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Taxas Municipais — Valongo
As taxas municipais verificadas de Valongo, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Tabela de Reduções de Taxas Urbanísticas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Operações urbanísticas que promovam a localização de atividades económicas em conformidade com usos dominantes e complementares definidos em PMOT eficaz | 5,00 % |
| Operações urbanísticas que promovam a transferência de atividades existentes no concelho, devidamente licenciadas, para as áreas mais adequadas no concelho, de acordo com os usos dominantes e compleme | 80,00 % |
| Operações urbanísticas que promovam investimentos acima de 750.000,00 euros no concelho nas atividades indicadas (Indústria e Logística; Centros de investigação, desenvolvimento e tecnologia; Empreend | 7,50 % |
| Operações urbanísticas que promovam a criação de novos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho sem termo no primeiro ano do investimento | 7,50 % |
| Operações urbanísticas que promovam a salvaguarda e reabilitação de edifícios classificados e inventariados em PDM ou plano setorial municipal, em pelo menos 2 níveis de conservação | 80,00 % |
| Operações urbanísticas que promovam a legalização de edifícios clandestinos (cumulações e prazos especificados) | 75,00 % |
| Obras que resultem em classificação A+ no SCE | 10,00 % |
Tabela de taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Afixação de Editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público / cada | 6,15 € |
| Autos ou termos de qualquer espécie / cada | 6,35 € |
| Averbamentos / cada | 12,55 € |
| Buscas - por cada ano (excetuando o corrente) | 14,60 €/ano |
| Fotocópia A4, de uma face, a preto e branco | 0,20 €/página |
| Fotocópia A4, de duas faces, a preto e branco | 0,30 €/página |
| Fotocópia A4, de uma face, a cores | 0,25 €/página |
| Fotocópia A4, de duas faces, a cores | 0,35 €/página |
| Fotocópia A3, de uma face, a preto e branco | 0,45 €/página |
| Fotocópia A3, de duas faces, a preto e branco | 0,70 €/página |
| Fotocópia A3, de uma face, a cores | 0,60 €/página |
| Fotocópia A3, de duas faces, a cores | 0,80 €/página |
| Autenticação de documentos – acresce por cada folha | 0,60 €/folha |
| Gravação de CD ROM, DVD ou outro suporte informático (acresce preço do suporte, quando aplicável) | 6,15 € |
| Gravação – acresce por cada MB ou fração | 1,50 €/MB |
| Conferir documentos apresentados por particulares que ficam arquivados nos processos, por cada folha | 3,10 €/folha |
| Declaração sobre a capacidade e idoneidade na execução de empreitadas (declaração abonatória) / por cada | 24,35 € |
| Passagem de outras declarações / por cada | 3,10 € |
| Confiança de processo para fins judiciais ou outros, quando autorizada, por cada período de cinco dias ou fração | 24,35 €/período de 5 dias |
| Vistorias não incluídas noutros capítulos desta tabela / cada | 42,70 € |
| Alvarás não especialmente contemplados na presente tabela / cada | 6,15 € |
| Outros serviços ou atos não especialmente previstos nesta tabela ou em legislação especial / cada | 12,20 € |
| Atendimento mediado, por cada formalidade inserida no BdE | 12,20 €/formalidade |
| Taxa de Apreciação liminar da Comunicação prévia | 73,20 € |
| Taxa de Apreciação da Licença | 244,00 € |
| Emissão do alvará e/ou seus aditamentos | 39,35 € |
| Outras utilizações por cada m2 ou fração | 0,70 €/m2 |
| Taxa de Apreciação liminar da Comunicação prévia | 73,20 € |
| Taxa de Apreciação da Licença | 130,90 € |
| Emissão do alvará de licença e/ou seus aditamentos | 39,35 € |
| Prazo – por cada período de 30 dias ou fração | 14,30 €/30 dias |
| Infraestruturas – por cada especialidade | 10,60 €/especialidade |
