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Taxas Municipais — Vendas Novas
As taxas municipais verificadas de Vendas Novas, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Tabela de Tarifas e Preços30-12-2025
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Até 25 mm | 0,03 € |
| Até 5m3 | 0,68 € |
| Superior a 5m3 até 15 m3 | 0,98 € |
| Superior a 15m3 até 25 m3 | 1,47 € |
| Superior a 25m3 | 2,51 € |
| Até (5+(n-4)) m3 | 0,68 € |
| Superior a (5+(n-4))m3 até (15+(n-4)) m3 | 0,98 € |
| Superior a (15+(n-4))m3 até (25+(n-4))m3 | 1,47 € |
| Superior a (25+(n-4)) m3m3 | 2,51 € |
| Até 20 mm | 0,06 € |
| Superior a 20 mm e até 30 mm | 0,15 € |
| Superior a 30 mm e até 50 mm | 0,39 € |
| Superior a 50 mm e até 100 mm | 0,96 € |
| Superior a 100 mm e até 300 mm | 2,41 € |
| Superior a 300 mm | 6,03 € |
| Comércio, Serviços e ligações provisórias / temporárias (obras, circos, festivais, etc.) | 1,25 € |
| Indústria | 1,43 € |
| Estado e Autarquias Locais | 1,71 € |
| Taxa de Recursos Hídricos | 0,01 €/m3 |
| Execução de ramal - Por cada metro além dos primeiros 20 metros | 19,26 €/m |
| Suspensão e reinício da ligação do serviço por incumprimento do utilizador | 33,35 € |
| Suspensão e reinício da ligação do serviço a pedido do utilizador | 28,73 € |
| Até 20 mm | 0,06 € |
| Superior a 20 mm e até 30 mm | 0,15 € |
| Superior a 30 mm e até 50 mm | 0,39 € |
| Superior a 50 mm e até 100 mm | 0,96 € |
| Superior a 100 mm e até 300 mm | 2,41 € |
| Superior a 300 mm | 6,03 € |
| Taxa de Recursos Hídricos | 0,01 €/m3 |
| Por cada metro além dos primeiros 20 metros | 19,26 €/m |
| Suspensão e reinício da ligação do serviço por incumprimento do utilizador | 33,35 € |
| Suspensão e reinício da ligação do serviço a pedido do utilizador | 28,73 € |
| Leitura extraordinária de consumos de água decorrente de solicitação do utilizador | 16,42 € |
| Verificação extraordinária de contador a pedido do utilizador, salvo quando se comprove a respetiva avaria por motivo não imputável ao utilizador | 43,88 € |
| Reparação ou substituição de contador, torneira de segurança ou de válvula de corte, por motivo imputável ao utilizador | 34,17 € |
| Realização de vistorias aos sistemas prediais a pedido dos utilizadores | 28,05 € |
| Tarifa Fixa - Valor Diário (utilizadores domésticos) | 0,02 €/dia |
| Tarifa Fixa - Valor Diário (Utilizadores Não Domésticos) | 0,06 €/dia |
| Comércio, Serviços e ligações provisórias / temporárias (obras, circos, festivais, etc.) - Tarifa Variável | 0,60 € |
| Estado e Autarquias Locais - Tarifa Variável | 1,04 € |
| Taxa de Recursos Hídricos | 0,02 €/m3 |
| Por cada metro além dos primeiros 20 metros (execução de ramal) | 16,71 €/m |
| Realização de vistorias ou ensaios de sistemas prediais e domiciliários de saneamento a pedido dos utilizadores | 42,38 € |
| Transporte e destino final de lamas provenientes de fossas sépticas, recolhidas através de meios móveis | 50,85 € |
| Limpeza de fossas - Em zona com rede pública de saneamento | 40,68 € |
| Tarifa Fixa - Valor Diário (Utilizadores Domésticos) | 0,03 €/dia |
| Tarifa Fixa - Valor Diário (utilizadores domésticos) | 0,03 €/dia |
| Até (5+(n-4)) m3 | 0,26 €/m3 |
| Superior a (5+(n-4))m3 até (15+(n-4)) m3 | 0,40 €/m3 |
| Superior a (15+(n-4))m3 até (25+(n-4))m3 | 0,56 €/m3 |
| Superior a (25+(n-4))m3 até 50 m3 | 0,86 €/m3 |
| 2.1 Tarifa Fixa - Valor Diário | 0,04 €/dia |
| Comércio, Serviços e ligações provisórias / temporárias (obras, circos, festivais, etc.) | 0,62 €/dia |
| Indústria | 0,69 €/dia |
| Estado e Autarquias Locais | 0,62 €/dia |
| Entidades que comprovadamente demonstrem que para as atividades específicas que prosseguem a relação entre o consumo de água e a produção de resíduos é desequilibrada, mediante preenchimento de requer | 0,31 €/dia |
