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Taxas Municipais — Vila Nova de Poiares
As taxas municipais verificadas de Vila Nova de Poiares, retiradas dos regulamentos de taxas oficiais. Cada taxa remete para o documento de origem.
Vila Nova de Poiares — Taxas
VerificadoSem dataA data de entrada em vigor desta versão não é conhecida no inventário do Foral — confirme junto da Câmara Municipal.
| Taxa | Valor |
|---|---|
| Urbanismo e Edificação | |
| Aluguer de material de sinalização, sinais e setas, por dia | 10,00 €/dia |
| Aluguer de material de sinalização, sinais e setas, por dia | 10,00 €/dia |
| Utiliz.máquinas, por hora ou fracção — Bulldozer | 50,00 €/hora |
| Utiliz.máquinas, por hora ou fracção — Compressor | 10,00 €/hora |
| Utiliz.máquinas, por hora ou fracção — Cilindro vibratório de 2 rolos condução apeada | 13,00 €/hora |
| Utiliz.máquinas, por hora ou fracção — Cilindro | 50,00 €/hora |
| Utiliz.máquinas, por hora ou fracção — Escavadora rotativa | 55,00 €/hora |
| Utiliz.máquinas, por hora ou fracção — Motoniveladora | 60,00 €/hora |
| Utiliz.máquinas, por hora ou fracção — Retroescavadora | 55,00 €/hora |
| Utiliz.viaturas por hora ou fracção — viaturas de carga (com menos de 3000cc) | 50,00 €/hora |
| Utiliz.viaturas por hora ou fracção — viaturas de carga (com mais de 3000cc) | 55,00 €/hora |
| Utiliz.viaturas por hora ou fracção — porta máquinas | 10,00 €/hora |
| Ocupação de Espaço Público | |
| fixas, por cada ano ou fracção | 150,00 €/ano |
| fixas, por cada ano ou fracção | 150,00 €/ano |
| volantes, por cada ano ou fracção | 50,00 €/ano |
| volantes, por cada ano ou fracção | 50,00 €/ano |
| bombas, aparelhos de tomada de ar ou de água instaladas ou abastecendo na via pública | 25,00 € |
| bombas, aparelhos de tomada de ar ou de água instaladas ou abastecendo na via pública | 25,00 €/ano |
| Mercados e Feiras | |
| Por mês | 5,00 €/mês |
| Por mês | 5,00 €/mês |
| Por mês | 1,00 €/mês |
| Por mês | 1,00 €/mês |
| Por dia | 0,30 €/dia |
| Por dia | 0,30 €/dia |
| Metro quadrado/dia ou fracção | 0,15 €/m2/dia |
| Metro quadrado/dia ou fracção | 0,15 €/m2/dia |
| Atividades Económicas | |
| Alvarás não especialmente contemplados nos regulamentos específicos | 13,00 € |
| Alvarás não especialmente contemplados nos regulamentos específicos | 13,00 € |
| Emissão de seg. via de alvará de licença sanitária | 30,00 € |
| Emissão de seg. via de alvará de licença sanitária | 30,00 € |
| Averban. no alvará do nome do novo proprietário | 30,00 € |
| Averban. no alvará do nome do novo proprietário | 30,00 € |
| Trânsito e Estacionamento | |
| segundas vias das licenças de condução | 8,00 € |
| segundas vias das licenças de condução | 8,00 € |
| averbamentos das licenças de condução | 10,00 € |
| averbamentos das licenças de condução | 10,00 € |
| reavaliação das licenças de condução | 10,00 € |
| reavaliação das licenças de condução | 10,00 € |
| cancelamento de registos | 5,00 € |
| cancelamento de registos | 5,00 € |
| pela utilização da viatura | 8,00 € |
| pela utilização da viatura | 8,00 € |
| por cada Km percorrido | 0,50 €/km |
| por cada Km percorrido | 0,50 €/km |
| Canídeos e Animais | |
| captura, transporte, por animal | 50,00 €/animal |
| captura, transporte, por animal | 50,00 €/animal |
| dias ou fracções de dia seguinte, à captura por animal ou ninhada no canil | 4,00 €/animal/dia |
| dias ou fracções de dia seguinte, à captura por animal ou ninhada no canil | 4,00 €/animal/dia |
| abate (entrega para eutanásia imediata), por animal, incluindo o custo de medicamentos e médico veterinário | 10,00 €/animal |
| abate (entrega para eutanásia imediata), por animal, incluindo o custo de medicamentos e médico veterinário | 10,00 €/animal |
| recolha ao domicilio por animal ou ninhada e entrega voluntária de animal (cão ou gato) por particulares | 20,00 €/animal |
| recolha ao domicilio por animal ou ninhada e entrega voluntária de animal (cão ou gato) por particulares | 20,00 €/animal |
| recolha de cadáveres | 15,00 €/cadáver |
| recolha de cadáveres | 15,00 € |
| cremação | 15,00 €/cremação |
| cremação | 15,00 € |
| pela emissão de parecer, nos termos do DL 315/2003 de 17 de Dezembro | 40,00 €/parecer |
| pela emissão de parecer, nos termos do DL 315/2003 de 17 de Dezembro | 40,00 € |
| vistoria a veículos para verificação das condições higio-sanitárias, não contempladas em regulamento específico, por vistoria | 100,00 €/vistoria |
| vistoria a veículos para verificação das condições higio-sanitárias, não contempladas em regulamento específico, por vistoria | 100,00 €/vistoria |
| outras acções sanit. não prev. nos nº anteriores | 30,00 €/acção |
| outras acções sanit. não prev. nos nº anteriores | 30,00 € |
| Cultura e Museus | |
| por hora -instituições/associações sem fins lucrativos | 10,00 €/hora |
| por hora -estabelecimento de ensino | 10,00 €/hora |
| por hora -particulares/outras entidades | 15,00 €/hora |
| por dia -instituições/associações sem fins lucrativos | 100,00 €/dia |
| por dia -estabelecimentos de ensino | 100,00 €/dia |
| por dia -particulares/outras entidades | 150,00 €/dia |
| quando superior a 3 dias -instituições/associações sem fins lucrativos | 90,00 € |
| quando superior a 3 dias -estabelecimentos de ensino | 90,00 € |