| Taxa de Apreciação liminar da Comunicação prévia | 73,20 € |
| Taxa de Apreciação da Licença | 244,00 € |
| Emissão do alvará de licença e/ou seus aditamentos | 11,90 € |
| Emissão do alvará de licença ou seus aditamentos | 19,95 € |
| Acresce ao montante definido no ponto anterior pelo prazo de execução - para todo o tipo de obras previstas nos pontos 3, 5, 6, 7 e 8, por cada período de 30 dias ou fração | 14,30 €/30 dias |
| Taxa de Apreciação liminar da Comunicação prévia (obras de edificação) | 73,20 € |
| Taxa de Apreciação da Licença (obras de edificação) | 244,00 € |
| Taxa especial por dimensão — Habitação do tipo unifamiliar, anexos e garagens (por m2 ou fração de área bruta de construção, reconstrução, ampliação ou alteração) | 0,80 €/m2 |
| Taxa especial por dimensão — Habitação do tipo multifamiliar, comércio e/ou serviços, anexos e garagens: a) Por m2 ou fração de área bruta de construção, reconstrução, ampliação ou alteração | 2,10 €/m2 |
| Taxa especial por dimensão — Edifícios destinados exclusivamente a comércio, serviços, industria e outros fins (por m2 ou fração de área bruta de construção, reconstrução, ampliação ou alteração) | 3,75 €/m2 |
| Taxa de Apreciação liminar da Comunicação prévia (muros/vedações) | 48,85 € |
| Taxa de Apreciação da Licença (muros/vedações) | 87,25 € |
| Taxa especial por metro linear — Outros muros de suporte ou de vedação com mais de 2,00 m ou 1,80 m de altura, respetivamente | 1,15 €/m |
| Taxa especial por m² ou fração da superfície modificada (acresce ao montante definido no ponto 1 e 2) (Alteração das fachadas dos edifícios) | 3,65 €/m2 |
| Taxa especial por m³ ou fração da superfície modificada (acresce ao montante definido no ponto 1 e 2) (Construção de tanques, piscinas, reservatórios e outros) | 12,40 €/m3 |
| Taxa de Apreciação liminar da Comunicação prévia | 48,85 € |
| Taxa de Apreciação da Licença | 114,70 € |
| Emissão do alvará de licença ou seus aditamentos | 19,95 € |
| Demolição de edifícios e outras construções, quando não integradas em procedimento de licença ou comunicação prévia - por cada m² ou fração | 0,35 €/m2 |
| Acresce, ainda, ao montante definido no ponto 2 pelo prazo de execução - por cada período de 30 dias | 14,30 €/30 dias |
| Taxa de Apreciação liminar da Comunicação prévia | 44,15 € |
| Taxa de Apreciação da Licença | 87,25 € |
| Emissão do alvará, sempre que aplicável | 11,90 € |
| Por cada aparelho fixo colocado na fachada | 25,55 € |
| Por cada instalação de ascensores e monta-cargas, incluindo os respetivos motores (cada) | 64,85 € |
| Obras de impermeabilização do solo como eiras, cortes de ténis e afins por m² quando não enquadradas no conceito de obras de escassa relevância urbanística | 3,75 €/m2 |
| Abertura de poços incluindo a construção de resguardos | 51,00 € |
| Taxa de Apreciação | 109,75 € |
| Acresce por cada 50 m² de área bruta de construção ou fração (à taxa de emissão do alvará) | 21,15 €/50m2 |
| Taxa por emissão do alvará e suas alterações (por empreendimento turístico) | 8,80 € |
| Parques de campismo e de caravanismo — taxa por cada m² ou fração de área de construção e de ocupação | 0,60 €/m2 |
| Outros empreendimentos turísticos — taxa por cada m² ou fração de área bruta de construção e de ocupação | 0,25 €/m2 |
| Taxa especial - por m² de áreas brutas de construção e de ocupação (acresce ao n.º 4.1) | 1,85 €/m2 |
| Taxa por emissão do alvará e suas alterações | 8,80 € |
| Taxa especial por m² (acresce ao montante referido no n.º 5.1) | 34,25 €/m2 |
| No caso de postos de abastecimento de combustíveis e de parques de garrafas, acresce por cada m2 de área ocupada pelo parque, no terreno ou lote onde se insere a instalação | 68,50 €/m2 |
