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Taxas Municipais — Valença
As taxas municipais verificadas de Valença, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Valença — Taxas
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| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Painéis não luminosos – por m2 e por ano — Ocupando a via pública | 10,62 € |
| Ocupação de Espaço Público | |
| Instaladas no domínio público – por cada e por ano | 323,27 €/ano |
| Instaladas em propriedade particular com projeção para o domínio publico – por cada e por ano | 484,91 €/ano |
| Guindastes ou semelhantes – por períodos de sete dias ou frações | 12,51 €/período (7 dias) |
| Alpendres ou toldos – por metro quadrado ou fração e por ano | 8,20 €/m2/ano |
| Passarelas ou outras construções ou ocupações do espaço aéreo – por m2 ou fração de projeções sobre via pública e por ano | 54,62 €/m2/ano |
| Por metro quadrado ou fração e por prazo até 30 dias | 4,64 €/m2/30 dias |
| Por metro quadrado ou fração e por ano | 54,62 €/m2/ano |
| Cabine ou posto telefónico – por ano | 54,62 €/ano |
| Até 3 m2 | 71,06 € |
| Guarda – ventos anexos aos locais ocupados na via pública – por metro, fração e por ano | 24,69 €/metro/ano |
| Abertas e sem estrutura até 30 m2 | 2,86 €/m2/mês |
| Esplanadas abertas e sem estrutura - esporádicas/ampliações pontuais (por m2/dia) * | 3,40 €/m2/dia |
| Arcas de gelados, brinquedos mecânicos e equipamentos semelhantes – por unidade, fração e por mês | 5,71 € |
| Ocupação da via pública para realização de eventos sem fins lucrativos com caráter cultural, social, desportivo ou Recreativo, desde que integradas no âmbito das finalidades estatutárias das entidades | 1,62 € |
| Outras ocupações ou intervenções no domínio público – m2, por ano ou fração | 24,53 € |
| Tubos, condutas, cabo condutores e afins – por metro linear ou fração e por ano | 1,13 € |
| Outros não especialmente previstos, por m2, e por dia | 0,12 € |
| Painéis luminosos ou diretamente iluminados, eletrónicos e semelhantes – por m2 ou fração e por ano — Ocupando a via pública | 11,05 € |
| Painéis luminosos ou diretamente iluminados, eletrónicos e semelhantes – por m2 ou fração e por ano — Não ocupando a via pública | 8,84 € |
| Painéis não luminosos – por m2 e por ano — Não ocupando a via pública | 8,41 € |
| Regime de exploração — Por ano | 110,63 € |
| Regime de exploração — Por mês | 11,05 € |
| Por mês ou fração | 12,67 € |
| Por dia | 25,07 € |
| Por ano ou fração | 50,19 € |
| Ombreiras e padieiras até 3m2 (por m2) | 14,13 €/m2 e por ano |
| Ombreiras e padieiras com mais de 3m2 (por m2) | 18,55 €/m2 e por ano |
| Outras exposições | 37,74 € |
| Alfaias agrícolas | 1,01 € |
| Vidros, louças e plásticos | 1,01 € |
| Fazendas, chapelaria | 1,01 € |
| Arraiais, romarias, bailes e outros divertimentos públicos | 4,96 € |
| Taxa de ocupação do espaço destinado às empresas transportadoras, pela ocupação do espaço c/bilheteira | 188,70 € |
| Taxa ocupação do espaço, por simples uso do cais | 97,05 € |
| Taxa de ocupação de espaço, por simples uso de cais – por sistema de “Toques” – por cada “toque” | 1,08 € |
| Ocupações de área até 50m2 - por m2 | 21,78 € |
| Ocupação de área de 51m2 a 100m2 - por m2 | 34,83 € |
| Ocupação de área de 101m2 a 200m2 - por m2 | 43,62 € |
