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Taxas Municipais — Vila do Conde
As taxas municipais verificadas de Vila do Conde, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Vila do Conde — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| A. 1. Taxa de apreciação/reapreciação | 86,00 € |
| A. 2. a) Taxa fixa pela emissão do alvará ou admissão de comunicação prévia | 186,10 € |
| A. 2. b) i) Acréscimo por cada lote, a partir de 5 lotes, para habitação, comércio e/ou serviços | 13,10 €/lote |
| A. 2. b) ii) Acréscimo por cada lote, para indústria, armazenagem ou mistos | 19,80 €/lote |
| A. 3. Taxa pela junção de elementos para suprimento de deficiências/incumprimentos ou para apresentação de novos elementos | 30,60 € |
| B. 1. Taxa de apreciação/reapreciação | 86,00 € |
| B. 2. a) Taxa fixa pela emissão do alvará ou admissão de comunicação prévia | 186,10 € |
| B. 2. b) Taxa de prazo, por cada período de 1 mês (ou fração) | 13,10 €/mês |
| B. 3. Taxa pela junção de elementos para suprimento de deficiências/incumprimentos ou para apresentação de novos elementos | 30,60 € |
| C. 1. Taxa de apreciação/reapreciação | 86,00 € |
| C. 2. a) Taxa fixa pela emissão do alvará ou admissão de comunicação prévia | 109,10 € |
| Taxa de prazo, por cada período de 1 mês (ou fração) | 13,10 €/mês |
| Taxa por área de intervenção, por cada 100 m² (ou fração) | 13,10 €/100m2 |
| Taxa pela junção de elementos para suprimento de deficiências/incumprimentos ou para apresentação de novos elementos | 30,60 € |
| Taxa de apreciação/reapreciação | 86,00 € |
| Taxa fixa pela emissão do alvará ou admissão de comunicação prévia | 109,10 € |
| Taxa de prazo, por cada período de 1 mês (ou fração) | 13,10 €/mês |
| Por m² (ou fração), de área de construção nova ou alteração | 1,10 €/m2 |
| Por m² (ou fração), de área de construção descoberta | 1,10 €/m2 |
| Por m³ (ou fração), de piscinas, tanques e outros recipientes | 10,30 €/m3 |
| Por m², de modificação de paredes exteriores, por superfície modificada | 14,70 €/m2 |
| Por m linear ou fração, de muros ou vedações sujeitas a licença ou comunicação prévia | 5,80 €/m |
| Taxa pela junção de elementos para suprimento de deficiências/incumprimentos ou para apresentação de novos elementos | 30,60 € |
| Taxa de apreciação/reapreciação | 86,00 € |
| Taxa fixa pela emissão do alvará ou admissão de comunicação prévia | 109,20 € |
| Taxa de prazo, por cada período de 1 mês (ou fração) | 13,10 €/mês |
| Muros ou vedações sujeitas a licença ou comunicação prévia, por m linear ou fração | 5,80 €/m |
| Piscinas, tanques e afins, por m³ (ou fração) | 10,30 €/m3 |
| Outras construções, por m² (ou fração) | 1,10 €/m2 |
| Modificação de paredes exteriores, por m² (ou fração) de superfície modificada | 16,70 €/m2 |
| Demolições de edifícios e outras construções, por m² (ou fração) de área de construção | 0,60 €/m2 |
| Instalação de postos de abastecimento de combustíveis, por m³ da capacidade dos reservatórios | 2,50 €/m3 |
| Instalações de armazenagem de combustíveis, por m³ da capacidade dos reservatórios | 5,70 €/m3 |
| Autorização para instalação de infraestruturas de suporte das estações de rádio comunicação e respetivos acessórios | 2620,00 € |
| Taxa pela junção de elementos para suprimento de deficiências/incumprimentos ou para apresentação de novos elementos | 30,60 € |
| Taxa de apreciação/reapreciação | 30,60 € |
| Taxa fixa pela emissão do alvará | 13,10 € |