| No caso de existência de lojas de conveniência ou outro tipo de edificação, acresce por m2 ou fracção de área bruta de construção, reconstrução, ampliação ou alteração | 2,75 €/m2 |
| Taxa de apreciação | 51,00 € |
| Emissão de alvará de licença especial para obras inacabadas - por cada período de 30 dias ou fração | 38,00 €/30 dias |
| Pedido de informação simples (art.º 110.º do DL 555/99) | 34,95 € |
| Operação de loteamento com obras de urbanização (taxa de apreciação) | 269,30 € |
| Trabalhos de remodelação de terrenos (taxa de apreciação) | 167,05 € |
| Impacto semelhante a uma operação de loteamento ou impacto relevante (taxa de apreciação) | 221,95 € |
| Pedido de declaração de que se mantêm válidos os pressupostos de facto e de direito que levaram a decisão favorável de pedido de informação prévia anterior | 33,35 € |
| Vistorias para emissão de autorização de utilização (por unidade de ocupação) | 33,35 €/unidade |
| Vistoria para alteração de utilização prevista no respetivo alvará (por unidade de ocupação) | 21,15 €/unidade |
| Vistoria para verificação das condições de utilização dos edifícios ou suas frações | 34,95 € |
| Vistoria para verificação do estado de conservação de imóvel, no âmbito da Reabilitação Urbana - DL n.º 266-B/2012, de 31 de Dezembro. | 6,95 € |
| Vistoria para constituição de propriedade horizontal | 43,60 € |
| Vistoria para verificação parcial de obras de urbanização para redução do montante da caução | 134,70 € |
| Vistoria para receção provisória, definitiva ou parcial de obras de urbanização | 7,50 € |
| Por cada garagem ou anexo constituindo fração autónoma | 12,40 €/garagem |
| Por garagem, incluindo anexos não constituindo fração autónoma | 16,30 €/garagem |
| Taxa de apreciação | 72,35 € |
| Emissão da certidão de destaque | 18,75 € |
| Requerimentos de junção de elementos para suprimento de deficiências ou apresentação de novos elementos de âmbito técnico, em procedimento de operação urbanística após aceitação liminar do pedido | 47,35 € |
| Outros requerimentos no domínio de operações urbanísticas não especificados na presente tabela de taxas | 31,15 € |
| Averbamentos em procedimento de licenciamento ou comunicação prévia - por cada averbamento | 7,50 €/averbamento |
| Averbamentos ao alvará para prorrogações de prazo de licença ou comunicação prévia | 58,70 € |
| Averbamento de alteração da denominação social do estabelecimento industrial com ou sem transmissão | 11,20 € |
| Outros averbamentos | 7,50 € |
| Taxa especial - Comércio, serviços ou indústria, por fração | 8,05 €/fração |
| Taxa especial - Aparcamento constituindo fração autónoma - cada 30 m2 ou fração | 4,40 €/30m2 |
| Taxa especial - Garagem ou anexo constituindo fração autónoma - cada 30 m2 ou fração | 4,40 €/30m2 |
| 8.1.1. Formato A4 (planta de localização) | 10,60 € |
| 8.1.2. Formato A4 (extrato do PDM) | 10,60 € |
| 8.1.3. Formato A3 (planta de localização) | 21,15 € |
| 8.1.4. Formato A3 (extrato do PDM) | 21,15 € |
| 8.1.5. Superior ao formato A3, com máximo do A0, por dm2 | 8,65 €/dm2 |
| 8.2.1. Formato A4 (planta de localização) | 28,70 € |
| 8.2.2. Formato A4 (extrato do PDM) | 28,70 € |
| 8.2.3. Formato A3 (planta de localização) | 58,70 € |
| 8.2.4. Formato A3 (extrato do PDM) | 58,70 € |
| 8.2.5. Superior ao formato A3, com máximo do A0, por dm2 | 8,65 €/dm2 |
| 8.3.1. por CD-ROM, DVD ou outro suporte informático, incluindo o envio por mail, quando suportável | 3,95 € |
| 8.3.2. Acresce por cada MB ou fracção | 0,80 €/MB |
| Numeração de prédios - por cada número de polícia fornecido | 9,40 €/número de polícia |
| Marcação de alinhamentos e nivelamento em terreno confinante com a via pública ou outro | 52,10 € |
| Depósito da ficha técnica de habitação de cada prédio urbano nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 68/2004, de 25 de Março – por cada prédio ou fracção | 6,15 €/prédio ou fracção |