| Utilizadores Não Domesticos - Tarifa Fixa - Valor Diário | 0,04 €/dia |
| Taxa de Gestão de Residuos | 0,01 €/m3 |
| Recolha de resíduos urbanos ou equiparados de grandes produtores... por cada 1.100 litros | 7,21 €/1.100 L |
| Recolha de resíduos urbanos volumosos, REEE, RCD, Verdes... por cada 1.100 litros | 7,21 €/1.100 L |
| Recolha de resíduos urbanos ou equiparados de grandes produtores que excedam a produção diária de 1.100 litros, por cada 1.100 litros | 7,21 €/1.100 litros |
| Recolha de resíduos urbanos volumosos, REEE, RCD, Verdes que excedam a produção diária de 1.100 litros, por cada 1.100 litros | 7,21 €/1.100 litros |
Tabela de Taxas Municipais Gerais – Administrativas30-12-2025
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Pela afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público (cada) | 8,93 €/cada |
| Alvarás não especialmente contemplados nesta tabela, excepto os de nomeação ou exoneração (cada) | 15,79 €/cada |
| Autos, inquéritos administrativos ou termos de qualquer espécie, cada | 13,29 €/cada |
| Averbamentos de qualquer natureza, não especialmente previstos, cada | 6,91 €/cada |
| Certidões Narrativas — Por cada lauda além da primeira | 3,66 €/lauda |
| Fotocópias não autenticadas — Por cada lauda além da primeira | 0,19 €/lauda |
| Reproduções em suporte informático / unidade | 5,97 €/cada |
| Conferir e autenticar documentos apresentados por particulares, cada | 6,41 €/cada |
| Termos de responsabilidade, identidade, idoneidade, justificação administrativa ou semelhantes | 10,73 €/cada |
| Fornecimento a pedido dos interessados de documentos necessários à substituição dos que tenham sido extraviados ou estejam em mau estado | 6,95 €/cada |
| Registo de documentos avulsos, cada | 5,94 €/cada |
| Termos de entrega de documentos juntos a processos cuja restituição haja sido autorizada | 7,39 €/cada |
| Termos de responsabilidade da competência dos órgãos municipais | 13,78 €/cada |
| Confiança dos processos para fins judiciais ou outros, por cada período de cinco dias ou fracção | 15,08 €/5 dias |
| Vistorias não especialmente previstas nesta tabela | 55,84 €/cada |
| Buscas: por cada ano exceptuando o corrente ou aqueles que expressamente se indicarem, aparecendo ou não o objecto da busca | 7,90 €/ano |
| Contratos administrativos de empreitadas de obras públicas | 41,85 €/cada |
| Contratos administrativos de fornecimento de bens ou serviços, por cada | 19,28 €/cada |
| Alargamento de horário de funcionamento de estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviço — geral | 46,07 €/cada |
| Alargamento de horário de funcionamento — No caso de haver acesso mediado acresce | 11,23 €/cada |
| Registo de cidadão da União Europeia | 8,49 €/cada |
| Outros Serviços ou actos não especialmente previstos nesta tabela ou em legislação especial - Declarações diversas | 13,94 €/cada |
| Limpeza de Fossas Domésticas (por cada 5 m3 ou fracção) | 35,32 €/5m3 |
| Recolha de animais em casa de particulares, por cada | 36,47 €/cada |
| Art. 28 Hospedagem, por animal | 8,94 €/animal |
| Ocupação diária do canil (acréscimo) | 4,09 €/dia |
| Art. 29 Captura e abate | 18,02 € |
| Captura - Ocupação diária do canil (Art.29 a)) | 4,09 €/dia |
| Abate (Art.29 b)) | 13,06 € |
| Art. 30 Inspecção higieno-sanitária de veículos de transporte de produtos alimentares ou animais por veículo | 15,29 €/veículo |
| Art. 31 Taxa por vistorias a utensílios ou veículos utilizados no transporte ou exercício da profissão, comércio ou indústria na via pública | 15,29 € |
| Art. 32 Serviço Veterinário de Inspecção e Licenciamento não contemplados nos artigos anteriores | 13,28 € |