| Habitação, por cada fogo e seus anexos | 33,90 €/fogo |
| Comércio e serviços, por m² (ou fração) | 1,20 €/m2 |
| Indústrias, armazéns e similares (exceto tipo 3), por m² ou fração | 0,60 €/m2 |
| Outras ocupações, por m² (ou fração) | 1,20 €/m2 |
| Taxa pela junção de elementos para suprimento de deficiências/incumprimentos ou para apresentação de novos elementos | 12,40 € |
| Taxa de apreciação/reapreciação | 30,60 € |
| Taxa fixa pela emissão do alvará | 587,70 € |
| Taxa de área, por m² (ou fração) | 1,20 €/m2 |
| Taxa fixa pela emissão do alvará | 897,40 € |
| Taxa de área, parques de campismo, por 1.000 m² (ou fração) da área de intervenção | 2,50 €/1000m2 |
| Taxa de área, por m² (ou fração), restantes tipologias | 0,60 €/m2 |
| Taxa fixa pela emissão do alvará | 347,40 € |
| Taxa de área, por m² (ou fração) | 0,60 €/m2 |
| Taxa fixa pela emissão do alvará | 2620,10 € |
| Taxa de capacidade, por m³ (ou fração), da capacidade dos reservatórios | 0,60 €/m3 |
| Taxa pela emissão de alvará a título provisório | 262,00 € |
| Taxa fixa pela emissão do alvará | 131,10 € |
| Taxa de capacidade, por m³ (ou fração), da capacidade dos reservatórios | 1,10 €/m3 |
| Taxa pela emissão de alvará a título provisório | 13,10 € |
| Taxa fixa pela emissão do alvará | 118,30 € |
| Taxa fixa pela emissão do alvará | 107,60 € |
| Taxa de área, por m² (ou fração) | 0,60 €/m2 |
| Taxa pela junção de elementos para suprimento de deficiências/incumprimentos ou para apresentação de novos elementos | 12,40 € |
| Taxa pela emissão de alvará de licença parcial (em caso de construção da estrutura) | 30,00 % |
| Taxa de prazo, por cada período de 1 mês (ou fração) | 13,10 €/mês |
| Taxa pela junção de elementos para suprimento de deficiências/incumprimentos ou para apresentação de novos elementos | 30,60 € |
| Taxa de apreciação/reapreciação | 86,00 € |
| Taxa de prazo, por cada período de 1 mês (ou fração) | 13,10 €/mês |
| Taxa de apreciação/reapreciação | 86,00 € |
| Taxa de prazo, por cada período de 1 mês (ou fração) | 13,10 €/mês |
| Pedido de informação - artigo 110.º RJUE | 30,60 € |
| Operações de Loteamento e/ou obras de urbanização | 144,00 € |
| Remodelação de terrenos | 77,80 € |
| Obras de Edificação | 32,90 € |
| Obras de Edificação com impacto semelhante a operação de loteamento | 117,90 € |
| Demolições | 77,80 € |
| Ocupação de área delimitada por resguardos e tapumes, por mês e m² (ou fração) | 7,80 €/m2/mês |
| Instalação de andaimes, por mês e m² (ou fração) | 7,80 €/m2/mês |
| Instalação de gruas, guindastes ou semelhantes, por mês (ou fração) | 72,10 €/mês |
| Ocupações diversas (instalação de caldeiras, amassadouros, depósitos de entulhos ou de materiais), por mês e m² (ou fração) | 7,80 €/m2/mês |
| Utilização do subsolo, por mês e metro linear (ou fração) | 6,70 €/m/mês |
| Empreendimentos turísticos — Parques de campismo, por 1.000 m² (ou fração) da área de intervenção | 1,00 €/1000m2 |
| Empreendimentos turísticos — Restantes tipologias, por m² | 0,20 €/m2 |
| Estabelecimentos de hospedagem – alojamento local, por m² (ou fração) | 0,30 €/m2 |
| Postos de abastecimento de combustíveis na rede viária municipal, por m³ (ou fração) de reservatórios | 1,00 €/m3 |
| Instalações de armazenamento de combustíveis, por m³ (ou fração) de reservatórios | 11,40 €/m3 |
| Redes de distribuição associadas a reservatórios | 102,90 € |
| Indústrias tipo 3, por m² (ou fração) | 0,30 €/m2 |