| Ocupação de área com mais de 200m2 - por m2 | 52,24 € |
| Publicidade | |
| Por ano | 105,08 € |
| Por mês | 10,51 € |
| Publicidade em edifícios e outras construções, com ou sem iluminação, por m2, fração e por ano | 11,05 €/m2/ano |
| Lonas publicitárias instaladas em empanas ou fachadas – por m2 por ano | 10,62 €/m2/ano |
| Por metro quadrado ou fração, por ano, cada cartaz | 92,14 €/m2/ano |
| Por metro quadrado ou fração, por mês, cada cartaz | 11,48 €/m2/mês |
| Por metro quadrado ou fração, por semana, cada cartaz | 3,34 €/m2/semana |
| Vitrines, mostradores ou semelhantes destinados à exposição dos artigos, m2 ou fração e por ano | 15,04 €/m2/ano |
| Por day ou fração | 2,48 € |
| Por semana | 12,62 € |
| Por mês | 50,41 € |
| Por ano | 200,73 € |
| Distribuição de panfletos – por dia | 25,07 €/dia |
| Distribuição de produtos – por dia | 21,94 €/dia |
| Provas de degustação, por cada local e dia | 18,82 €/dia |
| Placas de proibição de afixação de publicidade, por cada e por ano | 25,07 €/ano |
| Por mês | 2,26 €/mês |
| Por ano | 25,07 €/ano |
| Veículos – por m2 e por ano ou fracção | 49,49 €/m2 e por ano |
| Por dia | 1,24 €/dia |
| Por mês | 5,01 €/mês |
| Por ano | 25,12 €/ano |
| Alteração da mensagem publicitária – por ano | 25,12 €/ano |
| Mercados e Feiras | |
| Construções ou instalações provisórias por motivo de festejos, para exercício de comercio, por metro quadrado ou fração e por dia | 2,21 € |
| Veículos automóveis estacionados para o exercício de comércio por motivos de festejos – por cada e por dia | 2,48 € |
| Guarda – chuvas, malas, sapataria | 1,01 € |
| Quinquilharia e miudezas | 1,01 € |
| Ourivesaria | 4,22 € |
| Aves de capoeira e coelhos | 1,01 € |
| Carnes frescas e salgadas | 1,01 € |
| Legumes, cereais, ovos, fruta | 0,42 € |
| Plantas e flores em vaso, arbustos de adorno | 1,01 € |
| Cestos, cordas | 1,01 € |
| Doces, pão, bolos | 0,42 € |
| Géneros de mercearia | 0,42 € |
| Gado cavalar, bovino, suíno e caprino | 1,01 € |
| Artigos ou mercadorias não especificados | 1,01 € |
| Espaços ocupados por veículos de produtos alimentares e bebidas | 1,14 € |
| Ocupação do terrado por veículos , por m2 ou fração e por feira | 1,01 € |
| Emissão de licença de ocupação de terrado | 42,84 € |
| Transmissão do direito ao terrado | 22,06 € |
| Taxa de ocupação de feiras e venda ambulante - lugares de venda a título ocasional em feira, por m2 e por feira | 2,70 € |
| Lojas para o exterior, por m2 e mensal | 6,17 € |
| Lojas para o interior, por m2 e mensal | 2,20 € |
| Lojas ocupadas por titulares de espaços por transferência do antigo mercado, m2 e mensal | 3,08 € |
| Venda de gelo por kilo | 0,26 € |
| Ocupação de câmaras de frio-por prateleira e por dia | 0,84 € |
| Ocupação de armazém – por prateleira e por dia | 0,74 € |
| Outros não especialmente previstos por m2 e mês | 0,74 € |
| Peixe | 100,61 € |
| Pastelaria, pão e produtos afins | 100,61 € |
| Frutas, legumes e produtos hortícolas | 100,61 € |
| Artesanato , bijuterias, brinquedos e afins | 50,30 € |
| Vestuário /calçado | 100,61 € |
| Produtos lácteos e seus derivados/gelados | 100,61 € |
| Outros | 100,61 € |
| Concessão de cartão | 15,26 € |
| Renovação da concessão | 12,45 € |
| Venda ambulante em locais fixos (taxa anual/m2) | 70,04 €/m2 |
