Mértola

Em poucas palavras: A reunião da Câmara Municipal de Mértola de 12 de agosto de 2026 realizou várias deliberações relevantes: aprovou, por unanimidade, o Protocolo de Copromoção MIN’ARTE (capacitação de atores e redes) e autorizou o Presidente a outorgar o protocolo; aprovou a atualização de 30% dos valores de contratos de Transferência de Competências com Juntas de Freguesia e respectivas adendas; aprovou o Protocolo de Depósito em Regime de Comodato de Longa Duração com o MNAA; aprovou várias adjudicações de serviços e aquisições, incluindo equipamento militar, energia e assistência técnica, bem como ações de apoio social (bolsas de estudo, refeições escolares) e medidas de incentivo ao transporte; aprovou a abertura de candidaturas às Medidas A–E do Regulamento de Apoio às IPSS e entidades, bem como a continuidade de protocolos de refeições com IPSS locais; aprovou isenções de taxas para esplanadas/toldos associadas a obras; aprovou alterações de estatutos da Resialentejo; aprova a ata; além de proceder a um conjunto de informações sobre a situação financeira e outras matérias.