| Art. 33 Realização de queimadas e fogueiras por mês ou fracção | 6,07 €/mês |
| Art. 34 Remoção de Veículos | 16,60 € |
| Art. 35 Recolha de Veículos em Parque Privativo | 4,81 € |
| Parqueamento de viatura ligeira - por dia | 8,38 €/dia |
| Parqueamento de viatura pesada - por dia | 16,75 €/dia |
| Art. 36 Remoção e Guarda de Sucatas | 4,81 € |
| Art. 37 Extracção de inertes- areias, rocha ou outras ocorrências minerais | 73,18 € |
| Acresce por cada m3 (extracção) | 0,15 €/m3 |
| Art. 38 Act. Ruidosas Temporárias (Obras Const. Civil, Espectáculos Diversão, Outros) | 28,02 € |
| Art. 39 Licenciamento da actividade de realização de espectáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre | 11,95 € |
| Art. 40 Licença de Recinto - Espectáculos Públicos e Funcionamento de Recintos Itinerantes / Provisórios | 11,14 € |
| Art. 41 Licenciamento da actividade de acampamentos ocasionais | 10,68 € |
| Art. 42 Inumação - taxa administrativa | 10,14 € |
| Sepulturas temporárias (acrésce) | 18,02 € |
| Sepulturas perpétuas (ossadas ou cinzas) | 35,63 € |
| Sepultura Perpétua em caixão de madeira | 35,63 € |
| Sepultura Perpétua em caixão de chumbo ou zinco | 64,52 € |
| Inumações em jazigos particulares | 301,09 € |
| Inumação em jazigos particulares (ossadas e cinzas) | 64,52 € |
| Inumação em local de consumpção aeróbia | 129,04 € |
| Campa Jazigo (caixão) | 215,08 € |
| Campa Jazigo (ossadas e cinzas) | 32,25 € |
| Exumações de ossadas, incluindo limpeza (Art. 43) | 54,19 € |
| Ocupação - por cada período de 1 ano ou fracção | 12,74 €/ano |
| Ocupação - carácter de perpetuidade | 195,97 € |
| Em câmaras frigoríficas - pelo período de 24 horas ou fracção | 11,50 €/24horas |
| Para sepultura temporária (Concessão de Terrenos) | 57,56 € |
| Para sepultura perpétua (Concessão de Terrenos) | 772,01 € |
| Para jazigos - Cada m2 ou fracção a mais | 540,93 €/m2 |
| Tratamento de sepulturas e sinais funerários, arranjo em terra ou limpeza e tratamento por ano ou fracção (Art. 47) | 6,12 €/ano |
| Abaulamento / por ano (Art. 48) | 8,74 €/ano |
| Abaulamento / por período de 30 anos (Art. 49) | 53,37 €/30anos |
| Licenças para construção de bordadura e sua conservação durante o período de inumação (Art. 50) | 8,97 € |
| Transladação de caixão (Art. 52) | 32,36 € |
| Transladação de ossadas e cinzas (Art. 53) | 24,27 € |
| Colocação de Grade, Cruz, Coroa, Tampa com Dobradiça, Pedra ou Lapide com Epitáfio | 11,00 € |
| por cada período de 30 dias e por cada m2 ou fracção (Art. 55 a)) | 2,07 €/m2/30dias |
| Serviços Diversos (Art. 56) | 8,25 € |
| Autorização de realização de feira por privados | 105,64 € |
| Art. 60 Registo de Máquina de Diversão | 16,04 € |
| Factor de desincentivo | 96,20 € |
| Art. 66 Licenciamento do exercício da actividade de guarda nocturno | 21,73 € |
| Art. 67 Selecção dos Candidatos a Guardas Nocturnos | 12,80 € |
| Art. 68 Taxi / Veículo ligeiro aluguer passageiros - Pedidos de admissão a concurso (por acto) | 31,35 €/acto |
| Art. 70 Taxi / Pedidos de substituição de veículos de aluguer (por veículo) | 29,11 €/veículo |
| Art. 71 Taxi / Pedidos de cancelamento (por acto) | 15,54 €/acto |
| Art. 72 Taxi / Passagem de duplicados, 2as vias ou substituição de documentos deteriorados, destruídos ou extraviadas por acto | 10,73 €/acto |
| Art. 73 Taxi / Averbamentos | 6,94 €/acto |
| Art. 74 Renov. Licença Condução Cicl., Tract. E 2ª Vias e Mudança de Residência | 9,41 € |
| Art. 75 Outros Serviços | 6,61 € |
| Fitas anunciadoras, bandeirolas, faixas, pendões e semelhantes (licenciamento de afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial) | 0,45 €/unidade |
