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Miranda do Douro

Bragança

Última reunião de câmara

9/10/2026sexta-feira
Em poucas palavras: Este documento registra a reunião ordinária da Câmara Municipal de Miranda do Douro em 9 de outubro de 2026, com deliberações aprovadas por unanimidade sobre pareceres prévios para contratos de aquisição de serviços, tarifários, apoios a grupos culturais, transporte de doentes oncológicos, alterações orçamentais, licenças de loteamento e várias adjudicações/medições de obras, bem como autorizações de obras de infraestruturas.
20
decisões
7
temas tratados

RC · 9/10/2026

Contratação
Aprovado
Ratificação do parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços (avença) – atendimento telefónico
aprovado por unanimidade
Contratação
Aprovado
Ratificação do parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de serviços especializados para prestar apoio técnico no âmbito do Balcão Único do Prédio (BUPi)
aprovado por unanimidade
Orçamento€ 38
Aprovado
Aprovação dos tarifários aplicáveis aos utilizadores finais dos serviços de abastecimento de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos sólidos urbanos
aprovado por unanimidade
Cultura€ 550
Aprovado
Pedido de apoio financeiro pelo Grupo Cultural e Recreativo Renascer das Tradições da Póvoa
aprovado por unanimidade
Ação Social
Aprovado
Transporte de doentes oncológicos — atribuição/renovação de transporte gratuito
aprovado por unanimidade

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