| quando superior a 3 dias -particulares/outras entidades | 95,00 € |
| Documentos e Certidões | |
| Afixação de Editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público | 10,00 € |
| Afixação de Editais relativos a pretensões que não sejam de interesse público | 10,00 € |
| Autos ou termos de qualquer espécie | 8,00 € |
| Autos ou termos de qualquer espécie | 8,00 € |
| Averbamentos não especialmente previstos nos regulamentos específicos | 10,00 € |
| Averbamentos não especialmente previstos nos regulamentos específicos | 10,00 € |
| Atestados/Declarações ou documentos análogos | 4,00 € |
| Atestados/Declarações ou documentos análogos | 4,00 € |
| Formato A4 e A5 | 2,00 € |
| Formato A4 e A5 | 2,00 € |
| Formato A3 | 2,50 € |
| Formato A3 | 2,50 € |
| Outro formato | 4,00 € |
| Outro formato | 4,00 € |
| Certidões — de teor, cada lauda, ainda que incompleta | 3,00 €/lauda |
| Certidões — de teor, cada lauda, ainda que incompleta | 3,00 €/lauda |
| Narrativas — Narrativas, não excedendo uma lauda | 6,00 € |
| Narrativas — Narrativas, não excedendo uma lauda | 6,00 € |
| Narrativas — por cada face, além da primeira ainda que incompleta | 3,00 €/face |
| Narrativas — por cada face, além da primeira ainda que incompleta | 3,00 €/face |
| Buscas — A partir de 5 anos | 7,00 € |
| Buscas — A partir de 5 anos | 7,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Termos de abertura e encerramento de livros sujeitos a esta formalidade | 3,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Termos de abertura e encerramento de livros sujeitos a esta formalidade | 3,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Vistorias não previstas nos reg. esp., incl. desloc. e remunerações de peritos externos | 25,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Vistorias não previstas nos reg. esp., incl. desloc. e remunerações de peritos externos | 25,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Confiança de processos para fins judiciais ou outros, quando autorizado | 20,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Confiança de processos para fins judiciais ou outros, quando autorizado | 20,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Outros serviços ou actos de natureza burocrática não especialmente previstos nos regulamentos específicos, ou em legislação especial por cada | 5,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Outros serviços ou actos de natureza burocrática não especialmente previstos nos regulamentos específicos, ou em legislação especial por cada | 5,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Envio de documentos por via postal a pedido do Munícipe | 5,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Envio de documentos por via postal a pedido do Munícipe | 5,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Emissão de pareceres a pedido de particulares | 50,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Emissão de pareceres a pedido de particulares | 50,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Informação sobre a idoneidade dos regulamentos de licença para a utilização de explosivos | 15,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Informação sobre a idoneidade dos regulamentos de licença para a utilização de explosivos | 15,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Fornecimento a pedido dos interessados, de documentos necessários à substituição dos que tenham sido extraviados ou que estejam em mau estado de conservação | 5,00 € |
| Cópia de documentos microfilmados — Fornecimento a pedido dos interessados, de documentos necessários à substituição dos que tenham sido extraviados ou que estejam em mau estado de conservação | 5,00 € |
| por cada uma até ao limite de 10 | 0,08 €/unidade |
| de 10 a 50 | 0,06 €/unidade |
| de 50 a 100 | 0,05 €/unidade |
| por cada série de 100 a mais | 0,03 €/série de 100 |
| CD-ROM's | 3,00 €/CD-ROM |
| postais de venda avulsa | 0,80 € |
| postais de venda avulsa | 0,80 € |
| Outros | |
| Mobiliário, utensílios e materiais apreendidos não previstos em regulamentos específicos, por m2 e por dia ou fracção | 0,50 €/m2/dia |
| Mobiliário, utensílios e materiais apreendidos não previstos em regulamentos específicos, por m2 e por dia ou fracção | 0,50 €/m2/dia |
Perguntas frequentes
Estas taxas estão atualizadas?
Cada taxa é verificada a partir do regulamento de taxas oficial de Vila Nova de Poiares, com o ano da fonte indicado. As taxas podem mudar anualmente — confirme sempre o valor final com a Câmara Municipal.
De onde vêm estas taxas?
Do Regulamento de Taxas oficial de Vila Nova de Poiares. Cada tabela remete para o documento de origem.
Estas são todas as taxas?
São as taxas que verificámos do regulamento publicado. Alguns serviços têm taxas específicas do caso — use o assistente ou confirme com a Câmara.
Como pago uma taxa municipal?
O pagamento é feito à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, normalmente ao balcão ou no portal municipal; o canal exato depende do serviço.
Esta é uma fonte oficial?
Não — o Foral organiza informação municipal pública para o ajudar a preparar. A entidade competente é sempre a Câmara Municipal; confirme os requisitos e taxas finais com ela.