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Prazos e Taxas

Taxas Municipais — Valença

As taxas municipais verificadas de Valença, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.

Valença — Taxas

Verificado

Regulamento oficial

TaxaValor
Urbanismo e Edificação
a)10,62 €
Ocupação de Espaço Público
Instaladas no domínio público – por cada e por ano323,27 €/ano
Instaladas em propriedade particular com projeção para o domínio publico – por cada e por ano484,91 €/ano
Guindastes ou semelhantes – por períodos de sete dias ou frações12,51 €/período (7 dias)
Alpendres ou toldos – por metro quadrado ou fração e por ano8,20 €/m2/ano
Passarelas ou outras construções ou ocupações do espaço aéreo – por m2 ou fração de projeções sobre via pública e por ano54,62 €/m2/ano
Por metro quadrado ou fração e por prazo até 30 dias4,64 €/m2/30 dias
Por metro quadrado ou fração e por ano54,62 €/m2/ano
Cabine ou posto telefónico – por ano54,62 €/ano
Até 3 m271,06 €
Guarda – ventos anexos aos locais ocupados na via pública – por metro, fração e por ano24,69 €/metro/ano
Abertas e sem estrutura até 30 m22,86 €/m2/mês
Esplanadas abertas e sem estrutura - esporádicas/ampliações pontuais (por m2/dia) *3,40 €/m2/dia
Arcas de gelados, brinquedos mecânicos e equipamentos semelhantes – por unidade, fração e por mês5,71 €
Ocupação da via pública para realização de eventos sem fins lucrativos com caráter cultural, social, desportivo ou Recreativo, desde que integradas no âmbito das finalidades estatutárias das entidades1,62 €
Outras ocupações ou intervenções no domínio público – m2, por ano ou fração24,53 €
Tubos, condutas, cabo condutores e afins – por metro linear ou fração e por ano1,13 €
Outros não especialmente previstos, por m2, e por dia0,12 €
a)11,05 €
b)8,84 €
b)8,41 €
a)110,63 €
b)11,05 €
-12,67 €
-25,07 €
-50,19 €
Ombreiras e padieiras até 3m2 (por m2)14,13 €/m2 e por ano
Ombreiras e padieiras com mais de 3m2 (por m2)18,55 €/m2 e por ano
Outras exposições37,74 €
Alfaias agrícolas1,01 €
Vidros, louças e plásticos1,01 €
Fazendas, chapelaria1,01 €
Arraiais, romarias, bailes e outros divertimentos públicos4,96 €
Taxa de ocupação do espaço destinado às empresas transportadoras, pela ocupação do espaço c/bilheteira188,70 €
Taxa ocupação do espaço, por simples uso do cais97,05 €
Taxa de ocupação de espaço, por simples uso de cais – por sistema de “Toques” – por cada “toque”1,08 €
Ocupações de área até 50m2 - por m221,78 €
Ocupação de área de 51m2 a 100m2 - por m234,83 €
Ocupação de área de 101m2 a 200m2 - por m243,62 €
Ocupação de área com mais de 200m2 - por m252,24 €
Publicidade
-105,08 €
-10,51 €
-11,05 €/m2/ano
-10,62 €/m2/ano
-92,14 €/m2/ano
-11,48 €/m2/mês
-3,34 €/m2/semana
-15,04 €/m2/ano
-2,48 €
-12,62 €
-50,41 €
-200,73 €
Distribuição de panfletos – por dia25,07 €/dia
Distribuição de produtos – por dia21,94 €/dia
Provas de degustação, por cada local e dia18,82 €/dia
Placas de proibição de afixação de publicidade, por cada e por ano25,07 €/ano
Por mês2,26 €/mês
Por ano25,07 €/ano
Veículos – por m2 e por ano ou fracção49,49 €/m2 e por ano
Por dia1,24 €/dia
Por mês5,01 €/mês
Por ano25,12 €/ano