| Vistoria para verificação das condições de segurança, higiene e salubridade | 60,30 € |
| Outras Vistorias, por m² | 0,30 €/m2 |
| Auditoria de classificação | 52,50 € |
| Vistoria destinada a constituição de propriedade horizontal, por fração | 17,70 €/fração |
| Taxa pela junção de elementos para suprimento de deficiências/incumprimentos ou para apresentação de novos elementos | 30,60 € |
| Taxa de apreciação ou reapreciação de operação de destaque | 48,80 € |
| Autorização de constituição de propriedade horizontal, por cada fração | 17,70 €/fração |
| Emissão de certidão, por cada página | 6,10 €/página |
| Taxa pela junção de elementos para suprimento de deficiências/incumprimentos ou para apresentação de novos elementos (oper. destaque) | 12,40 € |
| Acréscimo, por cada m² (ou fração) de área de construção, em edificações (receção provisória ou definitiva de obras de urbanização) | 0,05 €/m2 |
| Acréscimo, por cada lote (redução de caução) | 5,60 €/lote |
| Acréscimo, por cada m² (ou fração) de área de construção, em edificações (redução de caução) | 0,03 €/m2 |
| Por cada folha A4 (Desenhos) | 3,50 €/folha A4 |
| Por cada m² (ou fração) de folha de outro formato (Desenhos) | 10,30 €/m2 |
| Por cada m² (ou fração) de folha de outro formato (Plantas topográficas) | 10,30 €/m2 |
| Levantamento aerofotogramétrico na escala 1/2000 (área mínima: 50 hectares), por hectare | 6,70 €/ha |
| Ortofotomapas na escala 1/2000 (área mínima: 50 hectares), por hectare | 1,70 €/ha |
| Afixação de editais | 10,30 € |
| Depósito de Ficha Técnica de Habitação | 19,80 € |
| Depósito de outros elementos, decorrente da legislação em vigor | 6,10 € |
| Registo de mera comunicação prévia de estabelecimento industrial do tipo 3 | 52,50 € |
| Alinhamento e nivelamento | 34,70 € |
| Elaboração de projetos (R. Elaboração de projetos) | 137,50 € |
| Pela mera comunicação prévia com atendimento mediado por trabalhador municipal | 21,70 € |
| Pela comunicação prévia com prazo para a prestação de serviços de restauração ou de bebidas com carácter não sedentário | 38,00 € |
| Pela comunicação prévia com prazo para ocupação do espaço público | 60,80 € |
| Pela reapreciação da mera comunicação prévia e da comunicação prévia com prazo | 19,00 € |
| Expositor e vitrina — por m² ou fração da maior face e por mês | 56,50 €/m2/mês |
| Expositor e vitrina — por m² ou fração da maior face e por ano | 338,90 €/m2/ano |
| Por m² ou fração de projeção no solo e por mês | 28,20 €/m2/mês |
| Por m² ou fração de projeção no solo e por ano | 169,40 €/m2/ano |
| Por metro linear ou fração e por mês | 9,70 €/m/mês |
| Por metro linear ou fração e por ano | 59,80 €/m/ano |
| Por m² ou fração da maior face e por ano | 347,60 €/m2/ano |
| Instalados em edifícios, por m² ou fração e por ano ou fração | 8,20 €/m2/ano |
| Não integrados em edifícios, por m² ou fração e por ano ou fração | 10,90 €/m2/ano |
| Por m² ou fração de projeção no solo e por mês | 28,20 €/m2/mês |
| Por m² ou fração de projeção no solo e por ano | 169,40 €/m2/ano |
| Com saliência superior a 0,10m, por m² ou fração e por ano | 22,80 €/m2/ano |
| Por m² ou fração de área da superfície publicitária e por mês | 56,50 €/m2/mês |
| Por m² ou fração de área da superfície publicitária e por ano | 338,90 €/m2/ano |
| Por m² ou fração de área da superfície publicitária e por mês | 86,90 €/m2/mês |
| Por m² ou fração de área da superfície publicitária e por ano | 521,40 €/m2/ano |
