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Castelo Branco

Última reunião de câmara

18/09/2026sexta-feira
Em poucas palavras: A ata da reunião da Câmara de Belmonte de 18 de setembro de 2026 regeu várias deliberações, incluindo aprovação da ata anterior, atribuição de apoios sociais a bebés e estudantes, parecer para registo de património imaterial, alterações estatutárias da EMPDS, aditamento ao contrato-programa com a EMPDS, alteração da estrutura orgânica, aprovação de regulamentos (obras no espaço público e taxas), alterações ao loteamento do Parque Empresarial, reconhecimento de interesse público do estaleiro municipal e uma repartição plurianual de encargos para serviços de cópia e digitalização. Houve ainda intervenções públicas e perguntas de cidadãos, bem como compromissos de verificação de limpeza e de analises técnicas por parte do Executivo.
12
decisões
7
temas tratados

RC · 18/09/2026

Outro
Aprovado
Aprovação da ata da reunião ordinária de 11 de setembro de 2026
aprovado por maioria
Ação Social€ 250
Aprovado
Atribuição de apoio no âmbito do Regulamento do Primeiro Enxoval e Apoio à Infância
aprovado por unanimidade
Ação Social€ 400
Aprovado
Aprovação dos valores de apoio social ao estudante
aprovado por unanimidade
Cultura
Aprovado
Parecer favorável ao registo da Santa Bebiana de Caria no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
aprovado por unanimidade
Outro
Aprovado
Projeto de alteração dos estatutos da EMPDS Belmonte EM
aprovado por unanimidade

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