Alteração da mensagem publicitária – por ano25,12 €/ano
Mercados e Feiras
Construções ou instalações provisórias por motivo de festejos, para exercício de comercio, por metro quadrado ou fração e por dia2,21 €
Veículos automóveis estacionados para o exercício de comércio por motivos de festejos – por cada e por dia2,48 €
Guarda – chuvas, malas, sapataria1,01 €
Quinquilharia e miudezas1,01 €
Ourivesaria4,22 €
Aves de capoeira e coelhos1,01 €
Carnes frescas e salgadas1,01 €
Legumes, cereais, ovos, fruta0,42 €
Plantas e flores em vaso, arbustos de adorno1,01 €
Cestos, cordas1,01 €
Doces, pão, bolos0,42 €
Géneros de mercearia0,42 €
Gado cavalar, bovino, suíno e caprino1,01 €
Artigos ou mercadorias não especificados1,01 €
Espaços ocupados por veículos de produtos alimentares e bebidas1,14 €
Ocupação do terrado por veículos , por m2 ou fração e por feira1,01 €
Emissão de licença de ocupação de terrado42,84 €
Transmissão do direito ao terrado22,06 €
Taxa de ocupação de feiras e venda ambulante - lugares de venda a título ocasional em feira, por m2 e por feira2,70 €
Lojas para o exterior, por m2 e mensal6,17 €
Lojas para o interior, por m2 e mensal2,20 €
Lojas ocupadas por titulares de espaços por transferência do antigo mercado, m2 e mensal3,08 €
Venda de gelo por kilo0,26 €
Ocupação de câmaras de frio-por prateleira e por dia0,84 €
Ocupação de armazém – por prateleira e por dia0,74 €
Outros não especialmente previstos por m2 e mês0,74 €
-100,61 €
-100,61 €
-100,61 €
-50,30 €
-100,61 €
-100,61 €
-100,61 €
Concessão de cartão15,26 €
Renovação da concessão12,45 €
Venda ambulante em locais fixos (taxa anual/m2)70,04 €/m2
Venda ambulante de lotarias - por ano12,40 €
Atividades Económicas
Guarda-nocturno - por ano24,80 €
Segunda via do título de registo ou licença, por cada máquina74,40 €
Averbamento por local de exploração, por cada máquina24,80 €
Para máquinas em pavilhões ambulantes integrados em festejos populares - por evento e por máquina123,52 €
Máquinas de venda automática instaladas em instalações municipais, destinadas à venda ao público , por cada e por ano74,13 €
Valor hora por motorista12,94 €/hora
Viatura ligeira de passageiros (8 lugares)0,43 €/km
Viatura pesada de passageiros (19 lugares)0,59 €/km
Viatura pesada de passageiros (27 lugares)0,73 €/km
Viatura pesada de passageiros (32 lugares)0,88 €/km
Viatura pesada de passageiros (50 lugares)0,99 €/km
Outros0,71 €/km
Horários de Funcionamento
Outros pedidos de alteração de horários24,69 €
Trânsito e Estacionamento
-125,41 €
Na sede do Município, em regime de praça livre condicionada37,74 €
Nas restantes freguesias, em regime de estacionamento fixo na freguesia25,18 €
Transferência de titularidade da licença17,68 €
Arrumador de automóveis - por ano74,40 €
Ruído
As atividades ruidosas que se enquadrem em festividades licenciadas – por dia11,97 €
Cemitérios
Inumações em jazigos57,58 €
Urnas dos jazigos - por cada57,42 €
Ossadas - por cada81,25 €
De urnas metálicas57,42 €
De ossadas81,25 €
Para sepultura perpétua1979,76 €
b1) Pelos primeiros 5m2 ou fração3219,80 €
b2) Cada m2 ou fração a mais644,82 €
Depósito de urnas na capela ou casa de depósito - por períodos de 24 horas ou fração, excetuando a primeira hora12,24 €
