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Última reunião de câmara

9/10/2026sexta-feira
Em poucas palavras: Esta ata regista a sessão da Câmara Municipal de Estarreja de 9 de outubro de 2026, com várias deliberações de natureza diversa. São aprovadas cedências de espaço, isenções de taxas, concursos de contratação, comodatos entre município e junta de freguesia, regulamentos e acordos de cooperação, bem como a aprovação da ata.
16
decisões
6
temas tratados

RC · 9/10/2026

Ação Social€ 283
Aprovado
Cedência de espaço no Estarreja Centro de Negócios à Associação Vida Nova - Lar de Idosos e isenção das respetivas taxas
aprovado por unanimidade
Pessoal
Aprovado
Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de Assistente Operacional – Divisão Educação e Desenvolvimento Social / SSE
aprovado por unanimidade
Outro
Aprovado
Contratos de comodato entre o Município de Estarreja e a Junta de Freguesia de Beduído – cedência da Escola Primária de Santo Amaro e da Escola Primária da Póvoa
aprovado por unanimidade
Contratação
Aprovado
Concurso público de empreitada de obra pública “Beneficiação de Arruamentos Municipais 2023, no concelho de Estarreja - Lote 2 e Lote 3” - CPUB | EOP 007/2023
aprovado por unanimidade
Ação Social€ 40k
Aprovado
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo: Subprograma Investimento | Atribuição de apoio financeiro à Associação Quinta do Rezende – Instalação de equipamentos e sistemas de eficiência energética e hídrica no Lar de Idosos
aprovado por unanimidade

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