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Taxas Municipais — Vila Franca de Xira
As taxas municipais verificadas de Vila Franca de Xira, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Vila Franca de Xira — Taxas
Verificado| Taxa | Valor |
|---|---|
| Afixação de editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público, cada edital | 5,15 € |
| Alvarás não especialmente contemplados na tabela | 14,11 € |
| Atestados e suas confirmações | 11,17 € |
| Autos de adjudicação ou arrematação de fornecimento ou semelhantes e autos ou termos de qualquer espécie, cada | 7,54 € |
| Averbamentos, por folha | 2,08 €/folha |
| Buscas, por cada ano, excetuando o corrente | 2,84 €/ano |
| Acrescentar à taxa anterior, por cada página a mais (da 5ª até à 12ª) | 3,46 €/página |
| Acrescentar à taxa anterior, por cada página a mais (a partir da 13ª) | 1,41 €/página |
| Conferição e autenticação de documentos apresentados por particulares, por cada folha | 1,28 €/folha |
| Registo de minas e nascentes de água mineromedicinais | 33,32 € |
| Processos de arranque de árvores, cada | 9,48 € |
| Registo de documentos avulso | 2,67 € |
| Rubricas em livros, processos e documentos, quando legalmente exigidos, cada rubrica | 0,50 € |
| Termos de abertura e encerramento em livros sujeitos a esta formalidade, cada livro | 1,79 €/livro |
| Termos de entrega de documentos juntos a processos, cuja restituição haja sido autorizada | 1,79 € |
| Termos de responsabilidade, identidade, idoneidade, justificação administrativa ou semelhante | 6,73 € |
| Fotocópias a preto e branco A4 (1 a 20), cada | 0,37 €/página |
| Fotocópias a preto e branco A4 (mais de 20), cada | 0,32 €/página |
| Fotocópias a preto e branco A3 (1 a 20), cada | 0,51 €/página |
| Fotocópias a preto e branco A3 (mais de 20), cada | 0,46 €/página |
| Fornecimento de fotocópias a cores A4, cada | 0,51 €/página |
| Fornecimento de fotocópias a cores A3, cada | 0,62 €/página |
| Digitalização em formato A4 (1 a 20), cada | 0,31 €/página |
| Digitalização em formato A4 (mais de 20), cada | 0,24 €/página |
| Digitalização em formato A3 (1 a 20), cada | 0,44 €/página |
| Digitalização em formato A3 (mais de 20), cada | 0,36 €/página |
| Cedência de imagens do espólio do Museu | 1,95 € |
| Impressão de 1 ou mais cópias A4, a preto, através de computador, por página | 0,18 €/página |
| Impressão de 1 ou mais cópias A4, a cores, através de computador, por página | 0,50 €/página |
| Outros serviços, pareceres ou atos não especificados noutras rubricas, cada | 3,36 € |
| Fornecimento de cópias em formatos digitais, por unidade de ficheiro | 7,65 €/ficheiro |
| Envio de documentos por via eletrónica, por cada ficheiro | 7,65 €/ficheiro |
| Redução a escrito de requerimento verbal (por cada página formato A4) | 3,37 €/página |
| Declarações abonatórias | 30,22 € |
| Aquisição de 2.ª via de cartão para carregamento | 5,43 € |
| Vistoria de autorização de colocação de placas (Art.º 2.º n.º1) | 41,68 € |
| Vistorias não incluídas noutros capítulos da tabela, por cada | 36,69 € |
| Análise do pedido de condicionamento de trânsito | 100,55 € |
| Corte ou condicionamento de trânsito, por dia ou fração | 60,31 €/dia |
| Reserva de estacionamentos: pelo período de 1 dia ou fração | 60,31 €/dia |
| Taxa de urgência - Reserva de estacionamentos, corte ou condicionamento de trânsito | 201,09 € |
| Lugares com área inferior a 30 m² (venda por grosso, por mês) | 93,25 €/mês |
| Utilização das instalações de frio, por mês ou fração e por volume | 1,83 €/mês/volume |