| Reapreciação do pedido de licenciamento em caso de indeferimento nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16/12 | 78,15 € |
| Afixação de editais | 11,20 € |
| Fios telegráficos, telefónicos ou elétricos ou espiãs - por metro linear ou fracção e por ano | 8,60 €/m/ano |
| Outras ocupações do espaço aéreo do domínio público - por metro linear ou fração e por ano | 28,15 €/m/ano |
| Depósitos subterrâneos, com exceção dos destinados a bombas abastecedoras - Por m3 ou fração e por ano | 6,15 €/m3/ano |
| Pavilhões, quiosques e similares - Por m2 ou fração e por mês | 17,05 €/m2/mês |
| Construções ou instalações provisórias por motivo de festejos ou outras celebrações ou para o exercício do comércio ou industria - Por m2 ou fração e por dia ou fração | 2,40 €/m2/dia |
| Veículos automóveis ou atrelados estacionados para o exercício de comércio ou industria - por m2 e por dia | 7,90 €/m2/dia |
| Cabine ou posto telefónico - por ano | 36,55 €/ano |
| Circos, teatros ambulantes, pistas de automóveis, carrosséis e similares - por m2 e por dia | 0,20 €/m2/dia |
| Postes ou marcos: Para decorações (mastros) - por cada e por dia | 0,60 €/cada/dia |
| Tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes - por metro linear ou fração e por ano | 1,95 €/m/ano |
| Arcas congeladoras ou de conservação de gelados, máquinas de tiragem de gelados, máquinas de assar frangos e semelhantes - por m2 ou fração e por mês | 24,35 €/m2/mês |
| Outras ocupações do domínio público - por m2 ou fração e por mês | 11,65 €/m2/mês |
| Taxa para apreciação do processo, a pagar com a apresentação do requerimento | 8,00 € |
| Taxa pela apreciação de pedidos de autorização para utilização das vias publicas e outros espaços públicos para realização de atividades de caráter desportivo, festivo e outras | 24,35 € |
| Averbamento por alteração do titular da licença | 14,95 € |
| Receção de mera comunicação prévia, caso a ocupação pública esteja de acordo com os critérios legais e regulamentares fixados, conforme art.º 10.º do DL n.º 48/2011 | 67,05 € |
| Toldo e respetiva sanefa, por metro quadrado e por ano ou fração | 1,85 €/m2/ano |
| Esplanadas abertas por metro quadrado e por mês ou fração | 1,15 €/m2/mês |
| Estrados e guarda-ventos por metro quadrado e por mês ou fração | 1,15 €/m2/mês |
| Vitrinas e expositores por metro quadrado e por mês ou fração | 10,35 €/m2/mês |
| Arcas e máquinas de gelados, brinquedos mecânicos e equipamentos similares e aquecedores, por metro quadrado e por mês ou fração | 2,40 €/m2/mês |
| Floreiras, por metro quadrado e por mês ou fração | 2,40 €/m2/mês |
| Contentores para resíduos, por metro quadrado e por mês ou fração | 3,70 €/m2/mês |
| Placas, chapas, letras soltas ou símbolos semelhantes – por metro quadrado e por ano | 15,85 €/m2/ano |
| Dispositivos destinados a anúncios e reclamos – por metro quadrado e por ano | 15,85 €/m2/ano |
| Outros suportes – por metro quadrado e por ano | 5,50 €/m2/ano |
| Assinatura mensal diurna (das 8:00h às 20:00h) | 24,35 €/mês |
| Assinatura mensal noturna (das 20:00h às 8:00h) | 30,50 €/mês |
| Assinatura mensal 24 horas | 54,95 €/mês |
| Taxa por extravio do bilhete de estacionamento | 12,20 € |
| Cedência de palco ou estrado - Palco até 25,00 m2 e altura de 0,50 metros (Sem cobertura), por unidade | 597,80 €/unidade |
| Cedência de palco ou estrado - Palco de 30,00 a 60,00 m2 e altura de 1,20 metros sem cobertura, por unidade | 603,90 €/unidade |
| Cedência de palco ou estrado - Palco de 30,00 a 60,00 m2 e altura de 1,20 metros com cobertura, por unidade | 841,75 €/unidade |
| Cedência de palco ou estrado - Palco de 60,00 a 80,00 m2 e altura de 1,20 metros sem cobertura, por unidade | 603,90 €/unidade |
