Aguiar da Beira
Guarda
Última reunião de câmara
16/09/2026quarta-feira
Em poucas palavras: O presente ata sintetiza a sessão da Câmara Municipal de Aguiar da Beira realizada a 16 de setembro de 2026, com propostas delibertivas sobre gestão financeira, processos de certificação, isenções tarifárias e obras públicas. Foram aprovadas várias deliberações, incluindo a ata da reunião anterior, a isenção de parte de mensalidades na escola de natação/ginásio, a ratificação de despachos e decisões relativas a gestão de combustível e a procedimentos de obras públicas.
13
decisões
5
temas tratados
RC · 16/09/2026
OutroAprovado
Aprovação da ata da reunião de Câmara Municipal de 02-09-2026
aprovado por unanimidade
OutroAprovado
Aprovação do pedido de Davide Sousa Barranha para emissão de certidão de inexistência de ligação à rede pública de água e redução de 50% das taxas municipais
aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador António José Gomes
DesportoAprovado
Isenção da meia mensalidade de setembro de 2026 para utentes da escola municipal de natação e ginásio municipal
aprovado por unanimidade
OutroAprovado
Ratificação do despacho do Presidente sobre o pedido da imobiliária Easygest para emissão de certidão de aumento de comproprietários de prédio rústico
aprovado por unanimidade
OutroInformativo
Parecer jurídico sobre o pedido de disponibilização de gabinete, meios materiais e apoio de trabalhador aos vereadores em regime de não permanência
informational
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Compromissos, orçamento e o que dizem os cidadãos