| Utilização de locais para armazenamento por m² ou fração | 7,31 €/m2 |
| Preço por Kg de gelo | 0,07 €/kg |
| Vistorias para licenciamento de funcionamento de recintos itinerantes - por cada perito | 18,66 €/perito |
| Segundas-vias de alvarás de licença sanitária de estabelecimentos | 22,82 € |
| Segundas-vias licenças de utilização específica ao abrigo do DL n.º 370/99, de 18 de agosto | 27,16 € |
| Segundas-vias licenças de utilização para estabelecimentos de restauração e bebidas | 27,16 € |
| Registo de máquinas automáticas, por cada máquina e pelo registo | 117,35 €/máquina |
| Averbamento por transferência de propriedade, por cada máquina e por averbamento | 59,22 €/máquina |
| Segunda via do título de registo, por cada máquina e pela 2ª via | 39,88 €/máquina |
| Custos administrativos de mudança de local de exploração (por máquina e por alteração) | 28,33 €/máquina/alteração |
| Apresentação de pedido para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias - arraiais, romarias, bailes e outros divertimentos públicos (taxa pelo licenciamento) por dia | 16,81 €/dia |
| Fogueiras populares (Santos Populares) - taxa pelo licenciamento e por dia | 18,95 €/dia |
| Apresentação de pedido de inspeção ou reinspecção periódica de elevador, escada mecânica ou tapete rolante, por equipamento | 200,48 €/equipamento |
| Espetáculos de natureza artística - mera comunicação prévia com antecedência igual ou superior a 8 dias | 13,39 € |
| Autorização para exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar por entidades com fins lucrativos | 298,09 € |
| Empréstimo de pesos a outras entidades, por cada tonelada ou fração e por dia | 16,75 €/tonelada/dia |
| Alojamento local - 1. Comunicação prévia com prazo | 122,31 € |
| Cemitério municipal - Inumação em covais em caixão de madeira | 91,70 € |
| Cemitério municipal - Inumação em covais em caixão de zinco fechado | 91,70 € |
| Cemitério municipal - Inumação em jazigos com caráter de perpetuidade | 94,01 € |
| Inumação em jazigos municipais e sua ocupação | 94,01 € |
| Inumação em gavetões de consumpção aeróbia | 94,01 € |
| Exumação, por cada ossada, incluindo limpeza e trasladação para fora do cemitério | 78,83 €/ossada |
| Averbamento em alvarás de jazigos | 21,20 € |
| Averbamento em alvarás de sepulturas perpétuas | 21,20 € |
| Alvarás de trasladação de cadáveres | 21,47 € |
| Trasladação de ossada para fora do cemitério | 21,47 € |
| Prorrogação do prazo indicado para a remoção do revestimento de sepultura, por dia | 21,37 €/dia |
| Gastos inerentes aos trabalhos efetuados pela Câmara Municipal, para remoção de revestimento de sepultura | 151,30 € |
| Realização de reportagens relacionadas com a atividade cemiterial | 15,49 € |
| Ocupação de ossários municipais, com 1 ossada, por período de um ano ou fração | 14,83 €/ano |
| Ocupação de ossários municipais com 2 ossadas, por período de 1 ano ou fração | 27,55 €/ano |
| Ocupação de jazigos municipais, com caráter temporário, por cada período de um ano ou fração | 75,94 €/ano |
| Utilização das instalações da capela ou da casa mortuária do cemitério | 50,51 € |
| Obras de conservação em jazigo, por cada | 12,47 €/cada |
| Obras de conservação em sepulturas | 12,47 €/cada |
| Construção de bordadura em cantaria (alegrete) | 31,17 €/cada |
| Recolha animal via pública | 88,85 € |
| Recolha animal domicílio (carece de análise e aprovação pela DAV) | 88,85 € |
| Recolha cadáver domicílio (depende da disponibilidade) | 88,85 € |
| Captura animal com dardos tranquilizantes (depende de aprovação do MVM) | 88,85 € |