| Cedência de palco ou estrado - Palco de 60,00 a 80,00 m2 e altura de 1,20 metros com cobertura, por unidade | 841,85 €/unidade |
| Acréscimo a partir do segundo dia de evento, por cada dia ou fração (aplica a pontos 1.1 a 1.7) | 15,85 €/dia |
| Cedência de estrutura de iluminação de palco ou estrado - por unidade | 23,25 €/unidade |
| Cedência de equipamento de projeção e tela - por unidade | 61,05 €/unidade |
| Cedência de barreiras de proteção e segurança metálicas - por unidade | 30,50 €/unidade |
| Cedência de vasos de ornamentação (tipo resinosas, altura ~1,50) por cada 10 unidades ou fração | 25,60 €/10 unidades |
| Viatura pesada de passageiros com lotação entre 20 e 50 lugares | 0,80 €/km |
| Viatura pesada de passageiros com lotação superior a 50 lugares | 1,00 €/km |
| Viatura ligeira de passageiros (lotação até 9 lugares), por quilómetro | 0,60 €/km |
| Viatura pesada com grua, custo por hora ou fração | 19,50 €/hora |
| Máquina retroescavadora, custo por hora ou fração | 21,95 €/hora |
| Pá carregadora, custo por hora ou fração | 23,25 €/hora |
| Plataforma elevatória, custo por hora ou fração | 16,50 €/hora |
| Trator com semirreboque porta inertes, custo hora ou fração | 32,30 €/hora |
| Trator com semirreboque porta máquinas, custo hora ou fração | 32,30 €/hora |
| Veículo pesado autotanque, custo hora ou fração | 17,05 €/hora |
| Viatura pesada equipada com amplirrol e grua, custo hora ou fração | 39,70 €/hora |
| Viatura pesada de recolha de RSU, custo hora ou fração | 39,70 €/hora |
| Trator agrícola equipado com máquina de limpeza de bermas e taludes, custo hora ou fração | 41,45 €/hora |
| Varredora mecânica, custo hora ou fração | 47,00 €/hora |
| Em horário fora das horas de expediente, feriados e fins de semana, acresce o custo por hora de paragem / espera | 8,60 €/hora |
| Taxa Municipal de Direitos de Passagem - a fixar anualmente | 0,00 % |
| Utilização das hortas biológicas, por mês e por talhão | 5,80 €/talhão/mês |
| Acresce por cada m2, para além dos 25m2 | 0,20 €/m2 |
| Lojas, nos mercados Municipais - por m2 ou fração e por mês | 16,30 €/m2/mês |
| Bancas ou outras instalações do Município nos Mercados - por m2 ou fração e por mês | 8,05 €/m2/mês |
| Produtores vendendo diretamente - pela inscrição | 7,50 € |
| Comerciantes - pela inscrição | 16,30 € |
| Empregados ou familiares do utilizador - pela inscrição | 16,30 € |
| Ocupação com arcas frigoríficas privativas: por cada m2 ou fracção de ocupação a mais e por mês | 6,25 €/m2/mês |
| Manutenção e guarda de volumes ou taras deixadas nas bancas desde a hora de fecho até à abertura - por volume e por dia | 1,15 €/volume/dia |
| Utilização de balança - por cada pesagem | 0,70 €/pesagem |
| Entrada e saída de produtos para venda, fora do horário estabelecido - por cada volume | 0,70 €/volume |
| Formação (atletas com idades menores de 18 anos) – por hora | 9,35 €/hora |
| Seniores (atletas com idades superiores a 18 anos) – por hora | 14,85 €/hora |
| Seniores (atletas com idades superiores a 18 anos - não federados) - por hora | 27,85 €/hora |
| Utilização mensal/ 1 hora por semana (público em geral, semana 9h–18h) | 148,60 €/mês |
| Utilização mensal/ 1 hora por semana (público em geral, 18h–24h e fim‑de‑semana) | 178,40 €/mês |
| Aluguer dia | 743,55 €/dia |
| Formação (atletas com idades menores de 18 anos) - por hora | 21,95 €/hora |
| Seniores (atletas com idades superiores a 18 anos) - por hora | 35,40 €/hora |
| Seniores (atletas com idades superiores a 18 anos - não federados) - por hora | 43,90 €/hora |
| Utilização mensal/1 hora por semana (Futebol 7, semana 9h-18h) | 175,70 €/mês |
| Utilização mensal/1 hora por semana (Futebol 7, semana 18h-24h e fim-de-semana) | 280,65 €/mês |