| Venda ambulante de lotarias - por ano | 12,40 € |
| Atividades Económicas | |
| Guarda-nocturno - por ano | 24,80 € |
| Segunda via do título de registo ou licença, por cada máquina | 74,40 € |
| Averbamento por local de exploração, por cada máquina | 24,80 € |
| Para máquinas em pavilhões ambulantes integrados em festejos populares - por evento e por máquina | 123,52 € |
| Máquinas de venda automática instaladas em instalações municipais, destinadas à venda ao público , por cada e por ano | 74,13 € |
| Valor hora por motorista | 12,94 €/hora |
| Viatura ligeira de passageiros (8 lugares) | 0,43 €/km |
| Viatura pesada de passageiros (19 lugares) | 0,59 €/km |
| Viatura pesada de passageiros (27 lugares) | 0,73 €/km |
| Viatura pesada de passageiros (32 lugares) | 0,88 €/km |
| Viatura pesada de passageiros (50 lugares) | 0,99 €/km |
| Outros | 0,71 €/km |
| Horários de Funcionamento | |
| Outros pedidos de alteração de horários | 24,69 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| Por semana | 125,41 € |
| Na sede do Município, em regime de praça livre condicionada | 37,74 € |
| Nas restantes freguesias, em regime de estacionamento fixo na freguesia | 25,18 € |
| Transferência de titularidade da licença | 17,68 € |
| Arrumador de automóveis - por ano | 74,40 € |
| Ruído | |
| As atividades ruidosas que se enquadrem em festividades licenciadas – por dia | 11,97 € |
| Cemitérios | |
| Inumações em jazigos | 57,58 € |
| Urnas dos jazigos - por cada | 57,42 € |
| Ossadas - por cada | 81,25 € |
| De urnas metálicas | 57,42 € |
| De ossadas | 81,25 € |
| Para sepultura perpétua | 1979,76 € |
| b1) Pelos primeiros 5m2 ou fração | 3219,80 € |
| b2) Cada m2 ou fração a mais | 644,82 € |
| Depósito de urnas na capela ou casa de depósito - por períodos de 24 horas ou fração, excetuando a primeira hora | 12,24 € |
| Para jazigo | 70,09 € |
| Para sepultura perpétua | 70,09 € |
| Para jazigo | 875,58 € |
| Para sepultura perpétua | 716,42 € |
| Construção de bordadura | 25,77 € |
| Colocação de grades ou semelhantes | 51,49 € |
| Revestimento em cantaria ou mármore, incluindo lápides, floreiras, etc | 25,77 € |
| Alteração de materiais | 25,77 € |
| Revestimento de sepulturas temporárias | 25,77 € |
| Segunda via de alvará de cemitério | 25,07 € |
| Abertura do cemitério fora das horas regulamentares | 33,64 € |
| Serviço em dia não útil acrescer às taxas previstas nos números anteriores | 14,40 € |
| Manutenção do espaço por m2, fração e ano | 36,02 €/m2/ano |
| Recintos itinerantes - por cada período de 8 dias ou fração | 91,60 € |
| Recintos improvisados - por dia | 18,33 € |
| Águas, Saneamento e Resíduos | |
| Limpeza de fossas particulares, por cisterna até 6m3 | 63,03 € |
| Desporto e Piscinas | |
| Provas desportivas | 4,96 € |
| Até aos 15 anos | 1,51 € |
| Horário Azul - segunda a sexta - das 08:00H às 14:00H - Bilhete Individual — De 16 a 64 anos | 2,70 € |
| Reinscrição para a época seguinte | 7,17 € |
| 2ª Via do cartão de utente | 4,85 € |
| Atraso no pagamento da mensalidade | 3,13 € |
| Falta de apresentação do cartão de utente | 0,43 € |
| Até aos 15 anos | 8,95 € |
| De 16 a 64 anos | 12,51 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 8,95 € |
| Até aos 15 anos | 15,53 € |
