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Taxas Municipais — Vale de Cambra
As taxas municipais verificadas de Vale de Cambra, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
TAXAS 2026
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Ocupação de Espaço Público | |
| Licenças acidentais de recinto - cada | 25,00 € |
| Publicidade | |
| **Dispositivos destinados a anúncios ou reclamos – por m2/ano** | 2,45 €/m2/ano |
| **Mupis e similares** — por metro quadrado ou fração – por mês | 5,98 €/m2/mês |
| **Mupis e similares** — por metro quadrado ou fração – por ano | 35,78 €/m2/ano |
| publicidade por metro quadrado, face e ano | 29,85 €/m2/ano |
| **Publicidade sonora – aparelhos de rádio ou televisão, altifalantes ou outros aparelhos a emitir para o espaço público** — por unidade e por dia (acresce licença especial de ruído) | 5,98 €/dia |
| **Campanhas publicitárias de rua** — distribuição de panfletos – por dia e por local | 1,28 €/dia |
| **Campanhas publicitárias de rua** — distribuição de produtos – por dia e por local | 1,28 €/dia |
| **Campanhas publicitárias de rua** — outras ações promocionais de natureza publicitária – por dia | 1,28 €/dia |
| **Feira** — produtos agrícolas e géneros alimentícios – por m2/feira | 0,66 €/m2 |
| **Feira** — outros artigos – por m2/feira | 1,28 €/m2 |
| Mercados e Feiras | |
| Licenciamento de feiras – por feira | 12,12 € |
| Atividades Económicas | |
| Taxa pela licença (Guarda-Nocturno) | 22,49 € |
| Cemitérios | |
| Sepulturas temporárias - cada | 24,69 €/cada |
| Trasladação | 122,89 € |
| Utilização da Capela Mortuária Municipal e Casa Mortuária Municipal, por serviço fúnebre | 61,55 €/serviço fúnebre |
| Canídeos e Animais | |
| Ato clínico | 15,64 € |
| Ato clínico | 15,64 € |
| Assistência profilactica aos produtores do concelho | 25,00 € |
| Assistência profilactica aos produtores do concelho | 25,00 € |
| Desporto e Piscinas | |
| Pavilhão Municipal — Utilização regular: Escalão sênior sem escalões de formação - 2.ª a 6.ª feira | 17,20 € |
| Pavilhão Municipal — Utilização regular: Escalão sênior sem escalões de formação – Sáb/Dom/Fer | 22,85 € |
| Pavilhão Municipal — Utilização regular: Escalão sênior - 2.ª a 6.ª feira | 11,45 € |
| Pavilhão Municipal — Utilização regular: Escalão sênior – Sáb/Dom/Fer | 14,30 € |
| Pavilhão Municipal — Utilização regular: Escalão Esc. Infantis e Iniciados - 2.ª a 6.ª feira | 1,80 € |
| Pavilhão Municipal — Utilização regular: Escalão Esc. Infantis e Iniciados - Sáb/Dom/Fer | 2,95 € |
| Pavilhão Municipal — Utilização regular: Escalão Juvenis e Juniores - 2.ª a 6.ª feira | 5,80 € |
| Pavilhão Municipal — Utilização regular: Escalão Juvenis e Juniores - Sáb/Dom/Fer | 8,65 € |
| Pavilhão Municipal — Utilização pontual por entidades - 2.ª a 6.ª feira | 28,60 € |
| Pavilhão Municipal — Utilização pontual por entidades - Sáb/Dom/Fer | 34,25 € |
| Pavilhão Municipal — Jogos sem cobrança de entradas - 2.ª a 6.ª feira | 17,20 € |
| Pavilhão Municipal — Jogos sem cobrança de entradas - Sáb/Dom/Fer | 20,05 € |
| Pavilhão Municipal — Jogos com cobrança de entradas - 2.ª a 6.ª feira | 22,85 € |
| Pavilhão Municipal — Jogos com cobrança de entradas - Sáb/Dom/Fer | 28,60 € |
| Florestas e Queimadas | |
| De destruição do revestimento vegetal que não tenham fins agrícolas (Concessão de licença) | 16,51 € |