Para jazigo70,09 €
Para sepultura perpétua70,09 €
Para jazigo875,58 €
Para sepultura perpétua716,42 €
Construção de bordadura25,77 €
Colocação de grades ou semelhantes51,49 €
Revestimento em cantaria ou mármore, incluindo lápides, floreiras, etc25,77 €
Alteração de materiais25,77 €
Revestimento de sepulturas temporárias25,77 €
Segunda via de alvará de cemitério25,07 €
Abertura do cemitério fora das horas regulamentares33,64 €
Serviço em dia não útil acrescer às taxas previstas nos números anteriores14,40 €
Manutenção do espaço por m2, fração e ano36,02 €/m2/ano
-91,60 €
-18,33 €
Águas, Saneamento e Resíduos
Limpeza de fossas particulares, por cisterna até 6m363,03 €
Desporto e Piscinas
Provas desportivas4,96 €
Até aos 15 anos1,51 €
De 16 a 64 anos2,70 €
-7,17 €
-4,85 €
-3,13 €
-0,43 €
-8,95 €
-12,51 €
-8,95 €
-15,53 €
-22,16 €
-15,53 €
-20,87 €
-30,41 €
-20,87 €
-27,33 €
-39,90 €
-27,33 €
-33,54 €
-49,93 €
-33,54 €
-11,92 €
De 16 a 64 anos15,47 €
Igual ou superior a 65 anos11,92 €
Até aos 15 anos21,46 €
De 16 a 64 anos28,14 €
Igual ou superior a 65 anos21,46 €
Até aos 15 anos29,92 €
De 16 a 64 anos40,27 €
Igual ou superior a 65 anos29,92 €
Até aos 15 anos39,47 €
De 16 a 64 anos53,81 €
Igual ou superior a 65 anos39,47 €
Até aos 15 anos49,39 €
De 16 a 64 anos65,08 €
Igual ou superior a 65 anos49,39 €
1 aula/semana4,80 €
2 aulas /semana9,65 €
1 espaço por semana44,16 €
2 espaços por semana80,76 €
3 espaços por semana111,60 €
4 espaços por semana140,50 €
5 espaços por semana169,62 €
6 espaços por semana199,49 €
Por cada espaço a mais acresce à alínea anterior29,28 €
1 espaço29,71 €
Por cada espaço a mais22,86 €
Quando solicitado um técnico de natação para as atividades pontuais, acresce um valor de (45 minutos)26,63 €
Até aos 64 anos4,21 €
Igual ou superior a 65 anos3,02 €
Até aos 64 anos35,91 €
Igual ou superior a 65 anos24,05 €
Até aos 64 anos65,72 €
Igual ou superior a 65 anos42,00 €
2 x semana80,87 €
3 x semana110,63 €
1 x semana53,70 €
2 x semana90,69 €
3 x semana119,80 €
Sala pequena29,22 €
Sala grande38,82 €
Sala pequena29,87 €
Sala grande39,47 €
Até aos 15 anos10,00 €
De 16 a 65 anos14,00 €
Mais de 65 anos10,00 €
Até aos 15 anos17,00 €
De 16 a 65 anos24,00 €
Mais de 65 anos17,00 €
Até aos 15 anos23,00 €
De 16 a 65 anos34,00 €
Mais de 65 anos23,00 €
-29,00 €
-42,00 €
-29,00 €
-36,50 €
-53,00 €
-36,50 €
-13,00 €
-16,50 €
-13,00 €
-23,00 €
-29,00 €
-23,00 €
-32,00 €
-40,50 €
-32,00 €
-42,00 €
-54,00 €
-42,00 €
-51,00 €
-66,30 €
-51,00 €
a)15,00 €
a)24,99 €
a)35,89 €
a)42,98 €
e)50,39 €
a)7,71 €
b)6,42 €
a)10,30 €
b)7,71 €
a)12,83 €
b)7,71 €
a)19,36 €
b)11,54 €
a)9,00 €
b)7,76 €
-12,89 €
-9,06 €
-19,30 €
-9,11 €
-25,72 €
-12,89 €
-12,89 €
-11,59 €
-19,30 €
-18,06 €
-25,72 €
-18,06 €
-33,43 €
-32,13 €
-38,50 €
-25,72 €
-51,43 €
-38,55 €
-64,21 €
-51,43 €
-89,93 €
-77,10 €
-6,42 €
-7,71 €
-7,71 €
-11,54 €
Campismo
Realização de acampamentos ocasionais74,40 €
Cultura e Museus
Núcleo Museológico - por dia98,66 €
Loja de Turismo - por dia78,72 €
Centro de Interpretação da Fortaleza - por dia60,38 €
Auditório dos Paços do Concelho - por hora23,51 €