| De 16 a 64 anos | 22,16 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 15,53 € |
| Até aos 15 anos | 20,87 € |
| De 16 a 64 anos | 30,41 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 20,87 € |
| Até aos 15 anos | 27,33 € |
| De 16 a 64 anos | 39,90 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 27,33 € |
| Até aos 15 anos | 33,54 € |
| De 16 a 64 anos | 49,93 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 33,54 € |
| Até aos 15 anos | 11,92 € |
| De 16 a 64 anos | 15,47 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 11,92 € |
| Até aos 15 anos | 21,46 € |
| De 16 a 64 anos | 28,14 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 21,46 € |
| Até aos 15 anos | 29,92 € |
| De 16 a 64 anos | 40,27 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 29,92 € |
| Até aos 15 anos | 39,47 € |
| De 16 a 64 anos | 53,81 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 39,47 € |
| Até aos 15 anos | 49,39 € |
| De 16 a 64 anos | 65,08 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 49,39 € |
| aula/semana | 4,80 € |
| aulas /semana | 9,65 € |
| 1 espaço por semana | 44,16 € |
| 2 espaços por semana | 80,76 € |
| 3 espaços por semana | 111,60 € |
| 4 espaços por semana | 140,50 € |
| 5 espaços por semana | 169,62 € |
| 6 espaços por semana | 199,49 € |
| Por cada espaço a mais acresce à alínea anterior | 29,28 € |
| 1 espaço | 29,71 € |
| Por cada espaço a mais | 22,86 € |
| Quando solicitado um técnico de natação para as atividades pontuais, acresce um valor de (45 minutos) | 26,63 € |
| Até aos 64 anos | 4,21 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 3,02 € |
| Até aos 64 anos | 35,91 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 24,05 € |
| Até aos 64 anos | 65,72 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 42,00 € |
| x semana | 80,87 € |
| x semana | 110,63 € |
| x semana | 53,70 € |
| x semana | 90,69 € |
| x semana | 119,80 € |
| Sala pequena | 29,22 € |
| Sala grande | 38,82 € |
| Sala pequena | 29,87 € |
| Sala grande | 39,47 € |
| Até aos 15 anos | 10,00 € |
| De 16 a 65 anos | 14,00 € |
| Mais de 65 anos | 10,00 € |
| Até aos 15 anos | 17,00 € |
| De 16 a 65 anos | 24,00 € |
| Mais de 65 anos | 17,00 € |
| Até aos 15 anos | 23,00 € |
| De 16 a 65 anos | 34,00 € |
| Mais de 65 anos | 23,00 € |
| Até aos 15 anos | 29,00 € |
| De 16 a 65 anos | 42,00 € |
| Mais de 65 anos | 29,00 € |
| Até aos 15 anos | 36,50 € |
| De 16 a 65 anos | 53,00 € |
| Mais de 65 anos | 36,50 € |
| Até aos 15 anos | 13,00 € |
| De 16 a 65 anos | 16,50 € |
| Mais de 65 anos | 13,00 € |
| Até aos 15 anos | 23,00 € |
| De 16 a 65 anos | 29,00 € |
| Mais de 65 anos | 23,00 € |
| Até aos 15 anos | 32,00 € |
| De 16 a 65 anos | 40,50 € |
| Mais de 65 anos | 32,00 € |
| Até aos 15 anos | 42,00 € |
| De 16 a 65 anos | 54,00 € |
| Mais de 65 anos | 42,00 € |
| Até aos 15 anos | 51,00 € |
| De 16 a 65 anos | 66,30 € |
| Mais de 65 anos | 51,00 € |
| segunda a sábado – 1 aula / semana — meses aos 2 anos | 15,00 € |
| segunda a sábado - 2 aulas / semana — meses aos 2 anos | 24,99 € |
| segunda a sábado - 3 aulas / semana — meses aos 2 anos | 35,89 € |
| segunda a sábado - 4 aulas / semana — meses aos 2 anos | 42,98 € |
| segunda a sábado – 5 aulas / semana — meses aos 2 anos | 50,39 € |
| Segunda a Sexta - Diurno — Pavilhão 1 | 7,71 € |
