← Prazos e Taxas
Taxas Municipais — Sousel
As taxas municipais verificadas de Sousel, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Sousel — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Licença de instalação e de funcionamento de recintos itinerantes | 46,60 €/ato |
| Licença de instalação e funcionamento de recintos improvisados | 46,60 €/ato |
| Licença para exercício da atividade de guarda-noturno | 30,90 €/ato |
| Licença especial de ruído | 46,60 €/ato |
| Licença ou comunicação prévia para realização de acampamentos ocasionais | 46,60 €/ato |
| Licença para o exercício da atividade de realização de espetáculos de natureza desportiva e de divertimentos públicos | 46,60 €/ato |
| Licença para realização de fogueiras tradicionais de Natal e dos Santos Populares | 17,70 €/ato |
| Licença para o uso do fogo para renovação de pastagens, eliminação de restolho e eliminação de sobrantes de exploração não amontoados | 12,50 €/ato |
| Licença ou autorização prévia para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos | 46,60 €/ato |
| Licença de veículos afetos aos transportes em táxi | 457,10 €/ato |
| Licença para a gestão e exploração de bens do domínio público | 93,20 €/ato |
| Licença ou concessão para utilização privativa de bens do domínio público | 93,20 €/ato |
| Autorização especial para utilização de vias públicas municipais afeta ao trânsito de veículos | 46,60 €/ato |
| Mera comunicação prévia para realização de feiras para o exercício do comércio por grosso | 678,40 €/ato |
| Mera comunicação prévia para realização de feiras para o exercício do comércio a retalho | 357,20 €/ato |
| Autorização para inumação, exumação, transladação e cremação e outras utilizações dos cemitérios municipais, incluindo pedidos de atribuição de concessão em cemitérios municipais | 62,20 €/ato |
| Autorização para a dispensa prévia de requisitos legais e regulamentares conexos com a instalação ou modificação de estabelecimentos | 124,20 €/ato |
| Autorização para a instalação ou modificação de estabelecimentos sedentários de restauração, bebidas, comércio, serviços ou armazenagem | 124,20 €/ato |
| Autorização para ocupação do espaço público para determinados fins conexos com a instalação ou modificação de estabelecimentos | 124,20 €/ato |
| Autorização para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário | 124,20 €/ato |
| Averbamentos em matéria não conexa com a urbanização e a edificação | 30,90 €/ato |
| Parte fixa por dispositivo de suporte da mensagem publicitária | 93,20 €/unidade |
| Parte variável a acrescentar em função da dimensão do dispositivo publicitário (metro quadrado) | 10,40 €/m2 |
| Parte variável a acrescentar em função da dimensão do dispositivo publicitário (metro linear) | 10,40 €/m |
| Parte variável a acrescentar em função da dimensão do dispositivo publicitário (metro cúbico) | 10,40 €/m3 |
| Apresentação de comunicações prévias e apreciação de outros pedidos, solicitações ou requerimentos não expressamente previstos nos números anteriores | 46,60 € |
| Auditorias de classificação/reclassificação dos empreendimentos turísticos | 62,20 € |
| Licenciamento simplificado das instalações de classe A1, A2 e A3 que não impliquem a realização de uma operação urbanística sujeita a controlo prévio municipal | 1552,20 € |
| Apresentação de processo em relação a instalações de classe B2 não sujeitas a licenciamento | 517,30 € |
| Vistorias a instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis | 258,70 € |
| Averbamentos, alterações, aditamentos ou atualizações aos títulos de exploração de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis | 129,40 € |
| Autorização para a execução e entrada em funcionamento das redes de distribuição quando associadas a reservatórios de GPL com capacidade global inferior a 50m3 | 1552,20 € |
| Autos | 25,90 € |
| Alvarás | 25,90 € |
| Certidões | 25,90 € |
| Autenticação de reproduções | 15,50 € |
| Termos de abertura e encerramento | 10,40 € |
| Termos de entrega de documentos | 15,50 € |
| Documentos em substituição de outros destruídos ou extraviados | 15,50 € |
| Cartões ou outros documentos de identificação | 15,50 € |
| Atestados ou documentos análogos e confirmações | 15,50 € |
| Elaboração e emissão de outros documentos não referidos nos números anteriores | 25,90 € |
| Documentos: em formato A4 | 1,00 €/folha |
| Documentos: em formato A3 ou superior | 2,20 €/folha |
| Documentos: extratos e plantas | 15,50 €/folha |
| Em suporte digital fornecido pelo interessado | 6,30 € |
| Em suporte digital fornecido pelo município | 6,70 € |
| Notificação simples | 6,60 € |
| Notificação registada | 8,60 € |
| Notificação registada com aviso de receção | 9,30 € |
| Informações escritas | 25,90 € |
| Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público | 5,20 € |
| Buscas e pesquisas em arquivo | 10,40 € |
