Mação

Santarém

Última reunião de câmara

10/09/2026quinta-feira

Em poucas palavras: Ata n.º 17/2026 descreve a reunião ordinária da Câmara Municipal de Mação realizada em 10 de setembro de 2026. Dentre os pontos de maior relevo destacam-se a aprovação de inclusão de três itens na Ordem de Trabalhos para deliberação futura e as deliberações previstas/em discussão sobre IMI (redução por dependentes, IMI 0,30% para 2027) e IRS (4%), bem como a atribuição de apoio financeiro a Associações Culturais, Desportivas e Recreativas com encargos imobiliários (IMI).

decisões

temas tratados

RC · 10/09/2026

Outro

Aprovado

Aprovação da inclusão na Ordem de Trabalhos de três itens para deliberação futura

aprovado por unanimidade

Orçamento

Informativo

Discussão e votação de proposta de redução da taxa de IMI para os agregados familiares atendendo ao número de dependentes

Orçamento

Informativo

Discussão e votação de proposta de aplicação de taxa de 0,30% de IMI para 2027

Orçamento

Informativo

Discussão e votação de proposta de lançamento de taxa de 1.5% sobre lucro tributável a sujeitos passivos que não têm sede social no Concelho de Mação

Orçamento

Informativo

Discussão e votação de proposta de fixação em 4% da participação variável do IRS a liquidar em 2027

Mais desta reunião

Compromissos, orçamento e o que dizem os cidadãos