| De aterro ou escavação que conduzem à alteração do relevo natural e das camadas de solo arável (Concessão de licença) | 16,51 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Vistorias a unidades móveis, por cada | 43,96 €/cada |
| Ato de inspeção sanitária prevista na legislação e cometida ao Médico Veterinário do Município | 25,00 € |
| Ato de inspeção sanitária prevista na legislação e cometida ao Médico Veterinário do Município | 25,00 € |
| Acto de auditoria ou peritagem preventiva (no âmbito do bem estar do animal e cumprimento da legislação de licenciamento e funcionamento das empresas do sector alimentar, no âmbito da segurança alimen | 49,89 € |
| Acto de auditoria ou peritagem preventiva (no âmbito do bem estar do animal e cumprimento da legislação de licenciamento e funcionamento das empresas do sector alimentar, no âmbito da segurança alimen | 49,89 € |
| Documentos e Certidões | |
| Atestados ou documentos análogos e suas confirmações | 25,00 € |
| Substituição de documentos (Emissão de 2.ª via de documentos) | 12,52 € |
| Averbamentos | 6,34 € |
| Certidões ou documentos com o mesmo valor | 24,69 € |
| **Capítulo I – Prestação de Serviços ao Público** — Fotocópias não autenticadas (Formato A4 – restantes laudas, cada) | 0,61 €/lauda |
| **Capítulo I – Prestação de Serviços ao Público** — Fotocópias não autenticadas (Formato A3 - restantes laudas, cada) | 0,66 €/lauda |
| Emissão de declaração prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da Portaria n.º 206/96 | 24,54 € |
| Buscas/pesquisas | 6,13 € |
| Processos administrativos de interesse particular não previstos noutros capítulos | 12,01 € |
| Arquivo Municipal — Papel normal, impressão a preto e branco, Formato A4 (tarifa reduzida para portadores do Cartão Municipal do Idoso, Cartão Jovem, reformados, estudantes e professores) | 1,07 € |
| Arquivo Municipal — Papel normal, impressão a cores, Formato A3 (tarifa reduzida para portadores do Cartão Municipal do Idoso, Cartão Jovem, reformados, estudantes e professores) | 1,99 € |
| Arquivo Municipal — Papel normal, impressão a cores, Formato A4 (tarifa reduzida para portadores do Cartão Municipal do Idoso, Cartão Jovem, reformados, estudantes e professores) | 1,33 € |
| Arquivo Municipal — Papel fotográfico, impressão a preto e branco, Formato 24 x 30 cm (tarifa reduzida para portadores do Cartão Municipal do Idoso, Cartão Jovem, reformados, estudantes e professores) | 2,56 € |
| Arquivo Municipal — Papel fotográfico, impressão a preto e branco, Formato 18 x 24 cm (tarifa reduzida para portadores do Cartão Municipal do Idoso, Cartão Jovem, reformados, estudantes e professores) | 2,56 € |
| Outros | |
| **Guarda-Nocturno** — **Venda Ambulante de Lotarias** | 6,34 € |
| **Guarda-Nocturno** — **Realização de acampamentos ocasionais - por dia** | 12,52 €/dia |
| Certificado de registo de familiar de cidadão da União Europeia | 4,04 € |
| Cartão de residente de familiar de cidadão da União Europeia | 4,04 € |
| Certificado de residência permanente de cidadão da União Europeia | 4,04 € |
| Segunda via em caso de extravio, roubo ou deterioração (documentos UE) | 4,70 € |
| Certificado de licença de recinto | 90,23 € |
| Emissão de 2ª via Cartão de Leitor Biblioteca Municipal | 3,78 € |
| Emissão de 2ª via Cartão de Leitor Bibliomóvel | 1,99 € |
| **Impressão/Fotocópias** — Cartão de Fotocópias com 15 cópias | 2,56 € |
| **Outros** — Cd-Rom 650 Mb | 1,99 € |