| Diárias ou fração de diárias no CRO para animais capturados ou em período de observação, despiste de raiva, ou outras doenças infetocontagiosas, por dia | 12,24 €/dia |
| Aplicação de vacina antirrábica | 11,55 € |
| Entrega de animal de companhia ao CRO (sujeito a análise e aprovação pela DAV) | 369,01 € |
| Vistoria ou visita de controlo | 58,33 € |
| Relatório médico-veterinário (fins judiciais, sequestros, autorizações para detenção de animais de companhia em nº superior ao permitido) | 17,90 € |
| Licença a táxis - licença inicial (emissão) | 387,25 € |
| Licença a táxis - 2ª vias por extravio ou outros danos | 38,74 € |
| Estacionamento de viaturas em zonas controladas por máquinas reguladoras de estacionamento - por hora | 0,63 €/hora |
| Realização de eventos a bordo (sábados, domingos e feriados) – valor por hora | 69,80 €/hora |
| animais | 1,19 € |
| abastecimento e descarga de autocaravana | 4,62 € |
| mota, motociclo ou velocípede (meios de transporte preferencial) - estadia diária época alta | 3,52 €/dia |
| mais 15 m2 | 5,78 €/m2 |
| abastecimento e descarga de autocaravana | 4,62 € |
| energia elétrica para iluminação em tenda, caravana ou autocaravana (8 AMP) | 2,47 €/dia |
| luzes acesas/ligadas durante os períodos de dia e descanso noturno | 17,60 €/dia |
| aparelhos elétricos ligados com material desocupado | 17,60 €/dia |
| extravio de qualquer cartão | 22,02 €/unidade |
| substituição de pulseira por perda ou dano | 1,32 € |
| Kit de atoalhado - Mudança de 1 toalha de banho e 1 toalha de rosto | 5,95 € |
| Kit de roupa de cama - Mudança de roupa de cama - valor por cama | 17,00 €/cama |
| Limpeza completa de Bungalow - Extra | 42,50 € |
| 1.6. com fins lucrativos, eventos e ações diversas | 96,05 € |
| 1.7. para ações de formação, reuniões (mínimo 4h) | 34,55 € |
| 3.2. pelas escolas EB 2,3 e Secundárias do concelho de Vila Franca de Xira (aos sábados, domingos e feriados, por cada hora ou fração) | 15,39 €/hora |
| 3.4. por outras estruturas associativas sem fins lucrativos de fora do concelho (aos sábados, domingos e feriados, por cada hora ou fração) | 33,82 €/hora |
| 1.2. pelas escolas EB 2,3 e secundárias do concelho de Vila Franca de Xira (de segunda a sexta-feira, por cada hora ou fração) | 25,58 €/hora |
| 1.4. por outras estruturas associativas sem fins lucrativos fora do concelho (de segunda a sexta-feira, por cada hora ou fração) | 37,75 €/hora |
| 1.6. atividades com fins lucrativos, eventos e ações diversas (de segunda a sexta-feira, por cada hora ou fração) | 191,96 €/hora |
| 1.8. festivais do movimento associativo do concelho (por cada 4h) | 96,05 €/4h |
| 6.1. pelas coletividades e IPSS's do concelho que possuam atletas/equipas até ao escalão de juniores inclusive e/ou atletas/equipas femininas no escalão sénior, que participem nos quadros competitivos | 9,24 €/hora |
| 6.2. pelas escolas EB 2,3 e secundárias do concelho de Vila Franca de Xira | 36,78 €/hora |
| 6.3. pelas coletividades e IPSS's do concelho | 36,78 €/hora |
| 6.4. por outras estruturas associativas sem fins lucrativos fora do concelho | 52,87 €/hora |
| 6.5. por empresas e particulares | 55,35 €/hora |
| 6.6. atividades com fins lucrativos, eventos e ações diversas | 171,92 €/hora |
| 1.2. aquisição de 2ª via de cartão para carregamento | 5,95 € |
| 2.1. inscrição | 11,83 € |
| 2.2. renovação | 8,91 € |
| Seguro só para atividades específicas | 2,67 € |
| Declaração de Aptidão de Saber Nadar | 5,95 € |
| Aquisição de 2.ª via da caderneta do aluno | 3,66 € |
| Cartão 'Xira Aqua Gym' (utilização livre da piscina e do ginásio válido por 30 dias) | 31,07 €/30 dias |