| Segunda a Sexta - Diurno — Pavilhão 2 | 6,42 € |
| Segunda a Sexta - Noturno — Pavilhão 1 | 10,30 € |
| Segunda a Sexta - Noturno — Pavilhão 2 | 7,71 € |
| Sábado e Domingo - Diurno — Pavilhão 1 | 12,83 € |
| Sábado e Domingo - Diurno — Pavilhão 2 | 7,71 € |
| Sábado e Domingo - Noturno — Pavilhão 1 | 19,36 € |
| Sábado e Domingo - Noturno — Pavilhão 2 | 11,54 € |
| Segunda a Sexta - Diurno — Pavilhão 1 | 9,00 € |
| Segunda a Sexta - Diurno — Pavilhão 2 | 7,76 € |
| Segunda a Sexta - Noturno — Pavilhão 1 | 12,89 € |
| Segunda a Sexta - Noturno — Pavilhão 2 | 9,06 € |
| Sábado e Domingo - Diurno — Pavilhão 1 | 19,30 € |
| Sábado e Domingo - Diurno — Pavilhão 2 | 9,11 € |
| Sábado e Domingo - Noturno — Pavilhão 1 | 25,72 € |
| Sábado e Domingo - Noturno — Pavilhão 2 | 12,89 € |
| Segunda a Sexta - Diurno — Pavilhão 1 | 12,89 € |
| Segunda a Sexta - Diurno — Pavilhão 2 | 11,59 € |
| Segunda a Sexta - Noturno — Pavilhão 1 | 19,30 € |
| Segunda a Sexta - Noturno — Pavilhão 2 | 18,06 € |
| Sábado e Domingo - Diurno — Pavilhão 1 | 25,72 € |
| Sábado e Domingo - Diurno — Pavilhão 2 | 18,06 € |
| Sábado e Domingo - Noturno — Pavilhão 1 | 33,43 € |
| Sábado e Domingo - Noturno — Pavilhão 2 | 32,13 € |
| Segunda a Sexta - Diurno — Pavilhão 1 | 38,50 € |
| Segunda a Sexta - Diurno — Pavilhão 2 | 25,72 € |
| Segunda a Sexta - Noturno — Pavilhão 1 | 51,43 € |
| Segunda a Sexta - Noturno — Pavilhão 2 | 38,55 € |
| Sábado e Domingo - Diurno — Pavilhão 1 | 64,21 € |
| Sábado e Domingo - Diurno — Pavilhão 2 | 51,43 € |
| Sábado e Domingo - Noturno — Pavilhão 1 | 89,93 € |
| Sábado e Domingo - Noturno — Pavilhão 2 | 77,10 € |
| Segunda a Sexta - Diurno | 6,42 € |
| Segunda a Sexta - Noturno | 7,71 € |
| Sábado e Domingo - Diurno | 7,71 € |
| Sábado e Domingo - Noturno | 11,54 € |
| Campismo | |
| Realização de acampamentos ocasionais | 74,40 € |
| Cultura e Museus | |
| Núcleo Museológico - por dia | 98,66 € |
| Loja de Turismo - por dia | 78,72 € |
| Centro de Interpretação da Fortaleza - por dia | 60,38 € |
| Auditório dos Paços do Concelho - por hora | 23,51 € |
| Auditório da Biblioteca Municipal - por hora | 11,43 € |
| Outras situações não previstas nos números anteriores | 16,44 € |
| Dias úteis das 10h00 às 20h00 | 1,89 € |
| Dias úteis das 20h00 às 00h00 | 3,77 € |
| Fins-de-semana e feriados das 10h00 às 20h00 | 4,53 € |
| Fins-de-semana e feriados das 20h00 às 00h00 | 5,61 € |
| Workshops - por pessoa | 10,03 € |
| Serviços educativos (intra e extra-núcleo museológico) - por pessoa | 5,01 € |
| Ateliers temáticos - por pessoa | 10,03 € |
| Fiscalização e Vistorias | |
| Vistoria ao veículo | 44,43 € |
| Vistoria a viaturas e atrelados de confeção, transporte e venda de produtos alimentares - por cada | 34,67 € |
| Vistoria a unidades móveis de venda, quiosques e roulotes de confeção e venda de produtos alimentares | 34,67 € |
| Documentos e Certidões | |
| Averbamentos não referidos expressamente na presente tabela | 14,56 € |
| Certidões — Não excedendo uma lauda ou face | 5,77 € |
| Certidões — Por cada além da primeira | 2,43 € |
| Fotocópia autenticada — Não excedendo uma lauda ou face | 3,77 € |
| Fotocópia autenticada — Por cada além da primeira | 2,16 € |
| Fotocópias simples, página ou parte | 1,24 € |
| Digitalizações — Por página | 2,21 € |