| Por m² ou fração de área da superfície publicitária e por mês | 112,90 €/m2/mês |
| Alpendres fixos ou articulados não integrados em edifícios: por m² ou fracção e por ano | 9,70 €/m2/ano |
| Aparelhos de ar condicionado fixos no exterior de edifícios: por m³ ou fracção e por ano | 56,50 €/m3/ano |
| Pontes para peões ou outras construções temporárias: por m² ou fracção de projecção sobre a via pública e por mês | 13,50 €/m2/mês |
| Fios, cabos ou outros dispositivos atravessando ou projetando-se sobre a via pública: por metro linear ou fracção e por ano | 1,00 €/m/ano |
| Guindastes e semelhantes: por unidade e por mês | 76,10 €/unidade/mês |
| Outras ocupações não incluídas nos números anteriores: por m² ou fracção e por ano | 56,50 €/m2/ano |
| Bombas de abastecimento de carburantes líquidos instaladas no espaço público, por unidade e por ano | 2607,20 €/unidade/ano |
| Bombas de abastecimento de carburantes líquidos, instaladas no domínio público mas com depósito em propriedade particular, por unidade e por ano | 1738,10 €/unidade/ano |
| Bombas de abastecimento de carburantes líquido, instaladas em propriedade particular mas com depósito no domínio público, por unidade e por ano | 1275,50 €/unidade/ano |
| Bombas de abastecimento de carburantes líquido, instaladas em propriedade particular mas com abastecimento no domínio público, por unidade e por ano | 858,20 €/unidade/ano |
| Bombas de ar ou de água instaladas no espaço público, por unidade e por ano | 173,70 €/unidade/ano |
| Bombas de ar ou de água, instaladas parte em domínio público e parte em domínio privado, por unidade e por ano | 130,40 €/unidade/ano |
| Bombas de ar ou de água, instaladas em propriedade particular mas com abastecimento no domínio público, por unidade e por ano | 86,90 €/unidade/ano |
| Outras bombas não abrangidas nas alíneas anteriores, nomeadamente bombas volantes, bombas móveis ou fixas abastecedoras de carburante para motociclos, por unidade e por ano | 130,40 €/unidade/ano |
| Construções ou instalações provisórias destinadas a comércio ou indústria, por m² ou fração e por dia | 2,80 €/m2/dia |
| Construções ou instalações especiais como caixas de visita e câmaras subterrâneas, fixas ou duradouras, no solo ou no subsolo, por m³ ou fração e por ano | 10,90 €/m3/ano |
| Depósitos à superfície, por m³ ou fração e por ano | 28,20 €/m3/ano |
| Depósitos subterrâneos, quando não sirvam bombas abastecedoras, por m³ ou fração e por ano | 21,70 €/m3/ano |
| Instalação de atividades económicas típicas ou tradicionais, por m² ou fração e por ano | 12,00 €/m2/ano |
| Postos de transformação, cabines elétricas e semelhantes, por m² ou fração e por ano | 43,50 €/m2/ano |
| Pavilhões, quiosques ou similares, em zonas rurais, para venda de livros ou jornais, por m² ou fração e por mês | 4,30 €/m2/mês |
| Pavilhões, quiosques ou similares, em zonas urbanas, para venda de livros ou jornais, por m² ou fração e por mês | 26,00 €/m2/mês |
| Pavilhões, quiosques ou similares, para outros fins, por m² ou fração e por mês | 30,50 €/m2/mês |
| Postes ou similares, por cada e por ano | 9,70 €/unidade/ano |
| Restaurantes e similares por m² ou fração e por ano | 11,70 €/m2/ano |
| Tubos, condutas, cabos condutores ou semelhantes para fins agrícolas, por metro linear ou fração e por ano | 1,60 €/m/ano |
| Tubos, condutas, cabos condutores ou semelhantes para fins industriais, por metro linear ou fração e por ano | 13,00 €/m/ano |