| Utilização dos campos de ténis e padel - por hora ou fração e até quatro indivíduos (sem utilização de balneário) | 4,66 €/hora |
| banho individual por utilizador (ténis/padel) | 1,20 €/utilizador |
| banho individual por utilizador (polidesportivos) | 1,22 €/utilizador |
| Pagamentos mensais - turmas de 1 vez por semana (Indoor Cycling) | 15,96 €/mês |
| Pagamentos mensais - turmas de 2 vezes por semana (Indoor Cycling) | 23,07 €/mês |
| Pagamentos mensais - turmas de 3 vezes por semana (Indoor Cycling) | 29,59 €/mês |
| Pagamentos mensais - turmas de 4 vezes por semana (Indoor Cycling) | 34,90 €/mês |
| turmas de 1 vez por semana (Yoga) | 4,14 €/semana |
| turmas de 2 vezes por semana (Yoga) | 6,76 €/semana |
| turmas de 2 vezes por semana (atividades aquáticas) | 8,34 €/semana |
| turmas de 3 vezes por semana (atividades aquáticas) | 11,53 €/semana |
| por aula para atividades desportivas de ginásio (avulsas) | 4,79 €/aula |
| por aula para atividades aquáticas (avulsas) | 5,84 €/aula |
| aula individual (por aula) | 32,57 €/aula |
| 10 aulas individuais (pacote) | 293,20 €/10 aulas |
| avaliação motora e funcional e prescrição do exercício | 11,83 € |
| cartão 'Hidro Flex' (frequência flexível nas aulas de hidroginástica) | 39,27 €/mês |
| cartão 'Xira Fit' (mensalidade em regime Livre Trânsito) | 33,68 €/mês |
| cartão 'Xira Premium' (mensalidade em regime Livre Trânsito) | 39,51 €/mês |
| cartão 'Xira Premium Total' (mensalidade em regime Livre Trânsito) | 46,50 €/mês |
| por entidades fora do concelho no período entre as 18h e as 22h (utilização das piscinas, com enquadramento técnico próprio) | 59,41 € |
| por entidades fora do concelho no período entre as 18h e as 22h (utilização das piscinas, com enquadramento técnico da Câmara Municipal) | 75,32 € |
| para atividades comerciais (período de 4h ou fração) | 363,83 €/4h |
| estacionamento no complexo das piscinas municipais, por fração de 2h | 1,22 €/2h |
| realização de festas de aniversário (período de 1 hora ou fração) | 90,32 €/1h |
| Presença de técnico/electricista - dias de semana, para além das 7 horas | 20,39 €/hora |
| Aluguer de stands - stands para exposição (um por 3h30m) | 23,98 €/meio-dia |
| Técnico de Audiovisuais, por hora | 20,65 €/hora |
| Utilização do parque urbano por empresas privadas, por m², por hora ou fração | 3,76 €/m2/hora |
| Montagem e desmontagem de eventos, por dia | 179,91 €/dia |
| Utilização de espaços exteriores - por outras escolas do concelho, instituições, associações, coletividades e escolas fora do concelho, por hora ou fração | 6,94 €/hora |
| Ateliers temáticos - outras escolas, instituições, associações e coletividades fora do concelho, por hora ou fração | 19,60 €/hora |
| Utilização de espaços exteriores para filmagens, por hora ou fração (utilização mínima de 4h) | 4,96 €/hora |
| Pavilhões, quiosques ou outras construções provisórias, por m², por dia | 17,33 €/m2/dia |
| sala amarela | 17,99 € |
| pack aniversário (sala+relvado) | 23,98 € |
| torreão sul | 17,99 € |
| torreão norte | 17,99 € |
| utilização de audiovisuais | 6,15 € |
| salas para refeições - casamentos, banquetes diversos (utilização mínima de 4h) | 67,16 €/hora |
| salas por instituições, associações e coletividades e outras escolas do concelho (por hora ou fração) | 13,83 €/hora |
| salas por instituições, associações e coletividades e escolas fora do concelho (por hora ou fração) | 15,75 €/hora |
| cozinhas, apenas para preparação de refeições (por hora ou fração) | 32,03 €/hora |