| Digitalizações — Com fornecimento de CD | 0,65 € |
| Digitalizações — Com fornecimento de DVD | 0,92 € |
| Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse publico - Por cada | 16,61 € |
| Fornecimento, a pedido dos interessados, de documentos necessários à substituição dos que tenham sido extraviados ou mau estado – cada | 14,45 € |
| Fotocópia de regulamentos - por folha A4 e a preto e branco | 6,04 € |
| Fotocópias a preto e branco de documentos originais — Em tamanho A4 - cada | 1,41 € |
| Fotocópias a preto e branco de documentos originais — Em tamanho A3 - cada | 1,42 € |
| Em tamanho A4 - cada | 2,83 € |
| Em tamanho A3 - cada | 2,86 € |
| - | 1,37 € |
| CD-R ou equivalente | 0,65 € |
| DVD-R ou equivalente | 0,92 € |
| Em tamanho A4, por cada folha de uma face | 1,99 € |
| Em tamanho A4, por cada folha de duas faces | 2,09 € |
| Em tamanho A3, por cada folha de uma face | 2,01 € |
| Em tamanho A3, por cada folha de duas face | 2,11 € |
| Em tamanho A4, por cada folha de uma face | 1,99 € |
| Em tamanho A4, por cada folha de duas faces | 2,09 € |
| Em tamanho A3, por cada folha de uma face | 2,01 € |
| Em tamanho A3, por cada folha de duas face | 2,11 € |
| Não excedendo uma lauda ou face | 5,77 € |
| Por cada além da primeira | 2,43 € |
| Não excedendo uma lauda ou face | 3,77 € |
| Por cada além da primeira | 2,16 € |
| a1) | 1,99 € |
| a2) | 2,01 € |
| Digitalizações | 0,30 € |
| Outros serviços ou atos de natureza administrativa não expressamente previstos nesta | 21,57 € |
| Averbamento de substituição do titular de licenciamento das ocupações de domínio publico previstas - cada | 50,36 € |
| Por ano | 125,41 € |
| Averbamento de substituição do titular do licenciamento | 25,12 € |
| Outros averbamentos não especialmente previstos | 25,12 € |
| Emissão de 2ª via de licença de táxi | 17,68 € |
| Averbamentos | 17,68 € |
| Outros | |
| a3)Em tamanho A4, por cada folha de duas faces | 2,09 € |
| b1) Em tamanho A4 - cada | 1,99 € |
| b2)Em tamanho A3 – cada | 2,01 € |
| Digitalização de originais | 1,91 € |
| Documentos até ao século XVIII | 98,02 € |
| Documentos a partir do século XVIII | 49,06 € |
| Fotocopia em tamanho A4 | 0,09 € |
| Fotocopia em tamanho A3 | 0,10 € |
| Impressões a preto e branco | 0,09 € |
| Impressões a cores | 0,09 € |
| Fotocopia em tamanho A4 | 0,22 € |
| Fotocopia em tamanho A3 | 0,23 € |
| Impressão a preto e branco | 0,36 € |
| Impressão a cores | 0,36 € |
| 2ª via do cartão | 6,25 € |
| Sepulturas perpetuas (não inclui remoção de pedras tumulares, grilhagem ou outros) | 45,50 € |
| Sepulturas temporárias | 32,46 € |
| Remoção e colocação, quando solicitado, de pedras tumulares, grilhagem ou outros até 75kg | 52,19 € |
| Por ano ou fração – cada ossada | 37,09 € |
| Ocupação de mais do que uma ossada no mesmo ossário – cada ossada além da 1ª | 34,72 € |
| Com carácter perpétuo | 445,18 € |
| Remoção e colocação de cobertura de covais – até 75Kg | 51,49 € |
| Sepultura de um metro - até ao prazo máximo de cinco anos | 223,42 € |
| Sepultura de dois metros - até ao prazo máximo de cinco anos | 489,76 € |
| Por mais uma hora | 49,44 € |
| Por mais duas horas | 98,88 € |
| Por mais três horas | 123,57 € |
| Por unidade até 50m2 | 61,03 € |
| Por cada 50m2 ou fração a mais | 26,85 € |