| Efetivação de registos de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão | 124,20 € |
| Efetivação de outros registos não referidos nos números anteriores | 67,30 € |
| Outras diligências administrativas não previstas nos números anteriores | 30,90 € |
| Parte variável a acrescentar às taxas previstas em 3.1. a 3.6. sempre que as diligências ou os serviços a prestar impliquem pesquisa ou buscas em arquivo | 10,40 €/ano |
| Atendimento digital assistido à utilização do balcão do empreendedor | 94,40 € |
| Ocupação em geral do espaço aéreo | 0,01 €/m2/dia |
| Ocupação em geral do espaço aéreo | 0,00 €/m/dia |
| Ocupação em geral do solo | 0,06 €/m2/dia |
| Ocupação em geral do solo edificado | 0,17 €/m2/dia |
| Ocupação linear em geral do subsolo | 0,00 €/m2/dia |
| Ocupação em geral do subsolo | 0,02 €/m2/dia |
| Parte variável a acrescentar em função da dimensão do dispositivo publicitário (metro quadrado) | 2,20 €/m2/mês |
| Parte variável a acrescentar em função da dimensão do dispositivo publicitário (metro linear) | 2,20 €/m/mês |
| Parte variável a acrescentar em função da dimensão do dispositivo publicitário (metro cúbico) | 2,20 €/m3/mês |
| Inumações em covais | 124,20 € |
| Inumações em jazigos | 62,20 € |
| Inumações em ossários | 62,20 € |
| Exumações | 93,10 € |
| Trasladações no interior do cemitério | 124,20 € |
| Trasladações para fora do cemitério | 93,20 € |
| Depósito transitório de caixões | 62,20 €/dia |
| Outras utilizações dos cemitérios municipais | 207,10 €/m2 |
| Operações de loteamento com discussão pública | 517,30 €/ato |
| Operações de loteamento sem discussão pública | 413,90 €/ato |
| Obras de edificação | 261,50 €/ato |
| Obras de demolição | 155,20 €/ato |
| Obras de urbanização | 413,90 €/ato |
| Operações de destaque | 93,20 €/ato |
| Trabalhos de remodelação dos terrenos | 363,20 €/ato |
| Demolição, escavação e contenção periférica | 222,50 €/ato |
| Construção da estrutura | 124,20 €/ato |
| Conclusão de obras inacabadas | 222,50 €/ato |
| Constituição e alteração de propriedade horizontal | 82,80 €/ato |
| Infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respetivos acessórios | 993,40 €/ato |
| Utilização de edifícios ou das suas frações | 155,20 €/ato |
| Alterações à utilização de edifícios ou das suas frações | 207,10 €/ato |
| Exploração de massas minerais | 207,10 €/ato |
| Alinhamentos de muros e outras edificações confinantes com via pública | 125,20 €/ato |
| Autorização ou parecer quanto à localização | 93,20 €/ato |
| Mera comunicação prévia de estabelecimento industrial, incluindo emissão de título digital | 186,20 €/ato |
| Averbamentos, alterações, aditamentos ou atualizações aos títulos digitais de estabelecimentos industriais | 94,40 €/ato |
| Vistorias de conformidade a realizar a estabelecimentos industriais de iniciativa não oficiosa | 94,40 €/ato |
| Selagem e desselagem de máquinas, aparelhos e demais equipamentos | 94,40 €/ato |
| Receção provisória e definitiva de obras de urbanização | 62,20 €/ato |
| Prorrogações de prazo | 82,80 €/ato |
| Prestação de caução | 97,30 €/ato |
| Depósito da ficha técnica de habitação e de declarações prévias | 46,60 €/ato |
| Termos de abertura e encerramento de livro de obra | 10,40 €/ato |
| Operações e outros pedidos não previstos nos números anteriores em matéria conexa com urbanização e edificação | 82,80 €/ato |
| Por área bruta de construção afeta a habitação prevista na operação de loteamento e respetivas alterações ou objeto de construção, reconstrução, ampliação e demolição | 1,00 €/m2 |
| Por área bruta de construção afeta a outro uso que não habitação prevista na operação de loteamento e respetivas alterações ou objeto de construção, reconstrução, ampliação e demolição | 1,50 €/m2 |
| Por área bruta de instalação afeta a estufas | 0,10 €/m2 |
| Por área bruta de utilização afeta a habitação objeto de apreciação sempre que seja obrigatório a realização de vistoria | 0,20 €/m2 |
| Por área bruta de utilização afeta a outro uso que não habitação objeto de apreciação sempre que seja obrigatório a realização de vistoria | 0,30 €/m2 |
| Emissão de autos, alvarás, certidões e outros documentos análogos | 30,90 € |
| Efetivação de registos, averbamentos, aditamentos e outras diligências semelhantes | 10,40 € |
| Informações escritas em matéria de urbanização e edificação | 93,20 € |
| Documentos: em formato A 4 | 1,00 €/folha |
| Documentos: em formato A 3 ou superior | 2,20 €/folha |
| Documentos: extratos e plantas | 39,30 €/folha |
| Em suporte digital fornecido pelo interessado | 6,30 €/ato |
| Em suporte digital fornecido pelo município | 7,20 €/ato |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Sousel, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Sousel. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Sousel, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.