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Ferreira do Alentejo

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Última reunião de câmara

4/02/2026quarta-feira
Em poucas palavras: Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, realizada a 4 de fevereiro de 2026, foram tomadas várias deliberações com impacto em apoio às freguesias, edificação e urbanização, bem como em procedimentos administrativos, contratação e uso de espaços municipais. Foram aprovados apoios a freguesias para a confecção de cartazes de Carnaval; deferimentos de certidões de destaque para Alfundão e Ferreira do Alentejo; legalização de casa de rega; e decisões relacionadas com obras e infraestruturas agrícolas. Também foram aprovadas ações de cooperação com entidades, uso de espaços (Centro Cultural Manuel da Fonseca) com isenções de taxas, apoio educativo a alunos, ações no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio Social e a Taxa de Gestão de Resíduos a remeter à Assembleia Municipal. O período de intervenção do público trouxe perguntas sobre acessos rodoviários, distâncias entre propriedades e olivais, bem como a fiscalização de atividades relacionadas com a produção de azeite e impactos ambientais; os serviços municipais ficarão a multar informações solicitadas.
10
decisões
4
temas tratados

RC · 4/02/2026

Ação Social
Aprovado
Apoio às freguesias para cartazes de Carnaval
aprovado por unanimidade
Infraestrutura
Aprovado
Deferimento de certidão de destaque em Alfundão
aprovado por unanimidade
Infraestrutura
Aprovado
Deferimento de certidão de destaque em Ferreira do Alentejo
aprovado por unanimidade
Urbanismo
Aprovado
Legalização de casa de rega – PL-LEG 11/2025
aprovado por unanimidade
Infraestrutura
Informativo
Procedimento de caducidade em Peroguarda – construção de infraestruturas de apoio agrícola (L-EDI 5/2024)
aprovado por unanimidade

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