| Utilização mensal/1 hora por semana (Futebol 11, semana 9h-18h) | 283,05 €/mês |
| Utilização mensal/1 hora por semana (Futebol 11, semana 18h-24h e fim-de-semana) | 351,35 €/mês |
| Utilização do Campo de Futebol de 7 — alunos/atletas federados com idades menores de 18 anos (por hora) | 20,65 €/hora |
| Utilização do Campo de Futebol de 7 — alunos/atletas federados com idades superiores a 18 anos (por hora) | 33,20 €/hora |
| Utilização do Campo de Futebol de 7 — alunos/atletas não federados com idades superiores a 18 anos (por hora) | 41,10 €/hora |
| Iluminação — por hora ou fração | 3,70 €/hora |
| 4.1. Inscrição Anual | 10,75 € |
| 4.2. Utilização mensal / 1 hora semanal | 23,00 €/mês |
| 4.3. Utilização mensal / 2 horas semanais | 35,75 €/mês |
| 4.4. Utilização mensal / 3 horas semanais | 45,90 €/mês |
| 5.1. Dos 4 aos 12 anos, utilização mensal / 5 horas semanais | 62,45 €/mês |
| 5.2. A partir dos 13 anos, utilização mensal / 5 horas semanais | 88,60 €/mês |
| Utilização mensal / 3 horas semanais | 108,40 €/mês |
| Utilização mensal / 2 horas semanais | 72,15 €/mês |
| Utilização mensal / 1 hora semanal | 36,05 €/mês |
| Utilização pontual / hora | 14,95 €/hora |
| Utilização mensal / 3 horas semanais | 144,05 €/mês |
| Utilização mensal / 2 horas semanais | 96,00 €/mês |
| Utilização mensal / 1 hora semanal | 47,95 €/mês |
| Utilização pontual / hora | 36,15 €/hora |
| Segunda a Sexta | 2,45 € |
| Sábado e Domingo | 2,75 € |
| Segunda a Sexta | 3,65 € |
| Sábado e Domingo | 4,15 € |
| 7.3. Cartão de 10 entradas | 24,00 € |
| 8.1. Inscrição Anual | 10,75 € |
| Utilização mensal / 1 hora semanal | 23,00 €/mês |
| Utilização mensal / 2 horas semanais | 35,75 €/mês |
| Utilização mensal / 3 horas semanaais | 45,90 €/mês |
| Utilização mensal / 4 horas semanais | 52,95 €/mês |
| Utilização mensal / 5 hora semanaais | 58,85 €/mês |
| Inscrição Anual | 10,75 € |
| Utilização mensal / 3 hora semanaais | 41,00 €/mês |
| Inscrição Anual | 10,75 € |
| Utilização mensal / 1 hora semanal | 35,15 €/mês |
| Utilização mensal / 2 horas semanais | 46,95 €/mês |
| Utilização mensal / 3 hora semanaais | 58,60 €/mês |
| Substituição de cartão de utilizador | 2,45 € |
| Caução cacifos | 3,10 €/dia |
| 1 guarda-sol com base (equipamento/dia) | 1,60 €/dia |
| 1 mini mesa de apoio (equipamento/dia) | 1,00 €/dia |
| Danos em espreguiçadeira por mau uso | 146,55 € |
| Danos em guarda-sol por mau uso | 31,40 € |
| Danos em mini mesa por mau uso | 36,60 € |
| Danos em puff cama ou cadeirão por mau uso | 52,35 € |
| Danos em base de guarda-sol por mau uso | 26,15 € |
| Praticante / Hora | 1,15 €/hora |
| Crianças até aos 13 anos | 0,60 € |
| Transcrições – por folha com 35 linhas em Times New Roman | 30,50 €/folha |
| Sábados, Domingos e Feriados — período Das 9 às 13 horas | 372,05 €/período |
| Cafetaria — De segunda a sexta-feira — período Das 9 às 13 horas | 54,95 €/período |
| Cafetaria — Sábados, Domingos e Feriados — período Das 9 às 13 horas | 115,85 €/período |
| Apoio técnico nas montagens e pessoal em geral | 18,40 €/hora |
| Cedência de Equipamentos Audiovisuais | 36,55 €/período |
| Cedência de Sistema de Som | 24,35 €/período |
| Cedência de Sistema de luz | 24,35 €/período |
| Cedência de Tela de projeção | 30,50 €/período |
| Sala da Lareira — De segunda a sexta-feira — período Das 9 às 13 horas | 73,20 €/período |
| Sala da Lareira — Sábados, Domingos e Feriados — período Das 9 às 13 horas | 195,15 €/período |
| Sala de Formação — De segunda a sexta-feira — período Das 9 às 13 horas | 67,05 €/período |
| Sala de Formação — Sábados, Domingos e Feriados — período Das 9 às 13 horas | 195,15 €/período |
| Jardins da Vila Beatriz — De segunda a sexta-feira — período Das 9 às 13 horas | 183,00 €/período |
