Fronteira

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Última reunião de câmara

21/09/2026segunda-feira

Em poucas palavras: Esta ata regista a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Fronteira de 21 de setembro de 2026. Foram aprovadas várias deliberações, incluindo regulações internas, procedimentos de recrutamento, medidas orçamentais para 2027 (Derrama, TMDP, IRS, IMI, reduções de taxas), revisão do PDM e revisão quinquenal de contrato de gestão da água, bem como diversas cedências de espaços municipais a entidades locais. Registaram-se também perguntas e intervenções de cidadão e propostas de ações futuras.

decisões

temas tratados

RC · 21/09/2026

Regulamentação

Aprovado

Aprovação do regulamento interno de videovigilância

aprovado por unanimidade

Pessoal

Aprovado

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três lugares (assistente operacional)

aprovado por unanimidade

Orçamento

Aprovado

Aprovação da proposta de isenção de Derrama para 2027

aprovado por unanimidade

Orçamento

Aprovado

Aprovação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2027

aprovado por unanimidade

Orçamento

Aprovado

Participação variável no IRS para 2027

aprovado por unanimidade