| Vivenda Sol e Serra - lotação máxima 5 pessoas (alojamento por dia, de 1 out a 30 jun) | 112,37 €/dia |
| Casa do Pomar - lotação máxima 2 pessoas (alojamento por dia, de 1 out a 30 jun) | 35,76 €/dia |
| Casa do Olival - lotação máxima 3 pessoas (alojamento por dia, de 1 out a 30 jun) | 61,30 €/dia |
| Vivenda do Sobralinho - lotação máxima 8 pessoas (alojamento por dia, de 1 out a 30 jun) | 127,69 €/dia |
| Vivenda Sol e Serra - lotação máxima 5 pessoas (alojamento por day, 1 jul a 30 set) | 137,92 €/dia |
| Casa do Pomar - lotação máxima 2 pessoas (alojamento por dia, 1 jul a 30 set) | 42,12 €/dia |
| Casa do Olival - lotação máxima 3 pessoas | 71,52 € |
| Vivenda do Sobralinho - lotação máxima 8 pessoas | 153,25 € |
| manutenção indevida das plantas durante o período de empréstimo | 14,81 € |
| danificação de vasos durante o período de empréstimo ou transporte | 13,56 € |
| devolução de vasos em atraso, por dia e por vaso | 2,48 €/vaso/dia |
| workshop no âmbito do viveiro municipal (por hora e por pessoa) | 3,60 €/hora/pessoa |
| Anidrido sulfuroso total (análise individual) | 2,11 € |
| Anidrido sulfuroso livre (análise individual) | 2,01 € |
| Pesquisa de Fermentação Maloláctica (análise individual) | 4,20 € |
| Determinação de Açucares Redutores (análise individual) | 2,92 € |
| garrafa 750 ml de 'Encostas de Xira' Blend Tinto/Branco/Rosé – Venda ao Público | 4,31 € |
| 7.5. garrafa 750 ml de 'Encostas de Xira' Blend Tinto, Blend Branco ou Blend Rosé – Ação Promocional para Distribuidores (na compra de 1 a 4 caixas de 6 garrafas) | 2,59 € |
| 7.11. garrafa 750 ml de 'Encostas de Xira' Blend Tinto, Blend Branco ou Blend Rosé – Ação Promocional para Distribuidores (na compra de 5 a 9 caixas de 6 garrafas) | 2,15 € |
| 7.13. garrafa 750 ml de 'Encostas de Xira' Blend Tinto, Blend Branco ou Blend Rosé – Ação Promocional para Distribuidores (na compra de 10 a 19 caixas de 6 garrafas) | 1,94 € |
| 8.1. garrafa 750 ml de 'Encostas de Xira' Monocasta Tinto, Monocasta Branco ou Monocasta Rosé – Venda ao Público | 8,24 € |
| 8.5. garrafa 750 ml de 'Encostas de Xira' Monocasta Tinto, Monocasta Branco ou Monocasta Rosé – ações promocionais para distribuidores (na compra de 1 a 4 caixas de 6 garrafas) | 4,65 € |
| 8.11. garrafa de vinho Touriga Nacional - Edição Premium | 69,01 € |
| 8.12. garrafa de vinho magnum 1,5 lts 'Encostas de Xira' Monocasta Tinto, Monocasta Branco ou Monocasta Rosé com Caixa de Madeira - Venda ao Público | 20,12 € |
| 8.14. garrafa de vinho magnum 1,5 lts 'Encostas de Xira' Monocasta Tinto, Monocasta Branco ou Monocasta Rosé sem Caixa de Madeira - Venda ao Público | 17,25 € |
| 8.16. garrafa de vinho magnum 1,5 lts 'Encostas de Xira' Monocasta Tinto, Monocasta Branco ou Monocasta Rosé com Caixa de Madeira - Venda a Distribuidores | 13,03 € |
| 8.18. garrafa de vinho magnum 1,5 lts 'Encostas de Xira' Monocasta Tinto, Monocasta Branco ou Monocasta Rosé sem Caixa de Madeira - Venda a Distribuidores | 9,61 € |
| 8.20. garrafa 750 ml 'Encostas de Xira' Monocasta Tinto, Monocasta Branco ou Monocasta Rosé – Ações promocionais para distribuidores (na compra de 5 a 9 caixas de 6 garrafas) | 3,87 € |
| 8.22. garrafa 750 ml 'Encostas de Xira' Monocasta Tinto, Monocasta Branco ou Monocasta Rosé – ações promocionais para distribuidores (na compra de 10 a 19 caixas de 6 garrafas) | 3,49 € |
| 9.7. grupos mais de 10 pessoas - prova de 2 vinhos Blend, por pessoa | 11,55 €/pessoa |
| 9.8. grupos mais de 10 pessoas - prova de 2 vinhos Monocasta, por pessoa | 15,03 €/pessoa |
| 9.9. grupos mais de 10 pessoas - prova de 4 vinhos, por pessoa | 17,33 €/pessoa |