| Jardins da Vila Beatriz — Sábados, Domingos e Feriados — período Das 9 às 13 horas | 305,05 €/período |
| Parque Urbano de Ermesinde — De segunda a sexta-feira — período Das 9 às 13 horas | 549,00 €/período |
| Parque Urbano de Ermesinde — Sábados, Domingos e Feriados — período Das 9 às 13 horas | 793,00 €/período |
| Parque da Cidade de Valongo — De segunda a sexta-feira — período Das 9 às 13 horas | 244,00 €/período |
| Parque da Cidade de Valongo — Sábados, Domingos e Feriados — período Das 9 às 13 horas | 488,00 €/período |
| 1.1. Licença no primeiro ano | 36,55 € |
| 1.2. Publicidade corrida (display) - Licença no primeiro ano | 43,90 € |
| 1.3. Renovação da Licença | 21,95 € |
| 2.1. Ocupando o domínio público - para jornais, revistas ou livros - por m2 ou fração e por ano | 30,50 €/m2/ano |
| 2.2.a) De jornais, revistas ou livros - por m2 ou fração e por ano | 24,35 €/m2/ano |
| 2.2.b) De outros artigos ou objetos - por m2 ou fração e por ano | 37,40 €/m2/ano |
| Chapas de proibição de afixação de anúncios - por ano / cada | 15,25 €/ano |
| Exibição de publicidade fixa em veículos automóveis, reboques e semirreboques, por veículo e por ano ou fração | 48,85 €/veículo/ano |
| 7.1. Cartazes - Até 100 cartazes / cada (por mês) | 1,85 €/cartaz/mês |
| 7.2. Cartazes - Por cada cartaz a mais (por mês) | 2,40 €/cartaz/mês |
| Exposição de artigos ou objetos em vitrinas - por m2 ou fração e por ano | 36,55 €/m2/ano |
| Anúncios ou cartazes com publicidade rotativa - por m2 ou fração e por ano | 26,80 €/m2/ano |
| Campanhas publicitárias de rua - por dia | 92,65 €/dia |
| Distribuição de flyers (...) por cada milhar de unidades ou fração | 92,65 €/1000 unidades |
| Distribuição de flyers (...) em veículos estacionados, por cada milhar de unidades ou fração | 158,55 €/1000 unidades |
| Taxa para apreciação do processo, a pagar com a apresentação do requerimento | 18,95 € |
| Averbamento por alteração do titular da licença | 15,25 € |
| Em placas amovíveis - por m2 ou fracção e por mês | 7,50 €/m2/mês |
| Em placas amovíveis - por m2 ou fracção e por ano | 68,50 €/m2/ano |
| Licença especial de ruído | 32,85 €/dia |
| Acresce por cada hora no período entre as 23:00 e as 7:00 | 6,15 €/hora |
| Medições acústicas de incomodidade | 609,95 € |
| Hospedagem e alimentação - por animal e por cada dia ou fração | 12,20 €/animal/dia |
| Captura de animais na via pública - por cada | 42,40 €/animal |
| Recolha de animais domésticos a pedido de particulares - por cada | 17,60 €/animal |
| Remoção de animais nos termos da legislação vigente - por cada | 48,85 €/animal |
| Occisão de animais - por cada | 8,60 €/animal |
| Incineração do animal | 8,60 €/animal |
| Taxa devida pelo procedimento de avaliação de danos | 30,50 € |
| Receção de mera comunicação prévia de estabelecimentos industriais do tipo 3 | 45,15 € |
| Vistorias prévias relativas aos procedimentos de autorização padronizada, de mera comunicação prévia de estabelecimento industrial para exercício de atividade agroalimentar que utilize matéria--prima | 85,45 € |
| Vistorias de conformidade para verificação do cumprimento dos condicionamentos legais ou do cumprimento das condições anteriormente fixadas para o exercício da atividade ou do cumprimento das medidas | 85,45 € |
| Vistorias para verificação do cumprimento das medidas impostas aquando da desativação definitiva do estabelecimento industrial | 79,30 € |
| Outras vistorias previstas na legislação aplicável | 79,30 € |
| Selagem e desselagem de máquinas, aparelhos e demais equipamentos | 85,45 € |
| Pelo pedido de alteração do horário de funcionamento | 61,05 € |
| Mera comunicação prévia para exercício das atividades previstas no art.º 4.º do decreto-lei 10/2015 e suas alterações | 73,20 € |