| Emissão do certificado de vistoria | 18,92 € |
| Vistoria | 32,89 € |
| Emissão do certificado de vistoria | 18,92 € |
| Trabalhos e obras de construção civil, por mês ou fração — Entre as 18h00 e as 24h00 | 248,01 € |
| Trabalhos e obras de construção civil, por mês ou fração — Entre as 24h00 e as 07h00 | 644,82 € |
| Trabalhos e obras públicas, por mês ou fração — Entre as 18h00 e as 24h00 | 123,63 € |
| Trabalhos e obras públicas, por mês ou fração — Entre as 24h00 e as 07h00 | 321,39 € |
| Dias úteis e por hora — Das 18h00 às 22h00 | 12,35 € |
| Dias úteis e por hora — Das 22h00 às 24h00 | 14,83 € |
| Dias úteis e por hora — Das 24h00 às 08h00 | 24,69 € |
| Dias úteis e por hora — Sábados, domingos e feriados - por hora | 19,84 € |
| Dias úteis e por hora — Das 18h00 às 22h00 | 24,69 € |
| Dias úteis e por hora — Das 22h00 às 24h00 | 32,24 € |
| Dias úteis e por hora — Das 24h00 às 08h00 | 49,39 € |
| Dias úteis e por hora — Sábados, domingos e feriados - por hora | 43,08 € |
| QUEIMADAS — Taxa de licenciamento, dia | 22,64 € |
| Igual ou superior a 65 anos | 1,51 € |
| Horário Azul - segunda a sexta - das 08:00H às 14:00H - Pack 10 Entradas — Até aos 15 anos | 13,37 € |
| Horário Azul - segunda a sexta - das 08:00H às 14:00H - Pack 10 Entradas — De 16 a 64 anos | 23,72 € |
| Horário Azul - segunda a sexta - das 08:00H às 14:00H - Pack 10 Entradas — Igual ou superior a 65 anos | 13,37 € |
| Horário Azul - segunda a sexta - das 08:00H às 14:00H - Pack 20 Entradas — Até aos 15 anos | 23,83 € |
| Horário Azul - segunda a sexta - das 08:00H às 14:00H - Pack 20 Entradas — De 16 a 64 anos | 42,81 € |
| Horário Azul - segunda a sexta - das 08:00H às 14:00H - Pack 20 Entradas — Igual ou superior a 65 anos | 23,83 € |
| Restantes horários - Entrada Individual — Até aos 15 anos | 1,83 € |
| Restantes horários - Entrada Individual — De 16 a 64 anos | 3,02 € |
| Restantes horários - Entrada Individual — Igual ou superior a 65 anos | 1,83 € |
| Restantes horários - Pack 10 — Até aos 15 anos | 13,37 € |
| Restantes horários - Pack 10 — De 16 a 64 anos | 24,10 € |
| Restantes horários - Pack 10 — Igual ou superior a 65 anos | 13,37 € |
| Restantes horários - Pack 20 — Até aos 15 anos | 23,83 € |
| Restantes horários - Pack 20 — De 16 a 64 anos | 42,81 € |
| Restantes horários - Pack 20 — Igual ou superior a 65 anos | 23,83 € |
| Taxa de inscrição (contempla inscrição, seguro de acidentes pessoais e cartão de utente) — Inscrição pela 1º vez, ou não tendo frequentado a piscina na época anterior até ao final da mesma | 10,19 € |
| Até 15 anos | 1,51 € |
| De 16 a 64 anos | 3,02 € |
| Igual ou superior a 65 | 1,51 € |
| Até 15 anos | 2,26 € |
| De 16 a 64 anos | 3,67 € |
| Igual ou superior a 65 | 2,26 € |
| Até 15 anos | 11,97 € |
| De 16 a 64 anos | 23,94 € |
| Igual ou superior a 65 | 11,97 € |
| Até 15 anos | 20,49 € |
| De 16 a 64 anos | 41,89 € |
| Igual ou superior a 65 | 20,49 € |
| Regime diurno | 14,66 € |
| Regime nocturno | 22,11 € |
| Custo mensal do metro quadrado de publicidade amovível | 17,79 € |
| x semana | 44,32 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Valença, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Valença. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Valença, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.