Funchal
Madeira
Última reunião de câmara
15/10/2026quinta-feira
Em poucas palavras: Resumo: Nesta ata foram aprovadas várias deliberações formais da Câmara do Funchal, incluindo a declaração de prédios devolutos, o início do Regulamento de Atribuição de Habitação Social, a abertura de procedimentos para RPMFOCT, a atribuição do programa Táxis +75 e o Plano Municipal de Resíduos Urbanos para consulta pública. Foi ainda aprovada uma proposta de Recomendação sobre os meios de socorro no Bairro da Nazaré e autorizada a assunção de compromisso plurianual para a SocioHabitaFunchal, com várias questões de fiscalização e transparência a esclarecer.
8
decisões
6
temas tratados
RC · 15/10/2026
OutroAprovado
Aprovação da ata da reunião anterior
aprovado por unanimidade
UrbanismoAprovado
Declaração de prédios urbanos como devolutos
aprovado por unanimidade
RegulamentaçãoAprovado
Início do procedimento de Regulamento de Atribuição de Habitação Social do Município do Funchal; Inicio do Procedimento e Consulta Pública
aprovado por unanimidade
RegulamentaçãoAprovado
Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho - Abertura de Procedimento de Candidatura a Projetos
aprovado por unanimidade
Ação Social€ 4kAprovado
Atribuição de benefícios no âmbito do Programa Táxis +75
aprovado por unanimidade
Mais desta reunião
Compromissos, orçamento e o que dizem os cidadãos