| Mupis, mastros-bandeira e colunas publicitárias (licenciamento de afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial) | 0,78 €/m2 |
| Abrigos | 3,97 €/m2 |
| Cartazes e telas, a afixar em tapumes, andaimes, muros, paredes e locais semelhantes (licenciamento de afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial) | 0,78 €/m2 |
| Letras soltas ou símbolos (licenciamento de afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial) | 0,63 €/m2 |
| Chapas, placas, tabuletas e semelhantes (licenciamento de afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial) | 0,63 €/m2 |
| Publicidade sonora | 9,94 €/m2 |
| Outra publicidade, não incluída nos números anteriores | 5,04 €/m2 |
| Taxa Fixa Mera Comunicação | 16,87 € |
| Taxa Fixa Comunicação Prévia com prazo | 44,96 € |
| 2.1.3 Taxa Fixa Licenciamento | 56,20 € |
| 2.2.1 Alpendres Fixos ou Articulados, Toldo e Sanefa | 5,44 € |
| 2.2.2 Esplanada Aberta | 0,90 € |
| 2.2.3 Estrado | 0,57 € |
| 2.2.4 Guarda Ventos | 0,57 € |
| 2.2.5 Vitrina e Expositor | 5,44 € |
| 2.2.6 Suporte publicitário (nos casos em que é dispensado o licenciamento da afixação ou da inscrição de mensagens publicitárias de Natureza comercial) | 0,54 € |
| 2.2.7 Arcas e máquinas de gelados | 0,45 € |
| 2.2.8 Brinquedos mecânicos e equipamentos similares | 0,45 € |
| 2.2.9 Floreira | 0,45 € |
| 2.2.10 Contentor de resíduos | 0,45 € |
| 2.2.11 Fios, cabos ou outros dispositivos de qualquer natureza e fim, projetando-se na via publica | 0,45 € |
| 2.2.12 Depósitos, com exceção dos destinados a bombas abastecedoras | 0,45 € |
| 2.2.13 Tubos, condutas. cabos condutores e semelhantes | 0,54 € |
| 2.2.14 Quiosque, pavilhões e similares | 0,54 € |
| 2.2.15 Circos ou semelhantes | 0,10 € |
| 2.2.16 Esplanada fechada | 0,54 € |
| 2.2.17 Outras ocupações da via pública | 0,53 € |
| Fator serviço - valor único a acrescer à taxa final quando o requerente solicite acesso mediato do Balcão do Empreendedor | 11,23 € |
| Valor da Unidade de Conta para o triénio 2007/2009 (definida nos termos constantes do Código de Custas Judiciais) | 116,66 € |
| Determinação do coeficiente de conservação dos prédios | 116,66 € |
| Definição das obras necessárias para obtenção do nível de conservação superior | 58,33 € |
| Submissão de litígio a decisão da comissão arbitral | 58,33 € |
| Funcionários das autarquias de V Novas (Piscina ar livre) | 1,70 € |
| ii - Utilizadores de 2 pistas / hora | 33,50 €/2 pistas/hora |
| Aluguer de cacifo | 2,45 € |
| i - Escolas do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário (Período Diurno) | 17,28 € |
| v - Entidades exteriores ao concelho (Período Diurno) | 25,92 € |
| vi - Escolas de natação e Associações/Clubes do concelho (Período Diurno) | 17,28 € |
| i - Escolas do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário (Período Nocturno) | 20,74 € |
| v - Entidades exteriores ao concelho (Período Nocturno) | 30,91 € |
| vi - Escolas de natação e Associações/Clubes do concelho (Período Nocturno) | 20,74 € |
| i - Escolas do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário (Sábados e Domingos Diurno) | 22,98 € |
| vi - Escolas de natação e Associações/Clubes do concelho (Sábados e Domingos Diurno) | 25,92 € |
| i - Escolas do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário (Sábados e Domingos Nocturno) | 31,10 € |
| vi - Escolas de natação e Associações/Clubes do concelho (Sábados e Domingos Nocturno) | 31,10 € |
| Cartão de entradas individuais 12 utilizações | 14,00 € |
| De 2ª a 6ª feira i - Diurno | 38,92 € |
| De 2ª a 6ª feira ii - Nocturno | 46,72 € |
| Sábados, Domingos e Feriados nacionais i - Diurno | 58,39 € |
| Sábados, Domingos e Feriados nacionais ii - Nocturno | 68,11 € |