| **Taxa regime de banhos livres** — Portadores de cartão-jovem, estudantes e reformados usufruindo de pensão mínima | 1,90 € |
| **Taxa regime de banhos livres** — Caderneta de 10 entradas, válidas pelo período de um ano | 20,05 € |
| **Cartão de Utente Individual** — Bebés (frequência: duas vezes por semana) | 22,35 € |
| **Atividades Hidro** — Uma aula de HidroKids | 14,30 € |
| **Atividades Hidro** — Duas aulas de Hidrokids | 22,85 € |
| **Atividades Hidro** — Uma aula de Aquafun | 11,45 € |
| **Atividades Hidro** — Uma aula por semana de hidro Ginástica, Deep ou Gap | 18,30 € |
| **Atividades Hidro** — Duas aulas por semana de hidro Ginástica, Deep ou Gap | 29,70 € |
| **Atividades Hidro** — Três aulas por semana de hidro Ginástica, Deep ou Gap | 40,00 € |
| **Atividades Hidro** — Quatro aulas por semana de hidro Ginástica, Deep ou Gap | 42,30 € |
| **Atividades Hidro** — Uma vez por semana (Outras modalidades hidro) | 20,60 € |
| **Atividades Hidro** — Duas vezes por semana (Outras modalidades hidro) | 32,05 € |
| **Packs de atividades** — Uma aula de Natação e uma de Hidroginástica/HidroGap/HidroDeep/outra modalidade Hidro | 28,60 € |
| **Packs de atividades** — Duas aulas de Natação e uma de Hidroginástica/HidroGap/HidroDeep/outra modalidade Hidro | 34,25 € |
| **Packs de atividades** — Duas aulas de Natação e duas de HidroGap/HidroDeep/ outra modalidade Hidro | 40,00 € |
| **Packs de atividades** — Crianças: Uma aula de Natação e uma de HidroKids/Aquafun | 20,60 € |
| **Packs de atividades** — Crianças: Duas aulas de Natação e uma de Natação/Aquafun | 28,60 € |
| **Cartão de Grupo** — Taxa de Inscrição e renovação | 8,65 € |
| **Cartão de Grupo** — Crianças (frequência: Uma vez por semana) | 11,45 € |
| **Outras Taxas** — Multa por incumprimentos de prazos de pagamento de mensalidades | 5,80 € |
| **Outras Taxas** — Mudança de horário | 2,95 € |
| **Outras Taxas** — 2ª Via do cartão de acesso | 3,45 € |
| Auxílio na preparação e submissão de candidaturas aos vários apoios comunitários disponíveis | 62,37 € |
| Auxílio na preparação e submissão de candidaturas aos vários apoios comunitários disponíveis | 62,37 € |
| Com esplanada — Roulote “Pão com chouriço” | 1201,06 € |
| Com esplanada — Roulote “Pão com chouriço” | 1201,06 € |
| Com esplanada — Módulo de cerveja ou outras bebidas | 600,56 € |
| Com esplanada — Módulo de cerveja ou outras bebidas | 600,56 € |
| Com esplanada — Carrinho de pipocas, algodão doce, cachorros ou similares | 60,32 € |
| Com esplanada — Carrinho de pipocas, algodão doce, cachorros ou similares | 60,32 € |
| Divertimentos – crianças/dia — Mini montanha russa | 60,22 €/dia |
| Divertimentos – crianças/dia — Mini montanha russa | 60,22 €/dia |
| Diversos — Stands de automóveis | 1201,06 € |
| Diversos — Stands de automóveis | 1201,06 € |
| Diversos — Mamoquinaria, bijuteria, artesanato não local e similares | 150,24 € |
| Diversos — Mamoquinaria, bijuteria, artesanato não local e similares | 150,24 € |
| Diversos — Brinquedos | 150,24 € |
| Diversos — Brinquedos | 150,24 € |
| Diversos — Outros não especificados | 300,33 € |
| Diversos — Outros não especificados | 300,33 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Vale de Cambra, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Vale de Cambra. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Vale de Cambra, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.