| Veículos automóveis e atrelados de âmbito comercial, por motivos de festejos e outras celebrações, por m² ou fração e por dia | 2,80 €/m2/dia |
| Outras ocupações não incluídas nas alíneas anteriores, por m² ou fração e por dia | 9,70 €/m2/dia |
| Barraca de bebidas (ginjinha, caipirinha, etc.) | 108,70 € |
| Reboque de bebidas até 15 m2 | 163,00 € |
| Roulotte de Gomas e similares até 20 m² | 76,10 € |
| Barraca de Jogo de Argolas c/ garrafas | 108,70 € |
| Banca de Brinquedos | 54,30 € |
| Balizas e por cada 2 | 27,20 €/2 unidades |
| Máquinas elétricas de diversão tipo grua e similares (por cada) | 16,30 €/unidade |
| Molhe de balões / Martelos / Brinquedos (por cada) | 10,90 €/unidade |
| Roulottes até 20 m2 (farturas, cachorros e similares) | 163,00 € |
| Doce Regional por cada 5 m2 | 54,40 €/5m2 |
| Manjericos | 54,40 € |
| Molhe de balões / Martelos / Brinquedos (por cada) | 16,30 €/unidade |
| Roulottes até 20 m2 (farturas, cachorros e similares) | 163,00 € |
| Doce Regional (por cada 5 m2) | 54,40 €/5m2 |
| Molhe de balões / Martelos / Brinquedos (por cada) | 10,90 €/unidade |
| Stand/Roulotte até 20 m² (por cada período de 5 dias) | 54,40 €/período de 5 dias |
| Pela apreciação de pedidos de licenciamento de publicidade | 59,80 € |
| Por m² ou fração e por ano | 32,60 €/m2/ano |
| Por m² ou fração e por mês | 8,70 €/m2/mês |
| Por m² ou fração e por ano | 52,20 €/m2/ano |
| Por m² ou fração e por mês | 4,30 €/m2/mês |
| Por m² ou fração e por ano | 26,00 €/m2/ano |
| Por m² ou fração e por mês | 4,30 €/m2/mês |
| Por m² ou fração e por ano | 26,00 €/m2/ano |
| Por m² ou fração e por mês | 7,70 €/m2/mês |
| Por m² ou fração e por ano | 45,60 €/m2/ano |
| Por cada e por dia | 22,80 €/cada/dia |
| Por cada e por semana | 112,40 €/cada/semana |
| Por cada e por mês | 342,20 €/cada/mês |
| Até 1,00 m², por m² ou fração e por mês | 8,70 €/m2/mês |
| Até 1,00 m², por m² ou fração e por ano | 52,20 €/m2/ano |
| Com mais de 1,00 m², por m² ou fração e por mês | 13,00 €/m2/mês |
| Com mais de 1,00 m², por m² ou fração e por ano | 78,20 €/m2/ano |
| Por m² ou fração e por semana | 6,50 €/m2/semana |
| Por m² ou fração e por mês | 13,00 €/m2/mês |
| Por m² ou fração e por ano | 78,20 €/m2/ano |
| Por veículo e por mês | 7,70 €/veículo/mês |
| Por veículo e por ano | 45,60 €/veículo/ano |
| Por veículo e por mês | 7,70 €/veículo/mês |
| Por veículo e por ano | 45,60 €/veículo/ano |
| Por m² ou fração e por mês | 13,00 €/m2/mês |
| Por m² ou fração e por ano | 78,20 €/m2/ano |
| G — por semana | 19,00 €/semana |
| Por dia | 65,20 €/dia |
| Por semana | 326,00 €/semana |
| Por cada e por mês | 21,80 €/mês |
| Por cada e por ano | 130,40 €/ano |
| Por cada e por mês | 26,40 €/mês |
| Impressão/reprodução por folha A4 – preto e branco | 0,10 €/folha A4 |
| Impressão/reprodução por folha A4 – cores | 0,50 €/folha A4 |
| Impressão/reprodução por folha A3 – preto e branco | 0,20 €/folha A3 |
| Impressão/reprodução por folha A3 – cores | 1,00 €/folha A3 |
| Transferência de cada imagem em suporte digital | 0,50 €/imagem |
| Visita a uma Unidade Museológica | 2,30 €/dia |
| Visita a todas as Unidades Museológicas | 5,40 €/dia |
| Visita a todas as Unidades Museológicas com “Bilhete Família” (2 adultos e 2 crianças) | 10,90 €/dia |
| Visitas por Estabelecimentos Escolares de fora do Concelho de Vila do Conde (todas as Unidades Museológicas, mediante prévia marcação) | 0,50 €/dia |
