos termos do n.º 6 do artigo 58.º do DL n.º 555/99 | 44,43 € |
| Prorrogação nos termos do n.º 7 do artigo 58.º do DL n.º 555/99 | 43,35 € |
| Prorrogação nos termos do n.º 5 do artigo 20.º do DL n.º 555/99 | 43,35 € |
| Prorrogação nos termos do n.º 3 e 4 do artigo 53.º do DL n.º 555/99 | 43,35 € |
| Prorrogação nos termos do n.º 2 do artigo 76.º do DL n.º 555/99 | 43,35 € |
| Emissão de licença especial ou comunicação prévia para conclusão de obras inacabadas — por mês | 15,88 €/mês |
| Vistorias no âmbito do RJUE | 57,15 € |
| Vistoria para efeitos de receção provisória, definitiva ou redução do montante da caução | 158,71 € |
| Vistoria para efeitos de arrendamento | 63,49 € |
| Outras vistorias não previstas nos números anteriores | 126,97 € |
| Acresce por unidade ou fração (vistorias) | 14,98 €/unidade |
| Conjunto de plantas de localização (em formato papel) | 31,76 € |
| Acresce aos artigos anteriores, por junção de elementos relativo a processos de licenciamento, comunicação prévia, autorização, e vistorias | 10,00 € |
| Licenciamento de instalações de armazenamento de produtos de petróleo | 200,00 € |
| Licenciamento de postos de abastecimento de combustíveis não localizados nas redes viárias regional e nacional | 400,00 € |
| Autorização para a execução e entrada em funcionamento das redes de distribuição, quando associadas a reservatórios de GPL com capacidade global inferior a 50 m³ | 75,00 € |
| Licenciamento simplificado para instalações (classe A1, A2 e A3) | 150,00 € |
| Instalações não sujeitas a licenciamento (classe B2) | 75,00 € |
| Licenciamento de postos de carregamento elétrico | 150,00 € |
| Por posto de carregamento elétrico | 75,00 €/posto |
| Por cada lugar de estacionamento | 50,00 €/lugar |
| Vistorias (inicial e final) | 250,00 € |
| Licença de exploração | 100,00 € |
| Averbamentos | 50,00 € |
| Esplanadas amovíveis incluindo mesas e cadeiras, chapéus de sol, floreiras e similares – por m² e por mês | 1,01 €/m2/mês |
| Esplanadas fixas não integradas nos edifícios – por m² e por ano | 1,15 €/m2/ano |
| Guarda-ventos – por metro linear e por mês | 0,75 €/m/mês |
| Postos de Transformação, Cabines Elétricas e semelhantes | 29,73 €/unidade/ano |
| Exposição de viaturas, roulottes, veículos-bar e outros equipamentos, para fins comerciais | 4,95 €/m2/dia |
| Dispositivos destinados a anúncios e reclamos — por m² e por ano | 12,71 €/m2/ano |
| Alteração de condicionamento do trânsito | 16,18 € |
| Autorização de Corte de Trânsito | 16,18 € |
| Por apreciação do pedido de ocupação da via pública por motivo de obras | 10,00 € |
| Andaimes — na parte não protegida por tapumes — por mês, por m² e por piso | 1,93 €/m2/piso/mês |
| Gruas, guindastes e similares, colocados ou projetados sobre o espaço público — por mês e por unidade | 17,78 €/unidade/mês |
| Depósitos de entulho ou outros materiais — por m² e por mês | 9,53 €/m2/mês |
| Veículo pesado para bombagem de betão pronto — por dia | 9,53 €/dia |
| Espaço aéreo ou à superfície — por metro linear e por ano | 3,18 €/m/ano |
| Utilização do subsolo — por metro linear e por ano | 1,93 €/m/ano |
| Outras ocupações — por m² e por mês | 7,63 €/m2/mês |
| Não reposição do pavimento — Pavimento alcatroado — por m² | 19,02 €/m2 |
| Não reposição do pavimento — Calçada em cubos de calcário seixos rolados ou à portuguesa — por m² | 13,97 €/m2 |
| Não reposição do pavimento — Calçada em cubos de granito — por m² | 14,61 €/m2 |
| Não reposição do pavimento — Calçada a paralelos de granito — por m² | 28,58 €/m2 |
| Não reposição do pavimento — Passeios em cubo de granito — por m² | 24,12 €/m2 |
| Não reposição do pavimento — Passeios em betonilha ou cimento — por m² | 15,88 €/m2 |
| Não reposição do pavimento — Lancis de cimento — por metro linear | 19,02 €/m |
| Não reposição do pavimento — Lancis de pedra — por metro linear | 33,02 €/m |
| Instalação e licença no primeiro ano (anúncios luminosos, por m² e por ano) | 9,53 €/m2/ano |
| Renovação anual de licença (anúncios luminosos, por m² e por ano) | 8,90 €/m2/ano |
| Frisos luminosos, complementares dos anúncios — por metro linear e por ano | 7,63 €/m/ano |
| Viaturas estacionadas para fins publicitários — por m² de área ocupada e por dia | 1,29 €/m2/dia |
| Em placas amovíveis, recintos cobertos — por m² ou fração, por mês | 12,71 €/m2/mês |
| Em placas amovíveis, recintos cobertos — por m² ou fração, por ano | 126,97 €/m2/ano |
| Em placas amovíveis, recintos descobertos — por m² ou fração, por mês | 10,15 €/m2/mês |
| Em placas amovíveis, recintos descobertos — por m² ou fração, por ano | 101,58 €/m2/ano |
| Cartazes a afixar em muros, vedações, tapumes e locais não interditos — por cada 10 unidades | 7,63 €/10 unidades |