Auditório da Biblioteca Municipal - por hora11,43 €
Outras situações não previstas nos números anteriores16,44 €
Dias úteis das 10h00 às 20h001,89 €
Dias úteis das 20h00 às 00h003,77 €
Fins-de-semana e feriados das 10h00 às 20h004,53 €
Fins-de-semana e feriados das 20h00 às 00h005,61 €
Workshops - por pessoa10,03 €
Serviços educativos (intra e extra-núcleo museológico) - por pessoa5,01 €
Ateliers temáticos - por pessoa10,03 €
Fiscalização e Vistorias
Vistoria ao veículo44,43 €
Vistoria a viaturas e atrelados de confeção, transporte e venda de produtos alimentares - por cada34,67 €
Vistoria a unidades móveis de venda, quiosques e roulotes de confeção e venda de produtos alimentares34,67 €
Documentos e Certidões
Averbamentos não referidos expressamente na presente tabela14,56 €
-5,77 €
-2,43 €
-3,77 €
-2,16 €
Fotocópias simples, página ou parte1,24 €
-2,21 €
-0,65 €
-0,92 €
Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse publico - Por cada16,61 €
Fornecimento, a pedido dos interessados, de documentos necessários à substituição dos que tenham sido extraviados ou mau estado – cada14,45 €
Fotocópia de regulamentos - por folha A4 e a preto e branco6,04 €
-1,41 €
-1,42 €
-2,83 €
-2,86 €
-1,37 €
-0,65 €
-0,92 €
-1,99 €
-2,09 €
-2,01 €
-2,11 €
-1,99 €
-2,09 €
-2,01 €
-2,11 €
-5,77 €
-2,43 €
-3,77 €
-2,16 €
-1,99 €
-2,01 €
Digitalizações0,30 €
Outros serviços ou atos de natureza administrativa não expressamente previstos nesta21,57 €
Averbamento de substituição do titular de licenciamento das ocupações de domínio publico previstas - cada50,36 €
-125,41 €
Averbamento de substituição do titular do licenciamento25,12 €
Outros averbamentos não especialmente previstos25,12 €
Emissão de 2ª via de licença de táxi17,68 €
Averbamentos17,68 €
Outros
-2,09 €
-1,99 €
-2,01 €
-1,91 €
-98,02 €
-49,06 €
-0,09 €
-0,10 €
-0,09 €
-0,09 €
-0,22 €
-0,23 €
-0,36 €
-0,36 €
-6,25 €
-45,50 €
-32,46 €
-52,19 €
-37,09 €
-34,72 €
-445,18 €
-51,49 €
-223,42 €
-489,76 €
-49,44 €
-98,88 €
-123,57 €
-61,03 €
-26,85 €
-18,92 €
-32,89 €
-18,92 €
-248,01 €
-644,82 €
-123,63 €
-321,39 €
-12,35 €
-14,83 €
-24,69 €
-19,84 €
-24,69 €
-32,24 €
-49,39 €
-43,08 €
-22,64 €
-1,51 €
-13,37 €
-23,72 €
-13,37 €
-23,83 €
-42,81 €
-23,83 €
-1,83 €
-3,02 €
-1,83 €
-13,37 €
-24,10 €
-13,37 €
-23,83 €
-42,81 €
-23,83 €
-10,19 €
-1,51 €
-3,02 €
-1,51 €
-2,26 €
-3,67 €
-2,26 €
-11,97 €
-23,94 €
-11,97 €
-20,49 €
-41,89 €
-20,49 €
-14,66 €
-22,11 €
-17,79 €
-44,32 €

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Perguntas frequentes

Estas taxas estão atualizadas?

Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Valença, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.

De onde vêm estas taxas?

Do Regulamento de Taxas oficial de Valença. Cada tabela remete para o documento de origem.

Estas são todas as taxas?

São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.

Como pago uma taxa municipal?

O pagamento é feito à Câmara Municipal de Valença, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.

Esta é uma fonte oficial?

Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.

Taxas Municipais de Valença: Tabela Verificada | Foral