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Taxas Municipais — Terras de Bouro
As taxas municipais verificadas de Terras de Bouro, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
531-2026-Alteracao-anexo-regulamento-tab-taxas-outras-rec .pdf
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Formato analógico (por folha) | 13,00 € |
| Formato vetorial — b3) Rede geodésica (por folha) | 1,92 € |
| Formato vetorial — b4) Limites (por folha) | 1,92 € |
| Formato vetorial — b5) Planimetria 2D (por folha) | 1,92 € |
| Formato vetorial — b6) Altimetria 2D (por folha) | 28,88 € |
| Formato vetorial — b7) Altimetria 3D (por folha) | 28,88 € |
| Formato vetorial — b8) Construções (por folha) | 38,47 € |
| Formato vetorial — b9) Estruturas de transporte e abastecimento (por folha) | 3,86 € |
| Formato vetorial — b10) Áreas de lazer e recreio (por folha) | 1,92 € |
| Formato vetorial — b11) Vias de comunicação (por folha) | 38,47 € |
| Formato vetorial — b12) Áreas agrícolas e florestais (por folha) | 1,92 € |
| Formato vetorial — b13) Hidrografia 2D (por folha) | 28,88 € |
| Formato vetorial — b14) Áreas diversas (por folha) | 1,92 € |
| Formato vetorial — b15) Cercadura e informação marginal (por folha) | 1,92 € |
| Formato vetorial — b16) Áreas industriais e de serviços (por folha) | 1,92 € |
| Formato vetorial — b17) Toponímia (por folha) | 38,47 € |
| Formato vetorial — b18) Pontos fotogramétricos (por folha) | 1,92 € |
| Formato vetorial — b19) Muros e outros limites (por folha) | 9,59 € |
| Autorização de instalações de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações e comunicações móveis | 20,00 € |
| Apreciação de pedidos de instalação de infraestruturas de comunicações eletrónicas, por unidade — Até 50 metros lineares | 40,00 € |
| Apreciação de pedidos de instalação de infraestruturas de comunicações eletrónicas, por unidade — Com 50 ou mais metros lineares | 120,00 € |
| Apreciação de pedidos de instalação de infraestruturas elétricas, por unidade — Até 50 metros lineares | 40,00 € |
| Apreciação de pedidos de instalação de infraestruturas elétricas, por unidade — Com 50 ou mais metros lineares | 120,00 € |
| Mercados e Feiras | |
| Ocupação de terreno por metro quadrado e dia de feira | 0,20 €/m2/dia |
| Concessão/renovação para venda ambulante, por veículo – 1 ano | 65,00 € |
| Concessão/renovação para venda ambulante, por veículo – 1/2 ano | 40,00 € |
| Loja 4 | 181,27 € |
| Loja 5 | 181,27 € |
| Cemitérios | |
| Para jazigos | 150,00 € |
| Para sepulturas perpétuas | 75,00 € |
| Segunda via de alvará de concessão de terreno | 8,00 € |
| Sepultura de 2 m, por ano | 50,00 € |
| Sepultura de 2 m, por cinco anos | 100,00 € |
| Jazigos | 40,00 € |
| Sepulturas perpétuas | 35,00 € |
| Florestas e Queimadas | |
| Mais de 20 ha | 141,30 € |
| Licenciamento para ações de aterro ou escavação que conduzam à alteração do relevo natural das camadas do solo arável, com a finalidade de (re)arborização, utilizando outras espécies — Até 5 há | 23,53 € |
| Licenciamento para ações de aterro ou escavação que conduzam à alteração do relevo natural das camadas do solo arável, com a finalidade de (re)arborização, utilizando outras espécies — Mais de 5 ha até 10 ha | 37,84 € |
| Licenciamento para ações de aterro ou escavação que conduzam à alteração do relevo natural das camadas do solo arável, com a finalidade de (re)arborização, utilizando outras espécies — Mais de 10 ha até 20 ha | 50,42 € |
| Licenciamento para ações de aterro ou escavação que conduzam à alteração do relevo natural das camadas do solo arável, com a finalidade de (re)arborização, utilizando outras espécies — Mais de 20 ha | 70,71 € |
| Para ações de destruição de revestimento vegetal que não tenham fins agrícolas | 14,19 € |
| Emissão de pareceres — Para ações de destruição do revestimento vegetal que não tenham fins agrícolas, por cada | 70,59 € |
| Emissão de pareceres — Para aterro ou escavação que conduzam à alteração do relevo natural e das camadas do solo arável, por cada | 70,59 € |
| Com áreas até 350 ha, cada um | 70,59 € |
| Com áreas superiores a 350 ha, cada um | 143,04 € |
| Com áreas até 350 ha, cada um | 35,36 € |
| Com áreas superiores a 350 ha, cada um | 71,58 € |
Regulamento da tabela de taxas e outras receitas do Municipio Terras de Bouro.pdf
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Mercados e Feiras | |
| Ocupação de terreno por metro quadrado e dia de feira | 0,16 €/m2/dia |
| Emissão do Cartão de Vendedor Ambulante | 15,00 € |
| Renovação anual | 10,00 € |
| Concessão/renovação para venda ambulante, por veículo - 1 ano | 61,70 € |
| Concessão/renovação para venda ambulante, por veículo - 1/2 ano | 36,00 € |
| Atividades Económicas | |
| Loja 4 | 177,30 € |
| Loja 5 | 177,30 € |
| Loja 7 | 54,80 € |
| Loja 8 | 113,80 € |
| Loja 9 | 113,90 € |
| Loja 12 | 101,30 € |
| Loja 16 | 129,90 € |
| Loja 17 | 126,70 € |
| Loja 18 | 126,70 € |
| Cemitérios | |
| ocupação dia | 175,00 € |
| ocupação meio-dia | 100,00 € |
| ocupação até duas horas | 75,00 € |
| Cultura e Museus | |
| 1.3. Ingresso individual | 2,00 € |
| 1.4. Grupo c/ mínimo de 10 pessoas - por pessoa | 1,00 € |
| Documentos e Certidões | |
| Segunda Via de Cartão/Averbamento | 10,00 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Terras de Bouro, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Terras de Bouro. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Terras de Bouro, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.