| Bandeiras, bandeirolas, faixas, fitas e pendões com fins comerciais ou outras ocupando espaço público | 1,29 € |
| Lonas em andaime de obra, ocupando espaço público | 1,29 €/m2/mês |
| Impressos publicitários distribuídos na via pública — por milhar | 24,65 €/milhar |
| Emissão de licenças de aluguer para veículos ligeiros | 117,45 € |
| Transmissão de licenças de aluguer de veículos ligeiros de passageiros | 44,43 € |
| Pedidos de admissão a concurso | 22,23 € |
| Pedidos de substituição de veículos de aluguer | 73,65 € |
| Pedidos de cancelamento | 44,43 € |
| Passagem de duplicados, 2.ªs vias ou substituição de documentos deteriorados, destruídos ou extraviados | 10,15 € |
| Averbamentos | 18,56 € |
| Estacionamento de viaturas em zonas com parquímetro — por hora | 0,64 €/hora |
| Colocação de placas de estacionamento privativo (reservadas a deficientes motores) — por cada e por ano | 3,80 €/cada/ano |
| Instalação de sinalização vertical — por lugar e por ano | 165,07 €/lugar/ano |
| Emissão de cartão de utente para estacionamento de viaturas de munícipes residentes | 5,00 € |
| Renovação anual do cartão (estacionamento de residentes) | 5,00 € |
| Alvará — por cada veículo | 63,49 €/veículo |
| Inspeções a veículos | 38,11 €/veículo |
| Outras inspeções higiossanitárias | 38,11 €/inspeção |
| Limpeza de fossas ou coletores particulares, por tanque | 38,11 €/tanque |
| Conservação de esgotos — por cada m³ de água consumida | 0,06 €/m3 |
| Taxa de ligação | 78,73 € |
| Despesas de alojamento e alimentação, por animal e por dia (após 72h) | 2,05 €/animal/dia |
| Transporte de cadáver | 20,00 €/transporte |
| Vistorias para emissão de Licenças — Recintos fixos de diversão ou para realização acidental | 63,22 €/recinto |
| Autenticação de bilhetes de espetáculos — por cada mil | 7,01 €/1000 bilhetes |
| Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos em locais públicos — Provas desportivas na via pública e demais locais públicos (por dia) | 21,28 €/dia |
| Por apreciação do pedido de licença especial de Ruído | 10,00 € |
| Por emissão da licença especial de ruído | 5,00 € |
| Licenças Especiais de ruído — Para realização de espetáculos e divertimentos públicos (por dia) | 12,60 €/dia |
| Avaliação de índices de isolamento sonoro | 247,86 € |
| Determinação do nível sonoro produzido por equipamento | 246,81 € |
| Determinação de tempos de reverberação | 122,85 € |
| Classificações acústicas | 122,85 € |
| Trasladações: Em sepultura ou ossários | 45,00 € |
| Trasladações: Em jazigos, túmulos ou sarcófagos | 30,00 € |
| Concessão de Terrenos: Para Sepultura Perpétua | 650,00 € |
| Concessão de Terrenos: Para Jazigo, mausoléu e sarcófago | 1150,00 € |
| Emissão de alvará e 2.ª via de título de jazigo, mausoléu ou de sepultura perpétua | 25,41 € |
| Permutas e situações similares | 95,23 € |
| Ajardinamento, abaulamento em terra e limpeza ou tratamento de sepultura por ano | 24,12 €/ano |
| Outros serviços não especificados | 12,71 € |
| Entradas para Jazigo, Ossário, Gaveta de Campa, ou Columbário | 15,00 € |
| Entrada para Sepultura Perpétua | 60,00 € |
| Lojas n.ºs 1,2,3,4 e 5 do Mercado Municipal, por mês | 321,62 €/mês |
| Bar, por mês | 257,37 €/mês |
| Restaurante, por mês | 500,00 €/mês |
| Loja 6 | 100,00 € |
| Loja 9 | 257,76 € |
| Bar da E.C.C. — por mês | 212,57 €/mês |
| Bar da Piscina Municipal — por mês | 471,17 €/mês |
| E.C.C. — por mês | 750,00 €/mês |
| Desselagem de máquinas e outros equipamentos | 5,76 € |
| Averbamentos | 5,72 € |
| Emissão de licença, renovação e segunda-via (Guarda noturno) | 29,22 € |
| Realização de acampamentos ocasionais — por dia | 7,36 €/dia |
| Remoção e transporte — por trabalhador ocupado e por hora | 12,71 €/trabalhador/hora |
| Remoção e transporte — por quilómetro de deslocação de viatura municipal | 1,96 €/km |
| Recolha — Primeira semana, por cada 100 kg ou m³, por dia | 1,29 €/100kg/dia |
| Recolha — Restantes semanas, por cada 100 kg ou m³, por dia | 2,54 €/100kg/dia |
| Pavilhão Municipal — Sábados, domingos, feriados | 1500,00 €/dia |
| Auditório — Dias úteis das 9h00 às 17h00 | 20,00 €/hora |
| Auditório — Sábados, domingos, feriados e dias úteis fora do horário previsto | 25,00 €/hora |
| Cine-Teatro — Sábados, domingos, feriados | 1250,00 €/dia |
| Sala Polivalente da Biblioteca — Sábados, domingos, feriados e dias úteis fora do horário previsto | 25,00 €/hora |
| Parque Verde das Bandorreiras | 5,00 €/dia |
| Núcleo Apoio ao Visitante | 5,00 €/dia |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Sobral de Monte Agraço, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Sobral de Monte Agraço. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.