| Estabelecimentos de comércio por grosso e de armazéns de géneros alimentícios de origem animal que exijam condições de temperatura controlada | 73,20 € |
| Estabelecimentos de comércio, por grosso e a retalho, e armazéns de alimentos para animais que exigem requisitos de higiene dos alimentos | 73,20 € |
| Estabelecimentos de restauração e/ou de bebidas, nos casos em que deva haver lugar a pedido de dispensa de requisitos | 72,90 € |
| Outros estabelecimentos com secções acessórias destinadas a atividades industriais, cuja potência elétrica contratada seja igual ou inferior a 99kVa, que estejam sujeitos a autorização, em conformidad | 73,20 € |
| Acresce aos montantes apurados em 1.2.1.1 e 1.2.1.2 o valor da vistoria da DGAV | 72,90 € |
| Taxa pela apreciação do processo instruído pela DGAE e emissão do parecer do Presidente da Câmara | 85,45 € |
| Mera Comunicação Prévia de alterações significativas das condições de exercício de atividades | 97,55 € |
| Mera Comunicação Prévia de alterações da titularidade do estabelecimento | 73,20 € |
| Averbamento na Autorização de alterações significativas das condições de exercício de atividades | 30,50 € |
| Averbamento na Autorização de alterações da titularidade do estabelecimento | 30,50 € |
| Mera comunicação prévia para registo de estabelecimentos de alojamento local | 61,05 € |
| Acresce por cada unidade de alojamento | 3,05 € |
| Verificação de requisitos de estabelecimentos de alojamento local | 61,05 € |
| Acresce por cada unidade de alojamento (quarto) | 12,20 € |
| Auditorias de classificação de empreendimentos turísticos | 57,35 € |
| Mera Comunicação Prévia por modificação no registo de estabelecimento de alojamento local | 12,20 € |
| Mera Comunicação Prévia por cessação da exploração de estabelecimento local | 12,20 € |
| Emissão de declaração relativa à utilização de explosivos - por cada | 36,55 € |
| Utilização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos – por emissão de autorização | 30,50 € |
| Licença para a realização de queimadas | 30,50 € |
| Emissão de parecer para análise de árvores em eventual perigo de queda | 30,50 € |
| Emissão de parecer para análise de perigo de incêndio | 30,50 € |
| Registo de máquinas - por cada máquina | 144,60 €/máquina |
| Averbação de titularidade - por cada máquina | 55,80 €/máquina |
| Vistorias - Recintos de 1.ª categoria (lotação > 1000 lugares) – por cada perito | 67,65 €/perito |
| Vistorias - Recintos de 2.ª categoria (lotação entre 500 e 1000 lugares) – por cada perito | 49,40 €/perito |
| Vistorias - Recintos de 3.ª categoria (lotação entre 200 e 499 lugares) – por cada perito | 42,70 €/perito |
| Vistorias - Recintos de 4.ª categoria (lotação entre 50 e 199 lugares) – por cada perito | 37,75 €/perito |
| Vistorias - Recintos de 5.ª categoria (lotação até 50 lugares) – por cada perito | 25,10 €/perito |
| Pedidos de substituição que não sejam da responsabilidade do Município | 36,55 € |
| Licenciamento sanitário a unidades móveis de transporte e/ou venda de pão, carne e peixe e outros produtos alimentares | 36,55 € |
| Inspeção sanitária de unidades móveis de transporte e/ou venda de pão, carne e peixe e outros produtos alimentares | 36,55 € |
| Licença para Guarda-noturno - Trienal | 36,55 € |
| Realização de Acampamentos Ocasionals - Por dia | 9,20 €/dia |
| Realização de Espetáculos Desportivos e de Divertimentos Públicos nas Vias, Jardins e demais lugares públicos ao ar livre, licenciados ao abrigo dos Decs.-Lei 264/02 de 25/11 e 310/02 de 18/12 - Por d | 183,00 €/dia |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Valongo, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Valongo. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Valongo, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.