| Digitalização de manuscritos ou outros documentos, pela primeira vez | 6,50 € |
| Cedência de manuscritos ou outros documentos já digitalizados (A4 preto e branco) | 0,50 €/página |
| Gravação de CD | 2,80 €/unidade |
| Reprodução (duplicação) de imagens em película | 38,00 €/imagem |
| Cedência de fotografia digital (imagens atuais) | 13,00 € |
| Execução e cedência de cópias de imagens de arquivo | 43,50 € |
| Digitalização de manuscritos ou outros documentos (por página) | 6,50 €/página |
| Fornecimento de imagem de documentos já digitalizados (por página) | 0,50 €/página |
| Impressão de imagens/fotocópias A4 a preto e branco (por página) | 0,10 €/página |
| Impressão de imagens/fotocópias A3 a preto e branco (por página) | 0,20 €/página |
| Impressão de imagens/fotocópias A4 a cores (por página) | 0,50 €/página |
| Impressão de imagens/fotocópias A3 a cores (por página) | 1,00 €/página |
| Gravação de CD | 2,80 € |
| Cedência da SALA 1 — De terça a quinta-feira, manhã e tarde | 651,80 € |
| Cedência da SALA 1 — De terça a quinta-feira, tarde e noite | 1086,30 € |
| Cedência da SALA 1 — Manhãs e tardes de sexta-feira, sábado e domingo | 1238,40 € |
| Cedência da SALA 1 — Tarde e noites de sexta-feira, sábado e domingo | 2064,00 € |
| Utilização de equipamentos de projeção de imagem e proteção de pavimento (SALA 1) | 271,60 € |
| Cedência da SALA 2 — De terça a quinta-feira, manhã e tarde | 762,60 € |
| Cedência da SALA 2 — De terça a quinta-feira, tarde e noite | 813,90 € |
| Cedência da SALA 2 — Manhãs e tardes de sexta-feira, sábado e domingo | 928,80 € |
| Cedência da SALA 2 — Tarde e noites de sexta-feira, sábado e domingo | 1548,10 € |
| Utilização de equipamentos de projeção de imagem e proteção de pavimento (SALA 2) | 271,60 € |
| Cedência da Sala de Ensaios — taxa diária | 281,90 €/dia |
| Utilização de equipamentos de projeção de imagem e proteção de pavimento (Sala Principal) | 163,00 € |
| Cedência da sala dos serviços educativos do Centro de Memória (por cada 3 horas) | 86,90 €/3 horas |
| Tratando-se de utente menor de 18 anos (1 entrada) | 2,00 €/entrada |
| Tratando-se de utente menor de 18 anos (8 entradas) | 11,80 €/entrada |
| Tratando-se de utente menor de 18 anos (20 entradas) | 29,40 €/entrada |
| Tratando-se de um utente maior de 18 anos (1 entrada) | 2,70 €/entrada |
| Tratando-se de utente maior de 18 anos (8 entradas) | 15,70 €/entrada |
| Tratando-se de utente maior de 18 anos (20 entradas) | 39,20 €/entrada |
| Tratando-se de um utente maior de 65 anos (1 entrada) | 2,00 €/entrada |
| Tratando-se de utente maior de 65 anos (8 entradas) | 11,80 €/entrada |
| Tratando-se de utente maior de 65 anos (20 entradas) | 29,40 €/entrada |
| Tratando-se de utente menor de 18 anos (1 sessão por semana) | 16,30 €/sessão/semana |
| Tratando-se de um utente maior de 18 anos (1 sessão por semana) | 21,70 €/sessão/semana |
| Tratando-se de um utente maior de 65 anos (1 sessão por semana) | 16,30 €/sessão/semana |
| Tratando-se de utente menor de 18 anos (2 sessões por semana) | 24,50 €/sessão/semana |
| Tratando-se de um utente maior de 18 anos (2 sessões por semana) | 32,60 €/sessão/semana |
| Tratando-se de um utente maior de 65 anos (2 sessões por semana) | 24,50 € |
| Bebés (1 sessão por semana) | 13,00 € |
| Hidroginástica (1 sessão por semana) | 21,70 € |
| Hidroginástica (2 sessões por semana) | 32,60 € |
| Fisioterapia (2 sessões por semana) | 32,60 € |