| Utilização de salas polivalentes e/ou de formação - instituições públicas ou equiparadas e com fins não lucrativos do concelho, por hora ou fração | 20,96 €/hora |
| Reportagens fotográficas e/ou vídeo - vídeo, por hora | 43,18 €/hora |
| Reportagens fotográficas e/ou vídeo - gravação de fotografia em suporte digital, por unidade | 27,07 €/unidade |
| gravação vídeo em suporte digital (montagem e edição), por unidade | 73,06 €/unidade |
| bandeiras para interior ou exterior, por unidade | 15,82 €/unidade |
| cobertura de mesa, por unidade | 10,96 €/unidade |
| suporte de bandeira, por unidade | 5,23 €/unidade |
| conceção gráfica, por hora | 34,66 €/hora |
| impressão Laser / cores, por cópia - A4 | 0,88 €/cópia (A4) |
| impressão Laser / cores, por cópia - A3 | 1,50 €/cópia (A3) |
| fotolitos, por unidade | 19,16 €/unidade |
| impressão offset, em A4, até 500 exemplares | 110,58 € |
| impressão offset, em A3, até 500 exemplares | 126,80 € |
| impressão de grande formato em vinil por m² | 38,39 €/m2 |
| Impressão de grande formato em lona por m² | 39,59 €/m2 |
| impressão de grande formato em papel normal por m² | 33,23 €/m2 |
| por técnico licenciado e por cada vistoria | 459,40 €/vistoria |
| por técnico sem licenciatura e por cada vistoria | 28,96 €/vistoria |
| por técnico sem licenciatura, com conhecimentos técnico-profissionais e por vistoria | 54,81 €/vistoria |
| Vistorias no âmbito do Regime do Arrendamento Urbano (RAU), por cada fogo ou fração | 67,14 €/fogo ou fração |
| Vistorias no âmbito da habitação degradada | 7,65 €/vistoria |
| Outras vistorias | 105,05 €/vistoria |
| Abertura de valas e valas abertas, por m² de pavimento aberto e por dia | 3,92 €/m2/dia |
| Perfuração para colocação de tubagem, por metro linear de extensão, por dia | 3,75 €/m/dia |
| Pagamento de despesas de administração em obras realizadas pela Câmara em substituição de proprietários, sobre o valor da obra | 20,00 % |
| Extração de inertes: por cada tonelada extraída ou fração | 0,38 €/tonelada |
| Universidade Sénior: por cada disciplina e por trimestre | 6,21 €/disciplina/trimestre |
| Pedido de informação, emissão de parecer, análise de projeto, alteração de data e prorrogação de prazo, para intervenção no domínio municipal | 100,55 € |
| Pedido de emissão de certidão de caminho / análise do pedido | 66,58 € |
| Emissão de 2ª via de cartão de morador nas zonas de acesso condicionado | 29,50 € |
| Taxa municipal aplicável aos operadores das redes municipais de gás, por fogo, por mês | 1,86 €/fogo/mês |
| transporte / venda de pão, produtos de pastelaria e afins | 29,31 € |
| transporte / venda de outros produtos alimentares | 29,31 € |
| roulotes ou unidades similares de preparação e venda de refeições ligeiras | 29,31 € |
| transporte de animais (Portaria n.º 160/95, de 27 de fevereiro) | 29,31 € |
| antes e pós morte de suínos | 59,35 € |
| verificação das condições de saúde e bem estar dos animais com vista à emissão de Certificado de Aptidão para o transporte desses animais | 51,93 € |
| condições de alojamento animal e salubridade | 29,31 € |
| por m² anual | 103,45 €/m2/ano |
| por m² e por mês ou fração | 8,64 €/m2/mês |
| Aparelhos emitindo para ou na via pública com fins de publicidade - por mês ou fração | 67,71 €/mês |
| taxa diária por m² | 0,36 €/m2/dia |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Vila Franca de Xira, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Vila Franca de Xira. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral Simplifica organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.