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Última reunião de câmara

13/05/2026quarta-feira
Em poucas palavras: Na reunião de 13 de maio de 2026, a Câmara aprovou, por unanimidade, a ata da sessão anterior e deliberou sobre várias matérias de natureza financeira, institucional e de obras. Foram aprovadas medidas de conduta e ética, bem como o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção, com conhecimento da Assembleia Municipal. Destacam-se investimentos em proteção costeira (reabilitação do passadiço), habitação social, concurso de limpeza urbana, e a abertura de procedimentos para aquisição de autocarros elétricos para o sistema BRT/Metrobus, entre outros apoios a entidades locais. Várias propostas de apoio financeiro a entidades culturais e sociais foram aprovadas, com alguns votos contra ou abstenções em itens específicos.
10
decisões
7
temas tratados

RC · 13/05/2026

Regulamentação
Aprovado
Revisão do Código de Conduta e Ética
aprovado por unanimidade
Regulamentação
Aprovado
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
aprovado por maioria, com duas abstenções
Infraestrutura€ 1.1M
Aprovado
Reabilitação de Passadiço - Medidas de Proteção do Litoral
aprovado por unanimidade
Ação Social€ 9.7M
Aprovado
Habitação Social - Conjunto Habitacional Conde Alto Mearim (Conceção e Construção)
aprovado por unanimidade
Contratação€ 2.5M
Aprovado
Limpeza e Higienização – Abertura de procedimento de concurso
aprovado por unanimidade

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