| Escolas do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário De 2ª a 6ª feira i - Diurno | 40,87 € |
| Escolas do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário De 2ª a 6ª feira ii - Nocturno | 47,67 € |
| Escolas do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário Sábados, Domingos e Feriados nacionais i - Diurno | 58,39 € |
| Escolas do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário Sábados, Domingos e Feriados nacionais ii - Nocturno | 66,18 € |
| Clubes e Colectividades do Concelho para actividade desportiva federada e formativa De 2ª a 6ª feira i - Diurno | 27,24 € |
| Clubes e Colectividades do Concelho para actividade desportiva federada e formativa De 2ª a 6ª feira ii - Nocturno | 29,18 € |
| Clubes e Colectividades do Concelho para actividade desportiva federada e formativa Sábados, Domingos e Feriados nacionais i - Diurno | 42,81 € |
| Clubes e Colectividades do Concelho para actividade desportiva federada e formativa Sábados, Domingos e Feriados nacionais ii - Nocturno | 48,66 € |
| Outras entidades do Concelho De 2ª a 6ª feira i - Diurno | 42,81 € |
| Outras entidades do Concelho De 2ª a 6ª feira ii - Nocturno | 48,66 € |
| Outras entidades do Concelho Sábados, Domingos e Feriados nacionais i - Diurno | 62,29 € |
| Outras entidades do Concelho Sábados, Domingos e Feriados nacionais ii - Nocturno | 68,11 € |
| Entidades exteriores ao Concelho para actividade desportiva federada e formativa De 2ª a 6ª feira i - Diurno | 58,39 € |
| Entidades exteriores ao Concelho para actividade desportiva federada e formativa De 2ª a 6ª feira ii - Nocturno | 62,29 € |
| Entidades exteriores ao Concelho para actividade desportiva federada e formativa Sábados, Domingos e Feriados nacionais i - Diurno | 77,84 € |
| Entidades exteriores ao Concelho para actividade desportiva federada e formativa Sábados, Domingos e Feriados nacionais ii - Nocturno | 87,58 € |
| Utilização individual da pista de atletismo por atleta, até ao período máximo de 3 horas i - Diurno | 1,96 €/atleta/3 horas |
| Utilização individual da pista de atletismo por atleta, até ao período máximo de 3 horas ii - Nocturno | 2,41 €/atleta/3 horas |
| Art. 110 Portador do Cartão do Munícipe b) - CartãoVendas Novas 2ª via | 6,68 € |
| Art. 111 utilização do auditório a) Utilização por cada período de 4 horas ou fracção | 204,91 €/4 horas |
| Art. 112 Utilização da sala de formação a) Utilização por cada período de 4 horas ou fracção | 10,97 €/4 horas |
| Art. 113 utilização da Escola Municipal de Música a) - Valor mensal por frequência de cada disciplina colectiva | 3,51 €/mês |
| Art. 113 utilização da Escola Municipal de Música b) - Valor mensal por frequência de cada disciplina individual até 8 anos | 6,98 €/mês |
| Art. 113 utilização da Escola Municipal de Música c) - Valor mensal por frequência de cada disciplina individual a partir dos 8 anos | 14,02 €/mês |
Taxas a aplicar ao Licenciamento de Estabelecimentos Industriais de Tipo 315-07-2020
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Aceitação da MCP | 30,00 € |
| Vistoria Obrigatória | 30,00 € |
| Vistoria 1ª VCC | 36,00 € |
| Vistoria 2ª VCC | 45,00 € |
| Averbamento da alteração da denominação social | 9,00 € |
| Cessação Medida Cautelar | 46,00 € |
| Desselagem | 15,00 € |
| Recurso | 30,00 € |
| Aceitação da MCP | 31,21 € |
| Vistoria Obrigatória | 31,21 € |
| Vistoria 1ª VCC | 37,45 € |
| Vistoria 2ª VCC | 46,81 € |
| Cessação Medida Cautelar | 46,81 € |
| Desselagem | 15,60 € |
| Recurso | 31,21 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Vendas Novas, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Vendas Novas. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Vendas Novas, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.