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Bragança

Última reunião de câmara

24/07/2026sexta-feira
Em poucas palavras: Resumo: a ata descreve a realização da reunião de 24 de julho de 2026, com intervenções da maioria dos vereadores, e dezenas de deliberações, incluindo aprovação da ata anterior, várias deliberações de licenciamento e ações de regulamento, bem como decisões em matéria de orçamento/execução de obras, planeamento de migrantes e apoio social. O relatório apresenta ainda a autorização de prorrogações de prazos em obras, licenças de uso de espaço público, licenças de fogo-de-artifício, concessões de espaço e ajustes de refeições escolares, bem como a aprovação de um Plano Municipal para a Integração de Migrantes e notificações de estruturas em ruína.
42
decisões
5
temas tratados

RC · 24/07/2026

Outro
Aprovado
Aprovação da ata da reunião ordinária de 10 de julho de 2026
aprovado por unanimidade
Contratação
Aprovado
Autorização de prorrogação de prazo da obra de requalificação do 1.º direito – Reabilitaçāo de um fogo na Rua dos Palheiros n.º 9
aprovado por unanimidade
Regulamentação
Aprovado
Autorização de utilização de espaço na Praia Fluvial da Congida para a realização de casamento
aprovado por unanimidade
Regulamentação
Aprovado
Licenciamento de fogo-de-artifício para as Festividades da Freguesia — Nossa Senhora do Rosário 2026 (Poiares)
aprovado por unanimidade
Regulamentação
Aprovado
Licenciamento para Festas da Freguesia — Nossa Senhora do Rosário 2026 (Poiares)
aprovado por unanimidade

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