| Tratando-se de utente menor de 18 anos (por dia) | 4,30 €/dia |
| Tratando-se de um utente maior de 18 anos (por dia) | 5,40 €/dia |
| Tratando-se de um utente maior de 65 anos (por dia) | 4,30 €/dia |
| Tratando-se de utente maior de 15 anos e menor de 18 anos (1 entrada) | 3,80 €/entrada |
| Tratando-se de utente maior de 15 anos e menor de 18 anos (8 entradas) | 22,80 €/entrada |
| Tratando-se de utente maior de 15 anos e menor de 18 anos (20 entradas) | 57,00 €/entrada |
| Tratando-se de um utente maior de 18 anos (1 entrada) | 4,60 €/entrada |
| Tratando-se de utente maior de 18 anos (8 entradas) | 27,40 €/entrada |
| Tratando-se de utente maior de 18 anos (20 entradas) | 68,50 €/entrada |
| Tratando-se de um utente maior de 65 anos (1 entrada) | 3,80 €/entrada |
| Tratando-se de utente maior de 65 anos (8 entradas) | 22,80 €/entrada |
| Tratando-se de utente maior de 65 anos (20 entradas) | 57,00 €/entrada |
| Tratando-se de um utente maior de 18 anos | 1,50 € |
| Tratando-se de um utente maior de 65 anos | 1,10 € |
| Aluguer de raquete | 0,60 €/hora |
| Pela utilização sem iluminação artificial, por hora | 34,80 €/hora |
| Pela utilização com iluminação artificial, por hora | 41,20 €/hora |
| Banhos Públicos | 0,50 € |
| Tratando-se de utente menor de 18 anos | 0,50 €/hora |
| Tratando-se de um utente maior de 18 anos | 0,60 €/hora |
| Tratando-se de um utente maior de 65 anos | 0,50 €/hora |
| Tratando-se de utente menor de 18 anos | 0,80 € |
| Tratando-se de um utente maior de 18 anos | 1,00 € |
| Tratando-se de um utente maior de 65 anos | 0,80 € |
| Tratando-se de utente menor de 18 anos | 1,70 € |
| Tratando-se de um utente maior de 18 anos | 2,50 € |
| Tratando-se de um utente maior de 65 anos | 1,70 € |
| Utilização sem iluminação artificial | 81,40 € |
| Utilização com iluminação artificial | 98,00 € |
| Pela utilização sem iluminação artificial, é devida a taxa de | 21,50 € |
| Pela utilização com iluminação artificial, é devida a taxa de | 27,20 € |
| Pela ocupação de lugares em bancas | 4,80 €/m2/mês |
| Pela ocupação de lugares de terrado nos mercados municipais (mensal) | 2,30 €/m2/mês |
| Pela ocupação diária de lugares de terrado nos mercados municipais | 0,70 €/m2/dia |
| Pelas vistorias efetuadas a veículos utilizados no exercício da venda ambulante, quando exigida | 54,30 € |
| Pela inumação de cadáver em sepulturas temporárias | 5,40 € |
| Pela inumação de cadáver em jazigos particulares | 51,20 € |
| Pela inumação de ossadas e cinzas, em jazigos particulares | 21,70 € |
| Pela exumação de cada ossada, incluindo limpeza, para outros cemitérios não Municipais | 27,20 € |
| Pela ocupação de ossários municipais por ano ou fração | 8,70 €/ano |
| Pela inumação de cinzas em ossário | 18,50 € |
| Pela inumação de ossadas em ossário | 18,50 € |
| Pela concessão de ossários | 130,40 € |
| Pela concessão de terrenos incluindo construção de caboucos, para jazigos | 1195,00 € |
| Pela execução de caboucos | 363,90 € |
| Pela utilização da Capela | 8,70 € |
| Pela exumação de cada ossada, incluindo limpeza, dentro dos cemitérios Municipais | 43,50 € |
| Emissão de 2.ªs vias de alvarás de cemitério | 12,00 € |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Vila do Conde, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Vila do Conde. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Vila do Conde, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.